25/02/2016
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Associação Nacional de Municípios
dá nota “positiva” ao Orçamento
Este Orçamento "é um sinal de reposição de autonomia do poder local", considera Manuel Machado, representante dos municípios. O autarca, no entanto, não deixou de apontar algumas críticas ao diploma.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) dá nota
“positiva” à proposta de Orçamento do Estado para 2016 apresentada pelo
Governo socialista, considerando que, “depois de muito tempo de
dificuldades”, este diploma dá uma “sinal de reposição de autonomia do
poder local democrático”.
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No Parlamento, Manuel Machado,
representante da ANMP, destacou como “particularmente positiva” a “não
eliminação do IMT”, como previa, de resto, o anterior Governo e o fim
das “isenções de IMI e IMT para os fundos imobiliários”.
O autarca elogiou também o “alívio” na aplicação da lei dos
Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), através do alargamento do
prazo de três para os seis meses seguintes.
Ainda assim, o
presidente da Câmara Municipal de Coimbra não deixou de apontar alguns
aspetos negativos à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo
socialista. À cabeça, o facto de, no entender de Manuel Machado, “a lei
das fianças locais não estar a ser cumprida”.
Esta questão já foi, de resto, levantada pela ANMP. Em declarações ao jornal Público, Manuel Machado lembrou
que “a lei das finanças locais determinaria um aumento de 5% em anos
sucessivos nas transferências globais dos cofres do Estado para o poder
autárquico”. Ora, isso não acontece nesta proposta de Orçamento, considera o socialista.
Mesmo
reconhecendo o acréscimo de 1,2% nesta transferência em relação ao ano
de 2015 como “positivo”, o presidente da ANMP continua a defender que
este valor “não atinge o fixado na lei das finanças locais que está em
vigor”. Os 29 milhões de euros transferidos para o poder local, diz
Manuel Machado, são “claramente insuficientes e arbitrários” e “nem sequer significam o início da reposição das receitas municipais”.
Esta
questão acabaria por dominar, em parte o debate parlamentar, com o
Manuel Frexes, deputado social-democrata, a considerar este
incumprimento é “altamente penalizador para os municípios” e “contraria o
discurso do Governo”. “Aqui está um caso político de violação da lei“, sublinhou o deputado do PSD.
À
esquerda, PS e PCP responderam lembrando que o anterior Governo nunca
cumpriu a lei das finanças locais. José Manuel Carpinteira, deputado
socialista, chegou mesmo a dizer que “se houve governo que desprezou a autonomia do poder local foi o anterior Governo“.
Paula Santos, do PCP, mesmo reconhecendo que o partido comunista “não acompanha este Orçamento” na questão da lei das finanças locais, defendeu que esta proposta põe um ponto final em quatro anos de “ataque brutal ao poder local“.
Municípios querem redução do IVA aplicado à iluminação pública, refeições escolares e transportes escolares.
No Parlamento, Manuel Machado
chegou mesmo a dizer que era “incompreensível” que o IVA fosse reduzido
para o setor da restauração e que se mantido à taxa máxima para a
prestação de serviços sociais, como é o caso das refeições escolares. Os
municípios defendem, nesse sentido, uma redução do IVA para 6% (taxa
reduzida) nestas três áreas. Na “pior das hipóteses”, admitiu Manuel
Machado, que essa taxa fosse de 13%.
“Não se aceita que para comer
uma refeição escolar seja aplicado 23% em IVA e comer num qualquer
restaurante do país seja apenas aplicada a taxa de 13%”, atirou Manuel
Machado.
O Ministério das Finanças, no entanto, já veio esclarecer
que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%. “A norma
fala em geral do fornecimento de refeições (a 13%) e as refeições
escolares estão, naturalmente, abrangidas”, garantiu o Ministério das
Finanças numa nota enviada à agência Lusa.
Na quarta-feira, os
autarcas do PSD tinham criticado a ausência de redução do IVA nas
refeições escolares, considerando-a como um “escândalo” ou um “lapso”
que o Governo deverá corrigir.
* Os "pfàfs" cada vez mais desagregados, até a ANMP concorda com o orçamento.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
João Soares tem substituto para
o presidente do CCB
Ministro da
Cultura considera "um disparate total" o Eixo Belém/Ajuda que era
liderado por António Lamas até à sua extinção no último Conselho de
Ministros
O ministro da Cultura,
João Soares, já tem em carteira substitutos para o cargo de presidente
do Centro Cultural de Belém (CCB) e a decisão sobre a eventual saída de
António Lamas não deverá tardar muito. No último Conselho de Ministros, o
Governo decidiu extinguir a Estrutura de Missão - apelidada de Eixo
Belém/Ajuda - criada em junho do ano passado e encarregada da elaboração
do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém.
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"Se
me perguntar se tenho pessoas capazes para substituir o presidente do
CCB, tenho", disse João Soares ao Expresso, que escreve ainda que o
ministro da Cultura considera o plano estratégico "um disparate total".
Fonte do Ministério da Cultura disse ao semanário que Lamas "não tomou
qualquer medida. Não colocou o cargo à disposição. Nada", acrescentando
que João Soares "tomará a sua decisão depois de formar o seu juízo".
Contactado pelo DN o atual presidente do CCB não comenta a notícia.
A
criação da Estrutura de Missão, liderada por António Lamas, tinha sido
criada pelo Governo de Pedro Passos Coelho para criar um plano
estratégico naquela zona de Lisboa. No entanto, o executivo de António
Costa justificou a extinção "pelo não envolvimento no projeto da Câmara
Municipal de Lisboa, que deve ser um parceiro privilegiado em qualquer
modelo de gestão de uma parte importante da cidade de Lisboa".
O
Eixo Belém/Ajuda integrava o Museu dos Coches, a Torre de Belém, o
Mosteiro dos Jerónimos e o Palácio da Ajuda, e inclui ainda o Museu
Nacional de Arqueologia, o Museu de Marinha, o Museu da Presidência da
República, a Capela de São Jerónimo, o Museu de Arte Popular e o Museu
Nacional de Etnologia.
* Não somos experts em nada mas o Eixo Belém/Ajuda faz sentido e não é difícil integrar no projecto a Câmara Municipal de Lisboa. Se o sr. Lamas não tomou qualquer medida, perguntaram-lhe porquê, se tinha dinheiro(?), substitua-se, o que desejamos é que o desmantelamento do eixo não sirva para criar mais uns jobs para boys.
* Não somos experts em nada mas o Eixo Belém/Ajuda faz sentido e não é difícil integrar no projecto a Câmara Municipal de Lisboa. Se o sr. Lamas não tomou qualquer medida, perguntaram-lhe porquê, se tinha dinheiro(?), substitua-se, o que desejamos é que o desmantelamento do eixo não sirva para criar mais uns jobs para boys.
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HOJE NO
"RECORD"
TRIATLO
Europeu vai trazer a Lisboa
mais de dois mil atletas
Portugal volta a receber um Campeonato da Europa, depois de em 2008
Lisboa ter sido palco de uma prova onde Vanessa Fernandes se sagrou
pentacampeã europeia. Oito anos depois, a capital portuguesa acolhe
outra vez a competição, agora com números bastante superiores. A
organização espera a participação de mais de dois mil triatletas, em
representação de 47 países.
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Tal como em 2008 e 2007 (Taça do
Mundo), o Parque das Nações será o epicentro do Campeonato da Europa,
que se disputa de 25 a 29 de maio, ou seja, pouco mais de dois meses
antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Por esse facto, a
competição de Lisboa ganha contornos de maior importância para aqueles
que querem aferir o estado de forma.
A Seleção Nacional, por ser a
anfitriã, vai apresentar um vasto lote de atletas, destacando-se os
quatro que neste momento estão envolvidos no apuramento olímpico: João
Pereira, João Silva, Miguel Arraiolos e Melanie Santos.
* Queremos bons resultados.
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PATRÍCIA SUMARES
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Professora e artista plástica
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
23/02/16
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O Zé Povinho e
os “boys and girls”
Ao longo dos tempos foram vários os eventos culturais
associados às artes plásticas realizados na nossa região com
considerável projeção e que complementaram as muitas exposições
individuais e coletivas, nomeadamente: a “Marca/Madeira”, o concurso “
Grandes Prémios do Funchal”, o Prémio Henrique e Francisco Franco na
Casa das Mudas-Calheta.
Tudo isto devemos, de certa forma, ao facto do primeiro curso superior a ser administrado na nossa Região Autónoma da Madeira ter sido ao nível das Artes Plásticas através do então Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) na rua da Carreira – Funchal. Estávamos em 1977 e a repercussão deste curso fazia sentir-se até a nível nacional. No entanto, as artes plásticas na nossa ilha não singraram nem criaram as condições favoráveis e credíveis para uma verdadeira e competente gestão das mesmas a nível local.
Presentemente e após todas estas batalhas de fazer vingar as artes no meio regional o grande entrave reflete-se na descontinuidade destes acontecimentos. Estas estratégias perderam-se nos becos da mediocridade política, na apatia e na falta de apoios, pois quem apresenta estas iniciativas e trabalha de forma competente, parece não ter a merecida e devida proteção.
Essa proteção é dada mas só a alguns que ocupando lugares cimeiros na hierarquia governamental e que deveriam trabalhar para justificar a sua boa remuneração acabam por ter tempo para adquirir competências nomeadamente mestrados e doutoramentos justificando desta forma o insucesso da gestão política que é frequente nestas áreas e que estão sob as suas alçadas.
Na nossa região a taxa de desemprego é das mais altas do país. Para obter um emprego ou um cargo com alguma notoriedade ao invés dos “boys and girls”, os filhos do Zé Povinho e não só que não tendo direito a tais mordomias só têm uma saída a de emigrar, como no tempo dos seus avós, à procura de melhores condições de vida e alguns abandonam, muitas das vezes, a escolaridade numa fase muito precoce, comentam: - para quê estudar e ser competente se os bons cargos e empregos são só para alguns.
Enquanto isso os “boys and girls” do sistema brincam em volta das cadeiras aos cargos públicos onde ora senta-se um ora senta-se outro, isto naturalmente à custa do erário público.
Não faltam exemplos ao nível da má gestão do nosso património. O mais recente é sem dúvida o facto de só agora ter sido feito um concurso público para a exploração do Palacete dos Zinos quando este foi recuperado e inaugurado há cerca de doze anos tendo sido durante todo este tempo utilizado quer para esporádicas reuniões do governo quer para outros acontecimentos como se duma região rica se tratasse.
Desafortunadamente parece que se vive novamente num período obscuro em que o poder político não se consegue separar do poder religioso e nos lugares de decisão continua a existir uma elite a comandar injustamente os destinos de todos nós. Isto ao invés de realizarem concursos públicos transparentes quer para os cargos públicos quer para cargos de diretores de museus e outras instituições afins.
É frequente na nossa comunicação social, e não só, verificarmos singelas formas de promoção ou publicidade pessoal para uma futura ocupação em determinados cargos que acabam sendo remunerados por todos nós. Estes deveriam ser sujeitos não só às habilitações inerentes mas também à apresentação de um projeto com soluções financeiras viáveis à concretização de uma programação digna desse espaço.
Precisamos acima de tudo não de um país com pessoas populistas, mas sim de governantes sérios com coragem para colocar um ponto final em tantos caprichos pessoais que em nada dignificam e criam riqueza à nossa ilha e às suas gentes. Haja coragem para fazer o bem porque o mal não falta quem o faça!
Tudo isto devemos, de certa forma, ao facto do primeiro curso superior a ser administrado na nossa Região Autónoma da Madeira ter sido ao nível das Artes Plásticas através do então Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) na rua da Carreira – Funchal. Estávamos em 1977 e a repercussão deste curso fazia sentir-se até a nível nacional. No entanto, as artes plásticas na nossa ilha não singraram nem criaram as condições favoráveis e credíveis para uma verdadeira e competente gestão das mesmas a nível local.
Presentemente e após todas estas batalhas de fazer vingar as artes no meio regional o grande entrave reflete-se na descontinuidade destes acontecimentos. Estas estratégias perderam-se nos becos da mediocridade política, na apatia e na falta de apoios, pois quem apresenta estas iniciativas e trabalha de forma competente, parece não ter a merecida e devida proteção.
Essa proteção é dada mas só a alguns que ocupando lugares cimeiros na hierarquia governamental e que deveriam trabalhar para justificar a sua boa remuneração acabam por ter tempo para adquirir competências nomeadamente mestrados e doutoramentos justificando desta forma o insucesso da gestão política que é frequente nestas áreas e que estão sob as suas alçadas.
Na nossa região a taxa de desemprego é das mais altas do país. Para obter um emprego ou um cargo com alguma notoriedade ao invés dos “boys and girls”, os filhos do Zé Povinho e não só que não tendo direito a tais mordomias só têm uma saída a de emigrar, como no tempo dos seus avós, à procura de melhores condições de vida e alguns abandonam, muitas das vezes, a escolaridade numa fase muito precoce, comentam: - para quê estudar e ser competente se os bons cargos e empregos são só para alguns.
Enquanto isso os “boys and girls” do sistema brincam em volta das cadeiras aos cargos públicos onde ora senta-se um ora senta-se outro, isto naturalmente à custa do erário público.
Não faltam exemplos ao nível da má gestão do nosso património. O mais recente é sem dúvida o facto de só agora ter sido feito um concurso público para a exploração do Palacete dos Zinos quando este foi recuperado e inaugurado há cerca de doze anos tendo sido durante todo este tempo utilizado quer para esporádicas reuniões do governo quer para outros acontecimentos como se duma região rica se tratasse.
Desafortunadamente parece que se vive novamente num período obscuro em que o poder político não se consegue separar do poder religioso e nos lugares de decisão continua a existir uma elite a comandar injustamente os destinos de todos nós. Isto ao invés de realizarem concursos públicos transparentes quer para os cargos públicos quer para cargos de diretores de museus e outras instituições afins.
É frequente na nossa comunicação social, e não só, verificarmos singelas formas de promoção ou publicidade pessoal para uma futura ocupação em determinados cargos que acabam sendo remunerados por todos nós. Estes deveriam ser sujeitos não só às habilitações inerentes mas também à apresentação de um projeto com soluções financeiras viáveis à concretização de uma programação digna desse espaço.
Precisamos acima de tudo não de um país com pessoas populistas, mas sim de governantes sérios com coragem para colocar um ponto final em tantos caprichos pessoais que em nada dignificam e criam riqueza à nossa ilha e às suas gentes. Haja coragem para fazer o bem porque o mal não falta quem o faça!
Professora e artista plástica
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
23/02/16
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Governo "convida" portugueses
a passar férias cá dentro
O Turismo de Portugal vai avançar com
campanhas de promoção para o turismo dentro de fronteiras, que
representa ainda 30% do total nacional.
O
relançamento do turismo interno é uma prioridade do novo Governo. A
secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, convida
mesmo os portugueses a passarem férias dentro de fronteiras.
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"É um momento especial para convidar os portugueses a passar férias
em Portugal", afirmou durante a conferência de apresentação da nova
edição da BTL – Feira Internacional de Turismo de Lisboa esta
quinta-feira, 25 de Fevereiro.
A responsável acredita que a BTL é uma "montra" para que a população possa aceder mais facilmente à oferta turística. Ana Mendes Godinho recorda a reposição de feriados como um impulso para esta estratégia.
A tutela vai avançar – através do Turismo de Portugal – com campanhas de promoção do turismo interno, que representa apenas 30% do total.
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"Vamos estimular o turismo interno", garantiu o novo presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, que tomou posse esta semana. Reforçar a venda directa e o apoio a start ups e inovação em contexto de BTL é outra prioridade.
"Para mim, o importante é a venda e o negócio", resumiu na sua primeira aparição pública enquanto presidente do organismo até agora liderado por João Cotrim de Figueiredo.
* É tempo de acabar com o "neo-saloísmo" de ir ver o estrangeiro menosprezando o nacional que é verdadeiramente bom. Quando em Guilin, China, apanhámos uma "estucha" de cinco horas no rio Li, muitas saudades tivemos das lindíssimas encostas do rio Douro. Já agora desçam o Guadiana.
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A responsável acredita que a BTL é uma "montra" para que a população possa aceder mais facilmente à oferta turística. Ana Mendes Godinho recorda a reposição de feriados como um impulso para esta estratégia.
A tutela vai avançar – através do Turismo de Portugal – com campanhas de promoção do turismo interno, que representa apenas 30% do total.
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"Vamos estimular o turismo interno", garantiu o novo presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, que tomou posse esta semana. Reforçar a venda directa e o apoio a start ups e inovação em contexto de BTL é outra prioridade.
"Para mim, o importante é a venda e o negócio", resumiu na sua primeira aparição pública enquanto presidente do organismo até agora liderado por João Cotrim de Figueiredo.
* É tempo de acabar com o "neo-saloísmo" de ir ver o estrangeiro menosprezando o nacional que é verdadeiramente bom. Quando em Guilin, China, apanhámos uma "estucha" de cinco horas no rio Li, muitas saudades tivemos das lindíssimas encostas do rio Douro. Já agora desçam o Guadiana.
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HOJE NO
"DESTAK"
Alentejo perde oito pessoas/dia
com despovoamento "acentuado"
O presidente da Associação Alentejo de Excelência, Henrique Sim-Sim, alertou hoje que a região perdeu em média oito pessoas por dia, na última década, sendo exemplo do despovoamento "cada vez mais acentuado" do interior de Portugal.
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A perda de população no Alentejo é "na ordem das oito pessoas por dia", disse o responsável aos jornalistas, à margem de uma conferência em Évora, explicando que esta estimativa da associação ultrapassa os números dos Censos de 2011.
Segundo os últimos Censos, a região perdia "26 mil pessoas por ano", o que dava "sete pessoas e tal por dia", mas, nos últimos 10 anos, com "o aumento da emigração, a diminuição da imigração e o envelhecimento da população, esse número já anda nas oito pessoas/dia", atingindo "cerca de 29 mil por ano", indicou.
* Alguém que revele números sobre o despovoamento da Beira Interior e Nordeste Transmontano.
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O terceiro leilão de energia tem ainda duas novidades: a
possibilidade de ofertas regionais, para poderem participar fornecedores
de menor dimensão, e um leilão paralelo para os condomínios.
Os consumidores devem inscrever-se até 15 de abril, em www.paguemenosenergia.pt, para poderem participar no leilão.
O primeiro leilão de energia da DECO realizou-se em maio de 2013, tendo-se inscrito 600 mil consumidores, e o segundo foi em junho de 2014, que contou com mais de 150 mil inscrições.
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HOJE NO
"i"
"i"
DECO lança terceiro leilão
de eletricidade e gás natural
Os consumidores devem inscrever-se até 15 de abril.
A Associação de Defesa do Consumidor (DECO)
vai lançar um terceiro leilão de eletricidade e gás natural, que se
realizar a 21 de abril.
"A falta de energia do mercado liberalizado leva-nos a organizar um
novo leilão", explicou a entidade, que promete ofertas em tarifário
simples e bi-horário de eletricidade, gás natural e ainda em contratos
duais de energia (eletricidade e gás natural).
Os consumidores devem inscrever-se até 15 de abril, em www.paguemenosenergia.pt, para poderem participar no leilão.
O primeiro leilão de energia da DECO realizou-se em maio de 2013, tendo-se inscrito 600 mil consumidores, e o segundo foi em junho de 2014, que contou com mais de 150 mil inscrições.
* Esta é a terceira vez que nos vamos inscrever no leilão, confiamos na DECO
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
UEFA
Norueguesa Espelund na história
como primeira mulher eleita
no Comité Executivo
Pelo menos uma mulher, a norueguesa Karen Espelund,
deverá ser, pela primeira vez na história, formalmente eleita para o
Comité Executivo da UEFA em maio, segundo deliberaram os delegados da
organização que superintende o futebol europeu, reunidos esta
quinta-feira em congresso extraordinário em Zurique (Suíça).
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Até à
data, as únicas mulheres que haviam tido assento na cúpula decisória do
organismo haviam sido cooptadas pelos restantes membros e não eleitas.
Foi o caso da própria Karen Espelund, cooptada desde 2011, e que reúne
boas hipóteses de se tornar o primeiro elemento do sexo feminino a ser
eleito no congresso previsto para maio na capital da Hungria, Budapeste.
Outra alteração aprovada esta quinta-feira pelo Comité Executivo é a da possibilidade de um mesmo país ter dois elementos no órgão decisório desde que um deles seja do sexo feminino. Até agora, o limite era de um representante por nação.
Um sinal dos tempos que surge numa altura em que é crescente a adesão e a popularidade do futebol feminino em todo o Mundo.
Em 2015, a FIFA, ainda sob o consulado de Sepp Blatter, após o espoletar do escândalo de corrupção que levou à saída do suíço da presidência e de muitos dirigentes de altos cargos, propusera e acordara atribuir um papel mais importante às senhoras na governação do desporto.
Nesse sentido, sabe-se já, e de antemão, que o próximo Comité Executivo da FIFA terá seis mulheres no seu elenco.
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Outra alteração aprovada esta quinta-feira pelo Comité Executivo é a da possibilidade de um mesmo país ter dois elementos no órgão decisório desde que um deles seja do sexo feminino. Até agora, o limite era de um representante por nação.
Um sinal dos tempos que surge numa altura em que é crescente a adesão e a popularidade do futebol feminino em todo o Mundo.
Em 2015, a FIFA, ainda sob o consulado de Sepp Blatter, após o espoletar do escândalo de corrupção que levou à saída do suíço da presidência e de muitos dirigentes de altos cargos, propusera e acordara atribuir um papel mais importante às senhoras na governação do desporto.
Nesse sentido, sabe-se já, e de antemão, que o próximo Comité Executivo da FIFA terá seis mulheres no seu elenco.
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* Faz todo o sentido, pode ser que a corrupção diminua.
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* Boa notícia, gostaríamos que fossem 140, os projectos.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Apoios para 14 projectos de empreendedores
que estavam desempregados
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Catorze projectos vão ser contemplados amanhã com
apoios públicos no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de
Desempregados (PEED), promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
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A cerimónia de assinatura de contratos que formaliza a atribuição dos
apoios, que são da tutela da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos
Sociais, terá lugar amanhã, pelas 09h30, na sede do Instituto de
Emprego.
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* Boa notícia, gostaríamos que fossem 140, os projectos.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Bruxelas quer multa a Portugal
por infracção ferroviária
A Comissão Europeia pediu hoje ao Tribunal de Justiça da União
Europeia (UE) que multe Portugal em mais de cinco milhões de euros por
incumprimento de uma anterior decisão deste órgão, no âmbito do primeiro
pacote ferroviário.
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A Comissão Europeia pede ao tribunal que imponha "uma quantia fixa, a
partir da data do primeiro acórdão e até que Portugal corrija a
infracção, que totaliza até agora um montante de 5.385.995 euros".
Bruxelas pede também uma sanção pecuniária diária de 40.401 euros,
que deve ser paga a partir da data do segundo acórdão do Tribunal e até
que Portugal cumpra correctamente a legislação da UE.
Em causa, segundo um comunicado, está o "incumprimento de um anterior
acórdão do Tribunal de Justiça relativo às regras da União Europeia
sobre o equilíbrio das contas dos gestores da infraestrutura
ferroviária".
O acórdão em causa, de 25 de Outubro de 2012, considera que "ao fazer
depender de aprovação governamental as decisões individuais de
aquisição ou de alienação de participações no capital de sociedades pela
empresa pública de transporte ferroviário CP ― Comboios de Portugal,
EPE, e ao não tomar as medidas nacionais necessárias para dar
cumprimento à obrigação de definir as condições adequadas para assegurar
que as contas do gestor da infraestrutura, a Rede Ferroviária Nacional ―
REFER, EP, apresentem equilíbrio, a República Portuguesa não cumpriu as
obrigações que lhe incumbem".
Mais de três anos depois, Bruxelas considera que Portugal "ainda não
respondeu de modo adequado ao problema", solicitando ao Tribunal de
Justiça da UE que aplique sanções cujo montante é justificado pela
"gravidade da infracção e a sua duração, bem como o efeito dissuasor que
reflecte a capacidade de pagamento do Estado-membro".
* Ainda vão ser noticiados muitos mais sucessos do "extra ordinário" governo de Passos e Portas.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Relatório arrasa estado dos tribunais
Porto e Vila Real são alguns dos locais com graves problemas.
Tribunais com "condições indignas", falta de funcionários e também de magistrados e uma Justiça cada vez mais distante das populações.
Estas são algumas das duras críticas feitas por Maria Raquel Desterro, procuradora-geral distrital do Porto, no relatório de atividade relativo ao ano judicial 2014/2015. A magistrada começa por apontar como problema as instalações de muitas comarcas do Norte. Dá conta de que, no Inverno, o Palácio da Justiça do Porto é muito frio e húmido e que o de Família e Menores da cidade e o de Comércio de Gaia continuam a funcionar em instalações provisórias sem condições. Já as secções locais e cíveis dos Tribunais de Vila Real e Oliveira de Azeméis continuam instaladas em pré-fabricados.
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Bragança, Paredes – o CM noticiou que chovia no gabinete de um magistrado – e Barcelos também não têm condições.
Maria Raquel Desterro considera ainda que os atuais 502 magistrados são insuficientes para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que abrange os tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e as comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.
Em Aveiro faltam 65 funcionários judiciais e o DIAP de Braga apenas tem metade dos elementos necessários. Fala ainda na falta de inspetores na Polícia Judiciária e de peritos nas áreas do cibercrime e da criminalidade económico-financeira.
O relatório menciona também que o crash do Citius causou atrasos irremediáveis.
* Não é novidade e não é a primeira magistrada a colocar o dedo na ferida, tem importância para que se colmatem erros. A sra. ministra tem uma palavra a dizer, pode é não ter dinheiro.
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