UMA (DES)GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O QUE NÓS

RELEMOS!

Senhores Ministros

Tenho 86 anos, e modéstia à parte, sempre honrei o meu país pela forma como o representei em todos os palcos, portugueses e estrangeiros, sem pedir nada em troca senão respeito, consideração, abertura – sobretudo aos novos talentos – e seriedade na forma como o Estado encara o meu papel como cidadão e como artista.

Vivi a guerra de 38/45 com o mesmo cinto com que todos os portugueses apertaram as ilhargas. Sofri a mordaça de um regime que durante 48 anos reprimiu tudo o que era cultura e liberdade de um povo para o qual sempre tive o maior orgulho em trabalhar. Sofri como todos, os condicionamentos da descolonização. Vivi o 25 de Abril com uma esperança renovada, e alegrei-me pela conquista do voto, como se isso fosse um epíto me libertador.

Subi aos palcos centenas, senão milhares de vezes, da forma que melhor sei, porque para tal muito trabalhei.

Continuei a votar, a despeito das mentiras que os políticos utilizaram para me afastar do Teatro Nacional. Contudo, voltei a esse teatro pelo respeito que o meu público me merece, muito embora já coxo pelo desencanto das políticas culturais de todos os partidos, sem excepção, porque todos vós sois cúmplices da acrescida miséria com que se tem pintado o panorama cultural português.

Hoje, para o Fisco, deixei de ser Actor… e comigo, todos os meus colegas Actores e restantes Artistas deste país – colegas que muito prezo e gostava de poder defender.

Tudo isto ao fim de setenta anos de carreira! É fascinante. Francamente, não sei para que servem as comendas, as medalhas e as Ordens, que de vez em quando me penduram ao peito?

Tenho 86 anos, volto a dizer, para que ninguém esqueça o meu direito a não ser incomodado pela raiva miudinha de um Ministério das Finanças, que insiste em afirmar, perante o silêncio do Primeiro-Ministro e os olhos baixos do Presidente da República, de que eu não sou actor, que não tenho direito aos benefícios fiscais, que estão consagrados na lei, e que o meu trabalho não pode ser considerado como propriedade intelectual.

Tenho pena de ter chegado a esta idade para assistir angustiado à rapina com que o fisco está a executar o músculo da cultura portuguesa. Estamos a reduzir tudo a zero… a zeros, dando cobertura a uma gigantesca transferência dos rendimentos de quem nada tem para os que têm cada vez mais.

É lamentável e vergonhoso que não haja um único político com honestidade suficiente para se demarcar desta estúpida cumplicidade entre a incompetência e a maldade de quem foi eleito com toda a boa vontade, para conscientemente delapidar a esperança e o arbítrio de quem, afinal de contas, já nem nas anedotas é o verdadeiro dono de Portugal: nós todos!

É infame que o Direito e a Jurisprudência Comunitárias sirvam só para sustentar pontualmente as mentiras e os joguinhos de poder dos responsáveis governamentais, cujo curriculum, até hoje, tem manifestamente dado pouca relevância a o contexto da evolução sociocultural do nosso povo. 

A cegueira dos senhores do poder afasta-me do voto, da confiança política, e mais grave ainda, da vontade de conviver com quem não me respeita e tem de mim a imagem de mais um velho, de alguém que se pode abusiva e irresponsavelmente tirar direitos e aumentar deveres.

É lamentável que a senhora Ministra das Finanças, não saiba o que são Direitos Conexos, e não queiram entender que um actor é sempre autor das suas interpretações – com direitos conexos, e que um intérprete e/ou executante não rege a vida dos outros por normas de "excel" ou por ordens “superiores”, nem se esconde atrás de discursos catitas ou tiradas eleitoralistas para justificar o injustificável, institucionalizando o roubo, a falta de respeito como prática dos governos, de todos os governos, que, ao invés de procurarem a cumplicidade dos cidadãos, se servem da frieza tributária para fragilizar as esperanças e a honestidade de quem trabalha, de quem verdadeiramente trabalha.

Acima de tudo, Senhores Ministros, o que mais me agride nem é o facto dos senhores prometerem resolver a coisa, e nada fazer, porque isso já é característica dos governos: o anunciar medidas e depois voltar atrás. Também não é o facto de pôr em dúvida a minha honestidade intelectual, embora isso me magoe de sobremaneira. 

É sobretudo o nojo pela forma como os seus serviços se dirigem aos contribuintes, tratando-nos como criminosos, ou potenciais delinquentes, sem olharem para trás, com uma arrogância autista que os leva a não verem que há um tempo para tudo, particularmente para serem educados com quem gera riqueza neste país, e naquilo que mais me toca em especial, que já é tempo de serem respeitador es da importância dos artistas, e que devem sê-lo sem medos e invejas desta nossa capacidade de combinar verdade cénica com artifício, que é no fundo esse nosso dom de criar, de ser coautores, na forma, dos textos que representamos.

Permitam-me do alto dos meus 86 anos deixar-lhes um conselho: aproveitem e aprendam rapidamente, porque não tem muito tempo já. 

Aprendam que quando um povo se sacrifica pelo seu país, essa gente, é digna do maior respeito… porque quem não consegue respeitar, jamais será merecedor de respeito!

RUY DE CARVALHO


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O QUE A SAÚDE PRIVADA 

QUER PARA 

A SAÚDE PÚBLICA

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SALAZAR CENSURA E PIDE

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HOJE NO

"i"

 25 Abril. 

Comemorações entre parlamento, Largo 

do Carmo e Avenida da Liberdade

A Assembleia Legislativa da Madeira, que desde 2006, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD, decidiu deixar de comemorar esta data, preparou este ano um programa para assinalar a efeméride que terá lugar sexta-feira no Salão Nobre do parlamento
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As comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril repartem-se sexta-feira por três 'palcos', entre a sessão solene no parlamento, a evocação a Salgueiro Maia no Largo do Carmo e o tradicional desfile na Avenida da Liberdade.

Pelas 10:00 caberá à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abrir a sessão, passando de seguida a palavra aos representantes dos partidos com assento parlamentar.

Será o deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" José Luís Ferreira o primeiro a subir ao púlpito, seguindo-se as intervenções da deputada do BE Mariana Mortágua e do secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa.

Pelo CDS-PP será o deputado Filipe Lobo D'Ávila a usar da palavra, ainda antes das intervenções do secretário-geral do PS, António José Seguro, e do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

De seguida usará da palavra a presidente da Assembleia da República, com o último discurso da sessão solene reservado para o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Este ano, a sessão solene irá incluir um momento musical pelo coro infantil da Escola de Música do Conservatório Nacional e, após o encerramento, a atuação do Grupo Coral e Etnográfico Coop de Grândola.

Pelo terceiro ano consecutivo, não estarão presentes na sessão solene os militares de Abril, e, em solidariedade com esta ausência, o antigo Presidente da República Mário Soares e o ex-deputado socialista Manuel Alegre.

Tanto Mário Soares como Manuel Alegre já prometeram juntar-se à evocação a Salgueiro Maia que irá decorrer no Largo do Carmo, organizada pela Associação 25 de Abril.

A decisão de realizar esta homenagem surgiu depois da falta de consenso entre os partidos para que um representante dos militares de Abril interviesse na sessão solene.

Assim, o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, fará no Largo do Carmo a intervenção que faria na Assembleia da República.

Após o tributo a Salgueiro Maia, será feita uma "romagem ao edifício onde funcionava a PIDE/DGS, na Rua António Maria Cardoso, para evocação da memória dos cidadãos ali assassinados no fim da tarde de 25 de Abril".

Depois destes dois momentos de manhã, à tarde irá decorrer o  tradicional desfile em Lisboa, desde o Marquês do Pombal até ao Rossio, onde estará presente o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, além dos coordenadores do BE João Semedo e Catarina Martins.

Durante a tarde, a Assembleia da República estará aberta ao público para visitas livres entre as 15:00 e as 17:00, iniciativa que se prolonga durante o fim de semana (das 10:00 às 17:00)

A Assembleia Legislativa da Madeira, que desde 2006, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD, decidiu deixar de comemorar esta data, com base numa proposta da maioria social-democrata preparou este ano um programa para assinalar a efeméride que terá lugar sexta-feira no Salão Nobre do parlamento.

Este programa, que tem a ausência anunciada dos deputados do PTP, PCP e PND, inclui a intervenção do presidente da assembleia, Miguel Mendonça, e uma conferência que tem como orador convidado o professor da Universidade de Lisboa Viriato Soromenho Marques.

Ao final da tarde, o ex-Presidente do Brasil Lula da Silva irá participar na conferência "O 25 de Abril visto de fora", uma iniciativa da Fundação Mário Soares, que se irá realizar no Museu do Oriente.

* VIVA O 25 DE ABRIL

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XV- O UNIVERSO

  4- MISTÉRIOS

INEXPLICÁVEIS

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HOJE NO

"A BOLA"

Cristiano Ronaldo entre as 100
. personalidades mais influentes de 2014

Cristiano Ronaldo figura no “top 100” das personalidades mais influentes de 2014 para a revista Time.
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Desafiado pela prestigiada publicação norte-americana a traçar o perfil do internacional português, Pelé enalteceu «a mentalidade competitiva» de CR7.
«Não é de estranhar que, atualmente, seja considerado o melhor futebolista do mundo», disse o brasileiro, identificando vários pontos em comum entre Cristiano Ronaldo e Eusébio da Silva Ferreira, nomeadamente «a elegância e criatividade e dedicação à seleção».
«Ficaria encantado por ter um companheiro como Cristiano no ataque», acrescentou.
A cantora norte-americana Beyoncé surge no topo da lista das personalidades mais influentes de 2014 para a Time.

Serena William (ténis), Lydia Ko (golfe), Jason Collins (NBA) e Richard Sherman (NFL) acompanham Cristiano Ronaldo nos desportistas contemplados. 

* Não reconhecemos grande importância a esta listagem da Time, Cristiano Ronaldo sim, é importante, pela genialidade, trabalho, seriedade e empenho.

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PORTUGUESE FASCIST PROPAGANDA

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HOJE NO

"DIÁRIO NOTÍCIAS

DA MADEIRA"

Deco acusa casas de penhores de usar 

lei revogada e cobrar juros indevidos

As casas de penhores estão a atuar com base numa lei de 1929 que foi revogada, mas que remetia a definição dos juros para uma portaria nunca publicada, cobrando taxas anuais de 36%, denunciou hoje a Deco.

Sob o título "Vazio legal penhora atividade", a revista da associação de defesa dos consumidores Deco Pro Teste publica hoje as conclusões da análise que fez ao setor, concluindo que estão a ser feitas avaliações de artigos de forma ilegal e que há deficiências na documentação apresentada e fiscalização insuficiente.

A situação é "agravada por um vazio legal ao abrigo do qual são cobrados juros de forma indevida".
No documento cita-se o Regulamento das Contrastarias, para dizer que só avaliadores oficiais, certificados pela Casa da Moeda, podem fazer avaliações de peças de ourivesaria, pedras preciosas, relógios ou barras e medalhas comemorativas de metal precioso.

"Muitas vezes isto não acontece, o que nos leva a questionar a legitimidade da avaliação e a própria cobrança da taxa", lê-se no artigo.

De acordo com a Deco, a generalidade dos prestamistas cobra uma taxa de juro de 3% ao mês nos objetos de ouro prata ou joias, "o que se traduz numa taxa anual de 36%".

"Acontece que esta lei [de 1929 que regulava o setor] foi revogada em 1999 por um diploma que remetia a definição da taxa de juro a aplicar para uma portaria a ser publicada posteriormente", avisa a Deco.

Essa publicação "nunca aconteceu", o que originou "um vazio legal que dura há 15 anos", lê-se no texto.

A associação de defesa do consumidor detetou outras falhas ao nível da documentação emitida e defende a urgência de ser publicada uma portaria que estipule o valor dos juros a aplicar, bem como a criação de modelos de documentos a entregar ao cliente.

As faltas verificadas são lesivas tanto de consumidores, como do Estado, uma vez que o caso do imposto de selo seja calculado incorretamente ou não seja comunicado à administração fiscal, "pode nem chegar a entrar nos cofres estatais".

* Um assalto que o legislador  "autoriza" por esvaziamento.

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SARA CASTRO VENTURA

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 Pela defesa 

dos menores
 

1. A Federação Internacional de Futebol (FIFA) puniu a Real Federación Española de Fútebol (RFEF) e o clube espanhol FC Barcelona (Barcelona) por violação do artigo 19º do Regulamento do Estatuto e Transferências de Jogadores da FIFA (Regulamento), relacionada com as transferências, entre 2009 e 2010, de 10 jogadores com idades inferiores a 18 anos.

Nessa sequência, o Barcelona ficará impedido de efetuar transferências nacionais e internacionais durante duas janelas de transferências (de 1 de julho a 31 de agosto de 2014 e de 1 de janeiro a 2 de fevereiro de 2015). Adicionalmente, o clube foi ainda sancionado no pagamento de uma multa no valor de 450 mil francos suíços (370 mil euros), tendo de regularizar a situação de todos os jogadores menores em questão num período de 90 dias.
Por sua vez, a RFEF foi sancionada no pagamento de uma multa no valor de 500 mil francos suíços (400 mil euros), tendo-lhe sido concedido o período de 1 ano para regularizar o seu sistema de transferências internacionais de menores.

2. A decisão da FIFA resultou de uma investigação com recurso ao Transfer Matching System (TMS) da FIFA conduzida pela Comissão disciplinar da FIFA. O TMS é um sistema on line de transferências cuja utilização na transferência de jogadores profissionais é obrigatória desde 01.10.2010, no qual ambos os clubes envolvidos na transferência de um jogador devem obrigatoriamente prestar informações idênticas sobre os clubes e o jogador para emissão de Certificado Internacional de Transferências, sob pena de bloqueio da transferência.

Para além de ter visado promover e sustentar um mercado de transferência transparente, baseado na integridade, responsabilidade e inovação, o TMS visou reduzir a ocorrência de transferências interacionais de jogadores menores de idade, em relação às quais, desde 2009, para além de todas as solicitações para o primeiro registo de um jogador menor de idade num país que não seja cidadão, é necessária pré - aprovação da transferência pela Subcomissão da Comissão do Estatuto de Jogadores da FIFA, sendo tanto a solicitação inicial quanto o processo posterior de tomada de decisão conduzidos por meio do TMS.

Caso o sistema de TMS detete algum incumprimento do regulamento de transferências (em especial, dos procedimentos de prestação de informações, entrega de documentos, entre outros, previstos nos anexos 2 e 3 do Regulamento) é conduzida uma investigação, sendo que caso se confirme a violação do Regulamento a investigação é remetida para a Comissão disciplinar da FIFA para avaliação e decisão. De acordo com o Código Disciplinar da FIFA, a Comissão disciplinar poderá aplicar qualquer uma das sanções disciplinares previstas no código disciplinar, como por exemplo, multa, repreensão ou advertência, anulação do resultado de um jogo, proibição de transferência, dedução de pontos, entre outras, que poderá aplicar em cumulação, o que sucedeu no caso do Barcelona.

3. Nos termos do regime da proteção de menores (artigo 19º do Regulamento), as transferências internacionais de jogadores apenas são permitidas no caso de jogadores com idade superior a 18 anos, exceto nas seguintes situações:

a) Em caso de mudança de país pelos pais do menor, por razões alheias ao futebol, para o país onde se encontra o clube (argumento mais utilizado para o efeito);
b) Caso a transferência ocorra em território de país membro da União Europeia e o jogador tenha entre 16 e 18 anos, devendo o novo clube provar que ao menor se encontra garantida i) formação e/ ou treino em futebol de acordo com os mais elevados padrões nacionais, ii) formação académica e/ou profissional que garanta a possibilidade de prosseguir outra carreira para além da de futebolista profissional caso esta cesse, iii) integração do menor em família de acolhimento ou alojamento do clube todas as condições necessárias para que o menor tenha acesso adequado à educação;
c) Caso o jogador resida a menos de 50km da fronteira com o seu novo clube e a sede deste esteja a menos de 50km com o país de residência do jogador, perfazendo uma distância total de, no máximo, 100kms, devendo o jogador permanecer com o mesmo domicílio e apresentar consentimento, prestado por escrito, entre a associação do clube em que reside e o novo clube.

4. No prazo de três dias contados da notificação da decisão da Comissão disciplinar da FIFA, poderá ser apresentada intenção de apresentação de recurso da decisão para a Comissão de recurso da FIFA, devendo ser apresentados, nos sete dias posteriores, os fundamentos do recurso (art. 120º do Código Disciplinar da FIFA), o que o Barcelona anunciou que irá fazer. O recurso para a Comissão terá efeito suspensivo quanto ao pagamento das multas mas não quanto à proibição de realização de transferências na próxima época por parte do Barcelona (art. 124º, n.º 2 do Código Disciplinar), sendo ainda possível a interposição de recurso no Tribunal Arbitral do Desporto (art. 126º, n.º 2 do Código Disciplinar da FIFA). Caso não seja procedente, a decisão da Comissão disciplinar da FIFA trará consequências nefastas para a próxima época do Barcelona, em especial quanto a transferências de possíveis sucessores do veterano Carles Puyol e de Victor Valdes que sairão do clube em junho, bem como, por exemplo, na transferência de Alen Halilovic’s, international Croata, que já havia sido anunciado como reforço do clube.

5. A decisão de proibição de transferências e de aplicação de multa aplicada por ora ao Barcelona pela Comissão disciplinar da FIFA não foi ímpar, tendo o mesmo sucedido já em 2010 contra o Chelsea em relação à transferência de Gael Kakuta (sem efeito prático em virtude de o Chelsea ter chegado a acordo com o Raicing Club de Lens, clube onde se encontrava Kakuta) e em 2012 contra o FC Nantes em relação à transferência de Ismael Bangoura do Al Nasr SC.

Tal como entende a FIFA, mesmo que uma transferência internacional possa ser favorável à carreira desportiva de um jogador menor de idade, a proteção do desenvolvimento sadio e apropriado do atleta deve prevalecer. As transferências de menores deverão efetuar-se em linha com a legislação nacional dos vários países e com o Regulamento do Estatuto e Transferências de Jogadores da FIFA, sob pena de total violação dos direitos consagrados aos menores.

6. A partida cada vez mais precoce dos atletas para outros países, sem a conclusão da sua formação e, em inúmeros casos, sem o apoio adequado, constitui uma preocupação partilhada pela FIFA como também pela UEFA (tendo sido um dos onze valores apresentados em 2009 por Michel Platini aos representantes das federações filiadas na UEFA) e pela União Europeia, pelo que a punição imposta pela FIFA ao Barcelona não poderá deixar de ser levada em atenção, como alerta e prevenção, por parte dos clubes portugueses, em face do crescente número de jogadores menores estrangeiros que neles se encontram inscritos.

Associada de ABBC Advogados

IN "A BOLA"
20/04/14

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160.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Suspensas conversações sobre

. importação de gás pela Ucrânia

A Ucrânia quer substituir a dependência do gás da Rússia por um fluxo que passe pela Eslováquia. Mas o encontro entre Rússia, Ucrânia, Eslováquia e União Europeia foi desmarcado.

O ministro da Energia da Ucrânia, Yury Prodan, revelou hoje que as negociações entre o seu país, a Rússia, a Eslováquia e a Comissão Europeia sobre a crise do gás - consequência da escalada de violência na fronteira entre Kiev e Moscovo - tinham sido canceladas, por influência de duas das partes que deviam estar presentes.

"Recebemos informações de que nem o comissário europeu da Energia nem o ministro do lado russo vai participar nas negociações ", disse Prodan durante uma entrevista. Dadas estas ausências, a Ucrânia também não vê razões para se encontrar apenas com os representantes da Eslovénia.

O encontro entre os ministros de energia dos três países e o comissário de Energia da UE foi previsto para Bratislava, Eslováquia, como forma de a comunidade internacional encontrar saídas para a crise de energia da Ucrânia.

A tensão política e de uma disputa de pagamento entre Kiev e Moscovo, mais uma, desencadeou preocupações relativas a um eventual corte de fornecimentos de gás à Ucrânia por parte da Rússia - um problema que não é novo e que a UE tem na agenda há já muito tempo dadas as implicações que estes cortes longínquos podem ter na importação de gás para o espaço comunitário.

Para cortar sua dependência de fornecimentos russos, que custam 485 dólares (350,6 euros) por mil metros cúbicos no segundo trimestre de 2014, Kiev procurava lançar um fluxo de gás reverso da Europa Ocidental através da Eslováquia.

* Uma filha da putinice sobre a Ucrânia.

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 SAÚDE PRIVADA

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 A CIÊNCIA

DO MEDO/2

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Consulta pública sobre a TDT 

já está disponível a todos 

A consulta pública sobre Televisão Digital Terrestre (TDT) já está disponível nos sites dos reguladores.

 A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou esta quinta-feira o lançamento de uma consulta pública sobre o futuro da televisão digital terrestre. O documento da consulta, preparado em articulação com a ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social, está disponível nos sites dos dois reguladores. 

A consulta pública tem uma lista de 30 perguntas através das quais os dois reguladores pretendem auscultar todos os interessados sobre a evolução da TDT e vai decorrer durante 20 dias úteis, pelo que todos os interessados poderão enviar os seus comentários até ao próximo dia 26 de maio. 

Elaborado em conjunto pela Anacom (Autoridade Nacional das Comunicações) e pela ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) pretende auscultar o mercado sobre a TDT. 

De recordar que só depois de receber as conclusões da consulta pública dos reguladores, é que Poiares Maduro, tomará uma decisão sobre a TDT, e que inclui o destino do espaço do 5º canal em sinal aberto. 

* Se usa a TDT diga de sua justiça.

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José Afonso

Venham Mais Cinco

Coliseu  1983

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Conselho de Ministros aprova diploma 

para o setor da Educação 

Professores com cinco anos de contratos

 sucessivos passam ao quadro 

O diploma que prevê a integração nos quadros dos professores com cinco anos de contratos sucessivos, com horários anuais e completos, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. A Fenprof anunciou entretanto que vai recorrer ao Tribunal Constitucional, à Procuradoria-Geral da República, Provedoria de Justiça e Presidência da República para impugnar judicialmente esta decisão. 

"Esta é uma boa novidade para os professores", afirmou hoje o ministro da Educação, Nuno Crato, sublinhando que o diploma veio resolver "um problema que existe há décadas" e que afeta "um número grande de professores". 

A alteração legislativa hoje aprovada pretende acabar com as situações de docentes que, até agora, eram contratados durante anos a fio sem serem integrados nos quadros das escolas. 

Agora passa a haver um limite de cinco anos de contratos de trabalho consecutivos, no caso dos professores com horários anuais e completos. 

  

 Lembrando que, para já, deverão ser integrados cerca de dois mil professores, Nuno Crato sublinhou que o diploma tem em conta as "necessidades reais do sistema" e que vai haver "todos os anos um concurso especial" para que os docentes que cumpram aqueles requisitos possam ser integrados nos quadros das escolas. 

 Nuno Crato lembrou, no entanto, que "haverá sempre professores do quadro e professores que serão contratados para suprir necessidades transitórias do sistema". O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, considerou positiva a alteração ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e ensinos básico e secundário. 

 Entre as mudanças, João Grancho sublinhou a vantagem para as escolas caso precisem de um novo professor: "Vai haver mais celeridade porque a bolsa [de recrutamento] já está constituída e será muito mais célere a colocação dos professores". 

 "É também reforçado o leque de oportunidades de maior estabilização do pessoal docente, sendo elencados mecanismos que permitem aos docentes de carreira fazerem opções por outros grupos de recrutamento além daquele em que se encontram identificados", refere o comunicado emitido hoje pelo gabinete do ministro da presidência e dos assuntos parlamentares. 

 O diploma prevê também que na contratação "passa a haver um único período experimental", acrescentou João Grancho, acrescentando ainda que o executivo está agora a negociar com os sindicatos a situação dos docentes do ensino artístico. Segundo declarações recentes do ministro Nuno Crato, deverão ser integrados nos quadros das escolas cerca de 130 docentes das escolas artísticas. 

A situação dos professores contratados durante décadas levou os sindicatos a apresentarem queixa a Bruxelas que veio pedir explicações ao Governo. Sindicatos e governantes do Ministério da Educação sentaram-se à mesa para negociar mudanças legislativas que resolvessem a situação. 

Os sindicatos queriam que o limite de contratações consecutivas fosse de três anos, mas o MEC decidiu que seriam cinco anos. 

FENPROF VAI RECORRER AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 

A Fenprof anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional, à Procuradoria-Geral da República, Provedoria de Justiça e Presidência da República para impugnar judicialmente e evitar a promulgação do diploma que altera as regras dos concursos de professores, hoje aprovado. 

O diploma que prevê a integração nos quadros dos professores com cinco anos de contratos sucessivos, com horários anuais e completos, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que vai recorrer a instâncias judiciais, entregando uma queixa-conjunta “por violação da lei”, e que vai apelar ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para que não promulgue o decreto-lei hoje aprovado, “uma vez que não foi respeitada a lei da negociação”. 

Entende a Fenprof que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) desrespeitou a lei negocial, por não ter havido a negociação suplementar da proposta de diploma que revê o regime de concursos de professores e educadores, conforme solicitado pelos sindicatos. “A confirmar também que o processo não foi concluído, está o facto de as atas não terem sido assinadas, nem sequer dadas a conhecer a todas as organizações sindicais envolvidas. 

E não foram porque o MEC, na primeira versão que enviou, por exemplo, à Fenprof, omitiu partes importantes da reunião […]. Essa ata foi devolvida e o MEC teve de fazer uma nova versão que não está ainda assinada, e cujo conteúdo é desconhecido das três organizações sindicais”, defendeu a federação de professores. 

A Fenprof pretende ainda denunciar a situação aos grupos parlamentares, “para que a Assembleia da República tome as medidas adequadas no sentido de ser cumprida a lei”. A alteração legislativa hoje aprovada pretende acabar com as situações de docentes que, até agora, eram contratados durante anos a fio sem serem integrados nos quadros das escolas. 

Agora passa a haver um limite de cinco anos de contratos de trabalho consecutivos, no caso dos professores com horários anuais e completos. As reuniões com os sindicatos para negociar este diploma terminaram sem acordo, com as duas federações representativas dos professores a defenderem que os docentes devem ser integrados nos quadros ao fim de três contratos, como estipulado no regime geral de trabalho. 

O MEC tem defendido o afastamento da lei geral e a aplicação da regra dos cinco anos aos professores, com base no argumento da excecionalidade da carreira docente. 

 Já na terça-feira, a associação que representa os professores contratados se insurgiu contra a publicação de outro diploma que estipula regras para a vinculação de docentes precários, tendo apelado ao “recurso massivo” aos tribunais por parte de todos aqueles que cumpram os requisitos para entrar nos quadros ao fim de três contratos sucessivos. 

* Os professores estão a tornar-se o bombo da festa das "cratinices inducativas" do governo.

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CHARLESTON EM S.PAULO

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Putin avisa russos que a Internet

 é um projeto da CIA

O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, classificou hoje a internet como "um projeto da CIA", um dos serviços de informações dos EUA, e aconselhou os russos a não fazerem pesquisas no Google. 

Putin garantiu a um grupo de jovens jornalistas que a internet esteve controlada desde o início pela CIA e que a sua espionagem continua. 

"É a vida. É assim que é organizada pelos [norte-]americanos. Como sabem, tudo isto começou no amanhecer da internet como um projeto especial da CIA. E continua a desenvolvê-lo", adiantou Putin, cujos comentários foram transmitidos pela televisão. 

Ao responder a questões de um jovem animador de um blogue apoiante do Kremlin, Putin avisou que toda a informação que entra no Google "passa por servidores que estão nos EUA, onde tudo é monitorizado". 

* Putin e Obama estão bem um para o outro, cheios de poder e bandidagem.

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DOUTRO SÉCULO

 A HISTÓRIA DA FOTO MAIS FAMOSA DOS BEATLES 

 

Era 8 de agosto de 1969 quando os Beatles se reuniram para o que viria a ser um dos seus últimos ensaios fotográficos. Não o último de todos, mas o último a ser usado em um álbum.

 Nessa época, o Paul já decidia as coisas, mas nada era muito fácil. Reunir todos os membros da banda era difícil.

 Sair, agendar horários, nada disso acontecia sem uma boa dose de desgaste. Ali, talvez, o único Beatle que ainda queria ser um Beatle era o Ringo.

 Contrariamente ao que se pensa, segundo palavras de Lennon dadas em entrevista, o Ringo era o grande disciplinador e líder incontestado deixando a maioria dos trabalhos de composição para os outros três.

 Curiosamente, Ringo escreveu para este LP uma fabulosa canção intitulada "Octupus Garden".

  Foi do Paul a ideia e iniciativa de fotografar naquela exacta faixa de pedestres.

Na primeira imagem  original do Paul para a famosa foto

O encarregado da missão foi um fotógrafo escocês amigo do John e da Yoko, chamado Iain Macmillan.

 

Antes de começar, tirou uma foto da rua vazia, segunda foto.

 Linda McCartney também esteve lá e tirou algumas fotos dos preparativos, enquanto o quarteto aguardava o ensaio começar, terceira foto.

 Foram tiradas seis fotos oficiais, para entrarem no álbum.

 Tentativa 01

 Tentativa 02

 Tentativa 03

 Tentativa 04

 Tentativa 06

A escolhida, todos sabemos qual foi. A única na qual a formação estava perfeita, tudo alinhado, como deveria ser, como era habitual dos Beatles. Esmero nos últimos detalhes.

Paul decidiu pela quinta tentativa.

A quinta tentativa foi para o álbum

A história fez sua parte depois desse evento. Ninguém imaginava que os Beatles chegariam ao fim alguns dias depois. Nem o fã mais pessimista, nem mesmo John Lennon – que cuspiu o desejo de sair da banda  numa reunião sobre as ambições de George de se tornar um compositor com mais espaço.

De lá pra cá, todos os detalhes imagináveis já foram destrinçados. Nem mesmo o velhinho parado lá no fundo, passando como quem não quer nada conseguiu escapar. Até mesmo ele já foi encontrado, entrevistado e teve os seus minutos de fama, só por estar ali.

A placa do carocha, de número LMW 281F, foi roubada repetidamente, até o carro entrar em leilão em 1986 e ser vendido por £2.530. Atualmente  está no museu da Volkswagen na Alemanha.

Hoje, atravessar aquela faixa de pedestres é um evento, tornou-se atração definitiva para turistas do mundo inteiro.

Ninguém quer passar por ali e não repetir a icónica travessia.

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