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Dezasseis
Dezasseis mulheres perderam a vida no primeiro semestre deste ano, a
maioria delas assassinadas pelos maridos ou companheiros, 15 em casa. Em
todos os casos, familiares ou amigos tinham conhecimento de que estas
mulheres eram vítimas de violência doméstica, mas apenas duas tinham
apresentado queixa às autoridades.
Só no distrito de Lisboa, o
Ministério Público recebeu quase 2700 queixas nos primeiros três meses
do ano. A violência doméstica volta a aumentar em Portugal. Ciúme,
exercício de poder, recusa da separação, são as causas que continuam a
matar e a deixar morrer as mulheres em Portugal.
O diagnóstico
está feito há muito tempo e a violência doméstica é imune a condição
económica, local de residência, idade, credo, orientação sexual ou
profissão. O que têm em comum as vítimas de violência doméstica é quase
sempre o silêncio, o medo de partilhar, a vergonha social. Isso mostra o
quanto ainda há para fazer.
A violência doméstica é crime público há vários anos e, mais
recentemente, também a violência no namoro, mas as práticas sociais
parecem não estar a acompanhar essas mudanças legais ao ritmo desejado. O
medo e a vergonha são ainda regra e há mitos que teimam em não
abandoná-los. Quantas vezes não ouvimos dizer, mesmo das pessoas que
menos esperaríamos, que "foi só porque ele bebeu de mais", ou que "ela
gosta de provocar" ou ainda que "é só uma fase e já passa". Quantas
vezes já ouvi eu, em visitas a escolas, jovens contarem histórias que se
passaram "com amigas" e sobre as quais pedem opinião...
É nossa
obrigação coletiva não deixar normalizar o crime, é nossa
responsabilidade coletiva, e em particular de quem exerce cargos
públicos, perceber que é urgente colmatar a distância entre a lei e a
prática. A educação para a igualdade, a vigilância sobre os conteúdos, a
formação contínua de profissionais, os recursos necessários, o apoio a
quem apoia as vítimas, são apenas alguns dos exemplos do que é preciso
fazer ou continuar a fazer. Há pouco mais de um mês, na Nova Zelândia
foi aprovada uma lei pioneira que permite uma licença remunerada de dez
dias para todas as pessoas vítimas de maus-tratos, permitindo que deixem
quem agrediu e se protejam a si e aos seus filhos, se os houver. Se não
fizermos mais e melhor, continuarão a morrer-nos mulheres, vítimas de
agressores mas também da nossa passividade.
Desde 2004, foram já
491 as mulheres assassinadas em Portugal. É certo que a violência
doméstica não afeta só mulheres, afeta também homens, crianças e cada
vez mais idosos, independentemente do sexo. Mas é igualmente certo que
quando parecia que o assassinato de mulheres estava a entrar numa curva
descendente os números voltaram a aumentar. Números com rostos, idades,
vidas e sonhos destruídos.
Na semana em que nos deixou Aretha
Franklin é inevitável relembrar a canção que foi um hino para o
movimento de libertação das mulheres, Respect, e os versos que
marcaram várias gerações: "Tudo que eu quero / É um pouco de respeito
quando chegas casa." Temos de recuperar esse grito.
Eurodeputada do BE
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
19/08/18
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