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15/05/2019
AVELINO DE JESUS
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Economista e professor no ISEG
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
12/05/19
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A coerência das PPP na
Lei de Bases da Saúde socialista
Não se aprendeu nada. Agora, dizem-nos, as PPP podem ser boas em certas áreas, por exemplo na Saúde. A história, a geografia, a teoria e o significado político profundo das PPP são completamente omitidas.
É dececionante assistir ao debate sobre as PPP depois de tudo o que
ocorreu nos anos de brasa de 2010/11. Esta figura regressa agora em
força ao debate por via do seu papel no setor da Saúde a propósito da
elaboração de uma nova Lei de Bases da Saúde.
Não se aprendeu nada. Agora, dizem-nos, as PPP podem ser boas em
certas áreas, por exemplo na Saúde. A história, a geografia, a teoria e o
significado político profundo das PPP são completamente omitidas.
Restam apenas superficiais e enganadores posicionamentos políticos. Já
escrevi, neste jornal, o suficiente sobre estes pontos e não apetece
repetir-me. Farei apenas breves notas sobre a polémica da manutenção ou
eliminação das PPP no sector da saúde.
De um lado, a
direita pretende a manutenção e alargamento das PPP, argumentando com a
maior eficiência e qualidade do serviço, embora conceda que
doutrinariamente a gestão pública deva ser maioritária.
Do
outro lado, a esquerda pretende acabar com as PPP, embora ceda que os
setores privado e social têm um papel importante, mas subordinado e
minoritário. Os fundamentos desta posição radicam, por um lado, na sua
paixão pelo Estado e, por outro, no não reconhecimento em termos
factuais da superioridade das PPP em eficiência e qualidade de
serviço(1).
Para a esquerda, as PPP seriam um Cavalo de
Tróia do privado no setor público que urge abater antes que tome conta
da cidade. Para a direita, as PPP seriam um modo gradualista de estender
a influência e os benefícios do setor privado.
O Governo
socialista fez de conta que hesitava, fez o seu jogo, mas, por fim -
como era de esperar - optou em favor da manutenção das PPP, embora com
juras, de fraco valor, de que não gosta lá muito da coisa. Esta posição
dos socialistas é de grande coerência e expõe a grande ingenuidade do
posicionamento da direita.
Na verdade, as PPP representam
um travão à progressão do setor privado na saúde e asseguram a
continuação do domínio dos poderes públicos em áreas que, de outro modo,
passariam mais rapidamente para o controle do sector privado. Esta tem
sido a lógica de constituição e funcionamento das PPP em todo o lado e é
também assim no sector da saúde em Portugal.
Esta ideia foi bem
percebida pelo primeiro-ministro que - cristalinamente, num recente
artigo no Público - enquadrou, a ideia de manutenção das PPP na saúde no
seu objectivo de socialismo fabiano para a saúde, nestes três pontos
centrais:
- Reforço do papel do Estado;
- Afastamento dos princípios da concorrência entre público e privado;
- Presença de PPP só onde o Estado não possa responder e de forma supletiva e temporária.
Onde
uns vêem uma cedência ao sector privado, o Governo vê - e bem - um
travão ao seu desenvolvimento e um instrumento para garantir o seu
controle.
Além de travar a concorrência público-privado, as PPP diminuem e distorcem a concorrência no sector privado da saúde.
Politicamente,
as PPP são apresentadas como uma solução moderada e um gradualismo.
Mas, um gradualismo em direcção a quê? Para uns, em direcção ao
estatismo e ao socialismo. Para outros, visando a liberdade e o mercado.
Como tenho repetidamente demonstrado, noutros casos, aqui, mais uma
vez, a história a geografia e a teoria das PPP indicam que estão certos
os primeiros. Nesse sentido, a posição do Governo em favor da manutenção
das PPP na saúde são de uma grande e esperada coerência.
(1)A
esquerda oponente das PPP é conhecida por descartar a análise económica
rigorosa das questões sociais, que considera, em geral, irrelevante.
Assim, considerar que os ganhos em eficiência e qualidade de serviço das
PPP - avançados pelos defensores destas - não estão demonstrados, são
apenas um reflexo primário daquele posicionamento e não uma crítica
fundamentada dos estudos existentes (provindos da ERS - Entidade
Reguladora da Saúde, do Tribunal de Contas e da UTAP - Unidade Técnica
de Acompanhamento de Projectos do Ministério das Finanças). No entanto,
neste caso, os estudos que se apresentam para fundamentar os ganhos das
PPP em saúde merecem, efectivamente, muitas dúvidas que não cabe aqui
explicitar.
Economista e professor no ISEG
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
12/05/19
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10- O MARKETING
DA LOUCURA
MARKETING EM MASSA
ESTÁ NA HORA DO SEU EXAME ANUAL
Os psiquiatras dizem--nos que a forma de resolver comportamentos indesejáveis é alterando a química cerebral com um comprimido.
Mas
ao contrário de um medicamento comum como a insulina, os medicamentos
psicotrópicos não têm uma doença alvo mensurável para tratar, e podem
transtornar o equilíbrio delicado dos processos químicos que o corpo
precisa para funcionar bem.
Não obstante, os psiquiatras e as
companhias farmacêuticas têm usado estes medicamentos para criar um
mercado enorme e lucrativo.
E eles têm feito isto nomeando cada
vez mais comportamentos indesejáveis como "perturbações médicas" que
requerem medicação psiquiátrica
Mas será que estas realmente se deviam chamar doenças?
A questão é portanto:
Como
é que os medicamentos psicotrópicos, sem uma doença alvo, sem poderes
curativos conhecidos e uma lista longa e extensa de efeitos secundários,
se transformam no tratamento indicado para todo o tipo de distúrbios
psicológicos?
E como é que os psiquiatras que apoiam estes medicamentos conseguiram dominar o campo do tratamento mental?
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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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Nesta senda de "bloguices" iniciadas em Setembro/17, iremos reeditar
algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos
visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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78-CINEMA
78-CINEMA
FORA "D'ORAS"
II-FLORES RARAS
SINOPSE
Elizabeth Bishop é uma poetisa insegura e tímida, que apenas se sente à vontade ao narrar seus versos para o amigo Robert Lowell. Em busca de algo que a motive, ela resolve partir para o Rio de Janeiro e passar uns dias na casa de uma colega de faculdade, Mary, que vive com a arquiteta brasileira Lota de Macedo Soare. A princípio Elizabeth e Lota não se dão bem, mas logo se apaixonam uma pela outra.
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NR: Se os nossos visitadores tiverem nos seus arquivos filmes de bom nível ou outros temas que julguem interessantes agradecemos que nos enviem para: "apxxdxdocorreio@gmail.com", ficaremos mais que gratos.
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