04/07/2012
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Peso das famílias no financiamento
do Estado nunca foi tão baixo
Peso dos certificados no total de dívida é de apenas 6%. Há cinco anos era de 16% e em 2003 foi de 20%.
As famílias portuguesas têm um peso cada vez menor no financiamento do Estado.
Se no final de 2003 quase um quinto da dívida directa do Estado estava nas mãos dos aforradores portugueses, através de certificados, no final de Maio os investidores de retalho detinham apenas 6% do total da dívida do Estado.
Já a percentagem da dívida portuguesa nas mãos da ‘troika' não pára de crescer, com a UE e o FMI a deterem 29% da dívida portuguesa, segundo cálculos do Diário Económico baseados em dados do IGCP.
"O Estado não está a aproveitar o potencial de poupança dos portugueses e a evolução dos depósitos nos últimos tempos comprova que esse potencial existia", explica o presidente da Informação de Mercados Financeiros, Filipe Garcia.
Nos últimos 12 meses, os depósitos de residentes subiram 8,45% (10,2 mil milhões de euros) para 131 mil milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal. Já o valor aplicado em certificados de aforro e do tesouro caiu 20,6% (três mil milhões de euros) para 11,7 mil milhões de euros, de acordo com números do IGCP. A concorrência agressiva dos bancos para captar depósitos com o objectivo de cumprir as condições impostas pelas autoridades tem penalizado os instrumentos de poupança do Estado.
* Ele não mente, ele não engana, ele não ludribia, mas é incompetente.
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1 - CIENTOLOGIA
A cientologia é um sistema de crenças fundado em 1952 pelo autor de ficção cientifica L. Ron Hubbard
(1911-1986, nascido em Tilden, Nebraska). A cientologia foi
oficializada em 1954. Esta religião baseia-se nos livros de Hubbard Dianética: A Moderna Ciência da Saúde (1950), Dianética: A Evolução da Ciência e Ciência da Sobrevivência.
Hubbard considerava a Dianética como uma subdisciplina da Cientologia.
Até morrer, em 1986, Hubbard publicou centenas de livros sobre
cientologia e apenas alguns sobre Dianética. A doutrina tem influências
de outras religiões, como o hinduísmo e o budismo, e de ciências humanas, como a psicologia.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Milhares já viram a mão da Rainha Santa que só volta ser exposta em 2016
A mão da Rainha Santa Isabel, exposta, até 9 de Julho, no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, já foi vista, este ano, por "vários milhares de pessoas", disse o presidente da Confraria da Rainha Santa Isabel (CRSI).
A mão incorrupta da padroeira de Coimbra, que esteve
exposta, pela última vez, no "ano do Jubileu de 2000", só "deverá voltar
a ser mostrada em 2016", quando for aberto, de novo, o túmulo, para
assinalar os "500 anos da sua beatificação", adiantou António Rebelo.
Embora
não existam "dados rigorosos" sobre a quantidade de pessoas que,
oriundas de "todos os pontos do país", já se deslocaram ao túmulo da
Rainha Santa (na igreja com o seu nome, no Mosteiro de Santa
Clara-a-Nova), "vários milhares de pessoas", assegurou aquele
responsável, sem se mostrar surpreendido: "está de acordo com o
previsto".
A
mão de Isabel de Aragão "atrai sempre milhares de devotos" e é provável
que o seu número "continue a aumentar de dia para dia", prevê António
Rebelo, salientando que "muitas pessoas só sabem que a mão está exposta à
medida que a comunicação social vai divulgando".
Por
"devoção" ou "simples curiosidade", algumas centenas de pessoas
aguardavam, ao final da manhã, para entrar na igreja e ir até junto do
túmulo da Rainha Santa.
Abílio
Oliveira era um desses peregrinos, essencialmente por ter "curiosidade
em ver a mão da santa", mas também por "alguma devoção", confessa,
revelando que tinha saído, ao início da manhã, num dos três autocarros
que hoje viajaram de Torres Novas, numa excursão organizada para o
efeito.
De
Vila Nova de Poiares deslocou-se até Coimbra Isabel Lucas, mas em meio
de transporte próprio e exclusivamente por "uma grande, grande devoção à
Rainha Santa", salientou.
Isabel
Lucas é uma "grande admiradora" da padroeira de Coimbra - sobretudo
"pela atenção que ela dava aos mais pobres" -- e tem participado, "desde
sempre, em todas as procissões". Nunca viu, no entanto, a mão da Rainha
Santa, mas vai ver este ano, afirma, enquanto espera para entrar na
igreja.
"Não
gosto muito de santos, mas a Rainha Santa é diferente, muito
diferente", garante Carlos Freitas, 68 anos, também a aguardar para ver,
pela segunda vez, a mão de Isabel de Aragão -"a primeira vez que a vi
tinha 18 anos, lembro-me perfeitamente, vim cá com a minha mãe".
Ao
amplo pátio do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, no alto do Monte da
Esperança, na margem esquerda do Mondego, continuam a afluir pessoas,
mas, à entrada, as três vendedoras de rosas que ali se instalaram "muito
antes das oito horas da manhã" vendem "muitos menos" que nos anos
anteriores. Às 11 horas, uma delas não tinha "vendido 30 rosas",
garante.
"A
mão da Rainha Santa Isabel é posta a descoberto apenas em ocasiões
especiais, geralmente efemérides da Igreja ou relacionadas" com a sua
vida e "este ano celebra-se o quarto centenário da primeira abertura do
túmulo". Foi por essa ocasião, recorda António Rebelo, "que se verificou
que o corpo de Isabel de Aragão "não apresentava sinais de corrupção".
* O respeito por Isabel de Aragão não tem que ter este folclore da igreja, quantas mãos já lá puseram???
Vamos lá ao ADN da senhora ou ao teste do carbono que já desmascarou a vigarice do santo sudário.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Ribeiro e Castro não subscreve Código
Em defesa do feriado
O deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro vai remeter-se ao 'combate político', em defesa do feriado de 1º de Dezembro, recusando subscrever o pedido de fiscalização sucessiva do Código do Trabalho ao Tribunal Constitucional de PCP, BE e PEV. 'Estou mais remetido para o combate político', disse Ribeiro e Castro.
O ex-líder do CDS-PP, que atualmente dirige a comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, diz ter 'sensibilidade suficiente para saber que há temas do ponto de vista social e humano mais importantes que os feriados',
Por outro lado, Ribeiro e Castro refere que há dúvidas se a 'ilegalidade', que considera ter sido cometida é uma 'inconstitucionalidade', ou uma 'violação do Direito Internacional', já que as dúvidas legais que apresenta têm que ver com o fim dos feriados religiosos e uma alegada violação de convenção internacional, no caso concreto, a concordata.
'A inconstitucionalidade é por violação do Direito Internacional e há uma dúvida técnica, baseada em jurisprudência do Tribunal Constitucional', afirmou.
Ribeiro e Castro promete, contudo, combater o fim do feriado no dia que assinala a Restauração da Independência de Portugal.
* Uma farsa, mantém-se o feriado do 25 de Dezembro, definido como o nascimento de Jesus, um verdadeiro embuste da história.
O 1º de Dezembro e o 5 de Outubro, onde houve valentes que deram a vida pela pátria são apagados da história de Portugal, uma boçalidade de quem nos governa.
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JOÃO MALHEIRO
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Sem crise de bola
Crise, mais crise, sempre crise. Não há vocábulo mais redito, mais derreado, mais estafado. Crise para aqui, crise para ali, crise para acolá. Faz-se? Não. Porquê? Por causa da crise. Não se faz? Não. Porquê? Por causa da crise. Talvez se faça? Não. Porquê? Por causa da crise. E não é que não há crise da crise?
Por acaso, até há, até houve. O futebol chutou a crise com violência, com aparato. Proclamou a crise da crise. No Europeu, não houve crise de bola, de bola da melhor. A Seleção driblou a crise e devolveu autoestima aos portugueses. Fez o que os governantes não fazem, esses que tão mal equipam, que usam táticas obsoletas, descuidadas, suicidas.
No futebol, Portugal não está em crise. Não há crise de valores, não há crise de talentos, não há crise de entusiasmos. O combinado nacional também soube vencer a crise do negativismo, a crise do pessimismo, a crise do derrotismo. Deu a imagem de um povo organizado, competente, vencedor. De um povo que não vive em crise, que chutou a crise para canto.
A bola tem um sortilégio fantástico. Com um belo desempenho, perante as melhores formações europeias, Portugal jogou sempre na grande área da ambição, enamorado pelo sucesso. A receita era para a crise, após alguns jogos particulares com sabor a frustração? Se era, resultou, resultou bem, resultou quase em pleno, não fossem uns penaltis madrastos.
O Europeu terminou. A crise vai regressar ainda mais mordente e provocadora. Sem bola, sem a não-crise-da-bola, a crise será ainda mais crise. Só pode golear de prostração, de abatimento, de infortúnio. Enquanto o futebol soube dar um pontapé na crise e fazer as despesas do contentamento, a crise da crise vai prosseguir em crise.
IN "DESTAK"
01/07/12
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Passos:
caso da licenciatura de Relvas é
"um não assunto"
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, classificou hoje o processo da licenciatura de Miguel Relvas como "um não assunto", e garantiu que mantém a confiança no ministro.
"Não tenho nada para comentar, porque tanto quanto sei não há nenhuma ilicitude nem nenhuma irregularidade que tenha sido apontada.
Para mim é um não assunto", afirmou Pedro Passos Coelho.
Segundo a edição de hoje do jornal "Público", o currículo profissional de Miguel Relvas no exercício de diversos cargos públicos permitiu-lhe concluir a sua licenciatura em ciência política e relações internacionais, na Universidade Lusófona, em pouco mais de um ano.
Questionado pelos jornalistas se mantém a confiança em Miguel Relvas, respondeu:
"Quando o primeiro-ministro não tiver confiança num ministro, ele deixa de o ser", acrescentou.
Passos Coelho falava em Braga, à margem da assinatura de uma parceria entre a Universidade do Minho e a Bosch Car Multimedia.
* Tem de ser um "não assunto", o verdadeiro chefe do partido e do governo é Relvas.
Quanto à licenciatura está conforme uma lei que foi criada para que políticos com percurso académico duvidoso pudessem obter um canudo. Quanto aos reitores destas universidade trafiqueiras têm a sua vida e dos filhos garantida para sempre.
Informem-se sobre quem nomeia os orgãos de gestão das universidades e, por favor, não abram a boca de espanto.
Muitas vezes o lícito contraria a ética.
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HOJE NO
"RECORD"
Londres'2012:
Pistorius será o primeiro
duplo amputado a competir
O corredor sul-africano Oscar Pistorius vai tornar-se no primeiro atleta duplo amputado a competir nos Jogos Olímpicos, depois desta quarta-feira ter sido incluído na equipa sul-africana da estafeta 4x400 metros que vai marcar presença em Londres'2012.
A chamada de Pistorius, que compete com duas próteses nas pernas semi-amputadas, à equipa da estafeta surge dias depois de o atleta, que soma vários títulos paralímpicos, ter falhado a qualificação olímpica para os 400 metros.
"Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. Estarei em Londres para os Jogos Olímpicos e para os Paralímpicos.
Obrigado a todos os que me ajudaram a tornar no atleta que sou hoje. Deus, família e amigos, os meus adversários e apoiantes. Todos deram uma ajuda", escreveu Pistorius na sua conta no Twitter.
Conhecido como "Blade Runner", Pistorius já fez parte da estafeta sul-africana que conquistou a medalha de prata nos Mundiais de atletismo disputado em 2011 na Coreia do Sul, apesar de não ter corrido a final.
Oscar Pistorius, que sofreu a amputação de ambas as pernas aos 11 meses e que corre com umas próteses em fibra de carbono, viu o Comité Olímpico Internacional rejeitar a sua participação nos Jogos Pequim'2008, alegadamente pelo facto de as suas próteses lhe conferirem vantagem sobre outros atletas.
Depois de ter recorrido para o Tribunal Arbitral do Desporto, o atleta acabou por ser autorizado a participar, mas não conseguiu obter mínimos.
Pistorius, de 25 anos, tem três títulos paralímpicos, e deverá também competir nos Jogos Paralímpicos Londres'2012, nas provas de 100, 200 e 400 metros, bem como na estafeta 4x100 metros.
* Um homem e um atleta fora de série, merece o maior respeito
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Denúncia à PJ sobre burla à
Segurança Social partiu dos serviços
O ministro da Solidariedade e Segurança Social disse esta quarta-feira que o desmantelamento pela PJ de uma rede que lesou o Estado em pelo menos 500 mil euros surgiu de "uma denúncia dos próprios serviços".
A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ/Norte) desenvolveu, esta quarta-feira, a operação "Justiça Social", que permitiu desmantelar uma rede criminosa que terá lesado a Segurança Social em pelo menos 500 mil euros.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Pedro Mota Soares sublinhou que sempre que a tutela tem conhecimento "de uma situação que pode configurar uma ilegalidade dá nota à PJ".
A investigação que agora culminou "surgiu de uma denúncia dos próprios serviços da Segurança Social".
"O combate à fraude e ao abuso nas prestações sociais tem sido uma prioridade deste Governo, sempre que um euro de prestações é desviado por causa de uma fraude é um euro que é retirado a quem é mais fraco e está mais desprotegido", frisou.
Mota Soares quis ainda "dar publicamente os parabéns à PJ por toda a investigação que conseguiu fazer e concluir".
Segundo a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, a "ação criminosa desenvolvida pelos suspeitos terá causado à Segurança Social e por extensão ao erário público um prejuízo efetivo de cerca de 500 mil euros, e, que na forma tentada, ascende a cerca de três milhões de euros".
A polícia explica que por detrás deste esquema - que tinha como objetivo último a obtenção de prestações sociais de elevado montante - e no topo da organização criminosa encontrava-se um técnico de contas, um dos detidos durante a operação "Justiça Social".
Detidos foram igualmente dois outros homens e quatro mulheres, todos empresários e com idades entre os 27 e os 50 anos de idade, sendo que, ao todo, o grupo criminoso seria constituído por cerca de duas dezenas de elementos.
A operação de hoje, que deu sequência a uma investigação que decorria há mais de dois anos, envolveu mais de 60 inspetores e vários funcionários de perícia contabilístico-financeira da PJ, contando com a colaboração de elementos do Instituto da Segurança Social.
* A PJ tem pessoas capazes e uma boa liderança, precisa de mais meios técnicos e humanos.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Parlamento Europeu rejeita
Tratado anti-pirataria
Esta foi a primeira vez que o Parlamento exerceu o poder de rejeitar um acordo internacional, usando um direito previsto no Tratado de Lisboa. O Tratado anti-pirataria não pode tornar-se lei na União Europeia.
O Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA) foi hoje rejeitado pelo Parlamento Europeu e, como tal, não poderá tornar-se lei na União Europeia. Esta foi a primeira vez que o Parlamento exerceu o poder de rejeitar um acordo comercial internacional, um direito previsto no Tratado de Lisboa. 478 eurodeputados votaram contra, 39 a favor e 165 abstiveram-se.  |
| DEPUTADOS EUROPEUS TRABALHANDO |
"Estou muito satisfeito por o Parlamento ter seguido a minha recomendação para rejeitar o ACTA", disse David Marti, relator e eurodeputado britânico. Segundo o deputado o acordo é demasiado vago, aberto a interpretações erradas e põe em causa as liberdades dos cidadãos.
No entanto, Martin sublinhou também a necessidade de encontrar formas alternativas de protecção da propriedade intelectual na União Europeia, uma vez que esta é a "matéria-prima da economia da UE".
Enquanto debatia a aprovação ou rejeição do ACTA, o Parlamento viu-se a braços com uma onda de lobby sem precedentes.
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| CHEIRAM A SUOR |
Milhares de cidadãos europeus pediram a rejeição do acordo através de manifestações, emails e telefonemas para os eurodeputados. O PE recebeu ainda uma petição assinada por 2,8 milhões de cidadãos de todo o mundo, instando-o a rejeitar o acordo.
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| OS NETINHOS |
O ACTA foi negociado pela UE e os seus Estados-Membros, os Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, México, Marrocos, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul e Suíça, com o objectivo de melhorar a aplicação das leis internacionais contra a falsificação. A votação desta quarta-feira significa que nem a UE nem os seus Estados-Membros a título individual podem aderir ao acordo.
* A propriedade intelectual deve ser protegida sem ambiguidades, os parlamentares europeus que votaram contra deviam estar doentes pois normalmente votam o que os patrões mandam.
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HOJE NO
"DESTAK"
Energia
DECO diz que algumas cláusulas dos contratos da EDP são como "apontar uma pistola à cabeça" dos consumidores
O economista da DECO e representante dos consumidores no Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vitor Machado, acusou hoje a EDP de "apontar uma pistola à cabeça" dos consumidores através de contratos que, na prática, impõem a fidelização.
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| VÃO ELECTROCUTAR-NOS |
De acordo com Vitor Machado, este tipo de práticas não se circunscreve à EDP. "Há, para o conjunto dos operadores a operar no mercado livre, clausulados que estão recheados de cláusulas abusivas. Todos eles", afirmou.
"O regulador [ERSE] tem que atuar, é agora que tem que limpar e obrigar a que não haja cláusulas abusivas ou ilegais e que prejudicam de facto os consumidores.
Uma das quais, que prejudica de facto os consumidores, e é a mais simbólica, é saber efetivamente quanto terei que pagar no caso de desistir do contrato antes do fim do prazo negociado", defendeu o especialista da DECO, à margem de uma conferência promovida pelo Diário Económico, subordinada ao tema da 'Energia: os desafios da liberalização do mercado.
* A liberalização do mercado não beneficia o consumidor, atente às diversa marcas de distribuição de combustível e aoa preços que praticam em cartel. Vai acontecer o mesmo na energia com algumas diferenças, só para baralhar.
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HOJE NO
"i"
Conselho da Magistratura abre processo disciplinar ao juiz Eurico Reis
Presidente da Relação apresentou queixa na sequência da entrevista que o juiz deu ao i sobre processo desaparecido
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu abrir um processo disciplinar ao juiz desembargador Eurico Reis. A decisão foi tomada depois de Vaz das Neves, o juiz presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, ter apresentado uma queixa contra o juiz. Na base da queixa terá estado uma entrevista que Eurico Reis dera dias antes ao i, a explicar as circunstâncias do desaparecimento de um processo em que é queixoso do Tribunal da Relação onde trabalha.
Nessa entrevista, publicada a 7 de Junho, o desembargador afirmava estar convencido que o desaparecimento do processo – que interpôs contra a CP e a REFER depois de o pai ser colhido por um comboio na estação de Queluz-Belas –, não tinha sido um acidente e não poderia “fugir” da Relação de Lisboa sem “uma grande conivência” de alguém de dentro. Acrescentava ainda que, dadas as condições de segurança do tribunal, não podia garantir que outro desaparecimento não ocorresse.
E que estava a pagar por “falar de mais” e ser “uma persona non grata”.
De acordo com informações recolhidas pelo i, o órgão de disciplina dos juízes decidiu na reunião de 19 de Junho abrir um processo disciplinar ao juiz por as suas declarações terem alegadamente ofendido os visados.
Contactado pelo i, Eurico Reis não quis prestar declarações, limitando-se a dizer que “os processos disciplinares são secretos até à sua decisão”. O i também tentou contactar o juiz Vaz das Neves, mas sem êxito.
O CSM tem três possibilidades perante uma queixa apresentada contra um juiz: além da abertura imediata de processo, o órgão poderia ter decidido arquivar ou instaurar inquérito.
O desaparecimento Dois caixotes, com cinco volumes de papelada e cassetes com a gravação do julgamento de primeira instância desapareceram do Tribunal da Relação de Lisboa no final do ano. Eurico Reis, juiz naquele tribunal e queixoso – a par da irmã e da madrasta – terá sido informado sobre o sumiço apenas dois meses depois.
O processo movido contra a CP e a REFER depois de o pai ter morrido, colhido por um comboio enquanto atravessava a passagem de peões, em 1994, arrasta-se nos tribunais há 18 anos. Em Fevereiro de 2011, as empresas foram condenadas em primeira instância ao pagamento de mais de 155 mil euros à família do juiz, mas recorreram da decisão para a Relação, de onde o processo desapareceu, antes de ser passado ao segundo juiz adjunto.
Como as empresas públicas dizem agora não ter as gravações do julgamento, o tribunal da Relação de Lisboa decidiu em Maio que o processo deve baixar novamente à primeira instância para ser reformado. A decisão de um juiz relator levanta o risco de tudo voltar à estaca zero e de o julgamento ter de ser repetido.
* Eurico Reis é obviamente uma "persona non grata" pelos seus pares, quem não demonstra medo ou sujeição é marginalizado, tivesse ele tirado o curso num ano, como Miguel Relvas e as coisas seriam diferentes, mesmo na "república dos juízes".
Agora surreal é desaparecerem dois caixotes com documentos do Tribunal da Relação, olha se fossem hamburguers o prejuízo que era.
A justiça em Portugal é assim, Isaltino na rua a fumar charuto e um juíz sério a contas com um processo.
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HOJE NO
"A BOLA"
Pode ter sido descoberta a
«partícula de Deus»
O CERN, Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, anunciou hoje a descoberta de uma nova partícula, que pode ser o bosão de Higgs, mais conhecida como a «partícula de Deus», por conferir ordem e massa ao universo.
A contribuir para estas suspeitas estão as características de massa e comportamento previstas para o bosão de Higgs pelo Modelo-Padrão, a «tabela periódica» da física das partículas.
Note-se que o bosão de Higgs, considerada a partícula que oferece a sua massa a todas as outras dentro do modelo standard, é uma entidade subatómica que está a ser procurada há cerca de cinco décadas.
Joe Incandela, da Universidade da Califórnia e responsável máximo pela experiência CMS revelou que a intensidade do sinal produzido pela partícula «é de 4,9 sigma». Estando perto de 5 sigma, a probabilidade de os cientistas estarem errados ao dizer que existe de facto uma partícula nova é de 0,00005733 por cento.
Se as características desta partícula corresponderem às previsões de algumas teorias no limite da física, «estaríamos então verdadeiramente perante algo estreitamente ligado à origem do tempo-espaço, que é fundamental para o universo e que representaria uma descoberta muito importante», acrescentou.
Peter Higgs, físico britânico que propôs em 1964 a existência do bosão que ficou conhecido pelo seu nome, já saudou a rapidez dos resultados: «Nunca esperei que isto acontecesse durante a minha vida e vou pedir à minha família para pôr o champanhe no frigorífico.»
* Uma partícula para o conhecimento, oxalá esta partícula torne os homens melhores.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Licenciatura de Relvas:
curso num ano “não é de todo vulgar”
No currículo tinha uma longa experiência política e vários cargos. Já tinha estado no Governo. E concluíra uma disciplina de Direito em 1985. O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas requereu a sua admissão à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) em Setembro de 2006. E concluiu uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em Outubro de 2007, com 11 de classificação final.
O curso tem um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais, distribuídas por três anos. O presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (Apesp), João Redondo, diz que fazer uma licenciatura de três anos só num ano “não é de todo vulgar”.
António Valle, adjunto de Miguel Relvas, explicou ao PÚBLICO que, quando pediu admissão à Lusófona, esta universidade privada analisou o “currículo profissional” de Relvas, bem como a frequência dos “cursos de Direito e História” anos antes – sendo que da frequência desses cursos resultara a conclusão de uma cadeira (Ciência Política e Direito Constitucional, com 10 valores, na Universidade Livre, instituição privada que deu origem à Universidade Lusíada). Valle não esclareceu quantos créditos foram atribuídos ao ministro pela Lusófona nem quantas cadeiras Miguel Relvas fez.
Quando pediu para ser admitido nesta instituição de ensino, o actual governante já tinha sido eleito deputado várias vezes e ocupado o cargo de Secretário de Estado da Administração Local do XV Governo Constitucional.
O Decreto-Lei 74 de Maço de 2006 prevê que as instituições de ensino possam atribuir créditos às competências académicas e profissionais dos alunos. Cabe a cada escola definir como faz isso. E não existe limite mínimo ou máximo de créditos passíveis de serem atribuídos nestes termos, faz saber o Ministério da Educação. Ou seja, não está definido em quanto tempo pode um curso superior ser encurtado. O ministério também não tem registo de quantos casos deste tipo existem.
João Redondo, presidente da Apesp e vice-presidente da Fundação Minerva, que detém a Universidade Lusíada, considera que a lei sobre esta matéria “é um bocado coxa”.
“Por isso, e porque entendemos que não estávamos devidamente preparados para fazer essa análise, na Lusíada não se faz reconhecimento de experiência profissional. Já temos tido pedidos, mas não fazemos. E ainda recentemente o presidente do conselho de administração de uma empresa entrou no 1.º ano de uma licenciatura.”
Questionado sobre o assunto, Redondo acrescenta: permitir que se possa “fazer uma licenciatura de três anos num ano não é de todo vulgar”, no universo das instituições de ensino, tanto mais que Miguel Relvas só tinha uma cadeira do ensino superior concluída.
Segundo informação do gabinete do ministro, este inscreveu-se pela primeira vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre, uma instituição privada.
Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História, ainda na Livre. Matriculou-se em sete disciplinas, mas não fez nenhuma.
Em 1995/96 pediu reingresso na Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira. Só dez anos depois requereu admissão à Lusófona.
Esta última universidade não forneceu ao PÚBLICO o seu regulamento para reconhecimento de competências profissionais. E António Valle disse que não podia, para já, dar mais informação sobre o processo de creditação. Nem sobre outras questões colocadas pelo PÚBLICO, como esta: no registo biográfico entregue no Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na alínea das habilitações literárias: “Estudante universitário, 2.º ano de Direito” – informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte. Tendo Relvas feito apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito, a que se deve a referência ao 2.º ano de Direito na informação que prestou à Assembleia?
No dia 7 de Junho o jornal “O Crime” publicou uma notícia com o título “Miguel Relvas não revela o seu percurso académico”. De então para cá, escreveu outros artigos levantando dúvidas sobre o percurso académico do ministro.
Na segunda-feira, no seguimento de informações que já tinham sido prestadas por Valle sobre o assunto, o PÚBLICO questionou o gabinete de Relvas sobre o processo de reconhecimento do percurso profissional do ministro pela Lusófona. Nesta terça-feira, o jornal “i” cita o próprio ministro que diz que o curso foi “encurtado por equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico” da Lusófona “em virtude da análise curricular a que precedeu previamente”. “Fiz os exames que me foram exigidos”, explicou.O plano de estudos da licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais, publicado no site da Lusófona, contempla 36 disciplinas, distribuída por seis semestres, equivalentes a 180 créditos — o número de créditos que, por norma, como se define no Decreto-Lei 74/2006, é exigido para um grau de licenciatura desde que entrou em vigor o chamado Processo de Bolonha, que prevê a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores.
* Oh engenheiro Socrates afinal tem um parceiro à sua altura em licenciaturas feitas à martelada, não é só o vinho. O Decreto-Lei 74 de Maço de 2006 parece redigido especialmente para as vossas idiosincrasias. Será que um agricultor com 40 anos de experiência pode ser agrónomo?
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| MERECEMOS ESTE DIPLOMA |
Assim se percebe porque temos governantes tão maus, regra geral os mais autocratas e aldrabões, expedientes!
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