.
.
.
28/05/2020
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Mais de uma dezena de títulos pediram cancelamento de registo na ERC
Mais de uma dezena de títulos pediram cancelamento de registo à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e 18 passaram apenas a versão digital, desde janeiro, disse hoje à Lusa fonte oficial do regulador.
Questionada pela Lusa sobre quantos órgãos de comunicação social tinham
pedido o seu cancelamento desde o início do ano, fonte oficial do
regulador dos media disse serem 14.
"Desde
01 de janeiro de 2020 e até à presente data foram solicitados à ERC 14
cancelamentos de registos de publicações periódicas por não estarem a
editar", acrescentou a mesma fonte.
Sobre quantos é que informaram que passariam só a ser publicados em
versão digital, o regulador adiantou que foram "18 alterações de suporte
para apenas 'online'".
.
 |
Com sandálias "alcobia"
só surfar lhe apetecia |
Em 24 de abril, no final de uma audiência
com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo Sousa, o presidente da Associação
de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC), Paulo Ribeiro, referiu que
muitos "jornais migraram só para o digital", tendo em conta a drástica
queda da publicidade, na sequência do impacto da pandemia de covid-19 no
setor.
Questionado na altura sobre quantos, o responsável disse
serem "à volta de 30 jornais que deixaram de imprimir", de fazer a
edição impressa.
* Esta notícia revela em que estado está a economia portuguesa. Por outro lado dos jornais associados da AIC não se sabe quantos migraram para o digital por causa da ausência da publicidade pagã, porque a cristandade não abona os jornais do sector.
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Mãe de Diogo Carmona relata agressões do filho: “levei estalos, socos e pontapés”
Patrícia acusa o ator da SIC de violência doméstica e descreve episódios dramáticos de agressão em tribunal.
Já começou o julgamento de Diogo Carmona, que está a ser acusado de
violência doméstica pela mãe, Patrícia Carmona, e a avó, Maria Regina,
de 75 anos. O ator, de 22 anos, é acusado de vários episódios de
violência física e verbal descritos pela mãe durante a primeira
audiência do caso, que teve lugar no Tribunal de Cascais no passado dia
25.
.
"Em 2015, a convivência entre nós começou a ser menos pacífica. Foram
sempre discordâncias, quando ele era contrariado. Foram-se agravando com
o problema da situação financeira, mas os conflitos já existiam antes
disso", revelou a mãe do jovem, visivelmente consternada. Durante o
julgamento, Patrícia contou ainda que o filho ameaçou suicidar-se em
2017, depois de mais uma discussão, algo que o mesmo desmente.
"Não sei precisar o número de vezes que levei pontapés. Deu-me
estalos, apertou-me o pescoço ou o maxilar com força. Socos, chapadas...
Chegou a uma altura em que começou a ser recorrente. Várias vezes saí
de casa e dormi no carro com medo dele. Temi pela minha vida", relatou,
em lágrimas. "Ele chegou a dar-me uma pancada na cara e eu fiquei a
sangrar. A força das agressões era cada vez maior".
Na mesma audiência, Diogo Carmona desmentiu as acusações proferidas pela mãe, alegando que "foi tudo planeado maleficamente".
* Não somos useiros em reportar histórias de "faca e alguidar, o juíz saberá destrinçar a verdade. Se todos os amputados deste país fossem violentos com as famílias o resultado seria bem pior que o do covid19
.
.
.
HOJE NO
"OBSERVADOR"
Nazaré preocupada com baixa capacidade de ocupação da praia definida pela APA
Na região Tejo/Oeste a praia da Nazaré é aquela que admite maior lotação. Walter Chicharro reconhece que se "vivem tempos excecionais", mas, ainda assim, discorda da capacidade de ocupação definida.
A Câmara da Nazaré considerou esta quinta-feira o potencial de
ocupação da praia definido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de
17.100 banhistas, demasiado baixo para os índices de ocupação
habituais.
.
Citado num comunicado emitido esta quinta-feira, o presidente da
câmara, Walter Chicharro (PS), manifestou “preocupação” com “a carga
admitida pela APA para esta época balnear na praia da Nazaré”,
considerando os valores “baixos face ao que é habitual” para aquela
praia.
A quantidade de pessoas que se desloca para usufruir da praia está bem acima desses valores”, afirmou o autarca, que recebeu com “surpresa e estupefação” o documento em que a APA define a capacidade potencial de ocupação da praia da Nazaré em 17.100 utentes.
No
comunicado enviado à agência Lusa, Walter Chicharro reconhece que se
“vivem tempos excecionais, que requerem medidas excecionais”, mas, ainda
assim, discorda da capacidade de ocupação definida.
A APA publicou na quarta-feira as capacidades das praias das regiões
do Algarve e Tejo/Oeste, “tendo em conta que o dia 6 de junho marca o
início da época balnear”, afirmando que as restantes serão publicadas em
breve, “considerando as respetivas datas de abertura”.
Estas capacidades são um importante auxiliar para a gestão e utilização segura das praias, pois é a partir destes valores que pode ser dada informação – ao cidadão e às autoridades – de modo a direcionar os devidos comportamentos, de uma forma responsável”, adiantou a APA, em comunicado.
Na região Tejo/Oeste a praia da Nazaré é aquela que admite maior
lotação, seguindo-se a praia da Fonte da Telha (I, II e III), no
concelho de Almada, com uma capacidade de 14.500 utentes, e a praia de
Carcavelos, no concelho de Cascais, com 12.100.
Em resposta à
agência Lusa, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela a
APA, explicou esta quinta-feira que a divulgação feita da capacidade
das praias em contexto da pandemia da Covid-19 integra “uma consulta
informal, logo vai sofrer alterações com base nos contributos
recebidos”, reforçando que se trata de “um documento em mutação”.
No
âmbito da pandemia da Covid-19, o Governo determinou que a época
balnear só começa, este ano, em 6 de junho, cabendo à APA o apuramento
da capacidade das praias.
Na Nazaré, a época balnear terá início em 6 de junho e
terminará em 15 de setembro na praia da Nazaré, estando prevista entre
27 de junho e 31 de agosto na praia do Salgado, na freguesia de
Famalicão.
Durante este período, os utentes das praias deverão
assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos
e o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, e
cumprir as medidas de etiqueta respiratória, proceder à limpeza
frequente das mãos e evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação
elevada ou plena, informou a autarquia.
No início de maio, a
câmara defendeu junto do ministro do Ambiente, João Pedro Matos
Fernandes, o reforço dos postos de vigia nas praias do concelho e a
colaboração da autoridade marítima e dos fuzileiros para garantir o
cumprimento das normas para contenção da pandemia.
* Em democracia uma das normas mais importantes é saber obedecer e respeitar já que as regras foram emanadas de centros de decisão eleitos em escrutínio universal. Quem contesta sem respeitar é inimigo público, praias com número de utentes em demasia fecham-se, mais nada, que o país está em estado de calamidade.
.
CLÁUDIA MADEIRA
.
IN "O JORNAL ECONÓMICO"
26/05/20
.
Uma nova normalidade
Só vai ficar tudo bem se mudarmos muito do que estava mal na dita normalidade que estava instalada pré-Covid-19.
Não foi há muitos anos que Portugal conheceu um drama provocado por
um processo de intervenção da troika que aprofundou uma crise estrutural
crónica. Nos últimos tempos, inverteu-se caminho e deram-se passos para
uma recuperação económica e social, embora não da forma célere e
determinada que era fundamental.
Essa recuperação tem sido lenta e
não dotou o país da robustez necessária para enfrentar a nova crise
provocada pela pandemia de Covid-19. Hoje, vemo-nos novamente
mergulhados numa crise social significativa. Se aprendemos algo com os
erros do passado, é evidente que a austeridade só poderia trazer mais
problemas. Mais do que nunca, exige-se um Estado interventivo e
determinado nos investimentos necessários, que não coloque a cegueira do
défice à frente das respostas que os cidadãos precisam e que não deixe
ninguém para trás desprotegido.
Desde logo, saltam à vista três
áreas em que é preciso dar resposta às exigências que se colocam –
transportes, saúde e soberania –, sem prejuízo de outras matérias também
fundamentais.
Em tempo de confinamento houve uma modificação
muito significativa na vida diária da generalidade das pessoas. Os
índices de poluição baixaram consideravelmente, sobretudo porque as
deslocações pendulares deixaram de se realizar massivamente, o que
comprova a necessidade de uma aposta real numa boa rede de transportes
públicos, a custos comportáveis para os utentes, que desmobilize os
cidadãos da utilização diária do automóvel particular, ajudando assim à
descarbonização do país e à redução das causas das alterações
climáticas. Sem mais e melhores condições, nada vai mudar.
Também
existe hoje um reconhecimento mais generalizado da importância do
Serviço Nacional de Saúde e de todos os seus profissionais. O SNS é
determinante para garantir o direito à saúde de todos e demonstrou ser o
pilar em tempo de crise, quando as unidades privadas fechavam a porta
ao reforço de resposta que tinham capacidade de dar e agora até cobram
aos utentes pelos equipamentos de protecção.
Este surto epidémico
veio demonstrar igualmente a importância de os países ganharem robustez
em termos de soberania alimentar, porque é determinante para reduzir a
pegada ecológica, mas também porque, em tempos de crise de abastecimento
alimentar, como aquele que uma pandemia pode causar, é preciso que os
países estejam em condições de assegurar respostas aos cidadãos.
Por
outro lado, esta crise demonstrou a fragilidade de um crescimento
económico baseado essencialmente sobre o turismo e que descurou a
produção de bens diversificados, não só a nível alimentar, mas também de
bens de saúde como se viu com a questão das máscaras. Também o comércio
local, muitas vezes votado ao abandono, foi determinante para o
abastecimento das populações confinadas às suas residências e ao seu
bairro, prestando um serviço de proximidade insubstituível.
Por
muito emotivos que sejam os aplausos, os arco-íris e uma certa
romantização da quarentena, que, na maioria dos casos não é a realidade,
só vai ficar tudo bem se mudarmos muito do que estava mal na dita
normalidade que estava instalada pré-Covid-19.
* Membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes
IN "O JORNAL ECONÓMICO"
26/05/20
.
.
.
HOJE NO
"RECORD"
Julgamento do ataque à Academia: Fernando Mendes e Aleluia condenados
a 5 anos de pena efectiva
Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto absolvidos
Fernando Mendes, antigo líder da Juventude Leonina, e Aleluia condenados a 5 anos de pena efetiva no caso de Alcochete.
O antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho foi absolvido da
autoria moral da invasão à Academia do clube, em Alcochete, em 15 de
maio de 2018, no processo que decorreu no Tribunal de Monsanto, em
Lisboa.
.
Na leitura do acórdão, que decorreu no tribunal de Monsanto, em Lisboa, o
coletivo de juízes presidido por Sílvia Pires considerou que não foram
provados factos contra Bruno de Carvalho, que liderou os 'leões' entre
2013 e 2018.
Não foi provado que as críticas de Bruno Carvalho nas redes sociais
tivessem incentivado os adeptos a agredirem alguém, nem de forma
implícita, assim como não foi estabelecida relação de causa e efeito
entre a alegada expressão "façam o que quiserem" e o ocorrido na
Academia.
Igual conclusão tiveram sobre o líder da claque Juventude Leonina, Nuno
Mendes, conhecido por Mustafá, e o ex-Oficial de Ligação aos Adeptos
(OLA) do clube Bruno Jacinto, que, tal como o antigo presidente, estavam
acusados da autoria moral da invasão.
Mustafá, ao qual não foi provado que nenhum dos arguidos tivesse
informado da ida à Academia, foi ainda absolvido do crime de tráfico de
estupefacientes.
Na leitura do acórdão foram ainda excluídas as condenações por
terrorismo, uma vez que os arguidos tinham um alvo definido, sem
interferirem com a paz pública, e sequestro.
O processo do ataque à Academia - onde, em 15 de maio de 2018, jogadores
e equipa técnica do Sporting foram agredidos por adeptos ligados à
claque 'leonina' Juve Leo --, tem 44 arguidos, acusados de coautoria de
40 crimes de ameaça agravada, de 19 crimes de ofensa à integridade
física qualificada e de 38 crimes de sequestro, todos estes (97 crimes)
classificados como terrorismo.
O processo, que pertence ao Tribunal de Almada, começou a ser julgado em
18 de dezembro de 2019 no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, por questões
logísticas e de segurança.
Todos os arguidos aguardavam a leitura do acórdão em liberdade - alguns
com termo de identidade e residência, apresentações semanais e proibição
de frequentarem recintos desportivos -, depois de muitos terem estado
em prisão preventiva.
Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público (MP) tinha
pedido a absolvição de Bruno de Carvalho e dos outros dois arguidos
acusados de autoria moral da invasão à Academia, e defendido penas
máximas de cinco anos para a maioria dos arguidos, considerando ainda
não provado o crime de terrorismo.
* Queremos referir a Justiça, tendo provas puniu, não as tendo absolveu. Isto é fundamental num Estado de Direito.
Quanto ao tipo que foi presidente do SCP a absolvição não lavou o mau carácter do sujeito, quanto menos se falar dele melhor, até que ponha a pata na poça.
.
.
𝒳-OH MAR SALGADO
3-Aѕ Mιѕтerιoѕαѕ Pιrα̂мιdeѕ Sυвмerѕαѕ do Jαpα̃o
𝑆𝑖𝑛𝑜𝑝𝑠𝑒:
𝐷𝑒𝑠𝑑𝑒 𝟣𝟫𝟫𝟧, 𝑚𝑒𝑟𝑔𝑢𝑙𝘩𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑒 𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑗𝑎𝑝𝑜𝑛𝑒𝑠𝑒𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎𝑚 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑐𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡𝑎𝑠 𝑎𝑟𝑞𝑢𝑒𝑜𝑙𝑜́𝑔𝑖𝑐𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑡𝑎, 𝑚𝑖𝑠𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑠𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑖𝑔𝑛𝑜𝑟𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝑖𝑚𝑝𝑟𝑒𝑛𝑠𝑎 𝑜𝑐𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑎𝑙. 𝐿𝑜𝑐𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑎 𝑎𝑙𝑔𝑢𝑛𝑠 𝑞𝑢𝑖𝑙𝑜̂𝑚𝑒𝑡𝑟𝑜𝑠 𝑑𝑎 𝑖𝑙𝘩𝑎 𝑑𝑒 𝑌𝑜𝑛𝑎𝑔𝑢𝑛𝑖, 𝑒𝑠𝑡𝑎̃𝑜 𝑜𝑠 𝑟𝑒𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑠𝑢𝑏𝑚𝑒𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑚𝑢𝑖𝑡𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑖𝑔𝑎. 𝑂𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑜𝑠 𝑔𝑒𝑜𝑙𝑜́𝑔𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑙𝑐𝑢𝑙𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑎 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑡𝑒𝑠 𝑚𝑜𝑛𝑢𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑡𝑒𝑛𝑑𝑜 𝟣𝟣.𝟢𝟢𝟢 𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒, 𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑐𝑎𝑟𝑖𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑑𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑖𝑔𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑡𝑎
𝐷𝑒𝑠𝑑𝑒 𝟣𝟫𝟫𝟧, 𝑚𝑒𝑟𝑔𝑢𝑙𝘩𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑒 𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑗𝑎𝑝𝑜𝑛𝑒𝑠𝑒𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎𝑚 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑐𝑜𝑏𝑒𝑟𝑡𝑎𝑠 𝑎𝑟𝑞𝑢𝑒𝑜𝑙𝑜́𝑔𝑖𝑐𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑡𝑎, 𝑚𝑖𝑠𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑠𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑖𝑔𝑛𝑜𝑟𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝑖𝑚𝑝𝑟𝑒𝑛𝑠𝑎 𝑜𝑐𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑎𝑙. 𝐿𝑜𝑐𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑎 𝑎𝑙𝑔𝑢𝑛𝑠 𝑞𝑢𝑖𝑙𝑜̂𝑚𝑒𝑡𝑟𝑜𝑠 𝑑𝑎 𝑖𝑙𝘩𝑎 𝑑𝑒 𝑌𝑜𝑛𝑎𝑔𝑢𝑛𝑖, 𝑒𝑠𝑡𝑎̃𝑜 𝑜𝑠 𝑟𝑒𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑠𝑢𝑏𝑚𝑒𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑢𝑚𝑎 𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑚𝑢𝑖𝑡𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑖𝑔𝑎. 𝑂𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑜𝑠 𝑔𝑒𝑜𝑙𝑜́𝑔𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑙𝑐𝑢𝑙𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑎 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑡𝑒𝑠 𝑚𝑜𝑛𝑢𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑡𝑒𝑛𝑑𝑜 𝟣𝟣.𝟢𝟢𝟢 𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒, 𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑙𝑜𝑐𝑎𝑟𝑖𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑜 𝑢𝑚𝑎 𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑑𝑖𝑓𝑖𝑐𝑎𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑎𝑛𝑡𝑖𝑔𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑡𝑎
FONTE:
Super Documentários
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Bruxelas: 15 mil milhões para Portugal
a fundo perdido. Mas têm de ser criados cinco novos impostos
Em 14 anos, a Comissão considera que é possível arrecadar na Europa mais de 420 mil milhões de euros em novos impostos sobre poluição, consumo de plástico, grandes multinacionais e gigantes da tecnologia.
O fundo para os países europeus recuperarem da crise do coronavírus
deverá ascender a 750 mil milhões de euros, segundo a proposta da
Comissão Europeia, revelada nesta quarta-feira, 27 de maio. Destes, dois
terços (500 mil milhões) são a fundo perdido, o resto (250 mil milhões)
terá de ser nova dívida, ainda que em condições vantajosas.
.
Daqueles
500 mil milhões em subsídios, Portugal deverá receber cerca de 3%, ou
seja, um pouco mais de 15 mil milhões de euros para ajudar a sarar as
feridas desta grande recessão que ainda se está a agravar. Dos 250 mil
milhões de euros em novos empréstimos, Portugal poderá ficar com uma
fatia de 4% (perto de 11 mil milhões de euros).
No entanto, esta
primeira proposta oficial de fundo de salvação, que ainda terá de ser
negociada entre os 27 países da União Europeia (quer o valor global do
fundo quer a partição entre subvenções e empréstimos), vem com
contrapartidas, claro.
Para não cortar nos orçamentos europeus
futuros, Bruxelas diz que prefere financiar aqueles 500 mil milhões de
euros de apoios a fundo perdido com novos impostos, concretizou ontem o
comissário do Orçamento, Johannes Hahn.
Os pormenores da
repartição por país ainda estavam a ser ultimados e hoje deverá ser
conhecida a chave final. Segundo a Lusa, que teve acesso aos documentos
em que constam estes números, Portugal poderá ser o oitavo mais
beneficiado (em termos proporcionais).
Ontem, o primeiro-ministro
português, António Costa, mostrou-se bastante satisfeito com o plano da
União Europeia. Foi ao Twitter dizer que "saúdo a ambiciosa proposta da
Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta.
Iremos analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados
membros de modo a garantir a convergência económica e social", mas
avisou que "cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança". Um
recado aos países que querem um fundo mais magro e só ou
maioritariamente baseado em empréstimos. Um bocado o oposto do que a
Comissão Europeia está a propor.
O comissário natural da Áustria (justamente um dos países que,
juntamente com Holanda, Suécia e Dinamarca, podem deitar toda esta
proposta de Bruxelas por terra) explicou que havia duas opções: ou
cortar nas contribuições dos países para o orçamento plurianual da UE ou
"arranjar novos recursos próprios. Nós preferimos a última", disse.
Segundo
Hahn, para pagar isto, a Comissão (os impostos ainda não existem e o
dinheiro é urgente) vai ter de ir entretanto ao mercado com o seu rating de
qualidade máxima (portanto, vai endividar-se a taxas de juro quase
zero), mas, enquanto os empréstimos aos países (os tais 250 mil milhões
de euros) serão reembolsados, o resto (os subsídios) terão de ser
suportados por todas as economias através da tal nova carga fiscal.
Comissário revela plano dos cinco novos impostos
- Uma "extensão" da tributação sobre as emissões aos "setores
marítimo e da aviação", um "novo recurso" que deve gerar 10 mil milhões
de euros por ano;
- Uma nova taxa sobre o carbono que pode
arrecadar 5 a 14 mil milhões de euros anuais;- Um novo imposto sobre
operações de grandes empresas que, "dependendo de como for desenhado,
poderá dar 10 mil milhões de euros anualmente";
- Um novo "imposto digital sobre empresas com um turnover global anual superior a 750 milhões de euros", medida que pode alcançar até 1,3 mil milhões de euros em nova receita por ano;
-
E finalmente, mas não menos importante, um novo imposto "baseado num
IVA simplificado e nos plásticos não recicláveis". Hahn estima que esta
receita possa ir de "3 ou 4 mil milhões de euros a 9 mil milhões
anuais";
Portanto, tudo somado, a Comissão pensa que é possível
arrecadar mais de 30 mil milhões de euros por ano, o mesmo que dizer
que, em 14 anos (o tempo de dois orçamentos plurianuais europeus), pode
dar mais de 420 mil milhões de euros em dinheiro novo ao orçamento.
O
comissário explicou que basta um valor desta magnitude para saldar o
dinheiro que vai ser dado a fundo perdido já que a diferença até aos 500
mil milhões de euros são as garantias nacionais. "É menos de cem mil
milhões de euros", disse o austríaco. Quando o plano de recuperação
terminar, elas regressam aos Estados de origem e, supostamente, o acerto
fica feito.
Ursula von der Leyen na casa do povo
Antes do
comissário Hahn, a cortina sobre o muito aguardado plano foi levantada
pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no
Parlamento Europeu.
A
proposta para o fundo de recuperação (cujo nome em inglês é Next
Generation EU ou UE Próxima Geração) fica bastante aquém dos dois
biliões de euros pedidos pelo Parlamento Europeu ou dos 1,5 biliões de
euros aventados pelo comissário da Economia, Paolo Gentiloni, há umas
semanas, mas tem a vantagem de a maioria do pacote (dois terços) ser a
fundo perdido.
No entanto, Von der Leyen, fez notar que para que
isto resulte e se comece a tirar o quanto antes as economias da recessão
"importa alcançar um acordo político rápido ao nível do Conselho
Europeu até julho".
Além disso, Bruxelas propõe reforços
direcionados a certas áreas no orçamento de longo prazo (quadro
financeiro plurianual) de 2021 a 2027 "que reforçarão o poder de fogo
financeiro total do orçamento da UE para 1,85 bilião de euros nestes
sete anos.
Comissão endivida-se em 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros
"O Next Generation EU angariará fundos através de um novo limite
máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2% do rendimento
nacional bruto da UE."
Mas para montar este fundo de recuperação, a
"Comissão irá fazer uso da sua sólida notação de risco [rating] para
contrair empréstimos no montante de 750 mil milhões de euros nos
mercados financeiros", explicou Von der Leyen. "Este financiamento
adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado
durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE,
entre 2028 e 2058."
"Além disso, a fim de disponibilizar os fundos o mais rapidamente
possível para responder às necessidades mais prementes, Bruxelas propõe
alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de
disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para
financiamento já em 2020."
Como vai ser distribuído o dinheiro
O pilar central do Next Generation, o mais decisivo, é para apoiar os
Estados membros nos investimentos e nas reformas estruturais.
Segundo
a Comissão, o fundo de salvação propriamente dito chama-se "Mecanismo
de Recuperação e Resiliência" e vai dispor "de 560 mil milhões de euros
que permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas,
incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à
resiliência das economias nacionais".
"Este mecanismo será
integrado no Semestre Europeu e será dotado de subvenções no valor
máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões
em empréstimos. O apoio será disponibilizado a todos os Estados membros
mas concentrar-se-á nos mais afetados", explicou.
* Não há almoços grátis, estes impostos foram expostos duma maneira mais ou menos clara, temos medo das contribuições omissas.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Madeira com 23 praias de Ouro
Praias portuguesas recebem 381 distinções de ‘qualidade de ouro’ da Quercus
A
associação ambientalista Quercus classificou este ano 381 praias
portuguesas com o galardão ‘qualidade de ouro’, mais seis do que em
2019, e considerou hoje “imprescindível” o cumprimento das regras
sanitárias da Direcção-Geral da Saúde nas praias. 23 praias da Madeira
mereceram essa distinção
.
Apesar do aumento global de galardões
face a 2019, a Quercus nota, através de um comunicado, uma diminuição no
número de praias costeiras e de transição galardoadas, pelo segundo ano
consecutivo, enquanto as praias interiores obtiveram mais 14
distinções.
A atribuição da classificação de praia com ‘qualidade
de ouro’ obedece a um conjunto de critérios de avaliação da água
balnear, que, de acordo com o estabelecido no ano passado, deve ter sido
classificada como excelente nas últimas cinco épocas balneares (2015 a
2019) e não pode ter registado qualquer tipo de episódio de
desaconselhamento ou proibição da prática balnear ou interdição da praia
no último ano.
Em termos globais, das 381 praias distinguidas, 321 são costeiras, 54 são interiores e seis são de transição.
A
região Tejo e Oeste volta a ser aquela que consegue mais galardões, num
total de 102 (mais 12 do que em 2019), seguida do Algarve, com 76
(menos 11), e do Norte, com 66 (menos oito).
Já as regiões
autónomas dos Açores e Madeira obtiveram 43 (mais quatro) e 23 (mais
três) distinções, respetivamente, enquanto a região Centro conseguiu 42
(mais cinco) e o Alentejo contabilizou 29 (mais uma).
A Quercus
apelou ainda aos portugueses para que, no contexto de pandemia de
covid-19, façam “um atempado planeamento das suas deslocações às praias”
e que consultem a aplicação InfoPraia, da Agência Portuguesa do
Ambiente, a fim de evitar acumulações no areal e nos acessos às zonas
balneares.
Esta avaliação da Quercus não envolve qualquer processo de candidatura, baseando-se apenas na qualidade da água das praias.
A
informação utilizada é a informação pública oficial disponibilizada
pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo apenas em consideração
as análises efetuadas nos laboratórios das diferentes administrações
regionais hidrográficas.
Portugal contabiliza 1.356 mortos
associados à covid-19 em 31.292 casos confirmados de infeção, segundo o
último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia
divulgado.
* Para um território tão pequeno "23 praias de ouro" é obra, mas também gostávamos de saber a opinião da "ZERO".
.
Subscrever:
Mensagens (Atom)