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01/07/2013
"PÚBLICO"
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Director do Banco do Vaticano
e adjunto demitem-se
Demissões acontecem dias depois da detenção de um padre suspeito de corrupção e de fraude.
O director-geral e o vice-director do Instituto de Obras Religiosas,
conhecido como Banco do Vaticano, apresentaram a sua demissão esta
segunda-feira. A Santa Sé e o conselho de administração já aceitaram a
saída de ambos, que acontece dias depois da detenção de um padre
suspeito de corrupção e da nomeação, por parte do Papa Francisco, de uma
comissão independente que vai propor mudanças para “harmonizar melhor o
banco com a missão da Igreja”.
O actual presidente do IOR,
Ernst von Freyberg, vai assegurar interinamente as funções até agora
desempenhadas por Paolo Cipriani e Massimo Tulli. O alemão anunciara nos
últimos dias um inquérito interno a partir do caso de monsenhor Nunzio
Scarano, preso na sexta-feira a bordo de um avião, acusado de fraude e
corrupção por ter planeado a transferência para Itália de 20 milhões de
euros que uma família amiga detinha na Suíça.
“Depois de um dia
de tensões e de consultas, e após ter ficado expressa a vontade de
Francisco, [Cipriani e Tulli] preferiram pôr os seus cargos à
disposição”, escreve o vaticanista Andrea Tornielli no Vatican Insider, o site do diário La Stampa dedicado ao Vaticano.
Antes
de nomear a comissão independente, o Papa já escolhera o padre Battista
Ricca, um amigo, para supervisionar a gestão do banco.
Segundo o
que a imprensa italiana já revelou sobre as acusações contra Scarano,
que era até Maio membro da Administração do Património da Sé Apostólica
(organismo que gere os bens do Vaticano), não há certezas sobre o
envolvimento do IOR na planeada transferência. Mas o caso levantou
questões sobre a possibilidade de o IOR autorizar com demasiada
facilidade movimentações de grandes quantias de dinheiro.,
O IOR
tem sido abalado nas últimas décadas por vários escândalos e desde 2010
que está sob investigação por suspeitas de violar a legislação contra o
branqueamento de capitais. Francisco, tal como Bento XVI antes dele,
garantiu que tudo fará para o reformar.
* Estranha-se que ainda nenhum cardeal tenha sido apanhado na rede, vá lá, ao menos um bispo....
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"DIÁRIO ECONÓMICO"
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Taxas moderadoras aplicadas de forma diferente a utentes com doenças iguais
A dispensa de pagamento de taxas moderadoras a doentes crónicos foi aplicada de forma diferente pelos serviços, por falta de uma lista previamente definida, com os doentes oncológicos a sentirem as maiores dificuldades, apurou a Entidade Reguladora da Saúde.
Elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o relatório sobre
"O novo regime jurídico das taxas moderadoras", que entrou em vigor a 1
de Janeiro de 2012, recorda que uma das alterações do novo sistema foi a
introdução da dispensa de cobrança de taxas associadas a prestações no
âmbito de determinadas condições clínicas.
A ERS identificou "dificuldades" na aplicação desta dispensa pelos
prestadores e na identificação de quais as situações clínicas a serem
enquadradas como dispensa.
Tal resultou "na inexistência de procedimentos transversais e
uniformizados principalmente ao nível dos prestadores de cuidados
hospitalares", lê-se no documento.
O relatório refere que esta
situação implicou que "nem todos os actos com dispensa se encontrassem
identificados, nem se atribuísse a dispensa em todos os prestadores de
forma idêntica para os mesmos actos".
Nestes casos destaca-se a situação dos doentes oncológicos, que foram
os que levantaram maiores questões e dificuldades em obter a dispensa
do pagamento.
A ERS apurou que, entre 2011 e 2012, a maior parte dos serviços
sujeitos a taxa moderadora sofreu aumentos superiores a 100%, com as
variações relativas mais acentuadas nos cuidados de saúde primários.
Sobre as taxas moderadoras nos Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica (MCDT), o regulador afirma que "não poderá deixar de se
considerar que o seu aumento terá maior impacto nos cuidados de saúde em
que a escolha da sua realização não esteja totalmente na esfera de
decisão do utente".
"Tanto mais que a fixação de limites aos montantes totais por
episódio restringe-se aos episódios de urgência, sessões de hospital de
dia e a cada MCDT", lê-se no documento.
O relatório reitera o que o Ministério da Saúde já tem vindo a
anunciar: o aumento do número de isentos. Assim, em 2011 existiam
4.272.870 utentes isentos, número que subiu para 4.550.656 com o novo
regime jurídico.
Nesta categoria destacam-se os utentes isentos devido à sua condição
económica (sem contar com os desempregados) que em 31 de Dezembro de
2011 eram 1.500.461 e a 30 de Novembro de 2012 atingiam os 2.914.917
(mais 1.414.456 utentes).
Em relação aos "desempregados com inscrição válida no Centro de
Emprego", observou-se uma redução de 146.034 utentes entre 2011 e 2012.
A ERS atribui esta diminuição "à não inclusão desta categoria
abrangendo situações transitórias ou de duração inferior a um ano, logo
aquando da alteração legislativa, situação posteriormente alterada".
No seguimento deste novo regime registou-se "um acréscimo no número
de juntas médicas efectuadas em 2012", nomeadamente de utentes que
necessitavam de atestar uma incapacidade igual ou superior a 60% para
isenção do pagamento das taxas.
De acordo com o relatório, entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de
2011 deram entrada 24.596 requerimentos para a realização de juntas
médicas.
Esse número atingiu os 53.209 entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro do ano seguinte.
A 30 de Novembro de 2012 existiam 31.357 requerimentos que aguardavam realização de juntas médicas.
* Já sabíamos que o sol quando nasce não é para todos, o sr. ministro confirma-o!
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" CORREIO DA MANHÃ"
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Snowden pede asilo político à Rússia
Washington continua a exigir a sua extradição.
O
ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos,
Edward Snowden, pediu esta segunda-feira asilo político à Rússia,
anunciou Kim Chevtchenko, cônsul de serviço no aeroporto Sheremetievo da
capital russa.
"Ontem,
às 22 horas, a cidadã britânica, em nome de Eduard Snowden, entregou no
escritório consular do aeroporto Sheremetievo o pedido de asilo
político. Eu informei a direção disso", explicou o diplomata russo,
citado pelas agências russas.
Snowden,
acusado pelos Estados Unidos de espionagem por ter divulgado a
existência de programas de vigilância, tinha-se reunido hoje no
aeroporto de Moscovo com diplomatas russos, a fim de entregar uma lista
de 15 países aos quais podia solicitar asilo político.
Washington continua a exigir a sua extradição.
PRESIDENTE DA RÚSSIA DIZ QUE SNOWDEN PODE FICAR
Durante
a tarde de hoje, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que
Snowden pode ficar na Rússia, mas deve deixar de prejudicar interesses
dos Estados Unidos.
* Imagine-se Putin a fazer de amigo dos EUA, é a "Cinderela" do sec XXI. Quanto a Snowden perdeu toda a credibilidade ao pedir ajuda ao czar Vladimir, uma putinisse.
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PEDRO MARQUES LOPES
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IN"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
29/06/13
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O Governo que derrotou Marx
1. A greve geral de quinta-feira repetiu vários dos sinais das
anteriores. Mais uma vez ficou bem visível a pouca implantação dos
sindicatos nos trabalhadores da actividade privada. Muitos anos de erros
na maneira de olhar para a actividade sindical nas empresas, a
pouquíssima atenção dada aos desempregados e aos que tentam entrar no
mercado de trabalho contribuíram decisivamente para a profunda crise do
movimento sindical no sector privado (e não só) e logo num momento em
que eram precisos sindicatos fortes e conscientes dos novos desafios que
a comunidade enfrenta.
Depois, num momento em que se vive sérias
dificuldades, os trabalhadores pensam duas vezes antes de fazer greve
para não agravar os problemas das suas empresas. No sector público, os
despedimentos anunciados são, como é evidente, um forte incentivo ao não
exercício do direito à greve. No entanto, e apesar de tudo isto, a
greve geral fez-se sentir. Mais do que a guerra de números dos
sindicatos e Governo, fica a sensação da expressão dum enorme
descontentamento. Fica a imagem de gente que mesmo com grande sacrifício
pessoal fez greve e de outra gente que não fez mas que concorda com os
seus motivos.
Houve, no entanto, uma enorme novidade nesta greve
geral, algo de que em Portugal não havia memória: às principais centrais
sindicais juntaram-se as associações patronais - o barulho de Marx e
Engels a darem voltas na campa foi tão grande que deve ter chegado a
Lisboa.
Não é que estas associações já não tivessem mostrado, e
não por poucas vezes, a sua profunda oposição ao caminho que o Governo
está a prosseguir. Os empresários sabem o que está a ser feito à
economia portuguesa, vivem-no no dia a dia. Eles sabem onde ficaram as
reformas prometidas, a desburocratização e toda a questão dos custos de
contexto. Eles sabem para onde a carga fiscal está a empurrá-los. Eles
sabem onde pára o crédito. Mas sabem sobretudo que sem clientes não há
empresas que resistam.
Sim, eles sabem isso tudo e também sabem
que muitos dos males que os afligem não são de agora. O que é de agora é
o limite a que estão a ser levados. Se o Governo não percebe o limite a
que estão a ser levados os empresários para, no fundo, apoiarem uma
greve é porque já não percebe nada. Se o Governo não percebe o
significado político e social de patrões e sindicatos se mostrarem
unidos contra as opções do Governo, é porque o autismo é completo.
Na
mesma quinta-feira, os patrões e os sindicatos portugueses tiveram um
apoio, para alguns, inesperado: os partidos que suportam o Governo
aprovaram seis de dez propostas apresentadas pela oposição. E que clima
se viveu na Assembleia da República: digamos que parecia que ia ser
votado um voto de louvor a uma qualquer figura nacional ou internacional
consensual, tal era a afabilidade e a cooperação.
Enquanto o
ministro Marques Guedes afirmava respeitar mais uns trabalhadores do que
outros, no Parlamento, um vice-presidente da bancada social-democrata,
Luís Menezes, dirigindo-se aos socialistas, lembrou que "é muito mais o
que nos une do que o que nos separa" e chegou mesmo a mostrar
compreensão pela proposta para a reposição do valor do IVA da
restauração. As perguntas são inevitáveis: alguém tinha avisado o
Governo de que iam ser votadas favoravelmente estas propostas? Vítor
Gaspar e Passos foram postos ao corrente? Concordam?
Parece que
não. Sábado, a TSF divulgava um documento do Ministério das Finanças no
qual se arrasam por completo as propostas dos socialistas. As tais que
foram aprovadas pelos deputados sociais-democratas e centristas...
Um
dia antes, talvez por nessa altura o primeiro-ministro não se encontrar
a uns milhares de quilómetros de distância, Luís Montenegro desmereceu
as propostas qualificando-as de desilusão. Mas isso seria o menos. Nesse
mesmo dia tínhamos visto um primeiro--ministro inflexível com a
oposição, sem vontade de ouvir o que quer que fosse e mostrando uma
violência no discurso ainda não ouvida. A intolerância com a oposição
foi tanta que o CDS se sentiu incomodado e apelou ao diálogo.
A
greve geral consagrou definitivamente o total isolamento do Governo.
Estes episódios no Parlamento deixaram transparecer o sentimento de
profunda desilusão com a governação que percorre o PSD.
Existe de facto um consenso e não há dia em que não cresça.
IN"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
29/06/13
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"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Taxa de desemprego com
ligeiro recuo (0,2%)
A taxa de desemprego em Portugal situou-se, em maio, nos 17,6%, ligeiramente abaixo do máximo de 17,8% registado abril, mas acima dos 15,5% registados um ano antes, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Apesar de a taxa de desemprego em Portugal ter registado uma ligeira descida em termos mensais, continua a ser a terceira mais elevada entre os Estados-membros da União Europeia (UE), apenas atrás de Espanha, com uma taxa de 26,9%, e da Grécia, com uma taxa de 26,8% (dados de março).
Portugal continua a registar valores muito acima das médias europeias, já que, em maio, a taxa de desemprego na zona euro foi de 12,1% (acima dos 12% registados em abril e dos 11,3% observados em maio de 2012), enquanto na UE a 27 se manteve nos 10,9% (o mesmo valor registado desde fevereiro deste ano, mas superior à taxa de 10,4% de maio de 2012).
Entre os Estados-membros, em maio, as taxas de desemprego mais baixas pertenceram à Áustria (4,7%), à Alemanha (5,3%) e ao Luxemburgo (5,7%).
No que respeita ao desemprego jovem (cidadãos com menos de 25 anos), a taxa em Portugal situou-se nos 42,1% em maio, ligeiramente abaixo dos 42,3% observados no mês anterior, mas acima dos 37,6% registados em maio do ano passado.
Portugal também ocupa o terceiro lugar no pódio no que respeita ao desemprego jovem, com os dois primeiros lugares a pertencerem à Grécia (com uma taxa de 59,2%, em março) e a Espanha (com uma taxa de 56,5%). As taxas de desemprego jovem mais baixas foram registadas na Alemanha (7,6%), na Áustria (8,7%) e na Holanda (10,6%).
A taxa de desemprego jovem observada em Portugal também foi superior às registadas na zona euro (23,8%) e na UE a 27 (23%).
Segundo o Eurostat, atualmente há cerca de 26,4 milhões de homens e mulheres desempregados na UE, 19,2 milhões dos quais na zona euro.
Relativamente ao desemprego jovem, são cerca de 5,5 milhões de pessoas até aos 25 anos que se encontravam desempregadas na UE em maio último, cerca de 3,5 milhões dos quais na zona euro.
Relativamente a Portugal, o Eurostat estima que, em maio, o número de desempregados tenha recuado para os 932 mil (relativamente aos 941 mil de abril) e o número de jovens sem emprego se tenha mantido nos 171 mil.
O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os Estados-membros para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
PERTO DE 400 MIL PESSOAS RECEBIAM SUBSÍDIO EM MAIO
Cerca de 400 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em maio, o que corresponde a menos de metade do número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em maio existiam 400 077 beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, menos 20 494 pessoas do que em abril.
Face ao mesmo mês de 2012, o número de beneficiários de prestações de desemprego é superior em 24 837 pessoas.
Segundo dados divulgados pelo INE, no fim do primeiro trimestre deste ano existiam 952,2 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para o valor histórico de 17,7%.
Do total de desempregados com subsídio em maio, 330 523 recebiam subsídio de desemprego.
Dos restantes desempregados subsidiados, 45.356 recebiam subsídio social de desemprego subsequente, 24.160 recebiam subsídio social de desemprego inicial e 38 recebiam prolongamento do subsídio social de desemprego.
* Estes números revelam a incapacidade de Vítor Gaspar resolver os problemas nacionais, nunca foi um verdadeiro ministro das Finanças, antes um zeloso funcionário da troika a residir em Portugal. Fez bem em ir embora.
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" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Apple em risco de acabar
como a Nokia e a BlackBerry
Enquanto o CEO Tim Cook continua a dizer que a Apple ainda é a empresa que “muda o jogo”, os analistas desconfiam que a maçã perdeu o vigor. O iPhone perdeu 11% de quota de mercado na Europa Ocidental no primeiro trimestre de 2013, segundo a IDC, enquanto a Samsung subiu 31%.
Até a Sony e a LG melhoraram significativamente as suas posições, com
crescimentos acima dos 100%. Todos estão a ganhar terreno à Apple.
Mesmo continuando a aumentar as vendas do iPhone, a verdade é que não
consegue manter a quota de mercado. E se os rumores em torno do iPhone
5S forem verdadeiros, e não houver grandes mudanças ao nível do
hardware, a Apple vai enfrentar um inverno difícil.
"“Neste
momento, a Apple só tem duas estratégias: ou revoluciona o mercado com
um produto completamente diferente, ou alarga o portafólio”, afirma ao
Dinheiro Vivo o diretor europeu de pesquisa da consultora IDC, Francisco
Jerónimo.
“Está claro que não vão continuar a crescer com a mesma
estratégia de renovar um produto todos os anos. O rumor é que o próximo
hardware será semelhante, e isso não vai resultar”, considera.
“A
Apple vai ter de expandir o portefólio. Acredito que este ano vai
lançar dois telefones, um a um preço mais baixo e outro com ecrã maior. O
de preço mais baixo até é dispensável, basta que reduzam o dos
anteriores, mas também pode optar por um telefone com especificações
técnicas reduzidas”, indica o especialista.
A multinacional
apresentou no início de junho uma versão preliminar do novo iOS 7, o
sistema operativo que irá ser lançado com os novos produtos entre
setembro e outubro. Embora seja uma revolução no design e interface do
iPhone, os analistas consideram que o problema está no hardware e nas
tendências dos mercados, em especial nos países emergentes.
“Está
claro que os utilizadores querem ecrãs maiores, e a Samsung provou
isso. Demonstrou que consegue inovar com novos conceitos e os
consumidores, principalmente os que já estão na segunda ou terceira
geração de smarphone querem coisas diferentes, mais inovadoras”, explica
Francisco Jerónimo. A guerra pelos ecrãs gigantes está ao rubro, com a
Samsung, Sony e Huawei a lançarem smartphones com ecrãs acima das 6
polegadas – apenas um pouco mais pequenos que um tablet normal.
“É
por isso que a Samsung tem crescido e vendeu quase o dobro da Apple no
trimestre passado. Tem lançado conceitos inovadores e arriscado. O
Galaxy Note foi um risco”, acrescenta o analista da IDC.
Uma das
diferenças da fabricante sul-coreana, que na semana passada lançou três
novos smartphones Galaxy S4, é que facilmente cancela um produto se este
não resultar, “coisa que outros fabricantes não têm a possibilidade nem
flexibilidade para fazer” e que seria considerado um escândalo no caso
da Apple.
O comportamento das ações da marca em bolsa espelham a
desconfiança do mercado. Depois de ter atingido os 700 dólares em
setembro de 2012, os títulos da Apple estão a cotar pouco acima dos 400
dólares. Nada do que tem surgido nos bastidores, desde o relógio
inteligente a uma nova Apple TV, entusiasmou os investidores.
“O
que aconteceu â BlackBerry e à Nokia pode acontecer à Apple. Estamos a
ver os primeiros sinais de que está a ficar refém da sua dimensão e vai
ter de ser mais veloz a inovar”, alerta Francisco Jerónimo.
“A
Apple continua a ter a sua base de fãs, porque continua a ter a melhor
experiência nos produtos, mas não será suficiente. Metade do mercado
mundial ainda está nos telemóveis básicos, e é aí que eles não estão a
conseguir ir.” A gama anterior de iPhones, que ficam mais baratos quando
aparece um novo, até está a atrair os consumidores das regiões onde o
preço é importante. “Mas com os novos não consegue fazer isso”, frisa.
“O
mais importante é um ecrã maior. É muito evidente que os utilizadores
não usam os smartphones só para aplicações, querem vídeo, televisão e
navegar num ecrã maior.”
* Gigantes com pés de barro.
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"RECORD"
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HOJE NO
"RECORD"
Portugal com 23 atletas Europeus Sub-23
Portugal terá em competição nos Campeonatos da Europa Sub-23 um total
de 23 atletas, o número mais elevado de sempre, com uma delegação em
que Irina Rodrigues, no disco, é a principal esperança.
A
convocatória para os Europeus Sub-23 de Tampere (Finlândia), divulgada
segunda-feira, supera o anterior máximo de atletas inscritos, quando
Portugal teve 19 representantes nos Europeus de 2007 e 2011.
Numa
seleção em que o setor masculino tem mais representantes - 14, contra 9
mulheres -, o principal nome é, no entanto, a sportinguista Irina
Rodrigues, já com mínimos no disco para os Mundiais absolutos, que vão
decorrer em Moscovo.
Os Campeonatos da Europa Sub-23 de
Tampere disputam-se de 11 a 14 de julho. Rui Norte (treinador de Eva
Vital) será o responsável técnico luso, devendo ser acompanhado pelos
treinadores Carlos Carmino, Carlos Fernandes, Pedro Pinto, Paulo Reis
(responsável por Irina Rodrigues) e Pedro Rocha.
Convocados masculinos:
100 metros: Digo Antunes (Benfica), António Brandão (CC São João da Madeira), Bruno Fernandes (Benfica).
1.500 metros: Emanuel Rolim (Benfica).
5.000 metros: Rui Pinto (Benfica).
10.000 metros: José Costa (Benfica).
110 metros barreiras: Samuel Remédios (Fátima).
Altura: Paulo Conceição (Benfica), Tiago Pereira (Benfica).
Vara: Rubem Miranda (Benfica).
Peso: Tsanko Arnaudov (Benfica), Francisco Belo (Sporting). Disco: Francisco Belo.
Dardo: Tiago Aperta (Benfica).
4x100 metros: Diogo Antunes, António Brandão, Bruno Fernandes, Tiago Silvestre (Benfica), Samuel Remédios.
Convocados femininos:
10.000 metros: Marta Martins (Juventude Vidigalense).
100 metros barreiras: Eva Vital (Benfica).
400 metros barreiras: Andreia Crespo (Gouveia).
Vara: Marta Onofre (Sporting).
Comprimento: Shaina Mags (Sporting).
Triplo: Shaina Mags.
Disco: Irina Rodrigues (Sporting).
Dardo: Elisabete Silva (Benfica).
20 km marcha: Nádia Cancelo (Benfica) e Daniela Cardoso (Leiria MA).
* De pequenino...BOA SORTE
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" JORNAL DE NOTÍCIAS"
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Quase um terço dos condutores
mortos em acidentes tinha álcool
no sangue em 2012
Quase um terço dos condutores mortos em acidentes de viação em 2012 e
autopsiados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal tinha mais de
1,20 gramas de álcool por litro de sangue.
O Instituto de Medicina Legal (INML)
autopsiou, no ano passado, 281 condutores vítimas de acidentes
rodoviários, dos quais 82 tinham uma taxa de álcool igual ou superior a
1,20 gramas por litro de sangue (g/l), o que constitui crime.
Em
2012, o INML fez ainda autópsias a 23 condutores que apresentavam níveis
de alcoolemia acima do limite permitido por lei (igual ou superior a
0,50 g/l).
No ano passado, o INML realizou igualmente 137
autópsias a peões que foram mortos nas estradas, apresentando 24 uma
taxa de álcool igual ou superior a 1,20 g/l.
Segundo o INML, em
9,4 por cento dos condutores vítimas mortais de acidentes de viação
foram detetadas substâncias psicotrópicas, sendo a canábis e os opiáceos
as drogas mais presentes.
Dados da Autoridade Nacional de
Segurança Rodoviária indicam que, no ano passado, se registaram 29.867
acidentes com vítimas, de que resultaram 573 mortes, 2.060 feridos
graves e 36.190 feridos ligeiros.
* Há condutores a quem já se fizeram "análises ao álcool para encontrar vestígios de sangue".
A lei tem de ser mais dura.
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" JORNAL DE NEGÓCIOS"
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Prescrições de dívidas ao Fisco dispararam 35,3% em 2012
No ano passado foram declaradas prescritos 833,7
milhões de euros de dívidas que as Finanças não conseguiram cobrar. A
maioria vem do IVA.
Depois de uma queda em 2011, o
valor das dívidas ao Fisco que foram declaradas prescritas voltou a
disparar em 2012, registando um crescimento de 35,3% face ao ano
anterior, revela a Conta Geral do Estado para 2012 ontem divulgada.
No
ano passado as Finanças declararam prescrito um total de 833,7 milhões
de euros em dívidas fiscais, correspondentes a um conjunto de 93.593
processos que ficaram pelo caminho e acabaram por prescrever sem que os
serviços conseguissem recuperar o imposto em falta dentro dos prazos
legais, actualmente nos oito anos.
O valor disparou
em relação a 2011, quando atingira os 615,8 milhões de euros, mas
registara, ainda assim, uma redução de 10% face a 2010. Este ano o bolo
das prescrições voltou a subir, para valores que já não se viam desde
2008, quando foi contabilizado um total de 1,2 mil milhões na sequência
de um processo de "limpeza" de processos.
Segundo o
relatório, o valor global de prescrições "engloba a quantia de 534,2
milhões de euros já anteriormente declarada em falhas", isto é, valores
correspondentes a processos em que os devedores já não tinham quaisquer
bens penhoráveis, que, pura e simplesmente, tinham desaparecido (casos
de empresas, sobretudo) ou, ainda, que se encontravam em parte incerta.
Nesta situação contabilizam-se 39.842 processos.
IVA é o imposto que mais alimenta as prescrições
Mais
de dois terços dos valores que prescreveram (67,9%) diziam respeito a
processos de IVA, o imposto que mais contribuiu para as perdas, num
total de 566 milhões de euros. O IRC é o segundo imposto na lista da
prescrições, com 20,1% do total, cerca de 167,6 milhões de euros.
No
caso do IVA, estes números resultam "fundamentalmente de dívidas
provenientes de liquidações oficiosas efectuadas sobre contribuintes que
não existem ou não exercem actividade, pelo que a declaração de
prescrição resulta, sem mais, da impossibilidade da sua cobrança",
explica-se no relatório.
Recorde-se que em 2012 já
se verificaram alterações aos prazos de prescrição, tendo os mesmos sido
alargados de 8 para 15 anos sempre que estejam em causa actividades
relacionadas com paraísos fiscais. No caso das restantes situações, o
prazo de prescrição continua a ser de oito anos, findos os quais o Fisco
já nada pode fazer para recuperar os montantes que não conseguiu
cobrar.
Os números divulgados na Conta Geral do
Estado não correspondem a valores todos prescritos em 2012, mas sim a
processos que foram declarados prescritos nesse ano. Por outras
palavras, não quer dizer que os oito anos do prazo da prescrição se
completaram em 2012, mas sim que foi nesse ano que a prescrição foi
detectada e declarada oficialmente através do respectivo despacho de
arquivamento.
Isso faz com que os valores não sejam
estáticos, como sublinha a própria Direcção-geral do Orçamento, podendo
sofrer variações se, no futuro, os serviços de finanças vierem a
constatar que outras dívidas prescreveram.
* Os impostos prescreveram porque a maioria dos devedores faliu.
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DESTAK
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HOJE NO
"DESTAK"
Iniciativa junta cidades inteligentes
e entidades que fornecem
soluções urbanas
A rede de cidades inteligentes vai promover a colaboração entre localidades a necessitar de soluções urbanas e empresas ou universidades nas áreas da energia, mobilidade ou tecnologias da informação, que podem fornecer alternativas e depois exportá-las.
A criação de uma plataforma integrada de empresas de excelência em áreas como a energia, construção sustentável, tecnologias da informação e comunicação e mobilidade é hoje formalizada com a assinatura de um protocolo entre os primeiros parceiros, chamada 'Smart Cities Portugal' (cidades inteligentes).
A diretora da unidade de cidades e territórios da Inteli, promotora da iniciativa, explicou à agência Lusa que, depois da definição da rede das cidades inteligentes em Portugal, "importa agora fazer as cidades [da rede RENER] colaborarem com outros atores, nomeadamente com as empresas deste setor, com as universidades, os empreendedores, os pólos de tecnologia e os clusters".
* Demora muito???
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"i"
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HOJE NO
"i"
Gaspar já tinha pedido
a demissão duas vezes
Ministro das Finanças demissionário revelou carta de demissão enviada a Passos Coelho
Vítor Gaspar pediu duas vezes a demissão a Pedro Passos Coelho.
A primeira foi há oito meses em 22 de Outubro de 2012 após o Tribunal
Constitucional (TC) ter chumbado a proposta do governo para a reforma da
taxa social, tal como o i revelou em exclusivo a 17 de Outubro de 2012.
O segundo pedido de demissão ocorreu em Março último após mais um
chumbo do TC, desta vez sobre o Orçamento de Estado para 2013.
Estes
factos são recordados pelo ministro das Finanças demissionário numa
carta enviada hoje ao primeiro-ministro e que foi distribuída pelo
Ministério das Finanças pela comunicação social há minutos. A
publicitação da carta é justificada pelo gabinete de Gaspar com “razões
de transparência pública”.
Gaspar justifica esses dois pedidos de
demissão com uma “erosão significativa no apoio da opinião pública às
políticas necessárias ao ajustamento orçamental e financeiro” – situação
que se mantém. “Agora, essa urgência tornou-se inadiável”, lê-se ainda
na carta de Gaspar.
“A oportunidade do meu pedido de demissão no
Outono de 2012 ocorreu após uma série de importantes acontecimentos,
entre os quais me permito destacar o acórdão do Tribunal Constitucional
de Julho de 2012 e uma erosão significativa no apoio da opinião pública
às políticas necessárias ao ajustamento orçamental e financeiro na
sequência das alterações então propostas à taxa social única”, justifica
Gaspar na mesma carta.
* Sai o feiticeiro fica a aprendiz.
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A BOLA
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A Universidade do Minho sagrou-se esta segunda-feira campeã europeia de andebol universitário ao vencer por 32-31 a University J. J. Strossmayera Osijek (Croácia) em Katowice, na Polónia.
A UMinho era favorita à vitória e terminou a prova invicta, tendo feito mais de 30 golos em todos os jogos.
Esta foi a segunda conquista europeia dos minhotos, depois de também terem vencido em 2011.
A UMInho trouxe também o troféu de melhor jogador da prova, entregue a Tiago Pereira.
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HOJE NO
"A BOLA"
Universidade do Minho é campeã europeia
A Universidade do Minho sagrou-se esta segunda-feira campeã europeia de andebol universitário ao vencer por 32-31 a University J. J. Strossmayera Osijek (Croácia) em Katowice, na Polónia.
Esta foi a segunda conquista europeia dos minhotos, depois de também terem vencido em 2011.
A UMInho trouxe também o troféu de melhor jogador da prova, entregue a Tiago Pereira.
* Não é só ciência, também valores elevados no desporto
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