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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
FMI:
Portugal persiste entre os países
de maior risco orçamental do mundo
Relatório defende a necessidade de reformas,
designadamente para fazer frente ao crescimento das despesas públicas
relacionadas com o envelhecimento da população, sobretudo cuidados de
saúde e pensões.
A projecção das despesas relacionadas
com o envelhecimento da população – designadamente com gastos em
cuidados de saúde e pensões – aliada ao elevado nível de endividamento e
ao fraco potencial de crescimento (cuja taxa deverá manter-se aquém da
dos juros da dívida) converte Portugal num dos países com finanças
públicas mais insustentáveis do mundo.
Essa conclusão é reiterada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)
no “Fiscal Monitor”, o relatório que projecta a evolução a médio e longo
prazo das principais dinâmicas que influenciam as contas dos Estados, e
que encaixa Portugal no grupo das economias avançadas mais vulneráveis,
a par dos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda e Espanha.
Três "reformas do Estado" serão necessárias até 2030
Calcula o FMI que se Portugal quiser reduzir, até 2030, o rácio da
dívida pública para o equivalente a 60% do seu PIB – limite fixado nos
anos 90 no Tratado de Maastricht e reforçado no Tratado Orçamental que
entrou neste ano em vigor – terá de, até lá, fazer um ajustamento
orçamental (cortar despesa e/ou aumentar receita) equivalente a 8,9% do
Produto. A título de exemplo, o corte permanente na despesa que o
Governo se propõe fazer até 2015, no quadro da reforma do Estado, é de
2,5% do PIB. O esforço de contenção identificado pelo FMI para Portugal
atingir uma posição orçamental sustentável é três vezes superior.
Para atingir o mesmo valor de endividamento de 60% do PIB em 2030, só
três países entre os 26 que o FMI classifica de “economias avançadas”
terão de fazer maior esforço: Japão (16,9%), Estados Unidos (13,3%) e
Bélgica (9,1%).
Irlanda (8,6%), Grécia (6,1%) e Espanha (6,8%) – países cujos Estados
e (no caso espanhol) banca foram também resgatados – os números do FMI
apontam igualmente para a necessidade de se empreenderem reformas que
reduzam estruturalmente o desequilíbrio das contas públicas, mas os
desafios são, ainda assim, relativamente menores do que os que esperam
Portugal.
O FMI refere que, a partir do momento em que consigam apresentar
excedentes orçamentais primários (receitas maiores que as despesas,
excluindo os juros da dívida, fundamental para começar a abater o
endividamento) todos estes países terão de os manter num patamar muito
elevado para fazer com que o stock da dívida pública se reduza para um
valor próximo de 60% no horizonte de 2030. No caso de Portugal, o FMI
calcula que esse valor rondará 5,9%. Ao mesmo tempo, prevê que só em
2015 se exibirá um primeiro excedente orçamental em largos anos,
equivalente a 1,5% do PIB, que subirá muito progressivamente para 2,9%
em 2018.
“Na ausência de reformas apropriadas, os aumentos de despesa
relacionados com o envelhecimento significam que será necessário
introduzir medidas adicionais ao longo dos anos para manter o excedente
orçamental constante”, escreve o FMI, sublinhando que essa exigência
será particularmente aguda no caso dos Estados Unidos.
O Japão é, no entanto, o caso mais preocupante de insustentabilidade
das finanças públicas, frisa o FMI, que considera “desconcertante” que o
país tenha lançado uma nova ronda de estímulos orçamentais sem antes
ter delineado, numa perspectiva de médio prazo, uma “estratégia robusta
de consolidação orçamental e de crescimento".
Défice superior a 1% até 2018
O relatório do FMI retoma as novas metas do défice orçamental
acordadas com a 'troika' para 2013 (-5,5%), 2014 (-4%) e 2015 (-2,5%)
que Vítor Gaspar deu a conhecer no final da sétima avaliação do programa
de assistência financeira em Março. No entanto, nota a agência Lusa,
para os restantes três anos da projeção, o FMI continua a prever um
défice orçamental superior a 1%, apesar de com uma redução gradual de
algumas décimas a cada ano. Em 2016 o défice orçamental previsto é de
1,9%, em 2017 de 1,6% e em 2018 de 1,2%
* Os portugueses são os maiores artistas de circo do mundo, trabalham no "arame" desde Cavaco Silva e sem rede.
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