UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

1 CHICO MENDES

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1-CHICO MENDES
CARTAS DA FLORESTA

Chico Mendes - Cartas da Floresta

"Minha vida começou igual a de todos os outros seringueiros: escravo submetido às ordens do patrão. Comecei com nove anos de idade. Em vez de receber as lições do ABC, aprendi a sangrar a seringueira." É assim, com narração em primeira pessoa, que o documentário da TV Câmara "Chico Mendes, Cartas da Floresta" revela um lado pouco conhecido do líder seringueiro que morreu em defesa da Amazônia.

Cartas, bilhetes e entrevistas mostram como Chico Mendes -- criado longe dos bancos da escola -- aprendeu a ler, a escrever e se tornou o maior líder seringueiro que o Brasil já conheceu. Além de testemunhar a luta dos seringueiros contra a pressão do latifúndio e a devastação da floresta, os textos revelam detalhes de como era o dia-a-dia de Chico Mendes.

A narração das cartas é intercalada com depoimentos atuais, gravados pela TV Câmara na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, 20 anos após o assassinato do líder seringueiro. Participam do documentário o escritor e jornalista Zuenir Ventura, a antropóloga Mary Allegretti, seringueiros, amigos e parentes de Chico Mendes, entre eles as filhas Elenira e Ângela.

Com direção de Dulce Queiroz e música de Victor Araújo, a produção mostra, de forma delicada, como Chico Mendes conseguiu chamar a atenção do Brasil e do mundo para a necessidade de se preservar a floresta, numa época em que as preocupações com o meio ambiente não constavam da pauta política. De sua luta resultou a criação das reservas extrativistas.

O documentário foi premiado com o troféu Ancantarea Imperialis como o Melhor Média-metragem no 4º Festival Internacional de Cinema Socioambiental de Nova Friburgo/RJ - Fri Cine Ambiental 2010e recebeu Menção Honrosa no Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos em 2009.

Ficha técnica

Roteiro e Direção: Dulce Queiroz

Imagens: Marcos Feijó

Edição de Imagens: Joelson Maia e Ranivaldo Torres

Videografismo: Ernani Pelúcio

Produção: Pedro Henrique Sassi e Rita Andrade

Trilha Original: Alberto Valério

Coordenação de Longos Formatos - TV Câmara: Dulcídio Siqueira

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"DESTAK"

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HOJE NO 

  "DESTAK"

Maria do Carmo Fonseca distinguida 

com Prémio Dona Antónia 2013 

 A diretora do Instituto de Medicina Molecular, Maria do Carmo Fonseca, foi hoje distinguida com o Prémio Dona Antónia 2013, atribuído pelas Caves Ferreira, em Gaia, a uma mulher portuguesa com "valores pessoais e profissionais" semelhantes aos da "Ferreirinha". 

A eleita pelo júri da 25.ª edição do prémio criado pela família de Dona Antónia Adelaide Ferreira e pela Sogrape é também professora catedrática na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e foi galardoada com o Prémio Pessoa em 2010. 

 Dona Antónia, nascida a 4 de julho de 1811 e falecida a 26 de março de 1896 ficou, "carinhosamente", conhecida como "a Ferreirinha".

* Duas grandes mulheres!

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VII- O UNIVERSO

  2- MERCÚRIO

E VÉNUS

OS PLANETAS INTERIORES

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"i"

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HOJE NO

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Guimarães2012.

 Capital Europeia da Cultura 

gerou 85 milhões de euros para o PIB

A Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012 gerou 85 milhões de euros para o Produto Interno Bruto, um valor "excelente", mas que "não reflete" o "sucesso total", que, "ainda assim", teve "alguns flops", segundo o organizador João Serra.

O presidente da Fundação Cidade de Guimarães, que falava hoje na apresentação do estudo da Universidade do Minho (UMInho) sobre os impactos de Guimarães 2012, apontou como "maior sucesso" de Guimarães 2012 o "fortíssimo envolvimento da comunidade".

O referido estudo sobre a Capital Europeia da Cultura (CEC) confirma que o evento teve um "forte impacto" no turismo da cidade e que houve um "aumento significativo" do volume de negócios em 2012, comparando com 2013.

Segundo as contas da UMinho, Guimarães 2012 originou receitas fiscais de 30,8 milhões de euros, mais 3,6 milhões do que o investimento público no projeto e confirma que o evento 2012 "não constituiu um ónus financeiro para o Estado português, contribuindo adicionalmente para minorar o impacto da recessão económica na região envolvente".

Desenvolvido pelo Instituto de Ciências Sociais e pela Escola de Economia e Gestão da academia minhota, o estudo aponta que "a despesa adicional estimada associada ao turismo foi de 12,36 milhões de euros e um contributo de Guimarães 2012 para o PIB português da ordem dos 85 milhões de euros".

Em termos fiscais, "considerando os impactos sobre a fiscalidade direta (IRS e IRC), o IVA resultante das despesas iniciais e os impactos sobre as contribuições para a Segurança Social, Guimarães 2012 teve um resultado global positivo superior a 3,6 milhões de euros".

Apesar de, "no final das contas", os indicadores económicos serem "muito positivos", João Serra admitiu que o projeto teve "flops" (falhas) que podiam "ter posto em risco" o sucesso do evento.

"Houve erros, nomeadamente na escolha dos lemas de Guimarães 2012. O primeiro lema (Em Guimarães tudo acontece) e o segundo (Tudo se transforma) não foram bem aceites e não colheram simpatias junto dos próprios vimaranenses. Mas o terceiro lema, "Tu Fazes Parte", mudou todo o processo", apontou.

Este novo lema, disse João Serra, foi o "mote" para um dos maiores sucessos da Capital Europeia da Cultura (CEC), "o incrível envolvimento da comunidade no projeto".

Opinião espelhada pelos números apresentados pela UMinho, que apontam que dois em cada três vimaranenses (cidade e freguesias) foram a pelo menos um evento da CEC e o "coração" de Guimarães 2012 (emblema do evento) "foi totalmente adotado por toda a cidade".

Guimarães 2012 teve também "forte impacto" no Turismo e Comercio da cidade, o número de dormidas em hotel aumentou 43 por cento face ao ano de 2011 e as taxas de ocupação por quarto a cresceram até 34 por cento, o que permitiu um aumento de 2,3 milhões de euros adicionais em relação a 2011.

Quanto ao comércio, o estudo revela que um em cada cinco empresários admite ter feito investimentos para preparar o negócio para aquele ano e que houve um "aumento no volume de negócios em 2012, face a 2011, para quase 80 por cento.

Apesar se ter sido apresentada uma análise económica de Guimarães 2012, João Serra lembrou que "o sucesso de Guimarães 2012 não está nestes números", mas que os valores referidos "deixam uma prova" à Europa.

* Uma boa notícia.

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Ramsey Musallam

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Ramsey Musallam

3 regras para 

estimular a

aprendizagem

Foi preciso estar em perigo de vida para que o professor de química Ramsey Musallam deixasse para trás dez anos a "pseudo-ensinar" e percebesse o verdadeiro papel do educador: cultivar a curiosidade. Numa apresentação divertida e pessoal, Musallam partilha as 3 regras para despertar a imaginação e o conhecimento, e fazer com que os alunos fiquem curiosos acerca do funcionamento do mundo. 

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"A BOLA"

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 HOJE NO

"A BOLA"

«Nunca me passou pela cabeça 

trocar o Benfica por outro clube português» - Jorge Jesus

No Benfica desde 2009, Jorge Jesus esclarece que o espírito de compromisso e a total identificação com o projeto de Luís Filipe Vieira não deram margem para que tivesse ponderado sair para outro clube português.
«Acredito muito no projeto do Benfica e de Luís Filipe Vieira e o presidente acreditou em mim numa altura em que eu não era muito conhecido. Devo ao Benfica o prestígio internacional que atingi», realçou o treinador, em entrevista à Benfica TV.

Questionado se ponderou trocar o Benfica por outro clube português, Jorge Jesus foi taxativo: «Acho que estamos no caminho certo e, acreditando no projeto do Benfica, essa ideia nunca me passou pela cabeça».
Abraçar um desafio fora de Portugal é cenário que o treinador não coloca de parte, mas não para já.
«Neste momento não é isso que eu quero. Quero voltar a ser campeão pelo Benfica. O 32.º título foi conquistado comigo e, se cá estiver para o ano, quero dar o 33.º título de campeão nacional ao clube», justificou.

Além da conquista do título, Jorge Jesus define como objetivo para a nova época «passar a fase de grupos da Champions e, em Portugal, chegar às finais e ganhá-las».
Quanto à possibilidade de o Benfica disputar o jogo decisivo da próxima edição da Liga milionária, que vai ter como palco o Estádio da Luz, o treinador foi cauteloso.
«No futebol tudo pode acontecer, mas tenho de ser realista: o Benfica e o nosso rival que também vai participar na Champions vão competir com equipas com um poder financeiro que faz a diferença», lembrou. 

* Profissionalmente benfiquista.

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EKER SOMMER

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A meretriz 

e o proxeneta 

Os portugueses deixam-se distrair para esquecer o essencial

Ontem senti-me num prostíbulo a ser explorada por uma meretriz. Há coisas que, de facto, só podem ser chamadas pelo nome por muito que se tente doirar a pilula para não chocar os espíritos mais púdicos ou os ouvidos mais sensíveis. 

Sei-o bem e, por isso, depois de muito andar às voltas à procura de expressão menos agressiva, tive de resignar-me à evidência. Assumi a vulgaridade e, sem pejo, dei voz ao que vai na alma dos milhões de portugueses que, em peregrinação, estão a dirigir-se às repartições de finanças de todo o país. 

Condenados a (re)pagarem o Imposto Único de Circulação que, qual fantasma, surge vindo do passado, sabe-se lá por que artes, desembolsam, pela enésima vez, mais uns trocos para os cofres do Estado. Confesso que a ideia é brilhante e digna de uma meretriz: sugar o cliente – leia-se contribuinte – até ao tutano, fazendo-o pagar por um serviço que até já está fora de prazo. Só a mim – cidadã responsável que nunca se lembrou de guardar o talão de multibanco do pagamento do IUC do ano anterior ao vigente quanto mais o de há quatro anos – o Estado me levou ontem, de uma assentada só, a módica quantia de 107,90 euros à conta de uma mota e de um carro. 

Quis a sorte, que às vezes protege os indefesos, remeter para data anterior a 2007 a matrícula do crime e, por isso, o imposto da viatura se ficou pelos 20 euros. Dos juros de mora e das duas coimas pelo suposto pagamento fora de prazo, o incumprimento dizia respeito a 2009, também não me livrei. O sistema, disse-me a funcionária que me atendeu, muito simpática por sinal, não mos podia perdoar. Eu era uma perigosa cadastrada fiscal, pois num ano de má memória entregara a declaração de IRS um dia fora de prazo. Agradeço à Providência não ter mais veículos à data porque, se não, com pagamentos duplicados, juros e multas, lá se ia o meu subsídio de férias virtual que, provavelmente, nunca irei receber. Num rasgo de ingenuidade e com a voz contida, confessei à constrangida funcionária que tinha pagado, a tempo e horas, os ditos impostos e, num ato de derradeiro desespero, questionei-a de como poderia saber por onde andariam os malditos comprovativos se, nem sequer, me lembrava já da cor dos veículos! 

Ela, com olhar compreensivo, aconselhou-me o óbvio: arquivar tudo a partir de agora. E quase envergonhada desabafou que, curiosamente, muito poucos dos – e cito – “milhões” de contribuintes em falta contactados pelas finanças tinham conseguido provar, até agora, que pagaram. Alguma coisa não bate certo! Das duas, uma: ou em 2009 a fuga ao fisco foi sem precedentes e, se calhar, estamos como estamos porque só meia dúzia pagou o IUC ou então é simples e elementar que NINGUÉM no seu santo juízo e sem a mania da perseguição se lembrou de guardar os recibos do IUC de há quatro anos. Esperta, atenta e, quem sabe?, desesperada, a meretriz montou bem esta armadilha. Pagar a duplicar como eu e ponto final. É assim legítimo pensar que, também nisto, o Estado está a agir de má-fé, sabendo de antemão que lá se vão enchendo os cofres das PPPs, das swaps e das fundações à custa de uma pequena distração ou de um breve desleixo dos contribuintes.

Entretanto, os portugueses deixam-se distrair para esquecer o essencial. Neste barco à deriva, muitos se indignam, mas poucos levantam a voz. E quem governa sabe-o. A greve dos professores, que por acaso são também funcionários públicos, foi disso exemplo. Contou-se a história do lobo mau e do capuchinho vermelho e deu-se força à estratégia governativa de esvaziar o grito possível de revolta num tempo que não poupa ninguém e que exige a união de toda a sociedade contra um alvo comum. Mas, verdade seja dita, é sempre mais fácil derrubar uma classe do que um governo. Este, rezemos todos, oxalá não se lembre de exigir à meretriz que invente novas formas de rebuscar mais dinheiro do passado.

 É que, não se esqueça, onde há uma meretriz, há sempre um proxeneta.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
29/07/13

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"PÚBLICO"

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 HOJE NO

"PÚBLICO"

Governo autoriza aumento de 

despesa para criação de fundos 

para despedimentos

O governo aprovou nesta quinta-feira uma autorização de aumento de despesa com o objectivo de criar e desenvolver os sistemas informáticos para a gestão do Fundo de Compensação de Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) que, a partir de 1 de Outubro, irão garantir parte do pagamento das indemnizações por despedimento.

Os fundos, que já foram aprovados na generalidade na Assembleia da República, serão geridos pela Segurança Social, o que implica a criação de uma aplicação informática de raiz.

“Visa-se com esta decisão assegurar, a partir de Outubro de 2013, o funcionamento do sistema informático para a gestão técnica e operacional do FCT e do FGCT”, referiu Luís Marques Guedes, ministro da Presidência.

“O investimento agora aprovado tem ainda como meta um melhor controlo no combate à fraude e evasão contributiva, prestação de um melhor e mais oportuno serviço centrado no cidadão e na empresa, permitindo assim reforçar a qualidade e a transparência do sistema”, refere por seu turno o comunicado do Conselho de Ministros.

Na semana passada, os deputados aprovaram na generalidade os diplomas que criam os fundos, faltando agora a sua discussão na especialidade e aprovação final global.

A criação do FCT está prevista no acordo de concertação assinado em Janeiro de 2012 pelos parceiros sociais. O fundo será alimentado pelas empresas, que serão obrigadas a descontar 0,925% por cada trabalhador que contratarem de Outubro em diante. Em caso de despedimento, a empresa poderá resgatar o fundo para pagar até metade da indemnização.

Os empregadores serão ainda obrigados a descontar 0,075% para o FGCT, que se destina a pagar parte das compensações que não sejam pagas pelo FCT e que as empresas não consigam garantir por problemas de tesouraria ou insolvência.

Estes fundos foram uma exigência da UGT para compensar a redução das indemnizações por despedimento. A terceira fase do processo visa reduzir de 20 para 12 dias de salário por cada ano de antiguidade a compensação que a empresa terá que pagar ao trabalhador que seja alvo de despedimento colectivo ou por extinção de posto de trabalho.

* Nesta altura nada pode ser dado como definitivo.

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II -OBESIDADE

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II-OBESIDADE

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"DIÁRIO ECONÓMICO"

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

"É indispensável evitar 

um segundo resgate"

À margem da comissão parlamentar de inquérito aos 'swap', Guilherme d'Oliveira Martins declarou ontem aos jornalistas que não se pronuncia directamente sobre a crise política. Ainda assim, considerou que a actual situação política "não pode deixar de preocupar", sobretudo devido à necessidade que o país tem de "criar condições de estabilidade e de confiança, designadamente nos mercados internacionais".

"É indispensável criar todas as condições para cumprir primeiro resgate e evitar um segundo resgate", disse o presidente do Tribunal de Contas. Guilherme d'Oliveira Martins acrescentou mesmo que, apesar da crise política, há em Portugal um "sistema cautelar a funcionar que deve ter confiança dos credores e dos mercados".

O responsável especificou que o "sistema cautelar" consiste "no controlo de finanças públicas e de cumprimento das obrigações" acordadas com a 'troika' e que nele estão envolvidas entidades como o Tribunal de Contas, Banco de Portugal, Instituto Nacional de Estatística (INE), Governo e Parlamento.

Sobre a escolha da ex-secretária de Estado do Tesouro para Ministra das Finanças, o presidente do Tribunal de Contas e ex-ministro do PS disse que Maria Luís Albuquerque é ministra "de um Governo legítimo" e que "não pode deixar ter a confiança".

Na terça-feira, Paulo Portas, líder do CDS-PP, demitiu-se do cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Esta demissão surge depois de, na segunda-feira, Vítor Gaspar ter saído da pasta das Finanças, tendo sido substituído pela secretária de Estado Maria Luís Albuquerque.

Apesar da demissão do líder do principal parceiro de coligação, na terça-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que tenciona manter-se como primeiro-ministro, numa declaração ao país, em que disse ainda que não aceitou o pedido de demissão de Portas e comunicou a intenção de esclarecer as condições de apoio político ao Governo de coligação do PSD com o CDS-PP.

* Com todo o respeito que temos pelo sr. presidente do Tribunal de Contas, não temos dúvida em dizer que é inevitável um 2º resgate, não se sabe ainda quais os moldes.

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ANICETO MOLINA

CUMBIA CINAGUERA

DA COLÔMBIA


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" CORREIO DA MANHÃ"

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  HOJE NO

 " CORREIO DA MANHÃ"

Inquérito/PPP:

Relatório final aprovado

 O relatório final da comissão parlamentar sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) foi aprovado, esta quinta-feira, na especialidade, seguindo agora para votação final global no plenário da Assembleia da República. 

O documento foi aprovado com votos a favor de oito deputados do PSD e CDS-PP, sendo que num primeiro momento, na votação do corpo do texto e das conclusões, cinco deputados do PS votaram contra e dois do PCP e um do BE abstiveram-se.

Num outro momento, de votação sobre as recomendações do relatório, aos oito deputados dos partidos à direita que votaram favoravelmente juntaram-se as "negas" de um deputado do BE e dois do PCP e a abstenção dos cinco deputados socialistas da comissão.

O deputado social-democrata Sérgio Azevedo foi o relator do relatório da comissão de inquérito parlamentar às PPP, comissão que demorou mais de um ano.

* Temos o direito de saber o teor do relatório.

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INDEPENDÊNCIA

DA COREIA

NUM DESENHO DE 

KIM JUNG 

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"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

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 HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Orquestra do Norte começa segunda edição

 Noites de Ópera no Douro 

A Orquestra do Norte arranca amanhã (sexta-feira), nos jardins da Casa da Prelada, no Porto, com a segunda edição do ciclo Noites de Ópera no Douro, que procura levar este género artístico a sítios pouco habituais. 

O programa destes quatro concertos foi apresentado hoje em conferência de imprensa por José Ferreira Lobo, o maestro titular da Orquestra do Norte, que lembrou que a ópera “é simultaneamente popular e simultaneamente erudita permitindo uma transversalização que tem sido a motivação principal desde que a orquestra foi criada”. 

O programa na Prelada é dedicado a Bizet e à sua “Carmem”, enquanto no dia 03 de agosto, no claustro da Câmara Municipal de Amarante, é Verdi o escolhido, no ano em que se comemoram 200 anos do seu nascimento. A Orquestra do Norte irá apresentar trechos de algumas dos coros suas grandes óperas como “Nabucco”, “Aida” ou “Don Carlo”. 

O maestro José Ferreira Lobo nota que não vão ser “óperas no seu conceito cénico” algo que Orquestra do Norte faz no Coliseu do Porto, onde são os responsáveis por uma temporada de ópera. “No fundo complementamos esta temporada com estes concertos”. O programa completa-se com um concerto no dia 24 de agosto, no Museu do Côa, com obras de Wagner, também a perfazerem-se 200 anos do seu nascimento, e o regresso depois a Verdi, a 05 de outubro, na Quinta da Levandeira do Roncão em Alijó. 

O concerto de Foz Côa integra também a estreia mundial de “Canções do Douro”, uma encomenda da Orquestra a João Camacho, que têm como fonte de inspiração as tradições durienses. “Esta programação faz-se em sítios que têm naturalmente qualidade acústica e há também a preocupação de articular um reportório, que é um reportório transversal, popular com o património”, explicou o maestro. 

Há neste programa, por outro lado, “uma ideia fundamental que é o Douro, com os seus vinhedos, com as suas tradições, com os seus sítios e quisemos valorizar esses sítios e construímos um périplo com aquilo que é a boa experiência e a boa prática da Orquestra do norte no campo operático”, acrescentou. Recordando que “a Orquestra foi criada com o princípio da itinerância” José Ferreira Lobo destaca que esta é uma oportunidade de levar a ópera “a sítios que tem menor acessibilidade à chamada alta cultura”.

* Precisamos de verdadeira música e não da dos pimbas da política.

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DOUTRO SÉCULO

 

FIGURAS PÚBLICAS


SEC XX  

 SÃO SOBEJAMENTE CONHECIDAS, ENTRETENHA-SE A IDENTIFICÁ-LAS, NÃO AJUDAMOS!

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" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

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 HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Portas apontado à Economia, 

Álvaro deve sair

Paulo Portas pode ficar no Governo como vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia. Esta noticia está a ser avançada pela TVI 

Passos Coelho mostrou-se hoje otimista sobre a resolução da grave crise política em Portugal. 

 Ontem, em Berlim, onde assistiu a uma conferência europeia sobre o emprego, o primeiro-ministro afirmou esperar que a "crise interna possa ser ultrapassada rapidamente". Passos Coelho aproveitou o encontro para tranquilizar os líderes europeus sobre o futuro de Portugal.

Entretanto, Paulo Portas reuniu-se com a comissão executiva do CDS-PP para delinear a estratégia centrista para o futuro. Um dia após ter apresentado a sua demissão e ter visto o Passos Coelho a recusar a mesma, a comissão executiva do CDS-PP mostrou-se disponível para negociar com o PSD, a fim de manter a coligação.

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas estiveram reunidos. A TVI avança que que Paulo Portas não ficará no Governo como ministro dos Negócios Estrangeiros, mas sim como vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia.

* Há 20 anos Portas afundou o "Independente" depois de afirmar que só deixaria o jornal quando este vendesse pelo menos mais uma unidade que o "Expresso".

Se for para a economia até os ateus têm de ir a Fátima a pé, oxalá seja boato.

- Álvaro o sr. está perdoado!

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 PELA

SURRELFA

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"RECORD"

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HOJE NO

"RECORD"

Tóquio favorito a receber Jogos de 2020

Istambul (Turquia), Madrid (Espanha) e Tóquio (Japão), cidades candidatas a receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, apresentaram ontem as respetivas propostas aos membros do Comité Olímpico Internacional (COI). 

A reunião teve lugar em Lousana, na Suíça, e Tóquio, única entre as três que já recebeu Jogos Olímpicos (1964), é apontada como favorita.

“Ouvimos três excelentes apresentações. Todos tiraram proveito das oportunidades de aprendizagem que o COI colocou à sua disposição”, comentou Jacques Rogge, presidente do Comité Olímpico.

O nome da cidade vencedora será anunciado no dia 7 de setembro, em Buenos Aires, na Argentina.

* Três boas candidaturas.

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MAIS PARA GOSTAR

DO QUE NOS

  ASTROS ACREDITAR

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" JORNAL DE NOTÍCIAS"

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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Passear cães perigosos sob efeito 

de álcool ou droga dá prisão

As pessoas que, sob efeito de álcool ou drogas, circulem na rua com cães perigosos passam a ser punidas com uma multa ou pena de prisão até um ano, segundo a nova legislação publicada, esta quinta-feira, em Diário da República. 
 

PIT BULL PERIGOSÍSSIMO

O novo regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, que vai entrar em vigor a 3 de agosto, reforça os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional.

O novo decreto-lei estabelece que "quem circular na via pública, em lugares públicos ou em partes comuns de prédios urbanos, com animal perigoso ou potencialmente perigoso, registando uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas por litro é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 360 dias".

Na mesma pena incorre também quem circular sob a influência de drogas, refere a legislação que aplica um regime idêntico ao que está em vigor para os condutores de automóveis.

As novas regras estabelecem igualmente uma pena de prisão até três anos ou multa para quem promover ou organizar luta entre estes animais, além de ampliar os limites mínimos e máximos das coimas, passando de 750 a cinco mil euros nos casos da falta de licença, circulação de animais perigosos por menores de 16 anos e falta de treino dos cães.

Os donos dos cães perigosos têm de ter uma licença emitida pela junta de freguesia, não ter cadastro e vão estar sujeitos a uma formação específica. 

O BANDIDO ESTÁ ATRÁS

Neste sentido, os donos de cães perigosos "ficam obrigados a iniciar o treino desses animais, com vista à sua socialização e obediência, entre os seis e os 12 meses de idade, de modo a potenciar o sucesso de um treino que já hoje é obrigatório".

A nova legislação obriga que todos os animais perigosos nascidos antes de julho de 2004 sejam registados e vão passar a ser registados numa base de dados, que vai passar a ser acessível às forças de segurança.

*  Os cães são perigosos por que os donos são bandidos.

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 A GRANDE

INVASÃO

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" JORNAL DE NEGÓCIOS"

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

Gestores de fundos de pensões 

recorrem a tribunais para tentar 

recuperar dinheiro da CES

Associação Portuguesa de Fundos de Investimento e de Pensões pede ao Tribunal que clarifique que a CES não se aplica às pensões complementares privadas e ordene a devolução das quantias retidas pelo Estado.

A Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP) vai interpor um processo no Tribunal Tributário com o objectivo de conseguir a devolução do dinheiro retido pelo Estado através da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aos complementos de pensões privadas.

A CES está prevista no Orçamento do Estado e consiste num corte no valor das pensões que começa nos 3,5% (para pensões de 1.350 euros) e que vai progressivamente subindo, podendo atingir 47% para pensões de 90 mil euros.

Além de atingir todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, este corte também prejudica os complementos de pensões privadas, que foram constituídas através do descontos de empresas para os fundos. É este último ponto que é contestado pela APFIPP.

"As Sociedades Gestoras aceitaram para guarda, dentro das mais restritivas condições de segurança impostas pela legislação, dinheiro para ser devolvido mais tarde aos pensionistas, mas por força da CES, parte substancial deste dinheiro está a ser desviado para a CGA", afirma a associação em comunicado.

"Apesar de ter sido constituída como uma medida de diminuição de despesa, [a CES] acabou por ser na prática também um imposto sobre a propriedade".

Se em vez de investirem nos fundos privados as pessoas tivessem guardado as poupanças no "simples colchão" não seriam hoje penalizadas, ironiza a APFIPP, salientando que numa altura delicada para os sistemas públicos de pensões,  esta medida "promove a desmobilização da popuança existente nos fundos de pensões".

Contra todas as expectativas, o Tribunal Constitucional viabilizou a CES no início de Abril, por considerar que a medida não viola a Constituição.

Agora, a APFIPP solicita ao Tribunal "que confirme que a retenção da CES às pensões complementares privadas não está coberta pela Lei, solicitando igualmente, casos seja esse o entendimento do Tribunal, a devolução das entregas entretanto feitas".

A decisão será relevante não apenas porque a CES continua a ser aplicada, mas também porque a legalidade e a legitimidade de medidas semelhantes continuará na ordem do dia. O Governo anunciou que quer aplicar cortes retroactivos nas pensões em pagamento da CGA, já a partir do próximo ano. Desta vez, de forma permanente.

* Vitor Gaspar foi o malabarista dos impostos encobertos!

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