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26/09/2018
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Costa assume que processo
do Infarmed foi "mal conduzido"
O
primeiro-ministro admitiu, esta quarta-feira no debate quinzenal, que o
processo de deslocalização do Infarmed para o Porto foi "mal conduzido".
Acusado
pelo líder parlamentar do PSD de "incompetência", no primeiro debate
quinzenal após o Governo ter decidido suspender uma decisão sobre o
processo, António Costa atirou uma decisão para a Comissão Técnica de
Descentralização, recentemente criada.
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| O NEGRÃO É UM TÉDIO |
No Parlamento, o social-democrata Fernando
Negrão lembrou com alguma ironia que Costa, há cerca de um ano, frisou
cinco vezes que o Infarmed rumaria à Invicta. "O Infarmed não vai para o
Porto.
Isto é responsabilidade sua. Não é de mais ninguém. Isto prova
que os portugueses não podem confiar na sua palavra. A palavra dada,
palavra honrada [lema de Costa], mas só quando lhe dá jeito.
Não honrou e
não cumpriu a sua própria palavra. Isto mina a sua credibilidade como
político", apontou o líder parlamentar laranja.
Ao
que Costa reforçou, "com toda a tranquilidade": "Se a decisão desta
importância pudesse assentar na vontade do Governo e do
primeiro-ministro, estaria a dizer pela sexta vez - o Infarmed vai para o
Porto".
O primeiro-ministro alegou
que, tendo em conta o "acordo assinado entre o Governo e o PSD sobre
descentralização", que levou à criação de uma comissão técnica
independente que apontará quais os organismos públicos a descentralizar e
"desconcentrar", a mudança do Infarmed dependerá das propostas que
venham a ser conhecidas até 31 de julho de 2019.
"Mais
vale dar um passo atrás para tomar uma boa decisão, do que continuar em
frente para tomar uma decisão porventura errada. Vamos ouvir com
humildade a comissão criada pela Assembleia da República. E, perante
isso, avançar", reforçou.
Dito isto,
Negrão acusou o chefe de Governo de ter dado um sinal de
"incompetência". "Além de não honrar a sua palavra, nem sequer tem a
humildade de assumir o seu erro". E Costa acabou por contrariar o
social-democrata e lembrar que isso não aconteceu: "Já assumi que o
processo foi mal conduzido".
* Somos muito críticos do sr. primeiro-ministro e do governo que lidera mas reconhecemos-lhe um inigualável jogo de cintura, sempre que a vida lhe correr mal criará uma "comissão técnica de qualquer coisa". O sr. deputado Negrão é tão contundente como ineficaz, parece um taxista.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Ministra da Justiça diz não ser
"momento oportuno" para discutir
.existência da PJ Militar
.existência da PJ Militar
A ministra da Justiça recusou esta quarta-feira
comentar as detenções de elementos da PJ Militar na investigação sobre o
reaparecimento das armas furtadas em Tancos e alegou não ser agora o
"momento oportuno" para discutir a existência desta polícia.
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Francisca
Van Dunem respondia aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura
de um protocolo de colaboração entre o Instituto de Gestão Financeira e
Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e o Conselho Superior da Magistratura
(CSM), para a futura instalação da sede do Conselho Superior da
Magistratura (CSM) no antigo Tribunal da Boa Hora.
Questionada
sobre se faz sentido manter uma Polícia Judiciária Militar (PJM) a par
de uma PJ civil, a ministra referiu que "há um processo judicial em
curso e que é nesse âmbito que se verificaram as operações"
desencadeadas pela PJ e pelo Ministério Público, frisando "não comentar
as detenções" efetuadas na terça-feira: quatro elementos da PJM, um
civil e três militares da GNR. Um quinto militar ligado à PJM, que se
encontra atualmente com o contingente português da força da ONU na
República Centro Africana, é também alvo de mandado de detenção.
"Não
creio que a eclosão de um processo judicial seja o momento oportuno
para discutir questões de fundo. É preciso deixar passar a espuma dos
dias para depois as análises sobre essas matérias serem feitas", disse
Francisca Van Dunem, insistindo que estava ali para falar sobre o novo
destino que vai ser dao ao antigo tribunal da Boa Hora, que é um "espaço
emblemático da justiça" e que vai acolher a sede do CSM, órgão de
cúpula da magistratura judicial.
O
protocolo hoje assinado prevê que, após a realização de obras, o antigo
tribunal da Boa Hora, que está encerrado há nove anos, acolha a sede do
CSM, que tem funcionado em edifícios arrendados, com o dispêndio de
muitos milhares de euros.
António
Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e por
inerência do CSM, admitiu aos jornalistas que a futura transferência da
sede do CSM para a Boa Hora é também "uma medida de racionalização dos
gastos", além de ter mérito de dar utilização a "espaços nobres" da
justiça e da cidade de Lisboa a instituições do sistema judiciário.
Henriques
Gaspar e Francisca Van Dunem reconheceram que será agora preciso
arrancar com obras, projetos e estudos para colocar o CSM a funcionar
nas instalações da Boa Hora, tendo a ministra apontado que a primeira
prioridade será iniciar trabalhos de conservação do telhado do tribunal
já durante o próximo ano, dado o estado de degradação de algumas partes
do edifício.
A
ministra explicou que, além de acolher a sede do CSM, que é um "órgão
central do sistema judiciário", permanecerá aberta ao público, por
razões históricas, a Sala do Plenário porque se trata de "um espaço que
permite recordar que houve um tempo em que nem ali (tribunal) era
possível a defesa das liberdades".
Francisca
Van Dunem esclareceu ainda que como o edifício da Boa Hora é "muito
grande" existe a intenção de ali instalar gabinetes para os juízes
conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça e juízes desembargadores da
Relação.
A
cerimónia teve a presença da Procuradora-Geral da República, Joana
Marques Vidal, do vice-presidente do CSM, Mário Belo Morgado, do
diretor-geral da PJ, Luís Neves, e do diretor-geral dos Serviços
Prisionais, Celso Manata, entre outras figuras ligadas ao setor.
Joana
Marques Vidal não quis prestar declarações aos jornalistas no final da
cerimónia, tendo ficado a conversar demoradamente no exterior com o
diretor da PJ, Luís Neves, num dia em que se aguarda o início das
inquirições aos detidos da PJM e da GNR de Loulé envolvidos no caso do
reaparecimento das armas furtadas em Tancos.
* A polícia judiciária militar é um aberração do fascismo que ainda se mantém. Trocado por miúdos é mais um "tacho" dentro do tacho que é ser quadro superior do exército, uma organização que tem mais generais que índios.
Não percebemos é o medo que a sra. ministra revela ao não querer falar do assunto.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Primeiro carro voador começa
a ser vendido em outubro
A pré-venda do primeiro carro voador do mundo, desenvolvido pela Terrafugia, que foi adquirida pelo grupo chinês Geely, arranca em outubro
A chegada ao mercado está prevista para
2019, avançou a imprensa chinesa.
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O veículo, chamado Transition e com capacidade para dois passageiros,
necessita de pista de descolagem e aterragem, como os aviões
convencionais, mas pode converter-se num automóvel terrestre em apenas
um minuto, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.
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Numa fase inicial, o carro voador estará
apenas disponível no mercado norte-americano. A agência não detalha o
custo de produção ou preço de venda.
Responsáveis da Geely revelaram que o objetivo é competir com o uso de
aviões por parte de empresas, governos e firmas de transporte.
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O conselheiro delegado da Terrafugia, Chris Jaran, anunciou já que
apresentará, em outubro, o próximo projeto da empresa, o veículo voador
TF-2, que será capaz de descolar e aterrar na vertical, algo a que o
Transition não está apto.
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A Terrafugia foi fundada em 2006, por cinco antigos alunos do Instituto
Tecnológico de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês).
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A Geely emprega mais de 60.000 trabalhadores, a nível mundial, e vendeu
em 2016 mais de 1,3 milhão de veículos. A empresa detém a marca
automóvel sueca Volvo.
* Como irá ser o controlo do tráfego aero-terrestre?
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MÁRIO RAMIRES
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IN "SOL"
22/09/18
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A última lição de Marcelo
Marcelo sempre ensinou que a solução mais óbvia quase nunca é a correta, mas às vezes parece que ainda não o aprendeu
Marcelo Rebelo de Sousa deu a sua última aula na quinta-feira. Também
fui seu aluno, de Direito Administrativo, na Faculdade de Direito de
Lisboa
Estudante-trabalhador (já no jornalismo) mas sem desistir de
fazer o curso durante o dia, fui quase sempre aluno de método B (que é
como quem diz, frequentador de exames finais, escritos e orais)
prescindindo da avaliação contínua - que correspondia ao chamado método A
- porque o pouco tempo que me sobrava para a faculdade ainda tinha de
dar para a frequência das obrigatórias cadeiras de matraquilhos e
snooker.
Se ia a poucas aulas práticas, nas ‘catacumbas’, ia ainda a muito
menos aulas teóricas - aquelas que eram dadas pelos professores de
cátedra, como Marcelo Rebelo de Sousa.
E só poderei pecar por excesso se disser que fui a três das suas aulas.
Tanto que numa oral de Direito Constitucional, Jorge Miranda terminou
dizendo-me que só lamentava que eu não tivesse feito «mais vezes o
caminho para o anfiteatro 1». Com a vénia que sempre mereceu, ele lá
sabia.
O facto de ter feito o curso quase todo em método B fez com que
tivesse tido o privilégio de me cruzar em exames orais com professores
como Jorge Miranda, Soares Martinez (pai e filho), Martim de Albuquerque
e Pedro de Albuquerque e tantos outros. Mas não cheguei a apanhar
Marcelo - quem me fez a oral de Administrativo foi o professor Vasco
Pereira da Silva, à época assistente.
Não tenho por isso as recordações de Marcelo que muitos colegas meus têm.
Mas tenho lembrança de uma intervenção em particular.
Quando o anfiteatro 1 se encheu numa aula de História do Direito, de
Martim de Albuquerque, em protesto contra a discriminação de um colega
nosso invisual, Marcelo irrompeu sala dentro e acabou com a contestação,
garantindo que não haveria discriminação. Foi também por sua
intervenção que o nosso colega que mandou o professor Albuquerque
«marrar com o comboio de Chelas» não acabou por ali com uma já longa
carreira de aluno da FDL.
Se no Direito Constitucional o meu professor foi Jorge Miranda e as
suas sebentas os meus manuais, juntamente com as anotações dos
conimbricenses Gomes Canotilho e Vital Moreira, em Administrativo as
minhas referências foram as obras de Freitas do Amaral e Marcello
Caetano.
Assim, em matéria de Direito, o que aprendi com Marcelo - e ainda
assim foi muito - foi depois, ao longo da minha vida de jornalista de
política, em que tantas vezes falámos sobre temas jurídico-legais e
constitucionais - sobretudo quando eu fui editor de Política e do
Primeiro Caderno do Expresso, altura em que mais me contactava ou me
respondia às minhas tentativas de contacto, vá lá imaginar-se porquê.
Também é verdade que, nesse período, Marcelo foi líder do PSD e tivemos os referendos da regionalização e do aborto.
E uma das coisas que Marcelo ensina, na linha, aliás, da sempre boa
escola de Direito de Lisboa, é que a solução mais acertada para um
problema, jurídico ou não, raramente é a que parece mais óbvia e
imediata.
Há que estar atento aos pormenores e ver as sub-hipóteses, porque a
solução está quase sempre nos pequenos sinais e nas pistas que tantas
vezes parecem menos óbvias e, porém, são-no.
É por isso que, deixando agora Marcelo professor e atendendo ao
Presidente, há que perceber o que também esta semana veio comunicar ao
país, a dois tempos.
Primeiro, em nota da Presidência da República, na quarta-feira, fez
saber que: «Tal como esclareceu em Leiria no sábado passado e ainda
ontem em Celorico de Basto, em resposta aos órgãos de comunicação
social, o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem
privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do
Procurador-Geral da República. Pelo contrário, sempre afirmou que essa
matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta
pelo Primeiro-ministro».
Depois, no dia seguinte, anunciou a nomeação de Lucília Gago como
procuradora-geral da República, confirmando a não recondução de Joana
Marques Vidal.
A primeira nota fê-la Belém porque, não obstante todas as posições
(ou pressões) públicas das últimas semanas a favor da recondução de
Joana Marques Vidal, Marcelo já sabia que não a iria reconduzir, uma vez
que até já dera assentimento ao nome de Lucília Gago proposto por
Costa.
Havia por isso, e desde logo, que afastar o cenário de uma derrota política ou de uma cedência do Presidente.
Porque a verdade é que, muito embora o Governo desde há meses tenha
deixado claro que não reconduziria Joana Marques Vidal - tendo por base o
entendimento, que pelos vistos Marcelo também tem, de que o mandato do
PGR deve ser não renovável -, o nome do Presidente foi sistematicamente
invocado e associado aos defensores da recondução. E Marcelo nunca, até
quarta-feira, se demarcou.
Porém, e usando léxico da FDL, estando embora a doutrina e a
jurisprudência divididas sobre a matéria, já há muito que era certo,
mesmo que não óbvio, que não havia volta a dar.
Tanto assim que Joana Marques Vidal aceitou participar, e botar
palavra, sobre o futuro da Justiça numa sessão pública três dias antes
de terminar o mandato. Quando aceitou fazê-lo, e tal foi divulgado, foi o
mais claro sinal de que a 12 de outubro já não seria a
procuradora-geral da República. Se o fosse, não falaria.
O professor Marcelo deu a última lição na quinta-feira, na Aula
Magna. Mas o Presidente, que sabe muito, ainda tem bastante para
ensinar. E, como resulta de todo este processo, para aprender.
António Costa, em tempos idos, também foi aluno dele - e com toda a certeza foi muito mais vezes do que eu ao anfiteatro 1.
IN "SOL"
22/09/18
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HOJE NO
"DESTAK"
MPLA incentiva PR angolano
a prosseguir combate à corrupção
O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola, incentivou hoje o Presidente angolano a prosseguir com o "combate contra a corrupção, nepotismo, bajulação e impunidade", ao saudar o primeiro aniversário da posse de João Lourenço.
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Num comunicado, aquele órgão de direção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) "enaltece" os esforços de João Lourenço - também líder do partido desde 08 de setembro último - e do executivo "na busca de soluções destinadas a "repor a credibilidade das instituições do Estado e promover o bem-estar dos angolanos".
"Assim, o Bureau Político do MPLA incentiva o camarada João Lourenço, na sua qualidade de chefe de Estado, a prosseguir com o combate contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade, como males que enfermam a sociedade e construir uma Angola assente em bases de respeito à ordem e à lei", lê-se na declaração.
*Muito estranho, o Bureau Político do MPLA foi sempre um covil incubador de vigaristas e criminosos no tempo do "zedu", como é que agora apoia o combate à corrupção, só se forem todos presos.
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Os jornalistas que esta quarta-feira estavam a
fazer a cobertura do discurso de final de protesto dos taxistas, contra
a entrada em vigor da lei que regula o transporte em veículos
descaracterizados, foram atingidos por ovos.
Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, discursava na Praça dos Restauradores, em Lisboa, quando a multidão começou a atingir os jornalistas presentes com ovos. .
O presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FTP), Carlos Ramos, ao
perceber o sucedido, interrompeu o presidente da ANTRAL e condenou a
atitude.
"Não estraguem, não estejam a mandar ovos para a comunicação social. As pessoas estiveram aqui a trabalhar connosco, são profissionais como vocês, são quando andam a conduzir um táxi e não gostam de ser maltratados. Por isso não têm de maltratar as pessoas que estão aqui a fazer a sua função", disse.
"É condenável, quem se apercebeu de quem fez isto deve comunicar quem foi a pessoa que mandou os ovos", acrescentou.
Mais tarde, em declarações aos jornalistas, Carlos Ramos voltou a pedir desculpa pelo incidente.
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HOJE NO
"i"
Taxistas.
Durante discurso de fim de protesto, jornalistas foram atingidos com ovos
O presidente da Federação Portuguesa do Táxi
(FTP), Carlos Ramos, ao perceber o sucedido, interrompeu o presidente da
ANTRAL e condenou a atitude.
Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, discursava na Praça dos Restauradores, em Lisboa, quando a multidão começou a atingir os jornalistas presentes com ovos.
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| CARLOS RAMOS |
"Não estraguem, não estejam a mandar ovos para a comunicação social. As pessoas estiveram aqui a trabalhar connosco, são profissionais como vocês, são quando andam a conduzir um táxi e não gostam de ser maltratados. Por isso não têm de maltratar as pessoas que estão aqui a fazer a sua função", disse.
"É condenável, quem se apercebeu de quem fez isto deve comunicar quem foi a pessoa que mandou os ovos", acrescentou.
Mais tarde, em declarações aos jornalistas, Carlos Ramos voltou a pedir desculpa pelo incidente.
* Foi um voo cego a nada, os protestantes sairam com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma, as autarquias não vão resolver nada a seu favor.
Florêncio de Almeida é um bluff, dizem que é proprietário de táxis de outros concelhos que circulam em Lisboa impunemente.
Carlos Ramos é feito de outra cerâmica, ergueu a Autocoope das cinzas quando já quase todos caminhavam para o velório da cooperativa. Tem consciência cívica, por isso impediu mais manifestações grosseiras.
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HOJE NO
"A BOLA"
Nélson Oliveira quinto
no contrarrelógio Elite
Nélson
Oliveira foi quinto classificado no contrarrelógio individual de elite,
nos mundiais de ciclismo que decorrem em Innsbruck, na Áustria.
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O
novo campeão do Mundo é o australiano Rohan Dennis, com 1h03.02.57, que
deixou para trás o favorito, o holandês Tom Dumoulin, que defendia o
título, e gastou mais 1m21.09. Em terceiro ficou o belga Victor
Campenaerts, com mais 1m21.62.
Nélson
Oliveira registou 1h05.16.91, mais 2m14.34 que o vencedor. O
polaco Michal Kwiatkowski ficou em quarto lugar. O outro português em
prova, Domingos Gonçalves foi 41.º, com mais 6.29.11.
* Ficar a dois minutos do campeão do mundo significa ter muito valor.
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1-O CÉREBRO
1-O CÉREBRO
INCONSCIENTE
Mais de 90 % das nossas ações diárias, tais como beber um café, mudar
de canal ou abrir uma porta, fazem-se inconscientemente através de uma
espécie de piloto automático que temos no cérebro.
Com a ajuda de alguns
dos neurocientistas mais prestigiados do mundo, como os professores
Allan Snyder ou John Bargh, veremos quais são os mecanismos que regem
estes processos e, em que medida, o cérebro inconsciente é capaz de
moldar a nossa atenção, perceção e memória.
Na verdade, investigações
recentes já revelaram que o inconsciente determina também decisões mais
importantes, como por exemplo, escolher o nosso companheiro afetivo ou
pilotar um caça de combate.
O Odisseia tem o prazer de apresentar este
apaixonante documentário sobre o cérebro inconsciente, em que
desafiaremos os espectadores através de divertidos e interessantes
desafios mentais. Descobriremos que enganar o nosso próprio cérebro é
muito mais fácil do que pensamos.
* Nesta senda de retrospectiva de "bloguices" retomada em Setembro/17 iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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FONTE:ReVCieN - Revolução Científica
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