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25/09/2016
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eL Seed
Um projeto de paz
pintado sobre 50 prédios
eL Seed mistura caligrafia árabe com grafite para pintar coloridas e circulares mensagens de esperança e paz em prédios, da Tunísia a Paris.
O artista e bolsista TED compartilha a história de seu projeto mais ambicioso até agora: um mural pintado em 50 prédios em Manshiyat Naser, um distrito do Cairo, no Egito, que só pode ser visto na sua totalidade a partir de uma montanha nas redondezas.
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O artista e bolsista TED compartilha a história de seu projeto mais ambicioso até agora: um mural pintado em 50 prédios em Manshiyat Naser, um distrito do Cairo, no Egito, que só pode ser visto na sua totalidade a partir de uma montanha nas redondezas.
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RICARDO ARAÚJO PEREIRA
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IN "VISÃO"
22/09/16
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O nosso homem em Belém
Este é um livro que parece ter sido escrito por Vítor Le Carré, o primo tantã de John Le Carré
O livro de Fernando Lima, ex-assessor de Cavaco Silva, tem uma
qualidade da qual poucas obras se podem gabar: o final, apesar de não
ser surpreendente, é extremamente satisfatório. No fim, Cavaco abandona a
presidência e vai para casa. Há muito tempo que não lia uma história
com um final tão feliz. Sou capaz de me ter emocionado. Apesar disso, o
leitor chega ao fim de Na Sombra da Presidência – relato de 10 anos em
Belém com a sensação de que o livro é aquilo a que a moderna crítica
literária costuma chamar “uma chatice do catano”. A obra começa com a
frase “Este é o livro que não gostaria de ter escrito”, mas o autor
disfarça bastante bem, uma vez que aproveita as 400 páginas seguintes
para ajustes de contas que parecem dar-lhe bastante prazer.
O
livro dedica-se sobretudo a registar e lamentar esta infeliz
coincidência: desde o momento em que Lima foi afastado, a comunicação
política de Cavaco descambou e o Presidente acabou em desgraça. De
coração apertado, o autor vê-se forçado a citar opiniões de colunistas
como Paulo Pinto Mascarenhas, que escrevia, em Janeiro de 2012: “Diz-se
(…) que a culpa é de quem afastou Fernando Lima do cargo de responsável
pela assessoria para a Comunicação Social de Belém” (p. 312). Ou José
Eduardo Moniz, que contava: “Já aparece gente a dizer que Fernando Lima
lhe faz muita falta…” (p. 312). Ou Rui Calafate, cuja opinião Lima foi
recolher a um blogue: “(…) o inquilino de Belém há muito que perdeu o
contacto com a realidade (…). Esse divórcio e essa perda de controlo
foram visíveis a partir do momento em que Cavaco Silva deixou cair
Fernando Lima” (p. 369). Lima ainda comenta, a medo que são
“gratificantes essas referências pessoais (…)”, mas percebe-se que está
devastado, o pobre.
O facto de a sua extraordinária competência
fazer dele um elemento sem o qual Cavaco Silva é incapaz de viver não é o
único drama que Fernando Lima carrega. A outra grande ideia do livro é
esta: todos os protagonistas da vida política portuguesa são embusteiros
sem escrúpulos, com uma única excepção, que é Fernando Lima. Parece que
há maroscas pouco claras e se joga sujo, nisto da luta política.
Confesso que me sobressaltei. O melhor exemplo de trapaça é o chamado
“caso das escutas”. Lima desconfia que todas as suas comunicações
estavam sob vigilância por ordem de José Sócrates. Não tenho dificuldade
em acreditar nesta suspeita, até porque o tempo se tem encarregado de
demonstrar que boa parte das suspeitas sobre José Sócrates costuma
confirmar-se. Mas o que Lima relata só pode ser descrito através da
expressão “espionagem das barracas”. Este é um livro que parece ter sido
escrito por Vítor Le Carré, o primo tantã de John Le Carré. Diz assim:
“Na tarde de 4 de Setembro de 2010, recebi um SMS de um amigo a
alertar-me de que estava a ser alvo de um ataque desenfreado na caixa de
comentários da crónica de Ferreira Fernandes no Diário de Notícias” (p.
215). Segundo Lima, os espiões tinham tido acesso a mensagens do seu
telemóvel e aproveitado essa informação para o difamar. Onde? Na caixa
de comentários de um jornal. Os espiões não foram meigos. Escolheram
cruelmente um palco bem visível e onde as intervenções têm, em geral,
uma credibilidade acima de qualquer suspeita. Talvez um dia se assista a
uma troca de opiniões descabelada numa caixa de comentários, mas até
isso acontecer aquele é o melhor local para levar a cabo uma operação
que tenha como objectivo denegrir a imagem do assessor de um Chefe de
Estado. Dizem--me que o próximo filme do 007 decorre integralmente na
caixa de comentários de uma crónica de Ferreira Fernandes. Daniel Craig
salva o planeta desmontando os argumentos de uma quadrilha de
comentadores com as siglas “WTF” e “LOL”.
IN "VISÃO"
22/09/16
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2-TARZAN
Um cavalo maltratado
Tarzan era um cavalo sujeito a maus tratos até que mudou de dono. O vídeo evidencia o trabalho e o afecto de que o animal foi alvo para recuperar do medo e da angústia.
O objectivo do treino é que ao voltar para casa o dono possa continuar a treiná-lo (ensiná-lo a ficar calmo em situações de stress, como saltar um obstáculo, ajudá-lo a aceitar a sela) para que um dia o possa montar.
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A investigadora Liane Costa, que este ano terminou o Internato de Formação Específica em Pediatria, no Hospital de São João, Porto, venceu o Prémio Banco Carregosa/SRNOM, no valor de 20 mil euros, com um trabalho na área da obesidade infantil.
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No seu trabalho, a investigadora observou que “o consumo de álcool durante a gravidez e a obesidade materna contribuíram para o impacto da obesidade na função renal das crianças”, o que, em seu entender, “reforça a necessidade de estratégias preventivas em relação à obesidade, ainda antes do nascimento”.
Para a jovem médica, de 32 anos, este prémio é “uma motivação suplementar para conjugar as duas vertentes – clínica assistencial e de investigação”.
“Espero que seja um bom exemplo, sobretudo, para os colegas mais novos de que, de facto, é possível fazer clínica, sermos internos da especialidade e ao mesmo tempo fazermos investigação. Espero que sirva como motivação extra, sobretudo, para os meus colegas mais novos”, sublinhou.
Liane Costa pretende continuar com a sua formação, na área da nefrologia pediátrica, mantendo, em simultâneo, a sua atividade de investigação.
“Irei tentar aplicar este prémio na prossecução de objetivos nesta linha de investigação em que estou agora envolvida”, acrescentou.
Portugal é um dos países da Europa com mais crianças obesas
Segundo o estudo 2013-2014 da Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil (APCOI), que contou com 18.374 crianças (uma das maiores amostras neste tipo de investigação), 33,3% das crianças entre os 02 e os 12 anos têm excesso de peso, das quais 16,8% são obesas. De acordo com a Comissão Europeia, Portugal está entre os países da Europa com maior número de crianças afetadas por esta epidemia.
O Prémio Banco Carregosa/Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos tem um valor total de 25 mil euros – 20 mil euros para o projeto classificado em 1.º lugar e cinco mil euros a dividir por duas menções honrosas, e será esta quinta-feira entregue no Porto.
Criado pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, patrocinado pelo Banco Carregosa e com coordenação científica de Sobrinho Simões, recentemente considerado o patologista mais influente do mundo, o galardão visa distinguir projetos de investigação clínica em Portugal.
Numa declaração escrita enviada à Lusa, o presidente da SRNOM defende que a Ordem tem que estimular mais a atividade de investigação clínica junto dos jovens médicos e apoiá-los na sua formação.
“Esta questão dos prémios, nomeadamente do estímulo que existe à investigação, pode funcionar neste duplo sentido e pode servir para melhorar a qualidade do exercício da medicina por parte dos jovens e o interesse na investigação”, referiu.
* A obesidade infantil começa no desleixo e comodismo dos pais.
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ESTA SEMANA NA
"DELAS"
Obesidade infantil:
rins e veias sofrem com
o excesso de peso
A investigadora Liane Costa, que este ano terminou o Internato de Formação Específica em Pediatria, no Hospital de São João, Porto, venceu o Prémio Banco Carregosa/SRNOM, no valor de 20 mil euros, com um trabalho na área da obesidade infantil.
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Segundo a investigadora, o trabalho, denominado ‘Childhood Obesity – Related Inflammation and Vascular Injury – Impact on the Kidney‘,
“contribuiu substancialmente para a compreensão do impacto da obesidade
no rim e na vasculatura de crianças em idade escolar”.
Liane Costa explicou que “a maioria dos mecanismos envolvidos na associação entre obesidade, disfunção vascular e lesão renal são ainda largamente desconhecidos e têm sido muito pouco explorados em idade pediátrica”.
Assim, “foi nosso objetivo contribuir para um melhor conhecimento destes mecanismos, através do estudo de uma amostra de crianças pré-púberes saudáveis, provenientes de uma corte de nascimentos portuguesa (Geração XXI)”, acrescentou.
Liane Costa explicou que “a maioria dos mecanismos envolvidos na associação entre obesidade, disfunção vascular e lesão renal são ainda largamente desconhecidos e têm sido muito pouco explorados em idade pediátrica”.
Assim, “foi nosso objetivo contribuir para um melhor conhecimento destes mecanismos, através do estudo de uma amostra de crianças pré-púberes saudáveis, provenientes de uma corte de nascimentos portuguesa (Geração XXI)”, acrescentou.
No seu trabalho, a investigadora observou que “o consumo de álcool durante a gravidez e a obesidade materna contribuíram para o impacto da obesidade na função renal das crianças”, o que, em seu entender, “reforça a necessidade de estratégias preventivas em relação à obesidade, ainda antes do nascimento”.
Para a jovem médica, de 32 anos, este prémio é “uma motivação suplementar para conjugar as duas vertentes – clínica assistencial e de investigação”.
“Espero que seja um bom exemplo, sobretudo, para os colegas mais novos de que, de facto, é possível fazer clínica, sermos internos da especialidade e ao mesmo tempo fazermos investigação. Espero que sirva como motivação extra, sobretudo, para os meus colegas mais novos”, sublinhou.
Liane Costa pretende continuar com a sua formação, na área da nefrologia pediátrica, mantendo, em simultâneo, a sua atividade de investigação.
“Irei tentar aplicar este prémio na prossecução de objetivos nesta linha de investigação em que estou agora envolvida”, acrescentou.
Portugal é um dos países da Europa com mais crianças obesas
Segundo o estudo 2013-2014 da Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil (APCOI), que contou com 18.374 crianças (uma das maiores amostras neste tipo de investigação), 33,3% das crianças entre os 02 e os 12 anos têm excesso de peso, das quais 16,8% são obesas. De acordo com a Comissão Europeia, Portugal está entre os países da Europa com maior número de crianças afetadas por esta epidemia.
O Prémio Banco Carregosa/Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos tem um valor total de 25 mil euros – 20 mil euros para o projeto classificado em 1.º lugar e cinco mil euros a dividir por duas menções honrosas, e será esta quinta-feira entregue no Porto.
Criado pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, patrocinado pelo Banco Carregosa e com coordenação científica de Sobrinho Simões, recentemente considerado o patologista mais influente do mundo, o galardão visa distinguir projetos de investigação clínica em Portugal.
Numa declaração escrita enviada à Lusa, o presidente da SRNOM defende que a Ordem tem que estimular mais a atividade de investigação clínica junto dos jovens médicos e apoiá-los na sua formação.
“Esta questão dos prémios, nomeadamente do estímulo que existe à investigação, pode funcionar neste duplo sentido e pode servir para melhorar a qualidade do exercício da medicina por parte dos jovens e o interesse na investigação”, referiu.
* A obesidade infantil começa no desleixo e comodismo dos pais.
Parabéns à jovem investigadora, o país precisa muito de si.
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"Muitos
quiseram afastar-me. Detemos-te, pomos-te na prisão, não dás
entrevistas. O primeiro objectivo era, justamente, isolar-me da
sociedade portuguesa. Porventura conseguiram esse objectivo com a
direcção do Partido Socialista. Mas quero dizer-vos uma coisa, não
conseguiram afastar-me do coração dos militantes", disse no longo discurso de mais de 20 minutos, em que acabou por apontar o dedo aos órgãos dirigentes socialistas.
Mas o principal alvo do discurso de Sócrates, arguido na Operação Marquês, foi o juiz Carlos Alexandre, que o ex-primeiro-ministro acusou de não só ter "violado a questão da imparcialidade, mas o ponto da presunção da inocência". "O juiz já não existe", reforçou. Reagindo à entrevista à SIC onde o juiz disse não ter dinheiro em contas de amigos, Sócrates falou em "insinuação cobarde" e considerou que essa imputação que lhe é feita no processo é "falsa, absurda e injusta".
Antes das críticas ao juiz, Sócrates questionou a "legitimidade do Estado de Direito em prender e ao fim de dois anos não apresentar acusação". Para Sócrates, a resposta é "intuitiva" e "qualquer pessoa decente dirá não".
O antigo primeiro-ministro anunciou ainda, aos apoiantes, que não vai ficar em silêncio e que irá lançar um livro sobre teoria polícia, com apresentações por todo o País.
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ESTA SEMANA NO
"SÁBADO"
Sócrates:
"Quiseram isolar-me e conseguiram
com a direcção do PS"
O antigo primeiro-ministro José Sócrates voltou, este sábado,
ao ataque, entre críticas à direcção do PS e ao juiz Carlos Alexandre,
num almoço com cerca de 300 convidados. A iniciativa foi organizada por
uma associação de apoio ao antigo líder do PS e contou com nomes como
Paulo Campos, Renato Sampaio, Isabel Santos e Celeste Correia.
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"Muitos
quiseram afastar-me. Detemos-te, pomos-te na prisão, não dás
entrevistas. O primeiro objectivo era, justamente, isolar-me da
sociedade portuguesa. Porventura conseguiram esse objectivo com a
direcção do Partido Socialista. Mas quero dizer-vos uma coisa, não
conseguiram afastar-me do coração dos militantes", disse no longo discurso de mais de 20 minutos, em que acabou por apontar o dedo aos órgãos dirigentes socialistas.Mas o principal alvo do discurso de Sócrates, arguido na Operação Marquês, foi o juiz Carlos Alexandre, que o ex-primeiro-ministro acusou de não só ter "violado a questão da imparcialidade, mas o ponto da presunção da inocência". "O juiz já não existe", reforçou. Reagindo à entrevista à SIC onde o juiz disse não ter dinheiro em contas de amigos, Sócrates falou em "insinuação cobarde" e considerou que essa imputação que lhe é feita no processo é "falsa, absurda e injusta".
Antes das críticas ao juiz, Sócrates questionou a "legitimidade do Estado de Direito em prender e ao fim de dois anos não apresentar acusação". Para Sócrates, a resposta é "intuitiva" e "qualquer pessoa decente dirá não".
O antigo primeiro-ministro anunciou ainda, aos apoiantes, que não vai ficar em silêncio e que irá lançar um livro sobre teoria polícia, com apresentações por todo o País.
Antes destas declarações, o secretário-geral do PS, António
Costa, disse que o partido respeita "muito a liberdade crítica" e negou
que Sócrates seja uma voz incómoda para o PS.
"O Partido Socialista há muito tempo que definiu uma regra que é não
confundir o processo judicial que diz respeito ao engenheiro José Sócrates
daquilo que é a actividade política normal do partido", disse,
acrescentando desconhecer a agenda política do antigo primeiro-ministro.
* Enquanto no poder era prepotente, quis calar jornalistas, agora virou kalimero.
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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
O que os videojogos dizem
sobre o comportamento humano
(e sobre a economia)
A Sony Online deixou que um grupo de cientistas analisasse os jogadores de EverQuest II. O mundo virtual revelou-se uma mina para antropólogos, psicólogos e economistas
Que personagem escolhemos encarnar num
videojogo? Qual a cor de pele que queremos ter? O que compramos e quanto
estamos dispostos a pagar? Qual o meio de transporte eleito? E quantas
horas passa um jogador a jogar?
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A resposta a esta última questão
já é conhecida: os homens jogam 25 horas por semana; as mulheres (embora
representem apenas 20% do total de jogadores) são mais “agarradas”,
gastando 29 horas da semana com os videojogos.
Estes são alguns dos resultados de um vasto estudo que um grupo de cientistas tem levado a cabo junto dos utilizadores do jogo da Sony EverQuest II. A empresa abriu-lhes as portas, com a condição de que os dados sobre os jogadores analisados permaneçam anónimos.
Além dos dados da Sony, este grupo, liderado pelo investigador de comunicações Dmitri Williams, da Universidade da Califórnia do Sul, levou a cabo um inquérito, tendo obtido mais de sete mil respostas.
Há mais “trintões” a jogar o EverQuest do que “vintões” e os jogadores praticam, regra geral, mais desporto do que a média da população americana. “Os espectadores de televisão estão constantemente a ser bombardeados com mensagens para ‘comprar, consumir e comer’, enquanto que, para os utilizadores dos videojogos, a mensagem é mais ‘entra em ação’”, refere Williams.
Mas além da caracterização dos utilizadores de videojogos, este grupo de cientistas tem analisado os seus comportamentos dentro do jogo e as suas escolhas. Do meio de transporte escolhido à economia criada, com as compras que acabam por fazer.
“No mundo virtual não há erros - temos lá cada uma das transações. A grande vantagem destes dados comportamentais é que não precisamos perguntar às pessoas o que fizeram; nós sabemos o que elas fizeram”, continua o investigador.
E os comportamentos podem não ser assim tão diferentes, seja a lidar com um colega no local de trabalho ou a combater um dragão num qualquer mundo paralelo.
* O comportamento do ser humano é altamente influenciado pela tralha com que o encharcam.
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Estes são alguns dos resultados de um vasto estudo que um grupo de cientistas tem levado a cabo junto dos utilizadores do jogo da Sony EverQuest II. A empresa abriu-lhes as portas, com a condição de que os dados sobre os jogadores analisados permaneçam anónimos.
Além dos dados da Sony, este grupo, liderado pelo investigador de comunicações Dmitri Williams, da Universidade da Califórnia do Sul, levou a cabo um inquérito, tendo obtido mais de sete mil respostas.
Há mais “trintões” a jogar o EverQuest do que “vintões” e os jogadores praticam, regra geral, mais desporto do que a média da população americana. “Os espectadores de televisão estão constantemente a ser bombardeados com mensagens para ‘comprar, consumir e comer’, enquanto que, para os utilizadores dos videojogos, a mensagem é mais ‘entra em ação’”, refere Williams.
Mas além da caracterização dos utilizadores de videojogos, este grupo de cientistas tem analisado os seus comportamentos dentro do jogo e as suas escolhas. Do meio de transporte escolhido à economia criada, com as compras que acabam por fazer.
“No mundo virtual não há erros - temos lá cada uma das transações. A grande vantagem destes dados comportamentais é que não precisamos perguntar às pessoas o que fizeram; nós sabemos o que elas fizeram”, continua o investigador.
E os comportamentos podem não ser assim tão diferentes, seja a lidar com um colega no local de trabalho ou a combater um dragão num qualquer mundo paralelo.
* O comportamento do ser humano é altamente influenciado pela tralha com que o encharcam.
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HOJE NO
"SOL"
Resultados e desempenho
dos alunos melhoraram
Os alunos portugueses melhoraram os resultados e o desempenho escolar, quando comparados a nível internacional.
Também as escolas inseridas em contextos sociais desfavoráveis
conseguiram melhorar os resultados dos seus alunos, destaca o Conselho
Nacional da Educação (CNE).
Mas esta tendência não se verifica a nível nacional. Ou seja, as
melhorias dos alunos e das escolas detetadas em estudos internacionais
não se verificam em Portugal, sublinha o último relatório do Estado da
Educação, hoje divulgado, que tem como tema principal o perfil dos
alunos.
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Esta “divergência” entre os resultados internacionais e nacionais
pode querer dizer, alerta o presidente do CNE, David Justino, “que nunca
tivemos tão bons alunos como os que têm passado pelas escolas nos
últimos anos”. Resta saber se, a nível nacional, “os estamos a tratar
bem e a educá-los melhor”. Uma responsabilidade que, sublinha David
Justino, “não é exclusiva da escola” lembrando que “parte significativa
das escolas portuguesas continuam a fazer a diferença, a contrariar os
determinismos sociais e a superar as melhores expetativas”.
O presidente do CNE e também ex-ministro da Educação explica ainda
que “a melhoria do desempenho médio dos alunos portugueses” se deve “à
redução acentuada do grupo dos alunos com piores resultados”. Ou seja,
“diminuíram as desigualdades educativas”, lê-se no relatório.
E o mesmo se aplica às escolas, tendo sido registado “um número
significativo de escolas inseridas em contextos sociais mais
desfavoráveis” que tiveram resultados acima da média do PISA, o maior
estudo internacional sobre educação. A percentagem de escolas, inseridas
em meios desfavoráveis, cujos alunos obtiveram resultados acima da
média “passou de 19% em 2003 para 34% em 2012”.
Outros fatores que podem ter contribuido para a melhoria dos
resultados dos alunos passam pelo aumento de professores motivados e
porque houve “uma clara redução do grupo de pais - especialmente das
mães - com baixa escolarização”, sublinha o relatório.
* Um dos principais obstáculos a melhor desempenho escolar reside na negligência parental, existem pais mais interessados no consumismo do que na atenção que devem prestar aos filhos.
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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
Portugal investiu na defesa costeira
. menos de metade do previsto
Entre 2007 e 2015, dos €500 milhões prometidos só foram aplicados €182 milhões no litoral
Ao longo da última década, muitos
milhões de euros foram prometidos para defender, reordenar e
requalificar as zonas costeiras de Portugal continental — dois terços
das quais fortemente ameaçadas pela erosão devido à perda de sedimentos e
aos avanços do mar. De olhos postos no que poderia vir do quarto quadro
comunitário de apoio, o plano de ação para o litoral, apresentado em
2007, chegou a prever investimentos de €500 milhões. E em 2014,
falava-se na necessidade de investir €300 milhões em dois anos, sob pena
de se perderem fundos europeus.
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O tempo passou e fazendo as
contas, verifica-se que foram aplicados no litoral €182 milhões entre
2007 e 2015, segundo dados fornecidos ao Expresso pelo Ministério do
Ambiente, o que equivale a menos de metade do prometido. Nestes nove
anos, as empreitadas concluídas nos quatro Polis do Litoral (Norte, Ria
de Aveiro, Sudoeste e Ria Formosa) totalizaram €75 milhões, ou seja,
menos de um terço do orçamentado e metade do comprometido; e as obras de
defesa costeira em vários outros pontos da costa somaram €106 milhões. E
o que foi investido só em 2014 e 2015 equivale a um terço (€101
milhões) do anunciado há dois anos. A crise, mas também a falta de
vontade política, ineficiências administrativas, impasses burocráticos e
diminuição dos custos das empreitadas são algumas das justificações
para a baixa execução.
Claro que ao longo da última década houve momentos altos e baixos no que toca à defesa do território costeiro. Os maiores picos aconteceram em 2014-2015, na sequência das intempéries do inverno anterior; e em 2009-2010, no auge da aplicação de fundos do QREN. E o pico mais baixo deu-se em 2012, refletindo a crise financeira e a alteração de prioridades políticas.
Entretanto, foram concluídas obras como a requalificação da frente marítima de São Bartolomeu do Mar, em Esposende; a proteção e recuperação do sistema dunar entre a Costa Nova e a Praia de Mira (nos concelhos de Ílhavo, Vagos e Mira), a requalificação da orla costeira da praia do Malhão, Odemira; o enchimento artificial de areia na Costa de Caparica, Almada; ou a renaturalização dos ilhotes e do núcleo da Fuzeta nas ilhas barreira, ao largo de Faro e Olhão.
Ineficiências
“Não tenho dúvidas de que a baixa execução dos programas se deve em grande medida à desorganização institucional criada pelo Governo PSD-CDS neste sector, que em nome da ‘eficiência’ e da troika fundiu num único organismo 13 centros de decisão, abrangendo áreas distintas”, critica Nunes Correia, ex-ministro do Ambiente que tinha anunciado os €500 milhões para o litoral. Em causa está a fusão na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do extinto Instituto da Água, das cinco administrações de região hidrográfica (ARHs) e das sociedades Polis do Litoral.
O atual ministro, João Matos Fernandes, atesta que “na primeira parte do Governo anterior as intervenções no litoral estiveram completamente paradas”. Quanto às ineficiências do sistema, lembra que “o atual Governo reforçou as competências da APA enquanto autoridade nacional para o litoral” e que “até ao final do ano serão reforçadas as competências das ARH”. Caberá a estas entidades e às câmaras municipais dar continuidade às obras que constam do plano de ação até 2020, uma vez que as sociedades Polis do Litoral serão extintas no final deste ano, “podendo na fase de liquidação apenas concluir as obras concursadas até 2016”. O que está comprometido soma cerca de €72 milhões.
O ministro do Ambiente garante não haver “registo de se terem perdido verbas comunitárias” e que as verbas atualmente disponíveis “serão totalmente aproveitadas”. E volta a sublinhar que, até 2020, o Programa Litoral XXI contará com €175 milhões, incluindo verbas do POSEUR.
Cerca de €3,5 milhões serão aplicados no programa de monitorização da faixa costeira continental (COSMOS) que está ainda por criar. E só para as obras de defesa costeira no Litoral Norte estão previstos ainda investimentos de €32 milhões, que são, este sábado, anunciados pelo ministro do Ambiente, em Vila Nova de Gaia. Entre as “ações inscritas” neste plano estão a requalificação da frente marítima da Praia Norte em Viana do Castelo, a reabilitação da estrutura aderente da praia da Granja (Vila Nova de Gaia), ou o reforço dos esporões de Espinho.
Mas o país não é só o Norte. A zona costeira da região centro é a que representa maior risco de erosão e na lista de prioridades estão ainda por concretizar a requalificação do ‘sítio’ da Barrinha de Esmoriz, o reforço dos esporões da Torreira, Barra, Costa Nova e Mira, ou a alimentação artificial com areia do troço entre a Costa Nova e a Vagueira. Descendo mais para Sul, falta estabilizar as arribas do portinho de Porto Covo e da praia da Zambujeira do Mar (Sines e Odemira) e concluir a alimentação e o reforço do cordão dunar em algumas das ilhas barreira da Ria Formosa, designadamente nas ilhas da Armona, Culatra e Tavira. Quanto à continuação ou não das demolições, o ministro diz que “haverá novidades para a semana”.
“A tendência na história nacional da defesa costeira é a de fazer uma obra reativa”, lembra Filipe Duarte Santos, o cientista que coordenou o Grupo de Trabalho do Litoral. No relatório, apresentado há ano e meio, estimava-se que as ações de emergência saem mais caras que a prevenção, podendo custar entre 40 e 60% do orçamento previsto. “Para lidar com um sistema dinâmico como o da nossa costa é necessário estabilidade nas definições políticas”, sublinha Filipe Duarte Santos.
Resta ver o que acontece no próximo Inverno, já que, lembra Fátima Alves, investigadora da Universidade de Aveiro que trabalhou no Plano da Orla Costeira Ovar — Marinha Grande, “não baixámos a vulnerabilidade do território e, se nada fizermos, este Natal ou no fim do ano podemos voltar a ver o mar a entrar pela costa adentro”.
* Não é ineficiência, é ineficácia.
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Claro que ao longo da última década houve momentos altos e baixos no que toca à defesa do território costeiro. Os maiores picos aconteceram em 2014-2015, na sequência das intempéries do inverno anterior; e em 2009-2010, no auge da aplicação de fundos do QREN. E o pico mais baixo deu-se em 2012, refletindo a crise financeira e a alteração de prioridades políticas.
Entretanto, foram concluídas obras como a requalificação da frente marítima de São Bartolomeu do Mar, em Esposende; a proteção e recuperação do sistema dunar entre a Costa Nova e a Praia de Mira (nos concelhos de Ílhavo, Vagos e Mira), a requalificação da orla costeira da praia do Malhão, Odemira; o enchimento artificial de areia na Costa de Caparica, Almada; ou a renaturalização dos ilhotes e do núcleo da Fuzeta nas ilhas barreira, ao largo de Faro e Olhão.
Ineficiências
“Não tenho dúvidas de que a baixa execução dos programas se deve em grande medida à desorganização institucional criada pelo Governo PSD-CDS neste sector, que em nome da ‘eficiência’ e da troika fundiu num único organismo 13 centros de decisão, abrangendo áreas distintas”, critica Nunes Correia, ex-ministro do Ambiente que tinha anunciado os €500 milhões para o litoral. Em causa está a fusão na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do extinto Instituto da Água, das cinco administrações de região hidrográfica (ARHs) e das sociedades Polis do Litoral.
O atual ministro, João Matos Fernandes, atesta que “na primeira parte do Governo anterior as intervenções no litoral estiveram completamente paradas”. Quanto às ineficiências do sistema, lembra que “o atual Governo reforçou as competências da APA enquanto autoridade nacional para o litoral” e que “até ao final do ano serão reforçadas as competências das ARH”. Caberá a estas entidades e às câmaras municipais dar continuidade às obras que constam do plano de ação até 2020, uma vez que as sociedades Polis do Litoral serão extintas no final deste ano, “podendo na fase de liquidação apenas concluir as obras concursadas até 2016”. O que está comprometido soma cerca de €72 milhões.
O ministro do Ambiente garante não haver “registo de se terem perdido verbas comunitárias” e que as verbas atualmente disponíveis “serão totalmente aproveitadas”. E volta a sublinhar que, até 2020, o Programa Litoral XXI contará com €175 milhões, incluindo verbas do POSEUR.
Cerca de €3,5 milhões serão aplicados no programa de monitorização da faixa costeira continental (COSMOS) que está ainda por criar. E só para as obras de defesa costeira no Litoral Norte estão previstos ainda investimentos de €32 milhões, que são, este sábado, anunciados pelo ministro do Ambiente, em Vila Nova de Gaia. Entre as “ações inscritas” neste plano estão a requalificação da frente marítima da Praia Norte em Viana do Castelo, a reabilitação da estrutura aderente da praia da Granja (Vila Nova de Gaia), ou o reforço dos esporões de Espinho.
Mas o país não é só o Norte. A zona costeira da região centro é a que representa maior risco de erosão e na lista de prioridades estão ainda por concretizar a requalificação do ‘sítio’ da Barrinha de Esmoriz, o reforço dos esporões da Torreira, Barra, Costa Nova e Mira, ou a alimentação artificial com areia do troço entre a Costa Nova e a Vagueira. Descendo mais para Sul, falta estabilizar as arribas do portinho de Porto Covo e da praia da Zambujeira do Mar (Sines e Odemira) e concluir a alimentação e o reforço do cordão dunar em algumas das ilhas barreira da Ria Formosa, designadamente nas ilhas da Armona, Culatra e Tavira. Quanto à continuação ou não das demolições, o ministro diz que “haverá novidades para a semana”.
“A tendência na história nacional da defesa costeira é a de fazer uma obra reativa”, lembra Filipe Duarte Santos, o cientista que coordenou o Grupo de Trabalho do Litoral. No relatório, apresentado há ano e meio, estimava-se que as ações de emergência saem mais caras que a prevenção, podendo custar entre 40 e 60% do orçamento previsto. “Para lidar com um sistema dinâmico como o da nossa costa é necessário estabilidade nas definições políticas”, sublinha Filipe Duarte Santos.
Resta ver o que acontece no próximo Inverno, já que, lembra Fátima Alves, investigadora da Universidade de Aveiro que trabalhou no Plano da Orla Costeira Ovar — Marinha Grande, “não baixámos a vulnerabilidade do território e, se nada fizermos, este Natal ou no fim do ano podemos voltar a ver o mar a entrar pela costa adentro”.
* Não é ineficiência, é ineficácia.
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ESTA SEMANA NO
"DINHEIRO VIVO"
Nova lei já impediu que 1210
famílias perdessem a casa
Novo mecanismo legal que impede o fisco de vender casas de famílias com dívidas fiscais entrou em vigor no final de maio
Em menos de quatro meses, a nova lei que
veio obrigar a administração fiscal a travar a venda de habitações
próprias e permanentes de contribuintes com dívidas de impostos, evitou
que 1210 famílias ficassem sem casa.
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A estas pessoas foi ainda dada a possibilidade de irem pagando os
impostos em falta à medida das suas disponibilidades financeiras.
A entrada em vigor desta lei, a 23 de maio,
levou o fisco a fazer uma “filtragem” de todos os imóveis penhorados
que correspondem a casas que servem de residência efetiva, obrigando-o a
suspender a sua venda. É que, à luz das novas regras, a existência de
dívidas fiscais não impede a penhora, mas impede que o imóvel possa ser
alienado e permite que o fiel depositário seja o proprietário – ou seja,
que o devedor ali continue a viver.
“Tendo em atenção a necessidade de dar imediato cumprimento às restrições impostas à venda coerciva de imóveis destinados exclusivamente a habitação própria e permanente do devedor ou do seu agregado familiar, quando efetivamente afetos a esse fim, desde o passado dia 23 de maio do corrente foram suspensos 1210 procedimentos de venda de prédios urbanos”, revelou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças.
Este mecanismo legal foi aprovado em abril, e resulta da junção de projetos apresentados pelos Verdes, PCP, BE e PS, estendendo à administração fiscal uma política que é adotada pela Segurança Social desde 2012.
O diploma protege as casas quando o seu valor é inferior a 574 mil euros – ou seja, quando não estão sujeitas à máxima do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT). Apesar deste limite, isto não significa que quem reside nestas casas de valor mais elevado não beneficie também com este novo enquadramento legal, já que a lei salvaguarda que, mesmo nestas situações, a venda do imóvel “só pode ocorrer um ano após o termo do prazo de pagamento da dívida mais antiga”.
Além desta travagem à venda da casa, o diploma veio também alargar o leque de possibilidades para os devedores regularizarem a sua situação fiscal. Desde maio que existe a possibilidade de ir pagando as dívidas à medida das suas disponibilidades financeiras, sem estarem obrigados a prestar garantias ou a obedecer a um plano prestacional. Ainda assim, há que ter em conta que o valor que se vai abatendo reduz a dívida mas não impede que os juros se vão acumulando.
Toda esta mudança mereceu elogios de juristas, fiscalistas e associações de consumidores, mas também houve reparos ao facto de não ir mais além e de não proteger do despejo as famílias que são penhoradas por dívidas a empresas privadas – nomeadamente prestadores de serviços. Quando a promulgou, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para esta situação. “O novo regime aplica-se apenas a entidades públicas por créditos fiscais e não toma em consideração situações paralelas de execução judicial de créditos, nem garante a proteção adequada no caso de a penhora pela administração tributária não ser a primeira realizada.
” Quando entrou em vigor, o diploma estipulava de forma expressa que as novas regras de proteção se aplicariam não apenas a casos futuros mas também a “processos de execução fiscal” que então estavam pendentes e que levaram o fisco a filtrar a afetação dos cerca de nove mil imóveis que se encontravam penhorados, mas ainda sem venda marcada.
Desde o início deste ano, o fisco já concretizou a penhora de 3424 bens, incluindo aqui 1848 imóveis, 804 carros e 760 salários, pensões ou contas bancárias. Estes números são apenas uma reduzida percentagem das penhoras que são marcadas e que, só no primeiro trimestre, ultrapassaram o meio milhão.
Neste momento, o fisco tem em venda 1301 bens penhorados, correspondendo a maior fatia (833) a imóveis.
* Com tanto vigarista a viver em mansões de luxo mal feito fora que se criassem mais "sem abrigo" em pessoas que apesar de terem casa passam nesta altura por provações.
“Tendo em atenção a necessidade de dar imediato cumprimento às restrições impostas à venda coerciva de imóveis destinados exclusivamente a habitação própria e permanente do devedor ou do seu agregado familiar, quando efetivamente afetos a esse fim, desde o passado dia 23 de maio do corrente foram suspensos 1210 procedimentos de venda de prédios urbanos”, revelou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças.
Este mecanismo legal foi aprovado em abril, e resulta da junção de projetos apresentados pelos Verdes, PCP, BE e PS, estendendo à administração fiscal uma política que é adotada pela Segurança Social desde 2012.
O diploma protege as casas quando o seu valor é inferior a 574 mil euros – ou seja, quando não estão sujeitas à máxima do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT). Apesar deste limite, isto não significa que quem reside nestas casas de valor mais elevado não beneficie também com este novo enquadramento legal, já que a lei salvaguarda que, mesmo nestas situações, a venda do imóvel “só pode ocorrer um ano após o termo do prazo de pagamento da dívida mais antiga”.
Além desta travagem à venda da casa, o diploma veio também alargar o leque de possibilidades para os devedores regularizarem a sua situação fiscal. Desde maio que existe a possibilidade de ir pagando as dívidas à medida das suas disponibilidades financeiras, sem estarem obrigados a prestar garantias ou a obedecer a um plano prestacional. Ainda assim, há que ter em conta que o valor que se vai abatendo reduz a dívida mas não impede que os juros se vão acumulando.
Toda esta mudança mereceu elogios de juristas, fiscalistas e associações de consumidores, mas também houve reparos ao facto de não ir mais além e de não proteger do despejo as famílias que são penhoradas por dívidas a empresas privadas – nomeadamente prestadores de serviços. Quando a promulgou, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para esta situação. “O novo regime aplica-se apenas a entidades públicas por créditos fiscais e não toma em consideração situações paralelas de execução judicial de créditos, nem garante a proteção adequada no caso de a penhora pela administração tributária não ser a primeira realizada.
” Quando entrou em vigor, o diploma estipulava de forma expressa que as novas regras de proteção se aplicariam não apenas a casos futuros mas também a “processos de execução fiscal” que então estavam pendentes e que levaram o fisco a filtrar a afetação dos cerca de nove mil imóveis que se encontravam penhorados, mas ainda sem venda marcada.
Desde o início deste ano, o fisco já concretizou a penhora de 3424 bens, incluindo aqui 1848 imóveis, 804 carros e 760 salários, pensões ou contas bancárias. Estes números são apenas uma reduzida percentagem das penhoras que são marcadas e que, só no primeiro trimestre, ultrapassaram o meio milhão.
Neste momento, o fisco tem em venda 1301 bens penhorados, correspondendo a maior fatia (833) a imóveis.
* Com tanto vigarista a viver em mansões de luxo mal feito fora que se criassem mais "sem abrigo" em pessoas que apesar de terem casa passam nesta altura por provações.
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