10/12/2015
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
PGR declara guerra à corrupção
O Ministério Público (MP) quer ter poderes e instrumentos para
monitorizar os processos de privatização, as Parcerias Público Privadas e
as tomadas de decisão e distribuição dos fundos comunitários,
actividades que considera de “maior risco de corrupção”.
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No Plano
de Acção de Combate à Corrupção, lançado ontem, a PGR definiu a luta
contra a criminalidade económica “um dos objectivos estratégicos” até
2018 e colocou a prevenção como um dos pilares fundamentais. Neste eixo,
os procuradores entendem que lhes devem ser dados instrumentos para
monitorizar negócios que envolvam grandes quantias ou o Estado.
Aberto
o período do Portugal 2020, com os fundos comunitários a começarem a
ser decididos, os procuradores querem actuar já para prevenir eventuais
actos criminosos.
Nos últimos anos, segundo dados da PGR, têm
subido em flecha as denúncias por suspeitas de corrupção: passaram de
378 em 2010 para 1.246 nos primeiros 11 meses de 2015. E cada vez são
menos os casos em que estas denúncias levam a arquivamentos.
Os
especialistas têm apontado a corrupção como uma das principais causas de
violação do Estado de Direito e da corrosão da economia. Desde há anos
que vários governos colocam como princípio nos seus programas o combate à
corrupção mas o MP avisa que continua a não existir uma “estratégia
global e integrada”. Mais do que a repressão, o MP quer agir na
prevenção e, por isso, pede uma maior articulação entre procuradores e
PJ e entre estes e a CMVM, Banco de Portugal ou Autoridade Tributária.
Há
anos que existem alguns conflitos entre MP, que lidera as
investigações, e a Polícia Judiciária, que anda no terreno, mas
sobretudo entre esta e outros órgãos de polícia criminal. Ontem, sem se
referir directamente a estas divergências, a ministra da Justiça deixou
claro que a Judiciária “tem vocação matricial” para investigar o crime
económico e que tem de fazer “um esforço” para maximizar resultados e
articular-se com inspecções administrativas e autoridades de supervisão
económica.
Francisca Van Dunem, que falava na cerimónia em que
se celebrava o Dia Nacional do Combate contra a Corrupção, disse esperar
que este órgão de polícia criminal “esteja à altura” do desafio. A
ministra assumiu que o combate à corrupção é “transversal” e tem de ter
resposta, também, de áreas como o ordenamento do território, ambiente,
saúde, segurança social , finanças e educação.
Por entender que
não existe uma estratégia global, a PGR decidiu avançar com um plano,
que assenta em quatro eixos: organização, repressão, prevenção e
formação. No que respeita à organização, a PGR quer o reforço das
equipas especializadas no Departamento Central de Investigação e Acção
Penal (DCIAP) - um trabalho já iniciado pelo actual director, Amadeu
Guerra -, a criação de um grupo permanente contra a corrupção e que se
caminhe no sentido de colocar um procurador dedicado apenas a uma
investigação, quando tal o justifique.
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O estreitamento das
relações entre DCIAP e os vários departamentos de investigação e acção
penal espalhados pelo país é outra das metas. A PGR quer que passem a
fazer reuniões de trabalho regularmente e que seja colocado em cada DIAP
um “ponto de contacto” com o DCIAP.
No prêambulo do plano de
acção, o Procurador-geral Distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, avisa
que o que existe em Portugal é um “insidioso ‘negocismo’ instalado, de
‘negócios mal explicados referentes a bens e serviços públicos que foram
adquiridos com os impostos pagos”. O Procurador faz até uma
comparação: “Valerá a pena proceder a um exercício de comparação entre o
‘rating’ atribuído aos Estados da zona euro pela agência Standard and
Poors e a posição que esses mesmos Estados ocupavam no índice 2014 de
percepção da corrupção da Transparência Internacional. Salta à vista que
os Estados de mais elevada classificação ocupavam também os melhores
lugares no índice e que os Estados com pior notação (entre os quais
Portugal) ocupavam lugares inferiores”.
* A sra. Procuradora Geral da República esteve sempre na linha da frente contra o crime e ao lado das vítimas, a nova ministra tem currículo invejável ao serviço da justiça. A PJ é uma grande polícia de investigação, dêem-lhe meios.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Segurança privada
lesa Estado em mais de 50ME
Empresas praticam custos abaixo do valor mínimo legal.
Empresas de segurança privada em Portugal estão a cometer ilegalidades, praticando custos da mão-de-obra abaixo do valor mínimo legal, trabalho não declarado e má fiscalização, lesando o Estado em mais de 50 milhões de euros, revela um estudo.
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O estudo, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, foi realizado pelo Eurogroup Consulting - Consultoria em Gestão para a Associação de Empresas de Segurança (AES, associação de empregadores) e conclui que "no setor da segurança privada, e em particular no segmento da vigilância humana, verificam-se práticas não conformes à legislação laboral e fiscal, com prejuízo para os trabalhadores e as contas do Estado".
O comunicado da AES refere que o estudo mostra que "'dumping' (preços abaixo do custo mínimo legal), trabalho não declarado e má fiscalização lesam Estado em mais de 50 milhões de euros", detalhando que, se as práticas de empresas fossem conformes à legislação, o Estado arrecadaria em impostos e taxas 276 milhões de euros, mais 54 milhões do que atualmente.
A investigação do Eurogroup Consulting - Consultoria em Gestão reforça ainda que o custo anual do incumprimento (perdas potenciais de receitas) "totaliza no mínimo 54 milhões de euros, resultantes de 30 milhões de euros relativos a arrecadações de impostos não realizados (IRC excluído) e 24 milhões de euros atribuídos em subsídios de desemprego".
O volume de negócios e número de efetivos do setor, que atualmente atingem os 40 mil, têm vindo a cair a um ritmo superior ao do Produto Interno bruto (PIB), que tinha atingido a sua maior redução entre 2011 e 2012, na ordem dos 4,03%, refere o estudo.
* Há muito tempo que este sector é terreno de grandes vigarices assim como as empresas de limpeza, sabemos nomes.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Maioria das empresas que apostaram em Angola totalmente dependentes de Luanda
Grande parte das empresas portuguesas que apostaram no mercado angolano está completamente dependente da economia angolana, que está em crise. Exportações de bens para Angola caíram quase 30%.
Mais de metade das empresas portuguesas que exportam bens para Angola
só exportam para o mercado angolano, e, entre as restantes, grande
parte está altamente dependente deste mercado, de acordo com o INE, numa
altura em que a economia angolana enfrenta dificuldades. Exportações de
bens para Angola caíram quase 30% nos primeiros nove meses do ano.
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Era
o maior mercado para as exportações portuguesas fora da União Europeia
nos três primeiros trimestres do ano passado, mas a crise que se abateu
sobre a economia angolana não só a fez passar para o segundo lugar – foi
ultrapassada pelos Estados Unidos, para onde as exportações estão a
crescer – como perdeu quase um quarto do valor, diz o INE, numa análise à
exposição das empresas portuguesas aos principais mercados fora da
União Europeia.
Angola é agora o sexto maior mercado fora da UE para as
exportações portuguesas, mas continua a ser não só o mercado fora da
União Europeia para o qual mais empresas portuguesas exportam (6.707
entre janeiro e setembro deste ano), como é, entre os 10 maiores fora da
UE, do qual as empresas portuguesas estão mais dependentes.
Segundo
o INE, mais de metade (53,7%) das empresas portuguesas que vendem bens a
Angola só exportam para este mercado. Esta percentagem até caiu, mas
não muito, registando um decréscimo de apenas 1,8 pontos percentuais.
O
caso é mais preocupante quando se olha para as empresas que exportam
pelo menos metade dos seus bens apenas para Angola. Segundo o INE, 72,6%
das empresas portuguesas que exportam bens para Angola concentram mais
de metade dos bens que vendem para o estrangeiro no mercado angolano, e
estas vendas correspondem a 73,1% das vendas totais ao país liderado por
José Eduardo dos Santos.
O impacto nas exportações portuguesas é
significativo: as exportações das empresas portuguesas para Angola
caíram 641,4 milhões de euros nos três primeiros trimestres deste ano,
em comparação com igual período de 2014, a maior queda ente os 10
principais mercados fora da União Europeia este ano. Há menos 1485
empresas a exportar bens para Angola, passando de cerca de 8200 para
cerca de 6700.
A elevada dependência do mercado angolano tem
criado várias dificuldades, numa altura em que a economia angolana
atravessa um período de turbulência. A queda nos preços do petróleo, do
qual muito dependem as finanças públicas angolanas e a sua economia, e o
abrandamento no crescimento chinês têm deixado Angola em dificuldades,
aumentando os custos de financiamento no país. Na linha da frente das
empresas que mais sofrem estão as exportadoras portuguesas.
O
Banco de Portugal assume, mesmo, que a queda nas exportações para Angola
seja permanente e diz que a crise no mercado angolano está a impedir
ganhos maiores da economia portuguesa com a queda do euro e a baixa nos
preços do petróleo.
Os bens que as empresas portuguesas exportam
para Angola são bastante diversificados e vão desde máquinas a produtos
alimentares, medicamentos e outros bens dentro da classe dos enchidos,
por exemplo, mas isso não impede a elevada dependência deste mercado.
Outro
dos mercados que tem sido afetado por uma crise é o Brasil. As empresas
portuguesas exportam principalmente bens associados ao chamado “mercado
da saudade”, como explica o INE, como azeite, vinho e bacalhau para o
Brasil, e as receitas terão caído cerca de 20 milhões de euros, para
409,9 milhões de euros, com menos 71 empresas a vender bens para aquele
que é o 12.º maior mercado para as empresas portuguesas, o quinto maior
fora da União Europeia.
O Brasil é outro dos mercados do qual as
empresas portuguesas que exportam bens para este país estão muito
dependentes. Segundo o INE, quase um terço das empresas que exportam
bens para o Brasil vendem mais de metade dos seus produtos para este
mercado e estas são responsáveis por mais de metade das receitas das
vendas de bens de empresas portuguesas para o Brasil.
* Até um burro sabe que vender para um só cliente é fatal, são empreendedores????
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FREDERICO RAPOSO
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A Educação Física
promove a funcionalidade?
A crescente inatividade das crianças reflete-se num
aumento da obesidade entre os 6 e os 11 anos de idade, para cerca do
dobro nos últimos 20 anos. A estes números não são certamente alheios os
avanços que a tecnologia tem conhecido, que levam a uma cada vez menor
necessidade de esforço físico, para completar as diversas tarefas
diárias.
Assistimos a uma excessiva “desportivização” das aulas de EF, em que a programada intenção de educar o corpo parece apenas fazer sentido se acontecer no contexto de uma modalidade desportiva, como se tivéssemos esquecido a origem do movimento e a necessidade do ser humano controlar o seu corpo, estabilizando-o, ou seja, conseguindo que os músculos certos ativem a quantidade de força ajustada, no plano do movimento correto e no momento certo.
Pode-se especular que este seja, entre outros, um dos fatores responsáveis por uma população menos ativa e consequentemente menos funcional, que a torna gradualmente mais exposta a lesões, com maior prevalência de doenças crónicas associadas ao sedentarismo, com corpos mais frágeis e menos preparados para enfrentar os diferentes estímulos do dia a dia.
Para muitas crianças e jovens, o único contato com o exercício físico, são as aulas curriculares de Educação Física (EF). Por este motivo, estas são uma oportunidade fundamental para proporcionar a esta população a possibilidade de desenvolver as suas capacidades físicas, com vista a uma melhoria da aptidão física, mas também de as tornar mais funcionais, que é por assim dizer, capazes de desempenhar com mais qualidade os desafios motores que se lhes deparam diariamente (por ex., transporte ativo para a escola, jogos e brincadeiras no recreio, prática de uma modalidade desportiva, entre outras). Nesta lógica, construir situações de aprendizagem, que permitam aos alunos melhorar a sua capacidade do sistema neuromuscular para estabilizar o corpo, através de contrações dinâmicas e isométricas, em resposta a diferentes stressores, como são a gravidade ou as forças de reação do solo, passa a ser uma clara necessidade que a EF deve satisfazer.
Entende-se por treino funcional como sendo o conjunto de exercícios e respetivas estratégias de implementação, que devidamente planeados, visam através de uma abordagem focada no movimento humano, a melhoria das funções especificamente associadas às tarefas desempenhadas no dia-a-dia, na escola, no trabalho, ou no desporto. Hoje esta é uma abordagem do exercício cada vez mais frequente no contexto do exercício e saúde, particularmente nos programas oferecidos em ginásios e health clubs.
Neste sentido, as aulas de EF, deverão ser aproveitadas como uma clara oportunidade para construir tarefas que ensinem e desafiem os nossos alunos a manter uma boa postura bípede, a marchar, correr, realizar mudanças de direção, rodar, puxar, alcançar, empurrar, agachar, levantar, saltar… integrando estes padrões nas ações que diariamente realizam, desenvolvendo uma consciência corporal e um autocontrolo que lhes permita serem mais eficazes. Estas podem ser tarefas em que apenas se recorra à utilização da resistência do próprio peso do corpo, apesar de que atualmente têm vindo a ser desenvolvidos cada vez mais equipamentos de treino ditos “funcionais”, que podem com facilidade ser incluídos nas aulas de EF, pois são de elevada riqueza didática. São disto exemplos plataformas de estabilidade, bolas de estabilidade (bolas suíças), bolas medicinais, cordas para saltar, cordas de combate (battle ropes), escadas de agilidade, caixas de saltos, fitas para treino de suspensão, equipamentos com resistência elástica, sacos de areia e muitos outros equipamentos, que devidamente utilizados e integrados, podem ser poderosos instrumentos para potenciar a funcionalidade dos nossos alunos.
É por isto urgente, que se desenvolvam estratégias, para que o Treino Funcional seja uma constante nas nossas aulas de Educação Física. Os nossos alunos vão agradecer!
Professor Assistente da Universidade Europeia
IN "BOLA"
27/11/15
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Assistimos a uma excessiva “desportivização” das aulas de EF, em que a programada intenção de educar o corpo parece apenas fazer sentido se acontecer no contexto de uma modalidade desportiva, como se tivéssemos esquecido a origem do movimento e a necessidade do ser humano controlar o seu corpo, estabilizando-o, ou seja, conseguindo que os músculos certos ativem a quantidade de força ajustada, no plano do movimento correto e no momento certo.
Pode-se especular que este seja, entre outros, um dos fatores responsáveis por uma população menos ativa e consequentemente menos funcional, que a torna gradualmente mais exposta a lesões, com maior prevalência de doenças crónicas associadas ao sedentarismo, com corpos mais frágeis e menos preparados para enfrentar os diferentes estímulos do dia a dia.
Para muitas crianças e jovens, o único contato com o exercício físico, são as aulas curriculares de Educação Física (EF). Por este motivo, estas são uma oportunidade fundamental para proporcionar a esta população a possibilidade de desenvolver as suas capacidades físicas, com vista a uma melhoria da aptidão física, mas também de as tornar mais funcionais, que é por assim dizer, capazes de desempenhar com mais qualidade os desafios motores que se lhes deparam diariamente (por ex., transporte ativo para a escola, jogos e brincadeiras no recreio, prática de uma modalidade desportiva, entre outras). Nesta lógica, construir situações de aprendizagem, que permitam aos alunos melhorar a sua capacidade do sistema neuromuscular para estabilizar o corpo, através de contrações dinâmicas e isométricas, em resposta a diferentes stressores, como são a gravidade ou as forças de reação do solo, passa a ser uma clara necessidade que a EF deve satisfazer.
Entende-se por treino funcional como sendo o conjunto de exercícios e respetivas estratégias de implementação, que devidamente planeados, visam através de uma abordagem focada no movimento humano, a melhoria das funções especificamente associadas às tarefas desempenhadas no dia-a-dia, na escola, no trabalho, ou no desporto. Hoje esta é uma abordagem do exercício cada vez mais frequente no contexto do exercício e saúde, particularmente nos programas oferecidos em ginásios e health clubs.
Neste sentido, as aulas de EF, deverão ser aproveitadas como uma clara oportunidade para construir tarefas que ensinem e desafiem os nossos alunos a manter uma boa postura bípede, a marchar, correr, realizar mudanças de direção, rodar, puxar, alcançar, empurrar, agachar, levantar, saltar… integrando estes padrões nas ações que diariamente realizam, desenvolvendo uma consciência corporal e um autocontrolo que lhes permita serem mais eficazes. Estas podem ser tarefas em que apenas se recorra à utilização da resistência do próprio peso do corpo, apesar de que atualmente têm vindo a ser desenvolvidos cada vez mais equipamentos de treino ditos “funcionais”, que podem com facilidade ser incluídos nas aulas de EF, pois são de elevada riqueza didática. São disto exemplos plataformas de estabilidade, bolas de estabilidade (bolas suíças), bolas medicinais, cordas para saltar, cordas de combate (battle ropes), escadas de agilidade, caixas de saltos, fitas para treino de suspensão, equipamentos com resistência elástica, sacos de areia e muitos outros equipamentos, que devidamente utilizados e integrados, podem ser poderosos instrumentos para potenciar a funcionalidade dos nossos alunos.
É por isto urgente, que se desenvolvam estratégias, para que o Treino Funcional seja uma constante nas nossas aulas de Educação Física. Os nossos alunos vão agradecer!
Professor Assistente da Universidade Europeia
IN "BOLA"
27/11/15
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"Guerra" entre PS e PSD
poderá bloquear nomeações
Eleições por maioria de dois terços no Parlamento estão dificultadas pelo corte da esquerda com a direita no Conselho de Estado
A
possibilidade de existirem duas listas de candidatos a representantes
do Parlamento no Conselho de Estado, já admitida pelo presidente do PS,
poderá trazer bloqueios importantes nas eleições da Assembleia da
República para os órgãos externos.
O
PSD não terá gostado do posicionamento do PS, que veio defender que as
cinco personalidades que a AR terá de escolher para o Conselho de Estado
devem refletir uma realidade parlamentar "que entretanto mudou", pelo
facto de a esquerda ser maioritária.
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Assim, as negociações que dependem de uma maioria de dois terços no
Parlamento poderão ficar bloqueadas, uma reação da direita às eventuais
mudanças na lista do Conselho de Estado. Nomeações como as dos seis
juízes do Tribunal Constitucional, que terão de ser substituídos em
abril, podem terminar num braço de ferro, e o mesmo deverá acontecer
como a escolha dos representantes do Conselho Económico e Social: o
presidente tem de ser eleito no início do próximo ano.
Ouvido pelo jornal i,
o líder da distrital do PSD deixa o aviso: "É perigoso o caminho que o
PS está a seguir", refere Bruno Vitorino, sem esconder que a maioria de
esquerda levará a um "aumento das clivagens" com a direita, tornando
todas as eleições mais difíceis para o PS.
A
"guerra" entre direita e esquerda poderá levantar dificuldades também
na eleição do provedor de Justiça e dos representantes do Parlamento no
Conselho Superior da Magistratura.
* A direita parlamentar deste país parece uma moreia, tal é a avidez pelo "tacho" que nem os resultados eleitorais respeitam.
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HOJE NO
"RECORD"
Muita confusão e insultos à chegada
do FC Porto
Muitos adeptos foram ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, no
Porto, esperar a equipa portista, após a derrota frente ao Chelsea e
consequente afastamento da Liga dos Campeões. A contestação
a Lopetegui sobe de tom...
* Nesta altura Lopetegui deixou para trás as dúvidas, já percebe porque o Chelsea está qualificado.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS
Absolvido GNR que atingiu
a tiro suspeito de assaltos
Um militar da GNR acusado de ofensa à integridade física qualificada por atingir a tiro um suspeito de ter assaltado dois cafés, em Torres Vedras, quando este se colocava em fuga, foi, esta quinta-feira, absolvido pelo Tribunal de Sintra.
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De acordo com a
juíza, "não se verificaram os argumentos dos crimes" e, por isso,
"declara-se improcedente o pedido de indemnização" e o militar "deve ser
absolvido, sem custas criminais".
Os
depoimentos do arguido e das testemunhas foram, para a juíza,
"objetivos e esclarecedores" e o inspetor da Polícia Judiciária
confirmou que a intenção era atingir a tiro as rodas do carro em fuga.
O advogado de defesa, Ricardo Serrano Ferreira, considerou esta uma decisão "vitoriosa", não só para este militar, mas para todos os outros militares envolvidos em casos como este.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), na madrugada de 3 de maio de 2013, o "principal suspeito" dos assaltos na localidade de Silveira seguiu na direção de Sabugo, concelho de Sintra, "de modo a fugir ao alcance" das forças policiais.
O militar da GNR, de 28 anos, "disparou um tiro na direção da traseira da viatura", tendo o projétil perfurado a chapa da carrinha e o banco do condutor.
O alegado assaltante foi atingido nas costas, na parte inferior da zona lombar esquerda, ao lado da coluna.
As lesões provocadas pelo disparo obrigaram a que o suspeito estivesse 75 dias de baixa médica.
O ofendido avançou com um pedido de indemnização civil, no qual pedia ao arguido 30 mil euros.
Nas alegações finais, o MP pediu a absolvição do arguido, "por considerar que a conduta estava prevista e legitimada pelo decreto-lei 457/99 (uso de armas de fogo em serviço)".
* Nós gostamos de agentes de segurança que sabem utilizar a arma de fogo quando devem, fez-se justiça.
O advogado de defesa, Ricardo Serrano Ferreira, considerou esta uma decisão "vitoriosa", não só para este militar, mas para todos os outros militares envolvidos em casos como este.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), na madrugada de 3 de maio de 2013, o "principal suspeito" dos assaltos na localidade de Silveira seguiu na direção de Sabugo, concelho de Sintra, "de modo a fugir ao alcance" das forças policiais.
O militar da GNR, de 28 anos, "disparou um tiro na direção da traseira da viatura", tendo o projétil perfurado a chapa da carrinha e o banco do condutor.
O alegado assaltante foi atingido nas costas, na parte inferior da zona lombar esquerda, ao lado da coluna.
As lesões provocadas pelo disparo obrigaram a que o suspeito estivesse 75 dias de baixa médica.
O ofendido avançou com um pedido de indemnização civil, no qual pedia ao arguido 30 mil euros.
Nas alegações finais, o MP pediu a absolvição do arguido, "por considerar que a conduta estava prevista e legitimada pelo decreto-lei 457/99 (uso de armas de fogo em serviço)".
* Nós gostamos de agentes de segurança que sabem utilizar a arma de fogo quando devem, fez-se justiça.
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"Draft" enviado para Bruxelas até ao fim do mês
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Centeno anuncia medidas
para garantir défice abaixo de 3%
O ministro das Finanças diz que um défice de 2,7%
não é alcançável e que são necessárias medidas de gestão para colocar o
défice de 2015 abaixo dos 3%. Trata-se de congelar verbas e fundos não
urgentes da Administração Pública, diz Centeno.
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A meta que o Governo de Passos Coelho
estabeleceu para o défice deste ano, 2,7%, não vai ser atingida. Foi a
essa conclusão que chegou o Governo na reunião desta quinta-feira do
Conselho de Ministros. O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou
que terão de ser adoptadas "medidas adicionais" que permitam "a saída de
Portugal do Procedimento por Défices Excessivos", ou seja, para atingir
um défice, no máximo, de 3% do PIB.
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"O que posso confirmar é que
não só se confirma a ideia de que o objectivo orçamental para 2015 não
foi cumprido", isto é, "o valor de 2,7% não é atingido", como "há a
necessidade, para garantir no momento final de apuramento do défice" um
valor de 3% pelo menos, de adoptar "medidas adicionais", afirmou Mário
Centeno. Segundo o ministro das Finanças, "houve um conjunto de desvios
na execução orçamental que justificam o não atingir dos 2,7%". Esses
desvios "estão bastante disseminados quer pela despesa quer pela
receita", acrescentou.
O ministro das Finanças anunciou que vão
ser adoptadas três medidas "de reforço da contenção do lado da despesa"
para garantir um défice inferior a 3%. A primeira é o "congelamento de
processos pendentes de descativações e transições de saldos de
gerência". As descativações são processos de libertação de verbas dos
ministérios que estão sujeitos à autorização expressa do ministro das
Finanças.
Além disso, o Governo vai reduzir "os fundos disponíveis das
administrações públicas para 2015 em 45 milhões de euros", afirmou Mário
Centeno. Esta foi a única medida que quantificou. Fundos disponíveis
são as verbas disponíveis a muito curto prazo, não podendo os
dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade nas
Administrações Públicas assumir compromissos que excedam o valor desses
fundos. O Governo vai ainda abster-se de assumir "novos compromissos
financeiros não urgentes", acrescentou o ministro.
Estas são as
medidas de gestão "que consideramos necessárias para precaver todo o
processo de apuramento do défice", e Centeno confia que serão
suficientes para acautelar a saída do país do chamado procedimento
europeu dos défices excessivos, que - a concretizar-se - aumentará a
margem de manobra do governo ao nível do investimento público. Será "um
exercício difícil e exigente para a Administração Pública", diz Centeno.
Apesar disso, o ministro acredita que "todas as condições de
funcionamento da Administração Pública" estarão garantidas, até porque
estas são medidas que incidem "sobre verbas e custos considerados não
urgentes".
Centeno não revelou o montante total das medidas nem o
défice que aconteceria caso não fossem aplicadas. Limitou-se a referir
que violaria o limiar dos 3%.
Pedro Passos Coelho afirmara na semana passada que, quando passou a
pasta a António Costa, lhe dissera que, "se quiser ter um défice abaixo
de 3% isso está ao seu alcance, mas para o poder alcançar o senhor tem
de se empenhar nisso", numa referência à necessidade de exercer grande
controlo sobre a despesa do Estado.
"Draft" enviado para Bruxelas até ao fim do mês
As medidas adicionais que o Governo vai adoptar até ao final do ano
não vão ter impacto no Orçamento do Estado do próximo ano, afiançou
Mário Centeno. "Esta meta que agora nos propomos [3%] não tem, não traz,
nenhuma perturbação às medidas a incluir no Orçamento de 2016", afirmou
o governante. No Programa de Governo aprovado na semana passada no
parlamento, o novo executivo socialista previa já um défice de 3% do PIB
este ano e comprometia-se com a sua redução ao longo da legislatura:
para 2,8% em 2016, para 2,6% em 2017, para 1,9% em 2018 e para 1,5% em
2019.
O ministro assinalou que o "draft" do OE 2016, o documento com as
principais linhas orçamentais, será entregue "até final do ano" em
Bruxelas. Já as Grandes Opções do Plano serão entregues "na primeira
quinzena de Janeiro". O ministro não esclareceu a data em que o OE vai
ser entregue no Parlamento português.As Grandes Opções do Plano são
entregues apenas no Parlamento português.
A conferência de imprensa do Conselho de Ministros atrasou-se quase
uma hora. Mário Centeno atribuiu o atraso à "complexidade destas
questões e reflecte a necessidade de definir este procedimento de
elaboração da proposta do OE 2016, que vai ser feito nuns moldes
distintos dos habituais", e que enfrenta "o grau de impreparação que
encontramos sobre este documento na Administração Pública".
Sobre as previsões do Banco de Portugal e da Comissão Europeia, que
revêem em baixa o crescimento do PIB, Centeno sublinhou que elas
"confirmam o cenário base em que elaborámos o exercício de politicas
para 2016" e "revelam a necessidade de implementar um conjunto de
políticas que permita à economia obter níveis de crescimento"
significativos, rematou.
* Centeno vai tentar tentar colmatar a escandalosa aldrabice eleiçoeira do governo anterior, que tinha como lema "a incompetência do basqueiro ululante".
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HOJE NO
"DESTAK"
"Swaps" do Banco Santander Totta
eram especulativos e inadequados
Os 'swaps' vendidos pelo Banco Santander Totta (BST) a quatro empresas portuguesas de transportes públicos eram produtos especulativos e inadequados, afirmaram as companhias nas alegações finais apresentadas num julgamento hoje em Londres.
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As quatro empresas de transportes de capitais públicos, Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP estão em tribunal para defender que os 'swap' assinados entre 2005 e 2007 não são válidos nem aplicáveis. Isto na sequência de uma ação interposta pelo BST, que quer ver confirmada e validade e aplicalidade dos contratos.
Na exposição que fez esta manhã, o advogado das empresas de transportes, Ali Malek, alegou que os "swaps' não eram instrumentos de gestão por serem "especulativos".
* Será que o advogado das empresas estará a dizer que a sra. Maria Luís Albuquerque assinou swaps especulativos e inadequados???
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Segundo o mesmo jornal, este testemunho foi confirmado por outros passageiros.
Se esta versão for confirmada, o revisor poderá “incorrer em crimes de homicídio como dolo eventual”, explica o CM. “ O revisor poderia prever que, se afugentasse os jovens para a saída para a linha, estes poderiam ser colhidos”, explica ao mesmo jornal o penalista André Ventura.
O caso está a ser investigado pela PSP, mas deverá passar para a alçada da PJ.
* O revisor da CP é um malvado porque em legítima defesa tentou impedir ser apedrejado. Coitadinhos destes graffiters que apenas queriam estragar mais património do povo. Os que morreram tiveram a solidariedade fugitiva de mais dois que se piraram. Ainda vão acusar o revisor de ter fornecido as latas de tinta, bardamerda.
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HOJE NO
"i"
Revisor da CP pode ser considerado
. culpado da morte de graffiters
. culpado da morte de graffiters
Um revisor da CP pode vir a ser responsabilizado
pela morte de três graffiters, que foram colhidos por um comboio na
noite de segunda-feira, no apeadeiro de Águas Santas-Palmilheira, lê-se
no Correio da Manhã (CM).
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| OBRA DE ARTE OU BANDALHEIRA? |
“Eles abriram a porta contrária à de saída de
paragem. Quando o revisor os confrontou, ameaçaram-no com pedras da
linha e arremessaram várias. Com a espuma do extintor da cabine, o
revisor tentou afastá-lo e, quando eles se afastam, são colhidos”,
descreveu ao CM uma das passageiras do comboio.
Se esta versão for confirmada, o revisor poderá “incorrer em crimes de homicídio como dolo eventual”, explica o CM. “ O revisor poderia prever que, se afugentasse os jovens para a saída para a linha, estes poderiam ser colhidos”, explica ao mesmo jornal o penalista André Ventura.
O caso está a ser investigado pela PSP, mas deverá passar para a alçada da PJ.
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HOJE NO
"A BOLA"
Luís Figo confirmado como membro
da Academia Laureus
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O antigo internacional português Luís Figo foi esta
quinta-feira oficializado como membro da Academia Laureus. A confirmação
foi feita pelo presidente do organismo, antigo campeão olímpico Edwin
Morses, durante uma visita a um colégio em Madrid.
«O desporto tem a força de unir povos, dar oportunidades. Isso é que a Laureus tenta fazer globalmente», disse Figo, que aproveitou a ocasião para citar Nelson Mandela:
«O desporto pode mudar o mundo.»
Carles Puyol, que tal como Figo já era embaixador da academia, foi igualmente oficializado como membro do organismo que conta agora com 55 elementos.
«O desporto tem a força de unir povos, dar oportunidades. Isso é que a Laureus tenta fazer globalmente», disse Figo, que aproveitou a ocasião para citar Nelson Mandela:
«O desporto pode mudar o mundo.»
Carles Puyol, que tal como Figo já era embaixador da academia, foi igualmente oficializado como membro do organismo que conta agora com 55 elementos.
* Distinção bem merecida.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Instituto da Conservação da Natureza
quer reduzir visitantes na reserva
natural das Berlengas
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai
reduzir o número de visitantes da reserva natural das Berlengas, em
Peniche, disse hoje a directora da instituição para a área de Lisboa e
Vale do Tejo.
"Há um imperativo de reduzir a capacidade de carga da ilha para
evitar o excesso de visitantes em algumas alturas, mas queremos chegar a
uma solução que não prejudique os interesses económicos, mas antes
concilie todos os interesses", afirmou à agência Lusa Maria de Jesus
Fernandes, directora dos parques e reservas geridos pelo ICNF na área de
Lisboa e Vale do Tejo, sem avançar prazos.
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A responsável falava à margem das I Jornadas do Conhecimento da
Reserva da Biosfera das Berlengas, que decorrem hoje na Escola Superior
de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche.
Durante as jornadas, foram apresentados dados de monitorização da
visitação que apontam para uma presença média de meio milhar de
turistas, "significativamente maior" do que a capacidade máxima
estipulada de 350.
O estudo do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa,
coordenado por Carlos Pereira Silva, concluiu que visitam anualmente a
ilha da Berlenga mais de 65.650 pessoas, das quais 43.250 na época alta
(meses de verão) e 22.400 na baixa.
Por dia, os visitantes chegam aos 687 na época alta e 400 na época baixa.
Baseado na observação de visitantes, mas também em inquéritos aos
mesmos, o estudo conclui que 61% visita a ilha pela primeira vez, 70%
diz que o que visitou corresponde às expetativas e 90% tenciona voltar.
Em setembro de 2014, ano em que as Berlengas comemoraram os 33 anos
como reserva natural, a associação ambientalista Quercus alertou para a
"crescente pressão turística" na ilha, nos meses de verão.
O estudo, cujos resultados continuam a ser investigados e vão ter uma
campanha em 2016, está a ser desenvolvido no âmbito do "Life
Berlengas", um projeto de recuperação e conservação dos valores naturais
do arquipélago que foi iniciado em 2014, juntando várias entidades e um
investimento de 1,4 milhões de euros.
Nas jornadas, o investigador Vítor Paiva, da Universidade de Coimbra,
que estudou a população de cagarras das Berlengas a partir de
resultados de geolocalizadores instalados nas aves, concluiu que elas
passaram a deslocar-se, à procura de alimento, para zonas mais
distantes, chegando até aos Açores, entre 2005 e 2014, anos em que o
stock de sardinha, a sua preferida entre as espécies pelágicas, foi
diminuindo na costa de Portugal continental.
As Berlengas apresentam desde características geológicas únicas a um
relevo escarpado em que são comuns a formação de grutas e fendas
terrestres e submarinas.
A sua localização contribui para a produtividade e diversidade de
espécies e de habitats marinhos, bem como para uma paisagem única na
região.
Nas ilhas nidificam seis espécies de aves marinhas: duas espécies de
gaivotas, a cagarra (ou pardela), o corvo-marinho, o airo e o
roque-de-castro.
O arquipélago foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da
Biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura) e tem estatuto de reserva natural desde 1981.
A importância da conservação desta área natural à escala europeia foi
reconhecida em 1997, ao ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000
ao abrigo da Directiva Habitats.
Em 1999 foi classificada como Zona de Protecção Especial para as Aves
Selvagens ao abrigo da Directiva Aves e está também classificada pelo
Conselho da Europa como Reserva Biogenética.
* A biodiversidade da Berlenga tem de ser cuidada, estivemos lá este ano. Quanto mais se ensinar in loco as pessoas sobre ambiente, mais respeito se gera. Há excesso de gaivotas, também poluem!
Os turistas não estão devidamente enquadrados por guias, dão uma passeata aleatória até à hora da caldeirada, depois outra para "desmoer" a alarvidade e pouco mais.
Sabemos do que escrevemos, estivemos nas Galápagos, visitámos 10 ilhas, duas por dia, cada grupo de 10 turistas tinha um guia que nos orientava para o carácter rigoroso de cada jornada, exemplar.
Sabemos do que escrevemos, estivemos nas Galápagos, visitámos 10 ilhas, duas por dia, cada grupo de 10 turistas tinha um guia que nos orientava para o carácter rigoroso de cada jornada, exemplar.
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