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MEIGUICE/1
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07/02/2019
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O que acontece se não forem cumpridos os termos da requisição civil?
Quando foi a última vez que um Governo avançou com uma requisição civil?
E na saúde, já houve alguma requisição civil?
Por que é que o Governo avançou agora com uma requisição civil?
E o que está em causa?
O que diz o sindicato?
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Greve dos enfermeiros pode ser
evitada através da requisição civil?
Perguntas e respostas
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma requisição civil para os enfermeiros para travar a greve cirúrgica destes profissionais. Perguntas e respostas sobre este mecanismo.
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma
resolução que reconhece a necessidade de requisição civil para os
enfermeiros. Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Marta
Temido, disse que o executivo não teve “alternativa”. O Observador
explica-lhe o que tem de saber sobre o funcionamento deste mecanismo e
quando foi a última vez que foi ativado.
O que é a requisição civil?
A requisição civil está prevista na legislação portuguesa desde 1974,
pela mão do Governo liderado por Vasco Gonçalves. De acordo com o
decreto-lei n.º 637/74, este mecanismo só pode usado quando, perante
“circunstâncias particularmente graves”, “não estejam assegurados os
serviços mínimos”.
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A requisição civil tem carácter excecional e pode ser
acionada em situações de emergência ou quando está em causa o
cumprimento de serviços essenciais de interesse público. Entre os
serviços públicos ou empresas que podem ser alvo deste mecanismo estão,
por exemplo, as atividades que visam “a prestação de cuidados
hospitalares, médicos e medicamentosos”. No fundo, a requisição civil
permite convocar trabalhadores para se apresentarem ao serviço para
salvaguardar o interesse nacional.
O que acontece se não forem cumpridos os termos da requisição civil?
A lei, datada de 20 de Novembro de 1974, prevê consequências para os
funcionários que, em contexto de greve, não compareçam ou se recusem a
desempenhar as funções atribuídas, isto quando levantado o mecanismo de
requisição civil. As consequências para os trabalhadores podem ir desde
processos disciplinares a consequências criminais, como o crime por
abandono de funções.
Quando foi a última vez que um Governo avançou com uma requisição civil?
Em Dezembro de 2014, o executivo liderado por Pedro Passos Coelho anunciava a possibilidade de avançar com uma requisição civil,
na sequência do pré-aviso de greve entregue pelos trabalhadores da TAP.
A situação foi analisada em Conselho de Ministros, e o Governo avançou
com uma requisição civil, assegurando assim a realização de mais de mil
voos pela empresa, segundo afirmou o então ministro da Economia, António
Pires de Lima. Por este ser um instrumento de último recurso, a
requisição civil foi várias vezes decretada na história da democracia
portuguesa: foi inaugurada em 1977, por Mário Soares, para impedir uma
greve de pilotos da TAP. Também no Verão de 1997, por exemplo, o então
Governo de António Guterres convocou uma requisição civil como resposta
ao anúncio de uma outra greve dos pilotos.
E na saúde, já houve alguma requisição civil?
Sim, mas apenas mais uma vez: em 1976. A requisição civil foi
aprovada tendo em conta uma greve dos enfermeiros que reivindicava
aumentos salariais. O documento foi assinado a 17 de março pelos
ministérios da Administração Interna, da Educação e Investigação
Científica e dos Assuntos Sociais da altura, justificando a decisão com
“a gravidade da situação existente nos serviços hospitalares e demais
serviços da saúde” em consequência da paralisação.
Esta requisição
obrigava cada trabalhador a “prestar os serviços que vinha
desempenhando anteriormente à greve iniciada a 12 de março de 1976 e até
que sejam estabelecidas as condições normais de trabalho”.
Por que é que o Governo avançou agora com uma requisição civil?
A decisão não foi tomada “de ânimo leve”, disse esta quinta-feira a
ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa depois da
reunião do Conselho de Ministros. A governante explicou que “face ao que
está posto em causa na área da enfermagem e às situações de
incumprimento de serviços mínimos dos diversos hospitais atualmente em
exercício de greve, não teve o governo alternativa à resolução da
aplicação do instituto da requisição civil”. Foi desta forma que a Marta
Temido clarificou a posição tomada pelo Governo, adiantando que “será
agora por portaria do Ministério da Saúde que se definirá em concreto e o
respetivo âmbito”. A ministra da Saúde explicou ainda que não houve
“prejuízo daquilo que é o reconhecimento do direito à greve”, e vai
agora preparar a portaria que definirá os termos desta requisição civil,
que terá “efeitos imediatos”.
E o que está em causa?
Esta requisição civil está ligada à greve cirúrgica dos enfermeiros, que
se iniciou a 31 de Janeiro e se prolonga até ao fim do mês, 28 de
Fevereiro. Em entrevista à RTP, na semana passada, Marta Temido admitia
equacionar meios jurídicos para travar a nova greve dos enfermeiros nos
blocos operatórios. A tutela dizia então que esses “meios jurídicos”
poderiam passar por uma requisição civil, no entanto, a ministra
considerava que essa era uma “opção extrema”, só usada quando não são
cumpridos os serviços mínimos. Já no último sábado, na sua rubrica de
comentário na SIC, Luís Marques Mendes avançava com a informação de que o
executivo tinha pedido um parecer ao conselho consultivo da
Procuradoria-Geral da República sobre a hipótese de avançar com a
requisição civil.
O que diz o sindicato?
Em resposta ao anúncio feito pelo Governo, a Associação Sindical
Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) afirmou à Lusa que os enfermeiros não
ficarão serenos em relação à decisão da requisição civil. A estrutura
sindical avisou o Governo para o risco de surgirem formas de luta “mais
incontroláveis” que não sejam suportadas por sindicatos. A presidente da
ASPE rejeita os fundamentos para a requisição civil decidida esta
quinta-feira. Segundo Lúcia Leite, o Governo “optou por um caminho que
parece fácil, mas que lhe pode trazer dificuldades bem maiores no
futuro”. Já na última sexta-feira, este sindicato tinha defendido que a
possibilidade de o Governo de António Costa avançar com a requisição
civil para combater a greve cirúrgica dos enfermeiros constituía uma
“ameaça ou coação” para tentar desmobilizar aqueles profissionais de
saúde. Perante este cenário, a presidente da ASPE admitiu mesmo
prolongar a luta dos enfermeiros. Lúcia Leite dizia entender que este é
um direito do Governo, mas via a sua posição como uma ameaça para
desmobilizar os enfermeiros. Estes profissionais protestam contra a
falta de valorização da sua profissão e contra as dificuldades das
condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. A greve abrange sete
hospitais públicos e deverá adiar milhares de operações. Já antes da
entrevista à SIC, o primeiro-ministro tinha dito que a as greves dos
enfermeiros têm sido “selvagens”, e que são “absolutamente ilegais”.
* António Costa requisitou sarna para se coçar e depois vai precisar de um enfermeiro que lhe aplique o creme para aliviar a coceira.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Deputada brasileira no centro
de polémica por causa de decote
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"Primeira sessão legislativa do ano! Agora é
arregaçar as mangas e trabalhar!", escreveu a deputada brasileira Ana
Paula da Silva, do Partido Democrático Trabalhista.
.A mensagem acabou,
contudo, por se ofuscada por causa do decote e que deu para todo o tipo
de troca de argumentos por muitos considerarem que não era apropriado à
ocasião.
Ana Paula Silva já explicou a escolha, dizendo que foi uma
forma de mostrar que todas as mulheres têm direito à sua liberdade e
independência.
* Gostamos do modelo e da eloquência.
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CLÁUDIA DE JESUS
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Dia de Luta contra o Cancro
Morrem 3 pessoas por hora
em Portugal com a doença
O objetivo do Dia Mundial de Luta Contra
o Cancro é desmistificar algumas das ideias pré-concebidas sobre o
cancro e informar para os fatos reais da doença. É um evento global que
une a população em torno da luta contra o cancro, através da
sensibilização e educação.
Todos os anos cerca de 8 milhões de
pessoas morrem de cancro e muitas destas mortes podem ser evitadas
através da prevenção, deteção precoce e tratamento.
O cancro contabiliza mundialmente mais
mortes do que o HIV/SIDA, tuberculose e malária juntos. Em 2030,
estima-se que 60 a 70% dos 21,4 milhões de casos de cancro ocorrerão nos
países em desenvolvimento.
Em Portugal morrem 70 pessoas por dia com cancro, o que significa que em cada hora que passa 3 pessoas morrem vítimas da doença.
Os cancros que mais matam são os do cólon, reto e anûs, assim como os cancros da laringe, pulmão e estômago.
De acordo com a Organização Mundial de
Saúde, cerca de 40% de todos os cancros podem ser prevenidos e outros
podem ser detetados numa fase precoce do seu desenvolvimento, tratados e
curados. Pelo que a colaboração de todos os intervenientes na saúde das
populações é fundamental para tornar o diagnóstico e o tratamento mais
acessíveis.
Ao contrário do que se possa pensar, a
maioria dos cancros não resulta de fatores hereditários que passam de
geração em geração. Segundo a American Cancer Society, apenas 5 a 10%
dos cancros são hereditários, pelo que, a esmagadora maioria das vezes, o
cancro resulta de fatores ambientais, como o meio em que a pessoa vive e
o seu estilo de vida. Por isso, na luta contra o cancro é muito
importante adotar hábitos saudáveis e, ao mesmo tempo, fazer exames de
rastreio regulares para detetar eventuais doenças de forma precoce.
Tratamento
Os tratamentos atuais na luta contra o
cancro são muitas vezes usados em associação, permitindo curar doentes
com bom prognóstico e prolongar significativamente a sobrevida de
outros.
A radioterapia consiste na utilização de
radiação ionizante para destruir células doentes, é muito importante
porque permite definir com grande precisão as zonas a tratar e limitar a
exposição dos tecidos saudáveis.
A quimioterapia consiste na utilização de fármacos que matam as células cancerosas.
Reservada a certos casos, como o cancro
da mama ou da próstata, a hormonoterapia provoca a morte de células
tumorais num prazo mais longo, criando um ambiente hormonal
desfavorável. Existem ainda tratamentos que atacam os vasos sanguíneos
que alimentam o tumor.
Porém qualquer um destes tratamentos ataca também células saudáveis, acarretando efeitos secundários significativos.
Para além disso, certos tipos de cancros
(pulmão, fígado ou pâncreas) não respondem tão bem aos atuais
tratamentos, levando os investigadores mundiais a buscar novas respostas
terapêuticas. Entre elas aparecem a Imunoterapia, uma técnica que
mobiliza as defesas imunitárias do doente contra a sua própria doença.
Prevenção
Deixar de fumar, diminuir o consumo de
álcool, manter uma dieta saudável, fazer exercício físico e combater a
obesidade são as recomendações chave para diminuir o risco de tumores
malignos.
Aposte nas frutas e vegetais, cereais
integrais e leguminosas e corte nas gorduras animais, no açúcar
refinado, nas carnes vermelhas e processadas.
Existem ainda vacinas que, ao garantir a
imunidade em relação a infeções virais, ajudam a prevenir o cancro. São
exemplo destas a vacina contra a hepatite B que diminui o risco de
cancro do fígado e a vacina contra o HPV, vírus sexualmente
transmissível que pode originar cancro dos ovários ou cancro de células
escamosas da cabeça e do pescoço.
Faça consultas regulares com o seu médico assistente e siga as suas indicações, fazendo com regularidade as análises ou exames de rotina aconselhados.
A deteção precoce de um problema cancerígeno é sempre uma vantagem e
pode ser determinante para o sucesso do tratamento.
* Médica especialista
** Dia Mundial de Luta contra o Cancro celebrou-se a 04/02/19
IN:
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
China
vendeu plasma infectado com HIV
Este é o mais recente de uma série de escândalos que ameaçam minar a confiança do público nas instituições médicas e no sistema de saúde da China.
As autoridades em Xangai estão a investigar relatos segundo os quais
uma empresa farmacêutica chinesa pode ter vendido mais de 12 mil
unidades de um produto de plasma sanguíneo contaminado com o HIV.
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A
Administração de Alimentos e Medicamentos de Xangai disse na noite de
quarta-feira que as autoridades ordenaram à companhia Shangai Xinxing
Medicine Company que recolhesse imediatamente um lote potencialmente
contaminado de imunoglobulina intravenosa, um tratamento feito a partir
de plasma sanguíneo é frequentemente usado para tratar distúrbios
imunológicos e interromper sua produção.
A Comissão Nacional de
Saúde da China e a Administração Estatal de Medicamentos pediram a todas
as instituições médicas em todo o país para pararem de usar as unidades
em questão e monitorizarem os pacientes que já receberam tratamento, de
acordo com informações de órgãos de comunicação social estatais. Não
disseram porém quantos pacientes estarão em causa.
"Dentro de um
espírito de responsabilidade para com as pessoas, as autoridades locais
estão obrigadas a realizar observações aos pacientes e cooperar com a
Administração Estatal de Medicamentos", disse um relatório publicado
quarta-feira pela Xinhua, agência oficial de notícias da China.
A
presença de anti-corpos HIV foi pela primeira vez detetada pelo Centro
de Prevenção de Doenças da província de Jiangxi, no sudeste da China. Um
responsável desse organismo disse que até agora não foi encontrado
nenhum paciente que tenha contraído HIV por causa dos lotes de plasma
infetados.
Fundada em 2000, a Shangai Xinxing Medicine Company é
uma empresa subsidiária do grupo China Meheco, uma empresa farmacêutica
sediada em Pequim. O acionista maioritário da China Meheco é o "China
General Technology Group, uma empresa estatal diretamente controlada
pelo Governo.
Em janeiro, a Administração Estatal de Medicamentos
da China reviu as advertências sanitárias dos produtos de imunoglobulina
humana, tendo afirmado que, embora os tratamentos de plasma sejam
rastreados quanto a elementos patogénicos, eles derivam do sangue humano
e, portanto, podem representar um pequeno risco de infecção para os
pacientes.
A investigação sobre a Xangai Xinxing ocorre em um
momento delicado para o Partido Comunista, que já está a tentar
minimizar os efeitos desestabilizadores de uma desaceleração geral da
economia da China. Representa um revés para os esforços do presidente Xi
Jinping para restaurar a confiança na indústria farmacêutica da China,
num momento que se procurava que tivesse um papel global mais relevante.
* A trafulhice organizada é o principal pilar da economia chinesa.
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O professor Thomas
Dellinger, docente da Universidade da Madeira desde 1992, será o orador
da conferência com o tema ‘A Sexualidade no Reino Animal’, que acontece
pelas 18 horas, seguindo-se a apresentação do filme ‘Thelma’, do
realizador Joachim Trier, às 19 horas. A actividade insere-se nas
comemorações dos 85 anos do Museu e conta com a parceria do Projeto
Educação LGBTI da Rede Ex Aequo e do Madeira Film Festival.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Museu de História Natural presta tributo a Darwin com conferência e documentário
O
Museu de História Natural do Funchal vai acolher uma conferência e
apresentar um documentário, na próxima terça-feira, juntando-se assim às
celebrações do Dia Internacional de Darwin.
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O
programa de actividades em alusão ao Dia Internacional de Darwin
prossegue no dia seguinte, quarta-feira, 13 de fevereiro, com a
apresentação no Museu, em sessão dupla às 14h e pelas 16h, do
documentário ‘Naturalistas de Vulto na Madeira’, produzido pela Câmara
Municipal do Funchal e realizado por Eduardo Costa Produções
Audiovisuais.
* Darwin merece todas as homenagens.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Santos Pereira:
Há rendas excessivas e podem ser chamadas de "ajudas" ou "roubo"
Álvaro Santos Pereira reitera que os produtores de eletricidade beneficiaram de rendas excessivas e rejeita que a EDP tenha aceitado cortes nas mesmas em troca de contrapartidas.
Para o ex-ministro da Economia do Governo de Passos Coelho, Álvaro
Santos Pereira, é "clara" a existência de rendas excessivas entregues
pelo Estado aos produtores da eletricidade, independentemente da
designação que tomem: ajudas, privilégio, rendas excessivas ou roubo.
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"No
mínimo havia demasiadas ajudas aos produtores. Pode chamá-las de
privilégio, rendas excessivas, roubo, é tudo a mesma coisa", afirmou
Santos Pereira perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento
de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, esta quinta-feira, 7
de fevereiro.
"Claro que os produtores foram beneficiados
durante anos, por isso reagiram de forma tão negativa e intempestiva às
nossas propostas", apontou Santos Pereira. De acordo com os cálculos do
ex-ministro, entre 2012 e 2020 os produtores ficaram beneficiados em 2,5
mil milhões de euros. Entre 2007 e 2011, os ganhos para as energéticas
rondaram os 1,5 mil milhões, diz. "Todos os estudos confirmaram o que já
suspeitávamos", resume, quanto à existência de rendas excessivas.
Santos
Pereira defende que as rendas e privilégios do setor "podiam ter sido
desastrosas para a economia nacional" e que, na ausência de cortes,
estes benefícios constituíam uma "bomba-relógio prestes a rebentar com a
economia nacional e orçamentos das famílias". Refere que quando chegou
ao Governo a previsão era que os preços da eletricidade suportados pelas
famílias aumentassem cerca de 30% em 2012, e, subsequentemente, entre
5% e 7% anualmente, até 2020. No caso das empresas, os preços deveriam
subir em 55% em 2012 e observar um aumento semelhante ao dos
consumidores domésticos no mesmo período até 2020. "O que interessava
era parar com a escalada vertiginosa e totalmente escandalosa",
afirma. Contrapartidas à EDP? "Só pode ser uma brincadeira"
O ex-ministro da Economia, que desta forma ficou responsável pela pasta da Energia e liderou grande parte das negociações para baixar as rendas aos produtores na altura, rejeita as acusações de que a EDP terá recebido algum tipo de contrapartidas.
"Dizer que a EDP teve contrapartidas quando nós cortámos mais 500 milhões de euros às rendas da energia da EDP... eu acho que só pode ser uma brincadeira", defendeu-se Santos Pereira. O ministro afirma que enquanto esteve no Governo o seu ministério procedeu a cortes superiores a 2,1 milhoes de euros ao conjunto dos produtores.
O ex-ministro da Economia, que desta forma ficou responsável pela pasta da Energia e liderou grande parte das negociações para baixar as rendas aos produtores na altura, rejeita as acusações de que a EDP terá recebido algum tipo de contrapartidas.
"Dizer que a EDP teve contrapartidas quando nós cortámos mais 500 milhões de euros às rendas da energia da EDP... eu acho que só pode ser uma brincadeira", defendeu-se Santos Pereira. O ministro afirma que enquanto esteve no Governo o seu ministério procedeu a cortes superiores a 2,1 milhoes de euros ao conjunto dos produtores.
* Palavras para quê, o homem disse tudo.
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No berço de Jimi Hendrix
e do Grunge
Foy Vance percorreu o mundo inteiro durante dez anos para promover os
seus três álbuns de estúdio.
Recentemente, o músico da Irlanda do Norte
viajou até aos Estados Unidos para visitar várias cidades
norte-americanas e descobrir o que faz delas um destino turístico
especial.
A escala, desta vez, é no berço do Grunge, no noroeste
americano e, ao primeiro contacto, percebemos logo o que torna Seattle
especial.
Aqui
nasceram Jimi Hendrix, os Pearl Jam, os Soundgarden e, claro, os
Nirvana, entre muitos outros nomes marcantes da história do Rock.
FONTE:
euronews.
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FONTE:
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15-TEATRO
FORA "D'ORAS"
XVII-HIP HOP'ARQUE
* No Parque Mayer, em Lisboa, numa produção com a assinatura de Marina
Mota, HIP HOP 'Arque, que é uma Revista com textos de Francisco
Nicholson e Tiago Torres da Silva, conta com um corpo de dez bailarinos e
tem direcção coreográfica de Marco de Camilis.
** Sabemos que os vídeos têm imagem de qualidade insuficiente mas são quase três horas de muito humor.
FONTE:
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