UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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55-ARTE ARRISCADA

LONELY DAYS

Interpretação de:

The Nude Ballet Vietman

Música:

Bee Gees

FONTE:Sun-Daze

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GRANDES LIVROS/51

AUTORES DO MUNDO

9- O LIVRO PERDIDO

de Nostradamus

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

Professores portugueses são dos

 mais velhos da OCDE e recebem 

mais do que outros licenciados

A classe docente portuguesa é das mais envelhecidas da OCDE, diz relatório da organização. Professores ganham mais 35% do que outros licenciados, mas menos do que os colegas de outros países.

Em Portugal, os professores são mais bem pagos do que outros licenciados e são mais velhos do que a média dos países da OCDE. Estas são algumas das conclusões do relatório divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, “Education at a Glance 2018”, quando olha para a realidade portuguesa. O relatório acrescenta ainda que, em Portugal, os docentes têm horários “mais leves” do que os dos seus colegas. Ainda em relação aos ordenados, refere que estes ficam em linha ou até abaixo da média da OCDE assim que o poder de compra entra na equação.

“A classe docente portuguesa tem estado a envelhecer ao longo da última década e agora é uma das mais velhas de todos os países da OCDE”, lê-se na parte do relatório que faz menção a Portugal. Segundo a OCDE, só 1% dos professores em Portugal tem menos de 30 anos (que contrasta com uma média de 11%) e, em contrapartida, 38% tem mais de 50. Neste último caso, Portugal está três pontos acima da média (35%).

Nas escolas portuguesas, o envelhecimento da classe docente tem vindo a aumentar de dimensão e a percentagem de professores com mais de 50 anos aumentou 16 pontos percentuais em cerca de dez anos. Enquanto que em Portugal, entre 2006 e 2016, esta fatia cresceu 16%, a média da OCDE subiu apenas 3%. Esta diferença é explicada no relatório com a quebra de novas contratações nas escolas portuguesas.

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O envelhecimento da classe tem sido um dos cavalos de batalha das organizações de professores que reivindicam um regime de aposentação especial com o objetivo de rejuvenescer os corpos docentes das escolas.

Uma classe envelhecida pode servir para explicar outro dado que é destacado pela OCDE: os salários dos docentes em Portugal estão acima da média quando comparados com outros trabalhadores licenciados.

Porquê? Porque à medida que um professor avança na carreira, o seu ordenado torna-se mais alto. Havendo uma percentagem maior de professores no topo da carreira do que a daqueles que estão agora a iniciá-la (com salários mais baixos), é expectável que a média nacional suba. Se esse valor for comparado com classes mais rejuvenescidas, a diferença será grande. Aliás, a OCDE sublinha que em Portugal os salários “aumentam com a experiência, o que significa que uma classe envelhecida coloca pressão sobre os ordenados”.

Mas o que diz a organização quando compara os salários dos professores com os de outros trabalhadores portugueses? “Ao contrário de quase todos os países da OCDE, os professores portugueses, da pré-primária ao Ensino Secundário, ganham mais do que a média dos outros trabalhadores que também frequentaram o Ensino Superior”, lê-se no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

E o que a análise conclui é que os docentes recebem mais 35% do que outros licenciados, ou seja, têm ordenados “relativamente altos” para os praticados no país. Ao contrário do que acontece com os portugueses, na maioria dos países da OCDE os professores ganham menos do que outros trabalhadores com licenciaturas.

Sobre a questão dos salários, que representa a fatia mais gorda nos orçamentos do setor, é a própria OCDE que, no relatório, deixa uma nota para os diferentes governos: é fundamental que “considerem de forma cuidadosa” os ordenados e a carreira dos docentes, ao mesmo tempo que asseguram “a qualidade do ensino e a sustentabilidade dos orçamentos na Educação”.

Sobre a análise dos salários, o relatório nota ainda que os diretores de estabelecimentos de ensino, em Portugal, ganham o dobro dos restantes licenciados. A OCDE não diz, no entanto, que os professores portugueses ganham mais do que os seus colegas de outros países. A leitura que é feita é a diferença, em cada país, do ordenado de um professor em relação a outro licenciado. E a diferença em Portugal é superior à de outros países da OCDE.

Por último, e para poder fazer a comparação entre os diferentes países, a OCDE introduz uma nova variável: o poder de compra. Quando este entra na equação, os ordenados dos professores e dos diretores passam a estar em linha com a média dos restantes países. Em alguns casos, ficam até abaixo.

A exceção é quando os docentes chegam ao topo da carreira: 56.401 euros por ano contra os 51 mil de média da OCDE. No 2.º e no 3.º ciclo, no início da carreira, os professores portugueses recebem menos 240 euros anuais do que a média dos países da organização, segundo o exemplo dado no relatório.

O salário dos professores tem estado na origem de um impasse entre Ministério da Educação e sindicatos. Em causa, está a recuperação do período de 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas. Os sindicatos exigem a recuperação total desse tempo, enquanto que a proposta da tutela não vai além dos dois anos. A última reunião dos professores com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, na sexta-feira passada, terminou sem acordo, e o governo vai avançar com um decreto lei para operacionalizar a sua decisão de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias.

Menos horas na sala de aulas

Em relação à média da OCDE, o relatório conclui também que os professores portugueses têm um horário “um pouco mais leve” do que o dos seus colegas quando se olha para a componente letiva (trabalho em sala de aula): “Passam 42% do seu horário total de trabalho a lecionar, quando a média, entre os países com dados disponíveis, é de 44%.”

Em Portugal, no 3.º ciclo, o tempo letivo médio é de 616 horas anuais, valor que sobe para 920 horas quando analisado o tempo total passado na escola. A média da OCDE é de 701 horas e de 1.178 horas, respetivamente.

“Em termos de tempo dedicado ao ensino, os professores em Portugal beneficiam de horários mais leves do que na média da OCDE e têm, comparativamente, mais tempo para atividades não letivas, como a preparação de aulas e a correção de trabalhos de casa”, conclui o documento.

* As percentagens generalistas incluem no mesmo saco países com grandes disparidades nas várias actividades sociais e económicas. O texto da  notícia serve para beliscar a classe sem clarificar coisa nenhuma. Não refere por exemplo o número abusivo de professores em regime de precaridade com horários incompletos, nem daqueles que trabalham a mais de 200 km de casa.

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BRASIL

1-ECOS DA ESCRAVIDÃO

* Fosse nos engenhos de açúcar, nas lavouras de café ou na mineração, o serviço pesado estava nas mãos dos cativos. E em homenagem aos 127 anos da Lei Áurea, o Caminhos da Reportagem traça o longo e difícil caminho do cativeiro à abolição, a luta pela liberdade, as formas de alforria, os principais abolicionistas. Ainda analisa uma polémica: é possível ou não reparar os males deixados à população negra por anos e anos de trabalho escravo?

FONTE:   tvbrasil


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HOJE NO 

"RECORD"

UEFA prepara-se para arrancar 

com nova competição em 2021

Segundo o presidente da Associação Europeia de Clubes, Andrea Agnelli

A ideia de a UEFA ter três competições de clubes está prestes a ser colocada em prática. Segundo informou esta terça-feira o presidente da Associação Europeia de Clubes (ECA) e membro do comité executivo da UEFA, Andrea Agnelli.

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"Pendente da aprovação do comité executivo da UEFA, foi dada luz verde para se introduzir uma terceira competição", afirmou Agnelli, na assembleia geral da ECA, que decorre na Croácia, sem dar a conhecer muitos detalhes sobre a nova prova, que "aumentará o número de clubes nas competições europeias para 96 na temporada 2021/22", referiu ainda.

* De onde se infere que o negócio "futebol" ombreia em valores com outros grandes negócios como indústria de guerra, tráfico de drogas, manipulação genética de alimentos, etc.

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VI-EXPEDIÇÃO AVENTURA

9- AFRICA ANIMAL

O REINO DOS LÊMURES

COM RICHARD RASMUSSEN

As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

"Portugal não tem sinais de erosão do funcionamento da democracia"

O politólogo António Costa Pinto analisa o estudo sobre a democracia, que coloca Portugal no 10.º lugar em todo o mundo. A nossa democracia recomenda-se, apesar de uma participação fraca da sociedade civil

Portugal é a 10.ª melhor democracia do mundo, de acordo com o Relatório da Democracia, agora divulgado. Em causa estão os países onde além de um sistema político democrático existe também uma prática real de respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos. Apenas Noruega, Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia estão à frente do país.

Há números menos simpáticos para o país: Portugal baixa para o 11.º lugar nas análises setoriais relativas aos indicadores eleitoral, de liberdades e de igualdade social, e fica no 38.º lugar em termos de participação eleitoral. Apesar de ser o segundo país do mundo em termos de eleições livres e transparentes. O professor universitário António Costa Pinto, investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, analisa no DN os dados conhecidos.

O estudo indica que Portugal está no 10.º lugar no índice global da democracia. É de facto uma democracia que se recomenda?

É uma bela pergunta! Este é um índice baseado sobretudo na perceção de especialistas sobre a qualidade da democracia. Algumas razões que levam Portugal a estar nesses indicadores: em primeiro lugar, o facto da qualidade da democracia ter diminuído globalmente em muitos países, nalguns até mesmo provocando dinâmicas de erosão do funcionamento do estado democrático. O número de regimes que muitos cientistas políticos consideram já "híbridos" - como a Hungria, Polónia, Venezuela - são regimes políticos que há poucos anos eram considerados regimes democráticos.

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Em segundo lugar, as próprias democracias europeias com as quais evidentemente a qualidade da democracia é mais comparada, também têm sofrido dinâmicas de erosão em grande parte provocadas pelo ascenso de partidos populistas, nalguns casos ao poder, como é o caso de Itália, outros condicionando a atividade pública. E vamos ver se vão agora condicionar na Suécia.

Portugal mantém, creio eu, essa posição com base nalguns fatores: o primeiro é a sobrevivência do sistema partidário, sem perceção de ameaça a esse nível; pela estabilidade política; e pelo relacionamento interinstitucional, entre as instituições.

Que no caso da Hungria e da Polónia tem sido posto em causa...

Exatamente. Neste contexto, sim, [a democracia portuguesa recomenda-se]. Também devo salientar que este barómetro da qualidade da democracia não é baseado na opinião que a sociedade tem. Mas esse seria mais complexo. É baseado numa avaliação feita por peritos.

Portugal soube manter esses indicadores em patamares mais consentâneos com as democracias liberais e que noutros países, nomeadamente europeus, esses indicadores sofreram uma erosão?

Foram entrando em erosão. Não é o caso deste governo ou do outro.

Há um indicador que é preocupante, a que chamam o índice da componente de participação. E aí Portugal está no 35.º, com algumas posições muito baixas: por exemplo, na participação da sociedade civil, estamos em 63.º. As instituições são muito mais saudáveis que aquilo que é a nossa sociedade civil?

Não há milagres nestas coisas. A participação é baixa e, como a participação é baixa, os partidos políticos portugueses ainda conseguem no fundamental disciplinar as atitudes eleitorais dos portugueses. 

Portugal ainda não conheceu verdadeiros movimentos de revolta eleitoral, que no geral se cristalizam em aumentos significativos de partidos populistas à direita ou à esquerda. Ora, no caso português, esses não têm acontecido em grande parte por causa desse binómio curioso entre uma alta abstenção e uma canalização eleitoral dos partidos.

Na participação eleitoral, estamos em 11.º, não estamos tão mal. No relatório distingue-se de participação eleitoral e a participação cívica para lá do sistema partidário.

Nos indicadores de participação cívica, os portugueses têm uma sociedade civil fraca. Quando olhamos para os indicadores de participação associativa, é relativamente fraca, quer em partidos políticos, quer associações de defesas de interesses, quer em sindicatos, etc. 

Este é um ponto complexo: os indicadores de qualidade de democracia apontam sobretudo para a relativa transparência das instituições. E aqui Portugal não está mal. Se falássemos sobre a perceção da sociedade, se os portugueses acham que, por exemplo (e só para dar um exemplo), o sistema de justiça é igual para todos, outro galo cantaria.

 O exemplo da justiça é um elemento importante da qualidade do funcionamento do sistema democrático, que é o acesso da cidadania à justiça. Vale sempre a pena pensar como é que eles classificam.

Outro indicador muito interessante, e no qual estamos em segundo lugar, é o de eleições transparentes e livres. Isto não choca com a perceção de que por vezes há votações onde o escrutínio das atas e da contabilidade dos votos era mais débil e frágil que aquilo que os resultados transpareciam?

Não. Acho esse indicador muito interessante. Não há dúvida nenhuma que as eleições em Portugal são verdadeiramente livres, justas e transparentes. Muito embora, por exemplo, nas eleições diretas para os partidos, persistam muitos sindicatos de voto, inclusivamente com voto comprado, no fundamental, quer sob ponto de vista do acesso aos meios de comunicação social, quer sob ponto de vista de todos os procedimentos eleitorais, praticamente não temos conhecido protestos que apontem para vícios eleitorais.

Ao fim de mais de 40 anos temos uma democracia madura neste capítulo.

Temos inegavelmente uma democracia madura. Muitos destes indicadores também remetem para um efeito secundário, chamemos assim, que aponta para um sistema político democrático que tem uma dose muito significativa de controlo pelas elites, pelas elites políticas, etc. Veja também um exemplo na autonomia interinstitucional: quase todos os estudos sobre o Tribunal Constitucional apontam para que, independentemente da nomeação partidária, os juízes tenham uma enorme independência do partido que os elegeu. O exemplo mais clássico foi durante a austeridade: Portugal teve durante a crise um dos mais ativos tribunais constitucionais, apontando a inconstitucionalidade de certas normas. O que é um exemplo muito interessante de qualidade de funcionamento do sistema democrático.

Há pouco referiu que este estudo é a perceção de um grupo de especialistas e que outro galo cantaria se fosse a perceção do cidadão comum. É uma dissonância entre uma elite e os restantes cidadãos?

É uma dissonância elite/massas. Como é evidente, em sistemas democráticos de grande participação, muitas vezes os sentimentos antipartidos são muito fortes. Há democracias, como a americana, em que esse sentimento é muito forte e a participação política é muito baixa. Mas a qualidade da democracia americana está sobretudo na relação entre as instituições políticas.

Talvez o ponto mais interessante desta diferença seja os sistemas políticos democráticos que coexistem com forte sentimento antidemocrático. Há democracias em que uma parte da sociedade tem valores autoritários.

Podemos concluir que "a democracia é o pior de todos os sistemas com exceção de todos os outros", como disse Churchill.

Exatamente. E convém também salientar que estes indicadores apontam muito para o funcionamento das instituições e para a existência de poucos entorses dessas instituições.

Os países nos dez primeiros lugares são sobretudo países com uma dimensão pequena em termos de população...

O mais interessante nesses nossos companheiros [de ranking], é que a grande maioria deles são velhas democracias. A Costa Rica é praticamente a única democracia sobrevivente na América Central. Não é o caso do país báltico, a Estónia, que já é da terceira vaga das democratizações, como nós. Creio que este nosso lugar se deve sobretudo ao facto de Portugal não ter sinais de erosão do funcionamento do sistema político democrático, através da explosão de valores autoritários, de crises políticas muito significativas. O que sem dúvida é um facto - até na crise. Portugal tem um dark side, que quase todos os nossos estudos apontam: uma sociedade civil relativamente fraca, um ativismo social também relativamente fraco.

* Somos democratas....

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JOÃO CARLOS ESPADA

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Agora, até na Suécia!…

Os factos estão a revelar as trágicas consequências da dicotomia infeliz entre internacionalismo desenfreado e nacionalismo desenfreado. Já é mais do que tempo para recusar esse tribalismo primitivo.
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O eventual leitor deste texto terá sobre o autor a vantagem de poder conhecer os resultados das eleições parlamentares de ontem na Suécia — que eu não conheço ainda, quando escrevo este texto. Mas conheço as sondagens e os alertas insistentes da melhor imprensa internacional das últimas semanas sobre a hipótese de um segundo lugar, com perto de 20% dos votos, para um partido radical anti-imigração (até agora praticamente irrelevante).
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Pode ser que os resultados não tenham confirmado as sondagens. Mas a questão é esta: já não estamos a falar da Grécia, nem de Espanha, nem da Hungria, ou da Polónia, nem mesmo de Itália, ou do sempre excêntrico Reino Unido. Agora estamos a falar da ordeira, liberal e social-democrata Suécia. Por que motivo estão os eleitores em revolta contra os partidos clássicos — e ‘clássicos’, para mim, é um elogio — nas democracias do Ocidente? E por que motivo essa revolta foi também agora equacionada, pelo menos como hipótese, para a ordeira, liberal e social-democrata Suécia?
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Não pretendo saber a resposta. Mas sustento que os factos estão a refutar as respostas politicamente correctas que até aqui têm inundado a comunicação social e os meios ‘bem pensantes’. Dizem eles que está a ocorrer uma onda ‘nacionalista’, ‘soberanista’ e ‘extremista’ contra os ideais ‘trans-nacionais’ ou ‘supra-nacionais’ ou ‘multiculturais’  da democracia liberal.
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A primeira e fundamental questão que tem de ser colocada (e que venho colocando suavemente desde pelo menos um artigo que publiquei em 2012 no Journal of Democracy)  é muito simples: por que motivo deveria o sistema de regras gerais, que constitui a democracia liberal, ser identificado com um programa substantivo particular, (como é o caso do ‘multiculturalismo’, ou ‘governação supra-nacional’ ou ‘abertura total à imigração’)?
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A identificação da democracia com um programa substantivo particular é um erro grosseiro que remonta pelo menos à funesta revolução francesa de 1789 e à versão continental do Iluminismo que a inspirou. Nesta interpretação, a democracia não deveria ser apenas um sistema de regras gerais, imparciais e iguais para todos, que pudesse garantir a concorrência pacífica e a alternância parlamentar entre propostas e partidos rivais. Na interpretação de 1789, a democracia devia ser uma ‘correcta libertação’ do povo contra preconceitos e tradições que até aí o tinham oprimido (ainda que, curiosamente, como recordou Isaiah Berlin, por sua própria vontade).
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O resultado é conhecido. Em vez da tranquila e civilizada concorrência e alternância de propostas e partidos rivais no Parlamento (como acontece em Westminster há pelo menos 329 anos), tivemos no continente europeu guerras tribais entre seitas rivais, revoluções e contra-revoluções. E tivemos pobríssimas guerras ideológicas entre primitivos extremismos rivais — usando comuns linguagens rudimentares, de gosto pelo menos duvidoso. Por outras palavras, os extremos alimentaram os extremos.
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É isto que está a voltar a acontecer. Como escreveuo norte-americano William Galston na mais recente edição da britânica The Spectator,  ‘um internacionalismo desenfreado alimentará a sua antítese: um nacionalismo desenfreado’. Este foi também o argumento que ele apresentou — sob o título, ‘Em defesa de um patriotismo razoável’ — na Palestra Memorial Ralf Dahrendorf, na mais recente edição do Estoril Political Forum. Sintomaticamente (para quem reparou) o título global deste Estoril Political Forum precisamente recusava a dicotomia infeliz entre nacionalismo e internacionalismo. Por isso se chamou ‘Patriotismo, Cosmopolitismo e Democracia’.
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Por outras palavras, se os partidos clássicos aceitarem a errónea identificação da democracia liberal com a utopia supra-nacional e a imigração ilimitada, alguém vai aparecer no mercado eleitoral para oferecer o que os partidos clássicos não oferecem: a defesa do legítimo sentimento nacional. Só que esse ‘alguém’ vão ser partidos e/ou candidatos marginais, muitas vezes extremistas — que vão demagogicamente ocupar o espaço deixado vazio pelos partidos clássicos e pela sua incapacidade de defenderem um ‘patriotismo razoável’

IN "OBSERVADOR"
10/09/18

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1665.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/ 

/DA MADEIRA"

Secretário de Bento XVI diz que abusos sexuais são o 11 de Setembro da Igreja

O arcebispo Georg Gaenswein, secretário do papa emérito Bento XVI, considerou hoje que o abuso sexual cometido por padres contra crianças durante anos é o “11 de Setembro da Igreja Católica.

“Hoje é 11 de Setembro, data de um desastre apocalíptico, e da Igreja, no turbilhão de notícias nas últimas semanas”, disse o arcebispo, em referência ao abuso sexual.

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“No entanto (a nossa catástrofe) não está associada a uma única data, mas a muitos dias, a muitos anos e a incontáveis vítimas”, acrescentou o “homem forte” do Vaticano durante o pontificado do papa Ratzinger.

Gaenswein usou a comparação entre os ataques de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos e o “terramoto” na Igreja Católica criado pelas revelações sobre décadas de abuso sexual durante a apresentação hoje do livro “A opção Bento” de Rod Dreher, que decorreu no parlamento italiano.

“Ninguém atacou a Igreja de Cristo com aviões cheios de passageiros. A Basílica de São Pedro ainda está de pé”, disse adiantando, contudo que as notícias recentes deram conta de quantas pessoas foram irremediavelmente feridas por sacerdotes da Igreja Católica.

O arcebispo referia-se às conclusões do Supremo Tribunal da Pensilvânia (EUA) que documenta 300 casos de padres abusadores em seis dioceses e identifica cerca de 1.000 crianças vítimas.

Gaenswein defendeu o papel do papa Bento XVI na luta contra estes casos que durante o seu pontificado descreveu os abusos do clero como um ataque à Igreja vindo de dentro.

* O "11 de Setembro" é um conto de fadas face à brutalidade da violação de milhares de crianças e jovens de ambos os sexos, a igreja católica não tem perdão.

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198-BEBERICANDO

COMO FAZER

ASKOV com sumo de CRANBERRY

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5- O FIM DO EMPREGO

FONTE:  DocumentariosCiencia

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HOJE NO
  "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Manuel Sebastião: 

Contratos da EDP são "um passo 

em branco" sem suporte legislativo

O antigo presidente da Autoridade da Concorrência garante que a relação próxima que tinha com Manuel Pinho não interferiu na actuação do regulador. E recorda que até 2012 a AdC não tinha poderes para actuar.

Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) entre 2008 e 2013, diz que o regulador actuou "com os meios que tinha para actuar" no que toca aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). E considera que este regime é o "resultado de decisões de política económica" tomadas em 1996, as quais têm um "passo em branco" no suporte legislativo.

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Na sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade, o economista relembrou ainda que até 2012 a AdC não tinha poderes para avançar com uma investigação por iniciativa própria, tinha de haver uma queixa. Só com a nova lei, a partir de 2012, é que "começámos a trabalhar numa recomendação por iniciativa própria que ficou concluída no ano seguinte", apontou.

Esta foi a última recomendação assinada por Manuel Sebastião enquanto presidente da AdC. E, segundo o próprio, trata-se de "uma recomendação muito forte. Na altura já tínhamos a convicção de que havia indícios de sobrecompensação. E a confirmarem-se daria então razão a rendas em excesso pelas compensações devidas pelos CMEC", sustentou. "Estas posições de abuso de posição dominante são muito difíceis de provar", sublinhou por diversas vezes.

Manuel Sebastião considera que os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) da EDP "são resultado de decisões de política económica". E serviram para "valorizar investimento já feito", enquanto os dois primeiros CAE , celebrados à Tejo Energia e à Turbogás, eram para incentivar investimento futuro. E os 33 CAE da EDP, assinados em 1996 "devem ser uma cópia dos CAE iniciais", celebrados dois anos antes, uma vez que não há qualquer suporte legislativo. "Chegámos à conclusão de que é um passo em branco. Não há nenhuma legislação em concreto".

Questionado por Helder Amaral, deputado do CDS, sobre se a "inacção" da AdC estaria relacionada com a relação próxima que tinha com Manuel Pinho, o economista respondeu: "Gostava de esclarecer que não tem nada a ver uma coisa com a outra. Aliás, o Sr. ministro Manuel Pinho saiu em 2009. Tive quatro ministros da Economia a quem reportei, além de Manuel Pinho", acrescentou, referindo-se a Vieira da Silva, Álvaro Santos Pereira e António Pires de Lima. O deputado referia-se ao relatório do Ministério Público que critica a AdC pela inacção durante uma década no caso CMEC.

Aliás, segundo Manuel Sebastião, ao longo do seu mandato teve "muito poucos contactos com ministros da Economia. Tinha contactos mínimos necessários". "Com o Manuel Pinho, [os contactos] envolveram essencialmente [o tema dos] combustíveis líquidos", revelou.

Já sobre a notícia do Expresso, de Junho passado, de a AdC em 2008 ter tido uma equipa de quatro pessoas a investigar em concreto as rendas da energia durante vários meses, cujo trabalho foi depois interrompido, Manuel Sebastião comentou que os técnicos do gabinete de estudos tinham vários dossiês em mãos. E diz que "não houve corte nenhum, houve uma afectação de recursos".

Os CMEC, na prática, são uma compensação relativa à cessação antecipada dos CAE, o que aconteceu na sequência da transposição da legislação europeia no final de 2004, tendo depois sido revistos em 2007 já no primeiro Governo de José Sócrates, com Manuel Pinho como ministro da Economia. Actualmente são abrangidos pelos CMEC 16 centrais híbridas da EDP. Ainda assim, mantiveram-se dois CAE - Turbogás e Tejo Energia - que são geridos pela REN Trading.

Estes polémicos contratos estão também no centro de uma investigação do Ministério Público por suspeitas de corrupção. António Mexia, presidente da EDP, é um dos arguidos desta investigação.

Além da central de Sines, da EDP, cujo contrato termina no final deste ano, ainda permanecerão no regime dos CMEC 16 centrais hídricas da eléctrica liderada por António Mexia, cujos contratos terminarão faseadamente até 2027.

Manuel Sebastião foi nomeado em 2008 para a AdC, em substituição de Abel Mateus - que também foi ouvido esta terça-feira na comissão de inquérito às rendas da energia.

Na sexta-feira, será a vez de Ricardo Ferreira, antigo assessor do ministro Carlos Tavares, que é actualmente director do departamento de Regulação e de Concorrência da EDP.

Antes da interrupção para férias parlamentares, a comissão de inquérito proposta pelo BE fez nove audições - a última em 25 de Julho -, tendo esta fase inicial sido focada nos especialistas e nos reguladores.

* Ficamos convictos de que desde os anos noventa os clientes da EDP andam a pagar as chorudas mordomias dos "gurus eléctricos"

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Erykah Badu

No more trouble

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Juíza Fátima Galante suspensa pelo
.Conselho Superior da Magistratura

Juíza desembargadora pretendia regressar ao Tribunal da Relação de Lisboa, já esta semana

O Conselho Superior da Magistratura decidiu esta terça-feira, em plenário, suspender preventivamente durante 120 dias a juíza Fátima Galante, arguida no processo da Operação Lex. 

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A juíza desembargadora pretendia regressar ao Tribunal da Relação de Lisboa, já esta semana. Isto porque o Supremo Tribunal de Justiça revogou a suspensão de funções que havia sido imposta a Fátima Galante.

Trata-se da suspensão preventiva de funções enquanto decorre o processo disciplinar, uma medida que de resto já tinha sido aprovada pelo órgão que tutela os juízes, mas que não foi aplicada porque o juiz do Supremo Tribunal de Justiça que ouviu Fátima Galante no primeiro interrogatório decidiu no mesmo sentido. 

* Não se pretende que haja intocáveis.

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XV-TABU

PELO MUNDO

3.TRABALHO SUJO

* Nesta senda de retrospectiva de "bloguices" retomada em Setembro/17 iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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**  As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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INSEGURANÇA

NÃO CULPEM OS IMIGRANTES

Obrigado ROBERTO pelo envio

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MANDANTE DE CRIMES DESPEDE-SE 

COM POMPA E CIRCUNSTÂNCIA 

José Eduardo dos Santos deixa o MPLA de "cabeça erguida"

FONTE:  euronews 

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CRISE ACADÉMICA/2

1969

FONTE:  esectv

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AS MENSAGENS

NA WEB/34

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1729

Senso d'hoje

LEONARDO DA CRUZ

CIDADÃO BRASILEIRO

PAI DE FILHO DESAPARECIDO

“Família não é avisada que filho

desaparecido tinha sido enterrado

e continua buscas por dois anos

* QUE HORROR É ESTE PRESIDENTE TEMER???

FONTE: BBC News Brasil

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