23/09/2011
Dísticos nos automóveis
NÃO SOU SEU TIO, NÃO TENHO TROCADO, ODEIO MALABARISMO E O VIDRO DO CARRO ESTÁ LIMPO... |
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Directores e ministério chegaram
a entendimento sobre
colocação de professores
A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas concluiu, esta sexta-feira, após uma reunião no Ministério da Educação, que a polémica em torno da colocação de professores terá surgido de "erros de interpretação" da lei.
À saída do encontro, convocado de urgência, o presidente da associação, Adalmiro Botelho da Fonseca, manifestou-se convicto de que a lei foi cumprida.
"Analisámos todo o processo e ficou tudo esclarecido", disse o dirigente, justificando: "Terão havido alguns equívocos na interpretação da lei, mas os normativos foram cumpridos" pelas escolas e pela Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.
Os equívocos, prosseguiu, "foram da leitura da lei de quem concorreu e se sentiu lesado".
Aldamiro Fonseca considerou que os professores "provavelmente não leram os normativos com a atenção devida".
No final da reunião, reiterou as explicações dadas pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, segundo o qual os horários disponibilizados através da bolsa de recrutamento terão a duração das necessidades das escolas.
"O contrato é, no mínimo, de 30 dias e termina quando terminarem as necessidades das escolas", afirmou.
O director disse ainda que não houve qualquer falha na aplicação informática usada para este efeito.
"Saímos daqui completamente esclarecidos e abertos para o trabalho que há a fazer", declarou, acrescentando que o ministro, Nuno Crato, esteve presente em parte da reunião, da qual sairá "um comunicado conjunto".
Casanova de Almeida falou igualmente aos jornalistas para dizer que o processo de colocação em causa decorre em dois momentos, através da bolsa de recrutamento e da contratação de escola, "nada tendo sido alterado" desde o ano passado.
Garantindo o "escrupuloso cumprimento" da lei, o governante prometeu colocar no sítio electrónico do ministério um esclarecimento sobre todas as fases do processo para que não restem dúvidas.
"Ninguém foi lesado nesta fase de contratação", sustentou, considerando que a colocação de professores está a ser feita "com toda a tranquilidade".
Questionado sobre a contestação agendada para esta tarde de sexta-feira pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), o secretário de Estado afirmou que o Ministério da Educação e Ciência "privilegia o diálogo", mas não recebeu qualquer pedido de audiência.
"Conhecem as agendas, a do senhor ministro e a minha, e sabem que não seria possível organizar uma audiência em tão curto espaço de tempo", disse.
A FENPROF prometeu permanecer na avenida 5 de Outubro até o problema que opõe sindicatos e ministério ser resolvido.
O secretário de Estado chamou às instalações do Palácio das Laranjeiras os dirigentes escolares, recebendo esta tarde o presidente do Conselho das Escolas, Manuel Esperança, e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Escolas, Manuel Pereira.
* Continuamos com grandes dúvidas, a contemporização da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas cheira a esturro, aguardemos o futuro.
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ALMORRÓIDA PESAROSA
JOSÉ NIZA
23 de Setembro, 2011
O compositor e ex-deputado José Niza morreu esta noite, informou hoje fonte da Câmara de Santarém, concelho onde residia e chegou a ser presidente da Assembleia Municipal.O poeta, compositor e produtor discográfico José Niza, hoje falecido, aos 73 anos, foi o autor de E depois do adeus, canção que viria a ser a primeira senha da revolução de 25 de Abril de 1974.
José Manuel Niza Antunes Mendes nasceu em 1939, em Lisboa, mas passou a infância e juventude em Santarém, de onde saiu aos 17 anos para ir estudar Medicina e Psiquiatria em Coimbra, cidade onde se iniciaria na música, através do fado.
Foi em Coimbra que conheceu José Afonso, Adriano Correia de Oliveira e Rui Pato e, em 1961, juntamente com José Cid, Daniel Proença de Carvalho, Rui Ressurreição e Joaquim Caixeiro, fundou o Clube de Jazz do Orfeu.
Nesse mesmo ano interrompeu os estudos devido à morte do pai, retomando-os apenas cinco anos mais tarde, em 1966, altura em que regressou a Coimbra e à colaboração com José Afonso.
Em 1968/69, Niza e José Afonso compuseram a música de cena para a peça A Excepção e a Regra, de Bertold Brecht, estreada no centro paroquial de Águeda, no âmbito de um curso sobre o dramaturgo alemão que houve em Coimbra. A apresentação da obra levaria ao encerramento do centro, pela polícia política do Estado Novo, a PIDE.
José Niza foi chamado várias vezes à PIDE para interrogatórios, sobretudo durante a crise académica de 1969, marcada pela greve dos alunos aos exames. Um dos hinos do movimento estudantil foi o Cantar de Emigrante, uma das mais de 300 canções compostas por José Niza.
Destacado para Angola em 1969, José Niza foi alferes-médico do Exército português e criou músicas para o disco de Adriano Correia de Oliveira, Gente de Aqui e de Agora, que viria a ser lançado em Outubro de 1971.
No ano seguinte produziu Fala do Homem Nascido, projecto conjunto com José Calvário, que compôs a música e fez os arranjos orquestrais, sobre poemas de António Gedeão. O disco conta com as vozes de Tonicha, Carlos Mendes, Duarte Mendes e Samuel, e inclui canções como Lágrima de Preta e Calçada de Carriche.
Quando assumiu a liderança da editora Arnaldo Trindade - Orfeu, passou a produzir diversos trabalhos de cantores portugueses como José Afonso e Adriano Correia de Oliveira, aos quais juntaria, mais tarde, Fausto, Sérgio Godinho, Vitorino, Carlos Mendes, Fernando Tordo e Paulo de Carvalho.
Grande parte da discografia de José Afonso integra o selo Orfeu, destacando-se Cantigas do MaioEu Vou Ser Como a Toupeira (1972), Venham Mais Cinco (1973), Coro dos Tribunais(1974) e Com as Minhas Tamanquinhas (1976), entre outros, que contaram com o esforço de José Niza. (1971),
Antes de E Depois do Adeus - senha musical para o Movimento das Forças Armadas, na noite de 24 de Abril de 1974 - José Niza já tinha conquistado o Festival RTP da Canção em 1972, com José Calvário e Carlos Mendes, com o tema A Festa da Vida. De novo como escritor de canções, regressou à vitória em 1976 com Flor de verde pinho, com Manuel Alegre e Carlos do Carmo.
Após o 25 de Abril de 1974, filiado no Partido Socialista, José Niza deixou a editora Orfeu e passou a dedicar-se à política.
Deputado por Santarém à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, durante 15 anos, presidiu a várias Comissões Parlamentares, esteve presente no Conselho da Europa durante dois mandatos e presidiu a Assembleia Municipal de Santarém (1993-2001).
Em 1985, no Parlamento, procurou defender as questões ligadas à música, participando, por exemplo, na elaboração da legislação relativa à obrigatoriedade de passagem de cinquenta por cento de música portuguesa nas estações de rádio.
Deixou de ser deputado em 1999, mas manteve-se como assessor do então presidente da Assembleia da República António de Almeida Santos.
Foi condecorado pelo Presidente da República Mário Soares, em 1994, com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito.
Em 2008 publicou o livro A Feira Preto e Branco, que evoca a Feira do Ribatejo, com imagens de Diniz Ferreira, seguindo-se Poemas da Guerra 1969-1971, colectânea de poemas escritos durante a guerra colonial, em Angola.
IN "LUSA/SOL"
23/09/11
NR: Portugal perde um grande Homem. inteligente, discreto e acutilante. Percorreu a vida trabalhando e fazendo amigos, boa viagem seja para que sítio for.
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Desemprego
A face humana da crise
Com 44 milhões de desempregados no conjunto dos países da OCDE e sem perspectivas de crescimento económico, a questão do desemprego assumiu um estatuto global. Se as principais preocupações giram em torno dos mais jovens e dos que pertencem à categoria de “longa duração”, a verdade é que todas as gerações em idade activa estão a ser afectadas. E são vários os efeitos colaterais que as perseguem
“De todas as faces da crise, das dívidas soberanas à banca, o desemprego elevado é o elefante na sala. Esta é a face humana da crise, a manifestação mais visível do desafio que enfrentamos para restaurar um crescimento sustentado”.
Foi assim que Angel Guarria, secretário-geral da OCDE, iniciou o seu discurso de apresentação do último relatório sobre Emprego lançado no passado dia 15 de Setembro, em Paris. Por todo o lado, multiplicam-se as preocupações com um fenómeno em galopante ascensão, que deixou de ter fronteiras fechadas e que é já considerado como um fenómeno global.
Só nos 34 países que integram a OCDE, são 44 os milhões de desempregados existentes. Só nos Estados Unidos, a soma ascende aos 14 milhões, sem esquecer mais 11 milhões designados como “sub-empregados” na medida em que estão a trabalhar muito menos horas do que desejariam. Contas feitas e desde que a crise financeira deflagrou, o desemprego atingiu mais 13 milhões de pessoas. De acordo com estimativas publicadas no já citado relatório da OCDE, a criação de emprego deverá continuar “anémica”, sendo que a taxa média de desemprego nestes países se situou em 8,2% (dados de Julho último), mas com alguns a manterem-se no clube dos dois dígitos como é o caso de Portugal, da Grécia, da Irlanda e da Espanha, a campeã em desemprego.
De entre as várias preocupações, sobressaem as que incluem os jovens - no primeiro trimestre de 2011, a taxa de desemprego para pessoas entre os 15 e os 24 anos ascendeu aos 17,4% nos países da OCDE – e os desempregados de longa duração que, só em Espanha, se situa acima dos 40%. Salvam-se as economias emergentes – Brasil, China e Índia – e “seguram-se” países como a Holanda, o Japão, a Austrália e a Coreia, sem grandes alterações no seu número de desempregados. A Alemanha destaca-se por ter sido o único país que, ao longo da crise, conseguiu reduzir o desemprego.
Com a Europa (e também os Estados Unidos) à beira de um ataque de nervos e sem perspectivas de crescimento económico, com uma estagnação no comércio mundial e com os níveis de confiança dos consumidores e empresas a apresentarem sinais de verdadeiro alarme, o desemprego será uma das prioridades na reunião dos ministros do Trabalho e do Emprego do G-20, que terá lugar em Paris nos próximos dias 26 e 27 de Outubro. Todavia, não se esperam milagres.
Esperam-se, sim, elevados custos humanos desta crise económica, a serem pagos por aqueles que não encontram trabalho, o que tem consequências óbvias traduzidas no aumento de depressões, divórcios, abuso de substâncias ilícitas e um sem número daquelas “coisas” que podem correr mal na vida. E se neste momento são várias as gerações em idade activa que se confrontam com este drama, o mesmo é vivido de forma diferente e com características próprias de cada “idade”. A imprensa internacional tem dado particular destaque a esta temática. E o VER reuniu alguns dos debates que têm vindo s ser feitos sobre a mesma.
Não há luz à vista, só um longo túnel
Até ao momento em que a procura relativamente a produtos e serviços aumente, as empresas não terão condições para contratar mais trabalhadores. Este é o consenso instalado entre os analistas. A constatação parece óbvia e a prioridade também: é necessário mais crescimento e aí se encontra o busílis da questão. Mais ainda e apesar de serem vários os analistas que salientam o facto de que a questão do desemprego é anterior à crise, é igualmente óbvio que a principal causa para a actual elevada taxa de desemprego reside na severidade da última recessão a par da anemia que caracteriza a sua subsequente retoma. Mas e mesmo assim, as economias ocidentais têm optado por políticas contraccionistas e há quem aponte o dedo ao facto de a mudança levada a cabo por vários governos no que respeita à austeridade fiscal ter sido prematura.
De acordo com um dossier publicado pela revista Economist no início deste mês, não é só a fraca procura a responsável pela queda no emprego e também é certo que o problema não pode ser resolvido apenas com mais estímulo. A revista inglesa refere que há muito que as economias ocidentais se vêem a braços com taxas de emprego em queda acentuada, resultado de uma combinação das novas tecnologias com a globalização, que reduziu a procura de trabalhadores com menos competências, sendo que muitas pessoas, especialmente os homens, têm falhado a responder a estas mudanças profundas no mercado laboral.
O problema das competências, ou da falta delas, sugere que quaisquer políticas laborais deverão assumir como prioridade mudanças profundas em termos de educação e formação. O problema adensa-se igualmente no que respeita aos trabalhadores mais qualificados, no sentido em que as empresas se queixam que, mesmo com a abertura de vagas, não existem candidatos com as competências certas para os preencher (o VER publicou um artigo no inicio deste mês, intitulado a Radiografia do Talento que aborda exactamente esta temática).
O Economist chama igualmente a atenção para a diferença que as políticas do mercado laboral podem fazer e que, em muitos casos, podem ser traduzidas por desregulação. Dando o exemplo da Espanha, a braços com 46% de desemprego jovem, a “culpa” recai no “duplo sistema” existente e que conjuga os trabalhadores com vínculo permanente e os facilmente despedidos trabalhadores temporários, que são desproporcionalmente jovens, política comum a vários países do mediterrâneo. Se a Espanha figura como recordista no desemprego – sendo que os seus jovens são os que piores perspectivas têm no conjunto dos países da União Europeia – a Grécia, a Itália e Portugal não se encontram em condições mais benéficas. Na verdade, os países do mediterrâneo parecem partilhar uma distinção brutal entre os “mais velhos” com emprego permanente e benefícios generosos e os mais jovens, com contratos de curto prazo e direitos mínimos.
No que respeita aos Estados Unidos e de acordo com uma sondagem divulgada pela Gallup no passado dia 15, o desemprego surge também no topo das preocupações dos norte-americanos, ultrapassando a “economia” que tem vindo a liderar este ranking. E, apesar de administração Obama ter já anunciado que a criação de emprego consiste na prioridade máximo do governo, os caminhos para lá se chegar continuam a ser uma incógnita.
Afirmando-se o desemprego como um problema global, as perspectivas para uma melhoria a curto prazo são afastadas pela maioria dos analistas. A título de exemplo e numa entrevista publicada o mês passado no The Washington Post, o economista Ezra Klein foi peremptório em afirmar as suas enormes dúvidas relativamente a uma saída para esta crise. O professor da Universidade de Nova Iorque chamou, contudo, a atenção, para o facto de muitos dos seus colegas norte-americanos, por estarem (mal) habituados à posição de domínio da América, se esquecerem de conceder a atenção necessária às ligações internacionais que afectam a economia do país. Klein afirma que seria muito mais fácil para os Estados Unidos resolverem a sua situação económica se o resto do mundo estivesse a crescer. “E o mesmo valeria para a Europa e até para o Japão (…). Seria tudo muito mais fácil se houvesse coerência sobre a importância de se divisarem estratégias coordenadas de crescimento global”, afirma. Como tal não acontece, não é possível igualmente pensar-se em soluções globais para o desemprego global. O economista norte-americano concorda igualmente que este problema é anterior à crise. Na sua opinião, com todas as melhorias registadas na produtividade e com o outsourcing que pautou a economia nos últimos anos, os líderes esquecerem-se que era preciso dar emprego às pessoas. Mais ainda, com estas alterações no mercado laboral, as vagas disponíveis encontravam-se no lado não transaccionável da economia. E muitos dos empregos criados por indústrias como a da construção e do retalho, são exactamente aquelas que mais estão a sofrer com a crise económica. Para o economista norte-americano, a única solução passará por um acto de coragem dos líderes, no sentido de investirem sobremaneira em políticas de emprego. O problema é que este investimento irá exigir sacrifícios adicionais à população activa. Em vez de se colocar o peso nos que não trabalham, poupando os que têm emprego, a redistribuição do fardo parece ser a melhor, embora não a desejável, saída.
Que geração está a sofrer mais?
Se tentarmos obter uma fotografia de grande plano do desemprego actual, existem alguns pormenores que saltam à vista: a questão do desemprego jovem, que implica benefícios futuros mais baixos e aumenta as probabilidades de mais desemprego no futuro; o facto de o desemprego se estar a tornar cada vez mais crónico e os que sofrem de desemprego de longa duração assistirem a um “definhamento” das suas competências, sentindo-se igualmente cada vez mais “longe” dos ambientes de trabalho e, por último, as consequências que esta situação provoca nas finanças públicas e na sociedade em geral.
Por outro lado, existe a tendência - visível, por exemplo, na chamada “Geração à Rasca” – de cada um dos representantes das gerações em idade activa e que estão no desemprego, considerarem a sua como a pior situação relativamente às demais. Esta luta de “quem mais sofre sou eu” tem dado origem a alguns debates interessantes na imprensa. E se, na verdade, todas as gerações estão a pagar, continuarão a fazê-lo no futuro mas de formas diferentes.
Se optarmos pela caracterização mais generalizada das três gerações - Baby boomers, ou os nascidos nas décadas de 50/60, os X, décadas de 60 e 70 e os Y, décadas de 80 e início de 90 – são geralmente estes últimos – os tais desempregados jovens – que mais se parecem queixar do actual clima. Não é de admirar, dado que é uma geração que apesar de gozar, em principio, de melhores níveis de educação, é a que mais tem sofrido com a precariedade laboral e com a falta de perspectivas futuras.
Todavia e para a geração mais velha, a dos boomers, os argumentos são outros, como se pode ler num interessante artigo publicado na edição online da revista The Atlantic. “Estes jovens podem ter perspectivas estreitas, mas têm a vida toda à sua frente para recuperar salários perdidos”, pode ler-se. Na verdade, os mais velhos pouparam uma vida inteira para chegarem próximo da idade de reforma e verem as suas poupanças esfumarem-se e o valor das suas pensões ameaçado. Mas, mais ainda se queixam os da geração intermédia, sobrecarregados com os empréstimos que contraíram, com os filhos que ainda educam e com uma depressão nos salários e nos benefícios.
A ideia não é haver um vencedor nesta “guerra de sofrimento” dado que, na verdade, todos perdem. E aí está a tal face humana da crise que serviu como ponto de partida para este artigo. O desemprego está a ter consequências duras e imediatas na sociedade em geral e outras, menos imediatas, se seguirão, caso nada mude.
Se os mais novos clamam não ter oportunidades podem, pelo menos, tentar a sua sorte noutros países. Algo impeditivo para a geração que tem filhos ao seu cuidado e cuja mobilidade se torna, por isso, muito mais reduzida. Para os mais velhos, e caso estejam em situação de desemprego de longa duração, as possibilidades de voltarem ao mercado de trabalho são praticamente nulas.
Se a questão é rendimentos, os mais jovens não só chamam a atenção para o dinheiro que não estão a ganhar hoje, como também para aquele que deixarão de ganhar no futuro. Quanto mais tarde entrarem na força de trabalho, mais dificuldades terão em fazer carreira e, caso existam reformas para eles no futuro, menos descontos farão. Para os da geração intermédia e de acordo com um estudo efectuado pelo Center for Work-Life Policy, a pedido da revista Bloomberg BusinessWeek, será a geração X a mais negativamente afectada pela Grande Recessão e, neste caso, em situação de emprego. O estudo revelou que uma família composta por pai e mãe trabalhou 26% de horas a mais comparativamente a 1975 e está a ganhar, comparativamente, muito menos. E, por outro lado, como os mais velhos vêem aumentar a idade da reforma, a ascensão na carreira torna-se, para os da geração intermédia, mais tardia. Para a geração mais velha, o desafio é preservar a riqueza acumulada numa altura em que os valores dos activos se têm vindo a dizimar.
Em resumo, a crise e a sua principal consequência, o desemprego, não poupam ninguém.
* SEM PALAVRAS
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LINGUA PORTUGUESA
Língua
(Vidas em português)
Europa, África e América em 8 minutos. Sequência de depoimentos de Mia Couto, José Saramago, Teresa Salgueiro e Pedro Ayres Magalhães (Madredeus), João Ubaldo Ribeiro, Martinho da Vila e, outra vez, Saramago. Extraídos do filme de Victor Lopes.
Enviado por affeno em 20/05/2010
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MIGUEL SETAS
Inovação educativa
Na semana passada, foi divulgado o estudo ‘Education at a Glance 2011’ da OCDE , em que se apresenta uma análise evolutiva dos sistemas educativos de 42 países ao longo das últimas décadas.
A média dos países da OCDE avançou, nos últimos 30 anos, 15 p.p. na proporção de pessoas com formação superior. Portugal, por sua vez, progrediu 16 p.p., apesar de ainda permanecer com um dos valores absolutos mais baixos da OCDE. O melhor desempenho neste quesito foi o da Coreia do Sul, que neste mesmo período aumentou em 50 p.p. a proporção de pessoas com formação superior.
Mas o que estes resultados não evidenciam é que a maioria dos modelos educativos em vigor, mesmo nos chamados países desenvolvidos, não tem acompanhado a rápida transformação do mundo moderno. Antes pelo contrário, até hoje a maioria dos sistemas educacionais tem-se concentrado na imposição de uniformidade curricular e de padrões desajustados das necessidades da nova Economia.
O especialista britânico em educação, Sir Ken Robinson, afirma que a escola, tal como a conhecemos hoje, é responsável por "matar a criatividade das crianças", impondo uma padronização a que ele chama de "modelo educativo tipo ‘fast food'", que empobrece os espíritos e desaproveita os talentos individuais. O problema é que no mundo global a criatividade e a inovação são competências críticas de sucesso.
Muitas são já as evidências de que a educação atual não incorpora totalmente o conhecimento que a ciência já detém sobre o desenvolvimento do intelecto. Dois exemplos concretos são o ensino da música e o multilingualismo.
Descobertas publicadas na revista Neurological Research mostraram que crianças que receberam aulas de piano alcançaram melhores resultados em testes que mediam a capacidade de raciocínio abstrato, do que crianças que não tiveram tais aulas. Estas descobertas revelaram que a música por si só aumenta as funções cerebrais exigidas em matemática e ciências. E não pensemos que só um país rico pode ensinar música às suas crianças.
A Venezuela, por exemplo, através do projeto ‘El sistema', já educou musicalmente quase meio milhão de crianças nos últimos 30 anos, entre elas génios da música como o jovem Gustavo Dudamel.
Sobre o multilingualismo, estudos recentes referenciados na revista Scientific American, parecem demonstrar que as crianças que aprendem mais do que um idioma com fluência evidenciam maiores capacidades cognitivas do que as crianças que crescem com monolingualismo. E, no entanto, são poucos os países que promovem o ensino bilingue.
Mas já existem casos de sucesso de inovação educativa, que estão a quebrar os paradigmas do século passado. Exemplos de Singapura, Hong Kong, Coreia do Sul, de Ontário no Canadá e da Saxónia na Alemanha, constituem referências na adoção de sistemas mais inovadores. Sistemas em que a carreira dos professores é muito valorizada, em que a ‘performance' é monitorada escola-a-escola, em que as escolas com melhor desempenho conquistam autonomia para adaptar os seus programas ao perfil e necessidades dos alunos, modelos em que as melhores práticas e a inovação são partilhadas entre escolas.
A consciência de que o mundo está em profunda e rápida transformação e de que a Sociedade precisa de novas competências para lidar com esta realidade deveria abrir portas para uma revolução educativa nas próximas décadas, que trouxesse inovação para os bancos da escola e que preparasse os jovens para o trabalho do futuro.
Vice-presidente de Distribuição e Inovação da EDP no Brasil
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
20/09/11
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O nosso humilde pedido de desculpas
A 20 de Setembro tecemos o comentário abaixo indicado, sobre a dívida “oculta” da Madeira, vinda a lume no "i" onde indicávamos o valor de 3 mil milhões de euros para o seu conjunto.
Hoje o dr. Alberto vaticina o valor de 5 mil milhões que ultrapassa em 2 mil milhões a nossa avaliação e deve ser o dobro do que o dr. Alberto expressou, perdoem!!!
* De buraco em buraco até quando o cacique quiser com a complascência dos políticos deste país, transformar a Madeira num campo de golf sem green. Arriscamos um número para a dívida madeirense, 3 mil milhões!!!
HOJE NO
"i"
Estefânia só ajuda duas vezes por semana
e MAC contrata fora
Nos próximos dois meses a MAC vai pagar 79 mil euros por 17 enfermeiros. Ainda não há "coordenação estreita"
Em Abril o Ministério da Saúde criou o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa com objectivos claros, entre os quais a "coordenação estreita" dos recursos do Hospital D. Estefânia e da Maternidade Alfredo da Costa face à "absoluta escassez de alguns grupos profissionais".
Por enquanto, a única mobilidade alcançada por estas duas unidades passa por uma equipa de sete médicos e sete enfermeiros que se desloca duas vezes por semana às urgências da MAC. Esta será uma das razões para a maternidade ter solicitado este mês à central de compras do SNS um novo contrato de prestação de serviços de enfermagem, que envolve 17 enfermeiros e uma factura de 79 mil euros para os próximos dois meses.
Segundo a informação disponível sobre o contrato celebrado a 2 de Setembro com a Randstad Clinical, publicado na base de contratos públicos online, a MAC vai gastar 79 mil euros para continuar a ter estes enfermeiros nas suas escalas, quando poderia nesta altura já estar a contar com recursos da maternidade a 500 metros de distância. A situação não é de agora, explicou ao i fonte próxima do processo, mas poderia já ter começado a ser resolvida com os enfermeiros do HDE. O i tentou obter um esclarecimento da MAC, que respondeu que, "visto tratar-se de um processo que está a decorrer, não entende ser oportuno fazer declarações sobre o mesmo". Já o gabinete do ministro da Saúde remeteu para a administração da MAC qualquer explicação. "A SPMS, de acordo com a lei, presta serviço aos seus clientes, como é o caso da maternidade, no âmbito da sua competência como central de compras."
Acontece que desde 15 de Setembro o ministro da Saúde tem uma palavra a dizer, algo que mais cedo ou mais tarde deverá obrigar a resolver este problema de articulação - que segundo apurou o i resulta de algum impasse nas conversações entre administrações das duas unidades. Desde a semana passada, só com a autorização de Paulo Macedo será possível às unidades do SNS contratarem novos médicos ou enfermeiros, seja a título individual seja através de empresas de prestação de serviços, como a Randstad Clinical. Segundo a informação avançada então pelo "Diário Económico", só os hospitais que tenham reduzido 10% a despesa em recursos humanos em relação a 2010 poderão continuar a contratar de forma independente. O i confirmou junto do gabinete de Paulo Macedo que esta contratação na MAC não é abrangida pela nova legislação, pelo que tem legitimidade, mas não foi possível perceber se a situação da MAC, e a lacuna de enfermeiros, está a ser acompanhada ou como será resolvida num futuro próximo - o novo contrato acaba em Outubro.
Contactada pelo i, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, critica o recurso ao regime de prestação de serviços, quando há lacunas conhecidas não só neste mas em vários serviços. Além de gerar instabilidade e desmotivação nos profissionais, a bastonária avisa que não são os enfermeiros que vão receber a totalidade destes 79 mil euros. "Acaba por sair mais caro." Já sobre o caso concreto da articulação entre o HDE e a MAC, Maria Augusta Sousa lamenta que não tenha havido uma verdadeira reorganização. "As equipas vão fazer as urgências à MAC sem que tenha havido um trabalho de organização global, o que é grave."
* A balda continua
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Maioria parlamentar aprova hoje crime de enriquecimento ilícito mas sem consenso
PS vai votar contra todos os outros diplomas por entender que violam a Constituição quanto ao ónus
da prova. Os restantes partidos dizem que não.
Depois de três tentativas ao longo dos últimos anos, o Parlamento deverá reunir hoje uma maioria para aprovar, na generalidade, a criação do crime de enriquecimento ilícito, proposta originalmente por João Cravinho (PS). Em discussão vão estar cinco projectos de lei (e uma petição), mas PSD e PS não se deverão entender sobre a forma de penalizar quem enriquece de forma injustificada. Só que desta vez os socialistas ficarão isolados, já que o CDS cedeu e estará ao lado do seu parceiro de coligação de governo. E o PSD está disponível para encontrar um "amplo consenso" na especialidade.
Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada "laranja", não tem dúvidas em lançar a acusação: "O PS não quer a criminalização do enriquecimento ilícito. Porquê? Não sei." Esta é a leitura que a deputada do PSD faz sobre o projecto do PS que só há dois dias foi conhecido. A proposta diminui em 30 dias o prazo para os titulares de cargos políticos apresentarem a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, pretende qualificar a falta do documento como crime de desobediência e agrava a pena de prisão para o crime de fraude fiscal de três para cinco anos. "Não cria nenhum tipo de crime", sustenta Teresa Coelho Leal, em declarações ao PÚBLICO.
A bancada socialista, por seu turno, já anunciou que votará hoje contra todos os outros projectos: PSD/CDS, BE (dois diplomas) e PCP por considerar que são inconstitucionais, ao promoverem a inversão do ónus da prova numa lei penal. A vice-presidente da bancada do PSD refuta as críticas e garante que os sociais-democratas não vão recuar. "Se o PS quer dizer que não é possível com esta Constituição penalizar o enriquecimento ilícito, então porque é que não estão disponíveis para revê-la?", questiona. A proposta do PS apenas admite uma evolução no sentido do ónus da prova na lei tributária, ao prever que o contribuinte tenha de provar a origem dos seus rendimentos ou património injustificados perante o fisco, sob pena de lhe ser aplicada uma taxa agravada. É nesta diferença que os socialistas se baseiam para apontar inconstitucionalidade ao projecto PSD/CDS.
Na proposta conjunta PSD/CDS, cabe ao Ministério Público provar que o incremento "significativo" de património e de despesas de um funcionário em "manifesta desproporção" relativamente aos seus rendimentos legítimos "não provêm de aquisição lícita comprovada". Assim, se o visado não provar a proveniência lícita e se o MP prova a origem ilícita, dá-se por provado o crime de enriquecimento ilícito. "Quem é que não sabe de onde lhe vem um milhão de euros?", exemplifica a deputada.
Os rendimentos legítimos considerados são os declarados em IRS e que constam na declaração do TC, além de doações, rendas e justos, realização de mais-valias e dinheiro ganho em jogos de fortuna e azar.
Cecília Honório, deputada do Bloco de Esquerda, que marcou este agendamento, também critica a "timidez" dos socialistas sobre a matéria: "O projecto do PS vai à questão de forma enviesada." Já o PCP, pela voz do deputado António Filipe, é mais duro: "O projecto do PS é sobre outra matéria, o que mostra que não mudaram de posição."
Veja as diferenças
Destinatários: o PCP propõe que todos os cidadãos sejam abrangidos. Projectos do BE, PS e PSD/CDS só incluem titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Prazo: BE quer que titulares de cargos políticos continuem abrangidos cinco anos após a cessação. PS alarga a obrigação de declarar rendimentos três anos após fim de funções.
Pena: PSD/CDS e BE propõem pena de prisão até cinco anos, PCP até três anos. O PS agrava pena de três para cinco anos na fraude fiscal. BE e PCP querem que bens e rendimentos não justificados revertam a favor do Estado.
* Afinal com esta lei ainda vai haver gente que pode enriquecer ilicitamente!
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«Portugal falha em termos mentais»
- Rui Neto
Seleccionador Rui Neto sublinha que a Espanha não é imbatível. Quer levar a Selecção à conquista do título no Mundial.
A 40.ª edição do Campeonato do Mundo de hóquei em patins começa amanhã na cidade de San Juan, a capital argentina do hóquei em patins que acolhe o evento pela quinta vez. Espanha e Chile abrem a competição na primeira ronda do Grupo A, às 21 horas locais - mais quatro em Portugal, ou seja, já na madrugada de domingo -, data em que Portugal defronta Angola na jornada inaugural do Grupo C, série que ainda inclui Moçambique e os EUA.
A Selecção Nacional joga a fase de grupos sempre à mesma hora - 20.30 portuguesas -, com a RTP2 a garantir as transmissões de todos os encontros da turma nacional. Uma competição que se realiza no majestoso e remodelado Pavilhão Aldo Cantoni, com capacidade para sete mil hinchas e no qual se espera um ambiente absolutamente infernal
O mínimo a que Portugal pode aspirar é a conquista do título que lhe foge desde a edição de 2003, ano em que subiu ao primeiro lugar do pódio no Mundial disputado em Oliveira de Azeméis. Depois seguiu-se uma incontestada hegemonia da Espanha nas três edições seguintes - 2005, 2007 e 2009 -, facto que torna ainda mais premente a necessidade da Selecção Nacional quebrar a hegemonia da armada espanhola. «O título não fugirá ao trio formado por Portugal, Espanha e Argentina, embora a Itália, que surge em San Juan reforçada com o regresso de antigos hoquistas, também tenha uma importante palavra a dizer», analisou o seleccionador Rui Neto.
O técnico português considera que, na actualidade, não existem diferenças vincadas entre Espanha e Portugal. E explica porque é que o título tem escapado à Selecção Nacional nos últimos três campeonatos do Mundo. «Nos aspectos técnicos e físicos não existem diferenças entre as duas selecções. O problema é que Portugal tem falhado em termos mentais. Na hora das decisões tem faltado sempre qualquer coisa. É uma questão psicológica. A Espanha não é imbatível, mas o élan de vitória tem dado aos seus jogadores uma maior confiança quando chegam as finais. E eles aí não costumam quebrar. Antes pelo contrário, parece que ficam ainda mais fortes...»
* Como se dá a volta a isso???
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Hospitais não atingiram
a produção contratada
Consultas e cirurgias diminuem
A avaliação da actividade dos hospitais em 2010 é arrasadora. Segundo um relatório da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) ontem divulgado, enquanto as consultas médicas e as cirurgias diminuíram em mais de metade dos hospitais, aumentaram os valores das remunerações-base e dos subsídios de férias e de Natal pagos a gestores e restante pessoal.
De acordo com o documento ‘Acompanhamento da Execução do Contrato-Programa 2010 da ACSS’, os hospitais públicos com gestão empresarial (EPE) tiveram uma despesa de 1744 milhões de euros com salários, mais sete milhões do que no ano anterior: 1737 milhões de euros em 2009.
Apesar do aumento da despesa, a produtividade diminui. Os hospitais do Norte fizeram menos 1470 cirurgias em 2010 e os do Centro realizaram menos 4278 cirurgias em relação a 2009. Só na região de Lisboa é que o número de cirurgias correspondeu ao acordado com o Estado.
As unidades de saúde Nossa Senhora da Conceição, em Valongo, Joaquim Urbano e o São João, ambos no Porto, lideram o ranking dos não cumpridores. Os hospitais que não fizeram as consultas contratadas foram os de Águeda, Cândido de Figueiredo (Tondela) e Pombal.
Já na região de Lisboa e Vale do Tejo as unidades fizeram menos 50 912 primeiras consultas do que as previstas no contrato com o Estado. No Alentejo, houve uma diminuição de 417 cirurgias em 2010 e o Hospital do Litoral Alentejano não atingiu o número de consultas a realizar. Já as idas às urgências aumentaram em todo o País.
Confrontado com os dados do relatório, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares admite: "Estes resultados não são positivos e o número de urgências não devia aumentar."
* Um reflexo claro da balda governativa suportada pelos impostos "extorquidos" aos cidadãos
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Salário médio na RTP
supera 40 mil euros por ano
O salário médio dos trabalhadores da RTP é superior a 40 mil euros brutos por ano, apurou o Diário Económico.
Este valor, que indica um ordenado médio mensal de cerca de dois mil euros líquidos, é um dos dados que constam do plano de reestruturação da empresa pública de televisão, que foi entregue ao Governo pela administração da empresa.
O plano está já a causar polémica; o Sindicato dos Jornalistas (SJ) anunciou ontem que vai solicitar a sua nulidade, devido à não intervenção da Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa no plano.
"Apesar de esforços da CT para ser ouvida no processo de elaboração do referido plano, os pedidos da estrutura representativa que legalmente deve participar na reestruturação da empresa não foram atendidos, quando a lei estabelece a obrigatoriedade de consulta", refere o sindicato.
* Quem paga é Você...na TV!!!!
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PS deixa aviso ao Executivo
'Firme oposição'
O PS advertiu o Governo que fará 'firme oposição', a medidas que abram a porta a despedimentos sem justa causa e de cariz inconstitucional e que recusará tentativas de fintas legislativas aos princípios da lei laboral.
'O PS não aceitará que existam despedimentos sem justa causa e não aceita que a Constituição seja desrespeitada. O Governo pode contar com firme oposição sobre essa matéria', avisou José Junqueiro, vice-presidente da bancada socialista. O dirigente avisou também o Governo no sentido de que a reunião da concertação social permita 'uma discussão profunda e não apenas uma mera formalidade para fazer passar uma alteração', 'O PS não aceitará fintas legislativas ao princípio do despedimento sem justa causa', acentuou Ainda de acordo com o ex-secretário de Estado socialista, o PS 'tem também uma enorme expetativa em relação ao ministro da Economia e do Emprego', 'Não lhe conhecemos uma ideia, uma palavra, uma orientação, mas apenas adiamentos sucessivos face a reuniões na Assembleia da República. É um caso de fuga às suas responsabilidades de dizer ao Parlamento e ao país', acrescentou José Junqueiro.
* O sr. Junqueiro é um palavroso. Em tempo não distante era um acérrimo apoiante da ruinosa governação socialista, que até um leigo percebia que tipo de tumba nos estavam a cavar o grupo "Socrates & companhia do desnorte ilimitado". Foi o governo do PS que negociou com a Troika as tróikas e baldroikas com que nos vemos à rasca.
Isto é só para dizer que o sr Junqueiro mais os seus camaradas são totalmente cúmplices do PSD e CDS/PP no que nos está a acontecer.
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