29/12/2012
HUGO MENDES
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Sociólogo
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
28/12/12
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Último Natal
Não ouvimos porque Passos Coelho partilha com Merkel a narrativa da crise. A mensagem de Natal torna clara a ausência de vontade para defender o País.
1. Chega a ser pungente observar como Passos
Coelho gere, entre outras áreas da governação, a comunicação política.
Estamos perante um caso de estudo de como um primeiro-ministro (PM) não
deve comunicar com o País em crise profunda. Passos Coelho ignora regras
elementares: a de que deve proteger-se, evitando exposição excessiva
num contexto de descontentamento; a de que deve ter uma linha discursiva
coerente, evitando pedir a união de todos e, no momento seguinte,
colocar, de forma primária, jovens contra idosos; ou a de que há limites
para a desonestidade política e intelectual, como na discussão sobre o
Estado social.
2. Mas nem tudo é incompetência. Quando um PM escreve (no Facebook)
que os cidadãos devem olhar com "orgulho" para os sacrifícios expressa
uma visão moral. A mensagem não é que os sacrifícios devem ser reduzidos
ou as pessoas deles protegidos - nem que eles são uma inevitabilidade
do ajustamento. Não: os sacrifícios são vistos como objeto de orgulho.
Que orgulho devem sentir os desempregados, os que viram o seu rendimento
brutalmente reduzido, ou os que perderam a casa por incumprimento do
empréstimo? O orgulho de, no fim da purga moral, vencerem os seus
vícios? Fica claro que, se vivemos uma "guerra" (Passos Coelho dixit),
os inimigos somos nós próprios.
3. É por isso que não ouvimos na mensagem de Natal que o PM tudo
fará, quando 2013 se revelar pior do que as previsões, para proteger as
famílias de medidas que agravem a situação económica. Não ouvimos porque
Passos Coelho partilha com Merkel a narrativa da crise. A mensagem de
Natal torna clara a ausência de vontade para defender o País: sem
vontade não há exercício de poder negocial, e sem poder negocial o que
sobra a Passos Coelho é um discurso ‘new age' de auto-ajuda: "uma das
condições para sermos vitoriosos (...) é acreditarmos em nós próprios",
ao melhor estilo de um ‘best-seller' de hipermercado.
4. A metáfora é triste e perigosa, mas se isto é uma guerra, o mínimo
que pedíamos era que o general fosse competente, não partilhasse a
narrativa do conflito com quem nos impõe condições, e não estivesse
disposto a colaborar no sacrifício do seu povo. Por isso, é imperioso
que esta seja a última mensagem de Natal do PM Pedro Passos Coelho.
Sociólogo
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
28/12/12
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HOJE NO
"i"
"i"
Partidos têm 300 mil militantes.
PS com o dobro das novas adesões
do PSD de Passos
Desde que Passos chegou ao poder, o PS conquistou o dobro dos militantes dos sociais-democratas
Um ano e meio de governo de coligação e as contas fazem-se desta forma:
9900 novos militantes para um lado (PSD) contra 19552 para o outro
(PS), desde 21 de Junho de 2011, dia da tomada de posse.
A
contabilização dos custos, ao fim de 18 meses de governação, torna
evidentes as consequências para o aparelho de cada um dos dois
principais partidos em Portugal, com o PSD a ficar mal na fotografia.
Nestes 18 meses, os socialistas viram o universo de novos militantes no
partido crescer 23,4% (para um universo actual de cerca de 83500), ao
mesmo tempo que o PSD (que, apesar de tudo, tem um número de militantes
consideravelmente superior, ficando um pouco acima dos 113 mil)
conseguiu reunir novos adeptos em torno da política de austeridade e
aumentar em 8,75% os números de militantes, desde o dia 5 de Junho de
2011, segundo dados disponibilizados ao i pelos partidos.
Já o Bloco de Esquerda, que disponibilizou o número de novas adesões
desde que Passos ganhou as eleições legislativas, a 5 de Junho de 2011,
refere que entraram para o partido 613 novos militantes. Nos dados
apresentados publicamente pelo PCP no último congresso do partido, em
Novembro deste ano, os comunistas davam conta de 5800 novas inscrições
desde o encontro anterior (que aconteceu em 2008). Em média, isso
representaria 2175 novas adesões ao longo dos últimos 18 meses de
governo de coligação, sendo que tinham aderido ao partido, em 2012, 1100
novos militantes. No CDS, esse número fixou-se, este ano, em 1914 novos
reforços.
Se tivermos em conta os dados fornecidos ao i dos cinco partidos
com representação parlamentar, existem quase 300 mil portugueses que
são filiados em partidos. A maioria em partidos de direita. PSD e CDS
tem juntos quase 143 mil filiados. A esquerda – PS, PCP e BE – tempouco
mais de 120 mil.
PSD é o partido com mais filiados
Ao comparar o perfil dos militantes dos dois maiores partidos
portugueses, a primeira imagem é evidente: o PSD deixa o PS a quase 30
mil filiados no activo de distância, com 113 161 para o primeiro e 83
524 para o segundo.
O maior grupo de militantes social-democratas tem entre 30 e 39 anos
de idade, mas há 500 militantes – 0,44% do universo – que têm entre 90 e
99 anos e três que, tendo as contas com o PSD em dia, já completaram
cem anos. O segundo maior grupo de filiados é composto por elementos que
têm entre 20 e 29 anos, com quase 20 600 militantes, mas a maior parte
do universo – 60,16% – está actualmente abaixo dos 50 anos de idade. No
extremo inferior da tabela estão os jovens com 18 e 19 anos, que não vão
além dos 0,79%, correspondentes a 899 militantes.
Na dispersão geográfica, a maior concentração de filiados está no
distrito do Porto, com 19 309 militantes (17,06%). A Área Metropolitana
de Lisboa surge a seguir, com 13,97% do total, quase 16 mil filiados.
Mas é nas regiões autónomas que surgem os dados mais curiosos: os Açores
(com cerca de 247 mil habitantes, segundo o censo de 2011) tem 8,33%
dos militantes sociais- -democratas (9421), enquanto a Madeira – bastião
de décadas do partido –, com quase 268 mil habitantes, tem apenas 6,57%
desse universo (7433).
O partido de Passos Coelho tem inscritas quase 40 mil mulheres, ou seja, 35% do total.
PS. Aposentados e funcionários públicos em força
O militantes socialista inscreve-se no partido, em média, com 39
anos, embora a média de idades dos militantes seja nesta altura de quase
50 anos.
Se olharmos para o momento em que aderiram ao partido, o
maior número (23,53%) tem apenas o ensino primário completo, uma
situação que, ressalva fonte do PS, pode ter sofrido alterações ao longo
da militância, com uma evolução académica.
Feitas as contas, quando entraram para o Partido Socialista, 25,64%
dos novos militantes frequentavam ou tinham já completado a frequência
no ensino superior, sendo 0,24% doutorados. Por outro lado, 0,7% não
tinham qualquer frequência escolar no momento inicial, e desses 0,27%
não saberiam sequer ler nem escrever.
Quanto à ocupação profissional, e excluindo a categoria “outros” (com
mais de 17 mil adesões), o grupo com mais militantes é o dos
aposentados, com quase 9 mil. Em segundo lugar estão os estudantes
(7117) e em terceiro os desempregados, que, reportando à data de adesão,
contavam mais de 5700 inscrições.
No activo, a maior parte dos filiados no PS pertenciam à categoria de
trabalhadores administrativos da função pública, com 4329 do total, mas
há também carteiros e estafetas (1224), cozinheiros (414),
empresários/proprietários (2946) e mecânicos (619).
PCP. O partido que continua a ser dos operários
O PCP tem mais de 60 mil militantes (60 484, uma informação
actualizada em Setembro deste ano), pertencendo 41% desses filiados à
categoria dos “operários”.
Estes números posicionam os comunistas como o terceiro partido em Portugal, quando o critério de hierarquia se pauta exclusivamente pelo número de militantes com as quotas em dia. A realidade manteve-se mesmo depois de, na contabilização de 2008, o partido ter perdido cerca de um quarto dos militantes face ao que era esperado pela direcção nacional e face à contagem anterior, feita quatro anos antes.
Estes números posicionam os comunistas como o terceiro partido em Portugal, quando o critério de hierarquia se pauta exclusivamente pelo número de militantes com as quotas em dia. A realidade manteve-se mesmo depois de, na contabilização de 2008, o partido ter perdido cerca de um quarto dos militantes face ao que era esperado pela direcção nacional e face à contagem anterior, feita quatro anos antes.
No partido português com mais anos de história – faz 82, em Março de
2013 –, a maior parte dos militantes (na ordem dos 45%) tem entre 41 e
64 anos, uma percentagem que sobe para os 61% se nesta contabilização
forem incluídos os militantes comunistas que têm menos de 40 anos de
idade (16%), como dão conta os dados tornados públicos pelo PCP aquando
do último congresso nacional, em Almada, há menos de um mês.
No seu universo de militantes, o partido conta com um rácio que, em
termos simples, resulta na existência de menos de um terço de mulheres
filiadas que de homens (69,9% dos militantes são do sexo masculino),
facto que põe os comunistas atrás dos dois principais partidos em termos
de proporcionalidade de género.
CDS. Centristas batem recorde com regresso ao governo
Porto (17,8%), Lisboa (15,2%) e Braga (8,2%) são os distritos que
compõem o top 3 da militância no CDS. Juntos somam mais de 12 mil dos
quase 30 mil militantes democratas-cristãos. Beja, no extremo oposto,
não tem mais de 206 filiados. E, à imagem do que acontece com o PSD, o
CDS tem mais militantes nos Açores (7,9% do total, correspondentes a
2340 pessoas) que na Madeira (4% e 1178 militantes).
No capítulo da formação académica, o CDS fica à frente do PS no que
concerne ao número de militantes sem qualquer nível de escolaridade
completa (ainda que em apenas três décimas, com 1%, contra os 0,27% dos
socialistas). Mas o maior grupo de filiados é composto por aqueles que
neste momento ainda frequentam, ou têm como escolaridade máxima
cumprida, o ensino secundário (44%) e que, somados àqueles que
assinalaram ter ficado pelo ensino primário, ascendem aos 64% do
universo de militantes no Largo do Caldas. É possível que a subida ao
poder tenha contribuído para isso, mas a verdade é que em 2011 o CDS
aumentou 4260 novos elementos o universo de militantes, um valor sem
precedentes desde a fundação do partido, ainda que desde o primeiro
momento esse número tenha vindo a aumentar de forma ininterrupta. Desses
militantes (excluindo “indefinidos”), o maior grupo é o dos reformados
(17%), somando os bancários, os médicos e os economistas 1% cada.
BE continua longe dos outros partidos
Talvez por ser o mais recente partido português com representação
parlamentar, o Bloco de Esquerda (BE) fica em último lugar na
contabilização dos militantes, tendo actualmente menos de 9 mil filiados
com as quotas em dia. A média de idades, essa, fica bem perto dos 44
anos (43,8).
Sobre a ocupação profissional dos militantes, ou mesmo sobre a
escolaridade que têm – ou que tinham no momento em que aderiram ao
partido –, os bloquistas referem que “não existem dados fiáveis” que
permitam fazer um raio X rigoroso ao seu universo de militantes.
Mas há pelo menos dados disponíveis sobre a fidelidade dos
filiados. Segundo os dados disponibilizados ao i, os militantes do BE
mantêm em média 5,35 anos de quotas em dia. Por outras palavras, pouco
mais de cinco anos é o tempo médio de militância no BE, um partido que
conta menos de 15 anos de existência – foi fundado em 1998.
Já os dados sobre a média de idades que os militantes tinham no
momento em que aderiram ao partido contrastam com a imagem pública que
se foi construindo à volta do Bloco de Esquerda. Em média, os novos
militantes tinham 38,2 anos, um valor que não difere muito, por exemplo,
da média de idades para o Partido Socialista – cerca de 39 anos.
* O que está a dar é os jovens matricularem-se nos partidos, obterem o canudo partidário e procurarem equivalências numa universidade.
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* O sórdido da questão é que o hospital dessa altura já fechou e reabriu com outra realidade de gestão.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Confirmada condenação de hospital
por parto negligente
O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) recusou o recurso do Hospital de São Marcos, em Braga, referente e um caso de negligência num parto, manteve a indemnização a pagar à família de 450 mil euros, a que soma mais 150 mil de juros.
Segundo o acórdão,
a que a Lusa teve hoje acesso, o tribunal confirma a sentença da
primeira instância, considerando que a conduta da unidade de saúde foi
negligente, obrigando Pedro Vilela a viver num estado vegetativo para o
resto da vida, a cuidado dos pais.
O tribunal afirma que as lesões
cerebrais verificaram-se enquanto a mãe e filho "estavam aos cuidados
do hospital, durante, antes ou depois do parto, ou seja, quando os seus
funcionários, em particular o pessoal médico, tinham o domínio da
situação" e que, por isso, o hospital tinha "o dever de evitar qualquer
evento danoso" na mãe ou no filho.
Na primeira instância, o
coletivo de juízes impôs ao hospital a responsabilidade de proporcionar
"a Pedro uma qualidade de vida diferente da que possui", uma decisão que
a administração da unidade de saúde contestou num recurso enviado ao
Tribunal Central Administrativo, alegando que durante o julgamento a
equipa de magistrados "não fez uma correta interpretação e aplicação da
lei e da prova produzida".
Os três juízes que recusaram o recurso
acrescentam que o hospital "não fez prova em contrário", de que os seus
funcionários "usaram de toda a diligência e rigor técnicos e que o
evento danoso só ocorreu por caso fortuito e de força maior,
imprevisíveis e inultrapassáveis".
Por isso, concluí o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Braga, houve "deficiente prestação de
cuidados hospitalares" o que faz "presumir a culpa na intervenção dos
funcionários" do Hospital São Marcos.
"À mesma conclusão se
chegaria se entendêssemos, como se fez na decisão recorrida, estarmos
perante uma situação de responsabilidade extracontratual", afirmam os
juízes no acórdão.
O tribunal fixa como valor total de
indemnização em 450 mil euros: 200.000 devido à necessidade de Pedro ter
de ser acompanhado por uma terceira pessoa para toda a vida; 125.000
pela perda total de capacidade funcional e o mesmo montante pelos lucros
cessantes, devido à incapacidade para o trabalho.
Na decisão quanto ao recurso, um dos três juízes do coletivo votou vencido.
A entidade hospitalar tem agora aproximadamente 30 dias para recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo desta decisão.
* O sórdido da questão é que o hospital dessa altura já fechou e reabriu com outra realidade de gestão.
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HOJE NO
"BOLA"
Portugal festeja conquista do Torneio do Catar com vitória diante da Suíça (33-27)
A Seleção
portuguesa de andebol, que já tinha garantido a conquista do torneio do
Catar, encerrou este sábado a presença na prova com vitória diante da
Suíça por 33-27.
João Ferraz e José Costa, com seis golos cada, foram os melhores marcadores da Seleção nacional, que ao intervalo já vencia por 19-16.
Depois dos triunfos frente a Egito (30-27) e Qatar (27-24), Portugal somou assim pleno de vitórias no torneio.
João Ferraz e José Costa, com seis golos cada, foram os melhores marcadores da Seleção nacional, que ao intervalo já vencia por 19-16.
Depois dos triunfos frente a Egito (30-27) e Qatar (27-24), Portugal somou assim pleno de vitórias no torneio.
* É uma vitória engraçada mas o torneio é "zinho"
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HOJE NO
"PÚBLICO"
"PÚBLICO"
Ministério da Saúde pede aos portugueses para recorrerem menos aos serviços
Secretário de Estado da Saúde apela à prevenção de doença para preservar a sustentabilidade do SNS. Nos próximos oito anos os fumadores vão deixar de ter espaço nos restaurantes e cafés.
O secretário de Estado da Saúde considera que os portugueses têm a
obrigação de contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de
Saúde (SNS), prevenindo doenças e recorrendo menos aos serviços.
“Se nós, cada um dos cidadãos, não fizermos qualquer
coisa para reduzir o potencial de um dia sermos doentes, por mais
impostos que possamos cobrar aos cidadãos, o SNS será, mais tarde ou
mais cedo, insustentável”, afirmou Fernando Leal da Costa, em entrevista
à Lusa.
Frisando que a manutenção do SNS é indiscutível para o
Governo, o secretário de Estado diz que “não basta” cobrar impostos e
que é necessário que os cidadãos comecem a ter uma atitude de prevenção
de doenças para que não precisem tanto dos serviços de saúde. “Numa
altura em que temos uma elevadíssima carga fiscal que nos é imposta pela
necessidade de manter os serviços públicos, é importante que a
sustentabilidade do SNS comece a ser encarada como obrigação de cada um
de nós”, adverte.
O porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços
de Saúde, Carlos Braga, ouvido pela TSF, acusa o executivo de
"insensibilidade social" e de querer "afunilar" cada vez mais o acesso
aos serviços de saúde. A TSF ouviu também o presidente da Associação
Protectora dos Diabéticos, Luís Correia, que diz compreender as
declarações do governante, mas alerta que a responsabilização deve ser
de ambas as partes – dos utentes e do Estado.
Os problemas ligados
ao tabaco, ao álcool e à diabetes tipo 2 (que é prevenível) representam
anualmente e em conjunto um encargo para o Estado de cerca de 800
milhões de euros. Individualmente, o tabaco representa um custo de 500
milhões, o álcool de 200 milhões e a diabetes tipo 2 de 100 milhões, só
em medicamentos. “Temos uma enorme margem potencial de poupança que está
muito nas mãos dos cidadãos”, sublinha Leal da Costa.
Na
prevenção dirigida ao público mais jovem, o Ministério da Saúde, em
conjunto com o da Educação e com associações de pais, vai promover uma
campanha nacional nas escolas para alertar para os malefícios do tabaco,
do álcool e também das novas drogas, realidades que têm preocupado
tanto autoridades como educadores.
Em relação ao álcool, o Governo
prepara-se para apresentar legislação que limita a venda de bebidas
alcoólicas a maiores de 18 anos e que restringe a sua comercialização em
bombas de gasolina ou lojas de conveniência durante o período nocturno.
Restaurantes sem espaço para fumadores
O
Ministério da Saúde está ainda a estudar a comparticipação dos
medicamentos para ajudar a deixar de fumar, ao mesmo tempo que vai
avançar com legislação para impedir os novos restaurantes e cafés de
terem espaços para fumadores. O secretário de Estado Leal da Costa
considerou que é necessário “criar condições” para que os fumadores que
querem deixar de fumar o façam. Por isso, os restantes restaurantes e
cafés terão um período de oito anos para eliminarem essas zonas.
A
Autoridade do Medicamentos (Infarmed) e a Direcção-Geral da Saúde
estão, por isso, a analisar o potencial terapêutico dos vários
medicamentos para cessação tabágica, que pode justificar, ou não, uma
comparticipação estatal à compra destes fármacos. Uma embalagem de um
destes remédios para um mês de tratamento custa acima de 40 euros.
“O
medicamento que possamos considerar passível de comparticipação terá de
ter o seu preço revisto. Terá de haver um compromisso por parte do
fabricante para uma necessidade de reajustamento do preço para que seja
compatível para o erário público”, refere Leal da Costa.
O
secretário de Estado admite que, agora, estes remédios são
“desproporcionadamente caros para o resultado pretendido”, vincando que
uma comparticipação estatal é um “caminho novo”, mas que deve ser
estudado.
Ainda para ajudar a deixar de fumar, o ministério quer
“criar e exponenciar” programas de ensino junto dos clínicos gerais para
amplificar as consultas de cessação tabágica nos centros de saúde.
Ao
nível legislativo, o Governo pretende avançar com uma alteração à lei
do tabaco, que está em vigor há quase cinco anos, para reduzir as
excepções à proibição de fumar nos espaços públicos.
Com uma lei
que elimina as zonas de fumadores dos espaços públicos, o Ministério da
Saúde acredita que ficam salvaguardados os direitos dos fumadores, os
clientes dos restaurantes e os seus trabalhadores.
Quanto ao preço do
tabaco, Leal da Costa assume que “não é suficientemente” dissuasor, mas
reconhece que, sem um preço europeu uniforme, não pode haver uma
diferença grande de custos entre os países para evitar o contrabando.
* O sr. Secretário de Estado demonstra uma grande falta de sensibilidade quando pede aos utentes para não recorrerem aos serviços.
A saúde preventiva nunca foi objecto de campanhas informativas sérias prolongadas no tempo, pelo que as pessoas recorrem quando estão mesmo doentes e têm dinheiro para pagar a taxa moderadora.
Não foram os utentes portugueses que inventaram a "gripe A" para negociatas de laboratórios/OMS, no dizer abalizado do prof. Miguel Oliveira da Silva a 12 deste mês e para o qual não houve contestaçã.
Para um médico de oncologia é um discurso desumano.
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Photo: Snow palace image from Bigstock
Photo: Ivan Walsh
Photo: R. Todd King
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Nem o frio os impede
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Na China, muitos graus abaixo de zero, morre gente com fartura, o "paternal" poder político não dá condições de vida aos seus filhos.
Mas há uns loucos, tiramos-lhe o chapéu, capazes de esculpir com neve estas maravilhas que ficam eternizadas nas imagens.
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O colectivo de juízes deu como provado um dos dois
crimes de que o jovem estava acusado, mas decidiu que a pena devia ser
cumprida em liberdade porque o pedófilo vai ser pai e tendo em conta o
facto de ser "jovem" e "imaturo". Ainda foi considerado o facto de não
ter problemas sociais.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Vila Franca de Xira:
Vítima tem apenas nove anos
e é vizinha do predador
Pedófilo safa-se pela paternidade
Prestes a ser pai, um jovem de 19 anos, acusado de ter
abusado de uma menina de apenas nove, sua vizinha em Alverca, no ano
passado, ficou em liberdade – precisamente por causa da paternidade. O
caso passou-se no Tribunal de Vila Franca de Xira – Francisco foi
anteontem condenado a dois anos e meio de pena suspensa.
O colectivo de juízes deu como provado um dos dois
crimes de que o jovem estava acusado, mas decidiu que a pena devia ser
cumprida em liberdade porque o pedófilo vai ser pai e tendo em conta o
facto de ser "jovem" e "imaturo". Ainda foi considerado o facto de não
ter problemas sociais.
No entanto, o
juiz-presidente fez questão de referir que se o jovem estudante cometer
qualquer crime durante o tempo da pena suspensa vai imediatamente para a
prisão. É ainda obrigado a frequentar um plano de reinserção social.
Quando
começou o julgamento, o jovem estava acusado de dois crimes de abuso
sexual sobre crianças, mas acabou absolvido de um deles, sendo que os
dois anos e meio de prisão são por um crime continuado sobre a vizinha.
Refira-se que, aquando do primeiro interrogatório judicial, o jovem
condenado negou a maioria dos factos de que era acusado.
* Mas que juízes bonzinhos, a menina não é filha de nenhum.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Africa Eco Race:
Primeira etapa anulada
A primeira etapa da Africa Eco Race 2013, agendada para este sábado,
foi cancelada pela organização devido a uma avaria num dos barcos que
fazia o transporte dos veículos para Marrocos. Assim sendo, o arranque
da corrida terá lugar apenas no domingo, numa tirada que irá ligar
Boudnib a Tangounite.
A piloto portuguesa Elisabete Jacinto é
uma das participantes e lamentou o facto de a prova não ter arrancado
hoje. "Serviria para testar uma série de pequenas coisas e amanhã já
partíamos com tudo afinado. Tenho pena também porque esta especial ia
ser muito exigente em termos de navegação e esse facto jogaria a nosso
favor", analisou.
* Um grande contratempo que a piloto saberá superar
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