UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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PREVENÇÃO

Um septuagenário veste o casaco preparando-se para sair de casa.
A mulher, sentada em frente à televisão, pergunta-lhe:
-Onde é que vais?
-Vou ao médico - responde ele.
-Porquê? Estás doente?
-Não. Vou ver se ele me receita Viagra.
A mulher, levanta-se da cadeira de baloiço, e vai também buscar o casaco. Ele pergunta-lhe:
- E TU onde é que vais?
- Vou também ao médico.
- Porquê?
- Se vais começar a usar uma coisa enferrujada, acho melhor ir vacinar-me contra o tétano...

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DO QUE NÓS

NOS LEMBRAMOS!

Para que a memória não se apague … 

 Fez já 61 anos!

Fez  61anos - Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs 

Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essêncial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra.Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. 

Foi perdoada cerca de 50% (Entre os paises que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substantial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divída para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida nao poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situacao de carência durante a qual só se pagaram juros.

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos paises endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais

AUTOR:
Marcos Romão, jornalista e sociólogo. 27 de Fevereiro de 2013.

* À ATENÇÃO DA SRA. MERKEL

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 QUAL A DIFERENÇA

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THE SABOTEUR

BURLESQUE SHOW

 From Galago on Vimeo.



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HOJE NO

"AÇORIANO ORIENTAL"

Biografia do cantor lírico Maurício

. Bensaúde lançada este mês nos Açores

Desconhecido em Portugal, mas entre os grandes cantores de ópera a nível mundial, o açoriano Maurício Bensaúde esteve para ser médico, mas foi no canto lírico que fez carreira, evocada agora numa biografia a apresentar este mês nos Açores.
 

“Infelizmente, o nosso país teve poucas figuras da ópera de grandeza internacional. Podemos apontar umas 15 no máximo. Uma delas foi, exatamente, Maurício Bensaúde”, afirmou à Lusa Mário Moreau, autor da biografia “Maurício Bensaúde”.

O livro, com 150 páginas, será apresentado no dia 30 de abril em Ponta Delgada, nos Açores, numa homenagem póstuma que visa assinalar os 150 anos do nascimento deste açoriano.
Apesar desta “carreira ilustre”, Maurício Bensaúde ainda não integra a galeria de notáveis dos Açores, um projeto online do Governo Regional, que visa “a afirmação identitária da família açoriana”, através da promoção dos açorianos e seus descendentes, que se notabilizaram fora do arquipélago em variados setores, entre os quais a música.

Mário Moreau, médico de profissão, mas apaixonado por música, explicou à Lusa que o seu interesse em Maurício Bensaúde começou há 30 anos, quando publicou livros sobre os cantores de ópera em Portugal, tendo agora feito uma biografia específica em que acrescentou “coisas novas”.

“Este trabalho é um acrescento, um aumento de um trabalho que já foi publicado numa coisa chamada “Cantores de ópera portugueses”. O segundo volume começa exatamente com Maurício Bensaúde”, referiu o antigo diretor artístico do Teatro de S. Carlos e da Academia de Amadores e Música.

Aos 21 anos, Maurício Bensaúde estreou-se em Lisboa numa curta carreira no teatro declamado e na opereta, partindo com 26 anos para Itália, onde aprendeu canto com o tenor Pozzo e com Arcangelo Rossi.

“Maurício Bensaúde, como primeira figura, cantou com os grandes nomes [do canto lírico] da época”, recordou Mário Moreau, acrescentando que além de vários países europeus, o açoriano atuou na América do Norte e do Sul e também na Austrália.

Segundo disse o biógrafo, o repertório de Maurício Bensaúde atingiu 46 óperas, integrando o elenco de algumas das mais famosas produções da sua época, tendo contracenado com os grandes cantores, tais como Adelina Patt, Francesco Tamagno, Enrico Caruso e Ema Calvé.

Para escrever a biografia, Mário Moreau contou com a colaboração da família Bensaúde, tendo mesmo chegado a encontrar-se algumas vezes com o filho do cantor.

“Eu conheci o pintor Ricardo Bensaúde, que era filho do cantor. Estive duas ou três vezes em casa dele. Pessoa gentilíssima. Já era uma pessoa idosa”, adiantou o biógrafo, que incluiu no livro várias fotografias.

A homenagem a Maurício Bensaúde, em Ponta Delgada, vai decorrer no Teatro Micaelense a 30 de abril e, além da apresentação da biografia, inclui uma exposição intitulada “ Maurício Bensaúde - Dos Açores para o Mundo” e um concerto oferecido pelo Coral de São José.

O evento, que esteve para decorrer no início de fevereiro, foi organizado pelo Teatro Nacional de S. Carlos e pela Direção Regional da Cultura.

* A nossa ignorância é aflitiva, vamos tentar emendar-nos!

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2.AMAZÓNIA

SECRETA

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Bial começa hoje a vender primeiro

. medicamento português nos EUA

O primeiro medicamento totalmente desenvolvido em Portugal chega hoje às farmácias norte-americanas. "É o culminar do nosso trabalho", sublinha António Portela, presidente da Bial, ao Económico.

O Zebinix, usado no tratamento da epilepsia, começa hoje a ser vendido nas farmácias norte-americanas, cinco meses depois de ter sido aprovado pelo regulador dos EUA, revelou hoje a Bial, farmacêutica portuguesa que desenvolveu o medicamento.

O mercado dos EUA representa cerca de 50% das vendas mundiais de antiepilépticos, valendo mais de 2,5 mil milhões de dólares.

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Para António Portela, o início da comercialização do medicamento nos EUA representa um marco na história de 90 anos da Bial. "No mês em que fazemos 90 anos, é o culminar do trabalho de aposta na inovação, desenvolvimento tecnológico e de internacionalização dos últimos 20 anos", referiu o CEO da farmacêutica sediada na Maia ao Económico.

"O mercado norte-americano é ‘o' mercado. Vem reforçar a nossa estratégia de crescimento nos mercados externos", acrescentou o responsável.

O antiepiléptico já tinha sido aprovado em 2009 na Europa, onde se encontra à venda desde 2010, incluindo Portugal. Mas só hoje transpôs o Atlântico, sendo comercializado sob a designação de Aptiom pela empresa Sunovion, a parceira comercial da Bial no mercado americano.

O Zebinix, que representa 15 anos de investigação e mais de 300 milhões de euros de investimento, é comercializado em mais de 50 países, incluindo Espanha, Reino Unido, Alemanha, França e, agora, EUA.

* Para esta situação ter acontecido foram precisos muito sangue, súor e lágrimas, parabéns Bial.

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3.O DEUS QUE 

NÃO ESTAVA LÁ

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Aumentam as queixas contra os bancos 

Segundo um relatório do Banco de Portugal em 2013 foram apresentadas 17.911 reclamações contra os bancos, um crescimento de 15% face a 2012. Mais de metade dessas reclamações incidiram sobra a utilização de cartões de crédito. 

As reclamações dos clientes bancários voltaram a aumentar em 2013, tendo o Banco de Portugal recebido 17.911 reclamações, mais quase 15 por cento do que no ano anterior, com estas a incidirem sobretudo sobre situações de incumprimento de crédito e transferências internacionais. 

Segundo o Relatório de Supervisão Comportamental de 2013, hoje divulgado, este valores significam que, em media, o supervisor bancário recebeu 1493 queixas por mês ou 68 reclamações por cada dia útil do ano passado. 

Já em 2012, as reclamações tinham aumentado 6 por cento. As queixas sobre crédito aos consumidores e crédito à habitação foram as que mais aumentaram em 2013 (37,5 por cento, para 5246, e 27,6 por cento, para 2212, respetivamente), com o BdP a justificar com a entrada em vigor do novo enquadramento legislativo relativo ao incumprimento. 

Já as reclamações relativas às contas de depósito diminuíram 0,3 por cento face a 2012, mas posicionando-se no segundo lugar entre as matérias reclamadas, com 4810 reclamações. Destaque ainda para o aumento das queixas sobre transferências, que subiram 79,9 por cento para 1040, devido ao aumento das relacionadas com o encerramento da atividade da Fox Transfers. 

Do total de reclamações recebidas, 52 por cento dos casos foram resolvidos, seja por iniciativa do próprio banco ou por recomendação ou determinação do BdP, e nos restantes 48 por cento não foram observados indícios de infração, acima dos 44 por cento de 2012. 

* Os bancos são aquelas instituições que assaltam delicadamente e dentro da maior legalidade.

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PEDRO D'ANUNCIAÇÃO

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 Troika mais humana 

que Governo de Passos

Na recente apresentação de projectos prioritários para transportes públicos do Governo, lá apareceram também os de passageiros.
 
Segundo as notícias, foi a troika, estranhamente mais humanizada do que o Governo de Passos, que impôs a parte dos passageiros. As mesmas notícias indicavam que a única preocupação do Governo português era o transporte de mercadorias, e a sua exportação.
 
Já antes do 25 de Abril, e antes toda a Direita (com grande influência da democrata-cristã) reconhecia um aspecto dado por seguro também pela esquerda: de que a eficácia económica tem de ser temperada pelos interesses das pessoas, que não são apenas números e instrumentos da economia, mas devem ser cidadãos e os destinatários das medidas económicas.
 
A tecnoditadura liberal quer apenas eficácia para fazer crescer o PIB do pais, e assim algumas escassas figuras chamadas empreendedoras nos países mais atrasados, e ter o resto da população apenas como instrumentos dessa politica. Daí os cortes, em vez do crescimento a favor de todos. E daí a baixa de salários, como se equivalesse a produtividade. O Presidente já disse que a produtividade não pode ser obtida por baixos salários, porque haverá sempre zonas do mundo escravizadas, que nos ganham nesse aspecto (coisa que o Governo não entende).
 
As tecnologias novas, essas sim, deveriam ser instrumentos ao serviço das populações, para lhes aumentarem os rendimentos, e diminuírem as horas de trabalho (outra coisa que os nossos governantes actuais não entendem).
 
Lembro-me de ter estudado que a eficácia fiscal tinha de ser temperada pela justiça fiscal. E que sectores como a saúde, educação e transportes, que não se suponham lucrativos, e portanto susceptíveis de serem apenas cobertos pela iniciativa privada, deviam ser cobertos por empresas públicas. A isso se destinariam em primeiro lugar os impostos, e não às mordomias políticas que só em Portugal passam por custos normais da democracia. Parece que isso passou de moda, até que novas correntes, de esquerda e de direita, surjam – como forçosamente têm de surgir. Para a diminuição de impostos corresponder a maior actividade económica e subida de receitas – e não a cortes nas politicas sociais.

IN "SOL"
06/04/13

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143.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Associação Laço atribuiu duas bolsas de 25 mil euros 

Investigação do cancro da mama 

recebe apoios 

A associação Laço anunciou hoje que atribuiu este ano duas bolsas de investigação, no valor de 25 mil euros cada, a investigadoras que lideram projetos na área do cancro da mama metastático, “atualmente incurável”. 

As vencedoras foram Joana Paredes, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP), que vai desenvolver um projeto sobre o cancro de mama “Triplo-negativo”, e Diana Gaspar, do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Universidade de Lisboa, que irá desenvolver um projeto na área das metástases do cérebro. 

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Encontrem uma cura para o cancro, antes que me cresçam as maminhas
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 Joana Paredes, que lidera uma equipa de investigação do IPATIMUP, pretende desenvolver um trabalho sobre o cancro de mama “triplo-negativo” que é um tipo de tumor muito agressivo quando comparado com outros tipos de cancro da mama. 

A associação Laço explica, em comunicado enviado às redações, que estes tumores tendem a crescer muito rapidamente, tendo também maior capacidade de gerar metástases e de voltar a aparecer, estando frequentemente associados a um mau prognóstico para as doentes. 

 Com este projeto, Joana Paredes propõe-se validar a utilização de um fármaco, já aprovado para o tratamento de outras neoplasias, no tratamento do cancro da mama “triplo-negativo”. 

 Esta hipótese baseia-se em resultados preliminares obtidos pelo grupo, que vêm demonstrar que “este novo tratamento poderá ter sucesso em mais de metade destes cancros, uma vez que expressam um biomarcador que permitirá a seleção das doentes que potencialmente beneficiarão desta terapia”. 

O projeto de investigação da equipa liderada por Diana Gaspar é na área das metástases no cérebro, muito frequentes nas doentes com cancro da mama. Com este projeto pretendem perceber de que forma as células de um cancro inicialmente confinado à mama conseguem passar pela corrente sanguínea, misturar-se com as células saudáveis presentes no cérebro e aí proliferar dando origem a metástases cerebrais. 

O aspeto inovador deste projeto consiste “na utilização de microscopia de força atómica (AFM) para estudar a interação entre as células tumorais e as células saudáveis, desde que se libertam da mama, viajam pelo sangue e, por fim, se instalam no cérebro”, lê-se no comunicado. A presidência do Júri esteve a cargo de Maria Carmo-Fonseca, investigadora na área da biomedicina e que exerce funções como diretora no Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. 

 De um total de cerca de 30 candidaturas, o júri nacional selecionou os dois projetos “pela sua originalidade e potencial impacto no desenvolvimento de tratamentos inovadores para o cancro da mama metastático, atualmente incurável”. A Laço é uma associação sem fins lucrativos fundada em 2000 e cujo objetivo é lutar contra o cancro da mama em Portugal. 

* É assim que se  deve trabalhar em Portugal, infelizmente são poucas as áreas em que se consegue.

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TADINHOS

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 15.AS FORMAS DO

INVISÍVEL

LATÃO

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Advogados devem dinheiro ao fisco

 por "erro" informático

O Ministério da Justiça não atualizou no sistema o aumento da taxa de retenção na fonte em vigor desde 2013, por falta de verbas. Valor que terá de ser 'devolvido' por advogados poderá chegar a 1,6 milhões de euros cobrados em sede de IRS 
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Os advogados oficiosos - que são pagos pelo Estado para defender em tribunal os mais carenciados - pagaram menos impostos do que o legalmente previsto devido à ausência da atualização do sistema informático por parte do Ministério da Justiça. 

Em causa, a taxa de retenção na fonte, em sede de IRS, que foi atualizada de 21,5% para 25% a 1 de janeiro do ano passado. Nessa altura, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) deveria ter feito a atualização dos 3,5 pontos percentuais a mais. Mas não o fez por falta de dinheiro.

* Tiros nos pés com fartura

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Celtic Woman

When You Believe

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HOJE NO

"RECORD"

Bronze para Portugal 

Equipa feminina juvenil da 

Escola Secundária de Felgueiras

A equipa feminina juvenil da Escola Secundária de Felgueiras venceu a medalha de bronze no crosse da International School Federation, que decorreu de 30 de março a 4 de abril, em Valley of Springs (Emek Hama`ayanot), Israel.

A edição de 2014 deste campeonato envolveu 18 países, tendo Portugal disputado o pódio feminino com as equipas da Turquia (1.ª) Austrália (2.ª).

* E assim se vão fazendo estrelas.

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 FANTÁSTICO

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Portugal preparado para lidar 

com eventual caso de Ébola

O diretor-geral da Saúde assegurou, esta segunda-feira, que Portugal está preparado para lidar com um eventual caso de Ébola que chegue ao país, indicando que já todas as regiões têm indicação de como proceder.  

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"Desde o início do alerta da Organização Mundial da Saúde mandámos dizer a todas as regiões do país para estarem preparadas para a eventualidade de um doente que tenha estado nas últimas três semanas nas zonas onde o vírus está em atividade e que tenham em atenção as normas de isolamento. Estamos inteiramente preparados para tal", disse Francisco George aos jornalistas, à margem da cerimónia que assinalou o Dia Mundial da Saúde.

Um caso suspeito de vírus do Ébola, num português que esteve recentemente na Libéria, foi registado em Portugal nos últimos dias, mas as análises laboratoriais afastaram já essa hipótese.

"Foi a única situação portuguesa que impôs estudos especializados", adiantou o diretor-geral da Saúde, acrescentando que, em conjunto com o INEM, já estava a ser preparado todo o circuito em termos de isolamento para o doente.

Mas, entretanto mais resultados revelaram-se negativos para o vírus do Ébola.

O cidadão português tinha estado na Libéria, um dos países com casos suspeitos de febre hemorrágica, alguns mortais, com contaminações originárias da Guiné Conacri, onde o surto do vírus ébola já fez 86 vítimas mortais.

De acordo com Francisco George, a preocupação das autoridades "tem a ver com a facilidade de viagens" de países como a Guiné ou a Libéria : "Em pouco menos de quatro horas um cidadão pode estar em Lisboa. É necessário criar medidas de urgência para impedir a atividade do vírus a partir de um eventual caso que tenha chegado. E estamos preparados. Há um plano para tal e que é ativado quando for necessário".

Questionado sobre o assunto, o ministro da Saúde, lembrou que a preocupação central é monitorizar o que está a acontecer internacional.

"O vírus Ébola é apenas uma preocupação em termos de monitorização do que está a acontecer em termos internacionais. Não tivemos nenhum caso no nosso país nem é natural que tenhamos. A Direção-Geral da Saúde está em campo mas não há nenhum caso em Portugal", disse Paulo Macedo aos jornalistas no final da cerimónia que assinalou o Dia Mundial da Saúde.

O vírus Ébola, que surgiu pela primeira vez em 1976, no Zaire [atual República Democrática do Congo] e no Sudão, é transmissível por contacto direto com o sangue, fluidos e tecidos corporais de pessoas ou animais infetados.

* Acreditamos no Director-geral de Saúde.

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 KAMA SUTRA

  


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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

TC questiona gastos políticos 

sem consulta ao mercado

Entidade que fiscaliza as contas dos partidos levantou também suspeitas sobre desvio no registo de donativos na campanha eleitoral de 2011, com o objectivo de aumentar as subvenções estatais.

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A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que funciona na dependência do Tribunal Constitucional, censurou a adjudicação de contratos de prestação de serviços durante as campanhas eleitorais, sem prévia consulta ao mercado. Em causa estão contratos celebrados pelo PS com duas empresas, sedeadas no Porto, em que é questionada a razoabilidade daqueles pagamentos.

Segunda a TSF, que consultou os relatórios e pareceres elaborados pela ECFP, na campanha eleitoral (na foto) em que José Sócrates acabou derrotado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, a Grandevento (comunicação e organização de eventos) recebeu 170 mil euros e a Aedis (assessoria e estudos de imagem) facturou 887 mil euros. Esta última empresa, que é detida por um militante socialista, Domingos Ferreira, recebeu perto de quatro milhões de euros em quatro eleições, entre 2009 e 2011, sendo apontada como a maior fornecedora de serviços ao partido.

“O pagamento de elevadas verbas a um único fornecedor ou mesmo dois poderá indiciar que há pagamentos de bens e serviços por valores superiores aos praticados no mercado, eventualmente sobrefacturados”, lê-se nos documentos da ECFP, tendo o PS alegado que essas fornecedoras garantem a melhor relação qualidade-preço na realização dos comícios e jantares.

A Entidade das Contas, liderada por Margarida Salema, recordou nesse processo que estes “são valores muito elevados para que possam ser adjudicados sem qualquer espécie de consulta prévia ao mercado” e lembrou também que “as despesas de campanha são, numa grande medida, subvencionadas pelo Estado”.

Recolha de donativos "anormalmente reduzida"
Foram igualmente as ajudas públicas de que beneficiam os partidos políticos que estiveram na base do levantamento de outra dúvida, segundo relata a mesma rádio. A quebra nos valores recolhidos pelas estruturas partidárias nas últimas legislativas levou a Entidade a desconfiar que esses donativos pudessem ter sido desviados para as contas anuais dos partidos, de forma a aumentar a subvenção estatal relativa à campanha.

Um primeiro parecer  apontou a angariação “anormalmente reduzida” de fundos por parte dos maiores partidos – o PSD recolheu 160 euros, o PS um total de 28 mil euros e o CDS declarou não ter captados fundos privados –, que na resposta apontaram como principais justificações a crise económica e também o facto de terem sido eleições antecipadas, provocadas pela demissão do Executivo que havia sido eleito em 2009 com maioria relativa.

No parecer final às contas do PSD, que tinha orçamentado 190 mil euros e recebeu apenas 160 euros, a Entidade das Contas mostrou compreensão face a esses argumentos, concluindo, cita a TSF, que “não pode comprovar como um facto fraudulento o baixo nível de fundos angariados, apenas com base numa suposição, ainda que lógica”.

* Se no Estado há cambalachos porque não existirão nos partidos?

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KAYAKE SUBMARINO

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HOJE NO

"DESTAK"

Alunos do secundário jogam cerca

 de nove horas por semana em dispositivos móveis 

Um estudo da Universidade de Coimbra (UC), que visa criar "novas ferramentas de ensino", revela que os rapazes que frequentam o ensino secundário ocupam cerca de nove horas por semana a jogar em dispositivos móveis. 

Os primeiros resultados do estudo "Dos jogos às atividades interativas para mobile-learning", que está a ser desenvolvido na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da UC, concluem que o tempo despendido por alunos (do sexo masculino) do ensino secundário a jogar em dispositivos móveis é de "8,9 horas, em média, por semana", tevelou a universidade. 

 A investigação, que envolve alunos de várias idades, desde o segundo ciclo do ensino básico ao ensino superior (licenciatura e mestrado) conclui que os estudantes mais novos (dos segundo e terceiro ciclos do ensino básico) preferem "jogos com elevado nível de violência e bastante desadequados à idade, nomeadamente jogos classificados para maiores de 18 anos", como, por exemplo, Grand Theft Auto (GTA), Counter Strike (CS) e Call of Duty.

*  E a família implode!

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NAS RUAS DE N.Y.

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HOJE NO

"i"

Presidência da República e parlamento escondem as compras que fazem

Presidência da República, municípios, freguesias, institutos e empresas públicas, hospitais, inspecções-gerais e fundações "escondem" compras 
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Há milhares de organismos e entidades públicas que não publicam qualquer procedimento de aquisição de bens e serviços no portal Base dos contratos públicos ( http://www.base.gov.pt/base2/).
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COMPRAS À SOCAPA

A publicitação dos procedimentos contratuais no portal é obrigatória e o Código dos Contratos Públicos (CPC) determina até que a não publicitação tem como consequência a sua "ineficácia", nomeadamente em termos de pagamentos.

A pesquisa efectuada pelo i aos contratos publicados no primeiro trimestre deste ano permitiu constatar que a lista de organismos que não publicou qualquer contrato é muito vasta. E o número de procedimentos divulgados por muitas das entidades que o fizeram é irrisório, tendo em conta que estamos a falar de todo o tipo de compras para o seu funcionamento corrente.

Entre os 22 170 contratos publicados neste período, o i constatou que há centenas de empresas públicas e entidades do Sector Empresarial do Estado (Central, Local e Regional) e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que não publicaram qualquer contrato. O i contabilizou ainda apenas contratos de 87 das cerca de três mil freguesias, de 293 das 308 câmaras e de 23 das várias centenas de fundações com estatuto de utilidade pública e que receberam subsídios.

O mau exemplo de Belém 
  O mau exemplo começa desde logo em alguns órgãos de soberania como a Presidência da República e o parlamento. A AR até divulga os contratos na sua página oficial, e já publicou seis contratos de 2008 mas desde então mais nada. O i confrontou a secretária-geral da AR com esta informação mas não obteve resposta. O i questionou também o porta-voz de Cavaco Silva sobre o facto da Presidência da República nunca ter publicado qualquer contrato mas também não obteve resposta.

No relatório da "Contratação Pública em Portugal de 2012", divulgado em Março, o Instituto da Construção e do Imobiliário - organismo que gere o portal Base - admitia que ainda se está longe de uma "efectiva generalização das obrigações" decorrentes do CPC. "O número de entidades que reportaram contratos públicos parece ser, em termos absolutos, menor do que o número expectável atendendo à estrutura da administração pública".

Apesar do número de entidades adjudicantes que reportaram contratos em 2012 (3383) ter aumentado 11,7% face de 2011 "continua, todavia, num nível que suscita dúvidas sobre se todas as entidades adjudicantes estarão realmente a proceder aos reportes obrigatórios, nomeadamente no caso dos ajustes directos", lê-se no documento.

Ministérios não reagem  
Entre a lista dos organismos que não publicaram qualquer contrato encontram-se centenas de empresas públicas e entidades do SEE. O i tentou obter um comentário dos Ministérios das Finanças e da Economia mas sem sucesso.

Uma dessas entidades é o grupo Caixa Geral de Depósitos(CGD). Questionada sobre o facto de nenhuma empresa do grupo e a Fundação Culturgest publicar os seus contratos, fonte oficial respondeu: "a CGD tem natureza de sociedade comercial, embora de capitais públicos. Tendo em consideração esta natureza, e ainda o facto de não praticar actos materialmente administrativos, não é considerada contraente público para efeitos do Sistema Nacional de Compras Públicas".

Entre as quinze câmaras que não publicaram nenhum contrato, só a de Fornos de Algodres respondeu à solicitação do i e para dizer apenas que "o município não publicitou nenhum procedimento de aquisição de bens e serviços no primeiro trimestre, porque não realizou nenhum contrato com esse âmbito".

TdC reforça a obrigatoriedade  
Solicitado a comentar toda esta informação, a posição do Tribunal de Contas(TdC) não deixa margem para dúvidas. "O Código dos Contratos Públicos prevê no seu art.o 465.o a obrigação de publicitação no portal da internet dos elementos referentes à formação e à execução dos contratos públicos, cabendo à entidade contratante o cumprimento dessa obrigação", começou por dizer a porta-voz do TdC, lembrando que "o art.o 127 do CPC prevê que a não publicitação gera a ineficácia dos contratos, nomeadamente em termos de pagamentos".

"O TdC e o Conselho de Prevenção da Corrupção têm recomendado o cumprimentos das regras respeitantes à transparência" e "têm insistido nestes pontos, verificando-se que o legislador tem seguido estas preocupações", afirmou ainda a mesma fonte. Em relação às falhas dos órgãos de soberania referidos, o TdC limitou-se a referir que "tem procedido à sistemática análise e acompanhamento das suas contas".

* Já se sabia que estas instituições mantinham procedimentos exemplares(?).

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