UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O QUE NÓS 

"APRENDEMOS"!

 DICIONÁRIO DO ANGOLANO

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6-CHEERLEADERS

  

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NÃO OFENDAMOS OS PALHAÇOS

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MARCELINHO LENDO CONTOS ERÓTICOS

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 Aviso aos Srs. Visitadores

Esta inserção tem linguagem imprópria  para ouvidos sensíveis ou "pudorentos". Mas como neste blogue quase todas as formas de expressão têm lugar, excluimos a calúnia e a grosseria, decidimos editar esta forma radical de contar estórias.

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Oxalá a vossa curiosidade
seja mais forte que o pudor 

 MARCELINHO LENDO

 CONTOS ERÓTICOS

1O-PATRÍCIA SERTINHA QUE

VIROU PUTA POR UM DIA

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5-CHEERLEADERS

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BABY STORY

UM FILME DE

BRUNO BOZZETTO

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4-CHEERLEADERS

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James Randi

 Homeopatia

enganos e fraudes

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3-CHEERLEADERS

  

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MARIANA MELO EGÍDIO

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“Acha que conhece a

 lei fundamental do país?”

O Observador arrisca-se a ter de brevemente lançar um novo desafio aos leitores: o questionário “Descubra o constitucionalista que há em si”.

Esta é a pergunta que o Observador tem vindo a fazer diariamente, no contexto da iniciativa a que chamou “Nova Constituição”, ao mesmo tempo que lança uma de um total de cinquenta perguntas sobre a Constituição.

A primeira confusão que se gera é que, apesar da secção se designar “Nova Constituição” e de amiúde encontrarmos esta expressão (veja-se “O porquê do debate sobre uma nova Constituição”), quando acedemos efectivamente ao texto da tal “Nova Constituição”, o que aparece é afinal “Uma proposta de revisão constitucional”. Os autores da mesma já declararam, aliás, por escrito ou durante as conferências já promovidas pelo Observador, que nunca pretenderam elaborar uma “Nova Constituição”.

Para além de uma “Nova Constituição” que na verdade não é nova (talvez melhor fosse chamá-la antes “diferente”, devido às várias supressões de artigos que sofreu), o Observador, eventualmente devido a algumas críticas feitas nas redes sociais (e nos próprios comentários às perguntas) relativamente à primeira dezena de questões colocadas, passou a assinalar que a pergunta diária lançada partiria “sempre de uma perspectiva muito prática”.

Os leitores do Observador só têm a agradecer esta ressalva.

É que perguntas como “posso exigir a construção de uma pista de ski em Faro?” ou “Segundo a Constituição, pode tocar-se uma sinfonia numa auto-estrada?” são, efectivamente, perguntas de cariz muito prático e que decerto inquietaram já alguns dos leitores. Ao anunciar que o propósito é fazer uma espécie de quiz constitucional e “testar a cultura” dos leitores (se a Hasbro descobre o potencial disto, adeus Trivial Pursuit), percebe-se melhor o motivo de questões como “quantas vezes é referida a palavra latifúndio?” ou ainda “qual é o único nome próprio referido na Constituição?” (questão inaugural e que gerou debate de relevo… pena é que não tenha sido sobre a Constituição, mas sim sobre o sentido em que o termo “nome próprio” fora utilizado, já que Hondt é na verdade o apelido do senhor Victor).

Não quero ser injusta: a segunda pergunta lançada, referente à eventual obrigatoriedade de se caminhar para uma sociedade socialista, ou questões como a (não) obrigatoriedade de nomeação como Primeiro-Ministro do líder do partido mais votado nas eleições legislativas ou as condições em que o Presidente da República poderá demitir o Governo têm efectivo interesse e poderão ajudar a desfazer algumas dúvidas dos leitores.

Porém, se o objectivo é “continuar a discutir a Constituição” e “continuar a desenvolver a democracia entendida como um projeto que une as várias gerações de portugueses” – como assume o Observador – pergunto-me se, ao invés de colocar as tais 50 perguntas (sendo que por vezes nota-se alguma incongruência entre as respostas, o que é natural porque não estamos perante uma ciência exacta e quem responde não é sempre o mesmo especialista, bem como, vá, alguma falta de imaginação: um dia pergunta-se se é possível criar um partido fascista, no dia seguinte um estalinista, quando a resposta a esta última questão poderia já resultar perfeitamente da resposta à anterior e assim libertar aquele dia para uma questão nova e mais pertinente), não faria mais sentido fazer um “Explica-me” (talvez maior do que 30 segundos) sobre alguns aspectos do sistema constitucional português, à semelhança, por exemplo, do canal CrashCourse do YouTube.

Olhando agora para um aspecto em específico da “nova-constituição-que-afinal-não-é-nova-é-só-uma-proposta-de-revisão-constitucional”: o Título I da Parte IV, referente à Fiscalização da Constitucionalidade.

A proposta dá uma machadada severa na configuração actual do sistema de fiscalização da constitucionalidade, suprimindo na totalidade a fiscalização preventiva e a inconstitucionalidade por omissão e, simultaneamente, restringindo bastante a legitimidade em sede de fiscalização sucessiva abstracta.

Começando pelo novo artigo 118.º: “São inconstitucionais as normas jurídicas que violem as normas constitucionais.” Ao contrário de algumas críticas que foram já feitas, não parece que a alteração de redacção face ao actual 277.º vise eliminar a possibilidade de a inconstitucionalidade derivar da violação de princípios constitucionais. Pura e simplesmente, podendo uma norma – como é hoje consensual na doutrina jurídica – ser uma regra ou um princípio, neste novo enunciado, o conceito de “norma” é mais amplo, nele abarcando também a inconstitucionalidade por violação de uma norma-princípio.

Também a eliminação da fiscalização da inconstitucionalidade por omissão parece pacífica: apenas 8 processos deste tipo desde 1982 e um regime (no actual artigo 283.º) em que inexiste uma qualquer sanção, o que significa que a sua supressão, aqui proposta, não iria alterar grandemente aquela que é a realidade actual.

Já quanto à eliminação da fiscalização preventiva, suscitam-se mais reservas.

Consegue-se, contudo, perceber o motivo da supressão: não sendo uma inevitabilidade a sua consagração (veja-se a sua inexistência em outros ordenamentos europeus ocidentais), tem vindo a registar uma fraca expressão estatística nos últimos anos, a que acresce o forte carácter político deste processo de fiscalização. Ainda assim, a sua supressão total, para todas as categorias de actos (ao invés de, talvez, uma alteração ao regime), importa um significativo enfraquecimento dos poderes do Presidente da República, impedindo assim que este bloqueie a entrada em vigor de normas inconstitucionais – a menos que utilizando o veto político (poder que mantém nesta proposta) fundado em razões de inconstitucionalidade.

Restaria, para estes casos, a fiscalização sucessiva, é certo. Só que, face à proposta em apreço, fica o Presidente da República também impedido de a requerer, e, com ele, a maioria dos órgãos que actualmente têm legitimidade para o fazer. Aliás, nesta “nova-constituição-que-afinal-não-é-nova-é-só-uma-proposta-de-revisão-constitucional” nenhum dos órgãos de soberania tem qualquer tipo de poderes em sede de fiscalização da constitucionalidade, tudo se canalizando para o Ministério Público e para o Provedor de Justiça. Por outro lado, desaparecendo a norma do actual 282.º – relativa aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – pergunta-se se a discussão sobre os mesmos ficará para o campo doutrinário e sujeito à discricionariedade dos juízes do Tribunal Constitucional ou se, eventualmente, a sua delineação ficaria reservada para a lei do Tribunal Constitucional – lei essa reforçada, mas, de acordo com a proposta, já não uma lei orgânica.

Resta, claro, a fiscalização concreta. Desde 1983 até 2014, de acordo com os dados disponíveis no site do Tribunal Constitucional, apenas 4% dos processos de fiscalização incidiram sobre fiscalização preventiva, sucessiva abstracta e por omissão. É portanto a fiscalização concreta que assume o protagonismo nos processos de fiscalização da constitucionalidade. Porém, sobre esta, a maioria dos problemas que se suscitam decorre não da sua configuração constitucional, mas da forma como está recortada na lei do Tribunal Constitucional. Talvez (também) por isso a proposta de revisão constitucional não lhe tenha mexido, salvo adaptação a outras alterações do resto do diploma, como o desaparecimento da fiscalização da legalidade.

A iniciativa do Observador tem um mérito inegável: pôs a discussão sobre a Constituição na ordem do dia. O problema é que, se já anteriormente grande número de pessoas achava conhecer a Constituição e chegava a invocá-la – muitas vezes erradamente – a propósito de algumas das decisões do Tribunal Constitucional, fazendo com que fosse possível encontrar um constitucionalista dentro de muitos portugueses (mesmo entre pessoas que nunca tinham chegado a ler o texto da própria Constituição), com esta iniciativa, o Observador arrisca-se a ter de brevemente lançar um novo desafio aos leitores: o questionário “Descubra o constitucionalista que há em si”.

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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IN "OBSERVADOR"

13/05/15 

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510.UNIÃO

EUROPEIA

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2-CHEERLEADERS

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 SUPERMERCADO DO FUTURO

EXPO 2015 -MILÃO

* Uma produção "EURONEWS"


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5-HISTÓRIA

ESSENCIAL

DE PORTUGAL

VOLUME VI

ÚLTIMO EPISÓDIO

O professor José Hermano Saraiva, foi toda a vida uma personalidade polémica. Ministro de Salazar, hostilizado a seguir ao 25 de Abril, viu as portas da televisão pública abrirem-se para "contar" à sua maneira a "HISTÓRIA DE PORTUGAL", a 3ª República acolhia o filho pródigo. Os críticos censuraram-no por falta de rigor, o povo, que maioritariamente não percebia patavina da história do seu país, encantou-se na sua narrativa, um sucesso. Recuperamos uma excelente produção da RTP.
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FONTE: SÉRGIO MOTA   

 

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores. 

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1-CHEERLEADERS

  

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LUCIANO PAVAROTTI

Nessun dorma!

GIACOMO PUCCINI - Turandot

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ESTE MÊS NA
"PC GUIA"

Prossegue desenvolvimento do 

robô humanóide Atlas

A equipa de cientistas do Institute for Human and Machine Cognition (IHMC) tem estado a melhorar as diversas funcionalidades do Atlas, um robô humanóide fabricado pela Boston Dynamics.

O Atlas vai participar na final da competição Robotics Challenge da DARPA que irá decorrer na Califórnia nos dias 5 e 6 de Junho de 2015. O objectivo desta competição é o de incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias que venham a permitir que os robôs humanóides possam operar em situações de emergência.

A equipa do Institute for Human and Machine Cognition divulgou um novo vídeo que mostra um exercício que colocou à prova um novo sistema de correcção de erros do Atlas.

* A tecnologia é um deslumbre.

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Tributo à Mãe Natureza

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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"

Tem mais de 18 anos? 

Pinte este desenho

Estão nos tops de todo o mundo, inclusive nos portugueses. Os livros de colorir para adultos, também conhecidos como arte-terapia, são um dos maiores fenómenos de vendas dos últimos meses. 

Tornaram-se uma moda e são usados para minimizar os efeitos do stress e como forma de descontracção e evasão por milhões de pessoas em todo o mundo. 

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A SÁBADO dá-lhe a oportunidade de experimentar esta novidade através de um volume que estará disponível na edição de 21 de Maio por apenas €1,50.

Ao longo de 50 páginas, encontrará dezenas de padrões, de flores a desenhos abstractos, passando por esqueletos e aves. A nossa iniciativa inclui uma caixa de seis lápis de cor totalmente gratuita. Reserve já na banca o seu livro e não perca esta oportunidade.

Com mais de 40 ilustrações que prometem melhorar o seu humor e auto-estima, Arte Terapia é um dos primeiros livros deste tipo disponibilizados em Portugal por um meio de comunicação social.

Numa entrevista recentemente publicada no site da SÁBADO, Johanna Basford, uma das autoras mais populares do género, defendeu que a arte-terapia é uma forma de estimular a criatividade.

"Uma folha de papel em branco pode ser uma coisa assustadora para algumas pessoas, mas com um livro de colorir os contornos estão lá. Tudo o que tem de se fazer é trazer a cor para o papel. E os adultos podem aproveitar o seu tempo longe de ecrãs e da Internet", referiu a escocesa de 31 anos. 

* Bora lá pintar

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 IMPACTANTE

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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"

Obesidade: 

Estudo 'manda' esquecer IMC 

e pegar num cordel

A investigação em causa alega que a avaliação tradicional através do cálculo do Índice de Massa Corporal tem muitas falhas e sugere um método alternativo 

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A fórmula que calcula o Índice de Massa Corporal (IMC) em função do peso e da altura (dividir o peso em quilos pela altura em metros ao quadrado) não é consensual. 

Um atleta de topo, por exemplo, pode ser considerado acima do peso porque o IMC não tem conta os músculos. Da mesma forma, quem tenha gordura localizada barriga pode "passar" no teste. 

O que um novo estudo propõe é um método alternativo e simples para descobrir se é hora de emagrecer. E tudo o que é preciso é um cordel ou algo semelhante para medir a altura. Depois é só dobrá-lo ao meio e verificar se dá uma volta confortável à cintura.

Estudos anteriores já tinham demonstrado que o risco de doença cardíaca é menor nas pessoas cujo perímetro abdominal é inferior a metade da sua altura. Para esta nova investigação, a Universidade britânica de Oxford Brookes avaliou a saúde de quase 3 mil adolescentes.

Segundo o Telegraph, os cientistas descobriram que um terço dos participantes classificados como tendo excesso de peso teriam um resultado normal no teste de IMC.

* A gastronomia portuguesa e a viticultura são excelentes em qualidade e  em sabor, disfrute-as com moderação e alguns excessos.

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SHOW DOS GOLFINHOS

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ESTA SEMANA NO
"SOL"

Mais de metade dos jovens não tem qualquer interesse em política

Os jovens portugueses estão mais insatisfeitos com a democracia do que 2007 e actualmente mais de 57% dos jovens entre os 15 e os 24 anos não revela qualquer interesse em política, de acordo com um estudo hoje divulgado. 

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Intitulado "Emprego, Mobilidade, Política e Lazer: situações e atitudes dos jovens portugueses numa perspectiva comparada", o estudo encomendado pela Presidência da República está dividido em quatro partes, correspondendo uma delas às atitudes dos jovens perante a política e onde se faz uma comparação com os resultados obtidos em 2007 num estudo sobre "Jovens e Política".

Relativamente à satisfação com a democracia, em 2015 apenas 17,3% dos jovens entre os 15 e os 34 anos consideram que a democracia funciona bem em Portugal.

Apesar desta percentagem estar ligeiramente acima da média do país (16,6%), comparando com os dados de 2007 verifica-se uma "grande quebra na satisfação com a democracia operada em Portugal nos últimos sete anos", como é indicado no relatório do estudo hoje apresentado na Fundação Champalimaud, em Lisboa, e que foi elaborado por Marina Costa Lobo, Vítor Sérgio Ferreira e Jussara Rowland, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

*  Este país além de não ser para velhos também não é para jovens, o governo chuta-os para a estranja.

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NATURALIDADE

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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"

Detroit perdeu 70% de habitantes. 
É a cidade perfeita para acolher 50 mil sírios

Os refugiados sírios podem dar uma nova vida à deserta e decadente capital do automóvel dos EUA

A outrora próspera capital do automóvel dos EUA perdeu 70% da população nas últimas décadas. Em 1950, quando a população ainda estava em fase de crescimento, o censo registou 1,8 milhões de habitantes; a contagem de 2010 já só menciona 713 mil. Muitos desses habitantes seriam, provavelmente, os jovens de 1950. Ficaram as casas, as ruas desertas a pedir gente, e propostas inovadoras como a de  David Laitin Marc Jahr, que defendem a vinda de 50 mil refugiados sírios para a cidade.

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Num artigo publicado no New Iorque Times, o professor de Ciência Política na Universidade de Stanford, David Laitin, e o antigo responsável da habitação em Nova Iorque, Marc Jahr, defendem que os EUA devem abrir a porta ao acolhimento de 50 mil refugiados sírios e assim acabar com o decadente estado de Detroit.

"Os refugiados sírios são uma comunidade ideal para revitalizar a cidade, uma vez que os árabo-americanos têm uma presença vibrante e bem sucedida na área metropolitana de Detroit", escrevem Laitin e Jahr, lembrando que o fervilhante pólo industrial das décadas de 1950 e 1960 se transformou num imenso "vazio urbano". 

Neste momento, há 15 milhões de sírios que precisam de ajuda humanitária urgente. Quatro milhões são refugiados na Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. A Turquia preparou-se para acolher 100 mil refugiados, mas recebeu quase dois milhões até agora. O país tem 22 campos onde cerca de 220 mil pessoas tiveram de suportar um inverno rigoroso.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, liderado por António Guterres [ACNUR), diz que a guerra civil na Síria é responsável pela "maior emergência humanitária da nossa era".

A solução proposta por Laitin e Jahr no artigo do NYT pode mudar a vida da cidade e de 50 mil refugiados sírios. Os autores retomaram uma ideia apresentada em 2014 pelo governador republicano do Michigan, Rick Snyder, que propunha o acolhimento de 50 mil sírios em Detroit. "Reinstalar sírios vai exigir empenho e cooperação a diferentes sectores e níveis do governo, mas é eminentemente praticável", escrevem Laitin e Jahr, apelando à administração federal para aumentar a quota e a verba para acolhimento de refugiados.

* Uma ideia inteligente.

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Favas Guisadas com Entrecosto

De: Saborintenso
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ESTA SEMANA NO
"OJE"

Mais de 2700 multas num ano 

por falta de limpeza de terrenos

As forças de segurança multaram, num ano, 2732 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, dando origem a uma receita próxima dos 224 mil euros, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna.
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Desde maio de 2014, que a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal.

Anteriormente eram as câmaras municipais responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações.

Os dados do MAI indicam que foram levantados 2.732 autos de contraordenação durante o primeiro ano em que a Secretaria Geral do MAI passou a cobrar as multas relacionadas com incêndios florestais, correspondendo a uma receita de 224.047 euros.

Segundo o MAI, a GNR levantou 2546 autos e a PSP, 186.

A alteração de competências das autarquias para a Secretaria Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobradas pelas autarquias, em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.

* Gostaríamos saber se o Estado limpou convenientemente os terrenos de que é proprietário ou se foi multado.

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 PASME-SE

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