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HOJE NO
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Forças e serviços segurança sob
tutela única e "simplex" policial
Todas
as forças e serviços de segurança deviam de ter uma tutela política
única, defende um estudo hoje apresentado no qual se sugere também que
essas forças sejam libertadas de processos administrativos,
concentrando-se na prevenção e fiscalização.
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As sugestões fazem parte do livro “Segurança Horizonte 2025", um
conceito estratégico de segurança interna”, da autoria do Grupo de
Reflexão Estratégica sobre a Segurança Interna (GRESI), hoje apresentado
em Lisboa perante uma plateia que incluiu, entre outros, o secretário
de Estado da Administração Interna, a procuradora-geral da República e
as chefias da GNR e PSP.
Nelson Lourenço, professor da Universidade Nova e presidente do
GRESI, apresentou o documento, começando por dizer que faltava em
Portugal um conceito estratégico de segurança interna, e que a ligação
entre o crime a globalização “impõe novas políticas de prevenção e
combate” às ameaças.
Portugal precisa de ter uma estratégia de segurança “em coerência”
com a estratégia europeia, defendeu, acrescentando que “a tese
tradicional de segurança interna e externa cede a um conceito
integrado”, e que “é mais útil uma complementaridade” entre todas as
forças ligadas à segurança interna do que “qualquer optimização
fragmentada”.
Por isso os autores do estudo defendem que é uma vantagem haver “uma
tutela política única” para todas as forças, com base na simplicidade e
unidade de comando. E porque em Portugal há um "modelo dualista” (GNR e
PSP) é importante definir “com precisão as atribuições e competências de
cada componente e eliminando as redundâncias existentes”.
Defende-se no estudo que haja “definitivamente” um modelo de comando e
controlo efectivo, “orientado não para a gestão de assuntos correntes
mas para as situações que requeiram o concurso de mais do que uma
Força/Serviço”.
Para isso, acrescenta-se, é preciso reforçar as competências do Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI).
“No mesmo sentido, importa criar um Centro de Comando e Controlo para
que além do apoio à decisão do SGSSI assegure também a condução das
operações de segurança ao nível operacional”, e que evite “a atrição
entre os atores do nível táctico”.
Depois há que “simplificar estruturas”, considerar a “virtuosidade e a
necessidade da colaboração entre os vários pilares da segurança
nacional”, e “simplificar, desburocratizar, desmaterializar e
centralizar nos órgãos centrais da Administração as tarefas
correspondentes ao processamento administrativo de processos” que estão a
cargo das forças de segurança.
O GRESI defende um “simplex policial” que liberte recursos humanos
levando as forças de segurança a concentrarem-se noutras tarefas.
Num comentário ao estudo a ministra da Administração Interna, Anabela
Rodrigues, hoje na Assembleia da República, disse que “como reflexão
científica deve de ser analisado”. “Hoje, o quadro institucional em que
se move a segurança interna mostra-se adequado, sendo certo que é sempre
possível introduzir melhorias”, disse.
O GRESI faz estudos e análises com o objectivo de contribuir para a criação de políticas públicas de segurança interna.
* O professor Nelson Lourenço não terá culpa desta notícia com um texto tão denso, se a informação é para passar para a opinião pública, então que seja explicada com clareza. Quanto ao simplex é melhor que continue a meditar em Évora, já que "simplexficou" para nos embarrilar. Convém saber se não há super espiões.
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