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30/03/2015
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Dispositivo de combate a incêndios reforçado este ano com mais 17 equipas
O dispositivo de combate a incêndios florestais vai ser este ano reforçado com mais 17 equipas e terá um custo de mais de 80 milhões de euros, anunciou hoje o comandante operacional nacional, José Manuel Moura.
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Em conferência de imprensa de apresentação do "Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECI)", que decorreu na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), o comandante José Manuel Moura adiantou que, este ano, o distrito de Viana dos Castelo vai ser reforçado com mais três equipas de intervenção permanente.
A época mais crítica de incêndios florestais, que decorre entre 01 de julho e 30 de setembro, vai este ano contar com um total de 2.234 equipas, 2.050 veículos, 9.721 operacionais e 49 meios aéreos, um dispositivo idêntico ao de 2014.
* O ano passado o tempo húmido ajudou a que não hovessem tantos incêndios como em 2013, apesar de serem sempre demasiados. Aguardamos pela demonstração de eficácia em 2015 porque eficiência é pouco.
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HOJE NO
"i"
"i"
Eleições no ACP impugnadas pela
Lista A e apresentada queixa-crime
Nas eleições (marcadas para 30 de Abril) para os órgãos sociais do ACP concorrem duas listas, a A e a B, de Carlos Barbosa, que lidera o ACP há mais de uma década
Uma
das listas candidata à direção do Automóvel Club de Portugal (ACP)
impugnou hoje o processo eleitoral e apresentou uma queixa-crime na
justiça, devido a irregularidades que a atual direção reconheceu
existirem, mas que terão sido sanadas.
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O pedido de impugnação junto do ACP e a queixa-crime entregue no
Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa foram
feitos pela lista A, liderada por António Raposo Magalhães, que invoca
irregularidades nos boletins de voto.
A lista A explica, em comunicado, que a revista mensal da associação
incluia no último número, como em eleições anteriores, um invólucro com
os respetivos boletins de voto associados a cada lista concorrente. E
acrescenta que foram detetados “em muitos casos” apenas boletins de voto
afetos a uma só lista.
A lista A lamenta a “falta de rigor e profissionalismo” que deu
origem à situação e fala de factos “muitíssimos graves” que determinam
“de forma irreversível e imediata a anulação ou declaração de nulidade
de todos os atos praticados até ao momento no procedimento eleitoral”.
Nas eleições (marcadas para 30 de Abril) para os órgãos sociais do
ACP concorrem duas listas, a A e a B, de Carlos Barbosa, que lidera o
ACP há mais de uma década.
Carlos Barbosa explicou à Lusa que o processo de inserir os envelopes
na revista é feito por uma empresa externa e que os casos que tinham
sido identificados tinham sido resolvidos. Terão sido, disse, um
envelope com dois boletins da lista A, um com dois da lista B e um sem
envelope.
“Falámos com os sócios e enviámos novos por correio expresso”, disse, acrescentando que “em todas as eleições há casos destes”.
Na página da internet do ACP um comunicado explica que a inserção dos
vários elementos que compõem o pacote eleitoral é mecânica, porque só
assim é possível enviar 192.033 pacotes, e que chegou ao conhecimento da
Comissão Eleitoral quatro casos de receção de boletins de voto em
duplicado, quer da lista A quer da lista B.
A lista A justifica a queixa no DIAP por considerar, diz também o
comunicado, que os factos “têm a potencialidade de possuírem origem ou
natureza criminosa, nomeadamente de fraude eleitoral”.
Também à Lusa o candidato da lista A disse que teve conhecimento das
irregularidades no sábado e que 24 horas depois o ACP ainda não lhe
tinha dado conhecimento, frisando que o problema “não se resolve à porta
fechada e ocultando as notícias”.
António Raposo Magalhães, diz-se ainda na nota, quer ter acesso a
todos os atos relacionados com o processo eleitoral, sejam ou não
praticados nas instalações do ACP e por funcionários da associação ou de
outras entidades.
* Poupem o ACP de poucas vergonhas. Os sócios não querem o contágio do "GES".
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ONTEM NO
"A BOLA"
"A BOLA"
ABC vence FC Porto e conquista
Taça de Portugal
O ABC derrotou o FC Porto (25-24) e conquistou a
Taça de Portugal em andebol. A equipa minhota esteve na frente do
marcador durante todo o encontro e conseguiu, com algum sacrifício,
segurar a vantagem até ao apito final.
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Com este triunfo, a formação bracarense arrecada a 11.ª taça da sua história.
A equipa de Carlos Resende, treinador do ABC e ex-jogador e treinador do FC Porto, conquistou o troféu oito anos depois da última vitória na prova.
Com esta Taça de Portugal, o ABC interrompe os três anos consecutivos do Sporting a vencer a taça. A final decorreu no pavilhão Municipal de Loulé e teve transmissão em direto n’A Bola TV.
A equipa de Carlos Resende, treinador do ABC e ex-jogador e treinador do FC Porto, conquistou o troféu oito anos depois da última vitória na prova.
Com esta Taça de Portugal, o ABC interrompe os três anos consecutivos do Sporting a vencer a taça. A final decorreu no pavilhão Municipal de Loulé e teve transmissão em direto n’A Bola TV.
* Parabéns a ambas as equipas pelo espectáculo proporcionado, ao ABC parabéns pela vitória.
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KEYU JIN
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Project Syndicate, 2015.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/03/15
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O beco sem saída
das reformas da China
O programa de reformas da China atingiu um
impasse, com conflitos de interesse fundamentais e mecanismos de
resistência subtis a bloquear o seu progresso. Até que estas barreiras
sejam removidas, há pouca esperança de que a economia em desaceleração
da China – que cresceu 7,4% em 2014, a sua taxa mais baixa em quase um
quarto de século – possa esperar que a reforma lhe dê o impulso que
precisa.
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Os líderes chineses estão bem
conscientes do difícil que pode ser implementar reformas drásticas.
Quando Deng Xiaoping lançou o seu programa radical de "reformas e
abertura" em 1978, enfrentou uma oposição feroz – sobretudo das
ideologias apaixonadas e revolucionárias. Da mesma forma que o estatuto e
contundência de Deng lhe permitiram enfrentar os seus opositores e
manter a modernização económica da China em curso, a liderança firme do
presidente Xi Jinping pode superar os interesses particulares e
implementar as reformas necessárias.
Claro, reconciliar o desalinhamento fundamental de interesses na
China não será tarefa fácil – entre outras coisas porque os grupos de
interesses não vão discutir reformas, muito menos opor-se, de uma forma
aberta e transparente. Em vez disso, argumentam que as reformas são
demasiado arriscadas ou expiam as suas disposições substantivas. Apenas
foram feitas pequenas concessões para reduzir a intervenção do governo,
afectando os poderes que são irrelevantes ou, na realidade, nunca
existiram.
Há dois tipos de conflitos de interesses entre as instituições
governamentais. Em primeiro lugar, a poderosa burocracia da China está
relutante em ceder aos seus poderes em nome da liberalização e uma
mudança em direcção a uma economia mais orientada para os mercados.
Por exemplo, a Comissão de Supervisão e Administração de Activos do
Conselho de Estado (SASAC, nas siglas em inglês) é a instituição
governamental responsável pelas empresas detidas pelo Estado (SOE, nas
siglas em inglês). A sua tarefa agora inclui eliminar o poder de
monopólio das empresas detidas pelo Estado, que está a obstruir a
concorrência do mercado. Mas reduzir o poder das empresas detidas pelo
Estado também implicaria um papel diminuído para a SASAC – e, muito
provavelmente, a sua eventual obsolescência. Como resultado, os esforços
para combater o monopólio estão atrasados e a próxima etapa da reforma –
a transição para um "sistema de titularidade conjunta" – continuam
distante.
Da mesma forma, a Administração Estatal de Divisas (SAFE, nas siglas
em inglês),a subsidiária do Banco Popular da China (PBOC, nas siglas em
inglês) que controla as transacções em moeda estrangeira dos bancos
comerciais e famílias, obtém o seu poder de controlo das entradas e
saídas de capital. Ao reconhecer que um progresso em direcção a uma
liberalização da conta de capital implicaria o seu eventual
desaparecimento, a SAFE apresentou numerosas desculpas (às quais as
recentes crises financeiras no Ocidente dão crédito) para reter um
controlo apertado às transacções com moeda estrangeira. Em consequência,
apesar do compromisso manifestado pelo governo de liberalizar a conta
de capital, o PBOC ainda tem que fazer um progresso notável.
O segundo maior conflito de interesses na China é entre o governo
central e os governos locais, que supostamente deveriam estar a ajustar o
seu modelo de partilha de receitas. O problema reside numa discordância
entre as suas respectivas percentagens de receitas fiscais e os gastos
obrigatórios. Como os governos locais estão obrigados a cobrir uma
grande proporção de gastos públicos com uma participação
desproporcionalmente baixa das receitas, a dívida dos governos locais
aumentou.
Mas o governo central continua relutante em fazer mudanças
significativas ao modelo de distribuição das receitas. Está receoso não
apenas em relação aos efeitos nos seus cofres, mas também a conferir uma
maior autonomia aos responsáveis locais. Além disso, duvida da
capacidade dos governos locais de administrarem correctamente os seus
orçamentos e utilizarem as receitas fiscais adicionais de forma
eficiente.
A contradição fundamental, como estes exemplos demonstram, reside
entre os objectivos do processo de reforma e os incentivos que os
sustentam. Em nenhum lugar isso é mais claro do que no "sistema de
titularidade mista" concebido pelo Terceiro Plenário do 18.º do Comité
Central do Partido Comunista da China. Encorajar o sector privado a
tomar participações nas empresas detidas pelo Estado em áreas
estratégicas como a energia, a electricidade e as finanças supostamente
aumentará a concorrência, impulsionará a eficiência e reduzirá a pressão
sobre o governo para investir.
Mas porque deveriam os investidores privados colocar o seu dinheiro
nas empresas detidas pelo Estado? Como accionistas minoritários em
empresas cujos administradores são nomeados pelo Ministério Central de
Pessoal, os actores privados não podem influenciar a tomada de decisões.
Até que o governo central não esteja disposto a ceder o seu controlo
sobre a administração das empresas detidas pelo Estado, as reformas de
titularidade provavelmente apenas despertem um interesse tépido do
sector privado.
Se as implementa completamente, a actual ronda de reformas teria um
impacto de grande alcance na economia política da China, porque alteram o
equilíbrio de poder dos responsáveis para os mercados. Isso permitiria à
China continuar a sua ascensão em direcção ao estatuto de elevados
rendimentos, melhorando o bem-estar de milhões dos seus cidadãos no
caminho.
Mas os interesses particulares não vão recuar. Embora não se oponham
abertamente a reformas, vão continuar a adiá-las e não vão parar de
espalhar receio sobre a instabilidade económica e a tensão social, com a
intenção de evitar mudanças que ameacem diminuir o seu estatuto e os
seus privilégios. Até que os líderes de topo da China não ultrapassem
essa resistência, o progresso sobre a reforma continuará a ser lento.
Professora de Economia na London School of Economics
Project Syndicate, 2015.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/03/15
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Desemprego desce para 14,1% em termos homólogos mas aumenta face a janeiro
A taxa de desemprego foi de 14,1% em fevereiro, mais 0,3 pontos
percentuais (p.p.) do que em janeiro deste ano e menos 0,8 pontos
percentuais face ao período homólogo, segundo o Instituto Nacional de
Estatística (INE).
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No documento hoje divulgado, o INE reviu em alta a taxa de desemprego
para janeiro, que passou de 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro
mês de 2015, para 13,8%, segundo os dados de hoje.
Em fevereiro, cerca de 719,6 mil pessoas estavam desempregadas, mais 11,7 mil (ou aumento de 1,7%) do que em janeiro, segundo a estimativa do INE
A população empregada era de 4.399,9 mil pessoas, menos 11,1 mil pessoas (ou menos 0,3%) do que em janeiro.
A população empregada diminuiu para os adultos, de entre 25 a 74 anos (0,3%; 12,2 mil), e para os homens (0,5%; 10,8 mil), mas manteve-se praticamente inalterada para as mulheres. Já para os jovens (15 a 24 anos) aumentou 0,4% ou 1,1 mil.
A taxa de emprego situou-se em 56,1%, tendo diminuído 0,2 pontos percentuais face ao mês anterior.
A taxa de emprego dos homens (59,6%) excedeu a das mulheres (52,9%) em 6,7 pontos percentuais, tendo a primeira caído 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior, enquanto a segunda não se alterou.
A taxa de emprego dos adultos foi 61,7% e a dos jovens foi 22,4%, sendo que a primeira diminuiu 0,1 pontos percentuais e a segunda aumentou 0,1 pontos percentuais.
A população desempregada, estimada em 719,6 mil pessoas, aumentou 1,7% face a janeiro (11,7 mil pessoas), e para todos os grupos analisados: adultos (1,3%; 7,8 mil), homens (2,1%; 7,4 mil), mulheres (1,2%; 4,3 mil) e jovens (3,0%; 3,9 mil).
A taxa de desemprego situou-se em 14,1%, tendo aumentado 0,3 pontos percentuais, em relação ao mês anterior, para o que contribuiu o acréscimo da população desempregada e o decréscimo da população empregada.
A taxa de desemprego das mulheres (14,3%) excedeu a dos homens (13,8%) em 0,5 pontos percentuais, mais 0,2 pontos percentuais no primeiro caso e mais 0,3 pontos percentuais no segundo.
A taxa de desemprego dos jovens situou-se em 35%, aumentando 0,5 pontos percentuais em relação a janeiro e a taxa de desemprego dos adultos situou-se em 12,4%, aumentando 0,2 pontos percentuais.
Para estas estimativas foi considerada a população dos 15 aos 74 anos e os valores foram previamente ajustados de sazonalidade.
A taxa de desemprego não ajustada de sazonalidade foi 14,5%, tendo aumentado 0,4 pontos percentuais face a janeiro e diminuído 0,8 pontos percentuais relativamente a fevereiro de 2014.
* Não sabemos que dados são tratados pelo INE, sabemos que o FMI há dois meses indicava uma taxa real acima dos 20% e que de acordo com a análise feita pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, considerando as diversas formas de desemprego, o subemprego e estimativas prudentes sobre a situação laboral dos novos emigrantes, a taxa real de desemprego poderia situar-se, no segundo semestre de 2014, em 29% da população ativa, caso os trabalhadores emigrados tivessem ficado no país.
Em fevereiro, cerca de 719,6 mil pessoas estavam desempregadas, mais 11,7 mil (ou aumento de 1,7%) do que em janeiro, segundo a estimativa do INE
A população empregada era de 4.399,9 mil pessoas, menos 11,1 mil pessoas (ou menos 0,3%) do que em janeiro.
A população empregada diminuiu para os adultos, de entre 25 a 74 anos (0,3%; 12,2 mil), e para os homens (0,5%; 10,8 mil), mas manteve-se praticamente inalterada para as mulheres. Já para os jovens (15 a 24 anos) aumentou 0,4% ou 1,1 mil.
A taxa de emprego situou-se em 56,1%, tendo diminuído 0,2 pontos percentuais face ao mês anterior.
A taxa de emprego dos homens (59,6%) excedeu a das mulheres (52,9%) em 6,7 pontos percentuais, tendo a primeira caído 0,3 pontos percentuais face ao mês anterior, enquanto a segunda não se alterou.
A taxa de emprego dos adultos foi 61,7% e a dos jovens foi 22,4%, sendo que a primeira diminuiu 0,1 pontos percentuais e a segunda aumentou 0,1 pontos percentuais.
A população desempregada, estimada em 719,6 mil pessoas, aumentou 1,7% face a janeiro (11,7 mil pessoas), e para todos os grupos analisados: adultos (1,3%; 7,8 mil), homens (2,1%; 7,4 mil), mulheres (1,2%; 4,3 mil) e jovens (3,0%; 3,9 mil).
A taxa de desemprego situou-se em 14,1%, tendo aumentado 0,3 pontos percentuais, em relação ao mês anterior, para o que contribuiu o acréscimo da população desempregada e o decréscimo da população empregada.
A taxa de desemprego das mulheres (14,3%) excedeu a dos homens (13,8%) em 0,5 pontos percentuais, mais 0,2 pontos percentuais no primeiro caso e mais 0,3 pontos percentuais no segundo.
A taxa de desemprego dos jovens situou-se em 35%, aumentando 0,5 pontos percentuais em relação a janeiro e a taxa de desemprego dos adultos situou-se em 12,4%, aumentando 0,2 pontos percentuais.
Para estas estimativas foi considerada a população dos 15 aos 74 anos e os valores foram previamente ajustados de sazonalidade.
A taxa de desemprego não ajustada de sazonalidade foi 14,5%, tendo aumentado 0,4 pontos percentuais face a janeiro e diminuído 0,8 pontos percentuais relativamente a fevereiro de 2014.
* Não sabemos que dados são tratados pelo INE, sabemos que o FMI há dois meses indicava uma taxa real acima dos 20% e que de acordo com a análise feita pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, considerando as diversas formas de desemprego, o subemprego e estimativas prudentes sobre a situação laboral dos novos emigrantes, a taxa real de desemprego poderia situar-se, no segundo semestre de 2014, em 29% da população ativa, caso os trabalhadores emigrados tivessem ficado no país.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Fisco penhora quatro bolos
a restaurante por dívida
A dívida é, segundo o Fisco, de cerca de
92 mil euros. Uma conta bancária foi penhorada, tal como vários bolos no
valor de 30 cêntimos. Empresa contesta em tribunal.
O Fisco penhorou quatro bolos a um restaurante no passado
mês de Fevereiro no valor de 30 cêntimos, de acordo com a notificação
de penhora a que o Diário Económico teve acesso. Esta não foi, segundo o
advogado da empresa que não quis ser identificado, a única penhora
feita para tentar garantir o pagamento de uma dívida de quase 92 mil
euros: foi também penhorada uma conta bancária e... mais quatro bolos.
Os fiscalistas ouvidos pelo Diário Económico consideram que a penhora de
bens perecíveis é inútil e que serve como meio de coacção para que os
contribuintes paguem a dívida.
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| PENHORÁVEIS? |
A empresa tinha sido alvo de uma
inspecção das Finanças que determinou uma liquidação adicional de IRC e
de IVA de cerca de 92 mil euros. Os responsáveis do restaurante
contestaram a decisão em tribunal e prestaram uma garantia - essencial
para suspender as penhoras. No entanto, de acordo com o advogado da
empresa, as penhoras mantêm-se.
A penhora dos bolos foi feita
através das guias de transporte. Desde Julho de 2013 que as empresas têm
de comunicar ao Fisco os bens em circulação. A Autoridade Tributária e
Aduaneira (AT) passou, por isso, a ter acesso às guias de transporte das
mercadorias com informação sobre o que é transportado, o local de
origem e o destino das mesmas. Segundo explica a advogada de contencioso
financeiro Catarina Guedes de Carvalho, o sistema informático do Fisco
cruza essas informações com os dados dos contribuintes que têm dívidas e
faz a penhora de forma automática. E a AT não fica na posse desses
bens, é a própria empresa que passa a fiel depositária dos bens e
impossibilitada de os vender.
Recentemente foi conhecido outro caso semelhante em que o Fisco
penhorou alimentos a uma instituição de solidariedade social do Porto
que ajudava famílias carenciadas. Neste caso, as penhoras acabaram por
ser suspensas pelo Fisco. Mas a penhora de bens perecíveis é eficaz em
termos de resultados para as Finanças?
Questionado o fiscalista
João Espanha afirma que "são sobretudo um meio de coacção", que "destrói
a actividade económica das empresas". João Espanha considera que se
trata "de uma espécie de ‘bullying' fiscal, porque uma penhora visa
garantir uma dívida e não forçar o seu pagamento". "Não sou contra a
informatização", declara, "mas tem de ser bem feita sob pena de se
cometerem grandes injustiças".
No mesmo sentido Catarina Guedes de
Carvalho afirma que "a medida parece desadequada", porque as penhoras
devem ser "proporcionais e adequadas ao montante que o contribuinte
deve". "São bens que não são impenhoráveis, mas que são altamente
perecíveis" e o Fisco só teria sucesso "se os conseguisse vender
antecipadamente". Podiam até ser penhorados outros bens como cadeiras ou
mesas ou podia "pedir-se ao devedor que indicasse bens em alternativa",
adianta ainda.
O Ministério das Finanças não respondeu às questões colocadas até ao fecho da edição.
* Depois da "inexistência" da lista VIP já nada nos admira sobre a actividade da AT, que tal penhorar pensos higiénicos usados por senhoras em incumprimento...
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
INEM nega apoio de psicólogos
Serviço de apoio psicológico
vai ser extinto no Algarve
Quando o INEM foi ativado para assistir um homem que ameaçava atirar-se para a linha férrea, este domingo de manhã, em Faro, foram chamados psicólogos ao local. Há duas semanas, quando um motard morreu depois de ser abalroado, à entrada de Faro, aconteceu o mesmo. Em ambos os casos, a resposta do Centro de Orientação de Doentes Urgentes foi negativa. Isto porque a equipa do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise está em vias de ser extinta no Algarve. Quando são necessários, estes técnicos têm de viajar desde Lisboa.
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Este é apenas um dos serviços que o INEM se prepara para extinguir na região, situação que está a preocupar o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. "O INEM diz que os psicólogos vêm de Lisboa, mas a população e visitantes da região têm direitos, como o resto do País", disse ao CM o dirigente sindical Carlos Baptista.
O INEM alega que, em média, o serviço é acionado apenas uma vez "em 15 dias". Mas o CM sabe que a equipa esteve inoperacional vários meses, o que contribuiu para a redução de acionamentos. O sindicato está a recolher assinaturas em toda a região e a promover uma petição contra as medidas do INEM.
* Mas se no Algarve houver uma amiga ou amigo do sr. major a precisar de apoio, irá um "heli" com um psicólogo.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Criado mecanismo de comunicação direta das baixas médicas à entidade patronal
A Ordem dos Médicos vai criar um mecanismo para que as baixas médicas sejam comunicadas diretamente à entidade patronal, sem violar o segredo médico, nos casos em que existam riscos para terceiros.
O bastonário da Ordem dos Médicos admitiu esta segunda-feira a
criação de um mecanismo para as baixas serem comunicadas diretamente à
entidade patronal, sem que seja violado o segredo médico, nos casos que
impliquem riscos para terceiros.
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Em declarações à agência Lusa,
José Manuel Silva admitiu a possibilidade de ser “implementado, sem
violação do segredo médico”, um mecanismo que se possa informatizar e
generalizar e no qual as entidades patronais sejam avisadas de que um
seu trabalhador está de baixa. Desse modo, evitar-se-ia que a empresa
apenas tome conhecimento da baixa médica quando trabalhador entrega o
documento.
“Estando os certificados de incapacidade temporária de trabalho a ser emitidos de forma informática, estes podem ser imediatamente comunicados à entidade patronal, através do seu número de contribuinte, que depois informaticamente fazia esse reconhecimento e esse aviso”, explicou José Manuel Silva.
Um
processo de envio direto das baixas médicas para as entidades patronais
poderia evitar situações semelhantes à que, eventualmente, terá
ocorrido com o copiloto do avião Airbus A320 da companhia alemã
Germanwings Andreas Lubitz, que na terça-feira causou a morte aos 150
ocupantes.
De acordo com as investigações, o copiloto acionou
deliberadamente o processo de descida do aparelho, aproveitado a saída
do piloto para ir, provavelmente, à casa de banho, fazendo-o
despenhar-se nos Alpes franceses.
As buscas às residências de
Andreas Lubitz permitiram encontrar “documentos médicos que sugerem uma
doença preexistente e tratamento médico adequado”, incluindo “atestados
médicos atuais, rasgados, entre os quais um que abrangia o dia do
acidente”.
Os documentos, segundo a procuradoria, “apoiam a
suspeita” de que o copiloto, que alegadamente sofria de uma depressão
grave, “escondeu a sua doença da empresa e dos colegas”.
Para que
os atestados médicos por doença não sejam somente entregues pelo
trabalhador, como parece ter sido o caso do copiloto alemão, José Manuel
Silva admitiu que o caminho que Portugal tem seguido na informatização
da saúde, “com os seus prós e contras”, pode levar a que, ao ser emitida
uma baixa, esta possa ser de imediato conhecida por parte da entidade
patronal.
“Nada faria prever que uma situação destas podia
acontecer. Não deve ter havido nenhuma comunicação de sinais ou sintomas
ao médico que observou o caso concreto de que isso pudesse acontecer”,
frisou o responsável, falando sobre o caso do copiloto alemão da
Germanwings.
José Manuel Silva sublinhou que se devem tipificar
que doenças do trabalhador podem colocar em risco terceiros,
considerando ser fácil a criação de mecanismos informáticos para que a
entidade patronal seja imediatamente avisada da existência de uma baixa
com impossibilidade de comparência ao trabalho.
“Não é necessário generalizar a situação, porque as baixas são no interesse do trabalhador e este comunica-as. A baixa pressupõe doença. A violação do segredo médico seria dizer objetivamente qual era a doença. Nada obsta a que haja esse mecanismo”, concluiu o bastonário da Ordem dos Médicos.
* Desde que a privacidade do trabalhador e dos seus problemas clínicos seja mantida e a medida não sofra de inconstitucionalidade achamos bem.
Mas porquê só agora, o acidente dos Alpes iluminou os cérebros, ou estas medidas são para alegrar o folclore lusitano?
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ex-secretário de Estado acusa
governo de ceder aos lóbis
Henrique
Gomes garante que "o Governo falhou no compromisso de não haver
aumentos reais da energia superiores a 1%" porque fez contratos para
proteger os produtores e não os consumidores.
O ex-secretário de Estado da Energia de Passos Coelho Henrique Gomes afirmou hoje que "o Governo falhou no compromisso de não haver aumentos reais da energia superiores a 1%" muito por causa de ter cedido aos lóbis que continuam a defender as rendas excessivas.
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Henrique Gomes, que esteve menos de nove meses no Governo, foi o governante que disse que o "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e voltou hoje a reafirmar que "os contratos de produção de energia foram feitos na perspetiva de proteção dos produtores e não dos consumidores".
O ex-secretário de Estado da Energia, que participava na conferência "2016: Reforma política, reforma do Estado", adiantou também que, em 2016, "será impossível cumprir os compromissos com a dívida tarifária sem ser empurrada para a frente", acrescentando que o défice tarifário já vai nos 5,4 mil milhões de euros com juros.
Henrique Gomes voltou a referir que existe um forte lóbi da energia eólica que está a desequilibrar o sistema elétrico nacional, onde, apesar de indicações da 'troika' em reduzir as rendas excessivas na eletricidade, no caso da eólica pouco foi aplicado. "Se a EDP Renováveis vende a energia eólica a 60 euros mw/h em Espanha, nos Estados Unidos a cerca de 50 euros, porque em Portugal a vende a 100?", questionou Henrique Gomes.
O especialista em energia Clemente Pedro Nunes também foi bastante crítico às opções feitas pelos últimos governos em matéria energética: "A energia eólica é ruinosa para o país por causa da sua intermitência", disse.
Clemente Pedro Nunes adiantou que o consumidor está a pagar caro toda a energia produzida pelo vento e, para além disso, tem que "sustentar" as centrais térmicas como 'back-up' para quando não há vento. "Este é um sistema que só existe em Portugal e em Espanha, e a própria Espanha já arrepiou caminho", frisou.
Para o especialista "esta é a razão de ser de uma catástrofe no sistema elétrico nacional, em que existe um lóbi que controla as rendas excessivas e que controla 95% da comunicação social".
* Henrique Gomes foi secretário de Estado da Energia quando o ministro da Economia era Álvaro Santos Pereira. Foi demitido porque ousou defender menos poder da EDP, do barão António Mexia, e intervir nas rendas excessivas, estávamos a 12/03/2012.
Foi uma "coelhada"!
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Henrique Gomes, que esteve menos de nove meses no Governo, foi o governante que disse que o "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e voltou hoje a reafirmar que "os contratos de produção de energia foram feitos na perspetiva de proteção dos produtores e não dos consumidores".
O ex-secretário de Estado da Energia, que participava na conferência "2016: Reforma política, reforma do Estado", adiantou também que, em 2016, "será impossível cumprir os compromissos com a dívida tarifária sem ser empurrada para a frente", acrescentando que o défice tarifário já vai nos 5,4 mil milhões de euros com juros.
Henrique Gomes voltou a referir que existe um forte lóbi da energia eólica que está a desequilibrar o sistema elétrico nacional, onde, apesar de indicações da 'troika' em reduzir as rendas excessivas na eletricidade, no caso da eólica pouco foi aplicado. "Se a EDP Renováveis vende a energia eólica a 60 euros mw/h em Espanha, nos Estados Unidos a cerca de 50 euros, porque em Portugal a vende a 100?", questionou Henrique Gomes.
O especialista em energia Clemente Pedro Nunes também foi bastante crítico às opções feitas pelos últimos governos em matéria energética: "A energia eólica é ruinosa para o país por causa da sua intermitência", disse.
Clemente Pedro Nunes adiantou que o consumidor está a pagar caro toda a energia produzida pelo vento e, para além disso, tem que "sustentar" as centrais térmicas como 'back-up' para quando não há vento. "Este é um sistema que só existe em Portugal e em Espanha, e a própria Espanha já arrepiou caminho", frisou.
Para o especialista "esta é a razão de ser de uma catástrofe no sistema elétrico nacional, em que existe um lóbi que controla as rendas excessivas e que controla 95% da comunicação social".
* Henrique Gomes foi secretário de Estado da Energia quando o ministro da Economia era Álvaro Santos Pereira. Foi demitido porque ousou defender menos poder da EDP, do barão António Mexia, e intervir nas rendas excessivas, estávamos a 12/03/2012.
Foi uma "coelhada"!
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Benfica recebido em euforia
no aeroporto de Lisboa
A equipa do Benfica foi recebida esta segunda-feira num clima de grande
euforia no aeroporto de Lisboa, após ter confirmado no domingo o
apuramento para a final da Taça Challenge, ao vencer o Ravenna, em Itália por 3-2.
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Os adeptos das águias fizeram questão de se deslocar
ao aeroporto para receber os jogadores que alcançaram um feito
histórico para o clube, pois é a primeira final europeia a que o Benfica
chega desde a criação da sua secção de voleibol.
Recorde-se que o Benfica regressou este ano às provas europeias após dez anos de ausência.
José Jardim:
«Final da Taça Challenge
é para ganhar»
O treinador de voleibol do Benfica, José Jardim,
mostrou-se esta segunda-feira "muito feliz" por ter atingido a final da
Taça Challenge, afirmando que vitória em Itália traz à equipa "uma
motivação extra". "É para ganhar, mas a abordagem tem de ser a mesma,
como foi na primeira eliminatória e na segunda. É evidente que a equipa
vai ganhando confiança, tem estado consistente. Mesmo em situações de
grande dificuldade, como eram a categoria do adversário e estar a jogar
fora, a equipa acreditou sempre e isso dá-nos uma motivação extra",
disse o treinador à chegada lisboa, depois de os 'encarnados' terem
vencido os italianos do Ravena por 3-2.
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Com
cerca de 30 adeptos à espera da equipa no aeroporto de Lisboa, foi com
sorrisos que os jogadores e equipa técnica surgiram, e foi para os fãs
presentes que o treinador José Jardim se mostrou satisfeito por jogar a
segunda mão da final em casa, a 12 de abril, perante o Vojvodina Novi
Sad, na Sévia, depois de disputar a primeira mão na sérvia, no dia 8.
"Estou
muito feliz, em primeiro lugar, por ter atingido esta final e, em
segundo lugar, por termos a possibilidade de trazermos a final, para
encerrarmos esta competição na nossa casa. Temos a garantia de que o
foco final desta grande competição e deste grande percurso vai ser no
Pavilhão da Luz, perante os nossos adeptos, e isso é impagável",
sublinhou.
Por fim, José Jardim analisou o
Vojvodina Novi SAD como "uma grande equipa", mas deixou claro que numa
final "o que interessa é a atitude a vontade de vencer, a humildade e o
caráter das equipas".
Já Hugo Gaspar,
capitão dos encarnados e melhor jogador da segunda mão da meia-final, ao
conquistar 22 pontos, considerou a partida como um jogo muito
complicado e identificou a união da equipa como a receita para a
vitória. "Foi um jogo muito complicado. Defrontámos uma grande equipa,
que era a favorita a ganhar esta competição, já a eliminámos, estamos
numa nova fase, passámos por dificuldades, estivemos a perder por 2-0,
mas a categoria e a união da nossa equipa demonstrou que éramos mais
fortes e estamos todos de parabéns", disse. Hugo Gaspar traçou como meta
conseguir levar a "resolução da final" para a segunda mão, afirmando
que "os adeptos e Lisboa merecem uma final".
* Uns valentes, queremos que ganhem.
* Uns valentes, queremos que ganhem.
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