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17/01/2019
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Ministro do Ambiente diz que plástico descartável está a caminho do fim na administração pública
Ministro do Ambiente quer erradicar os plásticos descartáveis de vez. Desde o início do ano, foi proibida a aquisição do material para a administração e empresas públicas. Restam apenas os "stocks".
Os serviços do Ministério do Ambiente erradicaram desde o princípio
do ano todos os plásticos descartáveis e o mesmo irá acontecer
progressivamente em toda a administração pública, garantiu à Lusa o
ministro do Ambiente.
“No Ministério do Ambiente já ninguém está a
usar garrafas de plástico nem palhinhas nem palhetas nem copos de café
de plástico e o mesmo estará certamente a acontecer em toda a
administração pública”, disse João Pedro Matos Fernandes em declarações à
Lusa.
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Desde o dia 1 de janeiro que estão proibidos todos os concursos
públicos de aquisição de material para a administração e empresas
públicas, mas o ministro admite que haja ainda stocks por gastar e que “alguns departamentos” ainda os possam estar a usar, mas “certamente que está mesmo a acabar”.
Em
outubro de 2018, o Governo aprovou uma resolução para reduzir o consumo
de plástico e papel na administração pública para promover “a redução
da produção de resíduos, bem como a sua reutilização e reciclagem, com
vista ao sucesso na transição para uma economia circular”, um modelo
assente na reutilização e na redução do consumo e desperdício.
No
compromisso assumido pelo executivo estão abrangidos copos para café,
água ou outras bebidas, pratos e taças, talheres, palhinhas e palhetas
de plástico, garrafas (exceto das máquinas automáticas), devendo
privilegiar-se garrafas reutilizáveis e pontos de enchimento de água da
torneira. Os sacos de plástico também terão de ser substituídos por
embalagens de papel, com exceção dos sacos para lixo indiferenciado.
* Aguardemos que esta promessa não seja de plástico.
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HOJE NO
"RECORD"
Agência Mundial Antidopagem
recuperou dados de controlos
do laboratório de Moscovo
A Agência Mundial Antidopagem (AMA) anunciou esta quinta-feira o sucesso
da sua missão de recuperar dados de controlos feitos pelo antigo
laboratório de Moscovo, uma semana após iniciar o processo.
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"Este é um grande avanço para o um desporto limpo. O longo impasse em
volta do acesso a estes dados chegou ao fim e isso é uma ótima notícia",
regozijou-se o presidente da AMA, Craig Reedie, em comunicado.
A AMA exigiu esses dados para concluir as suas investigações sobre o
sistema de doping institucional que vigorou na Rússia entre 2011 e 2015,
e que beneficiou cerca de 1.000 atletas de 30 modalidades, de acordo
com as investigações contidas no relatório de Richard McLaren, advogado
canadiano.
Apesar do otimismo, o dirigente alertou que agora principia uma nova
fase, "a autenticação de dados para garantir que estes estão completos e
que não foram danificados".
Os dados, que são suscetíveis de motivar novos processos contra atletas, já estão "fora da Rússia".
A AMA confia nesses registos para eventualmente estabelecer uma lista de
amostras a serem reanalisadas e depois encaminhar os arquivos para as
Federações Internacionais para que estas eventualmente abram processos
disciplinares.
Aquela agência suspendeu as sanções contra a Rússia em 20 de setembro,
com a condição de Moscovo recuperar esses dados até 31 de dezembro -- a
punição foi decretada no final de 2015.
A violação do prazo exigido pode motivar novas sanções, a decidir na
reunião do comité executivo da AMA, que vai decorrer na terça-feira.
O caso remonta ao escândalo levantado pelas revelações do relatório do
jurista canadiano Richard McLaren, que descobriu uma rede destinada a
forjar resultados de controlos que envolvia inclusivamente membros do
Estado russo.
Esta situação levou à exclusão do atletismo russo dos Jogos Olímpicos
Rio2016 e dos Mundiais de atletismo de 2017, além da participação sob
bandeira neutra nos Jogos de Inverno PyeongChang2018.
Se a AMA não tivesse acesso às amostras na posse do laboratório
moscovita, as sanções poderiam ir até à proibição de atletas russos em
novos Jogos Olímpicos, desta feita em 2020, no Japão.
* Da Rússia quase nada é claro.
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ONTEM NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Cristina Gatões
é a nova diretora nacional do SEF
Carlos Moreira pediu a demissão por "motivos pessoais", pouco mais de um ano depois de ter assumido o cargo. Antiga número dois assume o lugar.
O Governo designou na terça-feira Cristina Gatões para diretora
nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituindo no
cargo Carlos Moreira, que avançou com um pedido de exoneração "por
motivos pessoais".
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"Cristina Gatões é atualmente diretora nacional
adjunta do SEF, iniciando funções como diretora nacional no dia 16 de
janeiro de 2019", refere um comunicado do gabinete do ministro da
Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Licenciada em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cristina Gatões é
inspetora coordenadora superior da Carreira de Investigação e
Fiscalização do SEF.
Cristina Gatões vai substituir Carlos
Moreira, que foi nomeado para o cargo em 9 de outubro de 2017, com o
comunicado a referir que o atual diretor do SEF avançou com um pedido de
exoneração por motivos pessoais.
A nova diretora nacional foi também diretora regional do Norte e do Centro do SEF.
Cristina
Gatões foi ainda chefe do Departamento Regional de Emissão de
Documentos, responsável pelos Departamentos de Fiscalização e de
Documentação e inspetora, cargos desempenhados na Direção Regional do
Centro, tendo sido igualmente inspetora no Posto de Fronteira do
Aeroporto de Lisboa.
Pouco depois de ter tomado posse, Carlos Moreira foi notícia por ter mandado arquivar
uma auditoria que propunha sanções disciplinares por indícios de
corrupção na conceção de vistos sem o requisito obrigatório de prova de
entrada legal no nosso país.
Também Cristina Gatões se viu envolvida em polémica quando o DN noticiou que o
SEF pagava carro e motorista para que esta se deslocasse entre Lisboa e
Coimbra (local onde vivia), quando era diretora nacional adjunta.
* Fica a notícia por que não gostamos de andar à boleia.
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FRANCISCO MENDES DA SILVA
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A "crise da direita" não existe.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
15/01709
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A "crise da direita" não existe.
Mas é perigosa
Instalou-se por aí uma conversa sobre "a crise da direita". Para já, é só uma etiqueta jornalística, mas se a direita mordesse o isco essa crise viria inevitavelmente.
Se os partidos da direita achassem que aquilo a que hoje se devem
dedicar em primeiro lugar é a divagações sobre a sua razão de ser, em
posição fetal e com medo do mundo lá fora, então a crise seria certa.
A
"crise da direita" não existe, verdadeiramente, mas é uma profecia
perigosa, porque se passar a ser anunciada com insistência, pela própria
direita, acabará por se realizar a si mesma. Se a direita deixar que se
leve a sério esta conversa estará a dizer que parou para pensar e que,
assim sendo, o melhor por enquanto é o eleitorado não contar com ela.
Convém
lembrar que o que existe, quanto muito, é uma crise no PSD. A qual,
aliás, nem sequer é identitária. O que enfraqueceu o PSD nos últimos
anos foram os erros estratégicos do pós-2015, não foi qualquer
fragilidade existencial.
Passos devia ter tirado
rapidamente o PSD do quadro mental da Troika, em vez de ficar sentado à
espera do "Diabo". Não por os desequilíbrios que conduziram ao resgate
terem ficado definitivamente resolvidos, mas porque o eleitorado estava
cansado do período de emergência e queria começar a ouvir falar também
do seu futuro e aspirações. Foi um erro crasso oferecer de bandeja esse
papel redentor ao PS - logo ao PS, que fora responsável pela bancarrota e
iria continuar a aplicar o essencial da "austeridade".
>Depois,
com Rui Rio, o PSD achou que a alternativa a ser uma oposição ineficaz
era ser uma oposição inexistente, aparentemente à espera de poder ir
para o Governo com António Costa.
Boa parte do partido
pensa que este é o caminho para o abismo eleitoral. É por isso que a
crise de estratégia se transformou numa crise de poder. O que levou Luís
Montenegro a antecipar o desafio a Rio nada tem a ver com divergências
programáticas, críticas ideológicas ou crises existenciais. O que
aconteceu foi Montenegro ter percebido que, se deixar Rio formar as
listas de candidatos a deputado e ir a eleições, poderá depois herdar um
partido que não só estará mais fragilizado como lhe será muito mais
hostil. Trata-se de um avanço táctico para o poder, nada mais.
Isto
não significa que não haja uma discussão a fazer à direita. Tenho
acompanhado com atenção as intervenções de Miguel Morgado, o mais
interessante e talentoso crítico de Rui Rio, sobre a necessidade de
"refundação" da direita. Percebo também a tese de que a formação da
geringonça exige, como resposta, a formação de um bloco à direita. Se
bem que eu estou convencido de que se os entendimentos à esquerda não
tivessem existido, por o PSD e o CDS terem continuado juntos no Governo
por mais quatro anos, aí sim é que seria hoje praticamente inevitável
que se colocasse a possibilidade de uma qualquer fórmula de entendimento
permanente entre os dois partidos, com o consequente ponto de situação
ideológico.
A questão é saber se os partidos da direita se
devem dedicar essencialmente a essa busca do autoconhecimento, e se é a
falta dela que os impede de ter um projecto mobilizador. Tenho muitas
dúvidas. A vocação de um partido é conquistar e exercer o poder,
depurando e representando as ideias que a sociedade "do seu lado" vai
produzindo. Os partidos podem e devem participar nessa produção de
ideias, obviamente, mas não têm de colocar a sua proposta política em
suspenso enquanto não descobrem o que fazer num longo processo de
introspecção.
É impossível neste momento à direita, junta
ou separada, apresentar um programa de combate à esquerda no poder? Há
alguma dúvida existencial que lhe prenda os movimentos? Não há
alternativa a deixar Costa em roda livre? Não me parece. O CDS tem feito
um trabalho de pensamento programático ao mesmo tempo que faz oposição
clara e diária ao Governo. Não é um esforço hercúleo: é o vulgar
quotidiano de um partido político. A única circunstância que impede o
PSD de fazer o mesmo é a circunstância do próprio PSD.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
15/01709
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Plano de contingência do ‘Brexit’ prevê consulados portugueses abertos mais horas e ao sábado
Os
consulados de Portugal no Reino Unido vão funcionar com horários
alargados e abrir ao sábado para enfrentar o aumento de procura devido
ao ‘Brexit’, revelou hoje, em Manchester, o secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
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“Há muitos
portugueses que estão muito afastados dos postos consulares e a
possibilidade de alargarmos o horário do atendimento à semana e de
abrirmos também aos sábados permitirá garantir atendimento e apoio
aqueles que, de outra forma, dificilmente o poderiam obter”, disse o
governante, à agência Lusa, após uma visita ao consulado naquela cidade
do norte de Inglaterra.
A ideia foi bem recebida pelos
funcionários deste consulado, mas o Governo ainda aguarda a resposta dos
funcionários do consulado de Londres à proposta, que pretende chegar
também a portugueses que têm dificuldade em deslocar-se durante o
período de trabalho ou de aulas.
A medida faz parte do plano de
contingência que será acionado no caso de uma saída sem acordo do Reino
Unido da União Europeia (UE) a 29 de março, o qual foi chumbado esta
semana no parlamento britânico e que previa um período de transição em
que a liberdade de circulação e legislação europeia se mantinham.
Na
situação de ausência de acordo, os cidadãos europeus, incluindo
portugueses, terão menos seis meses do que o previsto para se
candidatarem ao estatuto de residente, até 31 de dezembro de 2020.
O
registo será feito através de um sistema eletrónico do ministério do
Interior britânico, que está ainda em fase de testes, que vai ter uma
aplicação móvel para ler o passaporte e uma forma de cruzar a informação
pessoal com as bases de dados tributária e da segurança social
britânicas.
Sobre este processo, José Luís Carneiro enfatizou a
necessidade de os portugueses “garantirem que têm condições para
provarem a sua residência no Reino Unido” até 29 de março, incluindo
juntando contratos de arrendamento de casa, fatura de eletricidade ou
gás, extratos bancários ou mesmo certificados de inscrição consular.
Uma
utente do consulado, Jirleide Duarte, confessou estar na expectativa
quanto ao que vai acontecer, ao mesmo tempo que está a tratar de
documentos, incluindo do filho recém-nascido.
“Estou fazendo
esses documentos, mas qualquer coisa, é voltar para Portugal, com o
maior orgulho”, disse, apesar de estar há quase quatro anos em
Manchester.
Há menos tempo no país, Teresa Tenreiro usou o
consulado para atualizar a morada no cartão do cidadão e transferir a
inscrição consular de Londres para Manchester, que agora cobre a área
onde vive, Coventry, a cerca de 169 quilómetros, correspondentes a uma
viagem de duas horas.
A viver no Reino Unido há dois anos e meio,
aproveitou a deslocação ao consulado para colocar as “imensas dúvidas”
que tinha sobre o ‘Brexit’, nomeadamente sobre os documentos necessários
e o processo de candidatura à residência, mas a funcionária consular
“explicou e esclareceu”.
O aumento do número de deslocações de
equipas de funcionários a localidades mais afastadas, levando
equipamento que pode recolher os dados biométricos e pessoais para a
emissão do cartão do cidadão ou do passaporte, ou realizando outros atos
consulares, como registos de nascimento, casamento ou inscrições
consulares, é outra das medidas do plano de contingência.
Em 2019
estão previstas 35 “permanências consulares” em todo o Reino Unido,
equivalentes a 93 dias, com estreias em Aberdeen, na Escócia, St.
Helier, na ilha de Jersey, Ilha de Man e em Hamilton, nas Bermudas, um
aumento de 13% face às 31 de 2018.
Porém, face às preocupações
mostradas esta tarde por dirigentes associativos num encontro, o
secretário de Estado trocou mensagens por telemóvel com o ministro da
tutela, Augusto Santos Silva, o qual lhe deu “luz verde” para ampliar
aquele número e oferecer um serviço de “proximidade”.
O
secretário de Estado já tinha anunciado na segunda-feira, em Londres,
após uma visita ao ‘Mayor’ da capital britânica, Sadiq Khan, um reforço
de meios humanos e de técnicos, e o lançamento de uma linha telefónica
dedicada ‘Brexit+’, com um centro de atendimento em Lisboa.
Este
serviço, que está a ser desenvolvido para estar em funcionamento em
abril, é baseado numa experiência feita em Espanha, em parceria com o
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, e prevê não
só o esclarecimento de dúvidas como a possibilidade de agendar atos
consulares nos postos em Londres e Manchester.
A medida, acredita
o governante, vai permitir a “preparação atempada e um acompanhamento
prévio do atendimento, garantindo uma maior agilidade e celeridade”.
Nos
serviços consulares portugueses no Reino Unido estão registados 302 mil
cidadãos, 245 mil dos quais na área de jurisdição do consulado-geral em
Londres e 57 mil na área de jurisdição do consulado-geral de Portugal
em Manchester.
* A medida que serve os portugueses emigrados.
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O "novo" crime em causa
consta de um despacho da juíza Cláudia Pina enviado à Assembleia da
República em junho do ano passado, solicitando o levantamento da
imunidade parlamentar a Hugo Soares e Campos Ferreira, já Luís
Montenegro tinha saído do Parlamento, mas, soube a Sábado, os crimes e os factos em causa também lhe foram apontados.
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ONTEM NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Euro 2016:
Luís Montenegro suspeito de falsificação
Ministério Público suspeita que antigo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira só pagaram as viagens ao Europeu de futebol depois de o caso das viagens ao Euro 2016 ter sido revelado
Além do crime de recebimento indevido de vantagem, o Ministério Público
imputa aos antigos líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro e Hugo
Soares, e ao ex-deputado Luís Campos Ferreira o crime de falsificação de
documentos.
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* Olha que nódoa, haverá detergente que a lave?
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Caramulo vai perder a fábrica das águas
Os 26 funcionários vão ser alvo de despedimento coletivo ou então serão deslocalizados.
O Super Bock Group anunciou o encerramento do Centro de Produção das águas do Caramulo, em Varzielas, Oliveira de Frades, no sopé da serra que lhe dá nome, em fevereiro.
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O fecho implica a perda de 26 postos de trabalho e vai ter um forte impacto social e económico na região, até porque este produto é o que promove a região do Caramulo em todos os cantos do Mundo.
A decisão do Super Bock Group foi comunicada aos funcionários e ao presidente da autarquia na sexta-feira. Ao autarca foi por telefone. "Fui apanhado de surpresa e não deu tempo para argumentar", disse esta quarta-feira ao CM Paulo Ferreira, presidente da Câmara de Oliveira de Frades, que está "naturalmente preocupado" com as consequências da atitude do grupo empresarial. "Sexta-feira [amanhã], eu e os meus colegas de Tondela e Vouzela vamos reunir com o grupo para ver o que ainda é possível fazer. Está aqui em causa um golpe negativo nesta região", acrescentou o autarca.
A empresa justifica a decisão com "a quebra significativa do volume de negócio ao longo dos anos, considerando a baixa procura pela marca nos mercados externos e internos" - a queda das vendas cifra-se nos 50 por cento, sendo que a produção atual é cerca de um terço da capacidade total da unidade.
Aos 26 funcionários a empresa garante indemnizações superiores ao previsto na lei ou a possibilidade de irem trabalhar para outra empresa do grupo, no Porto ou em Castelo de Vide. O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal lembra que se trata de "uma zona altamente debilitada em termos de emprego".
* Infelizmente vão fechar muitas empresas em 2019 e as causas são conhecidas, entre elas a má gestão, o lucro imediato e a ausência de projectos de sustentabilidade.
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1856
Senso d'hoje
RAHAF MOHAMMED
JOVEM SAUDITA
FUGIU DA FAMÍLIA
FUGIR PARA UMA NOVA VIDA
* É a primeira entrevista de uma mulher livre. Finalmente em
segurança no Canadá, país que lhe ofereceu asilo, Rahaf Mohammed
al-Qunun, de 18 anos, conta como foi crescer na Arábia Saudita e,
sobretudo, enfrentar a própria família.
"Fecharam-me num
quarto durante seis meses só porque cortei o cabelo. Fiquei com um ar
mais masculino e o Islão não permite que uma mulher se pareça com um
homem. Isso justificou mais violência física por parte da minha mãe e do
meu irmão", revela.
FONTE. 
Radio-Canada Info
Radio-Canada Info.
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