ADULTOS - UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 2-SOPRA A DOCE BRISA...

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HOJE NO

"i"

Finanças obrigadas a explicar 

quais as despesas congeladas 

A Direcção-Geral de Orçamento (DGO), do Ministério das Finanças, publicou hoje um esclarecimento sobre quais as despesas que ficaram congeladas com o despacho do ministro das Finanças, assinado na segunda-feira passada, na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional a quatro medidas do Orçamento de Estado.

Num documento de seis páginas, a DGO dá vários exemplos de possíveis despesas de serviços públicos para sublinhar que o despacho não se aplica a gastos que já estejam contratualizados e introduzidos no sistemas locais até dia 8 de Abril. São ainda referidas algumas excepções como as referentes ao pagamento de prestações de leasing automóvel ou ainda operações de compra e ou venda de activos financeiros já que o despacho de Vítor Gaspar não se aplica a este tipo de activos.

As Finanças sublinham que o congelamento se reporta a despesas cuja autorização é da responsabilidade do ministro da tutela que tem “margem discricionária de autorizar ou não autorizar”. O documento esclarece muitas das dúvidas levantadas, em particular no que toca a combustíveis, material de limpeza ou outro tipo de fornecimentos ou ainda prestação de serviços, não tem razão de ser porque estas despesas correntes já deveriam estar comprometidas e inseridas no sistema informático.

Muitas das respostas e hipóteses colocadas resultam dos pedidos de esclarecimento que terão inundado o Ministério das Finanças sobre que despesas poderiam ser realizadas, tal como noticiou hoje o Diário Económico.

As despesas que decorrem de obrigações legais, como o pagamento de bolsas, também não estão abrangidas pelo despacho, lembrando mais uma vez a DGO que este tipo de gasto teria de ser objecto de compromisso prévio. No entanto, em algumas situações, e face ao “à necessidade de controlo reforçado da execução orçamental e até decisão do Conselho de Ministros, devem as entidades apenas proceder aos compromissos do que for estritamente necessário”. O exemplo dado é a reconstituição de fundo de maneio. Também as transferências para os hospitais empresas estão de fora do raio de alcance.

Um dos casos em que é necessária a autorização do Ministro das Finanças, referido no documento, é o pagamento de despesas relativas ao Ano de Portugal no Brasil, descrito como um evento de natureza extraordinária com programação a decorrer no primeiro semestre e cujos compromissos não estão registados em sistema informático.

O despacho de Vítor Gaspar, que não foi publicado em Diário da República, congela a realização de despesas sem autorização até que sejam aprovados novos limites de gastos para os ministérios, no quadro da redução adicional da despesa pública anunciada já pelo governo para este ano. O comunicado do Conselho de Ministros realizado hoje é omisso quando a essa matéria.

* O nosso ministro das Finanças é só mais um funcionário da troika.

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IV- O UNIVERSO

  1 . MISTÉRIOS DA LUA

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HOJE NO

"A BOLA"

Salários do plantel liquidados 

esta sexta-feira

Os dois meses de salários em atraso do plantel profissional do Sporting vão ser liquidados esta sexta-feira pela Direção presidida por Bruno de Carvalho.

As negociações com as entidades credoras do clube, BES e Millennium BCP, conheceram desenvolvimentos nas últimas horas, viabilizando uma libertação de verbas que permitirá o pagamento dos salários de fevereiro e março.

* O homem trabalha e não dorme.

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Amanda Palmer

  A arte de pedir

 Não obriguem as pessoas a pagar pela música, diz Amanda Palmer. Deixem-nas pagar. Numa comunicação apaixonada, que começa no tempo em que era artista de rua ("Uma moedinha para a Noiva de Dois Metros e Meio!"), Amanda analisa a nova relação entre o artista e o fã.

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HOJE NO

"PÚBLICO"

Portugal é o país europeu onde o abandono escolar mais caiu

Portugal é o país da União Europeia (UE) com maior redução do número de jovens a abandonar os estudos, aponta um relatório do Eurostat divulgado nesta quinta-feira. Esta melhoria não é, contudo, suficiente para que Portugal descole do fundo da tabela dos países com maior número de jovens sem o ensino secundário completo, onde ocupa agora o 3.º lugar.

Segundo o relatório do gabinete oficial de estatísticas da UE, referente a 2012, Portugal foi o país que mais se destacou ao conseguir um “notável decréscimo” no número de jovens entre os 18 e os 24 anos que não concluíram o ensino secundário. Os dados indicam que, entre 2005 e 2011, o país conseguiu reduzir essa taxa de 38,8% para 20,8%. O relatório denota, no entanto, que o país foi aquele que, em 2010, partia com o valor mais elevado entre os 27 estados-membro. Entre 2011 e 2012, verificou-se uma redução na ordem dos 2,4%, a mais alta entre os 27 Estados-membros da UE.
 

UM MESTRADO RELÂMPAGO

Apesar dos progressos, Portugal continua a estar ainda longe da meta nacional de 10% de taxa de abandono do secundário pretendida para 2020 — os 20,8% atingidos em 2012 são o dobro dessa fasquia. Espanha, com 24,9%, e Malta, com 22,6%, eram os únicos países europeus que, no último ano, tinham pior performance que Portugal. Já os jovens eslovenos, os eslovacos e os checos são os que menos abandonam o ensino.

A nível europeu, o número de jovens que abandonam o sistema de ensino sem o 12.º ano completo tem vindo a diminuir, com um decréscimo, entre 2010 e 2012, na ordem dos 1,2%. As únicas excepções são a Polónia e o Reino Unido. No ano passado, 12,8% dos jovens europeus estavam naquela situação, acima da meta de 10% fixada para o conjunto dos países da União.

O relatório revela também que são os rapazes os que mais dificuldades sentem em terminar os estudos. Por cada 100 rapazes europeus que não terminam a escolaridade obrigatória, há 76 raparigas que desistem da escola. Em Portugal, os números são mais baixos: 53 raparigas por cada 100 rapazes.

Mais diplomados

O cenário português repete-se quando em causa está o número de pessoas entre os 30 e os 34 anos que completaram o ensino superior. Entre 2010 e 2012 houve um aumento do número de portugueses diplomados, na ordem dos 3,7%. Porém, os 27,2% atingidos no último ano ainda não são suficientes para alcançar a meta nacional de 40% de jovens diplomados. Esta percentagem deixa Portugal no último terço dos países europeus com maior número de jovens diplomados, onde ocupa agora o 19.º lugar entre os 27 Estados-membros da UE.

São 12 os países que superam a meta europeia delineada para 2020, de pelo menos 40% dos europeus com formação superior. A Irlanda, com 51,1%, está no topo da tabela, acompanhada de Chipre, com 49,9%, e o Luxemburgo, com 49,6%. Já Malta, Roménia e, em último lugar, Itália, com apenas 21,7%, são os países com menor número de diplomados.

A nível europeu, em 2012, por cada 100 homens que tiraram um curso superior houve 127 mulheres que o fizeram. Em Portugal, esse ascendente feminino confirma-se: por cada 100 homens com formação universitária, há 124 mulheres que se diplomaram.

* E os "arrelvados" quantos são???

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ISABEL MOREIRA

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Contra a mentira, 

a inteligência moderada 

e a má-fé

O dia 5 de abril confirma a enorme irresponsabilidade do Governo, apenas disfarçável com expressões de vitimização - em democracia, há deputadas "perplexas" - e de aproveitamento da decisão do TC para justificar dois anos de falhanços em todas as metas.

O Acórdão 187/2013 repete, na sua fundamentação, o que já era a jurisprudência do acórdão relativo ao Orçamento do Estado (OE) do ano passado.

É extraordinário que o Governo, depois da violação da Constituição (CRP) verificada há um ano, tenha treslido essa decisão, ignorados todos os avisos aquando do anúncio das linhas gerais do OE de 2013 e tenha, em arrogância cega, insistido em fazer a lei mais importante do país não guardando um dos "quadradinhos" em que labora para a CRP.

Foi pois o Governo e a maioria que criaram o problema e antes do anúncio da decisão trataram de se multiplicar em vozes de pressão do TC e de descrição de uma CRP imaginária.

A decisão, no que toca às normas declaradas inconstitucionais, só pode ser uma surpresa para quem não lê, não quer ler ou insiste num caminho argumentativo mentiroso acerca da CRP e, agora, da decisão.

A nossa CRP é uma constituição banal, idêntica às da nossa cultura, não sendo mais de esquerda ou mais de direita, ao contrário do que por aí se foi dizendo, por ignorância ou por má-fé. Pode pois recomendar-se a pessoas como Telmo Correia ou Nuno Melo, que clamam por uma "constituição liberal", a leitura de todas as constituições que nos rodeiam.

A CRP contém o que deve conter, não havendo direitos insuscetíveis de restrições. A CRP não é rígida e a sua leitura não é imune às circunstâncias da realidade. Pelo contrário, o que é, como foi avaliado neste acórdão, essencial prende-se com a fiscalização de restrições à luz de princípios que todas as constituições democráticas têm de ter: é o caso dos princípios da proporcionalidade e da igualdade, sendo de perguntar aos novos "constitucionalistas" de serviço se na tal constituição liberal imaginária eliminariam princípios como estes.

É pois mentira que o TC não tenha em conta as circunstâncias da realidade do momento; tem e tem de ter, sendo naturalmente diferente restringir direitos numa situação de guerra, numa situação de crise financeira ou numa situação de paraíso, como bem explicava Reis Novais.

No acórdão que deixou o Governo "estupefacto", a situação de crise foi claramente tida em causa. Mas não pode uma qualquer situação, como a atual, justificar tudo, desde logo à luz dos princípios referidos. Não há crise que os apague.

O Governo atacou os funcionários públicos e os pensionistas e reformados à luz dos pressupostos que foram deitados por terra no acórdão do ano passado. Fê-lo conscientemente, "sem plano B", na lei mais importante que apresenta à AR.

A responsabilidade de tamanha teimosia é apenas do Autor do OE, que mais não deve fazer do que acatar a decisão de um órgão de soberania, o TC.

Curioso ouvir, anteontem, professores de Direito Constitucional, como Rui Medeiros, que muito estimo, afirmarem (OK, ainda não tinha lido este acórdão, este...) que o TC tinha acabado com a possibilidade de o legislador introduzir diferenças restritivas aos funcionários públicos, essa gente segura no emprego e bem paga.

Essa "gente" que tem profissões que não existem no privado e que ganha proporcionalmente menos do que no privado à medida que sobe na carreira, continua, como já está, a poder ser alvo de diferenciações.

Não saberá a longa lista de comentadores, que viu um TC a matar o legislador, que continua em vigor o congelamento de carreiras na função pública? Não saberá Rui Medeiros e companhia que as reduções salariais impostas em 2011 aos funcionários público continuam em vigor? Não saberá qualquer pessoa ler no acórdão do TC que se afirma a possibilidade de distinções? Acontece que há limites e atendendo à crise, referindo-se à mesma, o TC, naturalmente, não admitiu que a tal "gente", já diferenciada em reduções salariais e em congelamento de carreiras, pudesse, para além disso, ser sacrificada num salário a partir de 600 euros mensais e ainda sujeita ao brutal aumento de impostos que se aplica a todos.

Aos olhos de quem esta medida cumpre uma igualdade proporcional? Aos olhos de quem a crise justifica este aniquilamento?

As vítimas eram, portanto, até o Acórdão 187/2013, os funcionários públicos, os pensionistas e reformados (a primeira Segurança Social de que dispomos nestes dias, como bem afirmou Daniel Oliveira), os beneficiários dos subsídios de doença e de desemprego e os investigadores e docentes.

Os irresponsáveis foram os Governo e a maioria parlamentar, entrando para a história da democracia portuguesa com dois OE seguidos com normas fundamentais inconstitucionais.

Cumpriram um dever todos os que, tendo legitimidade para tanto, se dirigiram ao TC (PJ; PS; PCP; BE; e Verdes).

Fica por explicar um Presidente da República que, crente na inconstitucionalidade de duas normas como tal declaradas, nada fez preventivamente.

Hoje tivemos a vitimização e o medo como arma. O "buraco" criado pela decisão, dizem, compromete tudo. Decisão que teve efeitos retroativos, imagine-se. Estando um dos subsídios a ser pago desde janeiro em duodécimo e sendo o segundo devido em dezembro, qual é o problema da retroatividade para o Governo?

Quanto a buracos, é bom lembrar o buracão em doses sucessivas apresentado por Vítor Gaspar contando com todos os subsídios, já que a decisão do ano passado não teve efeitos por um ano.

Devia pedir-se desculpa aos funcionários públicos e aos pensionistas que andaram a financiar inconstitucionalmente as contas de um Governo que governa mal, ofende, e fica "estupefacto" com o normal funcionamento da democracia.

Deputada do PS

IN "PÚBLICO"
09/04/13

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Lusoponte vai exigir ao Estado 

112 milhões de acertos de IRC

A Lusoponte prevê que o diferendo que mantém com o Estado desde 2010, por causa da taxa de derrama estadual, deverá proporcionar um pagamento à concessionária de cerca de 111,7 milhões de euros. A empresa liderada por Joaquim Ferreira do Amaral está preparada para travar este conflito até às últimas instâncias judiciais.

"Face ao diferendo existente entre as partes, é intenção da empresa recorrer aos meios ao seu dispor no sentido de fazer valer o seu direito ao referido ajustamento dos montantes de compensação previstos no caso-base actualmente em vigor", assegura a Lusoponte no relatório e contas referente a 2012, a que o Diário Económico teve acesso.

* Este Amaral era ministro da tutela e ofereceu a ponte 25 de Abril e a Vasco da Gama á Lusoponte, acabou-se o governo e foi direitinho para a Lusoponte de onde se propõe chular o Estado.

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I-O HOLOCAUSTO

ROMANO

  8-CARTAGO

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Andar na rua alcoolizado com cão perigoso vai ser proibido

Proposta apresentada esta quinta-feira no Parlamento assemelha-se à que está em vigor para os condutores de automóveis.

As pessoas que estejam sob o efeitos de álcool ou drogas ficam impedidas de circular na rua com um cão perigoso, de acordo com a proposta do Governo discutida, esta quinta-feira, no parlamento. O secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Juvenal Peneda, afirmou que o regime a aplicar vai ser idêntico ao que está em vigor para os condutores de automóveis. 

CÃO PERIGOSO

 O novo regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia prevê um novo tipo criminal que tem em vista impedir a circulação na rua, lugares públicos ou em partes comuns de prédios urbanos, dos detentores deste tipo de animais. A proposta amplia os limites mínimos e máximos das coimas e estabelece em dez anos "o período máximo da sanção acessória de privação do direito de detenção dos animais" em apreço, além de reformular o tipo de criminal de luta entre animais, sancionando-se de forma mais severa algumas condutas, como é o caso dos promotores de tais lutas. 

O novo regime privilegia "a adoção de uma conduta responsável que passa, desde logo, pela necessidade dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos de serem sujeitos a uma formação específica". Os donos de cães perigosos "ficam obrigados a iniciar o treino desses animais, com vista à sua socialização e obediência, entre os seis e os 12 meses de idade, de modo a potenciar o sucesso de um treino que já hoje é obrigatório". 

* Os cães perigosos deviam saber emitir um latido de alarme quando os donos estivessem bêbedos.

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VITORINO, JANITA 
e CANTADORES do REDONDO

GRANDOLA VILA MORENA

cantando ZECA AFONSO


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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

UGT ameaça romper com o diálogo Social

Sindicato considera “muito negativa” uma alteração na idade da reforma (aumento para os 67 anos), alertando que “vai acelerar” o desemprego no país.

A UGT ameaçou hoje romper o diálogo social com o Governo caso sejam anunciadas alterações nas reformas sem negociação com os parceiros sociais.

João Proença lembrou que já em novembro do ano passado tinha avisado o Governo que mexer no regime contributivo da segurança social (reformas) sem negociar “pode ser” uma área de rutura. “Se mexerem no regime contributivo sem consultar os parceiros sociais, para a UGT há quebra total de diálogo social”, frisou o secretário-geral da UGT, João Proença, à saída de uma audiência com o Presidente da República.

A UGT, recebida por Cavaco Silva, numa audiência a seu pedido, em vésperas do congresso da central sindical, disse ver como “muito negativa” uma alteração na idade da reforma (aumento para os 67 anos), alertando que “vai acelerar” o desemprego no país.

* Estamos a ser uma democracia feudal.

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UM INVERNO

RIGOROSO EM KIEV

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HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Empresa do Dubai descobriu 

como lavar carros sem água

Dois irmãos do Dubai descobriram uma nova técnica de lavagem de carros. Em vez de usarem água para limpar os automóveis, os irmãos usam um produto, inventado por ambos, que promete deixar o carro como novo.

Devido ao pó do deserto, a lavagem de carros é um serviço muito requisitado em países como os Emirados Árabes Unidos. Foi esta realidade que levou os irmãos Kohli, residentes no Dubai, a criarem uma nova técnica de lavagem de carros que não utiliza mais líquido do que o incluído nos seus produtos.

A WaterWise, uma empresa fundada pelos dois irmão, não revelou grandes detalhes acerca dos produtos usados na lavagem, afirmando apenas que estes são biodegradáveis. Os irmãos afirmaram ainda, à BBC, que tiveram de fazer várias misturas para descobrirem quais seriam os produtos ideias para o clima local.

* Determinados e inventivos

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2-DOUTRO SÉCULO

AS POSES SEDUTORAS

DOS ANOS 60

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HOJE NO

" RECORD"

Miguel Vieira faz história na Alemanha

Miguel Vieira vai ser, no sábado, o primeiro atleta português a participar numa competição internacional de judo para cegos, modalidade que integra o programa dos Jogos Paralímpicos.

O judoca português espera que o Open da Alemanha, que se disputa no fim de semana em Heidelberg, "seja a primeira de muitas provas internacionais", e não esconde o sonho de poder chegar aos Jogos Paralímpicos Rio2016. 

"Admito que gostava de chegar aos Paralímpicos, estou a trabalhar para isso", afirmou o judoca do Clube Judo Total, em declarações à agência Lusa. Quase a completar 28 anos, Miguel Vieira defende que o mais importante "é treinar, treinar, treinar" e acrescenta:

"O resto deixo ao critério dos meus mestres". Miguel começou a praticar judo aos 16 anos, em Angola, onde nasceu. Três anos depois cegou, entretanto veio para Portugal, e voltou à modalidade há alguns anos. Atualmente, treina três vezes por semana com atletas do desporto regular e com atletas com deficiência visual.

"Não acho a modalidade difícil porque já a fazia quando via. Tenho a perceção do que é o judo", refere Miguel Vieira, admitindo que o judo para atletas cegos é "muito à base do contacto e dos movimentos". Miguel Vieira, que também treina com a seleção de judo regular, é casado, tem um filho e atualmente está desempregado, depois de ter trabalhado como assistente operacional.

Na Alemanha, Miguel Vieira, que competirá na categoria -73 kg, vai estar acompanhado por Jerónimo Ferreira, um dos seus mestres. O judo integra o programa dos Jogos Paralímpicos desde Seul e é disputado por atletas com deficiência visual.

* Em breve será uma estrela do desporto português.

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VINGANÇA

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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Igreja Católica critica "banalização" do aborto "com a cobertura da lei" 

Os bispos da Igreja Católica Portuguesa criticam a "banalização do aborto", sustentando que esta é uma "mensagem de desvalorização da vida humana", numa nota pastoral dedicada à família.

"Qualquer mensagem de desvalorização da vida humana acarreta consequências negativas" e "uma delas - sem dúvida a mais grave - é o aborto e a sua banalização a que vimos assistindo entre nós com a cobertura da lei vigente", escrevem os bispos que participaram esta semana, em Fátima, na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

O presidente da CEP, José Policarpo, disse, em conferência de imprensa, que "na lei está prevista como obrigatória uma conversa da mulher que quer fazer aborto com alguém preparado e isso praticamente deixou de existir", criticando ainda "a transposição desses casos, certamente para aliviar os hospitais públicos, para clínicas cujo negócio é esse".

O cardeal patriarca de Lisboa assinala que "a mulher que põe a hipótese dramática de interromper a gravidez (...) precisa de ser ajudada" e isso, lamenta, "não tem acontecido".

O prelado afirma que, "considerar o aborto tão natural como outra coisa qualquer, em termos de civilização, é uma coisa dramática", até porque "a maternidade não é um pormenor".

Na nota pastoral aprovada, "A força da família em tempos de crise", pode ler-se que "só a família concebida a partir do compromisso definitivo entre um homem e uma mulher" pode garantir a "saúde e coesão da família" e da sociedade. 

.* Há apenas três dias o cardeal Patrierca de Lisboa dizia: "a Igreja deve lutar contra a burocracia administrativa, dando primazia à vitalidade pastoral, ou seja, reconduzi-la à sua verdade e funcionalidade". 

O que se infere é que há muito tempo a igreja estava disfuncional e mentia que se fartava. 

A hipocrisia é tanta que mencionam sempre a palavra "aborto" nunca referem "interrupção voluntária da gravidez", a que a mulher tem humanamente direito. 

O sr. Policarpo comporta-se como se fosse dono de Deus.

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MAIS PARA ASSUSTAR

DO QUE PARA 

  GOSTAR

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

Produção automóvel nacional 

caiu 31,2% em Março

No último mês foram produzidos 13.021 veículos automóveis, o que representa um decréscimo de 31,2% face ao período homólogo de 2012. Olhando para o valor total do trimestre, a produção contraiu 27,7%.

A contracção da produção no mês de Março foi generalizada a todos os tipos de veículos. A produção de veículos ligeiros decresceu 31,3% e a de comerciais ligeiros diminuiu 29,7%. A montagem de veículos pesados foi a que mais contraiu, com uma variação homóloga negativa de 43,8%, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

Em termos de valores acumulados, a produção automóvel caiu 27,7% no primeiro trimestre do ano, face aos últimos três meses de 2012. No total, foram produzidos 37.553 unidades entre Janeiro e Março deste ano.

Dos 37.553 veículos produzidos no primeiro trimestre de 2013, 36.722 unidades destinam-se à exportação, representando 97,8% da produção nacional. Contudo, o valor fica 27,6% abaixo do número de veículos exportados no trimestre homólogo do ano anterior. O maior mercado receptor é a Alemanha, com 22% da produção nacional.

A Autoeuropa foi a que mais produziu no primeiro trimestre, num total de 23.483 unidades. Contudo, o número plasma uma quebra de 38% comparativamente com o período homólogo, com a diminuição das encomendas a prejudicar a produção.

A fábrica da Peugeot Citroën foi a segunda que mais produziu nos primeiros três meses do ano. As 12.454 unidades produzidas representam uma quebra de 16,3% em termos homólogos.

* A crise instalada.

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 UM SENHOR REGIME

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HOJE NO

" DESTAK"

Troika' alerta que dívida de Portugal é detida sobretudo por especuladores 

A 'troika' alerta para os "riscos substanciais" que se colocam a Portugal, incluindo o facto de os detentores da dívida portuguesa serem sobretudo especuladores do mercado, num documento que será apresentado na sexta-feira ao Eurogrupo. 

O Financial Times noticia hoje um documento conjunto da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que deverá ser apresentado na reunião do Eurogrupo, na sexta-feira, em Dublin. 

No documento, de 12 páginas, a 'troika' e o FEEF mostram-se preocupados com o facto de a dívida portuguesa estar a receber a atenção sobretudo de investidores especulativos, e não de investidores tradicionais. 

* Estamos troikidos

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 COM TERNURA

E SIMPATIA

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