16/03/2018
SOFIA COLARES ALVES
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IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
14/03/18
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Novo Banco: mitos e factos
Outros bancos portugueses já sofreram mudanças estruturais nos últimos anos. Compete agora ao dono privado do Novo Banco assumir a responsabilidade e implementar o seu vasto plano de restruturação.
Em outubro de 2017, as autoridades portuguesas concluíram a venda do
Novo Banco a um investidor privado mediante a concessão de novos
auxílios de Estado ao banco. No debate dos últimos dias, algumas ideias
falsas sobre o papel e a responsabilidade da Comissão Europeia neste
processo foram veiculadas novamente. Os mitos podem facilmente ser
distinguidos dos factos.
Falemos
dos factos. O Novo Banco foi criado em agosto de 2014 quando as
autoridades portuguesas responsáveis decidiram aplicar uma medida de
resolução ao BES para evitar uma liquidação desordenada. Como nenhum
comprador estava disponível, Portugal decidiu criar o Novo Banco como um
banco de transição temporário. Uma vez que as autoridades portuguesas
não demonstraram a sua viabilidade, o plano por elas apresentado viu-se
na contingência de contemplar duas alternativas: encontrar um comprador
para o banco que pudesse restaurar a sua viabilidade ou, no caso
contrário, liquidá-lo. Com base neste pressuposto, em 2014, a Comissão
Europeia aprovou as ajudas de Estado requeridas por Portugal no quadro
da sua estratégia de resolução do BES. No outono de 2015, as autoridades
portuguesas não aceitaram as ofertas firmes apresentadas para a venda
do Novo Banco, pedindo uma prorrogação da data-limite para a sua venda.
Em outubro de 2017, as autoridades portuguesas decidiram conceder novas
ajudas de Estado para assegurar a conclusão do processo de venda do Novo
Banco.
É
também um facto que, desde a sua criação, o Novo Banco tem vindo a
registar perdas. Em resultado disso, a Comissão Europeia efetuou uma
análise aprofundada do plano de restruturação que o comprador e as
autoridades portuguesas apresentaram para enfrentar o peso do legado do
BES e fazer com que alguns dos seus ativos voltassem a ser rentáveis.
Quando
um banco enfrenta problemas, cada autoridade competente envolvida tem o
seu papel a desempenhar. A Autoridade de Resolução, o Banco de Portugal, é
responsável pela aplicação de uma medida de resolução ao banco em
dificuldades, e consequentemente, pela criação do banco de transição que
fica propriedade do fundo de resolução. Compete ao Governo decidir se
deve ou não conceder ajuda de Estado, e no caso afirmativo, definir os
seus moldes. O papel da Comissão Europeia é trabalhar em conjunto com
essas autoridades, com base nas decisões por elas tomadas. O papel da
Comissão Europeia é, nomeadamente, o de assegurar que todas as medidas
propostas pelas autoridades nacionais estejam em conformidade com a
legislação comunitária, nomeadamente com as regras das ajudas de Estado.
As
mesmas regras aplicadas à resolução do BES foram também aplicadas aos
bancos em Espanha em 2012 e, desde então, em quase 50 outros casos
bancários em 18 Estados-membros. Por conseguinte, Portugal não foi uma
"cobaia" para experimentar as regras europeias. A Comissão Europeia, ao
aplicar as regras das ajudas de Estado, não discrimina os bancos em
função do país de origem.
Outros bancos portugueses já
sofreram mudanças estruturais nos últimos anos. Compete agora ao dono
privado do Novo Banco assumir a responsabilidade e implementar o seu
vasto plano de restruturação, em benefício duma concorrência justa e dos
consumidores portugueses.
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
14/03/18
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4.Os IMPRESSIONISTAS
* Uma história verdadeira, baseada em documentos históricos, produzida pela BBC
** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
*** Nesta nova época de "bloguices" que vai de Setembro/17 a Julho/18, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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62-CINEMA
62-CINEMA
FORA "D'ORAS"
VIII- O MILAGRE
SEGUNDO SALOMÉ
* O Milagre Segundo Salomé é um filme português realizado em 2004 por Mário Barroso. A estreia em Portugal foi a 13 de Maio de 2004.
Portugal, 1917, onde se vive uma grande agitação política e social e diz-se que em Fátima a Virgem apareceu a três pastorinhos.
Salomé, uma jovem vinda da província, é uma das muitas raparigas que animam um dos mais conhecidos bordéis de Lisboa. Tornou-se numa rapariga especial, pois um dia um senhor de posses convida-a para viver em sua casa e apresenta-a à alta sociedade de Lisboa.
FICHA TÉCNICA
ELENCO:Ana Bandeira, Nicolau Breyner, Ricardo Pereira, Paulo Pires, Ana Padrão
Realização: Mário Barroso
Autoria: Carlos Saboga, José Rodrigues Miguéis (romance)
Música: Bernardo Sassetti
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ELENCO:Ana Bandeira, Nicolau Breyner, Ricardo Pereira, Paulo Pires, Ana Padrão
Realização: Mário Barroso
Autoria: Carlos Saboga, José Rodrigues Miguéis (romance)
Música: Bernardo Sassetti
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