27/03/2018
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
A história de Noé é diferente, revelam
os Manuscritos do Mar Morto
Uma parte do Génesis Apócrifo está em exibição no Museu de Israel
Os
Manuscritos ou Rolos do Mar Morto, que estão guardados no Museu de
Israel, estão em exibição pela primeira vez ao público. Durante três
meses é possível ver de muito perto um fragmento do Génesis Apócrifo. Os
manuscritos são considerados a versão mais antiga do texto bíblico.
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"É
uma parte de uma cópia do Génesis Apócrifo, o único testemunho físico
deste documento no mundo inteiro", disse Adolfo Roitman, comissário da
exposição", ao El Mundo.
O
pedaço de manuscrito pode ser visto através de uma pioneira inovação
tecnológica israelita que consiste num vidro inteligente desenhado para
proteger o documento e evitar a sua degradação. São também medidos os
níveis de humidade e a temperatura dentro da caixa.
De
trinta em trinta segundos as luzes que iluminam o documento acendem-se,
o que permite que o visitante consiga observar o pedaço de manuscrito,
mas também evita que este sofra danos. Só assim é possível que o público
tenha acesso a este "tesouro" único.
Para o comissário da exposição, os Rolos do Mar Morto são "uma janela para o mundo antigo".
O
conteúdo da parte do manuscrito que está exposto diz respeito à coluna
10 do Apócrifo e que versa sobre o que aconteceu a Noé depois do
dilúvio. "Na versão bíblica do pentateuco, o Deus de Israel, Javé,
ordena a Noé que deixe a arca com a sua família. Uma vez no exterior, o
patriarca faz um sacrifício de gratidão, mas no fragmento do apócrifo de
Génesis o que nos é dito é que o sacrifício não foi feito fora da arca,
mas sim no seu interior ", revela Roitman.
"O
objetivo é expor o manuscrito original, mas tendo sempre em mente que o
nosso dever é preservá-lo para as gerações futuras ", disse ainda o
comissário.
Os oito rolos que fazem
parte dos Manuscritos do Mar Morto foram descobertos em 1947, por
pastores de cabras, nas cavernas de Qumran, no Mar Morto e datam de um
período entre o terceiro século antes de Cristo e o primeiro século
A.D.. A maior parte está escrita em hebraico, mas 15% estão em aramaico e
a alguns em grego. Cerca de 230 contêm textos que fazem parte da
Bíblia.
* A "história" da Arca de Noé é uma das grandes crueldades religiosas da facção judaico/cristã!
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Rio considera “muito difícil” que
PSD vote a favor ou se abstenha
no próximo orçamento
O
presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que será “muito difícil,
quase impossível” que o partido possa votar a favor ou abster-se no
próximo Orçamento do Estado do Governo do PS apoiado pela “esquerda das
esquerdas”.
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Em declarações à Lusa e à TVI, na sede nacional do
PSD, Rui Rio disse ser obviamente necessário aguardar pelo documento, e
salientou que defende praticamente o mesmo para as finanças públicas do
que pensava nos seus tempos de deputado.
“O PSD poderá votar a
favor de um Orçamento do Estado apresentado por este Governo? Acho que é
muito difícil que este Governo, apoiado pelos partidos da
extrema-esquerda, esteja capaz de apresentar um orçamento que possa ir
ao encontro aos princípios que o PSD tem defendido e que ao longo destes
anos o PS não tem feito”, afirmou.
Para o presidente do PSD, o
PS teria de fazer “uma inversão brutal” do que tem sido a sua governação
“apoiada pela esquerda das esquerdas”.
Questionado se, ainda
assim, não exclui uma abstenção em relação ao documento que deverá ser
conhecido em outubro, Rui Rio respondeu: “Mesmo isso é muito difícil”.
“Sei
quais são os pressupostos que entendo que lá devem estar, e sei quais
são os pressupostos que a maioria, desde logo o PS, entende que lá devem
estar, e eles não são compagináveis. Portanto é muito difícil,
parece-me quase impossível”, justificou Rui Rio.
* Não é um desafio a Costa, é uma cedência aos barões do PSD.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Fibroglobal garante ter toda a rede afectada pelos incêndios operacional
A troca de palavras entre operadores nas telecomunicações continua. Agora é a Fibroglobal que garante ter a rede operacional.
As palavras de Miguel Almeida, presidente da Nos, ao Expresso continuam a
motivar reacções. Depois de a Meo ter reagido logo no sábado, agora é a
vez de a Fibroglobal dizer que as declarações do presidente da Nos
foram, em alguns casos, "falsas e caluniosas".
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E,
por isso, diz que as desmente. "A Fibroglobal tem todos os trabalhos de
reposição da rede afectada pelos incêndios, com impacto nos acessos dos
clientes à rede, finalizados, não existindo quaisquer situações de
indisponibilidade de serviço por esse motivo", realça em comunicado a
empresa gestora de uma rede rural de nova geração.
A empresa
assume que os incêndios "tiveram de facto um impacto significativo na
rede da Fibroglobal", já que foram afectados 32 dos 42 concelhos nos
quais a Fibroglobal tem rede com mais de 620 quilómetros de traçados de
fibra óptica da empresa afectados. O custo de reconstrução foi de cerca
de 1,5 milhões de euros. Mas estão concluídos, segundo afirma a
Fibroglobal, que diz ter uma cobertura de 84 mil lares de residência
habitual.
Miguel
Almeida, ao Expresso, garantiu que grande parte dos clientes que ainda
não têm serviço, depois dos incêndios, são servidos pela rede da
Fibroglobal. "É preciso perceber porque é que estes clientes continuam
sem serviço. Porque grande parte destes locais é servida pela rede da
Fibroglobal, que foi paga com dinheiro públicos e que está a ser usada
de forma privada. O que constitui uma fraude".
Mais tarde em comunicado, e no seguimento de um despique com a Altice,
a Nos reafirmou que "a Fibroglobal é uma fraude, pois foi construída
com dinheiros públicos para servir todo o mercado, à semelhança das
outras redes rurais no Norte e no Sul do País e que são usadas pelos
diversos operadores", considerando que "o caso da Fibroglobal continua
por resolver, havendo apenas um operador que a usa".
A
Fibroglobal diz que estas declarações são falsas, até porque acrescenta
que desde 2016 serve não apenas a Meo, mas também a Nos e a Oni, dizendo
praticar "uma gestão criteriosa dos seus recursos, praticando preços
inferiores aos inicialmente previstos no contrato com o Estado e em
linha com as ofertas publicadas pelo operador DST".
* Esta troca de "mimos" entre altos dirigentes de operadoras só quer dizer quehá muitos milhões em jogo e a disputa é sangrenta.
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MAMADOU BA
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IN "PÚBLICO"
21/03718
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Em Portugal, o racismo importa?
Portugal homenageou Marielle Franco. Onde esteve e onde está o país e a sua capacidade de indignação e de mobilização com os acontecimentos da esquadra de Alfragide, com as dezenas de mortes de jovens nas mãos da polícia, com o desalojamento das comunidades negras e ciganas?
No dia 21 de março de 1960, com os massacres de Sharpeville, o mundo acordou finalmente para a barbárie do regime do apartheid.
Esta chacina levaria a ONU a instituir o Dia Internacional de Combate
ao Racismo em 1969, que mais tarde, em 1976, viria a ser rebatizado pela
Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional para a Eliminação da
Discriminação Racial.
Infelizmente, 58 anos depois dos massacres de Sharpeville, o racismo e
todas as outras formas de violência conexas continuam ainda presentes
no quotidiano das pessoas racializadas.
Vários acontecimentos
trágicos nos últimos tempos vieram comprovar a realidade da vigência do
racismo. Na Europa, para além da ascensão de forças políticas populistas
racistas, a violência racista contra cidadãos não brancos e contra
imigrantes vai resultando em assassinatos pela extrema-direita ou pela
polícia.
A nível nacional, mais recentemente o país assistiu impávido e sereno
à publicação de um relatório internacional que afirma que o racismo, a
tortura e todo o tipo de violências são instrumentos de atuação das
forças de segurança, nomeadamente contra as populações negras e ciganas.
E que esta violência não é circunstancial nem inédita, mas sistemática.
O país assistiu ainda à acusação da quase totalidade dos elementos da
esquadra de Alfragide pelos crimes idênticos aos relatados neste
relatório com um incompreensível silêncio da classe política. E o país
quase não se incomodou com acusações tão graves contra as instituições
do Estado cuja função primacial é a de garantir a segurança de todos os
seus cidadãos, independentemente da sua origem étnico-racial e cultural.
Tanto
o relatório como a acusação aos 18 agentes da esquadra de Alfragide
revelaram o país verdadeiro no que toca ao racismo. Revelaram também,
através do silêncio que suscitaram, a falta de centralidade política da
questão racial na sociedade e no debate político em Portugal. O que
podia ter sido uma oportunidade para a sociedade e as instituições
encararem de frente o racismo na sociedade arrisca-se, mais uma vez, a
ser uma oportunidade perdida.
As mobilizações em torno do
assassinato de Marielle Franco surgem neste contexto e na semana em que
se celebra mais um Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação
Racial. Em Portugal, como um pouco por toda a parte, este vil
assassinato motivou e bem uma sentida mobilização. Em Portugal, para
além da mobilização social notável, o país político também homenageou
Marielle Franco através de uma resolução da Assembleia da República.
Mesmo achando curioso não ter sido referido uma única vez o racismo
naquela resolução, não tenho a menor dúvida de que foi um ato nobre
dentro da coreografia parlamentar.
Sabemos que a morte de Marielle
Franco está sedimentada na condição de ser mulher lésbica, favelada e
negra, com voz própria capaz de enfrentar a ideologia sexista e racista.
Condição essa que a expunha à violência e a tornava numa ameaça real
contra o reacionarismo ideológico, o conservadorismo sexista e homófobo e
o racismo estrutural.
IN "PÚBLICO"
21/03718
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Mais de 60 veículos apreendidos a um único arguido no caso dos colégios GPS
Dois ex-decisores públicos e cinco administradores acusados de corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança.
O Ministério Público apreendeu 60 veículos a um dos arguidos no processo dos colégios do grupo GPS, revela a acusação, que pede a devolução de mais de 36 milhões de euros dos quais os arguidos alegadamente se apropriaram indevidamente.
O Ministério Público (MP) acusou dois ex-decisores públicos e cinco administradores do grupo GPS por corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança no caso dos colégios privados/grupo GPS, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na sexta-feira.
O ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa José Manuel Canavarro e um antigo diretor regional de Educação, José Maria de Almeida, são os dois ex-decisores públicos identificados no processo e estão acusados de corrupção, segundo a acusação a que a Lusa teve acesso.
O MP acusou também cinco administradores do grupo GPS: António Calvete (presidente do conselho de administração e deputado entre 1999 e 2002, eleito pelo círculo de Leiria do PS), Manuel Madama, Fernando Catarino (estes três atualmente ainda em funções), António Madama (que renunciou ao cargo no conselho de administração em novembro de 2016) e Agostinho Ribeiro de corrupção ativa, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança qualificado.
Segundo a acusação, ao arguido Manuel Madama, para além de terem sido apreendidos 29 mil euros, "em numerário", foram ainda apreendidos 60 veículos no valor estimado de 361.150 euros. A outro arguido, António Madama, foram também apreendidos 25 mil euros em dinheiro e sete veículos no valor estimado de 154 mil euros, segundo a acusação.
"Os arguidos obtiveram vantagens patrimoniais indevidas, para si e para terceiros, à custa do erário público e dos colégios que lhes competia administrar, quantias diretamente resultantes da prática dos crimes e por isso produto dos mesmos, assim como bens que adquiriram por recurso a tais quantias.
Tais quantias e bens deverão reverter a favor do Estado", lê-se na acusação do MP. O MP quer ainda condenar os sete arguidos ao pagamento, a favor do Estado, dos mais de 36 milhões de euros (36.086.487,21 euros) já contabilizados em verbas desviadas e contrapartidas auferidas.
António Calvete, Manuel Madama, António Madama, Fernando Catarino e Agostinho Ribeiro, os cinco arguidos administradores do grupo GPS, são acusados pelo MP de se terem apropriado indevidamente de mais de 34 milhões de euros através de empréstimos feitos pelas sociedades do grupo, mais de 800 mil euros em horas de cargos cobradas indevidamente, e de quase 427 mil euros em receitas de bar e papelaria dos colégios, para além do montante "que vier a ser apurado relativamente à faturação".
Ao ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa José Manuel Canavarro são imputadas contrapartidas recebidas no valor de cerca 223.700 euros e ao ex-diretor regional de Educação de Lisboa José Maria de Almeida contrapartidas num valor superior a 80 mil euros.
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Estes dois arguidos estão acusados de corrupção passiva, alegadamente, favorecerem, no exercício das respetivas funções, interesses do grupo empresarial GPS - Gestão de Participações Socais (com sede em Leiria), ligado à área da educação e seus administradores, vinculando o Estado a celebrar contratos de associação com esta sociedade, detentora de vários colégios privados localizados maioritariamente na região centro do país.
"Em troca dessas decisões favoráveis [estes cinco arguidos] ofereceram [aos dois antigos decisores públicos] cargos renumerados nos quadros das sociedades do seu grupo e outras vantagens patrimoniais", conta a acusação, que estima que os arguidos se apropriaram indevidamente de mais de 30 milhões de euros, provenientes dos mais de 300 milhões pagos pelo Estado no âmbito de contratos de associação, entre 2005 e 2013, segundo a acusação.
* GPS- Grupo Privado de Saque
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Número um da estrutura interna também chega em “substituição”
Dirigentes intermédios ilegais há 26 meses
Regime de substituição dá “vantagem indevida” no concurso
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Ministério da Defesa
Há 12 dirigentes ilegais “em substituição”
.em mais de metade dos serviços
.em mais de metade dos serviços
No topo da estrutura, são 12 os dirigentes em funções há mais de dois anos sem concurso e em regime de "substituição" fora de prazo. Tutela promete solução para "breve". Mas CReSAP não tem concursos.
Quatro dirigentes de topo e oito dirigentes intermédios do Ministério da Defesa Nacional ocupam provisoriamente cargos muito para lá do tempo previsto na lei.
Alguns casos de dirigentes de primeira linha arrastam-se há cerca de
dois anos, com nomeações em “regime de substituição” que se mantêm depois dos 90 dias legais
previstos para a abertura dos respetivos concursos.
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O gabinete do
ministro garante ao Observador que, nos casos que dependem de decisão
ministerial, “estão a ser ultimados os procedimentos”
para enviar à Comissão de Recrutamento e Selecção para Administração
Pública (CReSAP) os pedidos de arranque de concursos. Para os outros,
fora do âmbito de intervenção de Azeredo Lopes, não é dada qualquer
previsão. João Bilhim, ex-presidente da CReSAP, não tem dúvidas: “Parece
que prevalece a determinação de enfraquecer o dirigente ou de lhe conceder vantagem indevida em caso de concurso.”
O
caso do secretário-geral adjunto, número dois da estrutura do
Ministério da Defesa Nacional, é, pela sua duração, o mais grave entre
os quatro dirigentes cuja nomeação depende diretamente do ministro. O
despacho de designação do comodoro Rui Manuel Alves Francisco, em “regime de substituição”, foi assinado a 14 de dezembro de 2016, dada a “vacatura” dessa posição.
Este oficial general da Marinha foi designado através daquele regime
porque, justifica o despacho publicado em Diário da República, importava
“garantir o normal funcionamento dos serviços”. Ao mesmo tempo, “pela
sua aptidão e experiência profissional”, Rui Alves Francisco tinha “o
perfil pessoal e profissional adequado” para aquelas funções. Mas está há mais de um ano em situação ilegal.
O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública (Lei n.º 2/2004)
estabelece que “os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de
substituição nos casos de ausência ou impedimento do respetivo titular
quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60
dias ou em caso de vacatura do lugar”. Como havia “vacatura” do lugar,
estava justificada a colocação de Rui Francisco.
Mas a mesma lei impõe limites ao regime de substituição, nomeadamente quando estabelece um período máximo durante o qual os dirigentes podem ocupar o lugar sem que seja aberto um concurso público para a escolha de um novo dirigente que desempenhe as funções de forma permanente:
A substituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias
sobre a data da vacatura do lugar”, exceto se já tiver sido iniciado o
processo para a escolha do novo dirigente, o que acontece por ordem do
respetivo ministro.
Até ao momento, Azeredo Lopes não deu indicações para
a escolha de um secretário-geral adjunto do ministro nem para outros
três dirigentes do topo da estrutura orgânica do ministério que estão em
regime de substituição. Além do secretário-geral adjunto, outro dos
dirigentes em substituição é o major-general José Esperança da Silva, inspetor-geral da Defesa, que tomou posse em maio do ano passado e que continua em funções sem que o concurso para aquele lugar tenha arrancado.
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O
general de duas estrelas foi designado com base nos mesmos argumentos
que justificaram a escolha do secretário-geral adjunto do ministério —
por “vacatura” do lugar e porque havia que garantir o “normal
funcionamento dos serviços” — e há sete meses que está ilegal nas funções.
Situação idêntica é a de Maria de Oliveira Bicho, subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional desde agosto do ano passado, que há quase meio ano exerce funções sem sustentação legal que justifique a sua posição.
Outro dirigente de topo, o major-general João Cartaxo Alves, subdiretor-geral da Direção de Recursos da Defesa Nacional, assumiu o cargo a 29 de dezembro e, ainda esta semana, vê expirar o prazo máximo para que continue legalmente em funções em regime de substituição.
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Na estrutura do Ministério da Defesa Nacional, quatro dos sete organismos centrais têm dirigentes em regime de substituição por períodos que vão muito além dos 90 dias previstos na lei.
-Secretaria-geral
-Inspeção-geral de Defesa Nacional
-Direção-geral de Política de Defesa Nacional
-Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional
Ficam de fora deste grupo o Instituto da Defesa Nacional, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (com um concurso a decorrer para a colocação de dois dirigentes) e a Polícia Judiciária Militar.
Número um da estrutura interna também chega em “substituição”
Todos os casos foram confirmados pelo gabinete do ministro como
estando em funções neste regime provisório. Ao Observador, fonte oficial
da Defesa garante que “estão a ser ultimados os procedimentos para remeter à CReSAP o pedido de abertura dos concursos” e que “em breve” haverá concursos para estes quatro lugares, mais um: o de secretário-geral.
Nas respostas que deu ao Observador, o gabinete do ministro recorda que a comissão de serviço de Gustavo Madeira não foi renovada.
Esta sexta-feira será, oficialmente, o seu último dia como
secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, e ainda não há
decisões tomadas sobre para quem irá ocupar o seu lugar no topo da
coordenação interna da Defesa. Há, no entanto, um nome forte a ser ponderado,
depois de ter sido afastada a hipótese de Tiago Joanaz de Melo
(técnico especialista no gabinete da ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa e ex-assessor financeiro de Fernando Medina
na câmara de Lisboa): o de Isabel Leitão, que já foi secretária-geral do ministério durante um Governo socialista.
A possibilidade de Isabel Leitão suceder a Gustavo Madeira para um regresso às funções que desempenhou em 2011 (saiu no final desse mesmo ano,
afastada pelo ex-ministro José Pedro Aguiar-Branco), permitiria
colmatar a falta de tempo para a transição na cúpula administrativa do
ministério. Casada com António Leitão, ex-presidente da Autoridade
Nacional de Proteção Civil que se demitiu em outubro do ano passado
depois dos incêndios de junho e outubro, Isabel Leitão é próxima do
secretário de Estado da Defesa. Apoiou a candidatura de Marcos
Perestrello à liderança da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS,
que, já em 2010, a tinha lançado para o cargo a que poderá agora.
O
ministério não comenta qualquer cenário. Diz apenas que a escolha
recairá sobre alguém com o “perfil adequado” e as “características
necessárias” para a função, mas não confirma se o lugar ainda está sem
titular atribuído.
De qualquer forma, seja qual for a nova chefia administrativa do ministério entrará em funções através o regime de substituição.
Na nota que divulgou em janeiro, quando anunciou que Gustavo Madeira
não seria reconduzido, o ministério dizia que, depois de ter sido
decidido não renovar a comissão do ainda secretário-geral, tinha sido
“de imediato determinada a abertura do procedimento concursal para o
cargo” junto da CReSAP. Mas isso não aconteceu até ao momento.
O
Observador tentou perceber junto do MDN se o facto de estes dirigentes
de cargos de direção superior estarem há vários meses (ou, no caso de
Rui Alves Francisco, há anos) em regime de substituição pode representar
uma vantagem em relação a eventuais concorrentes, no
momento em que venha a ser aberto concurso para a posição que ocupam —
uma vez que o tempo acumulado nas atuais funções pode ser apresentado
como experiência adquirida. Além disso, a lei também estabelece que “o
período de substituição conta, para todos os efeitos legais, como tempo
de serviço prestado no cargo anteriormente ocupado, bem como no lugar de
origem”.
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O ministério assinala a necessidade de se concretizar o “rápido preenchimento” dos lugares vagados e a “comprovada competência técnica e académica para desempenhar as funções” — uma
vez que três são militares e uma das dirigentes designadas é diplomata.
Mas não responde diretamente à questão. Fonte oficial refere apenas que
“tem havido uma colaboração próxima com a CReSAP” e que “o MDN tem realçado a importância da conclusão
do procedimento” para a conclusão do concurso para o preenchimento de
dois vogais do conselho diretivo do Instituto de Acção Social das Forças
Armadas (IASFA).
A CReSAP confirma que não há concursos a decorrer para os dirigentes de topo na estrutura do MDN. “Nenhum deles foi objeto de pedido de abertura por parte da entidade que os tutela”,
esclarece o gabinete de comunicação do organismo, criado no Governo de
Pedro Passos Coelho com a missão de avaliar as candidaturas para cargos
de direção e gestão de topo na Administração Pública.
Dirigentes intermédios ilegais há 26 meses
O último concurso do Ministério da Defesa que é possível consultar na página da CReSAP foi aberto a 7 de dezembro de 2017,
e servirá para ajudar à escolha de um dos dois vogais a nomear para a
direção do IASFA. Mas há uma série de cargos de direção que não passam
pelo crivo deste júri.
Aliás, passando para o patamar seguinte, o das direções intermédias do
ministério, o número de dirigentes em situação ilegal (mas que não são
sujeitos a avaliação da CReSAP) duplica face ao primeiro grupo: há
outros oito responsáveis em situação ilegal, alguns desde janeiro de 2016.
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No patamar dos dirigentes intermédios, há oito elementos do Ministério da Defesa Nacional em funções para lá do tempo legalmente previsto. Em alguns casos, estes dirigentes estão no cargo, “em substituição”, há mais de dois anos:
-Direção de serviços de Relações Internacionais
-Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio
-Divisão de Normalização e Catalogação
-Divisão de Património e Turismo Militar
-Divisão de Assuntos Estatutários
-Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
-Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão
-Divisão de Ensino e Qualificação
A maior parte são chefes de divisão — são os casos dos responsáveis pelo Ensino e Qualificação (Paulo Morais Branco, desde outubro de 2015), Estudos e Apoio à Gestão (Paula Monge, outubro de 2015), Gestão Financeira e Patrimonial (Paula Passos Sousa, julho de 2016), Assuntos Estatutários (Maria Almeida Morgado, outubro de 2015), Património e Turismo Militar (Ana Pereira Relha, outubro de 2015), Normalização e Catalogação (tenente-coronel Américo Cara D’Anjo, outubro de 2015) e Gestão de Recursos Humanos e Apoio (Francisco Almeida Marques, julho de 2016). E há também a diretora do serviço de Relações Internacionais, designada em outubro do ano passado e numa situação ilegal há quase dois meses.
José Azeredo Lopes descarta responsabilidades relativamente a estes casos.
Estas designações não são da responsabilidade do ministro da Defesa
Nacional, uma vez que não lhe compete nomear dirigentes intermédios como
diretores de serviços ou chefes de divisão”, diz fonte oficial do
ministério.
Essa tarefa cabe aos dirigentes dos vários direções-gerais
e organismos de primeiro linha. Mas também estes dirigentes intermédios
estão em funções muito para lá daquilo que o regime de substituição
permite, uma vez que a regra dos 90 dias abrange dirigentes de lugares
intermédios na Administração Pública.
Regime de substituição dá “vantagem indevida” no concurso
Exemplo prático.
Um dirigente é designado em regime de substituição,
fica dois anos (ou mais) no cargo e, no final desse tempo, os
responsáveis da área dão indicação à CReSAP para abrir concurso para
aquela posição. Na candidatura que apresenta ao concurso, esse dirigente
acrescenta uma alínea que poucos (ou nenhum outro) candidatos podem
incluir: experiência acumulada nas funções a preencher. Neste cenário, estes dirigentes “ganham vantagem sobre os demais candidatos,
pela experiência obtida durante o exercício interino do cargo”, defende
João Bilhim, que até outubro de 2016 dirigiu a comissão de recrutamento
para a Administração Pública.
Para o antigo presidente da CReSAP,
o arrastar de situações em que dirigentes desempenham funções em
substituição para lá do intervalo previsto na lei pode ter quatro tipos de consequências, de acordo com uma resposta dada por escrito ao Observador:
- “Induz, junto do cidadão, a ideia de que o cumprimento da lei não é para os membros do Governo, ou seja, reforça a perceção majestática do poder”;
- “Enfraquece a imagem do dirigente que perante a sua equipa está em regime precário”;
- “Permite ao Governo intimidar estes dirigentes com a ameaça da exoneração a qualquer momento, ou seja, passam a descartáveis ao humor do poder”;
- Confere uma “vantagem sobre os demais candidatos pela experiência obtida durante o exercício interino do cargo”.
Bastante crítico destes casos, João Bilhim assume alguma “dificuldade em entender este comportamento
de alguns membros do Governo” e até a falta de intervenção “dos
organismos de controlo, nomeadamente da Comissão Parlamentar de
Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa”. Estas situações,
acrescenta o professor Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas, podiam ser evitadas com um “mínimo de planeamento”
dos responsáveis políticos. “O membro do Governo, com antecedência,
conhece a data em que um determinado cargo ficará vago com fundamento em
aposentação, ou cessação da comissão de serviço”, sublinha o antigo
responsável da CReSAP, para concluir que “parece prevalecer a
determinação de enfraquecer o dirigente ou de lhe conceder vantagem
indevida em caso de concurso”.
* Só neste país é que um ministro tem lata para dizer que não é responsável por parte importante dos Recursos Humanos do seu ministério. Pior é que António Costa não tem quadros para substituir esta nulidade, o arame farpado roto de Tancos começa a ter lógica.
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Bailey
Davies tem uma conta de Instagram, mas como chearleader dos New Orleans
Saints ela foi obrigada a seguir as regras da equipa e tornou a sua
página privada. Apenas as pessoas por si autorizadas podiam aceder às
suas publicações.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Da higiene íntima às redes sociais:
as polémicas regras impostas
às cheerleaders na NFL
As cheerleaders são parte integrante do desporto norte-americano e a NFL
não é exceção. Só que nesta modalidade as raparigas têm de seguir uma
série de regras, muitas delas consideradas absurdas, mas que
alegadamente visam protegê-las... dos jogadores!
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Mas
quando ela postou uma foto em lingerie, foi acusada pelos dirigentes da
equipa de quebrar as regras, que impedem as cheerleaders de aparecerem
publicamente nuas, seminuas ou em lingerie. E foi despedida. Ela
apresentou uma queixa na Comissão para a Igualdade de Oportunidades no
Emprego, a agência federal norte-americana que preserva os direitos
civis dos trabalhadores. Na queixa Bailey explica que os Saints têm dois
tipos de regras: um para as chearleaders e outro para os jogadores.
Eis algumas das regras 'antifraternização' existentes nos Saints:
- Proibido falar com os jogadores
- Não entrar num restaurante se lá estiverem jogadores da NFL
- Sair do restaurante se entrarem jogadores da NFL
- Não seguir os jogadores nas redes sociais; o contrário é permitido
A equipa justifica estas normas com a intenção de proteger as chearleaders dos jogadores.
As cheerleaders dos Buffalo Bills têm um código de conduta que as
raparigas já consideraram ser humilhante, pois vai ao ponto de explicar
como devem fazer a sua higiene íntima:
Não usar produtos químicos nem desodorizantes. Só de deve usar sabão, que ajuda a manter os níveis do PH
-
Durante a menstruação é preciso usar produtos adequados ao fluxo. Um
tampão demasiado grande pode causar irritações ou criar fungos. Um
produto usado por muito tempo pode criar bactérias. Os produtos (tampões
e pensos) devem ser mudados a cada quatro horas, exceto para dormir.
- Usar uma lâmina limpa para a depilação; lâminas usadas podem ser um foco de infeções.
* Do macho ao pistoleiro exterminador há de tudo no galinheiro de Trump, mas a verdade é que só é cheerleader quem quer.
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VIII-TABU
AMÉRICA LATINA
1.MUDANÇA DE SEXO
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Nesta nova época de "bloguices" que vai de Setembro/17 a Julho/18, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram
os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
** As
nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma
hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
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