UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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IDENTIFIQUE-SE
         COM ESTA CAUSA

"Perderei a minha utilidade no dia em que abafar a voz da consciência em mim". Mahatma Gandhi

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 A CRISE EUROPEIA

"Programa OLHOS NOS OLHOS"

TVI 24 - 10/12/12

  

Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre a saúde em Portugal, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este fabuloso programa é extenso mas terrívelmente claro.
Fique atento às declarações do euro-deputado Paulo Rangel

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HOJE NO
"RECORD"

  

Testar limites pessoais 

Vai decorrer até 8 de janeiro de 2013, o Dakar Desert Challenge. A prova vai passar por 5 países (Portugal, Espanha, Marrocos, Mauritânia e Senegal).

O desafio é chegar a Dakar explorando ao longo dos dias novos limites pessoais..

"Atreve-te!" é o mote da expedição ibérica, que tem a entreajuda entre os participantes como o grande desafio.

* O percurso é uma maravilha

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DANÇA JAZZ

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

TAP atinge pela primeira vez barreira 

dos 10 milhões de passageiros 

A TAP ultrapassou os dez milhões de passageiros na véspera de Natal, um valor nunca antes alcançado num ano completo de atividade, informou esta quarta-feira a companhia aérea liderada por Fernando Pinto.

"No final do dia 24 de dezembro, a TAP atingiu os 10.018.974 passageiros", o que representa um acréscimo de 4,4% face ao mesmo período ano anterior, informou em comunicado a companhia aérea. 

Em 2011, a TAP transportou um total de 9.752 mil passageiros, abaixo da barreira dos dez milhões de passageiros.

Já na passada sexta-feira, um dia depois de o Governo ter decidido rejeitar a proposta da Synergy e adiar a privatização da TAP, Fernando Pinto disse que a companhia está com "melhores resultados em todos os negócios até novembro".

Em comunicado, a TAP adianta que, em 2012, até esta altura, os melhores resultados da TAP, em termos absolutos, verificaram-se nas linhas da Europa, onde a TAP transportou mais de 300 mil passageiros do que em 2011.

Por seu lado, em termos relativos, os melhores resultados foram alcançados no setor dos Estados Unidos com um crescimento de 19,3% (fruto da recente abertura da linha de Miami) e nas ligações para África com um crescimento de 10,4%.

No comunicado, Fernando Pinto considera que "a TAP e os seus trabalhadores estão de parabéns, porque estes resultados só foram possíveis graças ao seu esforço, dedicação e profissionalismo".

Na sequência do fim do processo de privatização, o Governo pretende implementar um plano de estabilização na tesouraria da TAP para assegurar a sustentabilidade da companhia aérea.

"Neste momento são chamados todos os colaboradores do grupo TAP para este esforço de encontrar um plano de estabilização na tesouraria e de sustentabilidade no curto e médio prazo", disse na quinta-feira o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, no final do conselho de ministros em que foi decidida a rejeição da proposta da Synergy. 

* Dói muito saber que vai deixar de ser poruguesa.

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4.TAROT ERÓTICO

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 HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Novo dono da ANA recebe 

aeroportos em crescimento 

O mercado europeu da aviação está a sofrer com a crise. Tudo indica que o tráfego aéreo vai fechar 2012 em queda e em 2013 não se antevêem melhorias de desempenho para as companhias aéreas da região, segundo as previsões da IATA. Menos negócio para as companhias aéreas, significa menos taxas a pagar aos aeroportos. No entanto, os aeroportos portugueses, no seu conjunto, mostram alguma resistência.

O novo accionista da ANA vai receber um conjunto de activos que, no seu todo, deverá registar um ligeiro crescimento, segundo as últimas estimativas.

O aeroporto de Lisboa é o principal foco de atenção do negócio da privatização da ANA. Não só é a infra-estrutura que gera mais dinheiro, mas é o "hub" que tem potenciado o tráfego com África e a América Latina. A Portela é a estrela do conjunto de infra-estruturas geridas pela ANA. Dos oito aeroportos nacionais detidos pela empresa aeroportuária, ainda controlada pelo Estado, é o que gera mais tráfego – e consequentemente mais receitas – e é o que continua a crescer apesar da conjuntura. Até Outubro, o Aeroporto de Lisboa cresceu 1,1%. No entanto, não foi suficiente para evitar a quebra geral nos aeroportos nacionais, que recuaram 1,1% nos primeiros dez meses do ano.

Em termos globais, a ANA estima que nos seus aeroportos seja registada uma taxa de crescimento de 0,8% em tráfego de passageiros, para uma estagnação ao nível dos movimentos de aeronaves e um incremento marginal de 0,8% no segmento de carga aérea, segundo o relatório e contas da ANA de 2011.

Em termos particulares, só a TAP, o maior cliente da ANA, prevê um crescimento anual de 5% ao ano, nos próximos cinco anos, tendo já atingido em Dezembro de 2012 os 10 milhões de passageiros. O que significará mais taxas a pagar à gestora de infra-estruturas.

O novo accionista da ANA também poderá capitalizar o investimento já realizado na expansão do aeroporto de Lisboa. Só em 2012 foram investidos cerca de 28,5 milhões de euros, de um total de 380 milhões previstos para o plano de expansão até 2013. E isso permitiu melhorar a área de restauração e de lojas, o que também significará mais receitas para o novo accionista. Assim, a infra-estrutura da capital ficará com uma capacidade de processamento de aeronaves de 36 para 40 movimentos/hora e de passageiros de 3.200 para 4.320/hora.

Noutro plano, com o encaixe previsível de até três mil milhões de euros, o Estado poderá assegurar uma "arma" importante para o equilíbrio das contas públicas.

Estado poderá encaixar até três mil milhões 

Chegaram a ser cinco concorrentes, mas apenas quatro apresentaram propostas vinculativas a 14 de Dezembro. A CCR que não passou à fase final, acabou por se unir à Zurich. Os franceses da Vinci são os melhor posicionados para ganharem a privatização da ANA, tendo em conta apenas o preço que estão dispostos a pagar.

O último Conselho de Ministros do ano, que decorre esta quinta-feira, irá definir quem será o novo dono dos aeroportos portugueses.

* Já nos estão a amputar, que os anéis há muito que foram.

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CRISTINA CASALINHO

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Natal(idade) 

Sociedades envelhecidas são tradicionalmente mais conservadoras e avessas ao risco, com as inevitáveis consequências no seu desenvolvimento. Portugal é uma das economias avançadas com população mais envelhecida: mais de 27% da população tem mais de 60 anos 

A componente demográfica tende a ser negligenciada no âmbito da discussão do crescimento económico. Não obstante, porventura não teríamos assistido ao inspirado desenvolvimento da China ou Índia sem a estabilização das suas populações. Este factor favoreceu o incremento do rendimento por habitante, que facilitou o desenrolar dos acontecimentos conhecidos. Actualmente, o desafio do desenvolvimento em África ou no Médio Oriente ainda se encontra relacionado com tendências demográficas.

Em sociedades desenvolvidas, a temática demográfica surge esporadicamente e, na maioria das ocasiões, associada ao impacto do envelhecimento populacional no equilíbrio das contas públicas. Outros efeitos da dinâmica demográfica são frequentemente ignorados. Por exemplo, na década terminada em 2008, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) na Irlanda, em termos nominais, atingiu 11,5%, mais dois pontos percentuais (p.p.) que o acréscimo médio anual do PIB "per capita" (9,6%). Idêntico diferencial foi observado na Islândia e nos EUA. Estes três países partilham uma taxa de fertilidade (número de crianças por mulher em idade fértil) igual ou superior a 2. Em Espanha e no Canadá, esta diferença situou-se em 1,5 p.p. Apesar destes países apresentarem taxas de natalidade na vizinhança de 1,5, a sua população aumentou mais de 1%/ano nos últimos dez anos em resultado de forte movimento imigratório. Em contrapartida, países como a Alemanha e o Japão, com idênticas taxas de fertilidade, de 1,39, e crescimentos nulos das respectivas populações, registam incrementos do PIB e do PIB "per capita" iguais. Comparar directamente estimativas de crescimento do PIB para 2012 de 0,4% na Irlanda e de 0,9% na Alemanha subestima a diferente evolução do rendimento gerado por habitante nestes dois países.

Países com maior dinamismo demográfico, por via de maior natalidade ou mais imigração, além de apresentarem ritmos mais acelerados de crescimento do PIB, revelam maior orientação para tomada de riscos, manifesta em maior propensão para inovação e mudança. Sociedades envelhecidas são tradicionalmente mais conservadoras e avessas ao risco, com as inevitáveis consequências no seu desenvolvimento. Portugal é uma das economias avançadas com população mais envelhecida: mais de 27% da população tem mais de 60 anos. Taxas de fertilidade iguais ou inferiores a Portugal apenas podem ser encontradas na Alemanha, Japão, Hungria e Coreia. E o fluxo imigratório dos anos 1990 e 2000 converteu-se em movimento de saída.

Baixo crescimento natural da população não é uma inevitabilidade nem é irreversível. Tomando, os exemplos italiano ou francês, é possível contrariar tendências de natalidade adversas. Os países escandinavos foram particularmente bem sucedidos nas suas experiências. A sua realidade ilustra, igualmente, a inexistência de um nexo de causalidade entre baixa fertilidade e elevada taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho. Políticas de parentalidade alargadas e flexíveis acompanhadas por redes capilares de infra-estruturas de apoio a pais e crianças são invocados para explicar o sucesso nórdico.

Uma economia não pode evoluir harmoniosa e sustentadamente sem estabilidade demográfica. No mínimo, mais fraldas e biberões asseguram aumento sustentado da procura interna e uma prospectiva intergeracional mais abrangente. Dificilmente se poderá acreditar numa história consistente de crescimento económico com população em definhamento; donde, releva a necessidade de contrariar as tendências demográficas portuguesas.

Economista

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
06/12/12

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HOJE NO

"DESTAQUE"

Passos Coelho pede aos portugueses "orgulho" nos "sacrifícios" 

 O primeiro-ministro pediu hoje via Facebook aos portugueses que tenham "orgulho" nos "sacrifícios" que estão a fazer, reconhecendo que "muitos não puderam dar aos filhos um simples presente". 

 "Este não foi o Natal que merecíamos", lê-se numa mensagem colocada no seu mural naquela rede social, em que Passos Coelho se dirige aos seus "Amigos" para admitir que faltaram na mesa de "muitas famílias" os "pratos que se habituaram". 

Passos Coelho refere que a situação não lhe é desconhecida: "já nos sentámos em mesas em que a comida esticava para chegar a todos, já demos aos nossos filhos presentes menores porque não tínhamos como dar outros". 

* Canta bem mas não alegra..

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VI - HISTÓRIA DA CIÊNCIA

   

  5 - O QUE NOS FAZ HUMANOS?

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HOJE NO

"i"

  RTP

História de uma empresa 

que foi privada até 1975 

 Fez 57 anos este mês a constituição da RTP, empresa obrigada a lutar por dotar o país de TV e que acabou nacionalizada por não distribuir dinheiro ao Estado. Agora, volvidos 38 anos, entra na lista de vendas por dar prejuízo 

 “Continua a atrair uma multidão desejosa de ver com os seus próprios olhos uma das maiores maravilhas do nosso tempo. Programas dos mais variados assuntos, culturais, desportivos e folclóricos, nos ecrãs mágicos dos aparelhos colocados por toda a Feira.” Menos de um ano depois da criação da R.T.P., a 15 de Dezembro de 1955, a “sociedade anónima com intervenção do Estado” tinha 15 televisões espalhadas pela Feira Popular para as primeiras emissões experimentais de televisão em Portugal.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

A entrada custava um escudo e o desafio era “que ninguém deixe de ver esta novidade no maior recinto de diversões da capital”. Em troca a promessa era uma “noite de grande animação” com a “Rancha Flores da Nossa Terra, de Mira”. Era assim que a recém-formada R.T.P. enfrentava a sua maior dificuldade: o desconhecimento do que era uma TV.

Com um terço do capital em mãos do Estado, outro terço nas rádios privadas “e o outro com o público, por meio de subscrição de capital aberto nos bancos”, a 4 de Setembro de 1956 a R. T. P. avançou “pela primeira vez em Portugal” com “experiências oficiais de televisão”. “Visite os estúdios e veja os programas nas dezenas de aparelhos montados no recinto. 

 Amanhã sorteio de um aparelho televisivo Philips.” Foi graças à Philips Portuguesa, ao apoio de “O Século” e da Radio Corporation of America, “que forneceu, gentilmente, um equipamento completo, incluindo uma torre de antena, de 50 metros, instalada na Feira Popular”, que parte da cidade de Lisboa pôde naquela noite assistir à transmissão experimental da Radiotelevisão. 

Mas não em casa: Praça de Londres (2), Rua Nova da Trindade, Portugália da Av. Almirante Reis, Cinema Monumental, Castanheira de Moura, Armazéns do Chiado, Av. da Igreja, Praça do Areeiro, Rossio, Av. da Liberdade, Largo do Chiado, Rua Barata Salgueiro, Restauradores, Praça Duque de Saldanha e Rua Silva Carvalho eram os locais onde o público se poderia juntar para ver com os próprios olhos o fenómeno que em breve viria a tomar de assalto os seus tempos livres. “Campeões do Sport Lisboa e Benfica em demonstração de pingue-pongue” era o programa agendado para as 22h dessa noite. A expectativa para a primeira emissão era tal que nesse dia o trânsito foi caótico em Lisboa, tal o número de pessoas que se juntaram a ver os receptores de rua.

No final de 1956 a empresa regista um primeiro lucro, ainda que “graças à providência do governo em conceder a esta sociedade uma percentagem das receitas da taxa de radiodifusão sonora”. As taxas, sempre as taxas. 

O resultado líquido cifrou-se em 27 mil contos, isto apesar das “numerosas edições de ensaio” realizadas para o treino dos primeiros trabalhadores da casa e também da “larga propaganda” feita para promover a penetração da televisão junto do público. Como? Distribuindo televisões: “No que respeita ao comércio de receptores, a influência do trabalho da R.T.P. já se fez grandemente sentir nos preços relativamente moderados, porque, de maneira geral, estão sendo oferecidos ao público”, explica a administração da empresa no relatório e contas de 1956.

 Foi só a 18 de Fevereiro de 1957 que a R.T.P. passou a oferecer uma programação diária, primeiro apenas numa área à volta de Monsanto, e a partir de Novembro em Lisboa, Coimbra e Porto. Apesar desta conquista, “infelizmente somos forçados a anunciar resultados bem menos satisfatórios no que respeita à instalação dos estúdios de Lisboa”. Já com localização escolhida há dois anos, “problemas urbanísticos e outros” foram impedindo a construção deste estúdio, levando a televisão a procurar soluções de recurso que obrigaram a “avultadas despesas”.

Ainda assim, o caminho estava a ser bem trilhado: “Poucos são já os jornais portugueses que não se referem regular e frequentemente à Televisão e seus programas”, “desde o início das emissões os programas têm despertado as atenções gerais. Vivamente criticados por uns, aplaudidos benévola e compreensivelmente por outros, ninguém, pode dizer--se, lhes tem ficado indiferente.” A TV em Portugal em 1957 começava a descolar.

Neste ano, que terminou com perdas de 13 mil contos, sobretudo devido “a um autêntico investimento no sentido de fomentar o número de receptores em serviço, cujo rápido incremento será a única base para a viabilidade económica da TV”, também a produção nacional televisiva começou a dar os primeiros passos, com a empresa a investir 5 mil contos em produção de programas que trouxeram um retorno de apenas 160 contos. Mas também este mundo era novo. Em 1959, por exemplo, a R.T.P. levou a cabo o primeiro concurso aberto a quem quisesse enviar originais para programas de televisão: “O resultado não foi muito animador, mas a R.T.P. continuará no objectivo de interessar os autores portugueses a escrever para a TV.”

A excitação dos primeiros tempos começou a esmorecer ainda em 1958. “Foi o termo da fase dos pioneiros” e o “ano mais árduo” até ao momento, “não só porque, vencidas as primeiras dificuldades pelo entusiasmo e impulso criado, necessário se tornava continuar a improvisar sob a pressão dos acontecimentos”. Coube aos trabalhadores compensar as falhas administrativas e a inexistência de condições mínimas: “Problemas [de estúdios] não estão cabalmente resolvidos, porquanto se continua a dispor de estúdios por de tal forma inadequados que […] chega a parecer prodigioso como, a partir dessas instalações, tem sido possível fazer emissões com a duração e a regularidade das que têm sido oferecidas aos espectadores”, reflectia a administração da empresa.

 Por esta altura, o tempo de programação da RTP dividia-se em “Teatro, música séria e bailado” (9,2%), “Culturais, entrevistas e palestras” (16,5%) ou “Variedades, teatro e música ligeiros, concursos e folclore” (21,6%), sendo reservados 10,4% da emissão para “Desportivos” e outros 18,4% para “Notícias e actualidades”. E os espectadores portugueses estavam a superar as expectativas: “O número de receptores previsto inicialmente para o fim de oito anos fora, no começo desta gerência, admitido como devendo ser atingido ao fim de quatro anos; afinal foi alcançado em dois anos! Quer dizer, um ritmo quatro vezes mais rápido que o esperado – 32 mil aparelhos importados até Dezembro de 1958, ano em que o ritmo foi de cerca de 2 mil por mês”, celebra a administração nas contas daquele ano.

Os ventos estavam de tal forma de feição que pouco demorou até que “o estabelecimento da TV nas províncias de Angola e Moçambique” começasse “a ser estudado com carinho”, até porque os locais mostravam um “interesse exuberante” pela televisão, um bocado como acontece hoje quando se fala na privatização da televisão ainda pública. 

O optimismo não se ficava pela extensão da R.T.P. às províncias africanas: “Deve dizer--se que, a manter-se o ritmo actual, os resultados de exploração devem tornar--se positivos já no ano de 1960, dois anos antes do que se previra.” Então como agora, a receita passava por “rígida disciplina administrativa e espírito de estrita economia” para “oferecer benefícios aos seus accionistas, como é mister”. E os benefícios para os trabalhadores? “Indispensáveis ajustamentos de vencimentos, para os elevar a níveis que se praticam noutras empresas e remunerem justamente os mais competentes, serão oportunamente considerados”, ponderavam os administradores.

No final da década de 50, a R.T.P. já recebia em taxas mais de 7400 contos anuais, uma explosão face aos 1780 contos que recebia até 1958, sinal de que o total de televisões registadas estava em crescimento, trajectória que se intensificou nos anos seguintes: se em 1959 havia 31 mil, em 1960 já eram quase 50 mil – e falamos apenas de aparelhos legalmente registados, já que muitos fugiam à obrigatoriedade de registar e pagar taxas. Em termos geográficos, aponta a empresa nas contas de 1960, 6,2% das famílias em Lisboa já tinham receptores de TV, 5% em Braga, 4,2% em Évora e 3,8% no Porto. 

A televisão estava a crescer e neste ano estava em curso a segunda fase de expansão da cobertura, que levaria o sinal da R.T.P. a 82,5% da população.

O crescimento também se fazia sentir nas receitas publicitárias, com as empresas a reconhecerem cada vez mais a força da televisão. No início dos anos 60, a publicidade duplicou, o que obrigou a RTP a controlar a mesma. Para não entupir os telespectadores de publicidade, a empresa aumentou em 1961 os preços 30%: “Para evitar a saturação publicitária mantendo a receita.”

Não eram só as empresas que estavam a prestar atenção à força da TV. Em 1959 já a RTP tinha ido ao Ultramar cumprir o seu papel de meio de grande difusão em plena ditadura: acompanhar uma viagem de cinco semanas do “Sr. Ministro do Ultramar a Moçambique e Angola”, durante a qual “foram inauguradas importantes obras de fomento de que o país pode tomar directo e rápido conhecimento graças à TV”. 

 Com “regras de produção e selecção extremamente rigorosas”, a informação da R.T.P. viveu nestes anos um período em que serviu de “aparelho – técnico e discursivo – e um instrumento, determinante para a legitimação e a longevidade da ditadura”, conforme refere Francisco Rui Cádima no trabalho intitulado “A Televisão e a Ditadura”, onde é citada por exemplo a “ordem de serviço n.o 1” da Direcção dos Serviços de Censura, que, a 14 de Janeiro de 1960, determina que “são sempre de submeter à decisão da Direcção, devidamente datados, os seguintes casos: Críticas ou comentário à acção do chefe de Estado, Presidente do Conselho e membros do Governo; Artigos ou noticiário visando a forma de estrutura política do Estado ou do Regime; Críticas à política económica, financeira e externa do Governo; Movimento de embarques, ataques e críticas à acção das Forças Armadas e de Segurança ou das Polícias”.

O rápido crescimento que a R.T.P. sentiu ao longo da década de 60 fez com que chegasse a 1965 com 2359 horas de programação e com perto de 940 trabalhadores, contra os 600 de 1959. A oficialização de televisões no país, graças a operações da GNR para aplicar multas aos donos de aparelhos que não pagavam taxa – tendo em 1964 sido “multados 2776 espectadores por não possuírem licença e enviados para tribunal para execução 5555 autos” –, ajudou a RTP a inverter os resultados. Se até 1962 tinha acumulado 76 mil contos de perdas, a partir de 1963 a empresa estava nos lucros. A barreira dos mil trabalhadores foi passada em 1968, ano em que a RTP lucrou 28 mil contos, graças a receitas de 165 mil contos, mais de metade das quais vindas das licenças de TV, que por esta altura eram já mais de 300 mil, quando em 1964 eram 100 mil – nada como as fiscalizações da GNR.

No final desta década, e já depois do lançamento do “2.o Programa”, os telejornais da TV portuguesa viveram um momento marcante, quando foi possível que “as imagens de acontecimentos europeus” fossem “inseridas no telejornal no próprio dia dos acontecimentos”. Foi também em 1969 que uma renovação de programas levou ao lançamento do Zip-Zip, de Carlos Cruz, Fialho Gouveia e Raul Solnado, gravado aos sábados e transmitido apenas às segundas-feiras – para que a Polícia Internacional e de Defesa do Estado, vulgo PIDE, tivesse tempo de cumprir o seu papel.

Depois da RTP2, o lançamento da televisão nas ilhas começava por esta altura a ser estudado na R.T.P., acabando o canal madeirense por ser oficialmente lançado em Agosto de 1972 e a R.T.P. Açores três anos depois. Mas entre o nascimento de um e outro muita coisa mudou.

Em 1972 havia já mais de meio milhão de televisões registadas no país, e a empresa contava com 1178 colaboradores que asseguravam perto de 4 mil horas de programação anual, das quais apenas 4,07% eram preenchidas com publicidade. O lucro nesse ano foi de 13,4 mil contos e no ano seguinte ficou-se pelos 12,7 mil contos, com os trabalhadores a atingirem os 1216.

Mas este ano fica marcado sobretudo por uma outra estreia. César Moreira Baptista, secretário de Estado da Informação e Turismo, passa a ter direito a um comentário na abertura do Telejornal, com uma periodicidade quinzenal ou mensal, prática de propaganda até então inédita na relação da R.T.P. com a ditadura. “Nunca a propaganda, através do texto de opinião oficial, havia ido tão longe”, sintetiza Francisco Rui Cádima, no trabalho já citado. “Creio que em nenhuma outra época os governantes portugueses tiveram tanto a preocupação de informar, justificar e fornecer dados e razões que permitam um exacto juízo dos fundamentos das orientações seguidas e das decisões tomadas. E ninguém melhor e com mais autoridade e esclarecido juízo o tem feito que o próprio Presidente Marcello Caetano, que tantas vezes aqui vem para conversar com o povo”, disse Moreira Baptista na sua palestra de estreia no Telejornal de 25 de Janeiro de 1973. 

Já a 26 de Outubro, antevéspera de eleições para a Assembleia Nacional, a R.T.P. avança com uma “homenagem” ao “pensamento viril” de Caetano e cinco anos de governo. A intensificação da propaganda pró-regime pela televisão, contudo, de pouco serviu para conter o crescendo de revolta que já se ia fazendo sentir por esta altura.

Os tempos eram de ocaso do regime, com a revolução do ano seguinte a levar à alteração do estatuto da R.T.P., que em 1975 acaba nacionalizada pelo Decreto-Lei 674-D/75, de 2 de Dezembro, precisamente com a justificação de não ter cumprido qualquer das obrigações da concessão: “Em vez de ‘programas de nível elevado’ deu ao povo português, ao longo de 18 anos, uma programação de baixo nível, tornando-se um instrumento embrutecedor e alienante ao serviço do conservantismo retrógrado e fascista”, lê-se no decreto, que culpa também a falta de distribuição de lucros para o accionista Estado como razão para a nacionalização: “[...] as empresas de radiodifusão accionistas da RTP têm obtido, além do seu dividendo, e sem que para isso tenham investido mais um centavo, um lucro líquido que em 1973 quase atingiu 100% do capital investido, e que no total equivale a mais de seis vezes a totalidade do investimento. Simultaneamente, o Estado [...] entregou até 1968 as aludidas percentagens das taxas de radiodifusão e não teve qualquer participação nos lucros da publicidade.”

Pelas contas apresentadas no referido decreto-lei, os privados no capital da RTP receberam 131,3 mil contos dos lucros da empresa entre 1959 e 1973, ao passo que o Estado pouco ou nada encaixou: “Impõe-se, e já tarda, o saneamento de toda esta escandalosa situação e a simultânea instituição de uma nova televisão que esteja ao serviço, não de interesses comerciais inconfessáveis, mas dos superiores interesses do povo português e só destes”, sentenciava o decreto assinado por Pinheiro de Azevedo. 

A R.T.P. acabou assim nacionalizada por não distribuir lucros ao Estado e para servir os portugueses, e agora será privatizada com a justificação de impor prejuízos ao Estado podendo acabar longe de servir “só” o interesse de portugueses.

A evolução das contas da R.T.P. nos anos seguintes à nacionalização, porém, mostram que esta também serviu para pôr a empresa mais ao serviço dos trabalhadores do que até então: 1216 trabalhadores em 1973 custavam 140 mil contos à R.T.P., mas em 1979 eram já despendidos 711 mil contos com 1994 colaboradores, um aumento de 408% em remunerações para mais 64% de pessoal.

* Um resumo essencial e esclarecedor.

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 JOE MORELLO

TAKE FIVE

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HOJE NO

"BOLA"

«Tudo pode acontecer no Mundial» 

- Luís Figo

O ex-internacional português Luís Figo considera que a Seleção Nacional tem condições para fazer uma boa prestação no Campeonato do Mundo de 2014, que vai decorrer no Brasil.

 
«O primeiro objetivo é sempre passar a fase de grupos. Depois, nas eliminatórias, tudo pode acontecer e, dependendo do momento de forma dos jogadores e da equipa, podemos aspirar a um lugar na final», disse Luís Figo em declarações ao site da Federação.
Sobre a fase qualificação: «O primeiro lugar está difícil, apesar de matematicamente ainda ser possível, mas está complicado. Temos de lutar pelo segundo lugar, que acho que vamos conseguir. Depois, tudo depende da Seleção que se cruzar connosco (n.d.r. no play-off).»

* Gostávamos de partilhar a esperança de Luís Figo.

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 5 - GPS

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HOJE NO
"PÚBLICO"

Duplicam casos de bebés retidos por "motivos sociais" no Amadora-Sintra 

Em 2012, houve 25 bebés retidos no hospital por ordem do tribunal, a maioria nascida em contextos de "profunda desestruturação" familiar. Noutras maternidades do país, os números mantêm-se estáveis

No Hospital Amadora-Sintra, que detém uma das maiores maternidades do país, aumentaram para o dobro os casos de bebés que ficaram retidos na instituição, por ordem do tribunal. Foram 25 casos até à passada semana, contra os 12 casos similares do ano anterior. A convicção de que os bebés sairiam do hospital pela mão de famílias incapazes de defender o seu "superior interesse" esteve na base das decisões judiciais, segundo o assessor de imprensa do hospital, Paulo Barbosa.

Aquele responsável recusa estabelecer uma associação directa entre o aumento destes casos e a crise económica e social que o país atravessa. Até pela diversidade das situações. "Podemos estar a falar de situações de pobreza extrema, como podemos estar a falar de instabilidade familiar, de mães adolescentes ou da existência de maus tratos na família - e estes, como se sabe, não são exclusivo de famílias pobres", sublinhou ao PÚBLICO aquele responsável, para explicar que, depois de as assistentes sociais do hospital referenciarem as situações, o tribunal de família e menores determina a retenção do bebé, até que se decida se este é entregue para adopção, institucionalizado ou devolvido à família. "Pode acontecer que a mãe não tenha condições económicas, mas que haja uma tia ou uma avó que comprovem em tribunal ter condições para acolher a criança."

Geralmente, estas decisões são tomadas à revelia da vontade das mães. Não se trata, até por essa razão, de abandono ou de rejeição de bebés. Aqui, os números têm-se mantido estáveis: "Tivemos três casos de rejeição em 2011 e outros três em 2012, sendo que, em 2009, por exemplo, tinham sido cinco. Estamos a falar de mães que, depois de terem dado à luz, assinam os papéis para que os bebés sigam para adopção, porque se tratou de uma gravidez indesejada ou porque vivem uma situação de violência em casa", explica ainda Paulo Barbosa.

Na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) - a maior do país em número de partos e cujo fecho está aprazado para Março -, tinham-se registado até à passada quarta-feira 19 casos de crianças com alta hospitalar protelada por motivos sociais. Há uma redução relativamente ao ano passado, em que houve 27 bebés cuja alta foi protelada pelos referidos "motivos sociais", tais como "reorganização familiar ou parecer da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens", conforme adiantou fonte do conselho de administração daquela instituição ao PÚBLICO.

Ainda em 2012, a MAC registou paralelamente dois casos de crianças cujas mães deram consentimento para adopção, mais uma do que em 2011. Neste último ano, houve ainda registo de dois casos de crianças "entregues à decisão do tribunal, por não haver verbalização por parte dos pais sobre o seu destino".

Já no Hospital de S. João, no Porto, a quantidade de crianças deixadas ao cuidado do hospital manteve-se inalterada de 2011 para 2012: duas crianças foram deixadas na instituição por decisão da mãe e três por decisão judicial, em cada um dos anos.

Matosinhos e Braga sem casos

Na Maternidade Júlio Dinis, a contabilidade de 2012 não está feita. Em 2010, houve 16 casos de protelamento da alta por determinação judicial e, em 2011, foram 23 casos. "Estamos a falar de situações de extrema vulnerabilidade social", caracteriza Rosa Areias, a assistente responsável pelo serviço social desta unidade, recusando também estabelecer uma ligação directa à crise, porque "são situações que existem desde sempre na maternidade, muitas vezes envolvendo mulheres profundamente desestruturadas e que estiveram também elas institucionalizadas". Dos 23 casos de 2011, "14 bebés não saíram com as mães", ou seja, "o tribunal determinou-lhes a medida de acolhimento temporário [numa instituição], e um foi entregue para adopção". Nos restantes casos, "alguns saíram com as mães para lares de apoio" e outros ficaram à guarda de familiares.

Na maior parte dos casos, segundo Rosa Areias, as mães reagem "de forma serena" à medida de protecção dos seus bebés. "Em regra, estas situações começam a ser trabalhadas quando elas ainda estão grávidas, sempre na companhia de diferentes profissionais, e, por outro lado, não quer dizer que a criança seja retirada definitivamente, ou seja, podemos estarmos a falar de um tempo que a mulher ganha para recompor a sua própria vida."

No Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, e no Hospital de Braga não houve registo de crianças abandonadas no decurso deste ano.

* Há muitos factores que se conjugam para estes incidentes, mas a pobreza conduz à marginalização e a formação de bolsas cada vez maiores de gente infeliz..

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 AUTO FLAGELAÇÃO

 SÓ DÃO CABO DA SAÚDE

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Bancos emprestaram 11 mil milhões 

entre si desde Setembro 

Os bancos a operar em Portugal transaccionaram 10,7 mil milhões de euros nos primeiros três meses desde a reativação do mercado monetário interbancário doméstico, de acordo com os dados fornecidos à Lusa pelo Banco de Portugal (BdP).

Desde 03 de Setembro e até 07 de Dezembro, "o valor global transacionado no MMI/SG [mercado monetário interbancário sem garantia] desde o seu lançamento ascende a 10,7 mil milhões de euros", disse à Lusa fonte oficial do regulador bancário.

O Banco de Portugal (BdP) repôs em setembro o mercado monetário interbancário, depois de mais de três anos em que esteve suspenso. A intenção de o fazer tinha sido anunciada pelo governador do BdP.

Carlos Costa, em Abril, quando afirmou que a instituição estava a trabalhar para pôr os bancos a operar em Portugal a emprestarem dinheiro entre si ainda no segundo semestre deste ano, objetivo para o qual criou uma plataforma para registo e processamento das operações.

O objectivo era ultrapassar os constrangimentos sentidos nas instituições da zona euro para emprestarem dinheiro entre si. Para já o mercado monetário interbancário está a funcionar com operações até um ano, sem garantia. Fonte do Banco de Portugal adiantou à Lusa que "prevê-se que ocorra durante o primeiro trimestre de 2013" o lançamento do mercado monetário interbancário doméstico com garantia de ativos.

O Mercado Monetário Interbancário (MMI) do Sistema de Transferências Eletrónicas de Mercado (SITEME) do Banco de Portugal - o nome oficial desde mecanismo - foidescontinuado em Janeiro de 2009 face às poucas operações realizadas, num momento em que as transacções de liquidez eram sobretudo efectuadas a nível europeu.

No entanto, com a crise das dívidas soberanas e a intensificação da crise financeira a criar aversão ao risco, o Banco de Portugal notou a preferência pela realização de operações de mercado monetário a nível doméstico, pelo que decidiu avançar com a plataforma nacional com vista a melhorar as transacções de liquidez entre o sistema bancário português, tendo em conta que este "desempenha um papel fundamental no mecanismo de transmissão à economia real das decisões de política monetária", como refere o 'site' do Banco de Portugal.

A reanimação do Mercado Monetário Interbancário deverá ser temporária, até que a transacção de liquidez entre bancos a nível europeu esteja normalizada, sendo depois descontinuado, tal como aconteceu em 2009.

* Uma operação que ajuda a nossa débil economia.

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