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24/07/2019
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Hugo Soares, que foi líder parlamentar do PSD no mandato de Passos Coelho, foi também um dos principais rostos da oposição a Rui Rio.
A mesma fonte refere que o ainda deputado foi a escolha da concelhia para representar Braga, sendo que o segundo nome indicado seria o de João Granja, também ele assim afastado.
"A segunda indicação [da direção nacional] do partido era Carlos Reis que poderia ser incluído na lista até ao sexto lugar. A nacional fez duas indicações e uma imposição, forçando, contra a vontade da distrital e da concelhia", apontou.
Questionado pela Lusa, o presidente da Distrital do PSD, José Manuel Fernandes, não quis comentar o teor da reunião.
"Não comento as listas até elas estarem concluídas", disse.
O cabeça de lista do PSD por Braga é André Coelho Lima, atual vereador na câmara de Guimarães e membro na direção nacional do PSD.
* Rui Rio é um homem sem medo, sem subterfúgios ou larachas. Foi o único político português que pôs em sentido Bimbo da Costa.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Rui Rio afasta Hugo Soares das listas
para as eleições legislativas
A direção nacional do PSD afastou "por vontade do presidente" o nome de Hugo Soares das listas ao parlamento nas próximas legislativas e "impôs" o vice-presidente da câmara de Braga, disse hoje à Lusa fonte do partido.
Segundo fonte da distrital social-democrata, na
reunião desta tarde entre a Federação Distrital do PSD Braga e o
secretário-geral do partido, José Silvano, a lista à Assembleia da
República não tem "nenhuma indicação" aprovada pela concelhia de Braga,
"algo inédito".
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"O que foi
comunicado pelo secretário-geral foi que o nome de Hugo Soares foi
afastado das listas por vontade do presidente do partido e ratificado
pela comissão permanente", afirmou a fonte.
Hugo Soares, que foi líder parlamentar do PSD no mandato de Passos Coelho, foi também um dos principais rostos da oposição a Rui Rio.
A mesma fonte refere que o ainda deputado foi a escolha da concelhia para representar Braga, sendo que o segundo nome indicado seria o de João Granja, também ele assim afastado.
"A segunda indicação [da direção nacional] do partido era Carlos Reis que poderia ser incluído na lista até ao sexto lugar. A nacional fez duas indicações e uma imposição, forçando, contra a vontade da distrital e da concelhia", apontou.
Questionado pela Lusa, o presidente da Distrital do PSD, José Manuel Fernandes, não quis comentar o teor da reunião.
"Não comento as listas até elas estarem concluídas", disse.
O cabeça de lista do PSD por Braga é André Coelho Lima, atual vereador na câmara de Guimarães e membro na direção nacional do PSD.
* Rui Rio é um homem sem medo, sem subterfúgios ou larachas. Foi o único político português que pôs em sentido Bimbo da Costa.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Morreu aos 100 anos a pianista
Helena Matos, medalha de Mérito
Cultural em 2017
Portuguesa destacou-se em concerto, no país e no estrangeiro, tendo atuado com diferentes gerações de grandes intérpretes.
A pianista portuguesa Helena Matos morreu aos 100 anos, na noite de
terça-feira, em sua casa, em Lisboa, disse esta quarta-feira à agência
Lusa fonte da família.
Distinguida com a Medalha de Mérito Cultural do Ministério da Cultura,
em 2017, Helena Matos destacou-se em concerto, no país e no estrangeiro,
tendo atuado com diferentes gerações de grandes intérpretes, como os
violinistas Jack Glattzer, Christa Rupper e Leonor Prado, entre outros
músicos.
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Na Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, onde lecionou
durante toda a carreira, manteve-se como referência de músicos como os
pianistas Jorge Moyano e Adriano Jordão, e de musicólogos como Manuela
Toscano e Rui Vieira Nery, que se contam entre os seus muitos alunos.
Maria Helena Leite de Matos da Silva entrou no Conservatório Nacional,
com 11 anos, no início da década de 1930, quando a direcção musical da
escola se encontrava ainda em Vianna da Motta, e iniciou pouco depois
uma carreira de concerto que somou mais de sete décadas e se estendeu
por todo o país e pelo estrangeiro.
Fez parte de júris de música e trabalhou com formações como a Orquestra
Gulbenkian e as antigas orquestras do Teatro Nacional de São Carlos e da
Radiodifusão Portuguesa.
Atuou com intérpretes como os violinistas Vasco Barbosa e Lídia de
Carvalho, com a violoncelista Madalena Sá e Costa, assim como com o
tenor Fernando Serafim, com quem gravou o seu derradeiro álbum,
"Entrega", publicado em 2017.
Helena Matos distinguiu-se em particular na interpretação dos
repertórios romântico e do século XX, a que deu atenção particular,
incluindo obras de compositores como Anton Webern e Sergei Profokiev nos
seus recitais, e também na divulgação da música erudita portuguesa, com
composições de criadores como Armando José Fernandes, Fernando
Lopes-Graça e Filipe Pires, de quem estreou "Seis Epígrafes", ciclo de
canções sobre poemas de Natália Correia, que levou a várias salas do
país, com a meio-soprano Dulce Cabrita.
Foi distinguida em 1948, com um prémio nacional de interpretação,
recebeu igualmente o Prémio da Juventude Musical do Porto, em 1954, e o
Prémio Luiz Costa, de homenagem ao compositor, em 1962.
Em 2017, o Ministério da Cultura atribuiu-lhe a Medalha de Mérito
Cultural, por reconhecimento da sua carreira como intérprete e pedagoga.
A família da pianista informou que o corpo de Helena Matos se encontra
na Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Avenida de Berna, em
Lisboa, onde será celebrada missa de corpo presente, na quinta-feira,
às 14:00, antes da partida do funeral, às 15:00, para o cemitério de
Benfica.
* Uma Grande Senhora.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Greve dos motoristas.
Reunião termina sem acordo e
Governo vai fixar serviços mínimos
Reunião entre os sindicatos dos motoristas com a ANTRAM terminou sem acordo. Greve avança a 12 de agosto por tempo indeterminado. Governo vai estabelecer serviços mínimos. E aconselha abastecer antes.
Terminou sem acordo a reunião entre os sindicatos dos motoristas de
mercadorias e a Associação Nacional de Transportes Rodoviários de
Mercadorias (ANTRAM), confirmou o Observador. A greve vai mesmo avançar a
12 de agosto. Como não houve acordo entre as duas partes, será o
Governo a estabelecer os serviços mínimos, tal como aconteceu na greve
anterior. Mas Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, já
aconselhou a abastecer os carros antes da greve: “Temos todos de nos
preparar”.
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É um aviso que procura evitar a corrida às bombas que ocorreu no
primeiro dia da paralisação de abril e que deixou logo muitos postos de
combustível com falhas no abastecimento de alguns produtos, em
particular gasóleo. Só em caso de incumprimento dos serviços mínimos é
que o Governo pode aprovar a requisição civil, como sucedeu em abril,
mas os efeitos do primeiro dia de greve podem ser minimizados se as
pessoas anteciparem o abastecimento e evitarem os comportamentos da
última paralisação. Terá sido esse o objetivo da declaração do ministro
Antes ainda de terminada a reunião entre os motoristas e a ANTRAM,
Pedro Nuno Santos garantiu que “o Governo está fazer o seu trabalho”,
mas que “todos podíamos começar a precaver-nos, em vez de esperarmos
pelo dia 12”: “Era avisado podermo-nos abastecer para enfrentar com
maior segurança o que vier a acontecer”, aconselhou o ministro em
conversa com os jornalistas na apresentação de um investimento na
ferrovia.
Serviços mínimos, rede de emergência com 500 postos
O Governo não está apenas a trabalhar na fixação de serviços mínimos,
os responsáveis do ministério do Ambiente já apontaram para a
existência de uma rede nacional de emergência de postos de abastecimento
que foi redefinida na sequência da greve de abril. A Rede de Emergência
de Postos de Abastecimento (REPA), que foi reforçada em relação aos
postos fixados em abril, conta com cerca de 500 postos a nível nacional.
O regulador do setor, a ENSE, revelou entretanto mais detalhes sobre o
plano de emergência para responder aos efeitos da paralisação.
Quase 33o fazem parte da rede de emergência para todos os veículos.
Foram igualmente definidas redes de emergência com menos postos para
abastecer veículos prioritários, cerca de 56 postos, para fornecer meios
aéreos, 10 para os aeroportos e 13 para as pescas. Não se sabe ainda
que tipo de restrições serão impostas nestas estações para assegurar o
fornecimento aos serviços definidos como prioritários, nem qual será a
percentagem mínima de abastecimento para cada uma destas redes.
Os
responsáveis pelo turismo do Algarve já vieram a apelar a uma atenção
especial do Governo a esta região, em particular a Portimão. O
presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do
Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, citado pelo Público, avisou
que “estão na região 1,3 milhões de pessoas, das quais 900 mil
deslocadas do seu local de residência”.
A forma como será ativada
esta rede e como será feita a articulação dos abastecimentos com as
forças de segurança foi uma das preocupações manifestadas pela ANAREC
(associação nacional de revendedores de combustíveis) que alertam ainda
para a necessidade das autoridades assegurarem o cumprimento dos
serviços mínimos, o que não se verificou no primeiro dia da paralisação
de abril.
A reunião de esta terça-feira aconteceu na Direção-Geral do Emprego e
das Relações de Trabalho e servia para estabelecer os serviços mínimos
para a greve. Os dois sindicatos dos motoristas queriam serviços mínimos
de 25% em todo o país. Na greve de abril, os serviços mínimos eram,
inicialmente, de 40% apenas em Lisboa e no Porto; e só foram alargados
mais tarde a outras partes do país depois de muitas queixas dos autarcas
e outras entidades.
A ANTRAM não aceitou a proposta dos
motoristas: “Não é socialmente responsável termos uma greve em abril com
40% de serviços mínimos e agora termos uma com 25%. A posição da ANTRAM
era ter 100% nos hospitais, em bens de primeira necessidade e nos
aeroportos. Pedimos aos motoristas que tivessem em conta o impacto da
última greve e que subissem as percentagens. Isso não só não foi acatada
como os sindicatos disseram que não fariam descargas. Limitar-se-iam a
conduzir os veículos mas alguém, que não sabemos quem, é que tinha de
fazer as descargas em supermercados e áreas de serviço”, explicou André
Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAM, à saída da reunião.
André
Matias de Almeida acusou os sindicatos de adotarem “uma postura
irresponsável”: “Quando a greve ocorrer estaremos em pleno mês de
agosto, numa mudança de quinzena no Algarve. Não podíamos aceitar
aqueles termos. E não podemos aceitar expressões como ‘vão rolar
cabeças’ numa reunião onde estavam várias entidades governamentais. E
não podemos tolerar uma postura de vitimização”, termina.
Mais
tarde, em declarações à Lusa, a André Matias de Almeida defendeu uma
“requisição civil preventiva” para combater a “postura socialmente
irresponsável” dos sindicatos: “A indústria vai sofrer graves perdas e
grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a
laboração”, avisou o porta-voz da ANTRAM. “Se isto não é caso para uma
requisição civil preventiva, então não sei o que é”, defendeu.
Em
declarações aos jornalistas já depois da reunião, Pedro Nuno Santos
garantiu que “o Governo se está a preparar” para responder à greve e que
“os serviços mínimos serão satisfatórios para todos”. Mas não esclarece
os termos desses serviços mínimos. Após o falta de acordo sobre o tema,
cabe aos serviços do Ministério da Segurança Social e do Trabalho,
ouvidos os ministros da tutela, neste caso Matos Fernandes (e o
secretário da Estado da energia, João Galamba) e, eventualmente o
próprio Pedro Nuno Santos, uma vez que a paralisação anunciada para 12
de agosto inclui outro sindicato que opera transporte de mercadorias não
perigosas.
Ainda esta quarta-feira, Vieira da Silva, ministro do
Trabalho, considerou que “o conflito laboral que uma parte dos
sindicatos desse setor decidiu marcar para 12 de agosto por relação a
divergências salariais para o ano de 2021 e 2022 cria uma situação
dificilmente compreensível”: “Todos compreendemos que haja conflitos,
haja greves, quando se está a discutir o contrato coletivo para os
próximos meses, para o próximo ano”, disse o ministro das celebrações
dos 45 anos do salário mínimo nacional.
No entanto, “quando
aparentemente há acordo para 2019 e 2020, estar-se a desencadear uma
greve com consequências muito pesadas para a generalidade dos
portugueses, para a economia portuguesa, tendo em atenção o momento em
que vivemos e por aí fora, julgo que deve levar a todos a uma reflexão
muito profunda, porque o que está em causa é também a credibilidade do
movimento sindical”, declarou Vieira da Silva.
Apetro prepara “ações que possam mitigar os efeitos da greve”,APED fala em plano B
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) está a
preparar “ações que possam mitigar os efeitos da greve” dos motoristas
planeada para 12 de agosto, cujos serviços mínimos não foram hoje
acordados, disse esta quarta-feira o secretário-geral.
“Estamos a
olhar para as lições da greve anterior”, garantiu António Comprido à
Lusa, acrescentando que está a trabalhar “juntamente com os associados”,
apesar de não querer dar, para já, pormenores sobre “planos de
trabalho” concretos.
Já o diretor-geral da Associação Portuguesa
de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, disse à Rádio
Observador que as empresas que representa se estão a preparar para os
impactos de uma eventual greve. “Não podemos mascarar a situação. Temos é
de nos precaver com o possível. E o possível são planos que estamos a
preparar, mas naturalmente os stocks são finitos”, disse o responsável,
pedindo “serenidade e bom senso” à população e às partes envolvidas na
negociação”.
A APED está a apelar ao Governo para que os “serviços
mínimos sejam contemplados de maneira a não haver perturbações”. “Ainda
estamos a três semanas no evento, ainda há espaço para haver cautela,
para que as pessoas se possam precaver com serenidade” e para que as
negociações “ainda possibilitem que a greve não se concretize”. “Isso é
que era o ideal”, concluiu.
O Observador contactou as empresas
petrolíferas, mas até ao momento apenas obteve resposta da Galp. Fonte
oficial disse que a “Galp espera que seja possível superar as atuais
divergências entre as diferentes organizações, estando preventivamente a
tomar as medidas ao seu alcance para reduzir o mais possível eventuais
constrangimentos para os consumidores no abastecimento de combustíveis”.
* Pode parecer democrático este governo mas a verdade é que tem um enorme cagaço de feudos, Ordem dos médicos, Antram, juizes, sindicatos, militares, pilotos, escritórios de advogados, eu sei lá, sei lá....
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MIA COUTO
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IN "VISÃO"
19/07/19
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A borboleta
Não sei se reparou, Marlene, que tratamos de Recursos Humanos. E sempre de olhos baixos, ironizou: Humanos, está a perceber? Borboletas, não são da nossa competência. E mandou que se pulverizasse a sala com um inseticida. Desses inodoros, acrescentou. Em pânico, Marlene fingiu acatar a ordem
No escritório da multinacional, num décimo quinto andar da capital,
surgiu uma borboleta. Estava pousada no microfone da sala de reuniões. A
secretária Marlene aproximou-se com infinita cautela, sentou-se numa
das cadeiras da sala vazia e permaneceu imóvel durante longos minutos.
Olhou em contraluz para as asas coloridas e achou que estava em presença
de uma mensageira. Usou o seu telefone, fotografou o inseto, editou a
imagem para realçar as cores e enviou-a para umas tantas amigas.
Procurou
no Google o oculto sentido daquela aparição. Uma página da net fornecia
uma longa lista dos significados espirituais das borboletas. Renovação,
recomeço e anunciação eram os mais comuns. Uma outra página era mais
apelativa: Você sabia que os Anjos se comunicam frequentemente connosco através das borboletas?
Marlene filmou o eventual anjo que permanecia hirto no poleiro
metálico. Procurou outra página e então, sim, encontrou algo que a
deixou tão paralisada quanto a borboleta. Aquela criatura trazia o mais
esperado dos recados: o da fertilidade. Há anos que Marlene esperava
engravidar. E ali estava, na mais delicada criatura, o anúncio da boa
nova há tantos anos esperado. Mais entusiasmada que Marlene apenas a
Virgem Maria ante o Arcanjo Gabriel.
Por fim, a secretária fez o que dela profissionalmente se esperava:
comunicou a aparição ao seu superior, o Diretor de Recursos Humanos. O
marido de Marlene, o Osório, há meses desempregado, irrita-se sempre que
ela lhe fala do seu local de trabalho. Recursos Humanos?, pergunta o
marido. Prefiro o desemprego a ser tratado como “recurso”. Osório reage
assim por despeito, pensa Marlene. Lá em casa ela era a chefe de
família. E a raiva do marido cresce: um homem não foi feito para esperar
pela mulher. E um casal não foi feito para desesperar por um filho.
O
diretor não levantou os olhos do computador. E assim manteve Marlene na
habitual invisibilidade. Não sei se reparou, Marlene, que tratamos de
Recursos Humanos. E sempre de olhos baixos, ironizou: Humanos, está a
perceber? Borboletas não são da nossa competência. E mandou que se
pulverizasse a sala com um inseticida. Desses inodoros, acrescentou. Em
pânico, Marlene fingiu acatar a ordem. E já fechava a porta quando o
diretor se ergueu, atacado por súbita preocupação.
– Onde é que está a mariposa?
– É uma borboleta. Está na sala de reuniões.
Marlene
acompanhou a acelerada marcha do chefe ao longo do corredor. As
borboletas fecham as asas por cima do corpo, foi explicando enquanto
caminhava. As mariposas deixam-nas ao lado do corpo, como um avião.
O
diretor irrompeu ruidosamente pela sala de reuniões e espreitou de
longe a impávida borboleta. Rodou pela mesa, tirou fotografias de
diversos ângulos. Ligou-se à internet e procurou: “Doenças provocadas
por borboletas”.
Em poucos segundos, sentenciou:
– Chame imediatamente a responsável do DHS.
– Quem?
– O Departamento de Health and Safety!!!
Marlene
sabia: naquela empresa, em momentos decisivos, as pessoas eram
designadas em inglês. Como se, em português, valessem menos.
– Vá chamá-la, agora.
Mesmo
em português, a ordem era sumária e perentória. Suspeitando da
gravidade do que se seguiria, Marlene ainda ousou contestar.
– O que passa, doutor? É uma simples borboleta.
– Pousada no microfone onde as pessoas falam?
Marlene
foi para o seu gabinete e ligou para o DHS. Depois, reabriu a página
que antes consultava no computador. Procurou “Os mais belos versos sobre
borboletas”. E abriu um poema chamado “Jardim”. E leu em voz baixa:
Se eu tivesse jardim
seria para semear borboletas.
seria para semear borboletas.
Limpou
uma imaginária lágrima, ajustou o vestido ao ventre que já adivinhava
em redondez lunar. De volta à sala de reuniões, encontrou a responsável
de Saúde e Segurança, recebendo instruções do diretor de Recursos
Humanos.
– Ouviu falar da epidermólise bolhosa, também chamada doença da borboleta?
– Nunca ouvi falar disso.
– Fica-se com a pele tão frágil como as asas de borboleta.
– Gostava de ter asas de borboleta. Amarelas como essa que aí está pousada.
–
Não brinque com coisas sérias, doutora. Com essa doença, as pessoas
deixam de poder usar sapatos, só podem usar roupas especiais. A pele
rompe-se ao menor atrito. Morre-se antes dos trinta.
– Que horror!
– Proceda a uma avaliação de riscos. Consulte o procedimento A-34.
– Mas, diretor, a tal doença... tem a certeza de que é transmitida por borboletas?
– Foi o que vi no Google. É sua função confirmar isso, doutora.
Marlene
entrou na sala acompanhada por uma empregada de limpeza. O que vão
fazer, perguntou o diretor. Vamos abrir a janela e enxotá-la, respondeu a
empregada de limpeza. Nada disso, argumentou o diretor. Vá é buscar o
aspirador, e fazemo-la desaparecer enquanto o diabo esfrega um olho.
Marlene
levou as mãos ao peito angustiada em imaginar o seu Arcanjo Gabriel a
desaparecer no ventre escuro de um aspirador. Deu um safanão no
microfone e a borboleta ergueu voo em direção às paredes de vidro da
sala. Marlene entreabriu a janela envidraçada para que o bicho pudesse
escapar.
Mas a borboleta deu meia-volta e voou na direção oposta. Pousou
num quadro na parede do lado oposto. O quadro chamava-se “O céu”. Havia
naquela tela uma nesga de azul sobre prédios, antenas e fumos. Mas era
um azul vindo de dentro, uma cor que apenas o pintor sabia existir. A
borboleta tinha escolhido o seu pouso definitivo. O céu que restava lá
fora era demasiado escasso para voar. E demasiado sujo para morrer.
Nesse
final de tarde, Marlene regressou a casa sem peso, como se não houvesse
chão. E caminhou como se tivesse asas. Talvez fosse a tempo de
surpreender Osório acordado. Talvez o marido descobrisse nela o mesmo
céu que a borboleta encontrara na tela.
IN "VISÃO"
19/07/19
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Portugal está na final do Europeu Sub-19
Gonçalo Ramos fez hat-trick à Irlanda e Seleção vai defrontar a Espanha no sábado
Final do jogo! Portugal está na final do Europeu de Sub-19. A equipa
orientada por Filipe Ramos venceu a Irlanda por 4-0 na meia-final. Vítor
Ferreira fez o primeiro de penálti, Gonçalo Ramos apontou os outros
três golos. Portugal vai defrontar a Espanha no sábado (17h30), depois
de a Rojita ter eliminado a França nos penáltis.
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* Jovens valentes, todos queremos o caneco.
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Arguidos do caso "Vistos Gold"ficaram sem salários
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Foi um procurador do MP quem decidiu manter salário a espião que traiu o país
Este foi um dos casos de "desvio de funções" que levou o Conselho de Fiscalização das secretas a recomendar um estatuto disciplinar "adequado" aos espiões.
Foi de um procurador do Ministério Público (MP) a decisão de manter o
salário a Frederico Carvalhão Gil, o oficial do Serviço de Informações
de Segurança (SIS) condenado por espionagem e corrupção, por vender
segredos à Rússia.
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Segundo uma fonte bem colocada no setor das
informações que tem conhecimento do processo, este magistrado foi
designado para coordenar o processo disciplinar contra este ex-espião do
SIS, que está em prisão domiciliária a cumprir os sete anos de prisão a
que foi condenado em fevereiro de 2018.
O procurador
entendeu que, até a decisão da sentença transitar em julgado, qualquer
penalização disciplinar, incluindo a perda de ordenado, deve ficar
suspensa.
Conforme o DN noticiou esta quarta-feira,
o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) nunca deixou de
pagar o vencimento, cerca de 2500 euros líquidos mensais, a Carvalhão
Gil.
A situação está a causar perplexidade, não só internamente
mas também noutros setores, como o da Administração Interna ou da
Justiça, que já viram altos funcionários ficarem sem salários, apenas
como arguidos, antes sequer da acusação e da condenação.
O DN questionou o gabinete da secretária-geral do SIRP, Graça Mira Gomes, sobre qual era a sustentação legal para esta decisão, tendo sido respondido que não iam "fazer comentários".
Confrontado,
no passado dia 7 de julho, pelo DN, com esta situação, o gabinete do
primeiro-ministro, que tutela o SIRP, pediu esclarecimentos ao gabinete
de Mira Gomes, não tendo sido ainda enviada resposta.
Conselho de Fiscalização atento ao caso, recomendou novas regras
Ao
que o DN, entretanto apurou, a forma como este caso foi conduzido em
matéria disciplinar levantou alguma celeuma sobre abordagens futuras em
situações desta natureza.
Ao ponto de a decisão do
magistrado, incompreensível para várias pessoas do setor, ter sido uma
das situações que levou o Conselho de Fiscalização do SIRP a recomendar
uma revisão dos regulamentos em matérias disciplinares, devidamente
adaptada às funções especiais que estão em causa.
"O
CFSIRP aponta como um aperfeiçoamento muito relevante que o regime
estatutário de todos quanto servem o SIRP não deixe de comportar a
previsão de um procedimento de natureza disciplinar adequado à natureza
do SIRP e da sua atuação. Procedimento esse que, a um tempo, permita,
com eficiência, eficácia e garantia dos direitos de defesa, quer apurar
todas as situações de responsabilidade disciplinar, quer preservar a
integridade do funcionamento dos Serviços de Informações", é escrito no
último relatório, relativo ao ano de 2018, do organismo que fiscaliza a
atividade das secretas.
O Conselho defende a "criação normativa de
condições estatutárias adequadas aos Serviços de Informações para a
aferição das responsabilidades disciplinares e nunca perdendo de vista,
dada a natureza particular da sua atuação, as especiais exigências de
garantia da inexistência de desvio de funções".
Frederico Carvalhão Gil foi detido a 21 de maio de 2016 em Roma, numa operação hollywoodesca das
autoridades italianas e portuguesas, juntamente com o seu controlador
das secretas russas, extraditado para Portugal e detido pela Polícia
Judiciária (PJ).
Esteve em prisão preventiva, em sua
casa, até ao julgamento e condenado em fevereiro de 2018 a sete anos e
quatro meses de prisão, mantendo-se na sua residência com pulseira
eletrónica. Em maio deste ano, o Tribunal de Relação confirmou a sentença da primeira instância.
Durante todo este tempo, apesar de estar suspenso de funções, continuou a
receber o seu ordenado todos os meses. Carvalhão Gil entrou para o SIS
em 1987 e na altura da sua detenção estava no topo da carreira como
oficial de informações.
Arguidos do caso "Vistos Gold"ficaram sem salários
Este princípio de manutenção do vencimento, não foi, no
entanto, válido noutros casos judiciais que envolveram altos quadros do
Estado e perderam mesmo o salário ainda arguidos, acusados e antes do
julgamento.
Cortar os ordenados foi o entendimento de
outros serviços e tutelas (no caso os ministérios da Administração
Interna e da Justiça), invocando a Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas, segundo a qual a suspensão da remuneração acontece sempre que,
a partir dos 30 dias, as faltas do funcionário não possam ser
justificadas pelos motivos previstos na lei. Faltar porque se está
detido não está incluído na lista.
Exemplo disso foram, na Operação Labirinto - processo que ficou conhecido como o dos "Vistos Gold"
- os casos, pelo menos, do ex-presidente do Instituto de Registos e
Notariado António Figueiredo e o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF) Manuel Palos.
Figueiredo foi detido a
13 de novembro de 2014 (tal como Palos) e, segundo o Ministério da
Justiça confirmou ao DN, "cessou a sua comissão de serviço a 18 de
novembro, tendo em virtude da cessação do vínculo público deixado de
auferir o respetivo vencimento".
António Figueiredo foi acusado de
12 crimes e acabou por ser condenado, em janeiro passado, a quatro anos
e sete meses de pena suspensa, apenas por três: um de corrupção ativa,
um de corrupção passiva e um de prevaricação.
Só em 2017, depois
de a medida de suspensão de funções ter terminado o prazo e voltar a
exercer funções no IRN, como conservador, voltou a receber o salário.
Situação idêntica sucedeu com o ex-diretor do SEF, que esteve
18 meses sem ordenado, por determinação dos próprios serviços jurídicos
daquele organismo, até cessar a medida de suspensão de funções e voltar
a ser integrado em 2017.
Manuel Palos esteve preso
preventivamente, com pulseira eletrónica, e foi absolvido de todos os
crimes de que era acusado, um de corrupção passiva e dois de
prevaricação, também em janeiro deste ano. Este coordenador superior do
SEF, que foi de novo integrado no serviço em fevereiro de 2017,
contestou a decisão, reclamando a devolução dos vencimentos, mas ainda
aguarda a decisão do Supremo Tribunal Administrativo.
Mais
recentemente, o diretor do SEF de Albufeira, detido por suspeita de
corrupção há um ano e suspenso de funções, está também, desde essa
altura, sem ordenado.
Em nenhum destes três casos a
sentença transitou em julgado. O Ministério Público recorreu da sentença
de primeira instância no caso dos "Vistos Gold". No processo do SEF de
Albufeira ainda nem foi deduzida acusação.-
No caso dos quadros do
SEF, as respetivas defesas usaram como argumento o facto de, desde
2014, este serviço, tal como as outras forças de segurança e os
militares, terem sido excluídos da aplicação da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, tendo ficado ao abrigo de uma lei anterior (1999) que
inclui a prisão preventiva como motivo de força maior para justificar
as faltas.
No caso do SIRP, os funcionários estão sujeitos à esta
Lei Geral - situação que o CFSIRP recomendou que fosse alterada, tendo
em conta as especificidades da missão dos serviços de informações e a
exigência de garantir que tenham ao seu serviço "pessoas com comprovadas
qualidades cívicas, profissionais, ético-deontológicas e culturais e
com comprovada solidez de caráter".
* Um procurador muito generoso com o dinheiro dos contribuintes, mas há pior.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Via mais perigosa do país
é o IC19 na zona de Lisboa
A
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) identificou 60
pontos negros nas estradas portuguesas em 2018, mais 10 do que em 2017,
sendo o IC19, na zona de Lisboa, a via mais perigosa do país.
O
relatório anual de segurança rodoviária de 2018, hoje publicado pela
ANSR, dá conta de que o IC19, que liga Sintra a Lisboa, lidera as vias
mais perigosas ao apresentar nove pontos negros.
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Entram para a
lista dos pontos negros os troços com um máximo de 200 metros de
extensão onde se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas
durante um ano.
No segundo lugar da lista está a Estrada Nacional
(EN) 10, entre Vila Franca de Xira e Setúbal pela margem sul do rio
Tejo, com oito pontos negros, seguido da A2 (Autoestrada do sul), que
têm seis.
Segundo a ANSR, em quarto lugar da lista dos pontos
negros das estradas portugueses surge a A5 (Autoestrada que liga Lisboa a
Cascais), com cinco, e em quinto está a A20 (Circular Regional Interior
do Porto), com quatro.
Com três pontos negros surge o IC17, que liga Sacavém a Algés.
O
IC2 (entre Lisboa e Porto), IC29 (entre Porto e Gondomar), IC20 (Via
Rápida da Costa de Caparica), EN14 (entre Porto e Braga), EN125 (entre
Vila do Bispo a Vila Real de Santo António), A28 (entre Porto e Vilar de
Mouros) e a A3 (Porto e Valença) são vias que têm dois pontos negros
cada uma.
O relatório de 2018, só hoje divulgado, indica que no
ano passado se registaram 34.235 acidentes com vítimas, de que
resultaram 508 vítimas mortais ocorridas no local do acidente ou durante
o transporte até ao hospital, 2.141 feridos graves e 41.356 feridos
ligeiros.
Em relação a 2017, a ANSR sublinha que se registou
menos 181 acidentes com vítimas (-0,5%), menos duas vítimas mortais
(-0,4%), menos 57 feridos graves (-2,6%) e menos 431 feridos leves
(-1,0%).
* Temos razões para não aceitar este estudo, consideramos que a via mais perigosa do país é "falta de educação" por causa dela morre-se na estrada, no trabalho, no super e até na cama.
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