UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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3-BRASÍLIA

O SONHO VIÁVEL

FONTE:Jackson7ification 

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HOJE NO

" CORREIO DA MANHÃ"

Penhora leva um terço do salário

Novo Código de Processo Civil mexe nas ações executivas, trava sucessivos adiamentos dos julgamentos e penaliza atrasos e manobras dilatórias

O novo Código de Processo Civil, publicado ontem em Diário da República, prevê a impossibilidade de penhorar mais do que um terço do salário, reforma, indemnização por acidente ou renda vitalícia. Quando o devedor não tem outros rendimento é impossível penhorar o montante equivalente a um salário mínimo. Exceção apenas para os créditos que digam respeito a pensões de alimentos. 

 Segundo uma nota da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, esta reforma, que entrará em vigor a 1 de setembro, "vai permitir pôr fim às idas dos cidadãos a tribunal vezes sem fim, a adiamentos sucessivos, a longas horas de espera ou a ações que duravam anos".

A pensar na celeridade processual, o novo código prevê a penalização de todos os atos – por exemplo requerimentos, recursos, reclamações ou incidentes – que visem manobras dilatórias. Por decisão fundamentada do juiz pode ser excecionalmente aplicada uma taxa sancionatória.

A partir de setembro todos os intervenientes, incluindo juízes, são penalizados se não cumprirem os prazos. No caso dos magistrados, o incumprimento é passível de queixa para a entidade com competência disciplinar.

Em relação a atrasos também há novidades. Quando o código entrar em vigor, as audiências tornam-se praticamente inadiáveis e terão de ser justificados quaisquer atrasos, com participação às autoridades competentes, evitando várias deslocações a tribunal e adiamentos.

Para evitar que as ações executivas se prolonguem no tempo, a reforma estabelece que três meses depois do início das diligências para penhora e caso não haja bens penhoráveis, a execução seja extinta.

A reforma, porém, não é consensual, existindo já uma petição a pedir o seu adiamento para 2014 com base nos 400 artigos que foram eliminados e na centena de regras novas. 

* É bom demais para ser verdade.

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VII- O UNIVERSO

  1- MERCÚRIO

E VÉNUS

OS PLANETAS INTERIORES

FONTE: OJapa69SP

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Detidos por álcool contrafeito

 Três pessoas foram detidas após uma operação da Unidade de Investigação Criminal da Autoridade Tributária e Aduaneira, que conseguiu desfazer um grupo de contrabando de bebidas alcoólicas. 

 O grupo, que operava nos concelhos de Sesimbra, Almeirim e Palmela, obtinha ilegalmente álcool etílico e aguardente. Depois, os indivíduos manipulavam o fabrico de várias bebidas, atribuindo-lhes nomes de marcas famosas, como Bagaço Amarelo, Amêndoa Amarga, Ginja, Moscatel e Vinho do Porto. 

Segundo as autoridades, foram apreendidos quase 13 mil litros de bebidas diversas. As três pessoas detidas estão indiciadas por crimes de associação criminosa tributária, contrabando e fraude. Foram presentes a um juiz de instrução que os mateve em liberdade, sem possibilidade de sair do país. 

 A informação foi avançada durante a tarde, em comunicado enviado às redações, pela secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, sublinhando que se trata de “uma das maiores apreensões de álcool contrafeito em Portugal”.

* Entretanto o crime já compensou porque os funcionários dos nossos organismos de fiscalização não têm condições adequadas de trabalho, enquanto existe dinheiro para sustentar mordomias de gente inútil.

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Geoffrey Canada

O fracasso das nossas

escolas.Basta!
  

Mas porque é que o nosso sistema de educação parece tão igual ao que era há 50 anos? Milhões de estudantes fracassavam naquela altura, tal como agora — e é porque estamos agarrados a um modelo de negócios que claramente não funciona. O advogado educacional Geoffrey Canada desafia o sistema a observar os dados, pensar sobre os clientes e fazer alterações sistemáticas para ajudar um maior número de miúdos a alcançarem a excelência.

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 HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Chumbada proposta para reduzir 

IVA da restauração

PSD e CDS-PP chumbaram esta quinta-feira a proposta do PS para reduzir o IVA da restauração, de 23% para 13%, tendo viabilizado oito das 10 iniciativas socialistas para apoiar a economia e o emprego. 

Quatro das oito medidas aprovadas, as quais vão agora ser apreciadas na especialidade foram-no por unanimidade: pagamento das dívidas do Estado às PME (contratando um banco para pagar as que têm mais de 90 dias); ampliação do tipo de garantias para reembolso de IVA; atualização da taxa de juros indemnizatórios a pagar pelo Estado (igualando-a à paga pelos contribuintes); renovação das linhas de seguro de crédito à exportação.

A proposta de reduzir o IVA da restauração levou o líder do PS, António José Seguro, a ironizar com as reservas do CDS-PP, partido onde têm surgido vozes como António Pires de Lima a defender aquela medida.

Luís Menezes (PSD) citou Rui Veloso - "é muito mais o que nos une que o que nos separa" - para elogiar o PS por apresentar "propostas concretas" e que revelam vontade na "procura de pontos de convergência".

* O trabalho "rigoroso" da maioria, matar com preceito um importante sector da economia.

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DANIEL OLIVEIRA

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Swap: 
manual de sobrevivência de Vítor Gaspar

Já se sabem os efeitos que os contratos swap vão ter para o Estado e para as empresas públicas que a eles recorreram para se financiar. Quando Pedro Passos Coelho chegou a São Bento, o governo foi avisado, através de um despacho do Tesouro, que os seguros de risco de algumas empresas públicas eram uma bomba relógio. Na altura, as perdas potenciais eram de 1400 milhões. Vítor Gaspar não fez nada e deixou a coisa andar. Só dois anos depois, quando a banca ameaçou mostrar a factura, o ministro das Finanças foi obrigado a reagir. As perdas potenciais já iam em 3000 milhões. Mais do dobro de quando o governo tomou posse. 

Havia que esconder as responsabilidades de Vítor Gaspar por 1600 milhões potencialmente perdidos e lançar uma campanha mediática. Que passava por três operações: lançar todas as responsabilidades (que as teve) para o governo anterior, fazer voz grossa (mas manter mão dócil) com as instituições bancárias e, exibindo a mais vergonhosa das cobardias, isolar alguns dos responsáveis (estavam no governo e impediam o passa-culpas do costume), salvando Gaspar e a sua principal secretária de Estado. 

A história da demissão dos secretários de Estado envolvidos nos swap é das mais tortuosas a que assistimos nos últimos anos. Como se sabe, foi a secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que conduziu, de forma bem pouco transparente (até houve contratos que se evaporaram ), o processo. Ela era, como diretora financeira da REFER e responsável por acordos deste género, a pessoa com mais interesse em apagar o rasto do crime. Todos saíram. Ela ficou.

 Duas instituições tuteladas por si trataram de investigar a coisa: a Inspeção Geral das Finanças e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Maria Luís Albuquerque começou por mandar a Inspeção Geral de Finanças investigar todas as empresas em causa. Todas? Não. A sua REFER ficou convincentemente de fora, como revelou a deputada Ana Drago numa intervenção, na semana passada, no Parlamento.

As várias empresas públicas fizeram negócios diferentes? Maria Luís Albuquerque diz que sim. Convenientemente, ela foi o único membro do governo com participação direta nestes contratos que não fez nada de mal. Através de um jogo semântico que distingue produtos "tóxicos" de produtos "exóticos", ficou ao leme do barco para mandar os seus colegas de governo e de swaps borda fora. Mas os resultados do relatório da consultora Stormharbour diz que dois dos contratos assinados pela secretária de Estado, quando estava na REFER, têm um grau de complexidade 4 (o máximo é 5). A IGCP aconselhou anular todos os que fossem superiores a 3. E esta semana ficámos a saber que dos seis contratos swap assinados pela REFER, cinco têm perdas seguras. Quatro deles têm a assinatura da secretária de Estado. 

Ou seja, tirando a opinião da própria Maria Luís Albuquerque, juíza em causa própria, não se vislumbra nenhuma razão para dois secretários de Estado terem saído, por causa dos acordos que assinaram, e a secretária de Estado que correu com eles do governo lá continuar.

Mas não vale a pena verter lágrimas pelos membros do governo, responsáveis por este monumental buraco (cerca de 40% do que o governo cortou este ano nas despesas públicas e mais do que estava em causa com a decisão do Tribunal Constitucional). Ficámos ontem a saber que Paulo Braga Lino, ex-secretário de Estado da Defesa, voltou ao lugar do crime. Foi reintegrado no Metro do Porto, onde, como diretor financeiro e administrativo, assinou os contratos swap que ditaram a sua demissão do governo. Teria de voltar para empresa a que fora requisitado, dirão. Mas era obrigatório que fosse escolhido como diretor administrativo? Ou seja, o que fez no Metro do Porto impedia-o de se manter no governo mas não o impede de voltar a dirigir o Metro do Porto. Será interessante acompanhar o rumo dos restantes demitidos para avaliar a ação moralizadora que Maria Luís Albuquerque dirigiu e da qual se deixou de fora. 

Segundo o parecer do escritório de advogados Cardigos e o relatório da IGCP o governo tinha fundamentação financeira e jurídica para requerer a nulidade das transferências para as instituições financeiras, recorrendo aos tribunais. E propunha uma negociação firme com a JP Morgan. Mas, no dia 13 de junho, Maria Luís Albuquerque mandou pagar 21 milhões à JP Morgan para cancelar dois swaps da REFER. Com este pagamento, foi a própria secretária de Estado a reconhecer que os contratos que assinara como diretora financeira da empresa eram especulativos e maus para o Estado. Ela, que garantira que os seus swaps nada tinham a ver com os restantes.

O governo já pagou mil milhões de euros para anular perdas potenciais de 1500. Tudo indica que, se continuar a evitar a litigância judicial, vá pagar 2000 milhões. Mais 600 milhões do que as perdas previstas quando Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque foram avisados do problema. 

Concluirá o governo, ainda assim, que terá poupado dinheiro aos contribuintes: afinal de contas, pagaram menos do que as atuais perdas potenciais. Falso. Primeiro, porque estamos a falar de perdas potenciais, não de perdas certas. E elas foram trocadas por pagamentos seguros. Segundo, porque, sabendo que a Câmara de Milão recorreu aos tribunais, em casos bastante semelhantes, e venceu, é bem mais seguro dizer que o Estado pagou às instituições financeiras muito mais do que, ao que tudo indica, teria de pagar se recorresse à justiça. Gaspar fez o Estado perder dinheiro quando, há dois anos, ignorou os avisos que chegaram às Finanças. E volta a fazer perder por decidir não recorrer à justiça.

A JP Morgan provocou 444 milhões de euros em prejuízos potenciais para as empresas públicas (foi a que mais prejuízos causou à REFER). O governo pagou-lhe 304 milhões para anular estes contratos. Pouco foi o ganho para o Estado. Mas terá sido um mau negócio para a JP Morgan? Nem por isso. Ao grupo financeiro que arranjou forma de sacar o mais possível do Estado foi entregue, como bónus por este incómodo, a gestão da privatização dos CTT. Com o dinheiro que receberam para anular contratos especulativos e esta empreitada, fica tudo na mesma para a JP Morgan. Compreende-se que, quem deposita todas as suas esperanças num "regresso aos mercados", não queira aborrecer uma das principais instituições financeiras do mundo. Amigos como antes. Para a próxima podem vir buscar mais dinheiro dos nossos impostos que ninguém se aborrece. 

O papel de Maria Luís Albuquerque neste processo, a forma como expulsou membros do governo mas garantiu que ela própria se mantinha no lugar, o regresso de Paulo Braga Lino ao Metro do Porto e a simulação de guerra com as instituições financeiras que acabou bem para elas, deixam claro que esta purga teve apenas duas funções: esconder as responsabilidades de Vítor Gaspar no avolumar da dívida e proteger a sua secretária de Estado. A bomba ia rebentar nas mãos dos dois. Assim, com prejuízos para os cofres públicos, trataram de se defender e de não beliscar os interesses da banca, que, como sempre, saiu a ganhar deste assalto. 

IN "EXPRESSO"

25/06/13

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HOJE NO

"RECORD"

 Liga de 2014/15 terá 18 equipas

A Liga aprovou esta quinta-feira, em Assembleia-Geral, o aumento do número de equipas para 18 na edição 2014/15 do principal campeonato português.

Fruto da reintegração do Boavista, a competição passará a ter mais duas formações em relação ao que sucede atualmente. A prova será, assim, disputada a duas voltas com 34 jornadas.

A dúvida, neste momento, passa por saber de que forma se irá processar esse alargamento: se aumentando o número de formações que descem do primeiro para o segundo escalão; ou aumentando o total de clubes que ascenderão da 2.ª Liga.

Na mesma AG, foi chumbada a proposta de alteração do modelo competitivo por larga maioria, que previa mudanças de fundo na estrutura atual.

* Oportunidade para mais cambalachos, quem serão os beneficiados?

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I-OBESIDADE

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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Tunísia liberta ativistas da Femen

As três ativistas europeias do grupo radical feminista Femen que foram detidas em Tunes a 29 de maio, condenadas a quatro meses de prisão por atentado ao pudor e aos bons costumes, foram libertadas esta quinta-feira. 

As três jovens foram detidas por protestarem de peito descoberto frente ao Palácio da Justiça para pedir a libertação da feminista tunisina Amina Esbui, que se encontra em prisão preventiva desde 19 de maio. Desde essa altura, que vários do Femen e de outros grupos protestaram contra a detenção de três ativistas tunísias

Amina ganhou fama em março passado depois de uma foto em que aparecia nua para criticar a moral conservadora do país ter sido divulgada na internet.

A sua ação provocou um mal-estar junto das autoridades que através do Ministério dos Assuntos Religiosos mostraram a sua condenação pelo que qualificaram de "atos provocadores contrários aos bons costumes morais e aos valores do povo muçulmano".

A foto despertou tanto a indignação de grupos extremistas religiosos que chegaram a sugerir que Amina devia ser açoitada e lapidada, como a simpatia de numerosas organizações internacionais de direitos humanos dentro e fora da Tunísia.

* Uma maneira extraordinária de reivindicar, "abrindo"  o coração...

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JOSÉ MÁRIO BRANCO

Do que um homem é

capaz

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

Depósitos de particulares e pequenas empresas gozam de protecção adicional

Os depósitos acima de 100 mil euros de particulares e de pequenas e médias empresas beneficiam de uma “preferência” que lhes confere protecção adicional em caso de problemas num banco, estipulam as regras acordadas esta quinta-feira pelos ministros das Finanças da União Europeia.

O acordo atingido pelos ministros das Finanças da União Europeia prevê que se aplique um mecanismo de “bail-in” (auto-resgate), no qual as autoridades podem impor perdas ou converter em capital os recursos de accionistas e credores de um banco que entre em dificuldades.

O mecanismo prevê que, se necessário, os depósitos acima dos 100 mil euros (referência daquilo que é garantido pelo Fundo de Garantia de Depósitos de cada país, em toda a Europa) podem ser envolvidos na resolução de um banco. Mas aí “os depósitos elegíveis [acima de 100 mil euros] de pessoas naturais e de micro, pequenas e médias empresas, bem como créditos junto do Banco Europeu de Investimento, teriam direitos preferenciais sobre os débitos aos credores e depositantes de grandes empresas”, pode ler-se no comunicado divulgado esta madrugada pelo Ecofin.

O envolvimento de accionistas, obrigacionistas e, no fim da linha, depósitos acima de 100 mil euros, é uma das potenciais formas de liquidar ou reabilitar um banco que as novas regras prevêem. Antes de serem utilizados recursos públicos ou dinheiro dos fundos europeus, as opções incluem também a venda de activos e a divisão dos activos da instituição entre um “banco bom” e um “banco mau”.

* É justo.

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VAIDOSO!

VAIDOZE, VAITREZE, VAI CATORZE...
O RABO É MEU! 

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 HOJE NO 

  "DESTAK"

Equador concede salvo-conduto

 a Edward Snowden 

 O Equador concedeu um salvo-conduto ao ex-técnico da CIA Edward Snowden, que permanece retido há dias no aeroporto de Moscovo, para que possa viajar para Quito, revelou hoje o canal norte-americano de televisão em língua espanhola Univisión. 

 O documento, ao qual teve acesso exclusivo o canal, datado de 22 de junho, conta com a assinatura do diplomata equatoriano na capital britânica, Fidel Narváez, o mesmo que tem sob cuidado, há já um ano, o fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange. 

 O salvo-conduto pode ser apresentado por Snowden, acusado de espionagem pelos Estados Unidos, junto das autoridades russas, solicitando-se o seu trânsito para o Equador a pedido de Quito.

* Esta história está muito mal contada; nenhum país "democrático" europeu mexeu uma palha para inquirir os USA sobre as declarações de Snowden, revela uma grande obediência; os impérios russo e chinês descartam apoio; Obama acha lógico saber a cor das cuecas que usamos através de telefonemas interceptados; o Equador, um belíssimo país, não é liderado por um excepcional democrata incorruptível.

Estamos feitos...

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DOUTRO SÉCULO

 

2- O BURLESCO

SEC XIX

A apresentação burlesca ou a arte do burlesco se refere a um tipo de apresentação teatral que consiste em uma paródia ou sátira (que muitas vezes implica uma apresentação de striptease e às vezes lembra a chanchada)

Cartaz de 1898 de um espectáculo americano

Burlesco faz parte da categoria estética grotesca, sendo uma representação teatral ou dança. Representação de caráter exagerado, parodiando temas dramáticos com alto teor farsesco, esta forma cómica trata de personagens extravagantes e bufonas.

O Burlesco é uma arte performativa que remonta a 1600 e que pode misturar vários tipos de disciplinas (teatro, circo, ballet, pantomina, entre outros) . É um descendente da Commedia dell'arte, tendo por isso uma grande componente de comicidade.

O renascimento do Burlesco na década de 80, com performers como a Dita Von Teese a trazerem o Burlesco para um circuito mais mainstream (o que não tinha acontecido até então), adicionam ainda mais variedade à disciplina, gerando um movimento - Neo Burlesque, com números muito mais risqué, como os da performer Empress Stah.

As companhias de teatro burlesco compostas no máximo por 10 elementos  viviam das contribuições populares aquando das suas performances ao ar livre.Versavam temas convencionais da época como o ciúme, o adultério, os afectos e mesmo alguns peças de comédias romanas e gregas perdidas no tempo.

Muitas dessas peças romanas e gregas tinham personagens que satirizavam escândalos locais, eventos da altura, gostos regionais, piadas variadas de caríz cultural, etc. Ainda hoje conseguimos identificar muitas dessas personagens que se foram afirmando na Commedia dell'arte, como o Arlequim, a Colombina, o Brighella, entre outros.

O Burlesco surge assim no século XIX nos chamados Music Hall dos EUA e do Canadá, sendo estes espaços um conceito inglês, onde em resultado da urbanização e da industrialização, se criou uma espécie de teatro britânico de entretenimento popular composto essencialmente por música, comédia e performances especiais (muitas vindas do circo, como trapesistas, ventríloquos, comedores de fogo, marionetistas, entre muitos outros).

Esses espaços surgiam como contraposição à ‘ordem dos teatros tradicionais’, sendo que nos ‘Music Hall’ se podia consumir álcool, estar em pé, sentarem-se em mesas, muito mais próximo da cultura popular da época e consequentemente menos elitista.

Estes espaços foram muito populares entre 1850 e 1960 em Inglaterra, E.U.A. e Canadá. Após a IIª Guerra Mundial entram em declínio com a afirmação da televisão nas práticas culturais e com uma nova linguagem musical radicalmente diferente que surgia e encontra outros espaços para se afirmar: o rock’n’roll. No entanto, deixou um legado muito relevante na produção artística, desde a música ao teatro, sendo que o seu apogeu é considerado no período entre as duas Grandes Guerras.

Ao Burlesco (que era essencialmente composto pela sátira, performances e espectáculo de adultos), nos E.U.A. e Canadá, junta-se uma linguagem especifica, mas mais alargada, o Vaudeville (termo que foi adulterado do francês, “voix de ville”, a voz da cidade), que era uma forma de arte que se afirmou essencialmente desde o inicio de 1800 até 1930 e foi buscar as suas origens aos espectáculos que se reealizavam nos saloons, freak shows e nos chamados Dime Museums (instituições criadas para o entretenimento e educação moral das classes pobres norte-americanas), bem como à literatura burlesca.

O Vaudeville foi um das formas de arte mais populares nos E.U.A. nos fins do século XIX. Todos os dias nos já referidos Music Hall eram apresentados uma série de performances sem qualquer relação entre eles, desde músicos (clássicos e populares), dançarinas, comediantes, animais amestrados, mágicos, imitadores, acrobatas, pequenas peças de teatro e inclusive a dada altura, pequenos filmes.

TEXTO: WIKIPÉDIA (versão brasileira)

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HOJE NO

"i"

Governo saca mais 38% de IRS 

a cada trabalhador

Receita de IRS até Maio disparou 30% em comparação com o ano passado. Foram mais mil milhões de euros, apesar de o país ter hoje menos 230 mil pessoas com emprego do que em 2012 

A paixão pela austeridade e o desejo de ir "além da troika" alimentado pelo governo intensificou a recessão de tal forma que as receitas fiscais entraram em colapso, obrigando o executivo a mudar de estratégia e a concentrar baterias no IRS - imposto que, ao contrário dos outros, é quase impossível de evitar.

O resultado deste cerco ao IRS pode ser agora avaliado com mais profundidade: o Estado já arrecadou mais 37,4% com cada trabalhador em Portugal que em 2012, valor que explode até aos 62,2% se compararmos com 2011.

Segundo os últimos dados da execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, a receita de IRS disparou 30,6% entre Janeiro e Maio deste ano - de 3,31 mil milhões para 4,51 mil milhões -, culpa do "enorme aumento de impostos". Se considerarmos que os últimos números oficiais apontam para a existência de 4,43 milhões de pessoas com emprego no país, a receita média do IRS por trabalhador equivaleu a 981,5 euros, mais 37,4% que em 2012, como veremos agora. É que ao olhar para 2012 vemos que nos mesmos cinco meses até Maio o executivo foi buscar 3,31 mil milhões de euros em IRS a um universo de 4,66 milhões de trabalhadores - o que dá uma receita média de IRS por trabalhador de 714,6 euros. Ou seja, cada trabalhador está a render este ano mais 267 euros. Se alargarmos a análise a 2011, o cerco ao IRS toma dimensões ainda maiores.

Nos primeiros cinco meses de 2011, o Estado registou 2,94 mil milhões de euros em IRS. Nessa altura ainda havia 4,86 milhões de pessoas com emprego em Portugal, razão pela qual a receita de IRS equivalia a 605,3 euros por trabalhador - menos 376,2 euros que hoje. O aumento da receita do Estado com IRS por trabalhador de 2011 para 2013 foi assim de 62,2%.

Se à evolução do IRS juntarmos a redução de salários a que se assiste - mesmo quando estes já estão 50% abaixo da média da UE27 - e o aumento do custo de vida imposto pelo governo - com o aumento dos transportes e do IVA, por exemplo -, e salientando que mesmo com isto tudo o défice está pior, percebe-se o buraco em que "ir além da troika" meteu o consumo.

* Temos um governo de vampiros.

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E DIVERTEM-SE!

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 HOJE NO

"A BOLA"

Portugal–Cuba (5-0): 

goleada com sabor a liderança

Portugal fez o que lhe competia, goleou Cuba por 5-0 e assegurou o primeiro lugar no grupo B.

Ricardo Pereira, Bruma, com um bis, Aladje e Tózé apontaram os golos da seleção das quinas, que nesta primeira fase somou dois triunfos – Cuba e Nigéria - e um empate, ante a Coreia do Sul. 

* Ora até que enfim!

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TANTO PARA PISAR

COMO PARA 

  PIADA  ACHAR

 

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HOJE NO

"PÚBLICO"

Corrupção no Brasil 

passa a ser crime hediondo

Em resposta às manifestações das ruas, os senadores brasileiros aprovaram o projecto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo. A decisão, tomada na quarta-feira, surgiu no mesmo dia em que pela primeira vez desde a democratização do país (1985) o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender um deputado.

 

BRASÍLIA

Com a aprovação do projecto de lei de 2011, os condenados por corrupção perdem direito à amnistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. Também se torna mais difícil conseguir a liberdade condicional.

A votação decorreu durante o jogo do Brasil com o Uruguai na tarde de quarta-feira, a contar para a Taça das Confederações em futebol. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados e depois tem de ser promulgada pela Presidente Dilma Rouseff.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".

A proposta também aumenta as penas de prisão previstas no código penal, que poderão variar entre quatro e 12 anos. Actualmente, a moldura penal varia entre dois e 12 anos. A pena mínima de prisão para quem usar o cargo para obter vantagem indevida para si ou para outra pessoa (crime de concussão) passa de dois para quatro anos e a máxima para oito anos.

Para os crimes de corrupção activa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima é de 12 anos.

Segundo o jornal O Globo, o relatório para a aprovação do projecto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há um ano, mas só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu discutir e votar o tema.

Numa comunicação nacional via televisão e rádio, na semana passada, a presidente Dilma Rouseff disse que ia propor uma lei que tornaria a corrupção em crime hediondo.

Segundo a Folha de São Paulo, Dilma Rousseff encaminhará na segunda-feira ao Congresso uma mensagem sugerindo a convocação de um referendo sobre a reforma política, na qual listará as perguntas que devem ser feitas aos eleitores.

Na quarta-feira, uma manifestação contra os gastos para o Mundial, em Belo Horizonte, levou 50 mil pessoas às ruas da capital de Minas Gerais. Um jovem de 21 anos morreu ao cair de um viaduto. Outras nove pessoas ficaram feridas.

* A corrupção em Portugal é tratada como crime brando e mais brando é em função dos seus intérpretes.

 Crimes hediondos são:

- um esfomeado roubar comida nos supermercados.

- jogar ao bingo com pagamentos em bolachas.

- invectivar políticos.

 

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VERTIGINOSAMENTE

EM XANGAI

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

"Governo respeita mais 

quem está a trabalhar"

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros garantiu hoje que "o país não está parado".

Marques Guedes lembrou que a greve é um direito previsto na Constituição, tal como o é o direito a trabalhar. "É de trabalhar que o país precisa", defendeu o governante na conferência de imprensa após a habitual reunião semanal do Executivo.

A greve é um direito "legítimo" que o Governo respeita, "mas respeita mais ainda os portugueses que estão a trabalhar", disse.

Questionado pelos jornalistas sobre a adesão à greve, o ministro disse que "o Governo não entra nessa guerra de números" e que os mesmos serão divulgados daqui a alguns dias pelo Ministério das Finanças.

Revelar hoje os dados de adesão "seria uma falta de respeito por quem está em greve e por quem está a trabalhar", concluiu.

* O governo não respeita ninguém a não ser os interesses privados de cada um dos seus membros. O sr.ministro aplaude quem, por fortíssimas carências, se vê constrangido a trabalhar.

  O primeiro ministro falou ontem de trabalho e rigor  quando a evidência demonstra que a falta de rigor tem, na grande maioria dos ministros, exímios intérpretes, o que significa trabalho ineficaz.

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