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29/06/2013
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
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O 'caso' do provedor de Justiça
A solução ainda possível será o PSD reconsiderar, num ato de
bom senso, de coerência com os valores e interesses em jogo e não de
insistência numa posição a essa luz indefensável.
Há um pouco mais de quatro anos, falava nesta
coluna de uma "democracia doente". Havia, e hoje ainda há mais, razões
para pensar ser esse o seu estado, mas, no caso, referia-me sobretudo ao
espetáculo triste do Parlamento não conseguir eleger um provedor de
Justiça. E a última proposta do PS, que o PSD inviabilizara (a eleição
exige uma maioria de dois terços), fora a de Jorge Miranda, espírito
independente, reputado professor de Direito e um dos "pais" da
Constituição, pelo PPD (agora PSD). A situação atingiu foros de
escândalo, até os dois partidos (o Governo, monocolor, era então PS)
conseguirem encontrar uma boia de salvação: Alfredo José de Sousa (AJS),
conselheiro jubilado, presidente do Tribunal de Contas (TC), com geral
aprovação, entre 1995 e 2005. Que foi eleito por 197 deputados, só com
quatro votos contra.
Ao longo do seu mandato de quatro anos, que agora chega ao fim, não vi contestada por ninguém, antes vi aplaudida, a forma como o exerceu. Os seus relatórios anuais foram elogiados e aprovados por unanimidade. O provedor pode ser reeleito uma vez, fazendo um segundo mandato. E foi o que sucedeu com os dois únicos antecessores de AJS eleitos após a lei o permitir: Menéres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Ambos militantes e antigos altos dirigentes do PSD (o primeiro até presidente do grupo parlamentar e da Comissão Política), além de ministros de governos do partido (como o anterior, Mário Raposo).
Neste contexto, tinha-se como certo que PSD e PS proporiam a reeleição de AJS e não voltaria a acontecer o mesmo - ou, dadas as circunstâncias, pior - do que em 2009. Mas, pelos vistos, para aí vamos. Porque, após uma sua entrevista à RDP, o PSD veio declarar que não apoiaria tal reeleição, porque o provedor tinha deixado de ser "isento e imparcial" no exercício do cargo (nessa entrevista, em resposta a uma pergunta, AJS admitiu a possibilidade de queda do Governo, mas que só o CDS poderia provocar, nesse caso considerando melhor que as legislativas coincidissem com as autárquicas). Mais, o PSD propunha-se falar com o PS para a "a apresentação de uma candidatura de uma personalidade que possa ser compatível em termos de currículo e de perfil" com tal exercício.
Ora, qualquer que tenha sido a resposta de AJS ao que lhe foi perguntado, e a nossa opinião sobre ela, não altera um milímetro ao seu perfil e currículo de décadas, como magistrado e nas altas funções que ocupou. Não lhe dá, no passado ou no presente, nenhuma posição e/ou intervenção política e partidária, como a dos seus antecessores que foram importantes dirigentes do PSD. Além disso, que ato concreto de falta de independência, isenção ou imparcialidade o PSD alguma vez lhe imputou, como provedor ou presidente do TC, ao longo de 14 anos? E, por acaso, não será legítimo o provedor fazer-se eco das preocupações e dos protestos legítimos que lhe chegam dos cidadãos? E, por acaso, não pertence ele ao Conselho de Estado onde pode, e deve, dar opiniões políticas?
Não houve o mínimo desvio, por parte de AJS, do cumprimento dos seus deveres e do exercício dos seus direitos. O PSD quererá é impedir uma liberdade, ou castigar um (na sua ótica) delito de opinião. Uma opinião que pode não lhe agradar, mas de que não é legítimo tirar as consequências que tirou. Aliás, isso faz tão pouco sentido que não falta quem pense tratar-se de um mero pretexto: a verdadeira razão da sua atitude residiria no facto de, ainda e sempre nos termos da Constituição e da lei, Alfredo José de Sousa ter requerido a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado de 2013. O que, claro, também não é razão nenhuma - bem pelo contrário...
Assim, prevê-se e teme-se o pior. A solução ainda possível será o PSD reconsiderar, num ato nem digo de humildade mas de bom senso, de coerência com os valores e interesses em jogo e não de insistência numa posição a essa luz indefensável; em defesa da democracia, da política e das instituições e não da intangibilidade de um partido ou de um Governo. E além do que vale em si mesmo, este "caso" do provedor tem e terá também um significado simbólico, podendo lesar ainda mais a imagem de um Parlamento que a sua presidente, Assunção Esteves, se tem empenhado em (re)prestigiar.
Ao longo do seu mandato de quatro anos, que agora chega ao fim, não vi contestada por ninguém, antes vi aplaudida, a forma como o exerceu. Os seus relatórios anuais foram elogiados e aprovados por unanimidade. O provedor pode ser reeleito uma vez, fazendo um segundo mandato. E foi o que sucedeu com os dois únicos antecessores de AJS eleitos após a lei o permitir: Menéres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Ambos militantes e antigos altos dirigentes do PSD (o primeiro até presidente do grupo parlamentar e da Comissão Política), além de ministros de governos do partido (como o anterior, Mário Raposo).
Neste contexto, tinha-se como certo que PSD e PS proporiam a reeleição de AJS e não voltaria a acontecer o mesmo - ou, dadas as circunstâncias, pior - do que em 2009. Mas, pelos vistos, para aí vamos. Porque, após uma sua entrevista à RDP, o PSD veio declarar que não apoiaria tal reeleição, porque o provedor tinha deixado de ser "isento e imparcial" no exercício do cargo (nessa entrevista, em resposta a uma pergunta, AJS admitiu a possibilidade de queda do Governo, mas que só o CDS poderia provocar, nesse caso considerando melhor que as legislativas coincidissem com as autárquicas). Mais, o PSD propunha-se falar com o PS para a "a apresentação de uma candidatura de uma personalidade que possa ser compatível em termos de currículo e de perfil" com tal exercício.
Ora, qualquer que tenha sido a resposta de AJS ao que lhe foi perguntado, e a nossa opinião sobre ela, não altera um milímetro ao seu perfil e currículo de décadas, como magistrado e nas altas funções que ocupou. Não lhe dá, no passado ou no presente, nenhuma posição e/ou intervenção política e partidária, como a dos seus antecessores que foram importantes dirigentes do PSD. Além disso, que ato concreto de falta de independência, isenção ou imparcialidade o PSD alguma vez lhe imputou, como provedor ou presidente do TC, ao longo de 14 anos? E, por acaso, não será legítimo o provedor fazer-se eco das preocupações e dos protestos legítimos que lhe chegam dos cidadãos? E, por acaso, não pertence ele ao Conselho de Estado onde pode, e deve, dar opiniões políticas?
Não houve o mínimo desvio, por parte de AJS, do cumprimento dos seus deveres e do exercício dos seus direitos. O PSD quererá é impedir uma liberdade, ou castigar um (na sua ótica) delito de opinião. Uma opinião que pode não lhe agradar, mas de que não é legítimo tirar as consequências que tirou. Aliás, isso faz tão pouco sentido que não falta quem pense tratar-se de um mero pretexto: a verdadeira razão da sua atitude residiria no facto de, ainda e sempre nos termos da Constituição e da lei, Alfredo José de Sousa ter requerido a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado de 2013. O que, claro, também não é razão nenhuma - bem pelo contrário...
Assim, prevê-se e teme-se o pior. A solução ainda possível será o PSD reconsiderar, num ato nem digo de humildade mas de bom senso, de coerência com os valores e interesses em jogo e não de insistência numa posição a essa luz indefensável; em defesa da democracia, da política e das instituições e não da intangibilidade de um partido ou de um Governo. E além do que vale em si mesmo, este "caso" do provedor tem e terá também um significado simbólico, podendo lesar ainda mais a imagem de um Parlamento que a sua presidente, Assunção Esteves, se tem empenhado em (re)prestigiar.
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Troika duvida do plano de cortes
na despesa do Estado
A Troika deixou ontem (sexta-feira) Lisboa com dúvidas sobre o plano de
cortes na despesa do Estado. Este é o balanço dos trabalhos realizados nos últimos cinco dias na capital portuguesa.
As conclusões dos cinco dias de trabalho em Lisboa da missão técnica da
Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, apontam para riscos
políticos e constitucionais na implementação das medidas apresentadas no
início de maio. Isso mesmo foi revelado ontem à TSF por uma fonte do Executivo, ligada ao processo negocial com a Troika.
No
plano político, a Troika duvida da vontade e da capacidade do Governo
para executar os 4,7 mil milhões de euros de cortes na despesa pública.
Um compromisso que foi assumido pelo primeiro-ministro Pedro Passos
Coelho na carta que enviou, no dia 3 de maio, a Durão Barroso, a Mário
Draghi e a Christine Lagarde.
De acordo com a mesma fonte, a
Troika viu com maus olhos a negociação de Nuno Crato com os sindicatos
dos professores - Fenprof e a FNE -, relativamente às reivindicações da
classe docente.
Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI
consideram que a forma como o Governo cedeu em toda a linha perante os
professores, no início da semana, é um caso exemplar e um sinal forte
para outras áreas da administração pública, de que o Governo não tem
força política para aplicar os cortes previstos, e de que a contestação e
as greves podem compensar.
* Quando a troika desconfia o que poderão sentir os portugas?...
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HOJE NO
"RECORD"
Ana Neto quebra recorde
com 17 anos de existência
Ana Neto quebrou esta sábado o recorde nacional absoluto dos 400
metros livres com 17 anos de existência, durante o Open do Luxemburgo
que está a decorrer até domingo com a presença da Seleção Nacional
Sénior Jovem.
A nadadora do FC Porto, treinada por José Silva,
foi medalha de prata com o tempo de 4:19.75 minutos, superando um dos
mais antigos máximos (4:19.89) da natação portuguesa que pertencia a Ana
Alegria desde 1996 (Grande Prémio de Barcelona), então atleta do Sp.
Braga e treinada pelo atual diretor-técnico nacional, José Manuel
Borges. Este recorde resistiu inclusive à era dos fatos de banho
tecnológicos.
Portugal conquistou hoje cinco medalhas de ouro.
Tiago Oliveira abriu as hostes com um triunfo nos 1500 m livres com o
tempo de 16:26.12, prova em que Artiom Poliakov foi segundo com
16:39.94, Paula Oliveira venceu os 200m bruços com o registo de 2:40.46 e
os 50m bruços com o tempo de 33.30, Ana Marta Miranda foi primeira
classificada nos 400m estilos com 5:04.75, novo recorde da competição, e
Cátia Martinheira venceu os 100m costas com 1:06.89.
A
Seleção Nacional conquistou ainda a medalha de prata por intermédio de
Gustavo Madureira nos 50m livres (23.70) e o bronze por Victoria
Kaminskaya nos 50m mariposa (28.51) e 400m livres (4:36.82) e por Artiom
Poliakov nos 200m livres (1:54.96).
* VALENTE
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Bactérias transformam lixo
dos oceanos em 'habitat'
Cientistas explicam que os micro-organismos podem ajudar na
limpeza dos oceanos, ao utilizarem o lixo, nomeadamente o plástico, como
sua casa.
Os cientistas do Instituto Oceanográfico de Woods Hole,
EUA, descobriram que os plásticos e o lixo que poluem os nossos oceanos
servem de habitat ecológico para vários tipos de bactérias e outros
micro-organismos.
De acordo com o estudo, publicado esta semana na revista científica 'Environmental Science & Technology'
, os responsáveis encontraram pelo menos mil tipos de bactérias
diferentes em amostras de plástico, recorrendo a microscópios
eletrónicos.
Os investigadores, que
batizaram os locais com plástico acumulado de 'platisfera', explicam que
estes micróbios podem ajudar a diminuir o lixo que é encontrado nos
oceanos.
Dois tipos de 'moradores'
foram encontrados neste local: o primeiro grupo de bactérias são os
Vibriões, responsáveis por várias doenças, e os micróbios conhecidos por
destruírem hidrocarbonetos dentro de plásticos.
"Há
grupos específicos de micróbios que são atraídos para este tipo de
ambiente. Os mesmos vão aderindo a este espaço e lá permanecem", explica
Tracy Mincer, uma das cientistas e responsáveis pelo estudo,
referindo-se ao plástico.
Para
os cientistas, o mais importante é que as bactérias encontradas
nos plásticos são muito diferentes daquelas que são encontradas no mar e
à sua volta.
* Aguardamos com ansiedade a localização da "bacterpoliticum", sabemos que ela existe mas fora do seu habitat natural.
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Assumindo este
valor como a factura até ao momento cobrada aos contribuintes pelas
sucessivas ajudas à banca - de Agosto de 2012 até hoje já vários outros
milhões foram postos à disposição -, então conseguimos olhar de outra
perspectiva para o programa de apoio ao desemprego jovem agora anunciado
em Bruxelas: o combate ao drama dos quase 6 milhões de jovens sem
emprego na Europa vai ser feito com uma verba que equivale a 0,1777% do
total de ajudas concedidas à banca até Agosto de 2012.
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HOJE NO
"i"
Desemprego.
CE ajuda jovens com 0,17%
do que já deu aos bancos
Barroso calculou em 4,5 biliões o dinheiro europeu dado à banca. Para os jovens há uma migalha disso
Em Agosto de 2012, Durão Barroso, num artigo de opinião publicado em
jornais por toda a Europa, calculou em 4,5 biliões de euros - perto de
28 vezes o PIB de Portugal - o total de ajudas da Comissão Europeia à
banca: "Temos de acabar com o círculo vicioso no qual o dinheiro dos
contribuintes - mais de 4,5 biliões de euros (5,7 biliões de dólares)
até agora - é utilizado para resgatar bancos."
Este
contraste, porém, não se circunscreve ao valor, já que se para os bancos
a ajuda foi disponibilizada rapidamente - incorrendo talvez por isso
num valor altíssimo, que ficou longe de evitar a crise -, para os jovens
o programa surge três anos depois da explosão da crise e com uma verba
ridícula face ao que os contribuintes deram à banca.
1400 euros por desempregado
Há outras duas formas de desmistificar a dimensão deste investimento
contra o desemprego jovem. A começar pela sua distribuição: dos 6 mil
milhões de euros que serão disponibilizados já em 2014 e 2015, Portugal
vai receber apenas 150 milhões de euros, 2,5% do total, portanto - a
distribuição do bolo será decidida por região e não por país, com todas
as regiões com mais de 25% de desemprego jovem contempladas e a dividir a
verba.
Pelas contas do i aos dados do Eurostat, há 112
regiões entre os 27 com uma taxa de desemprego jovem acima dos 25%, pelo
que ao distribuir o bolo por região Bruxelas está a penalizar os países
mais pequenos: veja-se por exemplo que por esta métrica França vai ter
13 regiões apoiadas, contra as sete que serão ajudadas em Portugal,
apesar de o desemprego jovem em terras francesas estar nos 25%, contra
os mais de 40% em Portugal.
Uma outra forma de mostrar a real
dimensão deste apoio europeu ao desemprego jovem encontra-se no seu
orçamento por desempregado com 25 anos ou menos: com 5,7 milhões de
jovens desempregados na União Europeia a 27, os 8 mil milhões de euros
de máximo que será dedicado a este programa correspondem à
disponibilização de 1400 euros por cada um dos jovens europeus sem
emprego.
"Se a Europa quiser de forma séria evitar ter uma geração
perdida de jovens desempregados, tem de actuar rapidamente com medidas
bem mais potentes que este simples esquema de garantia para os jovens",
disse sobre o projecto europeu Andre Sapir, economista do think tank
europeu Bruegel.
Por fim, voltando aos bancos e para circunscrever
de novo a real dimensão do apoio aos jovens desempregados, note-se que a
verba que toda a Europa vai investir para inverter a tendência de
explosão do desemprego nos seus jovens é igual ao valor que só os
contribuintes portugueses já foram chamados a injectar na banca: 6 mil
milhões de euros.
* EUROHIPÓCRITAS
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O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, voltou este sábado a atacar o comportamento dos empresários no futebol, considerando mesmo vital a regulamentação da sua atividade.
«Seria absolutamente vital criar
uma lei que regulamentasse a situação dos empresários. Se calhar, toda a
gente já percebeu isso, mas não lhes interessa mudar. Hoje em dia, já
não dá para renovar o contrato com um miúdo, para que ele possa ser
nosso», afirmou Bruno de Carvalho, apontando o exemplo do que se passa
no clube de Alvalade.
«O Sporting gasta, na sua formação, cerca de nove milhões de euros por ano. Quando vim para o Sporting, não estava à espera de começar a ficar preocupado com o valor exagerado que custa a formação, por intervenção dos empresários. Estamos a falar de miúdos de 17, 18 ou 19 anos», referiu o líder dos leões, garantindo, no entanto, que há exceções e que o clube não está em guerra com os empresários.
«Nem todos os empresários são iguais, nem todos veem uma fortuna em cada duas pernas e isso tem-nos permitido trabalhar melhor com uns e não trabalhar com outros. Há empresários que querem ganhar o seu dinheiro, mas que também contribuem para ajudar o próprio clube», explicou.
Bruno de Carvalho falava à margem de um colóquio sobre dirigismo desportivo, realizado numa universidade de Lisboa.
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HOJE NO
"A BOLA"
Bruno de Carvalho
volta a atacar empresários
O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, voltou este sábado a atacar o comportamento dos empresários no futebol, considerando mesmo vital a regulamentação da sua atividade.
«Seria absolutamente vital criar
uma lei que regulamentasse a situação dos empresários. Se calhar, toda a
gente já percebeu isso, mas não lhes interessa mudar. Hoje em dia, já
não dá para renovar o contrato com um miúdo, para que ele possa ser
nosso», afirmou Bruno de Carvalho, apontando o exemplo do que se passa
no clube de Alvalade.«O Sporting gasta, na sua formação, cerca de nove milhões de euros por ano. Quando vim para o Sporting, não estava à espera de começar a ficar preocupado com o valor exagerado que custa a formação, por intervenção dos empresários. Estamos a falar de miúdos de 17, 18 ou 19 anos», referiu o líder dos leões, garantindo, no entanto, que há exceções e que o clube não está em guerra com os empresários.
«Nem todos os empresários são iguais, nem todos veem uma fortuna em cada duas pernas e isso tem-nos permitido trabalhar melhor com uns e não trabalhar com outros. Há empresários que querem ganhar o seu dinheiro, mas que também contribuem para ajudar o próprio clube», explicou.
Bruno de Carvalho falava à margem de um colóquio sobre dirigismo desportivo, realizado numa universidade de Lisboa.
* O futebol é um pântano de corrupção e vigarices, "apreciamos" a postura de querubim moralizador de Bruno de Carvalho.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Irmão de presidente da Optimus
indicado para liderar a AdC
Escolha do Governo surpreende mercado e responsáveis da supervisão porque fusão Optimus/Zon está em análise no regulador.
O Governo propôs para presidente da Autoridade da Concorrência (AdC)
Álvaro Almeida, que é irmão do presidente executivo da Optimus.
A escolha gerou surpresa e
desconforto no sector das telecomunicações e junto de responsáveis
ligados à supervisão, pelo facto de a fusão entre a operadora (que faz
parte da Sonaecom, do mesmo grupo que o PÚBLICO) e a Zon estar neste
momento a ser avaliada pelo regulador. No entanto, os estatutos do
organismo e a legislação em vigor não impedem a sua nomeação.
Tal
como o PÚBLICO noticiou na sexta-feira, o Ministério da Economia fez
chegar no início desta semana à Comissão de Recrutamento e Selecção para
a Administração Pública (CRESAP) os candidatos à substituição da actual
administração da AdC, que terminou o mandato em Março. Mesmo não sendo
obrigado a seguir as recomendações, o executivo tem sempre de fazer
passar os nomes pelo crivo da comissão antes de concretizar qualquer
nomeação.
* A falta de ética não surpreende, já é um hábito,mas quem aceita deixa muito a desejar...
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