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HOJE NO
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Portugal.
Governo quer bloquear sites radicais
Estratégia nacional prevê reintegração de jovens portugueses que desistam de campos de treino e aposta em polícias infiltrados em redes
Apostar
na reintegração de jovens portugueses que estão em campos de treino,
bloquear sites para travar o recrutamento de grupos radicais e apertar
as regras para obter a nacionalidade portuguesa são algumas das medidas
que o governo quer ver no terreno para combater o terrorismo.
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O próximo será dado na segunda-feira: a ministra da Administração
Interna vai reunir-se em Lisboa com o homólogo espanhol. O encontro terá
como ponto de partida a prevenção e o combate ao fenómeno e servirá
para Anabela Rodrigues pôr Jorge Fernández Diaz a par dos esforços do
governo português. A estratégia deverá passar, entre outras alterações,
pelo aumento das penas dos crimes ligados ao terrorismo ou pela
reintegração de jovens portugueses que se tenham alistado em campos de
treino jihadistas e entretanto desistam da causa.
O pacote de medidas foi amplamente discutido esta semana. Primeiro
numa reunião do Conselho Superior de Segurança Interna - órgão de
consulta presidido pelo primeiro-ministro e onde têm assento, entre
outros, responsáveis das forças de segurança, das Forças Armadas e dos
serviços de informação. Na terça- -feira a proposta voltou a estar em
debate numa reunião do Conselho Superior do Ministério Público que
aconteceu na Presidência do Conselho de Ministros.
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Agora, e depois de recolhidos contributos de vários sectores, as
alterações deverão ser aprovadas já na próxima semana em Conselho de
Ministros. Depois disso terão ainda de passar pela Assembleia da
República. As medidas, como o i adiantou esta semana, implicarão uma série de mudanças legislativas.
Campos de treino
No âmbito da prevenção, o governo quer apostar na reintegração de
jovens que se tenham alistado em campos de treino de grupos radicais e
entretanto desistam e queiram voltar atrás. Segundo o Observador, o
governo defende que não há crime enquanto não forem cometidos actos
terroristas - sendo, por isso, possível apostar na reabilitação em
muitos casos. Outra das intenções passa por bloquear sites radicais, uma
vez que a internet tem sido o principal veículo de recrutamento. Uma
equipa do Gabinete Nacional de Segurança passará a dar maior atenção a
perfis nas redes sociais e a mensagens que façam uma apologia do
terrorismo - comportamento que, entretanto, será criminalizado.
Está ainda previsto o aumento das penas para os crimes de terrorismo e
de actos preparatórios - actualmente punidos com um a oito anos de
prisão - e a clarificação do próprio conceito dos crimes de terrorismo,
criminalidade organizada e actos preparatórios de terrorismo. Terão
também de ser feitos acertos na lei de segurança interna, de modo a
reforçar a articulação e a partilha de dados, no terreno, entre as
várias forças de segurança e o Ministério Público. Por outro lado, e
segundo o Observador, a lei de acções encobertas também deverá sofrer
alterações - de maneira a facilitar a entrada de agentes infiltrados das
polícias e dos serviços de informação em organizações terroristas.
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Quanto à lei da nacionalidade, o governo quer introduzir apenas um
novo critério para a concessão da naturalização: passará a ser
obrigatório averiguar, antes de desencadear o processo, se a pessoa
poderá constituir uma ameaça à segurança nacional. A medida deverá
estender-se igualmente à atribuição dos vistos de residência e dos
vistos gold.
Por outro lado, a vigilância em fronteiras, portos e aeroportos será
reforçada, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a
desempenhar um papel importante neste âmbito. Além de uma aposta na
prevenção e na vigilância, passará a ser mais fácil fazer detenções nas
fronteiras e em aeroportos no caso de existirem suspeitas de que um
determinado indivíduo vai viajar com a finalidade de integrar grupos
terroristas no estrangeiro.
Manual de prevenção e combate ao terrorismo
Todas as mensagens de apologia ao terrorismo nas redes sociais são investigadas?
Não
necessariamente. A Polícia Judiciária (PJ) tem uma unidade vocacionada
para o combate e a prevenção do terrorismo, que pesquisa regularmente
fontes abertas na internet. Recentemente foi detido um homem nos Açores
que anunciou nas redes sociais ser simpatizante da causa jihadista e que
iria partir para a Síria.
Os especialistas explicam, porém, que isto
não basta para considerar alguém suspeito: é preciso cruzar estas
informações com outras, como a participação em determinados circuitos
online usados pelas redes terroristas.
O que faz a unidade contra o terrorismo da PJ?
É
um trabalho invisível e silencioso e que consiste sobretudo na troca e
partilha de informações com outras polícias, nacionais e estrangeiras. A
partilha de informação é constante e boa parte do trabalho é feito em
articulação com outras unidades da Polícia Judiciária.
Quem coordena, em Portugal, a resposta ao terrorismo?
Em
2003 foi criada a Unidade de Combate Antiterrorismo (UCAT), composta
por elementos de todas as polícias e serviços de informações. A cúpula
da UCAT reúne ordinariamente uma vez por mês na sede da Polícia
Judiciária (PJ). Nessas reuniões são feitos balanços e pontos de
situação.
Quando é que alguém passa a ser considerado suspeito?
É
difícil dizer no plano teórico. As polícias poderão, por exemplo,
considerar que dois árabes avistados a fotografar a Assembleia da
República constituem um indício de situação suspeita? Não há uma
resposta linear, até porque a segurança e a investigação esbarram nas
liberdades, direitos e garantias dos cidadãos.
É feita vigilância a pontos sensíveis?
Sim. A PJ costuma vigiar, por exemplo, movimentações em redor das mesquitas de Lisboa.
Existe um perfil de suspeito?
Não há um perfil
do jihadista europeu. Sabe-se que são maioritariamente homens entre os
18 e os 35 anos, embora cada vez mais mulheres estejam a aderir à causa.
As autoridades acreditam que, no caso português, existirá uma
preponderância de cidadãos luso-franceses. Têm entre 18 e 40 anos e são
recém-convertidos ao islão. A maior parte não viveu muito tempo em
Portugal, embora tenham laços familiares em território nacional.
Portugal é considerado um país de risco?
A
posição geográfica de Portugal merece atenção em termos de segurança,
por ser uma porta de entrada para a Europa e para o Espaço Schengen. No
que diz respeito especificamente ao fenómeno do terrorismo, acredita-se
que Portugal possa ser um local de recuo – descanso – e de passagem para
eventuais terroristas. Além disso, poderá ser um vértice de
financiamento a acções terroristas.
Têm sido detectadas ameaças concretas?
Os
últimos relatórios anuais de Segurança Interna têm apontado para o risco
de ameaças reais e para o facto de Portugal poder servir para acolher
estruturas de apoio a organizações terroristas. A questão pôs-se,
durante muito tempo, com a ETA. Porém, a única situação concreta com que
as polícias nacionais tiveram de lidar ocorreu em 2010: uma casa em
Óbidos serviu de refúgio a dois etarras. Na altura, o Ministério Público
entregou o caso à GNR e não à PJ – que tem a competência exclusiva para
investigar o terrorismo.
* Portugal não tem outra opção, o combate ao terrorismo é obrigatório.
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