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UM QUERIDO
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03/08/2012
NIKOS CHRYSOLAS
As formas de resolver
o nó górdio da Grécia
Devido à prolongada paralisação pré-eleitoral, a uma recessão mais
severa do que o previsto, bem como à fraca capacidade administrativa
grega, a troika que está estes dias por Atenas irá concluir que a
implementação do segundo programa de ajustamento, acordado em Março,
está fora da rota.
Se as políticas keynesianas são inviáveis e contraproducentes,
um regresso à dracma é suicidário mas a imposição de mais medidas de
austeridade é também intolerável, o que pode ser feito para sarar as
feridas do desespero da Grécia? O que devia ser dito, em primeiro lugar,
é que os insultos e a humilhação nacional minam a legitimidade do
programa de ajustamento. O novo Governo já tem uma tarefa hercúlea pela
frente e comentários como os que foram recentemente feitos por vários
políticos alemães só tornam as coisas piores.
O segundo
pré-requisito para evitar uma catástrofe é dizer finalmente aos
contribuintes europeus e gregos a verdade. Ou seja, que não há
resultados rápidos, fórmulas mágicas ou soluções fáceis. A economia e a
administração pública gregas precisam de um exame completo a partir do
zero. Isto irá demorar anos e obrigar a esforços continuados. Mas as
alternativas são catastróficas, tanto para a Grécia como para a zona
euro. Isto deve ser deixado claro aos cidadãos.
Dito isto,
restaurar a competitividade da economia grega e mudar a sua estrutura é a
única maneira de o país sobreviver na ausência de financiamento barato.
E o resultado das recentes eleições mostra que os gregos já perceberam
isso. Mas os esforços de consolidação não devem focar-se em atingir
apenas as metas orçamentais. Pelo contrário, a libertação do dinheiro do
resgate deve estar associada a reformas significativas que melhorem a
qualidade de vida dos gregos (por exemplo, reduzindo a burocracia). Não
tenhamos dúvidas: os interesses instalados vão resistir a mudanças até
ao último suspiro. Mas é eles ou a sobrevivência da Grécia.
O
quarto pré-requisito para evitar uma repercussão social cataclísmica é
fazer mais para distribuir o fardo do ajustamento de forma socialmente
justa. Até agora, a troika recusou qualquer responsabilidade pelo
facto de as suas previsões relativas à recessão e ao impacto social das
medidas adoptadas estarem totalmente erradas. É hora de fazer mea culpa
e tentar trazer o programa de ajustamento para uma trajectória
socialmente mais sustentável, bem como perseguir uma consolidação “amiga
do crescimento”.
Além disso, a troika deve tentar dar a volta à administração pública grega, de modo a forçar a implementação de reformas, enquanto novo software informático e o know-how
para os ministérios pode ser fornecido a um custo mínimo para o
contribuinte europeu. O Governo grego já pediu essa assistência sob a
forma de um grupo de trabalho da União Europeia (UE) para a Grécia. Até
agora, esta task force ainda não produziu resultados palpáveis.
Por
outro lado, eliminar a incerteza é essencial, de modo a travar a
implosão económica da Grécia. Embora as medidas de austeridade impostas
pelos credores internacionais tenham certamente um impacto negativo no
crescimento, o facto de a economia grega estar neste estado de coma
deve-se sobretudo à incerteza macroeconómica e à falta de linhas de
crédito (o que, por sua vez, é também um sintoma da incerteza
macroeconómica). Devia ser do senso-comum: nenhum grego ou estrangeiro
irá investir e criar empregos enquanto não houver garantias convincentes
de que o país permanecerá dentro da zona euro e não irá implodir. Por
isso, se a UE, o FMI, o BCE e as autoridades gregas chegarem a um acordo
definitivo, que assegure o financiamento para a economia grega a médio
prazo, a incerteza irá desaparecer e a economia irá recuperar. Além
disso, uma resolução bem-sucedida da crise grega irá ajudar a restaurar a
confiança sobre a zona euro, abrindo caminho ao crescimento em todo o
continente e, consequentemente, ajudando também a tirar a economia grega
do lodo. Como é que se pode conseguir isto? Primeiro, é preciso um
acordo rápido para uma actualização do memorando de entendimento entre a
Grécia e os seus credores. Segundo, é preciso um perdão da dívida dos
credores oficiais (BCE) ou uma suavização dos termos do empréstimo.
Negociações prolongadas para chegar a este acordo apenas vão agravar a
crise de liquidez e de crédito na Grécia, empurrando ainda mais a
economia para a depressão. Uma vez finalizado esse acordo,
retomar-se-iam os desembolsos das tranches do resgate, os bancos
gregos seriam recapitalizados e o Estado grego iria pagar as suas
dívidas aos fornecedores. Isto permitiria à economia grega evitar a
asfixia.
Finalmente, o programa de ajustamento grego tem de ser
acompanhado de um mini-Plano Marshall. Sem isso, a violenta
reestruturação da economia grega irá dividir a nação. Os fundamentos
deste Plano Marshall já estão criados: a performance da Grécia na
absorção dos fundos estruturais da UE melhorou significativamente nos
últimos anos e está agora acima da média europeia. Em segundo lugar, de
acordo com as decisões da última cimeira europeia, em Junho, os fundos
que foram usados ou serão usados na recapitalização dos bancos privados
gregos não entram para as contas da dívida pública. Se isso acontecer,
será um grande salto para assegurar a solvência e sustentabilidade da
dívida pública grega. Em terceiro lugar, o Pacto para o Crescimento e o
Emprego, que também foi acordado na cimeira de Junho, deve dar
prioridade a países como a Grécia. Se uma parte considerável deste
pacote for dirigida à Grécia, minimizam-se alguns dos efeitos sociais da
consolidação. E, em terceiro lugar, um prolongamento de dois anos no
prazo dado à Grécia para colocar o seu défice abaixo dos 3%, irá dar à
sua economia tempo suficiente para se ajustar. Obviamente, a Grécia tem
de dar algo em troca: um compromisso inequívoco de implementar as
reformas. O povo grego parece estar disposto a isso.
Nikos
Chrysoloras é correspondente em Bruxelas do diário Kathimerini, o maior
jornal grego. Tem um doutoramento em Administração Pública na London
Business School of Economics
IN "PÚBLICO"
01/08/12
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