UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 COMO NÓS SOMOS

  "SOLIDÁRIOS"!

A ONU E O VOLUNTARIADO

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 O SR. SILVA

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1-CRIANÇAS

INVÍSIVEIS

Formado por 7 curtas metragens realizados no Brasil, Itália, Inglaterra, Sérvia, Burkina Faso, China e Estados Unidos. O projeto de Crianças Invisíveis foi criado para despertar a atenção para o sofrimento das crianças em situações difíceis por todo o mundo. Todos os diretores trabalharam de graça ao realizar seus curtas para Crianças Invisíveis. Parte da renda do filme foi destinada para a Unicef e para o Programa Mundial contra a Fome

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HOJE NO
"RECORD"

Ronaldo recorda Mandela 

e “ataca” racismo

Cristiano Ronaldo assinalou a efeméride da morte de Nélson Mandela, publicando nas redes sociais uma fotografia com o mítico líder sul-africano. O internacional português também lançou um apelo ao Mundo do futebol para intensificar a luta contra o racismo.
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«Tive o prazer e o privilégio de conhecer Nelson Mandela em 2010. Madiba vai permanecer para sempre no meu coração e o legado dele é uma inspiração para todos. O Global Watch de Joanesburgo é uma iniciativa sobre o legado de Nelson Mandela por um mundo sem racismo, pacífico e próspero. A comunidade do futebol tem de dizer bem alto: o racismo não tem espaço no nosso jogo, no desporto e na vida», escreveu Ronaldo no Facebook.

* Ronaldo igual a si próprio, muito bem.

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2 - O AVANÇO 

DO MAR

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

DA MADEIRA"

Rei da Jordânia referiu-se à luta

 contra o Estado Islâmico como a

. "Terceira Guerra Mundial"

O rei Abdullah II da Jordânia referiu-se hoje à luta contra grupo Estado Islâmico (EI) como a "Terceira Guerra Mundial", numa reunião com o Presidente Barack Obama, que anunciou um aumento da ajuda de Washington a Amã.

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BABOSEIRAS

O Presidente Obama adiantou que a assistência dos Estados Unidos da América aumentará mil milhões de dólares norte-americanos por ano, contra os atuais 660 milhões anuais, e prometeu novas garantias de empréstimo.

"Tudo tem como objetivo fortalecer as reformas políticas e económicas que estão a ser realizadas na Jordânia", afirmou.

A Casa Branca referiu que este auxílio, que deve ser debatido no Congresso, será aplicável no biénio 2015-2017.

Lembrando que a Jordânia tinha recebido "centenas de milhar de sírios" deslocados pela guerra civil, Obama salientou a importância de ajudar aquele reino, "que sempre soube estar á altura das suas responsabilidades".

O soberano hachemita, um dos principais aliados dos norte-americanos no Médio Oriente, agradeceu o apoio de Obama, num momento "muito difícil" para a Jordânia, onde os refugiados orrespondem atualmente a "20% da população".

Questionado pela CBS News sobre a luta contra o grupo EI na Síria e no Iraque, o monarca disse que sente "claramente que é uma batalha entre o bem e o mal".

"Acho que é uma terceira guerra mundial por outros meios", disse Addullah II, numa entrevista transmitida quinta-feira e hoje pela televisão norte-americana, citada pela agência noticiosa AFP.

O rei jordano comparou ainda a luta antijihadista à "luta de uma geração". 

* Só diz baboseiras o rei Addullah II, a III guerra mundial é a mais longa da história da humanidade, é aquela em que endinheirados como ele condenam  90% da população mundial à pobreza.

** O Estado Islâmico (EI) existe com a conivência dos endinheirados.

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  3-QUANDO A EUROPA

SALVA OS BANCOS,

 QUEM PAGA?

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Ex-director do FMI arrisca seis anos

 de prisão pelo caso Bankia

Rodrigo Rato, que foi também ministro do governo espanhol de José Maria Aznar, está envolvido em suspeitas de ocultação de perdas do banco e uso indevido de cartões de crédito.
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O espanhol Rodrigo Rato arrisca seis anos de prisão, depois de os peritos judiciais concluírem que antigo director do Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiou a entrada em bolsa do Bankia, que pertencia ao Banco de Fomento y Ahorros (BFA) com contas que "não expressavam a imagem fiel da entidade".

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Os peritos acusam Rato, que estava à frente do Bankia, de ter assinado relatórios de contas que escondiam prejuízos e algumas despesas, nomeadamente as que ele próprio e outros políticos e gestores fizeram com cartões de crédito da empresa, gastando um total de 15 milhões de euros em festas, discotecas, safaris e artigos de luxo.

A entrada em bolsa do Bankia fez-se assim baseada em contas que não correspondiam à realidade, mostram as conclusões do inquérito judicial, a que o jornal "El Mundo" teve acesso.

Rodrigo Rato, que foi expulso do Partido Popular quando a polémica rebentou, arrisca agora entre um a seis anos de prisão, diz o diário espanhol.

* Ibéria, "A Jangada Corrupta", o título que faltou a Saramago.

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DANIEL DEUSDADO

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Passos Coelho 

e o país do futuro

Antes de mais: este Governo herdou uma situação calamitosa no défice e na dívida. Foi deste ponto de partida que arrancou Passos Coelho e isso criou enormes dificuldades para muitas decisões. Mas governar o país obrigou a decidir coisas importantes sem o manual de instruções da troika. Havia opções a tomar. E são essas decisões, ideológicas, que colocam em causa o futuro do país porque as contas certas por si só não fazem crescer a economia.
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1. Por exemplo, a mais histórica de todas: deixar morrer o BES? Ricardo Salgado e a família Espírito Santo deviam obviamente perder o controlo de capital do banco por todos os crimes cometidos - além das sanções judiciais. Mas o país inevitavelmente corria um enorme risco se o segundo maior banco do sistema acabasse de um momento para o outro. Não aconteceu em nenhum país da Europa após a crise de 2008. Qualquer pessoa com dois dedos de testa antecipava isso.

O problema era dinheiro? Não era. Havia o dinheiro da troika, como se viu depois. Qual o montante da ajuda à banca em Portugal? Cinco mil milhões, sobretudo ao Millennium e ao BPI, dinheiro esse que está quase pago (e com ganhos para o Estado devido aos juros altos cobrados). Agora repare-se: em Espanha o apoio à banca foi de 200 mil milhões de euros, 40 vezes superior ao português. Está quase pago e com lucro do Estado espanhol.

É deste provincianismo de Passos e Maria Luís Albuquerque de que estamos a falar no final de julho de 2014 quando o BES ameaçava ruir. Já sem Ricardo Salgado à frente, e com Vítor Bento e o Banco de Portugal a tentarem evitar um colapso estrondoso, o tal primeiro-ministro que supostamente não governa para eleições disse, a partir das suas férias no Algarve, que não haveria "dinheiro dos contribuintes" para o BES (depois de ter dito que o BES estava seguríssimo...). Razões de Estado ou populistas?

Ao fechar o banco, o Estado português ofereceu a Angola 3,3 mil milhões de euros de mão beijada porque o Governo angolano tinha-se comprometido a garantir parte do dinheiro desaparecido no BES Angola (Ricardo Salgado perdeu o rasto a 5,7 mil milhões de euros...). Mas falido o BES, adeus 3,3 mil milhões de euros garantidos... O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, deve-se ter rebolado a rir da infantil decisão portuguesa.

Isto, claro, já para não se falar, do embuste de "confiança" que foi um aumento de capital de mil milhões de euros exigido pelo Banco de Portugal ao BES, certificado pela KPMG (que verificava as contas desde 2002 e, afinal, as contas do BES escondiam a falência desde, pelo menos, 2013. Junte-se aos 3,3 mil milhões de Angola os mil milhões da PT, os dois mil milhões de obrigacionistas e tesouraria de grandes empresas e a conta é gigantesca.

Se há coisa que a comissão de inquérito ao caso BES mostra é um Governo totalmente incapaz de estar à altura da gravidade do momento histórico que estava a viver, por mais erros que o Banco de Portugal tenha acumulado.

2. Assim chegamos à destruição da PT onde já há dois números a correr: despedimentos de três mil ou de oito mil funcionários. Num primeiro momento o Governo dirá que não, etc... Depois tudo acontece porque é o "mercado". Tal como na venda dos aeroportos que, num só ano, levaram à subida das taxas aeroportuárias em Lisboa de 14% e 6% no Porto. Mas alguém tinha dúvidas que a entrega em monopólio da ANA não faria isto? Se não há alternativa, o monopolista faz dos preços o que quer... Os CTT vão pelo mesmo caminho. E depois será a TAP, a Águas de Portugal e finalmente a Caixa Geral de Depósitos.

A histórica destruição da PT a que estamos a assistir é igual ao momento em que, há 50 anos, o Portugal de Salazar não conseguiu criar uma forte empresa para produzir automóveis e depois nunca fomos capazes de o fazer. As telecomunicações são a base do futuro e uma infraestrutura base de produtividade. Perder a PT é uma tragédia. Os erros começaram lá dentro, claro, mas tornaram-se irreversíveis com a queda do BES, uma vez mais.

A pergunta que coloco aqui desde há muitos meses é sempre a mesma: como reconstruir este país depois das decisões "estratégicas" deste Governo?

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
04/12/14

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354.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Aberto processo para averiguar

 agressões a três alunos 

Alunos do Instituto dos Pupilos do Exército foram agredidos fisicamente. 

O Instituto dos Pupilos do Exército abriu um processo de averiguações para apurar as circunstâncias em que três alunos foram agredidos fisicamente por outros estudantes do mesmo estabelecimento, disse esta sexta-feira à Lusa o porta-voz do Exército. 

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O PENACHO

Numa resposta enviada à agência Lusa, o porta-voz do Estado-Maior do Exército, major Góis Pires, confirma que três alunos do 6º ano do Instituto dos Pupilos do Exército foram agredidos fisicamente, na quinta-feira, por outros alunos do mesmo estabelecimento, tendo um deles sido assistido no Hospital D. Estefânia, em Lisboa. 

Segundo o Exército, os encarregados de educação dos alunos agredidos foram informados de imediato assim que a situação foi detetada. Instituto frequentado por cerca de 300 alunos O major Góis Pires adianta que foi aberto um processo para averiguar as circunstâncias em que ocorreram as agressões entre os alunos e apurar responsabilidade. 

"O Instituto não oculta perante as instâncias devidas as ocorrências de alegados ou efetivos atos de agressão entre alunos, sendo aberto, sempre que as mesmas ocorram, o respetivo processo de averiguações. Apurando-se a prática de infração, nos termos previstos no respetivo regulamento, procede-se à punição dos infratores", refere o Exército, sublinhando que as punições podem ir desde "a repreensão simples até à transferência de escola, passando por dias de suspensão". 

O Estado-Maior do Exército diz ainda que no Instituto dos Pupilos do Exército, frequentado por cerca de 300 alunos, "existem esporadicamente atos de agressão entre alunos, como é suscetível de ocorrer noutros estabelecimentos de ensino cuja população escolar se enquadra na mesma franja de idades". 

* Alguns dos papás talvez até dos meninos agredidos e talvez até dos meninos agressores matricularam os filhos naquele instituto para aprenderem a ser "homens"!

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O SEGREDO 

DAS COISAS

 4 -COMPACT DISC

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I -JAPÃO

A MEMÓRIA DO IMPÉRIO SECRETO

4 -O ESTILO DO SAMURAI

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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ONTEM NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

ONU considera que Portugal deve aumentar 

SMN e alargar RSI 

“Assegurar uma vida decente” 

O Conselho Social e Económico das Nações Unidas (CES-ONU) considera que Portugal deve aumentar o salário mínimo nacional, alinhando-o com a evolução do custo de vida, e alargar os potenciais beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). Apesar de elogiar a decisão do Estado de aumentar o salário mínimo de 485 para 505 euros em outubro, depois de ter sido congelado desde 2011, o relatório destaca que "pode não ser suficiente para dar aos trabalhadores e às suas famílias uma vida decente”. 

Num relatório publicado, “o Conselho toma nota do aumento da proporção de empregados que recebem o salário mínimo, que passou de 5,5% em abril de 2007, para 12% em outubro de 2013 e, apesar de elogiar a decisão do Estado de aumentar o salário mínimo de 485 para 505 euros em outubro, depois de ter sido congelado desde 2011, continua preocupado continue a não ser suficiente para dar aos trabalhadores e às suas famílias uma vida decente”. 

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Por isso, os peritos recomendam a Portugal "que garanta que o salário mínimo assegure aos trabalhadores e famílias uma vida decente e que seja periodicamente revisto e ajustado em linha com o custo de vida". Este relatório é a quarta avaliação da transposição dos princípios do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que Portugal assinou em 1978, para a legislação portuguesa, e resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas responsável de avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pela parte portuguesa. 

 Outra das recomendações na parte que analisa os direitos laborais, no âmbito do princípio do direito ao emprego, prende-se com o conjunto de prestações sociais destinadas a garantir uma subsistência mínima aos mais desfavorecidos: "O Conselho está preocupado que os benefícios usados no 'Indexante de Apoios Sociais', congelado nos últimos anos como parte das medidas de austeridade, bem como o montante mínimo do subsídio de doença, não sejam suficientes para dar aos beneficiários e às suas famílias um nível de vida decente, afetando em particular os grupos e pessoas mais desfavorecidos". 

Assim, a ONU, depois de lembrar que a taxa de pobreza atingiu 18,7% em 2012, o nível mais elevado desde 2005, sublinha a sua preocupação com os "altos níveis de desigualdade no rendimento" e recomenda a Portugal que "fortaleça os esforços para combater a pobreza", nomeadamente combatendo as falhas na cobertura da proteção social e a adequação dos subsídios, garantindo que o sistema de segurança social incida efetivamente sobre os que estão em alto risco de pobreza. 

Especificamente, os peritos da ONU consideram que o nível de referência do RSI deve "ser aumentado progressivamente para garantir o aumento do número de beneficiários elegíveis". Por outro lado, a ONU recomenda também que o índice de apoio social seja "ajustado em linha com a evolução das necessidades dos beneficiários, com vista a reduzir as desigualdades no rendimento e acabando por eliminar o impacto adverso das medidas de austeridade. 

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 O CES-ONU considera ainda que a ajuda externa teve um "impacto adverso" nos direitos económicos, sociais e culturais em Portugal, defendendo o progressivo abandono das medidas de austeridade com a recuperação económica. "O Conselho nota com preocupação que, apesar das iniciativas tomadas para mitigar o impacto económico e social das medidas de austeridade adotadas no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, a crise económica e financeira teve um impacto adverso no usufruto dos direitos económicos, sociais e culturais da maioria da população, em particular nos direitos dos trabalhadores, segurança social, habitação, saúde e educação", pode ler-se também no relatório, que lembra a obrigação do Estado de proteger os mais desfavorecidos para sublinhar a necessidade de ir abandonando as medidas de austeridade à medida que a economia recupera. 

Este relatório do CES-ONU é a quarta avaliação da transposição dos princípios do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que Portugal assinou em 1978, para a legislação portuguesa, e resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas responsável por avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pelo Estado português. 

 No documento, o Conselho deixa elogios ao Estado português pela qualidade das respostas, não só na profundidade do detalhe, como também na extensão e no fornecimentos de informações estatísticas, e congratula-se com a assinatura por Portugal de um conjunto de tratados e convénios, entre os quais vários referentes à proteção de minorias e contra o tráfico humano e a pornografia. "O Conselho chama a atenção do Estado para a sua carta [enviada a todos os Estados membros] de 16 de maio de 2012, em particular para as recomendações sobre os requisitos para a aplicação de medidas de austeridade", nomeadamente a parte onde se lê que estas medidas "só podem ser aplicadas se forem temporárias, necessárias e proporcionais, e não discriminatórias ou que afetem de forma desproporcional os diretos das pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados". A este respeito, a ONU recomenda uma "revisão" das políticas adotadas durante e depois do programa de ajustamento, "com vista a garantir que as medidas de austeridade são progressivamente abandonadas e que a proteção efetiva dos direitos no âmbito do Tratado seja melhorada em linha com o progresso atingido na recuperação económica pós-crise". 

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No mesmo documento, argumenta-se que "as várias medidas tomadas especificamente com âmbito nas pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados não foram suficientes para os proteger adequadamente das consequências da crise". Os peritos fazem também questão de lembrar "a obrigação do Estado, ao abrigo do tratado, de respeitar, proteger e fazer cumprir progressivamente os direitos económicos, sociais e culturais, até ao máximo dos recursos disponíveis".

 "AUMENTAR ESFORÇOS PARA REDUZIR DESEMPREGO" 

 O CES-ONU defende ainda que Portugal deve "aumentar os esforços para reduzir o desemprego, principalmente entre os jovens", avaliando o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. 

No mesmo relatório, o “Comité recomenda que o Estado aumente os esforços para reduzir o desemprego, em particular o desemprego entre os jovens, para atingir progressivamente a completa realização do direito ao emprego", que é um dos direitos contemplados no Pacto que Portugal assinou em 1978, e no âmbito do qual são feitas avaliações de cinco em cinco anos sobre a transposição destes princípios para a legislação em vigor em cada um dos países que assinaram o tratado. 

Nesta quarta avaliação, que resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas encarregue de avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pela parte portuguesa, e a que a Lusa teve acesso, o CES-ONU mostra-se "preocupado com a taxa de desemprego, que se mantém excecionalmente alta, afetando desproporcionadamente os jovens com menos de 24 anos, cuja taxa de desemprego mais que duplicou desde 2008", e assinala também que "o desemprego de longa duração passou de 48,2% no segundo trimestre de 2008, para 56% no segundo trimestre de 2013". 

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Entre as recomendações feitas pelo grupo de peritos que se debruçou sobre a realidade portuguesa, não só através das reuniões com a delegação encabeçada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas também através de outras fontes não oficiais, está a necessidade de "fortalecer os programas e estratégias de redução das taxas de desemprego e garantir que as políticas de promoção do emprego são especificamente dirigidas aos grupos desproporcionadamente afetados pelo desemprego". 

Atacar as causas do desemprego entre os jovens, criar oportunidades de emprego para os jovens e melhorar a qualidade a formação vocacional e profissional tendo em conta as oportunidades de emprego, e reforçar o apoio aos que procuram emprego, principalmente entre os desempregados de longa duração, com formação para melhorar as suas capacidades, são outras das recomendações do relatório.

* Parece que o Conselho Social e Económico das Nações Unidas não participa do folclore festivaleiro do governo português.

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Evanescence

Going Under

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

As antenas chinesas que espiam a 

França estão num subúrbio de Paris

São as "grandes orelhas" de Pequim, e foram descobertas por um jornalista num bairro residencial a sul de Paris. "Isso?" disse um vizinho. "Isso são os espiões chineses!"

Trata-se de um anexo da embaixada chinesa, e fica num subúrbio residencial sossegado a sul de Paris: mais de um hectare de terreno inviolável para a polícia francesa. Sobre o telhado de um dos edifícios, três enormes antenas parabólicas que, segundo o jornal francês L'Obs, são usadas pela China para espiar as comunicações europeias. 
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Um perito em interceções por satélite, consultado pelo jornal durante a sua investigação, estudou o dispositivo de três antenas, das quais uma, com mais de cinco metros de altura, é nova.
O perito estima que duas das antenas sirvam para escutar algumas das comunicações entre a Europa, a África e o Médio-Oriente, e a terceira para transmitir a informação recolhida para a China. 

Há mais de 40 anos que existe esta dependência da embaixada chinesa no bairro residencial de Chevilly-Larue, com o edifício principal da embaixada num lugar mais central de Paris, na Avenida George-V. 

Segundo a assessora de imprensa da embaixada chinesa em Paris, a extensão de Chevilly-Larue é um serviço logístico, e as antenas servem para "comunicações", sem mais explicações. Mas, segundo uma fonte "fiável" do L'Obs, este centro chinês é dependente do APL-3, os serviços de informação do exército chinês. 

No edifício, a campainha não funciona, e nunca ninguém atende o telefone. Na câmara municipal de Chevilly-Larue, o vice-presidente diz não saber "o que fazem por lá". No entanto, uma fonte próxima dos serviços de informação franceses garantiu ao jornalista responsável pela investigação, Vincent Jauvert, que "as autoridades francesas já tiveram reuniões acerca deste assunto."

A reportagem sobre a espionagem chinesa, que fez quinta-feira a capa do L'Obs, demorou vários meses a concluir. No entanto, no bairro onde ficam as parabólicas chinesas, não houve grandes dúvidas, conforme explicou em entrevista Vincent Jauvert: "O primeiro vizinho que interroguei sobre o que sabia das antenas respondeu-me logo, a desmanchar-se de riso: 'Ah isso? Isso são os espiões chineses!" 

* OH! Les chinois... et au Portugal???

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 POLÍCIA EM ACÇÃO

Como se apanha um fugitivo de carro nos EUA

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HOJE NO
"RECORD"

Plantel leonino ajuda 

Zé António ex-jogador tem

 esclerose lateral amiotrófica

O plantel do Sporting respondeu ao repto lançado por Carlos Carvalhal para que cada equipa da Liga principal contribuísse com mil euros para ajudar José António, antigo capitão do Leixões que sofre de esclerose lateral amiotrófica. 

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Os jogadores leoninos fizeram chegar a sua contribuição juntamente com uma camisola com o nome do antigo jogador, que é adepto dos leões.

"Muito obrigado a todos, que Deus vos abençoe muito e sejam sempre grandes leões", reagiu José António.

* Humanidade, precisa-se cada vez mais.

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PECULIARIDADES

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

O que importa saber sobre a reforma 

do IRS e a Fiscalidade Verde 

 Os contribuintes deverão pagar menos IRS no próximo ano, através das medidas da reforma do imposto, mas vão ver a fatura com combustíveis e energia aumentar, com a introdução de novas taxas da reforma da Fiscalidade Verde.

As duas reformas foram aprovadas, esta sexta-feira, na globalidade pela Assembleia da República, apenas com os votos favoráveis da maioria PSD e CDS-PP, já que PS, PCP, Bloco de Esquerda e partido ecologista 'Os Verdes' votaram contra.

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Entre as principais propostas da Reforma do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) está a substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar, que atribuirá, a partir de 2015, uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente (filho) e ascendente (pai) do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável, em caso de tributação conjunta.

Além disso, mantêm-se várias deduções à coleta dos encargos com imóveis, Planos Poupança e Reforma (PPR), seguros de saúde e lares em sede de IRS e com as chamadas "despesas gerais", embora com limites que dependem do rendimento coletável das famílias.

Segundo simulações feitas pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) à Lusa, a reforma do IRS traduz-se numa redução da carga fiscal com este imposto "em todas as situações", benefício que é superior para os contribuintes com filhos.

Por outro lado, e através da Reforma da Fiscalidade Verde, é criada uma nova taxa de carbono, que terá impactos no custo dos combustíveis e da energia, e uma nova taxa de dez cêntimos sobre os sacos de plástico.

O Governo espera que com a Fiscalidade Verde entrem nos cofres do Estado cerca de 150 milhões de euros, que serão totalmente alocados à descida do IRS.

Principais medidas da Reforma do IRS

Quociente familiar - 

A reforma substitui o atual quociente conjugal do IRS por um quociente familiar, que atribuirá uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente e ascendente do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável no caso da tributação conjunta. Se a declaração de rendimentos for entregue em separado, o ponderador é dividido por dois. 

No entanto, são impostos limites à redução da coleta resultante da aplicação do novo quociente que, no caso da tributação separada, não pode ser superior a 300 euros nos agregados com um dependente, a 625 nos agregados com dois dependentes e a mil euros nos agregados com três ou mais dependentes. Se a opção for pela tributação conjunta, a redução à coleta não pode ser superior a 600 euros nos agregados com um dependente, a 1250 euros nos agregados com dois dependentes e a dois mil euros nos agregados com três ou mais dependentes. 

Deduções à coleta - 

A reforma do IRS acabou por manter as deduções à coleta dos encargos com imóveis, PPR, seguros de saúde e lares em sede de IRS e introduziu uma nova dedução às despesas gerais familiares (para despesas com vestuário, supermercado e outros). Assim, as famílias vão poder deduzir 35% destas despesas até um máximo de 250 euros por sujeito passivo e, no caso das famílias monoparentais, podem ser deduzidas 45% das despesas gerais familiares do total gasto até um máximo de 335 euros.

No entanto, a reforma prevê um limite global às deduções à coleta em sede de IRS das despesas de saúde e seguros de saúde, educação e formação, imóveis, pensões de alimentos, as que resultam da exigência de fatura, lares e benefícios fiscais. Este limite é variável em função do rendimento coletável das famílias.

Após a aplicação do quociente familiar, as deduções das famílias com rendimento coletável até aos sete mil euros ficam "sem limite" (tal como na lei em vigor) e as das famílias com rendimento coletável superior a 80 mil euros podem deduzir no máximo mil euros (ao contrário da lei atual, que não permitia deduções a famílias com este nível de rendimentos).

No caso dos contribuintes que, depois de aplicado o quociente familiar, fiquem com um rendimento coletável entre os sete e os 80 mil euros, é aplicado um outro limite que resulta da aplicação de uma fórmula matemática, pelo que o limite das deduções à coleta é variável.

Os agregados com três ou mais dependentes a cargo terão uma majoração nos limites às deduções à coleta de "5% por cada dependente ou afilhado civil que não seja sujeito passivo do IRS".

Foi ainda atribuída uma majoração em sede de IRS aos dependentes com menos de três anos, atribuindo uma dedução fixa de 325 euros por cada dependente e de 300 euros por cada ascendente, desde que este não ganhasse mais do que a pensão mínima do regime geral. A estas deduções fixas soma-se uma dedução de 125 euros por cada dependente com menos de três anos de idade e outra dedução de 110 euros no caso de haver apenas um ascendente que viva com o agregado familiar e que aufira menos do que a pensão mínima.

Pensões de alimentos podem ser taxadas a 20% -  

Em 2015, os contribuintes que recebem pensões de alimentos vão poder optar por ver estas prestações tributadas autonomamente a uma taxa de 20% em sede de IRS ou pelo regime em vigor, juntamente com o resto do rendimento.

A reforma do IRS prevê que as pensões de alimentos sejam "tributadas autonomamente à taxa de 20%" e admite a possibilidade de os beneficiários de pensões de alimentos poderem optar pelo englobamento destas prestações para efeitos de tributação em sede de IRS. Ou seja, quando apresentarem a declaração de rendimentos, os contribuintes têm de indicar qual o regime que pretendem que lhes seja aplicado: ou o englobamento ou a taxa autónoma de 20%, sendo que, caso o contribuinte não faça qualquer escolha, é aplicada por definição a taxa de 20%.

Vales educação - 

Em 2015, os vales sociais vão passar a ser atribuídos também a jovens dependentes até aos 25 anos (os chamados "vales educação"), podendo ser usados para pagar escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como despesas com manuais e livros escolares.

Estes títulos, que são isentos de tributação, podem ser atribuídos pelas empresas a trabalhadores que tenham a cargo filhos entre os sete e os 25 anos, que estejam a estudar e cujas despesas de educação sejam suportadas pelos pais.

A lei atualmente em vigor já previa a atribuição de vales sociais a trabalhadores por conta de outrem com filhos até aos sete anos destinados ao pagamento de creches, jardins de infância e lactários, mediante a constituição de fundos.

Tributação separada - 

A tributação separada passa a ser regra na declaração do IRS, mas fica salvaguardada a possibilidade de os cônjuges optarem pela tributação conjunta, o que beneficia os casais com rendimentos muito díspares.

Medidas de apoio à mobilidade e ao empreendedorismo social - 

A compensação atribuída aos trabalhadores por conta de outrem por trabalharem a mais de 100 quilómetros de casa fica isenta de tributação em sede de IRS e ficam também excluídas de tributação as despesas e encargos suportados diretamente pela empresa com a deslocação destes trabalhadores.

Além disto, em 2015, os trabalhadores que iniciem atividade por conta própria vão beneficiar de uma redução em sede de IRS de 50% no primeiro ano e de 25% no segundo ano.

Principais medidas da proposta da Fiscalidade Verde

Nova taxa de carbono faz aumentar preço dos combustíveis e energia - 

 Introdução de uma taxa de carbono para os setores que ainda não estão abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), como a energia e processos industriais, gases, resíduos, agricultura, terciário e residencial.

Sacos de plástico vão custar 10 cêntimos em 2015 - 

Os sacos de plástico vão passar a custar dez cêntimos, incluindo o IVA. O objetivo do Governo é reduzir, já em 2015, a utilização destes sacos dos 466 para os 50 por habitante por ano.

Reforço do peso das emissões de carbono nas taxas do Imposto Sobre Veículos (ISV) - 

O executivo pretende que as taxas de ISV sejam agravadas em função das emissões de dióxido de carbono, bem como a revisão do limite destas emissões dos táxis para efeitos da concessão de benefícios fiscais em sede deste imposto.

Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida -

 E retomado o incentivo fiscal ao abate de veículos ligeiros em fim de vida, traduzido na redução do ISV "até à sua concorrência" ou na atribuição de um subsídio na compra de carros novos elétricos ou híbridos "plug-in".

* Guarde esta informação, é muito boa.

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 EM NOME DA EFICÁCIA

O exército de robots da Amazon

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Passos Coelho: 

Apesar da crise, 

"quem se lixou não foi o mexilhão"

O primeiro-ministro considerou hoje que o Governo conseguiu que "quem tinha mais" tenha contribuído mais para o esforço de superação da crise, permitindo contrariar o adágio de "quem se lixa é o mexilhão".
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"Ao contrário do que era o jargão popular de que quem se lixa é o mexilhão, de que são sempre os mesmos (...) desta vez todos contribuíram e contribuiu mais quem tinha mais, disso não há dívida", afirmou Pedro Passos Coelho, em Braga para encerrar um seminário sobre Economia Social, organizados pela União de Misericórdias de Portugal.
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Parece o sr. primeiro-ministro 

a olhar para o lado

O líder do Governo salientou ainda o papel das instituições de solidariedade social como "catalisadoras" da mudança de atitude dos portugueses perante as adversidades apontando que se está a "desenvolver" as condições para "ajudar" quem tem boas ideias mas que "boas ideias e atitude positiva não se decretam".

Segundo Passos Coelho, "a crise económica não agravou as desigualdades, houve até uma tendência para corrigir algumas delas" até porque, disse, "muitas pessoas tiveram uma contribuição para resolver a crise que, provavelmente, nunca pensaram que seriam chamados a ter".

No entanto, realçou, na nossa sociedade as desigualdades "são muito grandes" e que "não apenas a riqueza está mal distribuída mas as oportunidades também estão mal distribuídas" sendo na mudança deste paradigma que para o primeiro-ministro as instituições de solidariedade social assume especial importância.

"Os senhores [Misericórdias e restantes IPSS] têm possibilidade de serem um catalisador muito importante na atitude que os portugueses podem tomar sobre a realidade de hoje e do futuro. Sabemos como a atitude que temos pode ser a diferença entre ficar numa situação de dependência e assistência ou poder aumentar as nossas possibilidades de futuro", apontou.

O líder do Governo de coligação PSD/CDS-PP disse ainda estar "convencido" de estar "desenvolver as condições para ajudar aqueles que tem boas ideias" salientando que não pode ser o Governo a fazer tudo. "Boas ideias e atitude positiva não se decretam", disse.

À espera de Pedro Passos Coelho estavam cerca de 30 manifestantes afectos à CGTP-IN que exigiram a demissão do actual Governo e protestaram contra o "despedimento em massa" na Segurança Social.

* O sr. primeiro-ministro não anda distraído a dizer coisas, ele sabe muito bem as coisas que diz, o mexilhão continua a lixar-se, porque em Portugal só se lixa o mexilhão, enquanto nos meandros da política não se exterminar a corrupção.

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