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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
23/02/2015
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Mossad desmente Netanyahu quanto
. a capacidade nuclear do Irão
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu,
foi desmentido pelos seus próprios serviços de informações em 2012,
quando declarou que o Irão estava a um ano de distância de se dotar da
bomba atómica, segundo documentos secretos hoje divulgados.
A documentação foi revelada pelo jornal The Guardian e a cadeia televisiva Al-Jazeera.
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As mensagens disponibilizadas pelo diário britânico e a televisão do
Qatar proveem de trocas entre os serviços de informações sul-africanos e
homólogos estrangeiros, como o Mossad israelita, a CIA norte-americana
ou o MI6 britânico, entre 2006 e dezembro de 2014.
Uma destas trocas de correspondência põe em causa a intervenção de
Netanyahu na tribuna da Organização das Nações Unidas, em 2012. Na
ocasião, o chefe do Governo israelita exibiu um cartaz, com uma bomba em
vias de explodir, para ilustrar o que pretendia ser o seu alarme pelo
alegado estado avançado do programa nuclear iraniano.
Reivindicando basear-se em informações da Agência Internacional de
Energia Atómica (AIEA), Netanyahu garantira que, a partir do verão de
2013, "no mais tardar", o Irão só precisaria de alguns meses para obter
suficiente urânio enriquecido para a sua primeira bomba".
Algumas semanas mais tarde, a Mossad concluiu, em relatório recebido
pelos serviços sul-africanos, em 22 de outubro de 2012, que o Irão "não
tinha a atividade necessária" para a produzir.
O Irão "não parece estar pronto para enriquecer urânio a um nível
suficiente para produzir bombas nucleares", especificou-se no documento.
Para o The Guardian, este episódio ilustra "um fosso" entre a
retórica dos homens políticos israelitas e a análise dos serviços de
informações deste país.
Um dirigente israelita, questionado pelo The Guardian, considerou que
não havia qualquer contradição entre as duas posições. O
primeiro-ministro e o Mossad "disseram que o Irão estava a enriquecer
urânio com objetivo de produzir a bomba", destacou.
A publicação destas mensagens secretas ocorre quando Netanyahu se
preparar para discursar, essencialmente sobre o Irão, em 03 de março, no
Congresso dos EUA, intervenção que está a causar polémica tanto nos EUA
como em Israel.
O primeiro-ministro, em campanha para as legislativas de 17 de março,
receia que os EUA assinem um acordo demasiado favorável ao Irão.
No domingo passado, deplorou que o "terrorismo nuclear" de Teerão
"não tenha impedido a comunidade internacional de continuar a negociar
um acordo nuclear com o Irão, que lhe vai permitir construir a
capacidade industrial de que precisa para desenvolver armas nucleares".
O Guardian revela também que o MI6 e outros "serviços aliados"
pressionaram para bloquear a venda de equipamento, entre fim de 2007 e
início de 2009, de uma empresa sul-africana a uma iraniana, suspeita de
envolvimento no programa de mísseis balísticos iranianos.
A empresa sul-africana, Electric Resistance Furnaces (ERFCO), fechou
as portas depois de o contrato, de valor estimado entre 500 mil (441 mil
euros) e um milhão de dólares (882 mil euros), ter sido anulado.
Os serviços de informações britânicos estimaram que a venda teria
permitido aumentar de maneira significativa a capacidade do Irão de
produzir mísseis balísticos, "alguns dos quais poderiam transportar
ogivas nucleares".
* Benjamin Netanyahu não teria pruridos se tivesse capacidade de fazer aos palestinos o que os alemães fizeram aos judeus.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Bancos suíços envolvidos no
escândalo de desvio de fundos
da petrolífera Petrobras
Duas instituições financeiras suíças
foram ontem implicadas no escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras
pelo ex-director da petrolífera brasileira, Pedro José Filho.
Em declarações prestadas à polícia, citadas pelo jornal
‘Folha de S. Paulo', o antigo responsável pela área de engenharia da
Petrobras revelou que o presidente do banco Cramer jantou em Outubro de
2011 com Renato Duque - na altura director de serviços da petrolífera
estatal brasileira - bem como o com consultor da empresa Júlio Camargo e
também com João Ferraz, antigo presidente da ‘Sete Brasil'.
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No
dia seguinte, todos estes responsáveis abriram nessa instituição contas
em nome de empresas-fachada, para onde enviaram 12,3 milhões de euros,
dinheiro associado aos alegados subornos que recebiam para atribuir a
empresas os contratos da petrolífera, recebendo periodicamente relatos
pessoais dos gestores do banco sobre a segurança dos depósitos. Barusco
revelou ainda que tanto ele como os outros administradores alegadamente
corruptos da Petrobras colocavam o dinheiro em instituições europeias
conforme o ‘sigilo' que estas ofereciam, tendo ele transferido em 2003 o
dinheiro que recebia dos alegados subornos para o banco ‘Safra' de
Genebra.
O antigo director revelou também que tanto ele como
Renato Duque abriram "contas de passagem" no montante de 5,2 milhões de
euros no banco Lombard Odier, de modo a dificultar a detecção do
dinheiro ilícito por parte das autoridades.
* Suiça, a grande lavandaria global.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Diretora do FMI insiste que saída da
. Grécia do euro não está a ser discutida
Os gregos têm de apresentar até terça-feira uma lista de reformas económicas concretas.
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, insistiu esta segunda-feira que a saída da Grécia da zona euro "não está entre as opções" e "não está a ser discutida".
"A saída da Grécia não está entre as opções e não está a ser discutida", garantiu Christine Lagarde numa entrevista ao diário "Huffington Post".
Na entrevista, a diretora-geral do FMI sublinhou que a semana passada foi conseguido um "ponto de viragem quando houve determinação coletiva para ouvir, criar confiança e fazer o melhor para se ficar junto".
Na sexta-feira passada, o Governo grego de Alexis Tsipras e o Eurogrupo chegaram a acordo para prolongar por mais quatro meses o programa de ajuda financeira. Em troca, os gregos têm de apresentar até terça-feira uma lista de reformas económicas concretas.
Segundo Christine Lagarde, o objetivo fundamental do acordo foi "manter a estabilidade e fomentar o crescimento". A Grécia tem de fazer "reformas mais profundas", disse, salientando que sem elas o país não retomar o crescimento.
* A saída da Grécia do euro não convém a ambas as partes, se acontecesse, num prazo mais dilatado quem teria mais problemas seria o resto da Europa liderados pelo esbirro alemão, é que associações entre países gerem-se com política não com tecnocracias do "deve e haver".
Portugueses e gregos foram brutalmente "chulados" pelos bancos alemães e franceses através do intermediário "troika", quem o diz são economistas credenciados, de várias nacionalidades e proveniências.
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JOÃO NUNO ALMEIDA E SOUSA
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IN "AÇORIANO ORIENTAL"
20/02/15
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Serviço Público
Está em contagem decrescente a liberalização do espaço aéreo entre os
Açores e o continente Europeu. Governo da República e Regional vão
liberalizar o mercado e criar novas obrigações de serviço público nas
quais o custo final do bilhete será de € 134 e de € 99 para residentes e
estudantes, respectivamente.
Ninguém conhece, porém, o valor de venda
do bilhete a pagar à cabeça. Nem está claro onde, como e quando será
pago o subsídio social de mobilidade, no qual o Estado devolverá a cada
passageiro o valor pago acima dos € 134 ou € 99, consoante o caso.
Esquecida ficou a promessa eleitoralista do PS de tarifas regulares e
para todos abaixo dos € 100.
Quem precisar de se deslocar ao Continente
por necessidade pessoal ou capricho turístico terá de ter liquidez e
desafogo de carteira para pagar primeiro e ser reembolsado depois.
Estranho conceito social de mobilidade! Entretanto, entre portas, o
Governo Regional garante que na SATA e nos voos inter-ilhas o preço
máximo do bilhete será de € 120.
Estranho conceito de ilhas de coesão!
Para os Açorianos ir para fora cá dentro, digamos, à zona franca da ilha
Terceira, agraciada com um plano revitalização, será um conceito
contrário à apregoada coesão e solidariedade dos ilhéus. Com medidas
destas ainda se queixam dos Americanos!
IN "AÇORIANO ORIENTAL"
20/02/15
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HOJE NO
"OBSERVADOR
"OBSERVADOR
Regras de privacidade do Facebook violam legislação comunitária
Análise encomendada pelo Governo da Bélgica revela várias falhas nas regras de privacidade mais recentes. Facebook está sob investigação em vários países europeus, entre os quais a Holanda.
As regras de privacidade da rede social Facebook violam a lei
europeia, mesmo depois de terem sido efetuadas atualizações recentes,
diz um relatório encomendado pela comissão de privacidade da Bélgica.
O
relatório, encomendado ao Centro de Direito Interdisciplinar e à
Universidade de Lovaina, diz que as regras de privacidade “contêm um
número de provisões que não estão de acordo” com a lei europeia,
provisões essas que “já existiam em 2013, e persistem em 2015”, noticia o
jornal inglês The Guardian.
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ENTRA SEM SE DAR CONTA |
A análise aponta que os utilizadores da rede social não são
consultados quando aparecem e “estórias patrocinadas” ou na partilha de
dados sobre a sua localização, e ainda que não recebem “informação
adequada” para os ajudar a fazer escolhas informadas, quando existem
escolhas disponíveis.
Os técnicos apontam que a política de
privacidade do Facebook não cumprem os requisitos para um consentimento
válido legalmente no que à publicidade por terceiras partes diz respeito
e que as definições do Facebook são demasiado complexas.
Os
responsáveis do Facebook tiveram um encontro com o ministro para a
Privacidade da Bélgica para discutir o relatório, argumentando que as
suas regras de privacidade não violam a lei belga, numa altura em que
está também a ser investigado pela comissão de proteção de dados da
Holanda.
* Se "facebook" fosse nome de supositório andaria muita gente na consulta de proctologia, para tratar das "almorróidas"
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Governo viola meta da dívida e falha inversão de tendência
O rácio da dívida pública terminou 2014 muito acima do previsto
pelo Governo em outubro, no Orçamento do Estado, e nem sequer inverteu a
tendência de subida como prometeu o Executivo durante muito tempo ao
longo do ano passado.
Segundo o Banco de Portugal, que é a entidade responsável pelo apuramento da dívida pública oficial, o rácio ficou em 128,7% do produto interno bruto (PIB) em 2014 em vez dos 127,2% inscritos no OE/2015. Em 2013, o rácio da dívida ficou em 128%.
Ou seja, voltou a piorar em vez de ter caído.
A inversão de tendência fica assim, adiada por mais um ano. Tem sido
assim há vários anos. Os sucessivos governos pecam sempre por defeito.
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O AR SERÁFICO DE SERVENTUÁRIA |
Significa isto que os contribuintes portugueses devem agora cerca de 224,5 mil milhões de euros
aos credores nacionais e estrangeiros, tendo o governo PSD/CDS agravado
esse endividamento em 2,6 mil milhões de euros mais do que estava no
orçamento aprovado no final do ano passado pela maioria de direita.
O Governo diz que a dívida portuguesa é sustentável, mesmo com as perspetivas de crescimento anémicas que se perfilam para os próximos tempos e para a falta de potencial da economia (subcapacidade, falta de novo investimento).
Disciplina perpétua
A
partir do próximo ano, Portugal tem de cumprir as novas regras
europeias que obrigam a uma redução da dívida pública total consolidada
em excesso acima dos 60% a um ritmo de 5% por ano durante os próximos 20
anos. Para tal, além de crescer, o país não pode gerar défices,
por muito pequenos que sejam. A acumulação de défices gera dívida. E
quanto mais dívida mais juros haverá a pagar, pesando no défice. É um
ciclo vicioso.
Com o agravamento do endividamento hoje confirmado
pelo banco central, o Governo dificulta ainda mais este ajustamento que
terá de ser feito a breve trecho.
A dívida total teve um agravamento nominal de 2,4% face a 2013.
As Finanças costumam argumentar que este agravamento está relacionado
com a acumulação de almofadas de liquidez (depósitos), uma forma de o
país ganhar autonomia financeira e de pré-financiar já parte do ano de
2016.
Ora, não é bem assim. A dívida na ótica de Maastricht líquida de depósitos da administração central, que assim expurga aquele efeito das almofadas de liquidez, subiu mais do que a dívida total.
Cresceu 2,8% face a 2013,
atingindo os 207 mil milhões de euros no final do ano passado. Fechou
2014 nos 118,6%, quando no ano precedente terminou em 117,5% do PIB.
Isto prova que, apesar de a estratégia ser proteger a República contra eventuais volatilidades
no acesso ao crédito de mercado, o Governo continua a agravar a dívida a
suportar pelas gerações atuais e futuras, independentemente do nível de
depósitos.
Comissão vê dívida mais alta
Para
este ano, a previsão das Finanças é um rácio de dívida de 123,7% do
PIB. A Comissão Europeia, que divulgou novas projeções este mês, não
acredita: diz que a dívida deve ficar em 124,5%.
Há dez dias, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)
já tinha antecipado uma possível derrapagem no rácio de 2014. Numa nota
sobre dívida, os economistas calcularam que o rácio teria superado as
previsões do Governo, situando-se entre os 127,9% e os 128,7% do PIB.
Privados menos endividados
No sector privado, o panorama é diferente. Segundo os dados do banco
central, o peso da dívida das empresas privadas continuou a cair (pelo
segundo ano consecutivo), deslizando de 156% em 2013 para 142% do PIB no
final do ano passado. As famílias também reduziram a exposição à banca (dívida total desceu de 91,3% para 85,7% do PIB), sobretudo via redução do peso dos empréstimos à habitação.
* Este governo é o "Ás da asneira", os ministros PSD/CDS só agravaram o défice em mais 2,6 mil milhões de euros, apesar dos despedimentos, nos cortes de pensões e reformas e na diminuição da qualidade na saúde, ensino e segurança social, têm muita lata quando dizem que pouparam.
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HOJE NO
"RECORD"
Filomena Costa:
«Depois do Mundial vou pensar
nos Jogos Olímpicos»
A
atleta Filomena Costa, que com a vitória na Maratona de Sevilha
confirmou mínimos para os Mundiais de Pequim, assegurou esta
segunda-feIRA que, apesar de difícil, irá lutar por uma das vagas para
os Jogos Olímpicos do Rio'2016. "Depois do Mundial, em agosto, vou
pensar nos Jogos Olímpicos. Vai ser difícil, dado que estão quatro
atletas para três vagas, e poderão mesmo ser cinco, mas também lá
estarei para tentar um lugar", disse Filomena Costa à agência Lusa.
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Filomena
Costa venceu domingo a Maratona de Sevilha, em Espanha, celebrando da
melhor forma o seu trigésimo aniversário, com um recorde pessoal de
2:28.00 horas, marca que supera os mínimo para os Mundiais de Pequim e
garante entrada no projeto olímpico. "Comecei a prova não a pensar na
vitória, mas sim em tentar mínimos para entrar no programa de preparação
olímpica e confirmar a minha marca para o Mundial", explicou Filomena
Costa, que representa o ACD Jardim da Serra.
Mas,
a partir de certo momento do percurso, a atleta viu que era possível
vencer e foi o que fez, retirando mais de três minutos à sua melhor
marca, que era de 2:31.08 horas, estabelecida a 04 de maio de 2014, na
Maratona de Hamburgo. Com a entrada no projeto olímpico, Filomena Costa
espera ter mais apoios, principalmente ao nível da participação em
estágios, pois já no que toca à preparação esta não irá ser muito
diferente da que a atleta tem previsto.
Depois
de 15.ª no Europeu, que foi o primeiro em que a atleta participou,
Filomena Costa vai ter a sua estreia num Mundial, em Pequim, depois de
em Sevilha ter registado a oitava melhor marca portuguesa de todos os
tempos na distância.
A atleta 'sacode', no
entanto, a pressão. "Vai ser o meu primeiro Mundial e a partir daí vou
pensar no futuro. O ano passado tive o meu primeiro Europeu e fui 15.ª,
agora este ano irá ser o meu primeiro Mundial". Ana Dulce Félix, atleta
com quem treina, é uma das referências e fonte de inspiração para
Filomena Costa, para além de outras atletas de topo a nível nacional,
como Jéssica Augusto.
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"Tenho muito orgulho
no trabalho que elas estão a desenvolver, principalmente a Dulce Félix,
uma atleta que treina comigo e que é para mim uma referência. Depois, há
também a Jéssica Augusto, que admiro muito o trabalho dela", disse.
Filomena
Costa obteve na cidade espanhola de Sevilha a sua primeira vitória numa
maratona, impondo-se à etíope Abebech Bekele (2:33.49 horas) e à
queniana Mercy Jelimo (2:34.53 horas).
* Assim nascem campeãs, boa sorte.
* Assim nascem campeãs, boa sorte.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ex-ministros britânicos suspensos
por venderem influências
Dois antigos ministros dos Negócios Estrangeiros do Governo britânico foram, ontem, suspensos pelos respetivos partidos depois de terem sido filmados a oferecerem os seus serviços em troca de dinheiro.
O conservador
Malcolm Rifkind e o trabalhista Jack Straw negam ter cometido qualquer
ilegalidade depois de terem sido apanhados numa "armadilha" lançada por
emissários de uma empresa chinesa que eram, na realidade, jornalistas do
"The Daily Telegraph" e da cadeia de televisão "Channel 4".
Os
jornalistas gravaram com câmaras ocultas os dois políticos veteranos a
explicarem o que poderiam fazer pela empresa chinesa utilizando os
contactos e privilégios conseguidos graças aos seus anos de atividade
política.
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Os dois antigos ministros garantem que cumpriram a lei, já que esta não os impede de obter rendimentos por trabalhos diferentes da atividade parlamentar, desde que o comuniquem ao Parlamento.
Os deputados britânicos ganham cerca de 87 mil euros por ano. Um valor considerado baixo pelos envolvidos. Ontem, Rifkind afirmou que pretender que um deputado viva com esse valor é pouco realista. Aliás, na filmagem, é ouvido a classificar-se a si próprio como "auto-empregado" que tem que "ganhar o seu sustento".
Na gravação, Jack Straw diz que cobra cerca de 6500 euros por conferência e que já tinha trabalhado "fora do radar" para influenciar uma mudança de legislação europeia para ajudar uma empresa que lhe pagava 78 mil euros por ano.
* Em Portugal quase ninguém é suspenso por negociatas, quem fica pendurado na corda é o zé povinho.
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Os dois antigos ministros garantem que cumpriram a lei, já que esta não os impede de obter rendimentos por trabalhos diferentes da atividade parlamentar, desde que o comuniquem ao Parlamento.
Os deputados britânicos ganham cerca de 87 mil euros por ano. Um valor considerado baixo pelos envolvidos. Ontem, Rifkind afirmou que pretender que um deputado viva com esse valor é pouco realista. Aliás, na filmagem, é ouvido a classificar-se a si próprio como "auto-empregado" que tem que "ganhar o seu sustento".
Na gravação, Jack Straw diz que cobra cerca de 6500 euros por conferência e que já tinha trabalhado "fora do radar" para influenciar uma mudança de legislação europeia para ajudar uma empresa que lhe pagava 78 mil euros por ano.
* Em Portugal quase ninguém é suspenso por negociatas, quem fica pendurado na corda é o zé povinho.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Tribunal de Contas acusa regulador das águas de não defender interesse público
O Tribunal de Contas (TC) acusa a Entidade
Reguladora do Sector das Águas e Resíduos (ERSAR) de negligenciar a
defesa do interesse público por não promover junto dos municípios a
renegociação dos contratos de concessão de água.
"A ERSAR não tomou qualquer iniciativa,
directa e concreta, com o objectivo de promover, junto dos municípios
concedentes, o acatamento das recomendações formuladas pelo TC, pelo que
se considera uma situação não consentânea com a defesa do interesse
público", revela uma auditoria do TC divulgada esta segunda-feira, 23 de
Fevereiro.
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As recomendações em causa constam de uma outra auditoria do TC, do ano passado, sobre 'Regulação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no sector das águas' que incidiu sobre 19 das 27 concessões municipais em baixa (distribuição de água às populações) adjudicadas a operadores privados.
O TC avaliava de forma muito crítica os encargos públicos com concessões das águas (que atingiram os 93,4 milhões de euros em Junho de 2013) e propunha um corte de 10% na remuneração accionista, além de apresentar um conjunto de recomendações ao Governo e à ERSAR, que tiveram no caso do regulador "um nível de acolhimento insatisfatório".
"De facto, não foi demonstrada ao TC evidência de que tenha sido tomada, pela ERSAR, qualquer medida ou iniciativa" para adoptar as orientações que o Tribunal formulou para auxiliar os concedentes públicos, quer na negociação dos processos de reequilíbrio financeiro em curso e em futuros processos, quer em termos de adaptação dos respectivos contratos de concessão Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos (decreto-lei 194/2009).
A principal crítica à actuação da ERSAR prende-se com a ausência de divulgação e promoção das recomendações do TC junta das entidades envolvidas.
"Não obstante a ERSAR partilhar das mesmas preocupações que o TC, no que respeita à necessidade de existir um maior equilíbrio contratual em termos de partilha de riscos e benefícios dos contratos de concessão de água (em baixa), de modo a repercutir-se, na prática, em vantagens financeiras para os utentes e as entidades públicas concedentes, não existem evidências da promoção e divulgação das recomendações do Tribunal junto das entidades interessadas", lê-se na auditoria.
Na resposta ao Tribunal, a ERSAR alegou que tem promovido junto dos municípios "a adopção de todas as medidas que em cada caso se revelam mais adequadas", mas manifestou reservas em termos da concretização de algumas recomendações como a implementação de mecanismos de partilha de benefícios com os utentes e/ou concedentes, materializada nos respectivos contratos ou eliminação de cláusulas contratuais que impliquem a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para o concedente.
Por outro lado, admite-se que "a recente transformação da configuração institucional da ERSAR, I.P., (para entidade administrativa independente)" reforce as suas competências como entidade reguladora e contribua para "sanar a falta de meios" e melhor defender o interesse público.
Quanto às PPP para concessões de água em baixa, o TC considera que "não obstante as falhas e insuficiências" identificadas, "o modelo de gestão concessionada pode constituir um adequado instrumento de contratação pública", desde que siga algumas regras.
Entre os "pilares-chaves" incluem-se um nível de densidade populacional que sustente o investimento programado, partilha equilibrada dos riscos entre concedentes e concessionárias, cláusulas de partilha de benefícios que permitam que o reequilíbrio financeiro funcione, também, em benefício dos municípios e dos seus utentes, por via da redução do tarifário e implementação de mecanismos de penalização e responsabilização das concessionárias por situações de incumprimento.
O TC destaca ainda que parte dos municípios "implementaram de 'per si', e em sede de novas renegociações contratuais, algumas das recomendações", facto que assinala como "aspecto muito positivo".
"Os municípios concedentes (...) demonstraram disponibilidade para concretizar as medidas recomendadas, apesar de sublinharem a omissão da ERSAR no que respeita à promoção e divulgação das recomendações do Tribunal", sendo particularmente crítico o comentário de Barcelos, acrescenta o documento.
Os municípios concedentes são: Alcanena, Alenquer, Azambuja, Barcelos, Batalha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Cartaxo, Cascais, Elvas, Gondomar, Fafe, Figueira da Foz, Fundão, Mafra, Marco de Canaveses, Matosinhos, Ourém, Paços de Ferreira, Paredes, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Setúbal, Trancoso, Trofa, Valongo e Vila do Conde.
Quanto ao Governo foi "positivo o facto de este ter procedido à revisão do estatuto da ERSAR".
* Bem prega frei Tomás...se não te prevines 'inda bebes aguarrás..
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As recomendações em causa constam de uma outra auditoria do TC, do ano passado, sobre 'Regulação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no sector das águas' que incidiu sobre 19 das 27 concessões municipais em baixa (distribuição de água às populações) adjudicadas a operadores privados.
O TC avaliava de forma muito crítica os encargos públicos com concessões das águas (que atingiram os 93,4 milhões de euros em Junho de 2013) e propunha um corte de 10% na remuneração accionista, além de apresentar um conjunto de recomendações ao Governo e à ERSAR, que tiveram no caso do regulador "um nível de acolhimento insatisfatório".
"De facto, não foi demonstrada ao TC evidência de que tenha sido tomada, pela ERSAR, qualquer medida ou iniciativa" para adoptar as orientações que o Tribunal formulou para auxiliar os concedentes públicos, quer na negociação dos processos de reequilíbrio financeiro em curso e em futuros processos, quer em termos de adaptação dos respectivos contratos de concessão Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos (decreto-lei 194/2009).
A principal crítica à actuação da ERSAR prende-se com a ausência de divulgação e promoção das recomendações do TC junta das entidades envolvidas.
"Não obstante a ERSAR partilhar das mesmas preocupações que o TC, no que respeita à necessidade de existir um maior equilíbrio contratual em termos de partilha de riscos e benefícios dos contratos de concessão de água (em baixa), de modo a repercutir-se, na prática, em vantagens financeiras para os utentes e as entidades públicas concedentes, não existem evidências da promoção e divulgação das recomendações do Tribunal junto das entidades interessadas", lê-se na auditoria.
Na resposta ao Tribunal, a ERSAR alegou que tem promovido junto dos municípios "a adopção de todas as medidas que em cada caso se revelam mais adequadas", mas manifestou reservas em termos da concretização de algumas recomendações como a implementação de mecanismos de partilha de benefícios com os utentes e/ou concedentes, materializada nos respectivos contratos ou eliminação de cláusulas contratuais que impliquem a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para o concedente.
Por outro lado, admite-se que "a recente transformação da configuração institucional da ERSAR, I.P., (para entidade administrativa independente)" reforce as suas competências como entidade reguladora e contribua para "sanar a falta de meios" e melhor defender o interesse público.
Quanto às PPP para concessões de água em baixa, o TC considera que "não obstante as falhas e insuficiências" identificadas, "o modelo de gestão concessionada pode constituir um adequado instrumento de contratação pública", desde que siga algumas regras.
Entre os "pilares-chaves" incluem-se um nível de densidade populacional que sustente o investimento programado, partilha equilibrada dos riscos entre concedentes e concessionárias, cláusulas de partilha de benefícios que permitam que o reequilíbrio financeiro funcione, também, em benefício dos municípios e dos seus utentes, por via da redução do tarifário e implementação de mecanismos de penalização e responsabilização das concessionárias por situações de incumprimento.
O TC destaca ainda que parte dos municípios "implementaram de 'per si', e em sede de novas renegociações contratuais, algumas das recomendações", facto que assinala como "aspecto muito positivo".
"Os municípios concedentes (...) demonstraram disponibilidade para concretizar as medidas recomendadas, apesar de sublinharem a omissão da ERSAR no que respeita à promoção e divulgação das recomendações do Tribunal", sendo particularmente crítico o comentário de Barcelos, acrescenta o documento.
Os municípios concedentes são: Alcanena, Alenquer, Azambuja, Barcelos, Batalha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Cartaxo, Cascais, Elvas, Gondomar, Fafe, Figueira da Foz, Fundão, Mafra, Marco de Canaveses, Matosinhos, Ourém, Paços de Ferreira, Paredes, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Setúbal, Trancoso, Trofa, Valongo e Vila do Conde.
Quanto ao Governo foi "positivo o facto de este ter procedido à revisão do estatuto da ERSAR".
* Bem prega frei Tomás...se não te prevines 'inda bebes aguarrás..
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HOJE NO
"DESTAK"
Ministros absolvidos de pagar multa
em processo sobre abandono de obras da A26
O Tribunal Central Administrativo do Sul absolveu os ministros da Economia e do Ambiente do pagamento de uma multa, fixada num processo relativo ao abandono de obras da A26 no concelho de Ferreira do Alentejo.
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A absolvição também abrange os presidentes da Estradas de Portugal (EP) e da SPER - Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, a concessionária da subconcessão Baixo Alentejo, que integra as obras de construção da A26.
A decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, à qual a agência Lusa teve hoje acesso, surge na sequência dos recursos interpostos pelos ministérios, pela EP e pela SPER de uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja sobre uma providência cautelar interposta pela Câmara de Ferreira do Alentejo.
* Sentença previsível, tristemente.
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