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07/09/2010
FRANCISCO MOITA FLORES
O processo
A decisão sobre este primeiro julgamento da Casa Pia foi visto por alguns como uma espécie de vitamina que deu algum crédito ao penoso sistema de Justiça com o qual vivemos.
Foi uma espécie de limpa-vidros que num dia redimiu os mil disparates que dia após dia, ou semana após semana, vemos explodir na praça pública. Não redimiu.
Nem foi o comprimido que cura males de doença prolongada. Como se verá, este processo continuará por muitos anos e se não prescrever será um milagre. A procissão vai no adro.
Os problemas da Justiça não se resolvem com uma sentença, vinte alterações legislativas, trinta primeiras páginas de jornais nem com mil debates de legisladores. Nunca se verteu tanta verborreia jurídica em debates televisivos e, por força, cria-se um espaço de ilusão onde todos apostam na crítica que julgam mais inteligente e poucos percebem que o desnorte precisa de pessoas com bom senso. E a questão-chave tem a ver com este princípio: é fundamental, urgente, decisivo para recuperar a imagem e o prestígio, encontrar os erros, as falhas, que não permitem que a acção dos tribunais seja na hora.
A única Justiça justa é a Justiça rápida. Que encurta o intervalo entre o acto criminoso e o acto punitivo. Que sem deixar cair os direitos de quem é acusado não deixa cair os direitos de quem acusa. Que entrega aos juízes prova tão sólida que não permite hesitações e leva a decisões justas e rápidas. A rapidez com estes pressupostos é a chave da questão. E bem se sabe a quantidade de grandes processos que há anos estão por aí a aboborar sem fim à vista, verdadeiras armas de arremesso contra o próprio sistema judiciário. Não são revisões parcelares das leis penais que resolvem esta dor de cabeça. Não são as entrevistas do PGR.
Não são os desaguisados permanentes onde cada agente judiciário reclama esta ou aquela necessidade. Tudo é ruído para sábio ou pretenso sábio disputar argumentos. E volto à mesma: só a celeridade pode acabar com este estado de coisas. Só quando chegar esse momento de humildade democrática para o reconhecimento dos erros podemos recomeçar com a pergunta fundamental: como é que este país tem uma Justiça rápida, eficaz e exemplar? Uma Justiça igual para todos?
Até lá iremos escutando mesas redondas e disparates sábios enquanto ficamos maravilhados com um foguete que explodiu. Como é o caso. Enquanto esta essência foguetória não mudar, a verdade é que, passadas as emoções dos primeiros dias, levamos a vida a apanhar canas que reacendem o fogo onde a Justiça se consome.
Professor Universitário
in "CORREIO DA MANHÃ"
05/09/10
6 - LAPIDAR
FICAR EM SILÊNCIO É MELHOR DO QUE FALAR E DIZER COISAS DE QUE SE PODE
ARREPENDER MAIS TARDE.
PIOR AINDA É Ñ SER CAPAZ DE PEDIR DESCULPA
VERIFIQUE OS TRABALHOS DE CASA DO SEU FILHO
Prezada Professora Jones,
Eu gostaria de deixar bem claro que eu não sou, nem nunca fui, uma "dançarina exótica".
Eu trabalho numa loja de ferramentas e contei à minha filha o quanto a última semana foi tumultuada, antes do nevão. Nós vendemos todas as pás de neve que tínhamos. Todas, menos uma, que estava escondida no depósito e que foi alvo de disputa entre os clientes.
Portanto, o desenho que minha filha fez não me mostra dançando em torno de um poste. Ela mostra-me a vender a última pá de neve que tínhamos na loja.
De agora em diante, eu lembrar-me-ei sempre de verificar os trabalhos de casa dela mais cuidadosamente antes de entregar.
Atenciosamente,
Mrs. Smith
O TAL DESENHO
enviado por BÉ
TENHA UM BOM DIA............
E COMPREENSÃO PELO PAÍS
compre jornais, insista
40 licenciados intimaram
Quarenta licenciados em Direito já apresentaram intimações em tribunal administrativo para serem admitidos ao estágio da Ordem dos Advogados (OA), considerando ilegal o regulamento que impõe um exame de acesso à profissão, revelou ontem a advogada Elizabeth Fernandez.
A advogada, que entregou há dias a última das 40 intimações, referiu que a "fundamentação" é a mesma da primeira, apresentada há meses por duas licenciadas da Universidade do Minho no Tribunal Administrativo de Lisboa e que obtiveram decisão favorável. O exame criado pela OA foi realizado a 30 de Março e dos 275 candidatos apenas 65 foram aprovados.
"CORREIO DA MANHÃ"
«Excesso de estrangeiros põe em perigo o futebol português»
- Joaquim Evangelista
Menos portugueses na Liga principal motiva preocupação do SJPF. Pior que Portugal apenas Inglaterra e Chipre. Joaquim Evangelista pede medidas e que se discuta o problema, mas com poucos políticos à mistura.
Portugal continua a ser o país que mais jogadores importa ao Brasil. De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na época passada viajaram 181 jogadores para os clubes nacionais, três vezes mais relativamente ao segundo maior contingente - a Alemanha recebeu 60.
A procura do mercado externo tem sido um traço geral dos clubes portugueses, redundando num «excesso de estrangeiros» que o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) veio ontem condenar. «Na época passada, a liga principal de futebol teve 46 por cento de jogadores portugueses contra 54 por cento de estrangeiros, ao passo que na II Liga houve 77 por cento de portugueses e 33 por cento estrangeiros», anunciou Joaquim Evangelista, em conferência de Imprensa, realizada em Lisboa, para a apresentação de um estudo sobre as nacionalidades dos jogadores das duas provas profissionais. «Portugal é o terceiro país europeu com mais estrangeiros nas suas ligas profissionais, atrás de Inglaterra e Chipre», apontou.
"A BOLA"
Juízes acusados por falha de base de ADN
Base de dados de identificação civil e de arguidos condenados tem 13 registos e 50 em andamento. Governo e polícias culpam magistrados pelos resultados.
A Base de Dados de Perfis de ADN tem apenas 13 registos e outros 50 em processamento, um número muito aquém dos três mil previstos por ano. O Governo, os titulares da base e as autoridades policiais responsabilizam os magistrados por não determinarem a inserção de perfis.
A criação de uma base de dados genéticos para identificação civil e investigação criminal surge na sequência de uma directiva europeia, mas Portugal não acompanha os congéneres europeus nos milhares de perfis inseridos. "Em todo o mundo, as bases de dados têm milhares de perfis e nós temos um número insignificante. É porque não se cometem crimes? Não se recolhem vestígios? Provavelmente há alguma coisa que não está a funcionar bem",
questiona fonte da PJ.
O presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) reconhece que o registo devia ter já mais dados. E Duarte Nuno Vieira justifica: "Não temos responsabilidade no número de perfis existentes, já que a inserção dos perfis depende dos juízes." E uma resposta do gabinete do ministro da Justiça salienta: "Estes números não dependem do INML, sendo que qualquer incorporação só é concretizada na sequência de despacho do magistrado. Por conseguinte, não promove nem determina a inserção de perfis na base de dados,
cumprindo apenas as determinações judiciais."
Mas os magistrados negam serem os responsáveis. "Não basta haver uma condenação de prisão superior a três anos para o juiz ordenar a inserção. Existem outros requisitos e o grande problema é que a lei é muito restritiva", diz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Portugal é o oitavo país mais perigoso
para navegar na internet
Portugal encontra-se no oitavo lugar na lista dos países mais perigosos para navegar na internet do mundo, elaborada pela
empresa de software de segurança, Antivírus Guard (AVG).
Os técnicos da AVG analisaram os registos de incidentes com vírus em mais de 100 milhões de computadores em todo o mundo, durante a última semana de Julho e traçaram um mapa de risco. Portugal aparece assinalado a encarnado – com a probabilidade de ter o computador infectado
uma em cada 43 vezes que navega na internet.
Portugal é o único país da União Europeia no top dos 10 países de risco elevado. A lista é liderada pela Turquia. Os Estados Unidos estão em 9º lugar.
Segue-se a lista completa do top 10
1- Turquia
2- Rússia
3- Arménia
4- Azerbaijão
5- Bangladesh
6- Laos
7- Vietname
8- Portugal
9- EUA
10 – Ucrânia e Paquistão
"i"
Crédito malparado volta a aumentar em Julho
O crédito malparado voltou a aumentar em Julho em todos os segmentos. É preciso recuar até 1998 para descobrir níveis de incumprimento semelhantes aos actuais, um sinal que revela que as dificuldades em conseguir cumprir com o pagamento dos empréstimos continuam a crescer.
As famílias têm em atraso o pagamento de 4,09 mil milhões de euros, o que corresponde a 2,91% do total dos empréstimos concedidos pela banca. Este é mesmo o nível de malparado mais elevado desde Junho de 1998, de acordo com os dados preliminares divulgados pelo Banco de Portugal referentes a Julho.
O segmento que maior dificuldades está a demonstrar é mesmo o crédito ao consumo, cujo peso do malparado já ascende a 7,86% do total dos financiamentos para este fim, um valor nunca visto no historial do banco central. Já no caso do crédito à habitação, 1,74% do total dos empréstimos concedidos
(1,9 mil milhões de euros).
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Novos laterais testados por Agostinho Oliveira
A Seleção Nacional fez, na manhã desta segunda-feira, o primeiro treino em solo norueguês. No apronto matinal, aberto à comunicação social, Agostinho Oliveira testou novos alas defensivos, com Miguel Veloso na lateral esquerda
e Sílvio na direita.
A posição de lateral esquerdo está debilitada depois da lesão contraída por Fábio Coentrão no jogo diante o Chipre, e Miguel Veloso perfila-se como o substituto na Noruega. Já na lateral direita, Agostinho Oliveira testou Sílvio no lugar de Miguel, depois da exibição menos conseguida do lateral do Valência
no jogo frente aos cipriotas.
Quem também pode perder o lugar no onze é Danny. O jogador do Zenit atuou como organizador de jogo diante o Chipre, e pode dar o seu lugar a jogadores menos ofensivos como Tiago ou João Moutinho.
"RECORD"
Pré-escolar acima da média da OCDE
A taxa de crianças no pré-escolar em Portugal superou a média da OCDE em 2008, segundo um relatório hoje, terça-feira, divulgado que, para o Ministério da Educação, revela os resultados do "esforço do Governo e das autarquias" na expansão da rede escolar.
Em comunicado citado pela Lusa, o Ministério da Educação (ME) destaca que Portugal conseguiu ultrapassar a média dos países da OCDE no que diz respeito à frequência do Ensino Pré-escolar, com "72,3% das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos inscritas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, valor superior aos 71,5% da OCDE".
"O resultado alcançado por Portugal beneficia do esforço do Governo e das autarquias na expansão da rede da educação pré-escolar, condição fundamental para o estabelecimento de igualdade de oportunidades no acesso à educação", lê-se no comunicado.
Na opinião do ME, o relatório "Education at a Glance 2010" "confirma mais uma vez o aumento do número de alunos em Portugal", apontando que "a percentagem de jovens matriculados, entre os 15 e os 19 anos, atingiu, pela primeira vez, a média da OCDE", com a média nacional a situar-se nos 81%.
"Entre 1995 e 2008, a taxa de jovens matriculados no sistema de ensino subiu 13 pontos percentuais, dos quais oito nos últimos dois anos. A subida verificada reflecte a aposta na expansão e diversificação das vias profissionalizantes e o combate ao insucesso e ao abandono escolares", lembra a tutela.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Moita Flores quer reunir 100 mil assinaturas
em defesa da tourada
Autarca de uma das cidades portuguesas mais ligadas às corridas de touros anuncia a criação de uma associação de municípios, com Espanha e França, para a defesa da tauromaquia
O presidente da Câmara de Santarém é o primeiro subscritor de uma petição "em defesa da Festa Brava", lançada na semana passada. Francisco Moita Flores quer recolher 100 mil assinaturas até Julho de 2011, para demonstrar a sensibilidade do povo português relativamente à tauromaquia, contra "os "talibãs" que em nome dos direitos dos animais procuram destruir os animais, a economia que os sustenta, além da cultura a eles imanente". A petição, já disponível na Internet, tinha ontem cerca de 350 signatários.
Moita Flores sustenta que este é "um combate pela cidadania e pelos direitos da Terra para que ninguém se amedronte perante a gritaria histérica de alguns" e pretende "mostrar definitivamente ao país que não nos submetemos à ditadura do "hamburguer" urbano e que somos muitos, disponíveis para lutar, resistir e assumir Portugal na sua unidade complexa e diversa".
"PÚBLICO"
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