UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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1- O PARADIGMA

DO DINHEIRO

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2-AN EVENING OF DANCE

University of California Television (UCTV)

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE  NO

"DESTAK"

Venda de 2% do BFA 

é "única solução" para cumprir 

com BCE, diz BPI aos acionistas

A Administração do BPI disse hoje que a venda de 2% do BFA é a "única solução" para cumprir as exigências do BCE face a Angola, acrescentando que o problema tem de ser resolvido rapidamente ou o banco será penalizado. 

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O BPI convocou hoje os acionistas para se reunirem a 23 de novembro no Porto, pelas 16:00, para votarem a venda de 2% do Banco Fomento de Angola (BFA) à operadora angolana Unitel por 28 milhões de euros, o que a concretizar-se significa que o banco português deixa de controlar o banco angolano, passando esse controlo para a empresa de Isabel dos Santos. 

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No comunicado enviado hoje à tarde à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em que explica a ordem de trabalhos da reunião magna, o Conselho de Administração do BPI, liderado por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, reiterou que esta alienação é a "única solução" que foi "possível concretizar" para que o banco reduza a exposição a Angola e cumpra, assim, a exigência do Banco Central Europeu (BCE) para resolver o "problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos com que o banco se confronta desde o fim de 2014". 

* Houve negociata brava neste BFA até que a "zeduzita" decidiu mandar em absoluto e as inteligências financeiras deste país levaram um grande bailarico.

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MINUTOS DE

CIÊNCIA/115

4-SÉRIE SESI

Desporto e paz

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MINUTOS DE

CIÊNCIA/115

4-SÉRIE SESI

Desporto e paz

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HOJE  NO  
"i"

Saúde. 

Consulta de dermatologia

 pode demorar anos no SNS

Estudo apresentado na semana passada pela Associação Portuguesa da Psoríase revela que metade dos doentes são seguidos no privado. Os tempos de espera no SNS confirmam dificuldades. Coordenador da consulta de psoríase em Coimbra defende mais apoio e menos burocracia. 

É uma das doenças de pele mais comuns e afeta 150 mil a 200 mil portugueses. Um estudo apresentado na semana passada no parlamento pela Associação Portuguesa da Psoríase traça pela primeira vez um retrato dos doentes em Portugal. Metade são seguidos no privado e 25% dizem já ter tido dificuldade de acesso a consultas, sendo os recursos limitados no Serviço Nacional de Saúde, a falta de especialistas e dificuldades de marcação da consulta as razões mais apontadas.
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Os tempos de espera disponíveis no portal do SNS revelam até que ponto pode ser preciso esperar por uma consulta de dermatologia no Estado: nove hospitais têm tempos de espera médios superiores a um ano em situações não urgentes.

Em Santarém a espera é de mais de dois anos (824 dias), em Santa Maria e em Castelo Branco de ano e meio. Em Gaia e em Espinho espera-se um ano e Vila Real só não surge entre os nove hospitais por apenas alguns dias. Mas a situação mais crítica é no Algarve, com a espera a superar três anos para casos menos urgentes. Em Faro e Portimão, mesmo doentes prioritários, enfrentam uma espera de quase dois anos de acordo com as últimas estatísticas da tutela, referentes ao período de abril a junho.

Hugo Oliveira, dermatologista e coordenador da consulta de psoríase no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, fez a revisão científica do estudo sobre o doente com psoríase, desenvolvido pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Na apresentação no parlamento, o médico sublinhou que o acesso é difícil em vários pontos do país, mas no Algarve, um doente com psoríase grave, dificilmente consegue ser seguido no Estado. Esta não é a única preocupação. Um dos tratamentos indicados é a fototerapia, não disponível em todos os hospitais. «O acesso tem vindo a tornar-se mais difícil, pode implicar grandes deslocações para os doentes – que não são financiadas –, e os horários a que está disponível não são acessíveis».

Na sessão, em que participaram a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos e o deputado do PCP João Ramos, uma das propostas deixadas aponta para uma comparticipação da fototerapia em convencionados,  como acontece com a fisioterapia. Outra proposta é o Estado passar a apoiar a compra de cremes e produtos de higiene que ajudam a minimizar a doença. A associação defende a atribuição de vales que ajudem a suportar os encargos.

Hugo Oliveira defende que há também burocracias que importaria resolver no SNS: por vezes, quando um doente vai a uma consulta no hospital e o médico lhe prescreve algum exame que não pode ser feito no próprio dia, a pessoa regressa a casa e não consegue que o médico de família faça a prescrição para os exames se realizarem na zona de residência. «Tem havido uma maior limitação nos centros de saúde e muitas vezes os doentes têm de regressar ao hospital, perdendo mais um dia».

A ideia de que devem ser os médicos de família a acompanhar os casos mais ligeiros, em articulação com os médicos hospitalares, foi também deixada na apresentação. As ‘teleconsultas’, em que os especialistas apoiam à distância os clínicos dos centros de saúde, têm estado a ser implementadas e esta semana foi publicada a resolução do Conselho de Ministros que cria o Centro Nacional de TeleSaúde, que deverá no futuro reforçar a articulação a nível nacional. Saúde e Finanças têm dois meses para desenhar o projeto.

Maria Antónia Almeida Santos admitiu que poderá ser equacionado um sistema de ‘via verde’ para o acesso de doentes crónicos às consultas hospitalares. Na data em que se assinala o Dia Mundial da Psoríase, no sábado passado, a doença vai estando menos escondida.

* O absurdo desta situação vem do tempo de Durão Barroso, avive-se a memória.

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 III-MEGA MÁQUINAS

1-Porsche 911

*Interessante série reveladora da quase perfeição mecânica, notável produção da NG.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores. 

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HOJE  NO

"A BOLA"

Futebol Feminino

Sub-17: Portugal confirma 

Ronda de Elite com goleada

ANA SEIÇA

A Seleção Nacional de futebol feminino confirmou esta segunda-feira a qualificação para a Ronda de Elite do Campeonato da Europa de sub-17 ao vencer a Geórgia por 7-0, no Jamor.

Os golos de Andreia Faria (2), Joana Martins (2) e Inês Macedo (3) apontaram os golos que levaram Portugal ao primeiro lugar do Grupo 5 de apuramento, onde já tinha empatado com a Finlândia (1-1) e a Itália (1-1).

A Finlândia, segundo classificada no grupo, também segue para a próxima fase.

Jogaram por Portugal: Diana Oliveira, Inês Queiroga, Ana Seiça, Paula Ferreira, Mariana Campino (Carolina Monteiro, 41), Daniela Santos (Inês Macedo, 41), Joana Martins, Juliana Domingues, Ana Teles, Andreia Faria e Beatriz Cameirão.

* Valentes e categorizadas miúdas.

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DANIEL SÁ

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Para quando a

Ryanair no desporto?

O modelo de negócio das companhias aéreas ‘low cost’ vai provocar uma enorme tempestade no mundo do marketing desportivo.

Podemos hoje constatar que existe uma fórmula de sucesso das companhias aéreas de baixo custo. Em grande medida, esta fórmula consiste em transformar os custos em receitas, uma estratégia que redefiniu as rotas europeias e baixou o preço dos voos para um conjunto de destinos que abrangem os principais países europeus.

Num meio bastante competitivo, as companhias ‘low cost’ vieram alterar, com enorme significado, as regras do jogo: abriram as viagens aéreas a um conjunto de pessoas que não utilizavam o avião nas suas deslocações e alteraram profundamente a experiência de consumo associada a uma viagem de avião. Os casos de sucesso são inúmeros, mas o mais marcante é o de uma companhia de aviação de um pequeno país chamado Irlanda – a Ryanair é atualmente uma das maiores companhias de aviação do mundo.

Mas o que tem tudo isto a ver com o desporto? Até agora nada, mas estou plenamente convencido que este modelo de negócio provocará uma enorme tempestade no mundo do marketing desportivo. 

Pensem nos estádios e pavilhões como se fossem os aviões da Ryanair. Tanto faz qual é a modalidade, o clube ou a dimensão do recinto desportivo. Para que se entenda, não estamos aqui a falar daquele tipo de ações que alguns clubes habitualmente fazem de abertura de portas dos estádios (entradas gratuitas) que, além de não trazerem muito mais gente aos estádios, têm ainda o efeito perverso de desvalorizar o espetáculo desportivo. Tão mau que nem custa um tostão.

Comecemos por analisar um clube de meio da tabela da Liga NOS instalado numa cidade média com 160 mil habitantes. Pensemos ainda que esse clube dispõe de um estádio com 15 mil lugares disponíveis. Normalmente, neste cenário, os clubes costumam ter entre dois a cinco mil espectadores de média em cada jogo, sendo estas claramente inflacionadas pelos jogos que envolvem os três grandes. Que tal uma estratégia ‘low cost’ que visa obter 15 mil espectadores por jogo (cerca de 9 por cento da população local)? Se o conseguir, no final da época, terá atingido um total de 240 mil espectadores acumulados. A três euros cada bilhete, este clube faturaria de bilheteira durante uma época cerca de 720 mil euros. Nada mau.

Mas agora vou vender bilhetes a três euros quando há pessoas dispostas a pagar 5, 10, 15, 20 ou 25 euros por um bilhete? Pensemos de novo na Ryanair: o segredo é vender os bilhetes o mais cedo possível e sem intermediários. Adicionalmente é também importante entender a quem se vai vender estes bilhetes e de que forma. Assim, continua a ser possível trabalhar outros segmentos, nomeadamente os empresariais, que buscam outro tipo de benefícios com a colaboração com um clube. Tudo é compatível.

Se o leitor pensou que esta sofisticada ideia passa apenas pelos clubes venderem bilhetes baratos está muito enganado. Há mais. Com estádios cheios podemos aumentar receitas de restauração e de patrocínio. Por outro lado, se conseguirmos encher um estádio com 15 mil pessoas de 15 em 15 dias, há vários outros aspetos que podem ser aproveitados. Em primeiro lugar, a excitação sobe. Ninguém gosta de ir a discotecas vazias, desconfia de restaurantes sem ninguém ou assiste a festivais de verão “às moscas”. Nada como uma plateia empolgada para melhorar significativamente uma experiência de consumo. Multidão atrai multidão, basta convencer pessoas que acham que não gostam de futebol a ir ver futebol. Até os jogadores se sentirão mais motivados.

IN "OJE/JORNAL ECONÓMICO"
29/10/16

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1037.UNIÃO

EUROPEIA

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HOJE  NO 
  "AÇORIANO ORIENTAL"

Assaltante detido por roubar 4,30 euros

Um homem de 27 anos foi detido, fora de flagrante delito, pela PSP de Ponta Delgada. É suspeito de ter roubado a mesma pessoa, duas vezes, no mesmo dia.
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GARANTIMOS QUE NÃO ROUBOU 4,30 EUROS

Um comunicado divulgado pelo Comando Regional da PSP dos Açores descreve que os crimes aconteceram a 22 de outubro, na zona das Portas do Mar. Num primeiro momento a vítima agredida e ficou sem 1,40 euros que transportava. Horas mais tarde a mesma vítima foi abordada pelo suspeito, que o agrediu a soco com “extrema violência” para lhe roubar 2,90 euros.

No total dos dois roubos conseguiu ficar com 4,30 euros. O suspeito acabou por ser detido por elementos da esquadra de Investigação Criminal da PSP de Ponta Delgada.

Foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou a aguardar julgamento em prisão preventiva.

* Pasme-se. Este assaltante violento roubou 4,30 euros e está preso preventivamente. Ricardo Salgado vigarizou quem quis incluindo o Estado,  sabemos que não foram 4,30 aéreos, mas continua a passear-se no país e com "chófer". Tá certo ou tá errado?

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 1-À Beira do

Dia do Juízo

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III- O FUTURO EM 2111

4-MUNDO INTELIGENTE

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
  "CORREIO DA MANHÃ"

Exposição de Amadeo é "reconhecimento" 

da estrutura do Museu Soares dos Reis

A diretora do Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, Maria João Vasconcelos, afirmou que a exposição de obras de Amadeo de Souza Cardoso hoje inaugurada é o reconhecimento da estrutura do único museu nacional no Norte. 

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Em declarações à Lusa depois da cerimónia de inauguração da exposição que recria o que foi a única mostra individual de Amadeo de Souza Cardoso em vida, em 1916 no Porto, Maria João Vasconcelos sublinhou que se trata do "reconhecimento de uma estrutura que consegue ultrapassar as suas limitações reais quando se empenha num projeto". 

"O tema em si é muito entusiasmante, mas implicou que a pequena estrutura que nós temos se empenhasse de uma maneira que não é vulgar, mas que tem capacidade para o fazer. Penso que é uma demonstração de que não se trata de um pequeno museu de província, mas do único museu nacional no Norte, que tem uma programação e uma ideia do que quer fazer e pode fazer", declarou a diretora do museu, que acrescentou que a instituição pode catalizar "esforços e capacidades dispersas pelo Norte". 

* Imprescindível visitar esta exposição.

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Teresa Salgueiro

Lisboa

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HOJE  NO 

 "OBSERVADOR"

CIP apresenta propostas para colmatar falta de 
ambição no estímulo ao investimento no 
Orçamento de Estado para 2017

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal afirmou que o Orçamento do Estado para 2017 "tem aspetos positivos", mas "falta-lhe ambição de estímulo ao investimento".

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirmou esta segunda-feira que o Orçamento do Estado para 2017 “tem aspetos positivos”, mas “falta-lhe ambição de estímulo ao investimento” e que, por isso, vai apresentar propostas de alteração.

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António Saraiva falava aos jornalistas no final de uma reunião com a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, a propósito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), encontro no qual teve a oportunidade de apresentar as propostas de alteração que vão entregar aos restantes grupos parlamentares, com o objetivo de “melhorar a competitividade das empresas em particular“.

Reconhecemos que o orçamento tem aspetos positivos, como a remuneração convencional do capital social, o investimento por parte de privados para micro e pequenas empresas, a questão de concentração de empresas no interior, mas falta-lhe alguma ambição de estímulo ao investimento”, declarou.

A CIP propõe assim três alterações ao Orçamento de Estado para 2017, a primeira das quais visa precisamente a melhoria da remuneração convencional do capital social, já que, apesar de “louvar a iniciativa que o orçamento aponta”, sente que “há margem de progressão” e, por isso, apostam numa proposta que melhora essa vertente.

Temos uma outra proposta que especifica e melhora a interpretação do novo imposto sobre o património e, finalmente, uma terceira proposta que faremos sobre o imposto das bebidas açucaradas, que, no nosso entender, é igualmente perverso aquilo que está definido em sede de orçamento e que na nossa proposta tentaremos melhorar”, descreveu.

António Saraiva foi ainda questionado sobre o salário mínimo nacional, assegurando que “a CIP está como sempre esteve a respeitar o acordo que está em vigor e, respeitando esse acordo, a CIP tem um valor que apresentou ao Governo e que vai discuti-lo” em sede de Concertação Social.

“Esperamos que o Governo, esse sim, é que tenha a flexibilidade de abandonar um acordo político e venha à realidade da economia, tenha essa flexibilidade de ter um valor diferente”, apelou.

Segundo o presidente da confederação, “a proposta da CIP é a aplicação do que está negociado e como foi revelado por um dos parceiros anda na ordem dos 540 euros“.

* O tecido empresarial português, salvo reduzidíssimas  excepções viveu sempre a mamar na teta do Estado, aquilo a que o sr. António Saraiva chama de estímulos não passa de um disfarce para mendigar subsídios e isenções.

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HOJE NO
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Fugiu para o Brasil, mas foi "apanhado"

. pelas vítimas no Facebook

João Almeida terá desviado 600 mil euros em Portugal. Fugiu para o Brasil, onde abriu um restaurante, mas denunciou-se na internet.

João Almeida, um mediador de seguros que fugira de Portugal há quatro anos, acusado pelo Ministério Público de burla, falsificação, abuso de confiança e de emissão de cheques sem provisão, foi detido no Brasil depois de as vítimas o terem "apanhado" no Facebook.

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O BURLÃO DO FACALHÃO

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias: o homem, que terá desviado 600 mil euros a clientes e à Zurich, era natural de Cinfães e mediador da seguradora. Angariava contratos de seguros novos mas começou por convencer as vítimas de que a Zurich lançara um plano de investimento com juros a 10% ao ano.

O primeiro esquema pô-lo em prática em 2004, com uma tia, que só cinco anos depois percebeu que tinha sido burlada, quando pediu resgate total do dinheiro que tinha investido: 45 mil euros. Todos os documentos que assinara tinham sido forjados, apesar de serem em papel timbrado da Zurich

João Almeida terá fugido para o Brasil em 2012, depois de ter burlado mais clientes recorrendo ao mesmo esquema fraudulento. Houve quem lhe entregasse 150 mil euros.

Em Manaus, montou um restaurante com página na Internet e no Facebook: "Cozinha do Português". Para promover os pratos típicos da gastronomia portuguesa, tornou-se ativo nas redes sociais, tendo sido descoberto pelos clientes que tinha burlado. Foram as vitimas que alertaram as autoridades, que pediram a colaboração da polícia brasileira para deter o suspeito.

De acordo com o JN, João Almeida está preso no Departamento Federal do Estado do Amazona e aguarda extradição para Portugal.

* Ora aqui está a primeira vez em que achamos útil o uso do facebook.

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UNICEF

Cuidados de saúde em 

comunidades remotas da Namíbia

FONTE: ONU Brasil

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HOJE  NO

"RECORD"

Ranking ATP: 

Murray ameaça liderança de Djokovic

A vitória alcançada no domingo no torneio de Viena (Áustria) permitiu ao britânico Andy Murray aproximar-se do sérvio Novak Djokovic, que lidera o ranking ATP, no qual o português João Sousa desceu nove lugares.

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Para destronar Djokovic da liderança, que ocupa desde julho de 2014, Andy Murray terá de vencer na próxima semana o Masters 1000 de Paris e esperar que o sérvio falhe a final da competição francesa.

Murray, que segue a 1.915 pontos de Djokovic, venceu no domingo o torneio de Viena, impondo-­se na final ao francês Jo-Wilfried Tsonga, em dois sets, pelos parciais de 6-3 e 7-6 (8-6).

No mesmo torneio, o português João Sousa foi afastado na segunda ronda, ao perder com o espanhol David Ferrer por 6-2 e 7-6 (7-4), caindo nove lugares na classificação, do 34.º para o 43.º posto.

Gastão Elias, que na semana passada alcançou a sua melhor classificação de sempre, ao fixar-se no 57.º lugar, também desceu nove lugares.

Na passada terça-feira, o português foi afastado na primeira ronda do challenger de Lima, no qual defendia o título, ao perder com o brasileiro Andre Ghem, por 6-2 e 6-4.

O suíço Stan Wawrinka continua a ocupar o terceiro lugar do ranking, tendo o japonês Kei Nishikori subido ao quarto lugar, por troca com o canadiano Milos Raonic, que é agora quinto.

* Dos que eram muito grandes já só Novak Djokovic está nos cinco primeiros, a idade não perdoa.

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HOJE NO 

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Migrantes:

 mais a entrar e menos a sair de Portugal

Portugal acolheu, o ano passado, 29896 imigrantes, mais 53,2% face ao anterior, mas viu partir 40377 portugueses para residir estrangeiro, menos 18,5% do que em 2014.

Apesar de se ter observado, a nível dos movimentos migratórios, "uma recuperação do saldo", este permaneceu negativo (menos 10481), porque "o número de imigrantes continuou a ser inferior ao de emigrantes", refere o INE nas Estatísticas Demográficas 2015.
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Traçando a situação demográfica em Portugal, o INE afirma que "continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população residente, apesar do aumento da natalidade e da imigração, e do decréscimo da emigração".

Assim, em 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, menos 33492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efetivo de menos 0,32%, quando no ano anterior tinha sido de menos 50%.

"Manteve-se assim a tendência de decréscimo populacional que se vem verificando desde 2010, apesar de se ter atenuado nos dois últimos anos", sublinha o INE.

Pela primeira vez em seis anos, registou-se "um ligeiro aumento" do número de nascimentos (85.500 face a 82.367 de 2014), mas "foi insuficiente" para compensar o número de óbitos, que se situou nos 108.511, mais 3,5% do que em 2014 (104.843), razão pela qual o saldo natural foi negativo (-23.011).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, mais de metade (50,7%) dos bebés nasceu "fora do casamento".

Os dados indicam também uma recuperação ligeira, pelo segundo ano consecutivo, do índice sintético de fecundidade, que foi de 1,30 filhos por mulher (1,23 em 2014).

Já a esperança de vida à nascença foi estimada em 80,41 anos, para o triénio 2013-2015, e continua a ser superior nas mulheres (83,23 anos, face a 77,36 nos homens).

Pelo segundo ano consecutivo o índice sintético de fecundidade recuperou ligeiramente, sendo de 1,30 filhos por mulher, refere o INE, sublinhado se se mantém "a tendência de adiamento da idade à maternidade".

De acordo com os dados, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 30,2 anos e a idade média da mulher ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos (30,0 anos e 31,5 anos, respetivamente, em 2014).

A taxa bruta de mortalidade foi de 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2014 (10,1%). Já a taxa de mortalidade infantil foi de 2,9 óbitos por mil nados vivos, semelhante ao valor registado em 2014.

A maioria (70,5%) das pessoas que morreu no ano passado tinha 75 ou mais anos (69,5%, em 2014).

Relativamente ao número de casamentos, o INE refere que, pela primeira vez, desde 2010 se registou um aumento, totalizando 32.393 matrimónios, mais 915 do que em 2014.

Já a idade média ao casamento continuou a aumentar, situando-se em 36,3 anos para os homens e 33,8 anos para as mulheres (35,8 anos e 33,3 anos, respetivamente, em 2014).

* Números são números e como números devem ser interpretados, mas a "qualidade de vida" dos portugueses não está aqui referida.

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CENÁRIOS VIRTUAIS

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HOJE NO  

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

DA MADEIRA"

‘Segurança em Casa, na Rua e na Escola’ de volta às escolas da Região

As intervenções nos estabelecimentos de ensino no âmbito do projecto ‘Segurança em Casa, na Rua e na Escola’ regressam em Novembro. A primeira acção realiza-se no dia 3 na Escola do 1º ciclo com PE Luís Santos Costa, segue-se a Escola do 1.º Ciclo com PE da Cruz de Carvalho e EB 1.º Ciclo com PE dos Ilhéus, no dia 7. Já a 22 de Novembro é a vez do projecto visitar a Escola Dona Olga de Brito.

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“Esta parceria entre a Secretaria Regional de Educação, o Serviço Regional de Protecção Civil e a Associação Insular de Geografia, tem por objectivo sensibilizar e consciencializar toda a comunidade escolar e local, para a importância do Plano de Prevenção e Emergência, do Plano Familiar de Emergência e para a temática dos riscos naturais e tecnológicos, bem como desenvolver estratégias e comportamentos pessoais e colectivos de prevenção e emergência face a diferentes situações de risco”, refere comunicado enviado à imprensa.

As acções complementam o trabalho do Delegado de Segurança de cada escola, abordando o assunto nas suas diferentes dimensões. Neste contexto, os técnicos abordam a temática dos riscos com diversas actividades, tais como jogos para os alunos, exercícios de evacuação, brieffings e apresentações para os adultos.

Até ao final do ano lectivo transacto (2015/2016), foram efectuadas 615 sessões que abrangeram mais de 32 mil pessoas, o que se espera ter um efeito prático na consciencialização e acção do cidadão perante os diferentes riscos.

* Para além dos bandidos badamecos há que proteger as crianças dos criminosos que usam fato e gravata.

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Dos queijos da ilha aos lençóis, para 

que serve o acordo com o Canadá?

A eliminação de direitos aduaneiros e de barreiras regulatórias são os efeitos mais evidentes do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) assinado este domingo, 30 de Outubro, entre a União Europeia (UE) e o Canadá. No entanto, além dos benefícios para as empresas, este entendimento é encarado pelos especialistas ouvidos pelo Negócios como uma forma de Bruxelas marcar terreno e equilibrar os pratos da balança nas negociações em curso com os Estados Unidos.

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A directora de relações internacionais da BusinessEurope, a confederação do patronato europeu, começa por destacar a liberalização do comércio e a supressão quase a 100% dos direitos aduaneiros entre a UE e o Canadá. Luísa Santos dá o exemplo dos produtos do têxtil-lar, como as roupas de cama, em que os direitos ascendem a 17%, mas que abrangem outras indústrias exportadoras, como o calçado (18%), o mobiliário (10%) ou a cerâmica (8%), assim como produtos agrícolas transformados, como os preparados de fruta ou os legumes. Valores que colocavam os produtos portugueses também em desvantagem face a competidores de outros países, como o México.

O acordo, que começou a ser negociado há sete anos, esteve bloqueado quase até ao limite pela região belga da Valónia, que contestava, entre outros aspectos, o impacto do aumento da importação de produtos de suíno e bovino. Luísa Santos relativiza, porém, sublinhando que "a abertura do mercado canadiano a produtos em que Portugal é competitivo, como queijos, azeites ou vinhos, vai compensar a eventual concorrência acrescida noutras áreas agrícolas". E, no campo da propriedade intelectual, sublinha o reconhecimento dado por Ottawa a uma lista de 143 produtos abrangidos pelo sistema de Indicações Geográficas (IG), que pode ser actualizada e que já inclui o vinho do Porto ou o Queijo São Jorge, fabricado com leite de vaca cru naquela ilha dos Açores.

Apesar de a comunidade luso-canadiana ascender a 450 mil pessoas, os fluxos económicos entre os dois países são "pouco expressivos", com o Canadá a representar apenas 0,7% das exportações nacionais em 2015. O sublinhado é da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), para quem as vantagens deste acordo vão além dos produtos agro-alimentares e industriais, chegando igualmente a outros "sectores com elevado potencial", como energias renováveis, biotecnologia, farmacêutico (genéricos), automóvel e tecnologias de informação.

Em resposta ao Negócios, a entidade que conta com Paulo Portas na vice-presidência frisou que "a cooperação regulamentar e de simplificação de procedimentos alfandegários (…) levará à diminuição de custos para as empresas" e focou noutro resultado "particularmente importante" para as empresas portuguesas em matéria de investimento. É que o acordo agora rubricado "assegura equidade relativamente a outros Estados-Membros, uma vez que Portugal não tem qualquer acordo de protecção de investimento com o Canadá".

A CCIP e a BusinessEurope convergem no realce ao dossiê dos mercados públicos. Luísa Santos descreve os "imensos problemas [das empresas comunitárias] em poder concorrer nas compras públicas no Canadá", sobretudo devido à autonomia governativa concedida às várias províncias. A gestora portuguesa, que integra também o grupo de conselheiros para o Acordo de Parceria Transatlântica (TTIP), acrescenta que isto é algo que está a ser tentado com os EUA mas que é "muito difícil" por haver mesmo legislação que protege as empresas americanas.

"Com este acordo com o Canadá, os governos das províncias assumiram o compromisso a abrir os seus próprios mercados. Era algo que parecia muito difícil – que também os níveis sub-federais se comprometessem com um acordo internacional. A ideia é que não haja discriminação, que as empresas europeias sejam tratadas da mesma forma [que as locais] e que haja também maior transparência e acesso a informação", resume a directora do organismo que representa os empregadores europeus, em declarações a partir de Bruxelas.

Afinal, quem ganha mais?

As autoridades europeias estimam que, em termos globais, o acordo selado com um aperto de mão entre Jean-Claude Juncker, Donald Tusk e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau – que deverá ser validado pelo Parlamento Europeu em Janeiro de 2017 – possa aumentar a trocas comerciais bilaterais em 20%, com ganhos anuais de 12 mil milhões de euros para as economias do bloco europeu e um impacto positivo de 8,26 mil milhões para a canadiana.

Segundo dados da Comissão Europeia, em 2015 o Canadá vendeu cerca de 28 mil milhões de euros em produtos para a UE, enquanto os 28 Estados-membros exportaram mais de 35 mil milhões de euros nessa categoria, com um saldo comercial favorável de sete mil milhões de euros. Para Helena Guimarães, quando tudo colocado nos pratos da balança, "a importância económica deste acordo é maior para o Canadá", que garante um acesso mais facilitado a mais de 500 milhões de consumidores e àquele que é o segundo maior mercado, enquanto o Canadá é apenas o 12.º maior parceiro comercial para os países da EU.

Também na perspectiva do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), esta professora da Universidade do Minho, cuja principal área de investigação é a economia política do mercado único, recorda que o investimento canadiano no Velho Continente é "muito maior do que o europeu no Canadá". Com "posições relativas tão diferentes", conclui que "pode haver acréscimos, mas não [lhe] parece que cheguem para aproximar [estes valores]".

Trocar as voltas aos EUA

Do ponto de vista político, porém, a autora do livro "Economia Política do Comércio Internacional" considera que este acordo é relevante para a UE por "servir de modelo" para as negociações enguiçadas com os Estados Unidos, dando "de alguma maneira uma ideia de até onde pode e quer ir na negociação do TTIP, que está mais atrasado e em que a negociação é mais complicada". Sobretudo no que toca à eliminação das barreiras regulatórias, que passam obrigatoriamente por alguma harmonização entre as duas partes.

"Este acordo pode ser importante não tanto pelo acesso aos mercados ou investimento, mas porque marca a posição da UE e marca alguns pontos na capacidade de ser ‘rule maker’ – ou seja, veicular as suas posições nas questões regulatórias que têm sido muito sensíveis [nas discussões com os EUA] – e não ‘rule taker’. Este tem sido o seu grande problema nas negociações do TTIP. Esta negociação vai agora condicionar a acção da UE, espera-se que positivamente", explica Helena Guimarães.

Também na perspectiva da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, o fecho deste acordo é "uma matéria de relevância estratégica para Portugal, já que outros acordos em negociação ou cuja negociação agora se inicia – respectivamente TTIP e Mercosul – são de importância fundamental para as empresas portuguesas".

Uma "nova geração" de acordos

Por ir "bem mais além do que a mera redução dos direitos aduaneiros e das tarifas" e envolver uma harmonização regulatória e até as controversas matérias de investimento – inclui um mecanismo de resolução de conflitos entre as duas partes que permite a uma multinacional processar um Estado que adopte uma política pública contrária aos seus interesses –, a especialista atesta que este entendimento com o Canadá, muito pela abrangência que acaba por ter, "faz parte de uma nova geração de acordos de integração comercial e até económica, em termos mais gerais".

E já está e vai continuar a assumir uma outra dimensão de economia política, com alguns países europeus a quererem usar o CETA como "moeda de troca" para obterem vantagens noutros domínios. Por exemplo, a Roménia e a Bulgária já sinalizaram que só ratificam o acordo nos seus Parlamentos se o Canadá eliminar a necessidade de vistos para os cidadãos destes países que pretendam visitar aquele país do continente americano.

A professora de economia política internacional, integração europeia e economia política do comércio internacional salienta ainda que este acordo pode trazer "vantagens estratégicas" de "first mover" para a UE nas negociações dos chamados acordos mega-regionais, que estão a aparecer como opção aos entendimentos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto porque, conclui Helena Guimarães, as negociações nesse quadro "estão tão paralisadas e arrastam-se desde o início do ciclo de Doha em 2001" que "os países estão a encontrar formas alternativas de negociarem os acordos comerciais - e estas são agora as dinâmicas preponderantes".

* Mantemo-nos cépticos, esperar para ver.

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