UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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QUANTOS NÓS

SOMAMOS!

7 BILHÕES

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 O "DEO"

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ENDIVIDAMENTO

E

SOBERANIA 2

"Programa OLHOS NOS OLHOS"

CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre "ENDIVIDAMENTO E SOBERANIA", dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.

Fique atento às declarações do Professor João Ferreira do Amaral


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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Linha do Cidadão Idoso recebeu 

17 chamadas diárias

A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu no ano passado, em média, 17 chamadas telefónicas por dia, mais 7% face a 2012, a maioria feita por mulheres com idades entre os 71 e os 90 anos. 

Segundo o relatório de atividades de 2013 do Provedor de Justiça, o número de chamadas telefónicas recebidas na Linha do Idoso subiu de 2.950, em 2012, para 3.184 no ano passado.

A saúde foi a área que motivou a maioria dos pedidos (307), muitos deles relacionados com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), as taxas moderadoras e o transporte de doentes.

Mas os problemas de maus-tratos também têm peso nas chamadas telefónicas, totalizando 211 pedidos em 2013.

As matérias relacionadas com os "direitos dos idosos" motivaram 261 chamadas, as "pensões" (212), a "ação social" (125) e os "serviços de apoio" (106), concretamente o "apoio domiciliário" (183) e os "lares" (142).

Constituem também preocupações testemunhadas pela Linha os problemas relacionados com a habitação (135), do isolamento (100), do abuso material e financeiro (125), do abandono e da negligência de cuidados (212 chamadas) e de carência económica (69).

O relatório refere que foram os próprios idosos quem mais vezes recorreu à Linha do Cidadão Idoso (952), seguindo-se os familiares dos queixosos (718) e os amigos e os vizinhos (280).

A maioria das chamadas (1.660) foi realizada por idosos entre os 71 e aos 90 anos, tal como nos anos anteriores, refere o documento.

As mulheres são quem mais procuram apoio na linha, tendo feito 1.658 telefonemas, mais do dobro das realizadas pelos homens (810).

Lisboa, Porto e Setúbal são as regiões do País que mais contactos originaram (1570), por oposição a Évora, Beja e Bragança com um número de chamadas diminuto, na ordem das duas dezenas.

Nos diversos contactos assegurados durante o ano 2013 destacaram-se, os realizados pelas juntas de freguesias, em particular as dos Anjos e de Santa Maria dos Olivais, "que se têm mostrado muito colaborantes no que se refere à sinalização de idosos", observa o provedor de Justiça, Faria Costa.
Faria Costa aponta ainda "outros exemplos de boas práticas", nomeadamente a Santa Casa Misericórdia de Lisboa, a 12.ª Esquadra da PSP de Lisboa, o Posto Territorial da GNR Arouca, o Serviço de ação Social da Camara Municipal do Montijo, o Gabinete de Ação Social do Hospital S. João do Porto e ainda o Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.

A linha da Provedoria de Justiça serve para divulgar junto das pessoas idosas informação sobre os seus direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, ação social, equipamentos e serviços.

A linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31) funciona nos dias úteis, entre as 9.30 horas e as 17.30 horas. 

* Muitos idosos são neste momento uma almofada financeira para filhos desempregados, idoso devia significar respeito.

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DOLORES

CORTES

SPRING/SUMMER

MADRID FASHION

2014

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Microsoft espera criar 2 mil empregos

 até ao final do ano com programa

 Activar Portugal

A Microsoft celebrou um conjunto de parcerias para formar 10 mil pessoas, em tecnologias da marca norte-americana até 2017. O objectivo é criar 2.000 empregos até ao final do ano.

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O programa Activar Portugal-Programa de Formação e Valorização para o Emprego "tem como objectivo a criação de emprego qualificado, formação, certificação oficial e valorização de competências em tecnologias Microsoft".

Para desenvolver este projecto a Microsoft Portugal, liderada por João Couto  conta "com o apoio de mais de 150 empresas parceiras e disponibiliza já no arranque perto de 350 ofertas de emprego, nas quais se destacam a Accenture, a Agap2, Bee Engineering, GFI, Iten, KCS IT, Quidgest, Randstad e Unisys como os parceiros com maior número de oportunidades anunciadas", acrescenta a empresa em comunicado.

A Microsoft estima por isso em 2.000 o número de empregos que se possa criar até ao final do ano na área das tecnologias em Portugal no âmbito desta iniciativa.

A gigante norte-americana refere que "há cerca de 5.000 ofertas de emprego por preencher no sector das TI – e 2.000 vagas por preencher no caso da procura de profissionais especializados em tecnologias Microsoft – não existindo profissionais com a formação adequada para responder a estas necessidades dos empregadores".

Passando para um cenário europeu, estes números são bastante superiores, havendo mais de 900.000 empregos por preencher no sector das TI até 2015.

O Activar Portugal materializa-se num portal de conteúdos de aprendizagem, qualificação e certificação em tecnologia Microsoft, e dirige-se a quatro públicos distintos: pessoas com poucos conhecimentos de tecnologia; profissionais com alguns conhecimentos tecnológicos, que pretendem aprofundar essas capacidades com vista a uma progressão na carreira ou reingresso no mercado de trabalho; profissionais com bons conhecimentos, que se pretendem certificar em tecnologias Microsoft; pessoas que possuindo competências em outras áreas, actualmente sem empregabilidade, pretendem valorizar-se para iniciar carreiras na área das TI.

* Uma excelente notícia especialmente para os jovens desempregados já que a empresa deve priveligiar a contratação do escalão etário mais novo.

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  2-O LADO NEGRO

DA LUZ

 UMA EXCELENTE PRODUÇÃO DO CANAL "ODISSEIA"



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HOJE NO

"DESTAK"

Bispo do Porto observa no distrito

. "famílias dilaceradas pelo desemprego" 

O bispo do Porto, António Francisco Santos, disse hoje à Lusa, em Amarante, estar a observar no distrito "muito sofrimento e famílias dilaceradas pelo desemprego". 

 "Tenho encontrado muito sofrimento e famílias dilaceradas, porque não encontram trabalho depois de dois ou três anos", afirmou. 

O bispo acrescentou que "o desemprego, a pobreza e a miséria são dificuldade e dramas", aos quais "ninguém pode ficar indiferente".

* Mas a Igreja continua a trazer o governo ao colo e vice-versa, convém defender os fiéis dos comunistas que comem criancinhas ao pequeno almoço, mas afinal parece que quem as come são os padres. 

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JÚLIA CARÉ

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Autoridade proibida

 Os tempos mudaram no que diz respeito ao conceito de autoridade, disciplina, punição

Tu sentas-te e não te levantas sem ordem da reitoria!” A voz contundente escondida por detrás de um ameaçador dedo em riste; uns óculos grossos com minúsculas pupilas no meio e cadenciados passos rangentes. Ainda hoje incomoda a injustiça e desproporção da ordem. Durante os sete anos de Liceu, a reitoria foi sempre um lugar a evitar. Passava-se à porta em passo rápido e leve não fosse de lá sair a figura temida… Outras vozes mais afectivas ajudaram a construir a noção de autoridade. “Hoje vais para a escola. A partir de agora, respeitas a senhora professora como a mim e a tua mãe. Livra-te de lhe faltares ao respeito!…” Era assim há cinquenta e mais anos… Hoje é muito diferente. Já não há reitorias nas escolas, nem a sua carga autoritária, impositiva de obediência submissa. 

Em democracia, a construção da autoridade radica na liberdade, a mola inspiradora das relações interpessoais e no respeito que todas as pessoas igualmente merecem: na escola, na família, na sociedade; o que não dispensa a observância de normas democraticamente aprovadas, infelizmente subvertidas pelo clima de desrespeito, incivilidade e violência de muitas escolas e a atitude agressiva de certos pais em relação aos professores, corrosiva até para a sua própria autoridade junto dos filhos. Não é de admirar o desânimo dos muitos professores que querem abandonar a profissão docente, frustrados e desmoralizados também por uma alienada e oca burocratização da escola…

“Fiquem com a minha filha” lia-se num jornal, de uma mãe farta dos problemas com a filha adolescente. Sobressalta sempre, saber de idas da polícia em socorro de instituições com uma base moral e uma responsabilidade social tão forte como a família ou a escola, municiadas que deveriam estar para no seu seio e por si próprias resolver conflitos relacionais. Inquieta haver pais que confessam não conseguir lidar com filhos de dois anos! Sabe-se com inquietante frequência de contextos de violência familiar, caldo de cultura pernicioso, transversal em termos de estrato social, ciclo vicioso que por norma enrola na sua espiral a escola e a comunidade em episódios infelizes, multiplicadores das patológicas tensões sociais que comprometem o futuro. Perdemos todos!

Poderá parecer descabido falar-se de autoridade em tempo de democracia e na sequência da instituição da máxima, “é proibido proibir” que alterou a hierarquia das relações interpessoais, face a uma nova abordagem do permitido, tolerado, sendo não raras vezes difícil distinguir a fronteira entre tolerância e permissividade, - ou nebulosas de ambiguidade - prefigurando antes indiferença, comodismo, desresponsabilização, manipulação, com naturais reflexos no contexto familiar e escolar. À luz de modernos conceitos de direitos e deveres de cidadania, sobrepôs-se a noção de bem-estar à ideia de autoridade, quer no relacionamento pais-filhos, quer entre alunos-professores. 

À autoridade associou-se tudo o que é temido, logo desagradável. Tornou-se politicamente incorrecto dizer aos jovens o que devem ou não fazer, desde a adolescência. Entendeu-se que para uma harmoniosa construção da sua personalidade, devia ser-lhes dado alguma liberdade de movimentos e acção… Tornou-se complexo estabelecer normas de conduta, padrões de comportamento, valores, face às muitas pressões dos grupos de amigos, necessários também ao seu desenvolvimento e integração social. Com os resultados à vista.

 Os tempos mudaram no que diz respeito ao conceito de autoridade, disciplina, punição. Não é mais defensável a aplicação das ancestrais sovas de pais déspotas. Nem o regresso à autoritária palmatória. Porém não podemos deixar de nos colocarmos algumas questões. Deve-se dar sempre tudo o que os filhos pedem? Deve-se rir, ou repreender a criança quando diz palavrões ou procede mal? Deve-se arrumar tudo o que os filhos deixam pelo chão; livros, sapatos, jogos, roupa, ou deve-se habituá-los a serem responsáveis pelas suas coisas desde cedo? Deve-se dar-lhes todo o dinheiro que pedirem, satisfazer-lhes todos os prazeres, desejos e apetites, ou habituá-los desde cedo a algum comedimento, contenção, frustração, austeridade? Devem os pais pôr-se unilateralmente sempre do lado dos filhos em qualquer conflito com familiares, vizinhos, professores…? E, na escola, o que fazer com a inquietante agressividade e violência, que por vezes quase prefigura pré-delinquência e amarfanha professores em lágrimas e depressões? Qual a benéfica eficácia das laudas de processos disciplinares, na mudança de atitudes e comportamentos para a cidadania?   

Não é fácil também a vida das famílias nos dias de hoje. Tão depressa são acusadas de negligenciar os seus filhos como ameaçadas de serem deles privadas por hipotético abuso, ou por carências e conflitos… A família tem vindo a sofrer alterações profundas, com as naturais consequências na sua coesão afectiva, emocional e relacional. E os filhos não trazem manuais de instruções, nem a sabedoria parental se adquire por inspiração divina. Aprende-se fazendo, errando e acertando... 

A construção assertiva da autoridade que educa, significa muitas vezes ter que limitar, recusar, impor regras, aplicar sansões reparadoras, em nome do bem-estar de todos de que o destinatário é o primeiro beneficiado, embora à partida não o compreenda. E, dizer NÃO. 

Na família e na escola. Sem acusações, recriminações, ou passa-culpas! Ajudará a partilha e assumpção de responsabilidades, se possível com saudáveis cumplicidades e parcerias, mas sem demissões, invasões ou intrusões. Em educação e democracia, autoridade será isto. Difícil? Sim! Proibido? 

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
26/05/14


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194.UNIÃO

EUROPEIA

ABC DA EUROPA

LETRA "S"

O Negócios lançou em parceria com a Universidade Católica uma nova ferramenta para nos ajudar a percorrer os caminhos da União Europeia e a descodificar o seu jargão. . 
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O trabalho foi coordenado pelos professores Armando Rocha e Luís Barroso, e pela jornalista Eva Gaspar, tendo envolvido directamente alunos da Católica.

Reproduzimos com o devido respeito

Saúde (Cuidados no estrangeiro) -

Os cidadãos europeus podem beneficiar de assistência médica noutro Estado-Membro através do Cartão Europeu de Seguro de Doença, que permite aos beneficiários de um sistema de segurança social aceder a cuidados de saúde quando se deslocam temporariamente a outro Estado. Este cartão é emitido pelas entidades nacionais competentes e não abrange situações em que a pessoa se dirige especificamente a um país para obter tratamento médico.

Segurança Social 

(Direitos dos cidadãos) -

A União Europeia já se dotou de instrumentos destinados à coordenação dos sistemas nacionais de segurança social, sobretudo para garantir a mobilidade no espaço europeu. Ainda assim, os Estados-Membros conservam o poder de decidir quem está segurado, quais as prestações sociais que podem ser concedidas e em que condições o são, havendo porém limites mínimos estabelecidos ao nível europeu.
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Símbolos da União -

O símbolo mais conhecido da União Europeia é a bandeira com fundo azul e doze estrelas douradas (que simbolizam a unidade, solidariedade e harmonia) dispostas em círculo (que simboliza a unidade). Para além da bandeira, há ainda um hino (cuja música é extraída da 9.ª Sinfonia de Beethoven), uma divisa (“Unida na diversidade”) e um Dia da Europa (celebrado a dia 9 de Maio).
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Sistema Monetário Europeu -

De modo a estabilizar a inflação e as flutuações das taxas cambiais, os então nove Estados-Membros da CEE criaram, em 1979, o Sistema Monetário Europeu. A sua principal característica era o mecanismo de taxas de câmbio, que introduziu taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, entre as moedas dos nove países. Este sistema abriu caminho para a União Económica e Monetária: o processo de harmonização das políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros com vista à instituição do Euro.
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Solidariedade -

Na génese da integração europeia encontra-se esta ideia delicada: a de que os Estados-Membros devem assegurar um nível mínimo de coesão económica e social entre si como condição para a construção do mercado interno e de uma comunidade política; este é, afinal, um imperativo dos valores da União. Porém, em virtude dos alargamentos e da agressividade da crise das dívidas soberanas, a sua concretização tem sido bastante espinhosa.
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Subsidiariedade (Princípio da —) -

Princípio central no âmbito das competências partilhadas, visa definir o nível ótimo de decisão e alocar a competência decisória à entidade (europeia ou nacional) que poderá ser mais eficiente na tomada de decisão. Em caso de igual eficiência, este princípio consagra uma cláusula de opção pelo órgão mais próximo dos cidadãos, i.e., pelos órgãos dos Estados-Membros.

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HOJE NO

"i"

Morre uma criança em cada 2,5 minutos

. por falta de sanitários, denuncia ONU

As mortes, as doenças e a perda de produção estão calculados em 260 mil milhões de dólares (191 mil milhões de euros) por ano

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Em cada dois minutos e meio morre uma criança no mundo, devido aos problemas de saúde pública resultantes da falta de instalações sanitárias, denunciou hoje o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Jan Eliasson.

A falta de sanitários, por vezes, não é percebida como um problema, mas tem “um impacto terrível na saúde”, acrescentou Eliasson, ao falar durante o lançamento na sede da ONU de uma campanha sanitária para que a generalização deste tipo de instalações e do seu uso.

Na atualidade, mil milhões de pessoas, equivalentes a 15% da população mundial, são obrigadas a fazer as suas necessidades ao ar livre.

Se esta prática fosse eliminada, as mortes por diarreia de crianças com menos de cinco anos diminuiriam 36%, realçou Eliasson.

As mortes, as doenças e a perda de produção estão calculados em 260 mil milhões de dólares (191 mil milhões de euros) por ano.

“Por isso, agora é o momento para falar de forma aberta sobre o problema sobre a defecação ao ar livre e conseguir que este problema termine”, acrescentou o responsável da ONU, ao explicar que a campanha sanitária pretende “romper o silêncio” e o “embaraço” que ainda existe sobre este assunto. 

Se bem que a defecação ao ar livre possa parecer algo sem importância, é uma questão muito importante, uma vez que a sua eliminação, através de um “projeto concreto e específico”, pode fazer diminuir a mortalidade infantil e de jovens, melhorar a saúde em geral, a educação e a produtividade, insistiu Eliasson.

Um dos aspetos chave da campanha, que foi lançada hoje, é o de “romper o silêncio” que ainda existe sobre o assunto e sensibilizar os líderes comunitários e políticos “a nível local” para que conheçam o problema e fiquem conscientes das suas consequências e da necessidade de o eliminar.

*  Os líderes comunitários e políticos “a nível local” estão interessados em ter sanitas de ouro e notas de 100 dólares para limpar o rabo, sensibilizem-nos e esperem sentados. A solução é aniquilar os caciques.

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21.O MELHOR

 DA ARTE

O BULE DE LAVOYE

ARTE DO SEC V

Cada episódio é dedicado a um grande trabalho de arte da coleção dos museus do Louvre, Antiquities Museum of Saint Germain, Orsay, Rodin e Guimet. A série mostra obras como a Monalisa e os tesouros do budismo. Um trabalho único sobre história da arte.

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HOJE NO

"A BOLA"

Comissão Nacional de Proteção de 
Dados pede eliminação das imagens
. captadas na final

De acordo com um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, as imagens captadas pela polícia com recurso a uma aeronave não tripulada durante a operação da final da Liga dos Campeões, no Estádio da Luz, devem ser eliminadas.

O parecer considera que as imagens foram ilegitimamente gravadas, salientando que a autorização dada pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para as gravações não tem fundamento legal, sendo por isso inválida.

Miguel Macedo, de qualquer forma, já admitiu que caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados desse parecer negativo seriam tomadas as medidas previstas na lei, numa alusão à destruição das imagens recolhidas.

* Muitos ministros deste governo dão ordens atabalhoadas e quando se trata da privacidade das pessoas pensam que são a NSA.

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Antigos Orfeonistas U.Coimbra

Balada do Outono

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

DA MADEIRA"

Autoridade da Concorrência diz que

. investigação sobre cartelização na banca. é a mais complexa de sempre

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse hoje que a investigação sobre cartelização na banca, em curso, é a operação de maior dimensão e complexidade que a instituição teve em mãos. 

AMIGOS DOS BANQUEIROS

"A Autoridade pediu [à banca] que se pronunciasse sobre as confidencialidades da prova e não recebeu ainda as respostas de todas as instituições bancárias e está a aguardar", afirmou aos deputados António Ferreira Gomes numa comissão parlamentar.

Este processo, acrescentou, tem "uma dimensão e complexidade como a Autoridade da Concorrência nunca teve" e explicou que "há processos que, pela sua complexidade, levam a autoridade a ter de dispor de mais tempo".

Em Março do ano passado, a AdC e a Procuradoria-Geral da República confirmaram a realização de buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços nos 'spreads' e nas comissões cobradas aos clientes.

As buscas aos bancos foram pedidas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público e prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional, com base em suspeitas de infração à lei portuguesa e ao Tratado da União Europeia que proíbem práticas de concertação entre empresas que impeçam a concorrência.

* Existe cartelização nos principais e maiores sectores da economia porque estamos, com raras e honrosas excepções, num mercado de amigalhaços, patrões absolutos do poder político.

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QUAL A MAIS BONITA?

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

PGR "acompanha" situação na holding

 da família Espírito Santo

Procuradoria está atenta às operações da Espírito Santo Internacional. Autoridades admitem pedir informação, mas ESI está sob supervisão do regulador luxemburgês.
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O Ministério Público (MP) está a "acompanhar" a situação da Espírito Santo Internacional (ESI), uma das holdings de topo da família Espírito Santo com sede no Luxemburgo que controla as áreas financeira e não financeira do grupo. Após tornada pública a existência de irregularidades financeiras nesta holding, a Justiça admite vir a solicitar elementos que sejam "relevantes para a investigação criminal".

Em causa estão informações reveladas, na semana passada, no prospecto de aumento de capital do BES, onde se dá conta que uma auditoria externa "identificou irregularidades materialmente relevantes" nas contas da ESI, a holding de topo do grupo onde estão os cinco principais accionistas da família. Já um relatório da comissão de auditoria da Espírito Santo Financial Group (ESFG) terá concluído que não foram registados 1,2 mil milhões de euros de dívidas nas contas de 2012, deixando a ESI numa "situação financeira grave".

"O Ministério Público encontra-se a acompanhar a situação, nomeadamente as notícias vindas a público", avançou ao Económico fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) quando questionada sobre eventuais queixas dos reguladores, na sequência das conclusões do relatório da Comissão de Auditoria da ESFG que constam do prospecto de aumento de capital do BES.

Fonte oficial da PGR dá ainda conta ao Económico que "o relatório em causa ainda não foi recebido", mas sinaliza: "o Ministério Público não deixará de solicitar todos os elementos que considere relevantes para a investigação criminal". De qualquer forma, o Ministério Público não esclarece se o acompanhamento da situação da ESI, sinalizado pelo MP, passa por uma averiguação preventiva ou eventualmente pela abertura de um inquérito. Mas, das autoridades de regulação e supervisão, a iniciativa do Ministério Público é vista como uma "diligência" normal, de quem está a fazer o seu trabalho.

ESI está no Luxemburgo

O facto de a ESI estar sob a supervisão dos reguladores de outro país - o Luxemburgo - limita a intervenção das autoridades portuguesas, quer os reguladores, quer as judiciais. Do lado do Banco de Portugal, a resposta oficial é "sem comentários". Mas o Económico sabe que é claro para Carlos Costa que a responsabilidade na avaliação de quaisquer eventuais irregularidades é do regulador luxemburguês e, depois, se tal se confirmar, das próprias autoridades judiciais desse país, isto porque não está em causa o BES ou a ESFG, a holding que tem cerca de 27,3% do banco. Estas duas instituições são supervisionadas pelo Banco de Portugal, enquanto a ESI não.

A situação financeira da ESI, por ser uma sociedade sediada no Luxemburgo que se rege por direito luxemburguês, releva apenas para efeitos da ordem jurídica desse país - onde a lei prevê (tal como a portuguesa) que a falta de registo contabilístico, se feita com dolo, é ocultação de contas, o que constitui matéria criminal. Daí que a investigação de qualquer possível ilícito criminal ou contraordenacional seja da competência das autoridades do Luxemburgo, não invalidando, porém, a troca de informações com o MP português.

Questionado o BES se o Ministério Público tinha já solicitado o relatório da Comissão de Auditoria da ESFG ou da auditoria realizada à ESI pela KPMG, fonte oficial do banco afirma não fazer comentários.

Após tornada pública a "situação financeira grave" da ESI, o presidente do BES, em entrevista ao Jornal de Negócios , admitiu: "Houve uma negligência grave. Dolo, acho que não. E uma coisa que a KPMG apurou é que não houve desvios de dinheiros".

O presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, afirmou ainda que de nada sabia e que foi apanhado de surpresa pelos resultados da auditoria, justificando que a crise financeira o levou a focar-se no banco, em prejuízo da atenção à área não financeira. E assumiu que "não houve controlos adequados ao nível das holdings de topo" e que "todos" cometeram erros no grupo. O "commissaire aux comptes" no Luxemburgo assumiu os erros cometidos na ESI. 

Já sobre as dúvidas quanto à capacidade da ESI de reembolsar o papel comercial colocado junto de clientes do BES, levaram a efectuar uma provisão extraordinária de 700 milhões de euros nas contas de 2013, para acautelar o risco de exposição, incentivada pelo Banco de Portugal (BdP).

Questionados os reguladores (BdP e CMVM) sobre se os relatórios de auditoria e/ou indícios de crime foram enviados para o MP ou solicitados por este, as respectivas fontes oficiais respondem: "não há comentários a fazer".

*  É muita competência...banqueira.

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 3.OS OLHARES

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

 INEM treina condução a alta velocidade

Os condutores dos veículos de emergência do INEM deparam-se, todos os dias, com situações que os obrigam a conduzir a alta velocidade, mas não podem pôr de lado a segurança dos doentes que transportam. São sujeitos a uma pressão com que nem todos conseguem lidar.

 As ações de formação e treinos regulares são, desta forma, fundamentais para estes profissionais.

 * O filme é de 2011, mas pensamos ser bem demonstrativo do profissionalismo dos elementos do INEM.

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TRUQUES

EXPLICADOS

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Justiça e Saúde não se entendem 

Tratamento de inimputáveis em causa 

O Hospital Júlio de Matos acusa o Ministério da Justiça de dever cinco milhões de euros pelo tratamento de inimputáveis, mas este considera que se trata de uma responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

Atualmente, existem 34 inimputáveis que estão a cumprir medidas de segurança (designação oficial das penas) nas instalações do Hospital Júlio de Matos, nomeadamente no Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL). 

Ficam em média 12 anos na instituição e os crimes que cometeram conduziriam a penas iguais ou superiores a cinco anos, mas como os tribunais justificaram o ilícito com a doença mental, foram encaminhados para este serviço forense. “Nós faturamos à Direção Geral dos Serviços Prisionais a diária destes utentes, que está consagrada em portaria, atualizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, como se de um serviço se tratasse”, explicou a presidente do conselho de administração do CHPL, Isabel Paixão. A mesma gestora garante que desde final de 2009 que a instituição não é ressarcida dos serviços prestados. “A justiça diz que não lhes compete.

 O Ministério da Saúde não tem esse entendimento” e a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) “entende que é nosso dever enquanto instituição acionar todos os meios que estão ao alcance da instituição para reaver o que nos é devido e que se situa nos cinco milhões de euros, que representa 30% do nosso orçamento”. Fonte da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) esclareceu que a Justiça está a seguir o consagrado no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais e o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. “É garantido ao recluso o acesso a cuidados de saúde em condições de qualidade e continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos”, refere um dos artigos do normativo legal, segundo o qual “o recluso é, para todos os efeitos, utente do SNS”. 

A DGRSP entende que “a responsabilidade pelos inimputáveis internados no SNS, ou em entidades convencionadas, está cometida ao SNS”, mas a IGAS concluiu que o que leva ao internamento não é a prestação de cuidados de saúde ao agente, mas antes o seu estado de perigosidade criminal e a necessidade de garantir que não volta a cometer factos ilícitos. 

É neste sentido que a IGAS recomenda ao CHPL que utilize todos os meios legais, inclusive judiciais, para a recuperação do montante em dívida, sugerindo ainda que a estes sejam acrescidos de juros de mora. A Justiça também não tem efetuado os pagamentos em outras instituições de saúde que tratam inimputáveis, nomeadamente à unidade de Sobral Cid, em Coimbra, onde se encontram perto de 100 doentes, totalizando a dívida à saúde cerca de 20 milhões de euros. 

Para o diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro Carvalho, este é “um processo obviamente desagradável, que está a ser resolvido pelas duas tutelas”. “Uma coisa é um internamento e uma cirurgia que se possa fazer – uma apendicite, uma perna partida, um estômago operado, um tumor – isso é saúde. Agora, quando estão aqui em causa medidas de segurança, essas não competem à saúde”, defendeu, concluindo: “Há aqui um acerto que seguramente vai ter de ser encontrado junto dos responsáveis da saúde e da justiça”.

 * Um caso exemplar e revelador de como não há entendimento entre ministros, se houvesse este caso não chegaria à comunicação social.

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 2-ACONTECE

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Seguro tem "legitimidade absoluta", 

diz Alberto Martins

Líder parlamentar socialista recusa ideia que secretário-geral do PS se esteja a refugiar nos estatutos. "A democracia tem regras", lembra. E diz que Costa "está obrigado" a respeitar esses estatutos. 

O líder parlamentar socialista, Alberto Martins, recusou esta quarta-feira a ideia de que secretário-geral do PS, António José Seguro se esteja a refugiar nos estatutos ao não se decidir pela convocação imediata de eleições e congresso do partido. "A democracia tem regras", recordou, perante os jornalistas no Parlamento.

BATOTA

Afinal, argumentou o líder da bancada do PS, "o secretário-geral tem legitimidade democrática absoluta". Mais: para Alberto Martins, Seguro tem também "legitimidade social" sustentada em "duas importantes vitórias eleitorais", com "a maior derrota da direita portuguesa" as eleições europeias. O parlamentar disse-se ainda surpreendido com "este anúncio" de Antónios Costa.

Para Alberto Martins, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, que ontem desafiou a liderança de Seguro, "está obrigado" a respeitar a Constituição e os estatutos do partido, se quiser disputar o lugar de secretário-geral.

Umas eleições diretas e um congresso podem ser convocados por vontade do líder socialista, pela Comissão Nacional do PS (que se reúne no sábado) ou ainda pela maioria das comissões políticas distritais, desde que representem a maioria dos militantes do partido. Pelo calendário normal só haveria congresso seis meses após as próximas legislativas.

* Alberto Martins tem razão. António Costa pegou na metralhadora e disparou para os pés, como dirigente socialista não podia  evidenciar-se como elemento desestabilizador, perguntamos, "qual é a pressa?", só agora é que se chega à frente, precisou de sapadores?

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