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O colonizador afoito: o museu
que Medina fantasiou e as lições
que insiste em não aprender
Quanto à substância, seria importante se em vez de simplesmente insistir que o museu vai mesmo avançar, Fernando Medina clarificasse mesmo o que tem em mente para a sua “Descoberta”.
Fernando Medina desconfinou e fez a sua rentrée pós-pandémica
montado no seu cavalo de guerra preferido: o “Museu da Descoberta”.
Insatisfeito com a contestação que a ideia gerou em 2018, Fernando Medina deu uma entrevista ao Diário de Notícias,
em que insistiu que Lisboa vai mesmo ter um museu. No entanto, apesar
da retórica brava, voltou a não explicar especificamente que planos
tem em mente.
Segundo as palavras e ações reiteradas pelo próprio, tudo nos leva a
crer que o edil pretende perpetuar-se no espaço físico e público da
capital com o seu sempre adiado, mas muito querido “Museu da Descoberta”. Em 2017 e 2018, enquanto o boom turístico
gentrificava a cidade por ele governada, e o lixo por recolher se
acumulava por todas as ruas, Fernando Medina, descendente de marinheiros
e exploradores, não descansou. Preocupado em alimentar o boom turístico ad aeternum,
decidiu que a melhor forma de mostrar a Lisboa moderna às hordas de
visitantes temporários, era regressar ao passado. Carregar bem fundo em
todos os lugares comuns do nacionalismo do tempo do outro senhor e
insistir com afinco em todos os mitos do suposto império heróico. Mas
ao contrário de Camões, Medina não quis dar “novos mundos ao Mundo”; em
vez disso, contentou-se com “dar ao turista tudo aquilo que quer e
espera ver”: uma narrativa pré-concebida e confortável de navegadores,
aventura e expansão marítima.
Vieira, o Museu e a história em debate
Entretanto, desde que a estátua a Vieira foi inaugurada, Fernando Medina
mostrou ter aprendido muito pouco com as críticas e o debate gerados. O
bronze trazido a público em junho de 2017, expõe o jesuíta, com um
braço direito em riste, erguendo um crucifixo. Mas como se a imagem do
império católico não bastasse para contrariar a sensibilidade do país
laico e democrático que Portugal hoje é, Vieira aparece ainda rodeado de
três devotas e muitíssimos submissas criancinhas indígenas. Em pleno
2017, Lisboa do século XXI, Vieira, ao que parece, ainda se dedicava à
salvação das almas ameríndias.
Convém clarificar que esta imagem passadista abusa e instrumentaliza a
imagem de Vieira para fins políticos. Naturalmente, Vieira pode ser
homenageado, mas é preciso saber exatamente como, em que circunstâncias,
e, sobretudo, se aquela estátua constitui a melhor forma de o fazer em 2017.
A meu ver não – aliás, desconheço o tipo de honra conferida por uma
estátua que representa um missionário em pleno acto de colonização e
conversão forçada. Acredito que, em 2017, nem a Câmara Municipal de
Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia, a Companhia de Jesus nem a Igreja
Católica têm o direito de continuar a impor, e por ajuste directo, uma
versão acrítica do seu passado em pleno espaço público. Até à
sua expulsão do império, em 1759, ninguém ou nenhuma outra ordem nas
Américas possuiu tantas pessoas legalmente como propriedade. Houve sim —
e a obra Cultura e Opulência de André João Antonil, outro
jesuíta, é exemplo disso — tentativas de atenuar a absoluta banalidade
da violência nos engenhos os dos Jesuítas e os outros. No entanto, não
houve um esforço abolicionista; tão-somente de redução da violência,
incapacitações e mortes. Além disso, assim como não existe um
colonialismo “melhor” e um colonialismo “pior”, também não existe uma
“escravatura humanista”. Tentar adicionar um “mas” ou qualquer outra
atenuante ao uso e abuso de outros seres transformados em propriedade, é
um actor de branqueamento inaceitável. A escravização e o tráfico
negreiro podem ser estudados e contextualizados, mas a brutalidade
imposta por este comércio nunca deverá ser suavizada.
No que toca à escravatura indígena – o ponto em que, supostamente,
Vieira foi mais inovador. Tive já a oportunidade de clarificar, num
ensaio de que fui co-autora, publicado pelo PÚBLICO a 2 de fevereiro de 2020,
que nem Vieira “inventou” esse argumento nem “esteve à frente do seu
tempo” quando o fez. Inversamente, o debate acerca da inclusão dos povos
ameríndios dentro do conceito aristotélico de escravatura natural existia,
pelo menos, desde a chegada às Américas – mais de um século antes da
última ida de Vieira para o Brasil. Ademais, antes da abolição da
escravatura indígena ter sido legislada na América portuguesa em 1755, o
império espanhol já tinha reiterado a sua ilegalidade numa série de
declarações, bulas e decretos emitidos entre 1501 e 1542. Este foi,
precisamente, um momento de enorme debate e ampla produção de textos
escolásticos e exegéticos sobre esta matéria – textos que Vieira
conhecia e dos quais se alimentou para a sua própria produção escrita e
pensamento. Assim, havendo um domínio pelo qual Vieira mereça destaque,
deveria ser este: o seu domínio dos textos, a forma como lia, pensava e
conseguia “criar” argumentos dentro dos muitíssimo restritos moldes
formais da escolástica. Infelizmente, Vieira virou aquilo que nunca foi
no seu tempo, e, porventura, também aquilo que nunca quis ser: uma figura de bronze defendida por capangas de uma agremiação de saudosistas e neo-neonazis.
A Instrumentalização de Vieira hoje
Lamentavelmente para todos, incluindo o próprio Vieira, os últimos dias
deixaram bem patente a colonização das mentes que grassa em Portugal.
Mesmo que o escultor, além dos seus patrocinadores públicos e católicos,
quisessem honrar a cultura indígena, acabaram por a reduzir,
acriticamente, a pluralidade de realidades, culturas e crenças dos povos
ameríndios a um lusotropicalismo de trazer por casa. E, embora a
escolha de crianças não tenha sido ao acaso, segundo revelou o próprio
escultor, não deixava mesmo assim, de insistir num tropo representativo.
A ideia de que, para citar o autor “maior” do lusotropicalismo,
Gilberto Freyre, os povos indígenas eram “bandos de crianças grandes;
[com] uma cultura verde e incipiente; ainda na primeira dentição” (Casa Grande e Senzala,
1933). O lugar comum da infantilidade, além de pernicioso, esconde
ainda a tremenda violência exercida durante séculos de colonização. Era
exactamente por declarar que os povos indígenas eram crianças
“bárbaras”, que a Coroa, o “adulto civilizado”, considerava ter o
legítimo direito de exercer “tutela” sobre esses povos. Entretanto, a
cultura da “civilização” iluminada impunha-se com chicote, raptos,
violações e escravização contínua.
Inaugurada em junho de 2017, a estátua a Vieira nunca foi consensual.
Além de nossa contemporânea, aquela estátua, ideada por um escultor e
que não resultou de qualquer estudo histórico, é anacrónica – sendo
precisamente por esse motivo, passível de crítica e ao debate. Assim, os
poderes públicos portugueses deviam já ter aprendido uma lição
essencial da democracia: que não podem, nem têm o direito, de impor uma
narrativa hegemónica sobre o passado colonial a todos, no espaço
público, usando o erário que é público também, sem qualquer crítica ou
resistência. Aquele bronze, que na cabeça de muitos equivale de per si à
“História” com “h” grande*, reproduz mitos, branqueia a violência e
perpetua o silêncio reinante no que diz respeito a um debate público do
colonialismo e do racismo em Portugal – um debate necessário, que falta
ainda ter e que deve sair do meio académico para a esfera pública.
Assim, ao falar do império – que mais não foi, antes de mais, uma ideologia de poder e posse –, Portugal, uma vez mais, lobotomiza-se. Fá-lo, por exemplo, ao insistir que a história passível
de honras públicas se resume a Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, ou
outro navegador qualquer, descurando narrativas atentas à escala da
experiência humana e à textura do quotidiano em Portugal e nas colónias.
Habemus Museu?
Mas voltando ao Museu Medina. Duas das dimensões mais ambíguas da “Descoberta” que o presidente da CML nos garante que vão existir são
a cronologia e a substância. Que balizas temporais tem o edil em
mente? Talvez a “descoberta” acabe em 1956, quando Salazar descobre que
pode enfrentar todas as críticas externas ao transformar “Colónias” em
“Províncias Ultramarinas”? Ou talvez em 1961, quando a luta armada pela
independência eclode em Angola? Ou, em vez disso, talvez em 1975, quando
o império finalmente soçobra sobre o peso do seu próprio atavismo e
toda a violência da guerra (que ainda permanece por debater fora da
academia, de forma mais sistemática). Espero que, a existir, este museu
escolha falar do presente. Quer dizer, centrar a experiência dos
colonizados, dos ex-combatentes, de antigos “retornados”, e não só
fingir que o “império” se resumiu ao calvário do costume: tomada de
Ceuta; caminho marítimo para a Índia; caravelas, chegada ao Brasil; o
ciclo do açúcar e o ciclo do ouro.
Quanto à substância, seria importante se em vez de simplesmente insistir
que o museu vai mesmo avançar, Fernando Medina clarificasse mesmo o que
tem em mente para a sua “Descoberta” – ou, sendo caso disso, quem está a
pensar este museu, em que moldes e como. Por exemplo, vai a
“Descoberta” mostrar aos visitantes quantas pessoas morreram em Angola,
Moçambique, Guiné-Bissau durante o conflito armado pela independência?
Quantos jovens portugueses o regime sacrificou? Ou vai, em vez disso,
mostrar os campos de concentração e as torturas? Possivelmente, talvez,
Medina também tenha em mente falar de como os corpos de pessoas raptadas
e escravizadas eram transformados em propriedade com um ferro ardente
que as “carimbava” com as armas da Coroa Portuguesa? Ou, em vez disso,
vai dar a “descobrir” aos visitantes as estimativas de quantas pessoas
foram escravizadas (e, já agora, quantos destes seres humanos que foram
propriedade padeceram sob a tutela da Companhia de Jesus)? Ou
possivelmente até talvez possa também “descobrir” a contínua
escravização dos povos indígenas na América Portuguesa, mesmo após a lei
da abolição de 1755? Ou, porventura ainda, o Museu Medina possa dar a
“descobrir” ao visitante a absoluta banalidade de castigos corporais
violentíssimos, ou de como estes eram regulados? (por exemplo, de como
se devia evitar o chicote, já que era preferível fazer muitos cortes nas
mãos e depois sobre eles verter ou urina ou sumo de limão)?
Ideias para o que o museu pode ser não faltam. Mas, para já, convém
dizer que o museu dos mitos do império e da colonização já existe:
chama-se Portugal. Lisboa, por seu turno, onde Medina exerce funções
executivas locais, por si só já constitui um enorme museu do
colonialismo a céu aberto. Por toda a cidade – entre rotundas, praças,
ou instituições como a Sociedade de Geografia - qualquer transeunte é
repetidamente exposto a uma gramática visual sem fim dos homens
“heróicos” e dos seus feitos.
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A Estátua que não é a História
Os debates que hoje regressam à agenda pública, ao contrário do que
muitas vezes é dito, não pretendem apagar o passado – até porque uma só
estátua não tem o poder de apagar nada. A questão que se coloca é a da
mutação de símbolos e significados. Por exemplo, no fim do século XIX,
os actos de Mouzinho de Albuquerque, quando invadiu Chaimite
(Moçambique) e trouxe consigo o Rei Gungunhana para Lisboa, como se de
um troféu de caça se tratasse, foram considerados pelo poder político
como “heróicos”; coisa merecedora das maiores honras de Estado. Hoje, no
entanto, a questão que se coloca prende-se com a inércia pretendida por
todos aqueles que olham para o passado, como se de um campeonato se
tratasse. Nesta competição, Portugal tem de sair a fazer boa figura – é
pelo menos a impressão que dá. E, assim como quem arruma a casa antes de
receber visitas, tudo o que não se preste à narrativa da glória e do
heroísmo, é sonegado para debaixo do tapete. Não se fala mais nisso. O
nosso colonialismo foi o maior.
Mas deve, hoje em 2020, a
interpretação dada pelo regime monárquico português às ações de Mouzinho
de Albuquerque continuar a merecer as honras do espaço público? Ou,
inversamente, existirão em 2020 outros símbolos mais capazes de
representar Portugal, hoje? Nada disto quer dizer que Mouzinho deve ser
apagado. Antes pelo contrário, mais do que nunca, devemos continuar a
estudar os discursos que ajudaram a legitimar as suas ações e posições. O
seu lugar é nos manuais, não nas ruas. Nunca nenhuma estátua constituiu
a melhor forma de estudar história. Naturalmente, as estátuas
constituem objetos de estudo, mas fazer equivaler uma figuração em
bronze ou mármore toda a história, é falso e simplista.
Peço, por isso, a Medina que em vez de reforçar a sua insistência com
este Museu, nos diga, por favor, o que pretende fazer com ele. Que
museu “do bom e do mau” quer ele para Lisboa? Espero que quando diz no
seu programa eleitoral, que pretende promover a “reflexão... sobre aquele período histórico [infelizmente, não sabemos bem a que período se refere], nos seus aspetos mais e menos positivos, incluindo um núcleo dedicado à temática da escravatura”, que não esteja a pretender colonizar o Memorial à Escravatura,
que foi fruto do ativismo da comunidade afro-portuguesa – da Djass, em
particular. A julgar pelo logro que a estátua a Vieira continua a gerar,
espero que a Câmara Municipal de Lisboa não pretenda suavizar os
“aspetos menos positivos”, como a escravatura, com um banho de glória
colonial no “Museu da Descoberta”. Assim, espero mesmo que Fernando
Medina não esteja a pensar encavalitar-se nos frutos do activismo
anti-racista da comunidade afrodescendente.
Sem a Djass e outros ativistas, o Memorial da Escravatura –
cuja proposta surgiu no Orçamento Participativo da cidade de Lisboa de
2017, sendo depois votado e aprovado pelos próprios lisboetas –
dificilmente existiria. Convirá, por isso, que nem Medina, nem outro
qualquer dirigente público, pense que pode abusar dos poderes conferidos
pelo seu mandato, para financiar “um museu dos aspetos mais positivos”
de um período histórico que ele nem sequer especificou. Se esse for o
seu intuito, Fernando Medina deverá ter plena consciência de que
esse projeto nunca será imposto ou ditado sem resistência.
“Ouvir os lisboetas”
A democracia é isto. O Presidente da Câmara tem um mandato para
servir as pessoas da cidade, não para decidir e compelir. Ouvir o que os
lisboetas têm a dizer não é favor, nem frete, mas a sua obrigação. O
tempo em que o poder político impunha uma só versão do passado,
naturalizando sua própria agenda ideológica e política no espaço
público, já não existe. As constantes intervenções e a resistência que a
estátua a Vieira tem sofrido desde a sua inauguração em 2017 – assim
como as manifestações em defesa da estátua, que recuperam os modos e
mecanismos retóricos do Estado Novo – são prova disso. Se Fernando
Medina souber abandonar o ego construtor que molda a cultura política
nacional, talvez se predisponha à aprendizagem e ao crescimento. Talvez,
em vez de um museu, seja deva investir nos arquivos, dotando-os de
melhores condições para preservar o espólio que já existe.
Entretanto,
concluo deixando outra sugestão. Quiçá Medina possa contemplar este
modelo, “Museu dos Descobrimentos: Portugal 2019”, de Patrícia Lino,
poeta e professora universitária. Creio que lhe oferecerá um novo molde
para pensar a monumentalização do passado, ajudando-nos a sair da
aritmética onde o mau é subtraído e o bom adicionado.
Em caminho, talvez possamos até um dia vir a debater como a história é
demasiado complexa para se resumir num só museu ou numa só estátua.
*𝘈 𝘦𝘴𝘤𝘳𝘪𝘵𝘢 𝘥𝘢 𝘩𝘪𝘴𝘵𝘰́𝘳𝘪𝘢 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘶 𝘥𝘦𝘧𝘦𝘯𝘥𝘰 𝘯𝘢̃𝘰 𝘭𝘦𝘷𝘢 𝘮𝘢𝘪𝘶́𝘴𝘤𝘶𝘭𝘢𝘴. 𝘈 𝘮𝘦𝘶 𝘷𝘦𝘳, 𝘰 𝘵𝘳𝘢𝘣𝘢𝘭𝘩𝘰 𝘩𝘪𝘴𝘵𝘰́𝘳𝘪𝘤𝘰 𝘥𝘦𝘷𝘦 𝘢𝘣𝘢𝘯𝘥𝘰𝘯𝘢𝘳 𝘢𝘴 𝘨𝘳𝘢𝘯𝘥𝘦𝘴 𝘯𝘢𝘳𝘳𝘢𝘵𝘪𝘷𝘢𝘴 𝘥𝘢 𝘯𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 (𝘴𝘦𝘯𝘥𝘰 𝘢 𝘭𝘪𝘵𝘦𝘳𝘢𝘵𝘶𝘳𝘢 𝘥𝘰𝘴 “𝘋𝘦𝘴𝘤𝘰𝘣𝘳𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰𝘴” 𝘶𝘮 𝘦𝘹𝘦𝘮𝘱𝘭𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢𝘥𝘪𝘨𝘮𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘰 𝘥𝘦𝘴𝘵𝘢 𝘱𝘳𝘢́𝘵𝘪𝘤𝘢), 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢𝘵𝘦𝘯𝘵𝘢𝘳 𝘢̀ 𝘳𝘦𝘤𝘰𝘯𝘴𝘵𝘪𝘵𝘶𝘪𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘦 𝘦𝘹𝘱𝘦𝘳𝘪𝘦̂𝘯𝘤𝘪𝘢𝘴 𝘢̀ 𝘦𝘴𝘤𝘢𝘭𝘢 𝘩𝘶𝘮𝘢𝘯𝘢 𝘦, 𝘢𝘴𝘴𝘪𝘮, 𝘤𝘰𝘮𝘱𝘳𝘦𝘦𝘯𝘥𝘦𝘳 𝘢 𝘪𝘯𝘵𝘦𝘳𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘦𝘯𝘵𝘳𝘦 𝘢𝘴 𝘱𝘦𝘴𝘴𝘰𝘢𝘴 𝘦 𝘢𝘴 𝘦𝘴𝘵𝘳𝘶𝘵𝘶𝘳𝘢𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘥𝘦𝘧𝘪𝘯𝘪𝘳𝘢𝘮 𝘰 𝘴𝘦𝘶 𝘵𝘦𝘮𝘱𝘰. 𝘈 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘦 “𝘏𝘪𝘴𝘵𝘰́𝘳𝘪𝘢”, 𝘤𝘰𝘮 𝘩 𝘮𝘢𝘪𝘶́𝘴𝘤𝘶𝘭𝘰, 𝘪𝘯𝘴𝘪𝘴𝘵𝘦, 𝘢 𝘮𝘦𝘶 𝘷𝘦𝘳, 𝘯𝘢𝘴 𝘯𝘢𝘳𝘳𝘢𝘵𝘪𝘷𝘢𝘴 𝘥𝘰𝘴 “𝘨𝘳𝘢𝘯𝘥𝘦𝘴 𝘩𝘰𝘮𝘦𝘯𝘴”, “𝘨𝘳𝘢𝘯𝘥𝘦𝘴 𝘧𝘦𝘪𝘵𝘰𝘴, “𝘨𝘳𝘢𝘯𝘥𝘦𝘴 𝘥𝘦𝘴𝘤𝘰𝘣𝘦𝘳𝘵𝘢𝘴”, 𝘲𝘶𝘦 𝘤𝘳𝘦𝘪𝘰 𝘥𝘦𝘷𝘦𝘮𝘰𝘴 𝘥𝘦𝘴𝘤𝘰𝘯𝘴𝘵𝘳𝘶𝘪𝘳.
** Historiadora; Ph.D. Candidate, Department of History and Science Studies Program, University of California, San Diego
IN "PÚBLICO"
16/06/20
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