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28/09/2014
DOMINGUES AZEVEDO
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Vira o disco
e toca o mesmo
Ultrapassado que está o período de férias, entrou-se a fundo na substância política e parlamentar.
Falta menos de um mês para o Governo apresentar o
Orçamento do Estado relativo a 2015, que vai definir a planificação das
famílias, das empresas e do Estado. Os sinais, inicialmente positivos,
continuam frágeis e incertos. As perspetivas e estimativas têm sido
revistas em baixa, a economia europeia tarda em arrancar, a
instabilidade geopolítica mundial não ajuda. A proximidade de atos
eleitorais internos condiciona a prática política do executivo e da
oposição.
O alívio fiscal continua a ser uma miragem e uma promessa por
cumprir. O garrote fiscal permanece sem fim à vista. Nunca, como agora,
os impostos sobre o trabalho foram superiores aos impostos sobre o
consumo.
Entretanto, a proposta para a reforma da fiscalidade "verde", disfarçada
com
a capa dos nobres valores ambientais, só tem mais impostos encapotados e
reduz de forma residual a tributação sobre o trabalho. Em nome da
simplificação, acabará por pagar o justo pelo pecador.
É perante este
cenário que se constata que os últimos quatro anos foram perdidos para a
aplicação de cortes estruturais na despesa.
Esta pretensa reforma, para além de não garantir a neutralidade
fiscal, vai sobrecarregar mais uma vez os portugueses com impostos,
esquecendo os verdadeiros causadores dos problemas ambientais e os que,
ganhando fortunas, atropelam impunemente a ecologia, sem que nada lhes
suceda.
O está francamente errado é que na matriz de qualquer imposto do
sistema fiscal português a concetualização que prevalece continua a ser
ir buscar de forma incessante aos bolsos dos cidadãos. Taxas e
impostos, impostos e taxas, - segundo se diz perto de 60 só na reforma
da fiscalidade apelidada de "verde" - o que não muda é a imparável
ansiedade para tributar. Como se diz na gíria popular, «vira o disco e
toca o mesmo».
O caso dos combustíveis, com uma carga fiscal diabólica, é gritante.
Atualmente com mais de 70 por cento de imposto, o carburante com que
abastecemos as nossas viaturas promete ser ainda mais penalizado, com
consequências devastadoras para a dinâmica económica e comercial, bem
como para a mobilidade de pessoas e bens.
Nos últimos anos os nossos governantes desistiram de tributar de
forma inteligente e coerente com a realidade, cometendo, porventura o
maior pecado, de dissociar o contribuinte da sua realidade concreta e
objetiva. Tem-se preferido optar por reformas, com ou sem aspas,
desgarradas, com medidas avulsas e desligadas de uma visão estratégica e
de conjunto.
Por isso, todo o cuidado devia ser pouco em reformas que afetam,
direta ou indiretamente, milhões de contribuintes. Não é o que se tem
visto.
Para 2015 está anunciada a reforma do IRS que promete fazer correr
muita tinta, por todas as implicações que tem. Das propostas que se
conhecem, as que envolvem os trabalhadores independentes não são um bom
prenúncio.
As medidas excluem determinados contribuintes e atividades
económicas, tornando o sistema menos equitativo. Este é apenas um dos
prismas. Voltaremos ao assunto, para uma análise mais detalhada, em
próximos artigos.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
22/09/14
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FONTE: SÉRGIO MOTA
4-HISTÓRIA
ESSENCIAL
DE PORTUGAL
VOLUME I
O
professor José Hermano Saraiva, foi toda a vida uma personalidade
polémica. Ministro de Salazar, hostilizado a seguir ao 25 de Abril, viu
as portas da televisão pública abrirem-se para "contar" à sua maneira a
"HISTÓRIA DE PORTUGAL", a 3ª República acolhia o filho pródigo.
Os
críticos censuraram-no por falta de rigor, o povo, que maioritariamente
não percebia patavina da história do seu país, encantou-se na sua
narrativa, um sucesso.
Recuperamos uma excelente produção da RTP.
FONTE: SÉRGIO MOTA
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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
"VISÃO"
Vestido sem lingerie é a nova moda
entre as celebridades
Celebridades e figuras publicas femininas gostam de usar vestidos ousados, decotes generosos, roupa
com
transparências.
A escolha de um vestido para uma gala ou evento pode ser uma forma de
chamar a atenção ou simplesmente de seguir as últimas tendências da
moda, a verdade... é que os fãs adoram!
Escolhemos algumas fotos, recentes, de atrizes, cantoras,
empresárias, figuras públicas internacionais que aderiram a esta 'nova
moda.
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ESTA SEMANA NO
"SOL"
"SOL"
Portugal reserva bilhete inédito para
a final do Europeu de ténis de mesa
Dia histórico para o ténis de mesa nacional. A selecção masculina de
Portugal carimbou pela primeira vez o bilhete para a final do Campeonato
da Europa da modalidade por equipas. A Suécia caiu frente aos
portugueses (3-1) nas meias-finais.
João Monteiro abriu as hostilidades com uma vitória
sobre Kristina Karlsson por 3-1, seguiu-se Marcos Freitas que triunfou
diante de Par Gerell por 3-0 e no terceiro encontro Tiago Apolónia cedeu
diante de Jon Persson por 3-2. No embate seguinte, Marcos Freitas
mostrou-se superior a Kristian Karlsson (3-2) e indicou o caminho da
final à Selecção nacional.
O melhor resultado luso data de 2011, com o último lugar do pódio. A
discussão pelo título europeu está agendada para domingo, no Meo Arena.
Alemanha ou Croácia serão o adversário.
* É das modalidades ditas "amadoras" que nos vêm grandes alegrias desportivas, do futebol só Ronaldo, Mourinho, Rui Jorge e poucos mais não desapontam.
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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
"EXPRESSO"
Nunca se pagou tanto IRS
Imposto sobre o rendimento das pessoas rivaliza
com
o grande gerador de receitas, o IVA.
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Nunca pagámos tanto IRS e nunca este imposto pesou
tanto nas receitas fiscais. O IRS rivaliza já com o grande motor de
sempre da receita, o IVA. E o ano ainda não terminou. As perspetivas
apontam para que a receita continue a bater recordes até ao final do
ano.
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Em 2014, o Governo estima obter €12,7 mil milhões em
IRS, ou seja, mais de 34% dos €36,9 mil milhões de impostos previstos
para o final do ano (a mais alta receita de sempre). Em 2006, o IRS
rendia €8,2 mil milhões e correspondia a uma fatia de 25% das receitas
fiscais. O IVA deverá gerar €13,8 mil milhões em 2014, ou seja, 37,5%
dos impostos, em linha com o desempenho dos últimos oito anos. Cerca de
mil milhões de euros separam agora o IRS do IVA.
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No ano passado, o IRS rendeu €12,3 mil milhões, mais
€3,2 mil milhões do que em 2012. E em 2014 vamos pagar mais face a 2013,
mesmo sem agravamento do imposto. O melhor andamento da economia e o
combate à fraude e evasão fiscais explicam o fenómeno.
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O Expresso sabe que os valores de agosto estão a dar
otimismo ao Governo quanto à possibilidade de serem superados os 36,9
mil milhões de euros de receita em 2014, estimada no orçamento
retificativo.
* NUNCA UM GOVERNO ASSALTOU TANTO OS PORTUGUESES!
* NUNCA UM GOVERNO ASSALTOU TANTO OS PORTUGUESES!
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ESTE MÊS NA
"EXAME INFORMÁTICA"
"EXAME INFORMÁTICA"
A água na Terra é mais antiga do que o Sol
Investigadores calculam que metade da água nos oceanos da Terra seja mais antiga do que o próprio Sol. Algumas moléculas da água que bebemos podem ter sido formadas ha 4,5 mil milhões de anos.
O estudo publicado na revista Science concluiu que a assinatura química de alguma da água na Terra só pode ter sido criada se a água tiver tido origem há milhares de anos atrás, antes de ter sido formado o nosso sistema
solar
. As águas primordiais devem constituir 30 a 50% de toda a água no nosso planeta, noticia o LA Times.
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Ilse Cleeves, que coordenou este estudo na Universidade do Michigan, acredita que a água, elemento essencial para a formação da vida, possa ser comum
nas
fases iniciais de vários planetas jovens, em todo o universo. A maior parte dos investigadores aceita a ideia de que a água possa ter vindo congelada em cometas e asteroides que se formaram em ambientes mais frios e que depois colidem
com
o nosso planeta ou outros, transportando água de um lado para outro. O planeta Terra terá sido, na sua origem, completamente seco, uma vez que o disco protoplanetário em que foi formado é demasiado quente para permitir a existência de água líquida ou gelada.
Agora a grande questão prende-se com a origem dessa água antes de ter sido transportada. Para responder, os investigadores analisaram a composição química e concluiram que uma em cada três mil moléculas de água é composta por um átomo de deutério em vez do átomo de hidrogénio. O deutério é semelhante ao hidrogénio, mas contém no seu núcleo um protão e um neutrão, o que o torna duas vezes mais pesado. A água com deutério só pode ser encontrada em circunstâncias muito específicas, nomeadamente ambientes muito frios e com energia suficiente para combinar hidrogénio, deutério e oxigénio. Assim, a água poderá ter uma de duas origens: em nuvens de gases que originaram o sistema solar e o próprio sol ou a violência e energia libertadas com o nascimento de estrelas conduziram ao reprocessamento destes elementos químicos e à origem dos planetas e da água.
* Ciência, o cerne da aprendizagem.
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ESTA SEMANA NO
"OJE"
"OJE"
Fidelidade oferece 4,82 euros
por acção da ES Saúde
O montante global da contrapartida oferecida pela Fidelidade “nos
termos da oferta concorrente encontra-se assegurado nos termos do número
2 do artigo 177.º do Cód.VM”, garante a Fidelidade.
Para este efeito, a seguradora “depositou o montante de 460.506.415
euros, correspondente ao valor máximo a pagar como contrapartida para as
ações objeto da presente oferta”, junto do Banco Caixa Geral de
Depósitos e do Banco Finantia, segundo informa a seguradora, em
comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Os valores mobiliários objeto da oferta da Fidelidade constituem a
totalidade do capital social e direitos de voto da ES Saúde. O período
da oferta será entre as 8h30 horas do dia 29 de Setembro de 2014 e as
15h30 horas do dia 10 de outubro de 2014.
A Fidelidade detém actualmente 1.504 ações representativas de 0,0016%
do capital da ES Saúde. O intermediário financeiro representante da
Fidelidade e encarregado da assistência a esta oferta concorrente é o
Banco Finantia.
No
seu anúncio de lançamento de oferta pública concorrente geral e
voluntária, a Fidelidade fez questão de realçar que a contrapartida
oferecida representa “um prémio de 50,63% em relação ao preço da oferta
pública inicial”, cujo apuramento de resultados teve lugar em 7 de
fevereiro de 2014, o qual foi de 3,20 euros por acção.
Por outro lado
informa que representa um prémio de 29,63% e de 34,20% em relação ao
preço médio ponderado das ações da ES Saúdeno mercado regulamentado da
Euronext Lisbon, nos três e nos seis meses anteriores ao anúncio
preliminar da oferta inicial (do Grupo Ángels), respectivamente.
Pode ainda ler-se no documento enviado à CMVM que a oferta da
Fidelidade representa um prémio de 16,08% e de 20,97%, em relação ao
preço médio “ponderado das ações da sociedade visada no mercado
regulamentado da Euronext Lisbon, nos três e nos seis meses anteriores à
data do anúncio preliminar da oferta concorrente, respectivamente”.
E, por fim, a Fidelidade destaca que a sua oferta representa um
“prémio de 22,24% em relação ao preço de fecho na data do anúncio
preliminar da oferta inicial” e um prémio de “7,11% em relação ao preço
da oferta inicial”.
A Fidelidade informa que contrapartida oferecida, a pagar em
numerário, “é deduzida de qualquer montante (ilíquido) que venha a ser
atribuído a cada ação, seja a título de dividendos, de adiantamento
sobre lucros de exercício ou de distribuição de reservas, fazendo-se tal
dedução a partir do momento em que o direito ao montante em questão
tenha sido destacado das ações e se tal momento ocorrer antes da
liquidação financeira” da oferta da Fidelidade.
* O grande negócio de cuidados banais de saúde serem pagos a peso de ouro nos hospitéis. O Estado paga aos hospitéis dinheiro que não investe no SNS, discrimina portugueses porque os beneficiários de alguns subsistemas têm direito a luxos que à maioria dos cidadãos é vedado.
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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"
"SÁBADO"
"Nunca enquanto fui deputado recebi
. qualquer valor da empresa Tecnoforma"
No Parlamento, Passos Coelho admitiu ter recebido despesas de representação do CPC
Passos Coelho garantiu esta manhã que nunca recebeu qualquer remuneração
da Tecnoforma, tendo apenas subemtido despesas relativas a almoços e a
viagens. O primeiro-ministro garantiu ainda que o despacho de
arquivamento da investigação dos alegados pagamentos da Tecnoforma
conclui que a documentação da empresa o iliba.
"De tais dcoumentos não se retira qualquer elemento que permita
suspeitar da ocorrência de quaisquer outros actos" e "em todos os
elementos solicitados à empresa em causa não se encontra nada que
suporte a denúncia realizada", sublinhou o primeiro-ministro.
Passos Coelho explicou depois a sua relação"
com
a Tecnoforma. "Colaborei com a empresa Tecnoforma durante vários anos,
depois de ser deputado e depois de 2001. Tenho registo dos recibos que
passei", sublinhou o primeiro-ministro. "Nunca enquanto fui deputado
recebi qualquer valor da empresa Tecnoforma", afiançou.
"Mas gostaria de acrescentar, porque muitas vezes as questões de
natureza formal ou semântica podem não responder cabalmente a todas as
questões, é verdade que fui presidente do conselho de fundadores de uma
organização não governamental que era particiapda por dois senhores que
eram administradores dessa empresa, e integravam a direcção da ONG".
Passos garante que só recebeu o reembolso de despesas
"Durante todo esse período, e durante o tempo que desenvolvi actividades
que não considero nem considerei incompatíveis com a minha função de
deputado em exclusividade, nem sequer dignas de conflito de interesses
com o Estado português, nesse período posso ter apresentado despesas de
respresentação, de almoços que possa ter realizado, de deslocações que
realizei nesse período, a Bruxelas, a Cabo Verde, também em território
nacional", explicou Passos Coelho.
"Estive a compulsar a minha informação e tenho a certeza que sempre
apresentei esse tipo de despesas com o CPPC e não se esperaria que fosse
de outra maneira", acrescentou ainda o primeiro-ministro.
"Quero dizer que nunca recebi qualquer remuneração do CPPC. E que nessa
medida não estava habilitado a passar recibos de rendimentos que não
auferi e que, de resto, não seriam compatíveis com o meu estatuto",
garantiu ainda.
Durante o debate quinzenal, Passos Coelho afirmou ainda que era “uma
pessoa remediada”, e que não tinha poupanças. O primeiro-ministro
adiantou que, de acordo com o despacho da PGR, não havia qualquer
indício nos registos da contabilidade da Tecnoforma que sugira
“ilícitos” e rejeitou levantar o sigilo bancário das suas contas.
Passos Coelho não indicou quanto tinha recebido de despesas de
representação, da parte da Tecnoforma. “Não recebi milhões (…). Nem abri
portas a ninguém”, afirmou o primeiro-ministro, recordando a entrevista que Fernando Madeira, o dono da Tecnoforma, deu à SÁBADO.
* FALÁCIAS E OMISSÕES:
1ª - O processo foi arquivado na PGR por prescrição temporal do prazo, não por investigação aos documentos da Tecnoforma.
2ª - Não está na notícia mas convém vincar, que Passos Coelho afirma que não recebeu nenhuma compensação de 10% do seu salário como deputado, mas como recebia uma outra compensação de 15% por desempenho específico, não podia acumular as duas compensações.
3ª - Não esclareceu se há 15 anos atrás recebia mil contos/mês pagos pela Tecnoforma, uma pipa de massa.
Alguém conhece uma obra de vulto da Tecnoforma ou da CPC ?
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