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ℛ𝒰ℐ 𝒰𝒩𝒜𝒮
O PREGADOR
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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
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Imposto do lixo sobe 100%
Numa altura em que se debate o Orçamento de Estado para 2021, o Governo decidiu duplicar o montante da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), passando-a de 11€/Tonelada para 22€/Ton, já a partir de janeiro.
Esta taxa mais não é do que um imposto sobre o lixo, que as Câmaras
Municipais são obrigadas a suportar e, de seguida, cobrar aos seus
munícipes. Em Santa Maria da Feira, significa passar de cerca de
500.000,00€ para mais de 1.000.000,00€ de euros de imposto.
Esta taxa mais não é do que um imposto sobre o lixo, que as Câmaras
Municipais são obrigadas a suportar e, de seguida, cobrar aos seus
munícipes. Em Santa Maria da Feira, significa passar de cerca de
500.000,00€ para mais de 1.000.000,00€ de euros de imposto.
A receita deste imposto é depois alocada a um Fundo Ambiental, gerido
pelo ministro do setor, não se sabe muito bem com que critérios. Muitas
vezes serve para investir em linhas de Metro e outros transportes
pesados “amigos do ambiente”, dando-se o caricato de um munícipe do
interior, com floresta e campos agrícolas, estar a pagar um imposto
“ambiental” para financiar esses transportes.
Obviamente que o Terreiro do Paço agradece este esforço da província.
Como “recompensa”, determina que a província é obrigada a limpar a
floresta todos os anos até março e que se os proprietários não o fizerem
têm que ser as Câmaras Municipais a fazê-lo sob pena de multa. Como se
desconhece a generalidade dos proprietários rurais, as Câmaras são
obrigadas a gastar anualmente milhões de euros…
O imposto do lixo não deveria ser alocado a esta tarefa?
Diz o ministro que o imposto do lixo é “mandatório”. Não percebi.
Estes impostos “mandatórios”, obrigatórios, e outros que tais,
aparentemente legais, mas muitas vezes imorais, asfixiam financeiramente
os municípios, os únicos que ainda vão tendo algum poder de
investimento a favor das respetivas populações.
O Terreiro do Paço não gosta desta autonomia e assim, passo a passo,
vai retirando toda a capacidade de investimento, asfixiando o poder
local, que por este andar vai voltar ao tempo que só servirá para passar
atestados, certidões, contraordenações e pouco mais. E talvez para
chamar os mancebos ao serviço militar…
* Presidente da Câmara Municipal de Stª Mª da Feira
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS" - 25/10/20
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