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01/06/2015
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Quercus defende eliminação de barragens e reabilitação da vegetação junto aos rios
A eliminação de algumas barragens e açudes e a reabilitação da vegetação junto aos rios são algumas das propostas que a Quercus quer ver incluídas nos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas, que vigorarão de 2016 a 2021.
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As propostas da associação ambientalista surgem numa altura em que foi concluído o processo de consulta pública das Questões Significativas da Água (QSIGA), primeira etapa da elaboração dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH), que deverão entrar em vigor no próximo ano, com um prazo de vigência de seis anos.
Em declarações à agência Lusa, Carla Graça, da Quercus, referiu que associação ambientalista já analisou algumas das propostas contidas na QSIGA, tendo encontrado "um conjunto de lacunas e aspetos que carecem de ponderação".
* A notícia não informa:
- Porque quer a QUERCUS eliminar algumas barragens e açudes?
- Que lacunas existem nas propostas contidas na QSIGA?
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HOJE NO
"i"
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Reclusos aumentam 20,6% em quatro anos, maior subida entre as mulheres
Já os reclusos entre os 40 e os 59 anos são a
segunda categoria mais representativa e, em quatro anos, passaram de
32,8% para 35,5% do total
O número total de reclusos nos estabelecimentos
prisionais aumentou 20,6 por cento em quatro anos, sendo a subida mais
significativa entre as mulheres, indica a Direcção-Geral da Política de
Justiça (DGPJ).
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As estatísticas da DGPJ sobre os reclusos nos estabelecimentos
prisionais entre 2010 e 2014 referem que o número total de presos passou
de 11.613 para 14.003 em quatro anos, significando um aumento de 20,6
por cento.
Contudo, adianta a DGPJ, esse aumento “não é uniforme”, tendo sido de
34,1% nos reclusos do sexo feminino e de 19,8% nos presos do sexo
masculino.
Nos últimos quatro anos, verificou-se “um ligeiro aumento” nos
reclusos com mais de 40 anos e uma diminuição nos restantes escalões
etários, avançam os dados disponíveis na página da internet da DGPJ,
sublinhando que a categoria mais representativa é a dos presos entre os
25 e os 39 anos, apesar de ter registado uma ligeira diminuição entre
2010 e 2014, passando de 51,2% para 49,6%.
Já os reclusos entre os 40 e os 59 anos são a segunda categoria mais
representativa e, em quatro anos, passaram de 32,8% para 35,5% do total.
Os dados indicam também que 77 por cento dos reclusos tem o ensino
básico, registando-se, entre 2010 e 2014, uma ligeira diminuição dos
presos com graus de instrução inferiores ao do ensino básico e, em
contrapartida, um ligeiro aumento dos reclusos com o ensino secundário.
Nos últimos quatro anos, os reclusos que cometeram crimes contra a
vida em sociedade aumentaram 2,1 pontos percentuais e, em sentido
contrário, diminuíram os presos por droga (mais dois pontos percentuais)
e crimes contra pessoas (menos 1,9 pontos percentuais).
A DGPJ avança ainda com dados sobre o número total de jovens
internados em centros educativos entre 2010 e 2014, que diminuíram 13,7
por cento, passando de 229 para 195 em quatro anos.
Segundo aquele organismo do Ministério da Justiça, esta diminuição é
devida a uma redução de 16,3 por cento no número de jovens internados do
sexo masculino, ainda que acompanhada de um aumento de 8,7% de
raparigas internadas.
Nos últimos quatro anos, diminuíram os adolescentes internados com
idades iguais ou inferiores a 17 anos, redução que é contrabalançada
pelo aumento de jovens com mais 18 anos.
* A situação está muito má para os reclusos, vivem em célas super lotadas, as condições de recuperação social são escassas e há todo o tipo de tráfico nas prisões, tabaco, telemoveis, droga e até favores sexuais.
Ainda por cima eles sabem que existe muita gente com mais motivos para estar presa e anda cá fora a laurear e a fazer pela vidinha.
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O presidente da SAFA, Danny Jordaan, rejeita, no entanto, as alegações feitas pelas autoridades judiciais norte-americanas segundo as quais se tratou de um suborno.
O presidente da SAFA garantiu que o dinheiro era uma contribuição para o «Fundo de Desenvolvimento do Futebol» organismo dirigido pelo antigo vice-presidente da FIFA, Jack Warner, que está fortemente implicado no escândalo que está a abalar o futebol mundial.
Esta confissão de Jordaan segue-se a uma semana de desmentidos do ex-presidente, Thabo Mbeki, do ministro dos Desportos, Fikile Mbulula, e de outros responsáveis, que garantiram que a África do Sul não subornou ninguém para obter a organização do Mundial-2010.
Segundo o jornal Sunday Times, uma carta enviada pela SAFA à FIFA, detalhando a transferência de fundos com destino à Confederação da América do Norte, Central e Caraíbas (CONCACAF), constitui a prova irrefutável neste escândalo.
O jornal avança ainda que a carta, datada de março de 2008, foi assinada pelo antigo presidente da SAFA, Molefi Oliphant.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
África do Sul
Federação de Futebol sul-africana admite ter doado 10 milhões de euros à FIFA
A Federação Sul-Africana de Futebol (SAFA) reconhece
que o Comité Local de Organização (LOC) do Mundial-2010 «doou» cerca de
10 milhões de euros à FIFA, organismo que tutela o futebol mundial,
depois de a África do Sul ter sido eleita para organizar a competição.
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O presidente da SAFA, Danny Jordaan, rejeita, no entanto, as alegações feitas pelas autoridades judiciais norte-americanas segundo as quais se tratou de um suborno.
O presidente da SAFA garantiu que o dinheiro era uma contribuição para o «Fundo de Desenvolvimento do Futebol» organismo dirigido pelo antigo vice-presidente da FIFA, Jack Warner, que está fortemente implicado no escândalo que está a abalar o futebol mundial.
Esta confissão de Jordaan segue-se a uma semana de desmentidos do ex-presidente, Thabo Mbeki, do ministro dos Desportos, Fikile Mbulula, e de outros responsáveis, que garantiram que a África do Sul não subornou ninguém para obter a organização do Mundial-2010.
Segundo o jornal Sunday Times, uma carta enviada pela SAFA à FIFA, detalhando a transferência de fundos com destino à Confederação da América do Norte, Central e Caraíbas (CONCACAF), constitui a prova irrefutável neste escândalo.
O jornal avança ainda que a carta, datada de março de 2008, foi assinada pelo antigo presidente da SAFA, Molefi Oliphant.
* Quantos 10 milhões não terão escorrido para os bolsos da FIFA idos de outros lados.
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ALBERTO GONÇALVES
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Segunda-feira, 25 de Maio
Casos de polícia
Terça-feira, 26 de Maio
Os miseráveis
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
31/05/15
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O homem que caminha
ao lado das pessoas
Ramalho Eanes apurou que Sampaio da Nóvoa é uma "inteligência superior". Sem acesso aos estudos científicos que decerto fundamentaram a opinião do general, analisei com cuidado os princípios da candidatura presidencial do citado génio, apresentados há dias no Porto. Terminei fascinado.
O prof. da Nóvoa promete abraçar o "legado" dos ex-presidentes que o apoiam, na medida em que um chefe de Estado "não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou oposições". É bem visto: Jorge Sampaio usou Santana para sossegar o PS e patrocinar a ascensão do lendário Sócrates. Soares passou o segundo mandato em campanha contra Cavaco. Eanes cozinhou um partido privativo.
O prof. da Nóvoa exigirá que a Europa abandone as "políticas de austeridade". Embora pareça impossível, há mesmo indivíduos convencidos de que a abundância se estabelece por decreto.
O prof. da Nóvoa não aceitará sem referendo "mais medidas que retirem soberania a Portugal". A ideia subjacente é a de que temos escolha, ou uma escolha que não conduz à bancarrota num ápice.
O prof. da Nóvoa deseja que os portugueses travem "um amplo debate" sobre a Europa. É igual a discutir a FIFA na assembleia geral do Olhanense: não se espera que a Europa trema.
O prof. da Nóvoa prestará "atenção especial ao combate à corrupção e à promiscuidade entre a política e os negócios". Presumivelmente, ainda não acredita que será o candidato do PS.
O prof. da Nóvoa propõe um "compromisso claro na luta contra a pobreza e contra o aumento das desigualdades". É o modelo grego ou, na versão tropical, "bolivariano", que em geral acaba com a classe média de rastos e a igualdade obtida na partilha da miséria.
O prof. da Nóvoa defende que "um presidente pode ser muito mais do que tem sido, (...) pode ser alguém que junta, que une, que abre o futuro quando caminha ao lado das pessoas". Curioso: se alinharmos umas palavras a seguir às outras forma-se qualquer coisa semelhante a uma frase.
O prof. da Nóvoa assume que "ser poeta também é essa inabilidade para o mundo do lucro". Tradução: de lirismo em lirismo até ao prejuízo final.
O prof. da Nóvoa acha que "não podemos continuar a forçar a emigração dos nossos jovens mais qualificados". Evidentemente, muitos dos idosos sem qualificação perceptível ficaram por cá.
O prof. da Nóvoa admite ser um candidato que "incomoda muita gente". O termo adequado é embaraça. Embaraça.
A conclusão a que cheguei é que o prof. da Nóvoa é de facto uma inteligência superior. A quem? No mínimo, aos espécimes que o levam a sério -os que fingem levá-lo a sério por estratégia ou gozo não contam.
Segunda-feira, 25 de Maio
Casos de polícia
Mas o país não sabe o que quer? Se as pessoas ignoram os partidos, desata-se aos gritinhos por causa da falta de cultura cívica e similares. Se as pessoas acorrem em massa e frenesim à assembleia geral do Partido Democrático Republicano, o chefe Marinho e Pinto classifica o fenómeno de "caso de polícia" e suspende o pagode. O facto de as pessoas em causa alegadamente pertencerem à Igreja Maná explica parte da atitude. O facto de terem apresentado uma lista ao conselho nacional e ameaçado a liderança do popular jurista explica o resto. O lado democrático do PDR aposta na discriminação religiosa. O lado republicano prefere a autocracia.
Nada mau para uma agremiação que, no seu site, jura identificar-se "com todos e cada um dos Cidadãos" (a maiúscula não é minha) e deseja "ampliar o conceito de Representatividade" (eu avisei), pelo que apela: "Venha connosco e navegue neste Novo Projecto Político" (não saímos disto). Se o excesso de marujos levou o PDR ao fundo, só a comédia está de luto.
Terça-feira, 26 de Maio
Os miseráveis
O INE revelou o número de suicídios em 2013 e, misteriosamente, quase ninguém avançou com interpretações alusivas. Deve ser porque o referido número desceu (2,1% face a 2012). Há cerca de um ano, o aumento dos suicídios levara peritos e amadores a responsabilizarem pelos mesmos a austeridade, o governo e a troika. Se houvesse coerência, a esta hora estariam a enaltecer o caminho do progresso que tão sabiamente o Dr. Passos Coelho nos ajudou a trilhar. Mas não há coerência, pelo que se arranjou apenas os palpites de um ou dois moços amuados com os números e desconfiados da falsidade destes. Primeiro, foi a diminuição do crime e dos divórcios indígenas. Agora é a preguiça dos suicidas a perturbar as teses e forçar à revisão da realidade.
Percebo que se ganhe a vida a "provar" a influência da crise económica nas mais extraordinárias coisas, dos casamentos à natalidade, dos distúrbios na bola às inscrições na IURD. Porém, estabelecer um nexo entre os apertos materiais e a ingestão deliberada de E-605 Forte é capaz de ser excessivo. Ou é presumir que a Coreia do Sul (taxa de suicídio: 28,5 por 100 000) e a Bélgica (17,0) são cenários de miséria, enquanto o Peru (0,9) e a Jamaica (0,1) não sabem o que fazer a tanta fartura. Em último caso, duvida-se dos dados.
Sobre um assunto distinto, a ONU anunciou que nos últimos 25 anos a fome no mundo caiu drasticamente. Sendo improvável que peritos e amadores atribuam a melhoria ao capitalismo "selvagem", é provável que acusem as estatísticas de ocultar a fome envergonhada. Pelos vistos, a vergonha é exclusiva dos famintos, e intransmissível aos que comem à sua custa.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
31/05/15
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
PSP lança nova edição do
programa "Estou Aqui" para ajudar crianças perdidas
A PSP iniciou hoje a quarta edição do programa "Estou Aqui", que
consiste na distribuição de pulseiras gratuitas para ajudar os pais e
educadores a localizar crianças entre os dois e os nove anos que estejam
perdidas.
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Este ano, o programa apresenta um novo método de registo,
devendo os pais fazer o registo prévio e só depois podem levantar a
pulseira na esquadra escolhida, e, pela primeira vez, é válido durante
um ano e meio, segundo a Polícia de Segurança Pública.
Os pais podem fazer o registo prévio das crianças no site do programa (https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Homelnativo.htm.) a partir de hoje e as pulseiras podem ser levantadas nas esquadras da PSP escolhidas pelos pais após o registo ter sido concretizado com sucesso.
De acordo com a PSP, as pulseiras ficam disponíveis para serem entregues depois do sétimo até ao 25º dia, sendo o pedido cancelado caso não sejam levantadas nesse período.
“Este ano há novas especificidades no que toca à forma como se acede à pulseira. Convidamos as pessoas a irem primeiro ao site, a identificarem-se, a fazerem o registo e dirigirem-se a uma esquadra até termos a garantia de que a criança está inscrita”, disse o porta-voz da PSP, subintendente Paulo Flor, na cerimónia que assinalou o arranque do programa.
Justificando a alteração, o porta-voz da PSP afirmou que, nas edições anteriores, havia cerca de 15 a 20 por cento de pulseiras que eram levantadas nas esquadras e depois não eram ativadas pelos pais no site, o que levou a alteração do registo.
“Para a PSP era naturalmente constrangedor porque mais do que não teremos um registo podemos ter uma criança com uma pulseira que não estava registada. Quisemos inverter essa tendência, fazer o registo da pulseira e depois ir às esquadras”, sustentou.
A pulseira, destinada a crianças entre os dois e os nove anos, pode também ser usada por crianças estrangeiras que visitam Portugal e por filhos de portugueses que façam férias em países da União Europeia.
Segundo a PSP, o programa "visa facilitar e agilizar a localização dos educadores ou pais de crianças perdidas”, especialmente no período de verão.
Cada pulseira “é única”, sendo atribuída a cada uma um número diferente que, apesar de ser percetível, só pode ser lido pela PSP, através da base de dados.
Em caso de desaparecimento da criança e, através de uma chamada para o 112, serão acionados os mecanismos necessários de comunicação com as forças de segurança, que enviarão para o local do desaparecimento da criança uma patrulha policial.
Paralelamente, ao longo deste processo, que se pretende o “mais célere possível”, a PSP agilizará, através da força de segurança envolvida, o contacto com o responsável pela criança perdida, de acordo com os registos fornecidos no ato de adesão e ativação da pulseira, segundo a Polícia.
Nos últimos três anos, a pulseira foi usada por 60.000 mil crianças e a PSP registou o desaparecimento de duas - em 2013, no Algarve e em Lisboa -, que foram depois encontradas.
Também presente na cerimónia, que decorreu no Parque das Nações com a presença de dezenas de crianças para assinalar o Dia Mundial da Criança, Maria João Pena, assistência social na Linha SOS Criança, considerou esta medida fundamental na prevenção
“O problema das crianças desaparecidas não é muito representativo do ponto de vista estatístico, mas é um problema sério, grave e que envolve as autoridades policiais e as organizações da sociedade civil”, adiantou.
Os pais podem fazer o registo prévio das crianças no site do programa (https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Homelnativo.htm.) a partir de hoje e as pulseiras podem ser levantadas nas esquadras da PSP escolhidas pelos pais após o registo ter sido concretizado com sucesso.
De acordo com a PSP, as pulseiras ficam disponíveis para serem entregues depois do sétimo até ao 25º dia, sendo o pedido cancelado caso não sejam levantadas nesse período.
“Este ano há novas especificidades no que toca à forma como se acede à pulseira. Convidamos as pessoas a irem primeiro ao site, a identificarem-se, a fazerem o registo e dirigirem-se a uma esquadra até termos a garantia de que a criança está inscrita”, disse o porta-voz da PSP, subintendente Paulo Flor, na cerimónia que assinalou o arranque do programa.
Justificando a alteração, o porta-voz da PSP afirmou que, nas edições anteriores, havia cerca de 15 a 20 por cento de pulseiras que eram levantadas nas esquadras e depois não eram ativadas pelos pais no site, o que levou a alteração do registo.
“Para a PSP era naturalmente constrangedor porque mais do que não teremos um registo podemos ter uma criança com uma pulseira que não estava registada. Quisemos inverter essa tendência, fazer o registo da pulseira e depois ir às esquadras”, sustentou.
A pulseira, destinada a crianças entre os dois e os nove anos, pode também ser usada por crianças estrangeiras que visitam Portugal e por filhos de portugueses que façam férias em países da União Europeia.
Segundo a PSP, o programa "visa facilitar e agilizar a localização dos educadores ou pais de crianças perdidas”, especialmente no período de verão.
Cada pulseira “é única”, sendo atribuída a cada uma um número diferente que, apesar de ser percetível, só pode ser lido pela PSP, através da base de dados.
Em caso de desaparecimento da criança e, através de uma chamada para o 112, serão acionados os mecanismos necessários de comunicação com as forças de segurança, que enviarão para o local do desaparecimento da criança uma patrulha policial.
Paralelamente, ao longo deste processo, que se pretende o “mais célere possível”, a PSP agilizará, através da força de segurança envolvida, o contacto com o responsável pela criança perdida, de acordo com os registos fornecidos no ato de adesão e ativação da pulseira, segundo a Polícia.
Nos últimos três anos, a pulseira foi usada por 60.000 mil crianças e a PSP registou o desaparecimento de duas - em 2013, no Algarve e em Lisboa -, que foram depois encontradas.
Também presente na cerimónia, que decorreu no Parque das Nações com a presença de dezenas de crianças para assinalar o Dia Mundial da Criança, Maria João Pena, assistência social na Linha SOS Criança, considerou esta medida fundamental na prevenção
“O problema das crianças desaparecidas não é muito representativo do ponto de vista estatístico, mas é um problema sério, grave e que envolve as autoridades policiais e as organizações da sociedade civil”, adiantou.
* Uma excelente medida mas atenção que os pais têm de estar atentos aos procedimentos a executar.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Angola de "porta aberta" para cooperação com Portugal na construção naval
O Governo angolano não exclui a possibilidade de cooperar com
Portugal no âmbito da construção naval, numa altura em que se procuram
estreitar relações entre os dois países ao nível da Defesa.
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Nas declarações após a assinatura de um protocolo de colaboração na
área do ensino e formação militar, o ministro da Defesa angolano, João
Lourenço, não excluiu a possibilidade de uma maior cooperação na
construção e reparação naval.
Questionado pelos jornalistas, João
Lourenço afirmou que entre as prioridades está a "área da construção
naval e da segurança no geral", o que engloba uma componente onde "se
pode ver a possibilidade de reparação naval". Embora neste momento não
existam negociações, "é uma possibilidade que está em aberto. Não se
fecha porta nenhuma a esta cooperação".
Também José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa português,
revelou que, na reunião bilateral entre os dois ministros, foram
trocadas "impressões quanto ao desenvolvimento de acções ao nível das
indústrias de Defesa, nomeadamente na sua componente naval, no que diz
respeito à construção e reparação naval", numa lógica de procurar
"intensificar relações entre Portugal e Angola".
A Marinha angolana assinou recentemente um contrato de compra de
navios patrulha oceânica (NPPO) com um grupo brasileiro mas os
estaleiros portugueses podem representar uma mais-valia no que diz
respeito à reparação. Não só as empresas que estão na esfera da
Empordef, ‘holding' que agrega as indústrias da Defesa, como o Arsenal
do Alfeite ou os Estaleiros Navais de Peniche - que integram a comitiva
que acompanha o ministro na deslocação a Angola - como a própria
WestSea, da Martifer, que já tem presença em Angola.
O ministro viaja com uma delegação de oito empresas portuguesas na
área da Defesa, acompanhadas pela IdD, que estão em Angola para
estabelecer contactos e procurar negócios.
Já o protocolo de cooperação assinado hoje é um reforço da cooperação
já existente entre os dois países, referiu o ministro da Defesa
angolano. Aguiar-Branco frisou que "o protocolo reforça não só a
cooperação técnica e militar mas também do ensino e formação militar
entre os dois países, intensificando-a".
Portugal vai receber este ano um total de 120 militares, sendo que a
maior parte chegarão em Setembro, para o novo ano lectivo. Entre 1990 e
2014 Portugal recebeu 830 militares, ou seja, cerca de 50 a 60 por ano
em média.
Além do protocolo e dos contactos estabelecidos relativamente às
indústrias da Defesa os dois ministros fizeram uma análise da situação
internacional, "nomeadamente sobre o que tem a ver com o terrorismo e
segurança marítima". Foram referidas sobretudo as necessidades de
segurança no Golfo da Guiné, onde se pode estreitar esta colaboração.
* Ficamos agoniados com notícias sobre a "cooperação" luso angolana, "as portas abertas" de Angola têm grandes sorvedouros para sugar o que resta de Portugal. Brilham as alvíssaras!
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Primeiro-ministro vaiado na Madeira
Pedro Passos Coelho alvo de protestos à chegada ao parlamento regional.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi esta segunda-feira alvo de uma manifestação de protesto no Funchal organizada pela União dos Sindicatos da Madeira (USAM), quando entrava pelas traseiras na Assembleia Legislativa. A manifestação reuniu cerca de seis dezenas de pessoas, que se concentraram em frente à Assembleia Legislativa da Madeira, entoando palavras de ordem e assobios enquanto eram vigiados por forças policias.
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Quando os participantes na iniciativa de protesto souberam que o primeiro-ministro já se encontrava no interior do parlamento aproximaram-se da porta principal de entrada, mas esta foi imediatamente fechada e uma barreira de agentes da PSP impediu que se aproximassem mais. Pedro Carvalho, dirigente da União dos Sindicatos da Madeira (USAM), membro da CGTP-In, disse que "o objetivo da concentração é mostrar o descontentamento contra estas políticas de retrocesso e de empobrecimento". "É preciso mudar a gente"; "está na hora, está na hora do Governo ir embora"; "com políticas de direita o país não se endireita"; "é mesmo necessário o aumento do salário", foram algumas palavras de ordem dos manifestantes.
Pedro Carvalho salientou ainda que a iniciativa, que juntou dirigentes da CDU, PTP e BE, era "contra as políticas de roubalheira do Governo PSD/CDS". O dirigente sindical lembrou, a propósito, que o 1 de junho é o Dia Internacional da Criança, e perguntou se "o senhor primeiro-ministro tem coragem de dizer às crianças: tu hoje vais comer a primeira refeição para a escola porque eu aprovei e fiz aprovar leis para cortar e roubar no salário dos teus pais e avós?".
Passos Coelho entra pelas traseiras do parlamento Depois de apresentar cumprimentos ao representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz-conselheiro Irineu Barreto, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, juntamente com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, dirigiu-se à Assembleia Legislativa onde os manifestantes o aguardavam com palavras de ordem.
O primeiro-ministro, no entanto, acabou por entrar pela porta traseira do parlamento gorando as expectativas dos manifestantes. Antes, o primeiro-ministro visitou o Centro Internacional de Negócios da Madeira, onde ouviu críticas à atuação do anterior Governo do PS pela suspensão das negociações para atualizar e prolongar os benefícios fiscais da chamada Zona Franca da Madeira.
Depois, o chefe do executivo PSD/CDS-PP, sempre acompanhado pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, visitou a empresa Ilha Peixe, no Porto Novo, concelho de Santa Cruz, e em seguida esteve reunido com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto. Pedro Passos Coelho encontra-se na Madeira no âmbito de uma visita oficial à Região que termina terça-feira após uma visita à ilha do Porto Santo.
* Quando um primeiro-ministro entra pela porta dos fundos...
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** As fotos usadas são de escolha do editor do blogue.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
9 fatores que ainda podem influenciar
o resultado das legislativas
Nem tudo depende das promessas e dos programas eleitorais. O processo de
Sócrates, a situação da Grécia, a venda do Novo Banco são alguns casos
que podem baralhar as contas dos partidos.
As eleições legislativas serão só em outubro mas a pré-campanha já aí
está. Os partidos já começaram a apresentar os programas eleitorais e o
ambiente que se vive é, definitivamente, o de derradeira competição.
Será uma pré-campanha longa, mais de quatro meses, em que se vão cruzar
uma série de fatores que podem tanto ajudar os partidos da coligação
como a oposição. Senão vejamos:
1 - Venda do Novo Banco
Estão cinco candidatos na corrida à compra do Novo Banco: o banco
espanhol Santander, as empresas chinesas Fosun e Anbang Insurance e as
norte-americanos Apollo Global Management e da Cerberus. As ofertas
finais deverão ser entregues até ao final de junho. A forma como esta
venda decorrerá está a preocupar não só os políticos como os próprios
banqueiros.
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Se a venda do Novo Banco não chegar aos 4.900 milhões de
euros aplicados no capital do banco, o montante em falta será pago pelo
Fundo de Resolução, de que fazem parte as principais instituições
financeiras. O Governo de coligação tem interesse em que a solução para o
Novo Banco não perturbe as contas atuais e que a venda decorra sem
sobressaltos, uma vez que, mesmo que diga que foi tudo um plano do Banco
de Portugal, caucionou politicamente a estratégia de dividir o BES em
banco bom e banco mau e depois em se vender o chamado banco bom.
2 - Evolução do crédito fiscal
Na negociação do Orçamento do Estado para 2015, o CDS insistiu na
redução da sobretaxa de IRS mas sem sucesso. A solução (política) foi
anunciar então a promessa de baixar o IRS em 2016 se houver arrecadação
de receita (IRS e IVA) este ano superior ao esperado. “É criado um
mecanismo que, consoante o desempenho em termos de arrecadação de
receita fiscal, pode contribuir para um alívio da carga fiscal das
famílias”, explicou na altura o líder parlamentar do PSD, Luís
Montenegro.
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Esse alívio será conseguido “através da repercussão em sede
de liquidação do IRS do montante que exceda a previsão da receita do IRS
e do IVA que vai estar formulada no Orçamento do Estado” – o chamado
crédito fiscal. Tanto o PSD como o CDS não deixarão de usar os dados da
margem orçamental, assim os tenham, para fazer campanha. Esses dados
serão avaliados trimestralmente, por isso, até às eleições legislativas
haverá de certeza apuramento dos valores de metade do ano. Se houver crescimento de receitas, o nível de promessas poderá aumentar.
3 - Situação da Grécia
A Grécia tem de pagar até sexta-feira, dia 5, uma prestação de 302
milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional. Se falhar, pode ser o
início de uma saída a prazo da União Europeia. A situação deste país
tornou-se um dos principais tópicos de discussão diferenciadores entre
os partidos portugueses. Os partidos mais à esquerda estão do lado do
Governo grego e entendem que esta é uma guerra contra a austeridade
alemã para se levar até às últimas consequências.
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O PS, que começou a
elogiar o Syriza, já se começou a distanciar. Em entrevista ao
Observador, o líder socialista, António Costa, referiu-se ao partido no
poder na Grécia como tendo uma estratégia “tonta” por oposição à forma
“inteligente” como o PS acha que é possível flexibilizar as regras da
União Europeia. Do lado da maioria PSD-CDS, trata-se fundamentalmente de
uma aventura arriscada por parte da Grécia que, temem, possa acabar
rapidamente na saída da zona euro.
4 - Evolução da taxa de desemprego
Nos últimos 30 anos, os eleitores premiaram os governos em funções que
faziam descer a taxa de desemprego e aproveitavam para castigar nas
urnas quando o número de empregados aumentava.
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| PARA O FMI A TAXA REAL DE DESEMPREGO É SUPERIOR A 20% |
As mudanças de cor
política ocorreram em 1995 (ganha o PS), 2002 (ganha o PSD que faz
coligação com o CDS), 2005 (ganha o PS) e 2011 (ganha o PSD que faz
coligação com o CDS). Por sinal, há uma exceção nessa linha temporal.
José Sócrates foi eleito com maioria absoluta em 2005 quando a taxa de
desemprego se situava nos 7,6%. Durante os anos em que Governo este
número foi sempre crescendo. Em 2009, era de 9,4% (número do INE sobre a
média do ano todo que só foi divulgado depois do ato eleitoral, em 2008
a taxa era de 7,6%). Desde que o atual Governo tomou posse, a taxa de
desemprego tem vindo a crescer. O pico aconteceu em 2013, com 16,2%. O
Governo tem argumentado que a situação do país é difícil por causa do
resgate e diz acreditar que a partir de agora o país está em condições
de ver baixar o número de desempregados. A oposição responde que essa
diminuição tem a ver com o aumento do número de trabalhadores
portugueses a emigrar.
5 - Caso Sócrates
Este poderá ser um dos fatores mais perturbadores. A reavaliação da
medida de coação de prisão preventiva terá lugar dentro de dias. Se o
ex-primeiro-ministro sair da cadeia de Évora e ficar, por exemplo, em
prisão domiciliária, a sua liberdade para dar entrevistas ou fazer
declarações – quer sobre o seu processo quer sobre a política – mudará
radicalmente.
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Com a pré-campanha a discutir o bom e mau das últimas
governações (Passos Coelho e José Sócrates) será inevitável uma
contaminação – aquilo que o secretário-geral do PS, António Costa, teme
desde o dia em que o antigo primeiro-ministro foi preso. Costa enviou de
imediato um SMS aos militantes dizendo que “os sentimentos de
solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a ação política do
PS” e que a investigação a Sócrates é um processo “que, como é próprio
de um Estado de Direito, só à Justiça cabe conduzir com plena
independência”. Muitos socráticos não gostaram do distanciamento que
Costa quis impor. Se Sócrates sair da prisão, os seus apoiantes
dificilmente se manterão em silêncio. António Costa foi ministro de
Sócrates entre 2005 e 2007 e quando fala do passado nunca faz uma
distinção entre aquilo que de bom ou de menos bom o Governo fez.
6 - Arranque do ano letivo
Há muito tempo que não havia umas eleições legislativas em outubro – a
última vez foi em 1999, em que António Guterres ficou a um mandato de
obter a maioria absoluta – e isso quer dizer que vamos ter campanha
eleitoral e eleições em pleno arranque do ano letivo. Ora, o último ano
não correu nada bem.
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O início das aulas começou com 3.500 professores
por colocar devido a atrasos nos concursos, erros na colocações dos
professores contratados nas escolas com contratos de autonomia e TEIP
(Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), protestos devido ao
encerramento de escolas, outras escolas em obras e com aulas a decorrer
em contentores e aumento do preços dos materiais escolares. A oposição
levou o assunto a debate no Parlamento: quase todos os dias chamava a
atenção para as situações mais graves e o ministro da Educação, Nuno
Crato, acabou por pedir desculpa. O Governo assumiu erros e mandou
refazer as listas de colocação de professores. “Peço desculpa aos
professores, aos pais e ao país”, disse o ministro no Parlamento, a
propósito dos erros de colocação dos professores.
7 - Manifestações dos polícias
É uma das principais dores de cabeça deste Governo. A ministra da
Administração Interna desistiu de rever as leis orgânicas da PSP e da
GNR – uma medida que até deixou satisfeitos os chefes máximos destas
forças, pois as mudanças seriam no sentido da racionalização de meios e
emagrecimento de estruturas.
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Quanto ao estatuto da PSP, em que se
preparava por deixar cair por terra o projeto herdado da anterior equipa
ministerial, Anabela Rodrigues acabou por ser pressionada pelo
primeiro-ministro a reabrir negociações com as associações sindicais,
que de imediato ameaçaram com manifestações. Contudo, desde o final da
semana passada pareceram ficar mais sossegadas, tudo porque o Governo
deu sinais de abertura em matérias como promoções, aposentação aos 60
anos sem cortes e a passagem à pré-aposentação de forma automática.
Acresce outro caso: o da GNR. Os militares da guarda garantem que se não
houver mudanças nas suas regras de aposentação também vão para a rua. A
situação é mais delicada pois a GNR obedece a regras do estatuto dos
militares e isso sempre originou tratamentos diferenciados entre GNR e
PSP, com os primeiros a queixarem-se que os segundos têm melhores
condições laborais. De qualquer forma, o Ministério da Administração
será um dos que, ao longo dos últimos quatro anos, menos reformas de
fundo sofreu e, por isso, é natural que na reta final de mandato quando
há mais coisas por fazer os ânimos estejam mais exaltados do que nas
outras tutelas. Anabela Rodrigues é a ministra mais recente deste
Governo (entrou em novembro) e a menos experiente politicamente.
8 - Fogos florestais
Todos os verões, é o mesmo drama. As principais notícias são os
incêndios que ardem um pouco por todo o país. Este ano, o Governo já
anunciou várias medidas para tentar evitar a inevitabilidade.
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Esta
semana, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida,
anunciou um aumento mínimo de 3% no orçamento deste ano dos bombeiros
para ajudar a recuperar o equilíbrio financeiro. “Esta era uma
reclamação de há muitos anos dos bombeiros e através desta lei [de
financiamento das associações humanitárias detentoras de corpos de
bombeiros] vamos, não só clarificar as regras de atribuição de dinheiro
aos bombeiros portugueses, como aumentar aquela que é a contribuição
anual para todas as corporações do país”. E, para combater os incêndios,
o Governo também garantiu que a partir desta semana estarão ao serviço
da proteção civil mais quatro helicópteros ligeiros para combate a
incêndios que vão substituir os dois Kamov que estão avariados. Os
incêndios florestais mais do que quintuplicaram este ano em relação a
2014, tendo-se registado 4.320 fogos desde o início de 2015. Um começo
de ano que não é nada otimista.
9 - Privatização da TAP e outros transportes
O Governo quer fechar a privatização da TAP em junho. O período para os
concorrentes melhorarem a sua proposta final termina esta sexta-feira,
dia 5, sendo que nesta altura há apenas duas hipóteses em cima da
mesa: David Neeleman e Germán Efromovich.
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O ministro da Economia,
António Pires de Lima, tem feito pressão para acelerar o processo – que o
PS já ameaçou tudo fazer para evitar uma privatização da maioria do
capital se ganhar as eleições legislativas de outubro. Como ainda não se
sabe o que oferecem os concorrentes, este caso é para seguir com
atenção. Mas há mais, como o dossiê da privatização da Carris e do
Metro, que o Governo esteve quase para entregar à Câmara de Lisboa,
quando esta ainda era presidida por António Costa, e que motivou nos
últimos meses uma batalha jurídica entre autarquia e executivo. Mal o
Governo anunciou a abertura da concessão a privados, o presidente da
Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que os processos
tinham sido suspensos através de providências cautelares. Pouco depois, o
presidente dos Transportes de Lisboa, Rui Loureiro, garantia ao
Observador que ia apresentar uma resolução invocando interesse público
no dia seguinte. O que foi feito, deixando a providência cautelar de ter
efeito. O concurso de subconcessão da Carris e do Metro prossegue,
assim, tal como desejado pelo Governo. Só que ainda há mais um trunfo
nas mãos da autarquia lisboeta: o Tribunal Constitucional está a avaliar
a constitucionalidade dos diplomas que determinaram a subconcessão.
* É bom reflectir neste texto, é uma análise presumimos séria, não concordamos em absoluto porque refere valores imprecisos, é um bom memorando para as legislativas.
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