Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
11/10/2013
UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA
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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS/2013
CIDADE DO FUNCHAL
Partido | % | Votos | Mandatos | Pres. |
PS-BE-PND-MPT-PTP-PAN | 39,22% | 21102 | 5 | 1 |
PPD/PSD | 32,43% | 17450 | 4 | 0 |
CDS-PP | 14,55% | 7828 | 1 | 0 |
PCP - PEV | 8,37% | 4504 | 1 | 0 |
PRESIDENTE ELEITO - Paulo Alexandre Cafôfo
CIDADE DE PONTA DELGADA
Partido | % | Votos | Mandatos | Pres. |
PPD/PSD | 49,81% | 14604 | 5 | 1 |
PS | 41,84% | 12269 | 4 | 0 |
B.E. | 2,15% | 629 | 0 | 0 |
PCP - PEV | 2,09% | 612 | 0 | 0 |
CDS-PP | 0,85% | 249 | 0 | 0 |
PRESIDENTE ELEITO - José Manuel Cabral Dias Bolieiro
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HOJE NO
" PÚBLICO"
Meira Soares demite-se “escandalizado” com ataques “despudorados” do
Estado aos que menos recebem
Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior diz
que perdeu a confiança no Governo. “A recente notícia daquilo a que já
se chama 'a TSU das viúvas' é uma medida abjecta.”
Meira Soares, que era desde 1995 presidente da Comissão Nacional de
Acesso ao Ensino Superior, pediu a demissão ao Governo. E escreveu uma
carta aos deputados da Assembleia da República em que explica que se
sente escandalizado com a forma como estão a ser tratadas as pessoas
mais desprotegidas da sociedade. “Não me custa absolutamente nada
admitir que, numa situação de emergência, como a actual, o Estado se
veja obrigado a quebrar algumas partes dos seus contratos e não faço
disso um segredo. Escandaliza-me muito, porém, que esse mesmo Estado
ataque de maneira despudorada os que menos recebem, os desempregados e
os doentes.”
Doutorado em Ciências de
Engenharia, exerceu (e exerce) vários cargos em organizações nacionais e
internacionais, na área da avaliação do ensino superior, foi reitor da
Universidade de Lisboa, secretário de Estado do Ensino Superior e membro
da Comissão de Reforma do Sistema Educativo. Depois de se aposentar,
Meira Soares continuava a dirigir a Comissão Nacional de Acesso ao
Ensino Superior sem receber nada por isso.
Agora, na carta que
dirige aos deputados, fala sobretudo da situação dos reformados. “O
actual Governo demonstrou, há mais de um ano, em especial através do
primeiro-ministro, uma propensão para lançar privados contra públicos e
novos contra velhos, manifestando claramente uma aversão aos aposentados
em geral (contribuição extraordinária de solidariedade) e, de entre
estes, aos da função pública.”
E continua: “Não admira, portanto,
que tente levar avante a sua ideia de penalizar estes últimos, através
de uma proposta de legislação, aprovada em Setembro de 2013, que lhes
retira, de um dia para o outro, uma parte considerável das suas pensões,
sem qualquer preocupação com uma transição a que o Estado nos tem
habituado.”
A carta está disponível na página pessoal de Meira
Soares na Internet (http://vmsoares.planetaclix.pt/) e tem como título
“Será mesmo necessário?”.
Nela, o professor catedrático aposentado
não critica especificamente as medidas do ministério que tutela a
Educação, mas diz que o memorando de entendimento “tem trazido a miséria
aos portugueses”.
Também há palavras para quem já esteve no
executivo e deixou de estar: o professor diz que foi a “incompetência”
dos sucessivos governos que levou o país à situação actual.
Contra a "hipocrisia"
“Há,
diz-se sem que seja negado, centenas ou milhares de milhões de euros
que estão perdidos por negligência ou por acções criminosas. Vai
buscar-se dinheiro sempre aos mesmos, ‘confiscando-lhes’ a sua
propriedade, mas não se cuida de o ir buscar a quem o terá subtraído.
Quererá o Governo, em nome do Estado, pedir desculpa aos portugueses
pelo descalabro? E mostrar a sua determinação em corrigir o rumo, sem se
esconder numa putativa reforma do Estado?”
Escandalizado também
porque o Governo “dá a entender que são os reformados e os funcionários
públicos a origem de todos os males”, explica que, enquanto não tiver
respostas para uma série de perguntas, se recusa “a ser conivente com
esta hipocrisia”.
Em declarações ao PÚBLICO, Meira Soares
sintetizou desta forma as razões da sua demissão: não poderia continuar
num cargo de uma comissão que tem de tratar directamente com o Governo,
quando tem tanta “falta de confiança”. Contactado o Ministério da
Educação, o gabinete de comunicação faz saber que não comenta a decisão
de Meira Soares, até porque a carta divulgada não se dirige ao
ministério.
Na carta aos deputados, Meira Soares acrescentou esta semana um post-scriptum:
“A recente notícia daquilo que já se chama 'a TSU das viúvas' é uma
medida abjecta e em nada contribui para me descansar sobre a boa-fé do
Governo. Marcar, com estrela, ou sem estrela, os mais idosos e os mortos
começa a ser demasiadamente preocupante.” Esta sua opinião, nota, não
estava na carta original, porque ela foi escrita antes de se começar a
falar nos cortes das pensões de sobrevivência.
A comissão de
acesso ao ensino superior tem, entre as suas funções, a fixação dos
critérios de selecção e seriação dos candidatos à matrícula e inscrição
no ensino superior. É constituída por dois representantes dos
estabelecimentos de ensino superior universitário público nomeados pelo
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; dois representantes
dos estabelecimentos de ensino superior politécnico público nomeados
pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; e três
representantes dos estabelecimentos de ensino superior particular e
cooperativo nomeados por despacho do ministro da tutela do ensino
superior. O presidente e o vice-presidente são escolhidos pelos
elementos da comissão.
As despesas de funcionamento são suportadas pelas verbas inscritas no orçamento do Ministério da Educação.
* Compreendemos as justificações mas não aprovamos a demissão, sai um homem de bem para entrar um "sabe-se lá quem"!
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Producer: Kurban Kassam
Director of Photography: Christopher Moon
Editor: Marianne Kuopanportti
Sound Design: Mauricio d'Orey
Music composed by: Lennert Busch
ON VIMEO
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SPLITSCREEN
A LOVE STORY
Shot entirely on the Nokia N8 mobile phone. Winner of the Nokia Shorts competition 2011.
Director: James W GriffithsProducer: Kurban Kassam
Director of Photography: Christopher Moon
Editor: Marianne Kuopanportti
Sound Design: Mauricio d'Orey
Music composed by: Lennert Busch
ON VIMEO
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Produção na construção
caiu 15,2% em Agosto
Os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revelam que o
índice de produção na construção caiu 15,2% em Agosto, que traduz "uma
redução ligeiramente menos expressiva" face a Julho, cuja quebra
ascendeu a 16,2%.
De acordo com o comunicado do INE, apesar de "a actividade neste
sector continue a registar reduções intensas, verificaram-se neste
período variações homólogas menos negativas que no mês anterior,
tendência que se verifica desde Abril".
No mês em causa, o índice do
segmento da construção de edifícios apresentou uma variação homóloga de
-14,6% (-16,6% no mês anterior), tendo contribuído com menos 6,9 pontos
percentuais para a variação do índice agregado. O segmento de engenharia
civil caiu 15,7%, contribuindo com menos 8,3 pontos percentuais para o
resultado global.
* Até o INE nos quer baratinar! A frase "uma
redução ligeiramente menos expressiva" quer dizer que a forte expressão da quebra está nos 15,2%!!!
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6.HISTÓRIA DA
FONTE: TheDocsBr
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6.HISTÓRIA DA
REDE GLOBO
FONTE: TheDocsBr
Documentário mostra o lado obscuro da Rede Globo destacando algumas
artimanhas que colocaram a emissora como uma das mais poderosas do
planeta.
O documentário mostra as relações estreitas que a Globo levava com a ditadura militar, mostra também as práticas de manipulação jornalística na cobertura de fatos, como por exemplo, a 1º manifestação das "Diretas Já" em que o "Jornal Nacional" mostrava a aglomeração na Praça da Sé como sendo uma comemoração do aniversário de São Paulo, e não como um movimento pelo fim da ditadura.
Mostra também o envolvimento da Rede Globo na tentativa de fraude nas eleições de 1982 para impedir a vitória de Brizola no Rio de Janeiro e como a rede também manipulou a edição do debate das eleições de 1989, favorecendo ao candidato Collor e evitando o resultado que apontava Lula como vencedor. Mostra também como a Globo destruiu a que seria sua grande concorrente, a TV Jovem Pan, acabando com a sua parceira, a NEC.
Há depoimentos de várias personalidades, como Chico Burque, Leonel Brizola e Lula, entre outros.
A Rede Globo tentou impedir a veiculação do documentário no Reino Unido, mas não conseguiu, depois disso tentou comprar seus direitos autorais, mas também não teve sucesso. O governador de São Paulo, Fleury, demitiu o diretor do Museu da Imagem e do Som, que ousou apresentar o documentário em numa sessão.
Finalmente, conseguiu que o documentário fosse proibido no país. Mas a Internet veio a frustrar essa proibição. Hoje, mais de 700.000 downloads já aconteceram só no Youtube e no Google Video, sem falar nos outros meios, como Torrent, etc.
O documentário mostra as relações estreitas que a Globo levava com a ditadura militar, mostra também as práticas de manipulação jornalística na cobertura de fatos, como por exemplo, a 1º manifestação das "Diretas Já" em que o "Jornal Nacional" mostrava a aglomeração na Praça da Sé como sendo uma comemoração do aniversário de São Paulo, e não como um movimento pelo fim da ditadura.
Mostra também o envolvimento da Rede Globo na tentativa de fraude nas eleições de 1982 para impedir a vitória de Brizola no Rio de Janeiro e como a rede também manipulou a edição do debate das eleições de 1989, favorecendo ao candidato Collor e evitando o resultado que apontava Lula como vencedor. Mostra também como a Globo destruiu a que seria sua grande concorrente, a TV Jovem Pan, acabando com a sua parceira, a NEC.
Há depoimentos de várias personalidades, como Chico Burque, Leonel Brizola e Lula, entre outros.
A Rede Globo tentou impedir a veiculação do documentário no Reino Unido, mas não conseguiu, depois disso tentou comprar seus direitos autorais, mas também não teve sucesso. O governador de São Paulo, Fleury, demitiu o diretor do Museu da Imagem e do Som, que ousou apresentar o documentário em numa sessão.
Finalmente, conseguiu que o documentário fosse proibido no país. Mas a Internet veio a frustrar essa proibição. Hoje, mais de 700.000 downloads já aconteceram só no Youtube e no Google Video, sem falar nos outros meios, como Torrent, etc.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Deco critica alteração de contratos da Zon
A Associação de Defesa do Consumidor defende que novas condições não podem ser aceites através de pagamento de fatura.
A decisão da Zon de alterar as condições gerais dos seus serviços, já a
partir de 1 de novembro, está a gerar polémica com a Associação de
Defesa do Consumidor - Deco a alertar para informações imprecisas. A
empresa liderada por Miguel Almeida alega, porém, que as alterações
visam dar cumprimento a alterações na lei e não prejudicam os clientes.
Na
fatura que enviou aos clientes no mês de setembro, a Zon incluiu uma
nota onde se lê "novas condições gerais nos serviços Zon a partir de
01.11.2013. Consideram-se aceites se o contrato não for denunciado, sem
penalidades, até 15.10.2013", e remete mais informações para o site da
empresa.
Para a Deco, a operadora está a prestar informações imprecisas aos seus
clientes, ao não informar diretamente quais as alterações e ao
considerar aceites essas alterações com o pagamento de uma fatura. "A
lei prevê e recusa que condições contratuais não lidas nem subscritas
sejam aceites pelo consumidor só pelo simples pagamento de uma fatura",
explica Ana Sofia Ferreira, jurista da Associação de Defesa do
Consumidor.
A associação alerta, igualmente, para o facto de nos
contactos telefónicos, os clientes serem alertados para penalizações em
caso de denuncia de contratos durante o período de fidelização". "Da
nossa análise à lei e à comunicação da operadora, concluímos que a Zon
não pode exigir valores de penalização a quem quiser deixar de ser
cliente, desde logo porque a mensagem na fatura indica claramente a
possibilidade de denunciar o contrato sem penalidades", frisa Ana Sofia
Ferreira.
* Todas as operadoras de audio-visual são tubarões esfaimados e nós oferecemo-nos placidamente como comida.
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DAVID DINIS
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IN "SOL"
07/10/13
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Acerca
da sobrevivência
Não há maneira de cortar nas pensões de sobrevivência sem isso criar um
choque na opinião pública – até pelo nome da dita prestação. Sabendo
isso, o Governo só piorou essa reacção. Piorou-a porque Paulo Portas
apareceu triunfal, na conferência de imprensa pós-troika de
quinta-feira, contente com a sua habilidade de substituir cortes
drásticos por “pequenas e médias medidas”. Pecou porque isso não é
inteiramente verdade e pecou por uma omissão que agora lhe sai cara –
tornando evidente que o discurso político do “novo ciclo” chegou cedo
demais face à realidade dos factos.
Há um outro problema que deve ser
assinalado: o da coerência destes cortes todos. Só falando de pensões,
já temos a CES (a taxa que é suposto ser transitória), o aumento da
idade da reforma, a famosa convergência dos sistemas público e privado,
juntando-se agora esta medida. Sem uma explicação coerente sobre tudo – e
sobre como tudo fica – a opinião pública ficará sempre com a impressão
de uma casa desconstruída peça a peça, à medida das necessidades. Pior,
os potencialmente atingidos ficam sem saber o que lhes cabe ou não.
Dito
isto, face à actual situação, não tenho a ilusão de achar que ainda há
medidas boas por tomar, daquelas que não custam a ninguém. E acho, salvo
melhor explicação dos críticos, que esta medida não é tão gravosa como
outras que se perspectivam. Primeiro porque aplicar a chamada “condição
de recursos” a quem a recebe (fazendo prova dos seus rendimentos e
propriedades) me parece justo, tando em conta que não se trata de uma
prestação em que houve descontos directos. Segundo, porque da época da
sua criação para hoje o Estado Social cresceu e garante outra rede a
quem dela precisar (medidas como o Rendimento Mínimo, por exemplo). Por
fim, porque se anuncia um patamar mínimo, antes do qual não há
descontos.
Para austeridade, os cortes na CGA parecem-me bem piores.
Errata:
Um
eminente deputado da oposição alertou-me, e bem, que a TSU se aplica
também à nossa morte. Ou seja, estruturalmente falando a pensão de
sobrevivência é de descontos directos.
Isso não anula, na minha opinião, a hipótese de alterar o regime, sob
pena de protegermos os direitos adquiridos a duas gerações. Depende do
como? Claro. Mas isso depende sempre.
IN "SOL"
07/10/13
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HOJE NO
" O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Ministro Pires de Lima confessa
"obsessão do Governo"
"Terminar este programa de assistência
o mais rapidamente possível"
O cumprimento da data prevista para o fim do programa de assistência internacional a Portugal é uma "obsessão" do Governo, afirmou hoje o ministro da Economia, realçando que isso implicará uma diminuição do risco que possibilitará atrair mais investimento.
"Temos uma obsessão, que é terminar este programa de assistência económico e financeiro o mais rapidamente possível", afirmou o governante na comissão de economia e obras públicas, no Parlamento, apontando para junho de 2014.
Segundo Pires de Lima, a intervenção externa "representa uma limitação objetiva à economia" portuguesa, já que, com a saída da ‘troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetária Internacional) haverá uma "diminuição do risco, que tornará mais fácil atrair investimento externo".
Além desta "obsessão", como o próprio qualificou, o ministro da Economia disse o que gabinete que tutela tem ainda duas prioridades.
A primeira está ligada ao crescimento económico, com o enfoque nas exportações, no incremento do consumo interno, e a segunda é "proteger os sinais positivos da atividade económica".
Quanto à última, Pires de Lima reconheceu que "não é fácil" consegui-lo, sobretudo, devido às "metas agressivas de consolidação orçamental".
* Maníaco-depressivo, a quem vão entregar o 2º resgate que obviamente vai acontecer, chamem-lhe até assobio, quais os amigalhaços contemplados com receitas de juros mais pesados ???
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2-TRANSMONTANOS
Uma excelente produção, antiga, da RTP2, alguns conceitos devem ser interpretados à luz da data em que foi realizado este filme.
Todos os vídeos inseridos devem ser visionados com ecrã ampliado.
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Morreu a antiga prostituta que
lutou contra a discriminação
Gabriela Leite defendeu a regulamentação da prostituição, criou uma
marca de roupa, organizou o primeiro encontro nacional de prostitutas,
escreveu um livro e candidatou-se a deputada sob o slogan Puta
Deputada". Morreu na quinta-feira.
A antiga prostituta brasileira tinha 62 anos e perdeu a luta contra o cancro na quinta-feira.
Gabriela
Leite foi uma das mais ativas na defesa da regulamentação da
prostituição, profissão a que se dedicou quando deixou o curso de
ciências sociais da faculdade, aos 21 anos, "para fazer a sua própria
revolução". Dizia-se muito tímida e defendia que a prostituição é uma
profissão como outra qualquer "mas com a desvantagem da discriminação".
Em
1987, Gabriela Leita organizou o primeiro encontro nacional de
prostitutas e, em 1992, fundou a organização não governamental Davida,
que tinha por objetivo prevenir a sida e defender as prostitutas e que
cuidou de 4500 mulheres no estado do Rio de Janeiro.
Autora do
livro "Filha, mãe, avó e prostituta", que contava a sua vida e que mais
tarde foi levado ao teatro, Gabriella Leite candidatou-se em 2010 a
deputada pelo partido Os Verdes, com o slogan "Puta Deputada". Não foi
eleita, mas prometeu continuar a lutar pelos direitos das prostitutas,
lembrando que, já em 2003, tinha apresentado um projeto de lei para
regulamentar o setor.
Outra das suas ações foi levada a cabo
através da moda. Criou, em 2006, a marca Daspu, uma alusão à marca
luxuosa "Daslu" e ao jogo de palavras "das putas". Os modelos que
desfilavam as suas criações eram prostitutas, bem como as pessoas que as
confecionavam e que as vendiam.
Uma das últimas coleções da Daspu teve a
ver com o Mundial de Futebol que vai acontecer no Brasil em 2014:
camisolas verdes e amarelas, com frases com duplo sentido e forte
conotação sexual impressas.
* É uma profissão onde há uma forte concorrência no mercado paralelo de senhoras de bem...
Viva a Gabriela!
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HOJE NO
" RECORD"
Maria De Villota morreu
por causas naturais
A ex-piloto de testes de Fórmula 1 Maria de Villota, encontrada esta sexta-feira sem vida num quarto de hotel em Sevilha, morreu por causas naturais, de acordo com fontes da investigação citadas pela agência EFE.
A
autópsia realizada no Instituto Anatómico Forense de Sevilha confirmou
que a antiga piloto, que em 2012 sofreu um grave acidente, no qual
perdeu um olho, morreu por causas "absolutamente naturais".
Maria
de Villota, cujo corpo foi encontrado esta manhã no quarto de hotel em
que estava hospedada para participar numa conferência na capital da
Andaluzia, foi levada pelas 10 horas locais ao Instituto Anatómico, onde
foi realizada a autópsia.
De Villota, 33 anos, estava em
Sevilha, onde deveria participar num evento no centro de Congressos da
cidade, dias antes da apresentação de um livro sobre a sua vida.
Filha do ex-piloto de F1 Emilio De Villota, Maria de Villota sofreu um grave acidente em junho de 2012
durante testes realizados pela escuderia Marussia, perdendo o olho
direito. Para a próxima segunda-feira estava previsto que apresentasse o
livro sobre a sua vida: "La vida es um regalo" ("A vida é um
presente").
* Por ser uma excepção na F1 merece ser notícia, por uma razão bem triste.
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Bombeiros querem ser classificados
como profissão de risco
A classificação da
atividade de bombeiro como profissão de risco foi um dos assuntos
debatidos na reunião realizada esta sexta-feira, em Lisboa, entre os
dirigentes das duas associações de bombeiros, voluntários e
profissionais, e o ministro da Administração Interna.
A VOZ DO DENGUE |
A
informação foi avançada à agência Lusa pelo presidente da Associação
Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, no final de
uma audiência com o ministro Miguel Macedo, solicitada no final de
setembro por este dirigente e pelo presidente da Associação Portuguesa
de Bombeiros Voluntários (APBV), Rui Silva.
A participação das
associações no Fundo Social do Bombeiro, o aumento para 300 mil euros do
montante de seguro a atribuir por morte ou invalidez de bombeiros, as
reformas e a classificação da profissão como de desgaste rápido e de
risco foram também analisadas durante o encontro, referiu.
A
reunião fora pedida depois de uma conferência de imprensa conjunta dos
dois presidentes daquelas associações, realizada em Lisboa a 24 de
setembro, na qual foi distribuído um documento com as reivindicações dos
bombeiros, enviado um dia depois ao ministro da Administração Interna,
Miguel Macedo.
"A reunião correu muito bem, o senhor ministro
ouviu tudo o que temos a dizer, sem qualquer pressa e, além de
entendermos que o ministro e o secretário de Estado da Administração
Interna têm feito um acompanhamento muito pormenorizado destas matérias,
temos muita esperanças de vermos algumas concretizadas", disse Fernando
Curto à agência Lusa.
Os dois dirigentes, hoje, alertaram ainda a
tutela para a necessidade de rever os seguros para bombeiros, por
considerarem "uma aberração que existam apólices de seguros que não
contemplam queimaduras", acrescentou.
A assistência médica e
medicamentosa a bombeiros, a segurança e higiene no exercício da
profissão, e a participação na gestão do Fundo Social do Bombeiro - sob
supervisão da Autoridade Nacional de Proteção Civil - e na gestão da
Escola Nacional de Bombeiros são também exigências dos bombeiros,
indicou o dirigente da ANBP.
"Queremos ter os mesmos direitos que a Liga de Bombeiros Portugueses", sublinhou.
A
necessidade de "alterar o recenseamento nacional de bombeiros,
existente na Autoridade Nacional de Proteção Civil", foi, segundo
Fernando Curto, outro dos temas debatidos na reunião, em que esteve
presente o secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Lobo
d" Ávila.
Deste registo "fazem parte 22 mil voluntários", que os
representantes das associações querem "que sejam profissionais, de modo a
não perderem regalias a que têm direito".
Após a conferência de
imprensa do passado dia 24 de setembro, as associações pediram
igualmente reuniões com a presidente da Assembleia da República,
Assunção Esteves, e com os diferentes grupos parlamentares.
Até
agora, apenas o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e a presidente do
parlamento os receberam, disse o presidente da ANBP.
Uma reunião com o grupo parlamentar do PCP está marcada para segunda-feira, dia 14, segundo o mesmo responsável.
Até
ao momento, porém, as associações de bombeiros continuam sem resposta
dos grupos parlamentares do PS, do PPD/PSD, do CDS/PP e de Os Verdes,
concluiu Fernando Curto.
* Ser bombeiro é uma profissão de enorme risco quando ainda por cima se é tutelado por um ministro que deixa arder uma área correspondente a 94 mil estádios de futebol, porque não se demite???
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Rangel diz ser "uma evidência"
que Orçamento será "muito duro"
para os portugueses
O eurodeputado Paulo Rangel afirmou hoje ser "uma
evidência" que o próximo Orçamento do Estado será "muito duro", receando
que o Tribunal Constitucional (TC) venha a declarar inconstitucionais
algumas das medidas previstas para 2014.
"É uma evidência", os
portugueses "podem esperar um orçamento muito duro para a vida das
famílias, das empresas, da função pública em geral, porque obviamente
temos que cumprir um conjunto de critérios tão apertados, tão apertados,
mas que apesar de tudo são a única solução presente para evitar uma
situação ainda pior, um eventual segundo resgate", afirmou Paulo Rangel,
que participou numa conferência sobre "A Constituição em tempos de
crise", promovido pelo Centro Regional do Porto da Universidade
Católica.
Considerando que Portugal vai ter "momentos particularmente
severos", Paulo Rangel entende, contudo, que o país vive "um estado de
necessidade" e isso "justifica medidas excepcionais".
Para o social-democrata, é "evidente" que num tempo de crise
a "realidade é uma das componentes da Constituição, que não é só um
texto".
"Desejo que o Governo seja muito criterioso a fazer estas
leis, e que as fundamente muito bem para minimizar os riscos, e que o
TC, tendo em conta a emergência da situação e a perspectiva não
totalmente afastada de um 2.º resgate, que levaria necessariamente a
medidas ainda piores do que estas, flexibilize um pouco os seus
critérios. [Desejo] que haja aqui uma aproximação de posições",
sublinhou.
Para Rangel, o TC "tem uma interpretação conservadora" mas
talvez tivesse sido possível não ter tomado "decisões tão más para as
pretensões da maioria e do Governo, que querem cumprir o programa de
ajustamento, se houvesse mais cuidado na feitura da legislação e mais
cuidado no seu enquadramento".
"Acho que era possível fazer legislação melhor, mais de
acordo com os critérios do TC, sem perder a eficácia de poupança e a
eficácia de arrecadação de receitas, e era possível fundamentar melhor,
especialmente ter um enquadramento, no fundo, perceber-se quais são
todos os instrumentos do plano, para que se torne claro para o TC qual é
a funcionalidade, qual o peso de cada uma das leis que vai fiscalizar",
sustentou.
O eurodeputado entende que o TC "tem já uma tendência
particularmente clara" e um eventual chumbo de medidas previstas no OE
para 2014 "trará muitas dificuldades a Portugal no plano internacional",
bem como "muitos problemas na situação interna", agravando-a.
O social-democrata afirmou que "a queda deste regime é
evidente" e "este dá sinais muito sérios de fadiga, de uma fadiga tal,
que poderá levar a sua substituição".
"Isto não significa que o regime a seguir não seja democrático, mas poderá ter que ter outras características", disse.
Sobre os cortes nas pensões, Paulo Rangel afirmou ser
"totalmente a favor na convergência de regimes", mas advertiu para o
"efeito cascata", lembrando que "há um limite a partir do qual os
sacrifícios exigidos já são demasiado onerosos".
* Este políticos são palavrosos e pantomineiros, o país não estaria nesta malvada situação se não fosse a má gestão por eles praticada quer os do poder, quer os da oposição, ainda por cima não assumem responsabilidades, são inimputáveis de prestígio.
É por isso que repetimos que a actual classe política tem de ser varrida, nova gente com novos partidos para arrumar estes trastes.
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Nenhum copo
está a salvo
A Nike com Tiger Woods e Rory McLLROY
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Relatora da ONU desafia Portugal e CPLP
. a lutarem juntos pelo acesso à água
A relatora especial da ONU Catarina Albuquerque desafiou hoje Portugal e os restantes Estados-membros da CPLP a promoverem a inclusão do direito à água nas metas a definir após 2015, quando expiram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Em declarações à Lusa a propósito da Cimeira da Água 2013, que hoje termina em Budapeste e na qual interveio, a portuguesa Catarina Albuquerque explicou que este encontro, que reuniu 1.500 participantes em Budapeste, se enquadra no trabalho de preparação de uma agenda de desenvolvimento pós-2015.
Na agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, definida em 2000 e com metas até 2015, não estava prevista qualquer meta para o setor da água e saneamento, algo que os organizadores da Cimeira da Água querem mudar.
* A água, ou a sua escassez, ainda vai servir de alibi para uma guerra.
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