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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
5 pistas para perceber
o ponto da situação do Brexit
Boris Johnson e UE27 anunciaram novo acordo sobre o Brexit. A bola passa agora para o campo do Parlamento britânico, que sábado terá de votar este novo acordo, mas também para o campo do Parlamento Europeu, que decidira a rejeição de qualquer Acordo de Retirada que não contivesse o backstop.
O Reino Unido votou para sair da União Europeia no referendo de 23 de
junho de 2016 e pediu para fazê-lo a 29 de março de 2017. Devia ter
saído a 29 de março deste ano, mas dois adiamentos depois, ainda não o
fez. A data prevista é, neste momento, 31 de outubro.
O acordo
assinado entre Theresa May e a UE27, em novembro de 2018, foi chumbado
três vezes no Parlamento britânico. Muitas acusações, críticas,
conspirações e demissões depois, May foi substituída por Boris Johnson,
na chefia do Partido Conservador e no N.º 10 de Downing Street.
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Quando
chegou ao poder, o primeiro-ministro sempre insistiu que o Reino Unido
sairia da UE a 31 de outubro, com ou sem acordo. Empreendeu uma guerra
com o Parlamento britânico, forçando uma suspensão que foi declarada
ilegal pela justiça britânica, a qual continua até hoje.
Este
sábado, esta atingirá o seu ponto alto, quando a câmara dos Comuns for
votar o que hoje foi anunciado em Bruxelas: um acordo sobre revisões ao
Acordo de Retirada do Reino Unido da UE no que toca ao protocolo sobre a
Irlanda do Norte e à Declaração Política.
1-Como se chegou ao acordo anunciado esta quinta-feira em Bruxelas?
O Parlamento britânico sempre disse que preferia um Brexit com acordo, mas que não podia aceitar o backstop,
mecanismo de salvaguarda previsto no acordo de May e destinado a evitar
o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. A
UE por seu lado sempre disse que o acordo estava fechado e que não
haveria renegociação de qualquer tipo mantendo-se unida no seu apoio à
República da Irlanda. Boris Johnson sempre disse que também preferia um Brexit com acordo, mas sem backstop e que, se a UE rejeitasse renegociar, então que haveria um No Deal Brexit.
Entretanto,
o novo chefe do governo britânico forçou uma suspensão da câmara dos
Comuns, dizendo que era preciso negociar com a UE. Tal suspensão foi,
como se sabe, declarada ilegal e o Parlamento retomou os seus trabalhos.
Boris perdeu a sua maioria parlamentar com a dissidência de vários
deputados conservadores e o apoio dos 10 eleitos do Partido Unionista
Democrático (DUP) deixou de ser garantia do que quer que seja. A
UE, de recusar renegociar, passou a estar disposta a ouvir propostas de
Boris Johnson. Mas este demorou a apresentá-las. Só o fez depois de
receber um ultimato da presidência finlandesa da UE com o apoio do
presidente francês, Emmanuel Macron, a quem nunca interessou mais
adiamentos do Brexit.
Numa primeira fase, apresentou
propostas não oficiais, ou seja, só para serem vistas pelos negociadores
da Comissão Europeia e não para serem distribuídas pelos diplomatas dos
27 Estados membros da UE. Ao contrário do que é habitual. Em
seguida, começaram as fugas para a imprensa, uma nova vaga de acusações,
contra-acusações, desmentidos, críticas, com o político conservador a
dizer que não havia nada finalizado. Depois veio a apresentação oficial
de propostas por parte de Boris Johnson durante a conferência anual do
Partido Conservador, um encontro com o primeiro-ministro da Irlanda Leo
Varadkar e uma intensificação das negociações entre as equipas técnicas
de Londres e da UE27.
Esta quinta-feira de manhã, ainda
antes do início do Conselho Europeu, o negociador chefe da UE para o
Brexit, Michel Barnier, anunciou que o presidente da Comissão Europeia
Jean-Claude Juncker e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson tinham
chegado a um acordo de princípio sobre um novo protocolo relacionado
com a Irlanda e com a República da Irlanda e a Declaração Política.
Tanto Barnier como Juncker afirmaram que com esse acordo é possível
haver Brexit no 31 de outubro e que, com esse acordo, não é preciso mais
nenhum adiamento do Brexit (através de uma nova extensão - que seria a
terceira - do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa).
2-O que diz o acordo fechado entre Boris Johnson e a UE27?
Largas partes do acordo fechado por Theresa May e a UE27 em
novembro de 2018 mantêm-se intocados, como por exemplo no que diz
respeito aos direitos dos cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e
nas contas que os britânicos têm que saldar para sair do clube europeu.
Mas o polémico protocolo sobre a Irlanda do Norte foi substancialmente
alterado e a Declaração Política também. No primeiro caso, o
protocolo dará menos garantias do que inicialmente desejado por Bruxelas
e por Dublin e no segundo a futura relação do Reino Unido com a UE não
será privilegiada mas de concorrência no que toca ao nível económico.
Assim, o Reino Unido, um ex-membro, será um rival da UE27.
Boris Johnson pediu uma renegociação do backstop,
que estabelecia uma salvaguarda indefinida, para garantir que,
acontecesse ou que acontecesse, jamais haveria uma fronteira física
entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. Até por causa dos
Acordos de Sexta-Feira Santa de 1998. Estes puseram fim a décadas de
conflito sangrento entre republicanos católicos e unionistas
protestantes. Para chegar a um compromisso que parecia
impossível, o primeiro-ministro britânico aceitou que a Irlanda do
Norte, província autónoma do Reino Unido, continue alinhada com os
regulamentos comunitários e que haja um controlo aduaneiro entre a
Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido. Esta hipótese tinha sido veemente rejeitada no passado por Londres no tempo em que May estava no N.º 10 de Downing Street.
A
República da Irlanda, Estado membro da UE liderado por Leo Varadkar,
também renunciou à sua exigência de uma salvaguarda permanente e sem
data de caducidade. O novo mecanismo precisará de autorização
parlamentar da Irlanda do Norte quatro anos depois de haver Brexit. Um prolongamento posterior também precisaria da aprovação, por maioria simples, do mesmo Parlamento da Irlanda do Norte.
Este, neste momento, encontra-se suspenso por Londres devido à falta de
acordo entre os unionistas do DUP e dos republicanos do Sinn Féin para
governar a província.
Segundo detalhou Barnier,
em conferência de imprensa, à luz do acordo de princípio, os
regulamentos europeus aplicar-se-ão a todos os bens da Irlanda do Norte,
a província permanecerá dentro do território aduaneiro do Reino Unido
beneficiando, assim, das suas políticas comerciais. Os controlos dos
bens serão efetuados em portos britânicos e não na ilha da Irlanda.
As autoridades britânicas ficarão encarregues de aplicar as normas
aduaneiras da União Europeia na Irlanda do Norte e a integridade do
mercado único será mantida no que toca ao IVA.
3-Quem apoia este acordo e quem não o apoia?
Numa tentativa de ajudar Boris Johnson, ainda antes de os chefes do
Estado e do governo da UE se pronunciarem, o presidente da Comissão
Europeia afirmou que este é um bom acordo e que não vê qualquer
necessidade para um novo adiamento do Brexit. Como quer a oposição em
Londres. Mas à qual o primeiro-ministro britânico resiste.
"Não haverá prolongamento. Concluímos um acordo. Por isso não é caso para estar a falar sobre um adiamento.Tem que ser feito agora. Se
temos um acordo, temos um acordo, não é preciso prolongamento. E isso
não é só a visão do lado britânico, é essa a minha visão também. Temos
um acordo. Não vejo porque haveríamos de ter um prolongamento", declarou
o presidente da Comissão, questionado com a mesma pergunta, uma e outra
vez, por diferentes jornalistas em Bruxelas.
O
primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, também classificou o acordo
como bom. "Como as coisas estão, temos um acordo de princípio entre a UE
e entre o governo britânico. É um bom acordo e permite ao Reino Unido
sair da UE de uma forma ordeira, com um período de transição, o que é
muito importante para os negócios e os cidadãos da UE e do Reino Unido.
Também cria uma solução única para a Irlanda do Norte. Esta reconhece a
história e a geografia da Irlanda do Norte, garantindo que não haverá
uma fronteira física entre o norte e o sul, que a economia da
ilha pode continuar a desenvolver e a proteger o mercado único e o nosso
lugar no mesmo. Vou recomendar ao Conselho Europeu que este acordo
recebe hoje luz verde por parte do Conselho Europeu", declarou o líder
irlandês, antes de entrar na cimeira.
Após o fim da mesma, na
conferência de imprensa, Varadkar reafirmou o que dissera antes e
acrescentou que o Reino Unido será sempre bem-vindo de volta à UE quando
- e se - decidir fazê-lo depois de sair. No mesmo momento, o
presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, disse que agora é
esperar pelo voto do Parlamento britânico e confessou-se plenamente
entristecido pelo facto de o Reino Unido ir deixar de pertencer à UE. Tal como Varadkar, disse esperar que os britânicos um dia voltem atrás nesta decisão e queiram regressar ao clube europeu.
"Alcançou-se
um acordo positivo e agora é preciso olhar para o texto", assinalou,
por seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, o socialista italiano
David Sassoli, enquanto o presidente de França, Emmanuel Macron, surgiu
cauteloso. "Com base nas experiências do passado temos que estar
razoavelmente cautelosos", disse aos jornalistas, numa indicação de que
tanto ele como o resto dos líderes europeus poderão não tecer
considerações sobre qualquer novo adiamento do Brexit nas conclusões
deste Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.
Instado a
garantir, tal como fizer Juncker, que não haverá abertura para um novo
adiamento do Brexit, Tusk indicou que os Estados membros estão a
trabalhar, logisticamente e politicamente, no sentido de uma ratificação
do acordo. E referiu que não faz a mais pequena ideia do que
aconteceria se, por algum motivo, Londres viesse pedir uma nova extensão
do Artigo 50.º. "Não faço ideia, se houver um novo pedido, irei
contactar os Estados membros e ver como reagem".
Citado
pelo Politico.eu, o primeiro-ministro da Eslovénia, Marjan Šarec, também
pôs a bola no campo do Parlamento britânico e do Parlamento Europeu. "Espero
que em Westminster haja um sim e que depois o mesmo suceda no
Parlamento Europeu, porque eu acho que esta é talvez a última hipótese
de ter um acordo". O primeiro-ministro português, António
Costa, citado pela Lusa, em Bruxelas, declarou, por sua vez: "[Acho]
Ótimo. Acho que a grande prioridade que todos tínhamos era evitar uma
saída sem acordo, e só espero que este acordo seja efetivamente
aprovado, não só na União Europeia mas também no Parlamento britânico,
porque não nos tem é faltado acordos com os governos britânicos (...) Espero
que à quarta seja de vez e que este acordo valha não só entre nós e o
governo britânico, mas também que o Parlamento britânico possa ter a
aprovação e possamos passar àquilo que é mais importante, que é
trabalharmos na relação futura com o Reino Unido".
A
objeção de maior peso, tendo em conta que as maiores alterações são
relativas à Irlanda do Norte pós-Brexit, vieram do DUP. Este era o
partido que sustentava, até à deserção de deputados conservadores, a
maioria do partido de Boris Johnson em Westminster. "A seguir à
confirmação de que o primeiro-ministro acredita ter garantido "um grande
novo acordo" com a União Europeia, o Partido Unionista Democrático não
poderá apoiar estas propostas no Parlamento. Por estas razões, é nosso
entendimento que o acordado não é o do interesse da Irlanda do Norte, a
longo prazo. O voto de sábado, no Parlamento, será apenas o
início de um longo processo para tentar aprovar o Acordo de Retirada na
câmara dos Comuns", fez saber num comunicado oficial o partido
norte-irlandês liderado por Arlene Foster.
O Sinn Féin, por seu lado, congratulou-se com o acordo de princípio obtido por Boris Johnson.
"Congratulo-me com o fato de ter sido alcançado um acordo entre a União
Europeia e o governo britânico. Não existe um bom Brexit. O Brexit está
a ser impingido à Irlanda do Norte contra os desejos democráticos do
povo", afirmou a presidente do SF, Mary Lou McDonald, referindo-se ao
facto de, em 2016, os eleitores da Irlanda do Norte terem votada,
maioritariamente, contra o Brexit.
A líder do SF, partido
que recusa ocupar os lugares de deputado no Parlamento britânico por
defender a união da Irlanda, vincou a importância de o consentimento
político previsto no acordo ser apenas de maioria simples."Nós
também insistimos que nunca poderia ser dado qualquer veto aos
unionistas", referiu McDonald, citada pelas agências internacionais.
O
líder da oposição trabalhista, Jeremy Corby, indicou, desde logo, que o
Labour votará contra o acordo de Boris com a UE. "Este acordo de
vendido não irá unir o nosso país e deve ser rejeitado. A melhor maneira
de resolver o Brexit é dar às pessoas uma voz para decidirem finalmente
através de um voto popular". No entender do trabalhista, que
apesar de tudo sempre recusou - e continua a recusar - apresentar uma
moção de censura contra Boris Johnson, este acordo de princípio
negociado entre o líder conservador e a UE27 é "ainda pior" do que o
acordo de Theresa May.
Também a líder do Partido Nacionalista
Escocês (SNP), Nicola Sturgeon, declarou: "A Escócia não votou pelo
Brexit em qualquer formulação e os deputados do SNP não vão votar num
Brexit qualquer que seja a forma que ele tiver". Jo Swinson, a jovem
líder dos liberais-democratas, partido que defende o cancelamento do
Brexit, pura e simplesmente, afirmou: "A luta para travar o Brexit está
longe de terminar. Este acordo do Brexit será mau para a economia, mau
para os nossos serviços públicos e mau para o nosso meio ambiente".
Nigel Farage, líder do Partido do Brexit, também foi crítico, mas por
outros motivos, ou seja, por considerar que "este não é o Brexit" que as
pessoas queiram e defendeu eleições antecipadas.
Em
relação ao Partido Conservador, o acordo conseguido entre Boris e a
UE27 foi aplaudido, até pelos seus críticos. "Fair play Boris. Muitos,
incluindo eu, em dadas alturas, duvidaram se era possível, antes de 31
de outubro, mas ele conseguiu remover o backstop e regressar a casa com um acordo. Bravo".
4-O que acontece este sábado em Londres?
Além de uma manifestação que já estava convocada pelo People's Vote nas ruas de Londres, realiza-se uma sessão especial do Parlamento britânico dedicada a debater e a votar o novo acordo de princípio sobre o Brexit. Esta quinta-feira, em Bruxelas, na breve conferência de imprensa que deu ao lado de Jean-Claude Juncker, Boris Johnson disse estar otimista e ter a esperança de que o Parlamento britânico aprovará o acordo que conseguiu com a UE27.
"Acho
que este acordo representa um muito bom acordo para a UE e para o Reino
Unido. Acho que é razoável, um desfecho justo, que reflete o enorme
trabalho realizado, de ambos os lados. Concordo com o que disse
Jean-Claude sobre a necessidade de proteger o processo de paz na ilha da
Irlanda e na Irlanda do Norte. Claro que, para nós, Reino Unido, isso
significa que podemos levar a cabo um verdadeiro Brexit que cumpra os
nossos objetivos. As decisões [tomadas] serão apresentadas, no Reino Unido, perante os representantes eleitos do povo no Reino Unido".
A
questão é, dada a oposição do DUP, do Labour, do SNP, dos
liberais-democratas, como pensa Boris Johnson conseguir fazer aprovar o
seu acordo na câmara dos Comuns? Não tem maioria, nem com DUP,
nem sem ele. Nas ínfimas lutas entre o seu governo e o Parlamento,
precisamente por causa do Brexit, perdeu o apoio de mais de duas dezenas
de deputados. Estará confiante de que pode voltar a recuperá-lo no
sábado e que, ao lado dos conservadores rebeldes, poderão votar em seu
auxílio rebeldes trabalhistas suficientes para fazer passar este acordo?
Mas
qualquer maioria, a aparecer subitamente no sábado, não será fruto de
um milagre. Esta quinta-feira, enquanto Boris cantava vitória em
Bruxelas, em Westminster, a câmara dos Comuns aprovava uma emenda que dá
aos deputados o direito de, no sábado, submeter também a votação
emendas que possam alterar aquilo que o governo vai apresentar. Exemplo
disso poderá ser uma emenda a defender que o acordo agora conseguido
por Boris Johnson com a UE27 deve ser submetido a um referendo. Aí,
segundo fontes trabalhistas, o Labour poderia dar o seu apoio.
5-O que pode acontecer a seguir então?
Se o acordo agora obtido for rejeitado, sem margem para alterações ou
entendimentos, há a lei Benn: esta foi aprovada pelo Parlamento
britânico em plena guerra com Boris Johnson antes da suspensão (ilegal)
de 9 de setembro. Essa lei, que foi aprovada pela oposição com a
ajuda de mais de duas dezenas de rebeldes do Partido Conservador
anti-No Deal, visa obrigar o primeiro-ministro a pedir uma nova extensão
do Artigo 50.º, ou seja novo adiamento do Brexit, se não houver acordo
até 31. Isso pretende evitar um acordo sem saída e garantir uma nova extensão até 31 de janeiro de 2020.
Boris
Johnson, que primeiro disse preferir morrer numa vala a pedir um novo
adiamento do Brexit, fez saber em documentos enviado a um tribunal
escocês que o seu governo pretende cumprir com o que está contido na lei
Benn. Porém, vários media têm noticiado que o chefe do governo
britânico poderia, em última análise, enviar uma carta à UE27 pedindo
uma nova extensão do Artigo 50.º - cumprindo a lei Benn - mas em seguida
mandar uma segunda carta a anular a primeira.
Para evitar
que isso aconteça, impedindo o primeiro-ministro de recuar, os
deputados podem votar emendas no sábado no sentido de insistir que Boris
peça uma extensão e que o pedido da mesma só possa ser revogado caso o
chefe do governo conservador britânico consiga aprovar um acordo sobre o
Brexit na câmara dos Comuns.
Encurralado, Boris Johnson
poderia demitir-se, para não ter de pedir a extensão, obrigando a
encontrar um primeiro-ministro interino. A oposição, porém, não se
conseguiu entender, até hoje, sobre quem seria essa pessoa. Os
liberais-democratas não querem Jeremy Corbyn como chefe do governo, pois
desconfiam da sua posição face à UE, uma vez que o dirigente
trabalhista votou contra a adesão à UE no referendo de 1975 e, no de
2016, defendeu, a muito custo, a permanência na UE, tendo sido acusado de quase não ter feito campanha contra a ideia do Brexit. In extremis,
no meio de tantas discussões, o dia 31 de outubro poderia chegar sem
que houvesse acordo e o Reino Unido sair da UE de forma não enquadrada e
acidental.
Se o Parlamento britânico aprovar, por outro
lado, o acordo obtido por Boris Johnson com a UE27, falta ainda que esse
mesmo acordo seja aprovado pelo Parlamento Europeu. Este, como
se sabe, está extremamente fragmentado. Sinal disso foram os chumbos de
vários comissários propostos para a equipa da sucessora de Jean-Claude
Juncker, Ursula von der Leyen, cuja entrada em funções já teve que ser
adiada de 1 de novembro para 1 de dezembro por falta de tempo útil para
entendimentos.
Em declarações citadas pelo Politico.eu,
esta quinta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli,
afirmou: "Espero que este acordo possa ser ratificado. Estamos prontos
para fazer a nossa parte". O negociador do Parlamento Europeu,
para o Brexit, o belga Guy Verhofstadt, normalmente muito crítico de
Boris Johnson, mutou o tom: "Lamento o Brexit, mas se ele tem que
acontecer, então este é um acordo equilibrado. Vamos ver se o Sr.
Johnson consegue uma maioria na câmara dos Comuns. Se sim, vamos
escrutinar o acordo no Parlamento Europeu. A bola está no campo dos
membros do Parlamento, nos dois lados do Canal".
De
qualquer forma, o Parlamento Europeu deverá ainda explicar como é que
isso joga com a resolução que aprovou no dia 18 de setembro, por 544
votos a favor, 126 contra e 38 abstenções, dizendo que a eurocâmara
continua a apoiar um "Brexit ordeiro", baseado no Acordo de Retirada já
negociado. Nessa mesma resolução, sublinham que o Parlamento
Europeu não dará o seu consentimento a um Acordo de Retirada que não
contenha o backstop. Ora, este novo acordo negociado entre Boris Johnson e a UE27 eliminou o backstop.
* Um artigo extenso e denso mas esclarecedor da intriga e da trafulhice política.
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