UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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Alguém sabe quem é a

a família desta menina loira?

Uma menina de quatro anos foi encontrada pela polícia grega num acampamento cigano, a viver com uma família com quem não partilha o ADN. O caso está a ser investigado. 

Quando a polícia grega invadiu um acampamento cigano numa operação policial para encontrar droga e armas não estava à espera de encontrar Maria, uma menina loira e de olhos verdes assustados. A criança de quatro anos não tinha qualquer ligação com a família com quem vivia, revelaram testes de ADN, pelo que as autoridades estão convencidas que terá sido vítima de sequestro ou tráfico de crianças. 

A polícia grega lançou um apelo internacional, já que acredita que a menina possa ser originária do norte ou do leste da Europa. Estava a ser usada pelo casal, de 39 e 40 anos, para pedir esmola nas ruas de Farsala, no centro da Grécia. 

* É importante divulgar esta foto por todos os meios que tivermos disponíveis, a menina merece!

IN "CORREIO DA MANHÃ"
19/10/13

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O QUE NÓS
 

APRENDEMOS!
 

 NR: Para ler comodamente clique em cada imagem:
1º - Com o botão da esquerda
2º - Com o botão da direita
3º-  Pode aumentar a imagem com o botão da esquerda

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O OLHAR

DA   

EXPERIÊNCIA

"Programa OLHOS NOS OLHOS"

CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre "O OLHAR DA EXPERIÊNCIA", dispense-se tempo para se esclarecer agora, este fabuloso programa é extenso mas terrívelmente claro.

Fique atento às declarações do empresário Alexandre Soares dos Santos


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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

UTAO analisa proposta de OE2014

 Emprego deve cair mais que 

o esperado pelo Governo 

O emprego total deve cair mais que o esperado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2014, estima a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), numa análise à proposta de Orçamento para 2014. 

Na análise, enviada na noite de terça-feira aos deputados, os técnicos independentes defendem, com base nos últimos anos, que as taxas de desemprego mais altas levam a uma queda mais acentuada da população ativa. 

“Dada a projeção de uma diminuição de 0,4% no emprego total, estima-se que a população ativa diminua residualmente (perto de zero). Contudo, a evidência empírica dos últimos anos sugere que para taxas de desemprego mais elevadas existe uma queda acentuada da população ativa. Perante a persistência desta relação, em 2014 poderá registar-se uma mais acentuada redução da população ativa, o que significa que, para a taxa de desemprego projetada, a evidência sugere uma maior queda do emprego total”, explica a UTAO. 

Os técnicos põem também em causa algumas das projeções que compõem o cenário macroeconómico apresentado pelo Governo, e que podem assim ter influência no crescimento de 0,8% do PIB que o executivo espera para 2014 e consequentemente apuramento da meta do défice orçamental acordada com a ‘troika’. Um destes indicadores é o investimento. 

A UTAO salienta que este já tem sido revisto em baixa e alerta que os valores inscritos no Orçamento para o investimento partem do principio que existirá uma expansão do crédito concedido pelos bancos, tal como em 2010, mas os técnicos acreditam que este é um risco, numa altura em que a concessão de crédito continua em contração. 

 “Para 2014, a variação do investimento prevista no atual cenário é compatível com períodos de expansão do crédito concedido (como é o caso de 2010). A persistência de uma trajetória de contração no crédito concedido apresenta-se como um risco para a evolução do investimento”, dizem os técnicos, no relatório. A UTAO alerta ainda que o Governo espera uma melhoria no défice da balança de bens (entre exportações e importações de bens) apesar de um menor crescimento esperado nas exportações e um aumento das importações. 

 A explicação que os técnicos encontram para esta aparente contradição nas contas do Governo acaba por ser uma possível variação no preço da balança, que deve contar com uma diminuição no preço dos bens importados, a compensar a variação de volume. 

 “A previsão para o défice da balança de bens é de uma melhoria, contribuindo para o aumento substancial previsto na capacidade líquida de financiamento da economia portuguesa face ao exterior.

Tendo em conta que o saldo da balança de bens é expresso em valores nominais, esta aparente contradição entre a diminuição do contributo positivo das exportações líquidas e a melhoria do saldo da balança de bens poderá encontrar justificação na diminuição do preço relativo das importações de bens”, justificam os técnicos.

 CORTES VALEM 1700 MILHÕES DE EUROS 

 O corte nos salários dos trabalhadores da Função Pública e das empresas públicas vai render ao Estado cerca de 1,7 milhões de euros, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Na proposta de Orçamento do Estado para 2014, o Governo decidiu substituir o corte aplicado nos salários dos funcionários públicos instituído em 2011, de entre 3,5% e 10%, que se aplicavam a partir dos 1500 euros, por um corte mais alargado, de 2,5% a 12%, às remunerações mensais superiores a 600 euros. 

O Governo estimou no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2014 que esta medida tenha um impacto adicional de 643 milhões de euros, mas nunca deu o valor total da medida. Na análise da UTAO à proposta de Orçamento, os técnicos calculam que o valor total da medida ronde afinal os 1700 milhões de euros. 

“Segundo o Relatório do OE2011, o impacto estimado da redução progressiva dos salários da Administração Pública, institutos públicos e órgãos de soberania, para valores totais de remunerações acima de 1500 euros por mês, com consequente redução de 5% nas remunerações, foi de 1190 milhões de euros. Segundo o OE para 2014, a alteração de política de rendimento implica um aumento de receita adicional de 643 milhões de euros. Nesse sentido, a nova política de remunerações estará avaliada em aproximadamente 1,7 mil milhões de euros”, explicam os técnicos. 

OE2014 TEM MAIS 600 MILHÕES DE AUSTERIDADE 

O Orçamento do Estado para 2014 tem mais 600 milhões de euros de austeridade do que o previsto em maio na carta enviada à ‘troika’, contudo, as medidas só chegam para um défice de 4,1%, segundo a UTAO. Na análise à proposta de Orçamento do Estado para 2014 elaborada pelos técnicos independentes, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) inclui nas contas o efeito líquido do programa de rescisões por mútuo acordo e conclui que “as medidas já anunciadas resultam num efeito líquido de 2,1% do PIB, 0,1 pontos percentuais abaixo ao considerado no mesmo relatório como necessário para garantir o ajustamento orçamental”. 

Os técnicos explicam ainda que sem medidas pontuais o défice seria de 4,1% do PIB, pouco mais, mas superior aos 4% acordados com a ‘troika’ para 2014, e a contar que as medidas tenham todo o efeito planeado e que o cenário macroeconómico se concretize como projetado.

 Ainda assim, está prevista uma diferença com uma medida pontual de 0,1 pontos percentuais no PIB, mas que não está especificada, e que os técnicos acreditam poder ser o valor para as contas públicas da concessão dos portos. 

Sobre as contas à austeridade, a UTAO escreve diretamente que o valor das medidas previstas no Orçamento “são superiores às inscritas na correspondência do senhor primeiro-ministro do dia 03 de maio, endereçada à Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu”. “Na correspondência do senhor Primeiro-Ministro do dia 03 de maio, endereçada à Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central, as medidas de consolidação orçamental a efetuar no âmbito da reforma do Estado e do sistema de pensões, em termos brutos, para 2014, estava avaliada em 3.587 milhões de euros. 

A consolidação orçamental estipulada no OE2014 como necessária para alcançar o objetivo de 4,0% de défice orçamental atinge (excluindo medidas pontuais) em termos brutos 4.178 milhões de euros, uma diferença de 0,4 pontos percentuais do PIB”, explicam os técnicos. 

Sobre a estratégia, os técnicos independentes dizem que o conjunto de medidas também sofre uma grande alteração, com um menor corte de despesa ao nível das prestações sociais e das pensões, lembrando que “a reforma do sistema de pensões definidas na correspondência de 03 maio implicava corte adicionais de, aproximadamente, 750 milhões de euros relativamente à inscrita no Orçamento do Estado para 2014”, apesar do bolo total ser superior ao previsto. Ainda assim, o Orçamento acaba por ter um impacto menos negativo nas contas com o valor previsto para pagar rescisões na função pública. 

 Segundo os técnicos, “para 2014 está previsto no Orçamento do Estado que o impacto temporário negativo respeitante ao pagamento da compensação devido à rescisão por mútuo acordo é de 227 milhões de euros. No entanto, "no Documento de Estratégia Orçamental 2013-17 este montante era de aproximadamente 600 milhões de euros em termos brutos e de 550 milhões de euros em termos líquidos, via aumento de receita de IRS. Esta diferença poderá ser justificada por uma alteração na previsão das rescisões por mútuo acordo, nomeadamente uma revisão em baixa”, adianta a UTAO. 

A justificar parte desta mudança estará também o chumbo do Tribunal Constitucional a parte da lei do regime de requalificação, que permitia ao Estado em ultima análise despedir funcionários públicos.

* Um governo faz de conta,um orçamento faz de conta só quem não faz de conta são os portugueses a sacrificarem-se.

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LOUIS VUITTON

OUTONO INVERNO

2013/2014

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HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Professor português preso 

por terrorismo foi absolvido

Um professor universitário português preso nos Estados Unidos desde janeiro, acusado de ameaça terrorista, foi hoje absolvido de todas as acusações, noticia a imprensa norte-americana. 

Carlos Balsas, 42 anos, deverá sair em liberdade na próxima terça-feira, referem fontes citadas pelo jornal The Philadelphia Inquirer.

O cidadão português tinha sido detido por ameaça terrorista, resistência à autoridade, posse de objetos criminosos e falso alarme.

Tudo aconteceu em finais de janeiro quando Carlos Balsas recusou mostrar o conteúdo da sua mochila e de um saco a um segurança no monumento Sino da Liberdade, em Filadélfia, estado da Pennsylvania, nordeste dos Estados Unidos.

Revoltado com o pedido do segurança, Carlos Balsas, que na altura já morava há cerca de 17 anos nos Estados Unidos, disse ao segurança que teria explosivos dentro da mochila e abandonou o local mas acabou por ser detido.

O professor universitário, que dava aulas no estado de Arizona, recusou pagar uma caução de 191 mil euros e acabou preso.

Depois de ter sido presente a tribunal em março, o juiz considerou que, apesar de ter ficado provado que não existia qualquer explosivo, o professor iria continuar detido pelo crime de ameaça de bomba.

* Além de serem patéticos os americanos amam o absurdo.

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I-OS SUPER HUMANOS

1-SAMURAIS 

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HOJE NO

" RECORD"

Peritos da AMA a caminho da Jamaica

Peritos da Agência Mundial Antidopagem (AMA) são esperados na próxima semana na Jamaica para analisarem o programa antidopagem em vigor no país, anunciou esta quarta-feira a Agência Antidopagem Jamaicana (JADCO). 

"A AMA vai enviar três responsáveis à Jamaica, na segunda e terça-feira [29 e 29 de outubro]", disse o presidente da JADCO, Herbert Helliott, a uma estação de rádio jamaicana.

Na semana passada a AMA criticou a posição da JADCO, que só tencionava organizar a visita em 2014.

A AMA reconheceu recentemente que a JADCO não realizou controlos durante os "cinco a seis meses" anteriores a Londres'2012, Jogos em que a equipa obteve 12 medalhas, incluindo as três de ouro de Usain Bolt.

Na terça-feira, o presidente a AMA, John Fahey, afirmou ao jornal britânico "Daily Telegraph" que a Jamaica pode estar a violar o código mundial antidopagem, o que, a provar-se pode ter graves consequências para os atletas.

A JADCO já se defendeu garantindo que as acusações visam "desacreditar o seu trabalho" e "o sucesso dos atletas jamaicanos". 

* Depois do desapontamento chamado Lance Armstrong que nada aconteça a Usain Bolt, seria o funeral da verdade desportiva.

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EDUARDO OLIVEIRA E SILVA

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Trafulhices

Trafulhice (do dicionário): intrujice, aldrabice, acção por desonestidade.

Exemplo prático: alguém morre e deixa uma pensão de 1000 euros. Desse montante, o cônjuge recebe 60%, ou seja, 600 euros.

Um dia, um vice-primeiro--ministro e uma ministra de Estado e das Finanças, ladeados por um ajudante, anunciam que, dada a situação dramática do país, o sobrevivo passa a receber 54%. “Ou seja, estão a dizer--me que vou perder 6%”, pensam os viúvos.

Resignados, aceitam. Pensam novamente: “Vou perder 60 euros.” Preparam-se para deixar de comprar o remédio para as varizes, o pão-da-avó, as bolachas--maria, e para só tomarem um café fora cada duas semanas.

Chega a pensão no mês seguinte e lá está a verba. Acham que está certa, mas não está. Na realidade, foram iludidos.

Isto porque a conta real é a seguinte: o novo montante da pensão, ou seja, 540 euros, é a base sobre a qual devem ser feitas as contas e significam, de facto, um corte de 10% no rendimento disponível, que anteriormente era de 600. Se calhar, não é trafulhice, mas simplesmente ilusionismo.

Baralha e volta a dar, exactamente como na vermelhinha.

Correr na passadeira

Quem corre em passadeiras sabe perfeitamente que há uma coisa certa: por mais que se esforce e transpire, não sai do mesmo sítio. É exactamente isso que está a acontecer aos portugueses.

Correm, esforçam-se, mas não chegam a lado nenhum. E se há coisa que podemos ter por garantida é que a situação não se vai alterar, exactamente porque todo o plano que o governo desenhou está baseado nos pressupostos errados de somar austeridade à que já existe, juntando ao brutal aumento de impostos de 2013 o agravamento de mais uns quantos e um pesado corte de salários e pensões que

tem exactamente o mesmo efeito.

Assim sendo, torna-se óbvio que o Orçamento que vai a discussão é uma ficção absoluta, baseada em premissas erradas do lado da receita e da despesa, com projecções de crescimento irrealistas.

Isto simplesmente porque mantém rigorosamente a mesma trajectória que Vítor Gaspar seguiu, mas que acabou por renegar, demitindo--se e desaparecendo de cena.

Num governo que tem gente inteligente, há então que procurar as razões para manter um rumo absurdo que nos vai levar a bater de frente numa parede. A explicação só pode ser uma. A troika está fortemente empenhada em sair de Portugal sem um fracasso igualzinho ao da Grécia e, por isso, não aceita a priori alterações ao guião que foi retocado no ano passado e no anterior, para evitar desastres.

Ao longo do ano, em função da constatação dos erros de orçamentação que inevitavelmente vão verificar-se e da probabilidade de algumas medidas serem rejeitadas pelo Tribunal Constitucional, tanto a troika como o governo terão na mão argumentos excelentes para justificar um falhanço que não podem aceitar de antemão.

A ideia de que não houve um fracasso nem cá nem na Irlanda tem de passar à força, mesmo que as consequências pós-troika sejam funestas e impliquem uma bancarrota.

Se o edifício cair seis meses depois, tanto faz. Haverá sempre matéria para justificar o fracasso com o que entretanto aconteceu, nem que seja pela simples incapacidade dos indígenas dos Estados em falência.

IN "i"
19/10/13


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HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Vale e Azevedo expulso da Ordem dos Advogados por falta de idoneidade moral  

 

João Vale e Azevedo, a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira (Sintra), foi expulso da Ordem dos Advogados por falta de idoneidade moral. 

A decisão de "cancelamento da inscrição" de Vale e Azevedo foi tomada a 8 de fevereiro deste ano, após a qual decorreu o prazo para o antigo presidente do Benfica - cargo que ocupou de 3 de novembro de 1997 a 12 de outubro de 2000 - recorrer para os tribunais administrativos.

Como Vale e Azevedo não apresentou recurso da decisão do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, a pena aplicada pela "inidoneidade moral" transitou em julgado.

Vale e Azevedo estava suspenso por um período de 10 anos até 25 de novembro de 2015.

A suspensão foi aplicada a Vale e Azevedo em 2001, pelo Conselho de Deontologia do Conselho Distrital de Lisboa, porém o advogado recorreu para o Conselho Superior, que confirmou a suspensão em novembro de 2005.

No final do ano passado, após a extradição de Vale e Azevedo para Portugal, a 25 de novembro, foi aberto um processo de Averiguação de Idoneidade Moral no Conselho de Deontologia do Conselho Distrital de Lisboa.

O antigo presidente do Benfica, no entanto, recorreu da decisão de expulsão para o Conselho Superior, que confirmou agora a decisão de anulação da inscrição.

AMIGOS

 Em 2002, Vale e Azevdo foi condenado, no processo Ovchinnikov/Euroárea, a seis anos de prisão em cúmulo jurídico, tendo cumprido metade da pena.

Quatro anos depois, o tribunal condenou-o a sete anos e meio de prisão, no processo Dantas da Cunha.

Em 2007, foi aplicada a pena de cinco anos de prisão, a Vale e Azevedo, no caso Ribafria.

A 29 de maio de 2009, a 4.ª Vara Criminal de Lisboa fixou a pena única de 11 anos e seis meses de prisão efetiva ao antigo presidente do Benfica, que esteve em Londres durante quatro anos e meio, antes da extradição para Portugal.

Em julho deste ano, Vale e Azevedo foi condenado a 10 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, pela apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.

* Um vígaro!!!

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MISTÉRIOS FANTÁSTICOS

4.O Triângulo

das Bermudas

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

Descubra dez diferenças entre 

segundo resgate e programa cautelar

Há quem os tome por sinónimos, mas não são. A Grécia já teve um segundo resgate; a Irlanda poderá em breve ter o primeiro programa cautelar. Portugal quer seguir-lhe as pisadas. 
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1. Para que servem?
Um resgate, ou seja, um programa de assistência financeira assegurado pela comunidade internacional e condicionado a um conjunto de medidas e metas que têm de ser cumpridas pelo país beneficiário, é o instrumento de resolução de crises mais extremo, poderoso e intrusivo. Um segundo resgate oficial (ou seja, um segundo empréstimo da UE e do FMI enquadrado por um novo memorando de entendimento) foi o que a Grécia recebeu em Março de 2012, porque não havia a menor condição de o país regressar aos mercados quando se encarava o fim do primeiro programa de assistência financeira da troika, acordado em Maio de 2010. No caso grego, o segundo resgate foi acompanhado da exigência “irrepetível” de que os investidores privados perdoassem parte da dívida grega em sua posse.

Já um programa cautelar assenta, ao invés, no pressuposto de que o país beneficiário reúne o mínimo de condições para se financiar nos mercados. Essa avaliação é feita com base em seis critérios entre os quais figura “um passado de acesso, em termos razoáveis, aos mercados internacionais de capitais” e uma dívida pública e posição externa "sustentáveis".

Os programas cautelares estão previstos no papel (em concreto, no quadro das novas modalidades de assistência que foram conferidas ao Mecanismo Europeu de Estabilidade), mas nunca foram até hoje accionados. Como o nome sugere, pretende-se oferecer uma espécie de seguro, inspirado nas linhas de crédito flexíveis do FMI. No limite, estas linhas de crédito, ou autorização de saque de fundos, podem até nunca ser activada se o país conseguir satisfazer as suas necessidades de financiamento pelas vias normais, junto dos investidores. Já no quadro de um resgate, o país suspende o essencial das operações de venda de dívida e fica por um período a ser sustentado por empréstimos “oficiais”.

Ainda ao contrário do resgate, que é um instrumento de resolução de crises, os programas cautelares pretendem prevenir crises – ou o seu agravamento. Foram, aliás, originalmente pensados no auge da crise do euro para evitar que uma Espanha ou uma Itália chegassem a uma situação em que, perante o fecho dos mercados, tivessem também de ser resgatados – opção que acarretaria custos financeiros e políticos possivelmente incomportáveis para os próprios e para a Zona Euro.

Os programas cautelares poderão, no entanto, ser inaugurados não por pesos-já-pesados do euro mas por recém-resgatados. A Irlanda é o primeiro potencial candidato. O financiamento oficial da troika termina em 8 de Dezembro, mas como as taxas de juro da dívida irlandesa a dez anos (“yields”) andam no nível muitíssimo aceitável de 3,6% (as portuguesas estão em 6,2%), o Governo de Dublin poderá tentar o regresso aos mercados sem antes pedir uma “rede de segurança” aos parceiros do euro.

Ainda assim, o cenário central que se antecipa nos mercados e nos meandros europeus assenta num pedido irlandês de um empréstimo cautelar para reduzir os riscos na transição para um quadro de financiamento autónomo.
Portugal quererá seguir-lhe as pisadas no próximo ano, no quadro da preparação do fim do programa oficial, que termina em Junho de 2014. É neste contexto que se enquadrarão as recentes declarações, em Londres, do ministro da Economia Pires de Lima.

 2.Como se activam?

Um segundo resgate ou um programa cautelar tem, em qualquer dos casos, de ser expressamente pedido pelo país em apuros. No primeiro caso, o pedido tem de envolver o FMI (ou seja, ter o aval de EUA, Japão, China, Brasil, Índia…), várias instituições europeias e parlamentos nacionais. No caso do programa cautelar, o procedimento é comparativamente mais leve: o pedido é feito ao presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, actualmente Klaus Regling, que avaliará a sua oportunidade e riscos em ligação com o BCE e com a Comissão Europeia que desenhará o respectivo programa de condicionalidade, muito possivelmente em associação com os economistas do FMI.

3.Que condições exigem

Em qualquer das opções – resgate ou programa cautelar, em qualquer das suas modalidades – haverá sempre a exigência de contrapartidas por parte dos credores.

No caso de Portugal, a condicionalidade -  designadamente em termos da exigência de se caminhar para o equilíbrio orçamental - não deverá ser fundamentalmente diferente com resgate, com programa cautelar ou mesmo numa situação em que o país tente regressar directa e plenamente aos mercados sem “rede de segurança”.

Recorde-se que o país aprovou, com os votos favoráveis do PSD, CDS e PS, a transposição para o seu ordenamento interno da “regra de ouro” do Tratado Orçamental, que impõe défices estruturais máximos de 0,5% do PIB e a obrigação de reduzir todos os anos a dívida pública até que esta regresse ao patamar de 60% do PIB. Para se ter uma ideia do que está pela frente, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calcula que a partir de 2015 o país terá de fazer uma consolidação orçamental adicional, que permita a obtenção de “excedentes primários crescentes e superiores a 4% do PIB até 2020”. A título de comparação, refira-se que pela primeira vez em duas décadas e após três anos de troika, Portugal deverá ter em 2014 o primeiro excedente primário equivalente a 0,3% do PIB.

 4.Quem financia?

O FMI tem financiado uma parte de todos os resgates a soberanos da Zona Euro, embora progressivamente menor: assegurou um terço dos empréstimos a Portugal, Irlanda e Grécia, mas só 10% do concedido a Chipre. Num segundo resgate,  a intervenção do FMI seria certa mas de dimensão incerta.

Já o seu envolvimento no financiamento de programas cautelares não estando excluída será mais improvável. Estes tenderão a ser integralmente financiados pelo MEE que, progressivamente, se tem transformado numa espécie de Fundo Monetário Europeu.

5.Quem controla 

Os resgates envolvem um enorme estigma e pressupõem uma intervenção externa ostensiva, quer no desenho quer no acompanhamento da execução dos “memorandos” que justificam as missões trimestrais da troika.

Os programas cautelares prevêem um acompanhamento igualmente intenso e obrigações de reporte de informação a Bruxelas muitíssimo regulares, e exigem, inclusive, auditorias prévias para avaliar o estado das finanças públicas mas também a qualidade das estatísticas. A cada três meses, a Comissão, em associação com o BCE, fará um relatório ao Eurogrupo sobre o país “segurado”, centrado na sua (in)capacidade de se financiar integralmente nos mercados. Em contrapartida, não se contemplam missões trimestrais como as que actualmente são realizadas pela troika que, recorde-se, continuará (com ou sem programa cautelar) a exercer uma vigilância apertada, até que o essencial do empréstimo seja reembolsado.

6 . Quanto tempo dura?

Os resgates têm sido acordados para três anos. Os programas cautelares serão, em regra, válidos por um ano, podendo ser renovados por mais seis meses por duas vezes – no máximo, podem vigorar, portanto, durante dois anos. Findo esse período (ou antes), ou o país já consegue financiar-se nos mercados sem “rede de segurança” ou, não o conseguindo, terá de negociar um programa de assistência financeira pleno – ou seja, um segundo resgate.

7. Quanto valem?

É difícil avançar com números, mas é fácil estabelecer ordens de grandeza: os programas cautelares terão uma dimensão muito menor que os resgates. Em regra, está previsto que variem entre 2% e 10% do PIB do país. No caso de Portugal, estaríamos a falar de valores entre 3,4 mil milhões e 17 mil milhões de euros.

A título de comparação, refira-se que o programa de assistência a Portugal da troika, que termina em Julho de 2014 e que foi fixado para cobrir as necessidades de financiamento ao longo de três anos, elevou-se a 78 mil milhões de euros.

8. Que compromissos políticos exigirão?

Se o país pedir um segundo resgate integral, eventualmente com um novo horizonte temporal de três anos que ultrapassará, portanto, o da actual legislatura, os credores exigirão com toda a probabilidade um acordo entre PSD, CDS e PS sobre as contrapartidas de política. Foi isso que sucedeu aquando do primeiro programa de assistência na Primavera de 2011 que, tendo sido negociado pelo PS, foi respaldado pelos partidos do chamado arco da governabilidade por exigência da UE e do FMI. Eleições antecipadas, neste cenário, são um evento igualmente muito provável.

Se for pedido um programa cautelar, muito provavelmente também os parceiros europeus quererão garantias de rigor e de reforma dos três partidos. Mas como o programa terá, à partida, duração de um ano e o seu fim coincidirá com o fim da actual legislatura, essa exigência poderá ser suavizada, pelo menos em termos formais.

Em contrapartida, na Primavera de 2015, qualquer prolongamento do programa cautelar ou a eventual negociação de um segundo resgate obrigará a um entendimento entre os três partidos que, dependendo do momento da negociação e do resultado das eleições legislativas, poderá, como em 2011, eventualmente voltar a ser conduzido pelo PS.

9. Quais são as principais diferenças entre os três programas cautelares?

Os programas de assistência financeira cautelares assumem todos eles a forma de linha de crédito, ou seja, trata-se de uma autorização dada  pelo MEE (de que são accionistas os países do euro) a um seu país-membro para proceder a um saque de fundos até um determinado limite e durante um determinado período de tempo.

Essa linha de crédito cautelar pode ser usada por via de empréstimo destinado a financiar directamente o Estado beneficiário, ou pode ser usada, a pedido do país, pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade para comprar títulos de dívida desse Estado no mercado primário, financiando-o, assim, por via indirecta. A linha pode ainda ser usada para cobrir parte do risco assumido pelos investidores quando compram dívida do país segurado no mercado primário.

A versão mais "leve" em termos de condicionalidade e que só está disponível para os países que cumpram os tais seis critérios (entre os quais, um bom registo de acesso aos mercados financeiros) é a Linha de Crédito Cautelar Condicionada (PCCL, na sigla inglesa). Existe depois a Linha de Crédito com Condições Reforçadas (ECCL), na qual mais facilmente Portugal se encaixará, e, por fim, a ECCL+ em que se pode também "segurar" parte do risco assumido pelos investidores.

Nesta versão de condicionalidade mais robusta, abre-se a possibilidade de o BCE intervir no sentido de ajudar a baixar os juros, normalizando as condições de financiamento, através de compras de dívida desse país no mercado secundário. Mas os contornos do programa  Transacções Monetárias Definitivas (OMT, na sigla inglesa) estão ainda muito pouco esclarecidos.

10. Como explicar aos seus amigos?

Se (compreensivelmente) quiser distinguir resgate de programa cautelar com uma linguagem bem simples, pode recorrer a estas imagens: “Andar de muletas não é o mesmo que de cadeira de rodas ” (Pedro Santos Guerreiro, director do Negócios); “Temos de sair deste inferno do ‘programa de ajustamento’ e passar ao purgatório de um programa de vigilância” (Brandão de Brito, professor do ISEG),  “Temos de sair dos cuidados intensivos e passar a uma convalescença assistida” (Eduardo Catroga. antigo ministro das Finanças do PSD.)

* Excelente informação.

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Caetano Veloso

Tonada de luna llena

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HOJE NO

"DESTAK"

Trabalhadores dos CTT deixam de ter

. cortes nos salários com privatização

O conselho de administração dos CTT informou hoje que os salários dos trabalhadores vão deixar de sofrer cortes assim que a empresa for privatizada, o que está previsto até final do ano, segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso. 

No comunicado interno, enviado em véspera da greve convocada pelos sindicatos contra as medidas do Orçamento do Estado para 2014, cortes nos salários e a privatização, a administração refere que "as reduções remuneratórias que forem determinadas para as empresas públicas em 2014 já não se aplicarão aos CTT" com a venda da maioria do capital a privados. 

O Governo quer privatizar os CTT até final do ano, ficando o Estado com 30%, posição que, posteriormente, será alienada.

* Grande número dos trabalhadores dos CTT vão deixar de ter cortes nos salários quando a empresa for privatizada, porque vão ser despedidos!

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ATÉ O CAVALO

 TÁ PARVO!

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HOJE NO

"i"

Sócrates junta ex-ministros e 

antigas figuras do topo da justiça 

na apresentação do livro

O ex-primeiro-ministro José Sócrates juntou hoje na apresentação do seu livro, no Museu da Eletricidade, muitos dos ministros dos seus governos e figuras que estiveram no topo da justiça, casos de Pinto Monteiro e de Noronha Nascimento.

José Sócrates chegou para a apresentação do seu livro, intitulado "A confiança no mundo, sobre a tortura em democracia" (editado pela Babel) pelas 19:00, acompanhado pelo ex-chefe de Estado brasileiro Lula da Silva e pelo fundador do PS e ex-Presidente da República Mário Soares.

Entre as muitas centenas de pessoas presentes, que se distribuíram por dois pisos (um deles sem acesso direto à sessão), sentaram-se nas primeiras filas personalidades da justiça portuguesa como o ex-Procurador Geral da República Pinto Monteiro, o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, e o advogado Proença de Carvalho.

Da esfera empresarial, mereceram destaque as presenças de Henrique Granadeiro, António Mota (Mota Engil) e António Almeida (ex-presidente da EDP).

Entre as dezenas de figuras que têm ou tiveram responsabilidades PS, assinalaram-se as participações do ex-líder Ferro Rodrigues, do ex-presidente da Assembleia da República Jaime Gama, do ex-presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, do presidente honorário dos socialistas, António de Almeida Santos, e de Pedro Silva Pereira, ex-ministro da Presidência (considerado o braço direito de José Sócrates nos dois últimos executivos).

Nas primeiras filas estiveram ainda os eurodeputados socialistas Vital Moreira e Edite Estrela, ex-ministros como Isabel Alçada, Jorge Lacão, Jorge Coelho, Mário Lino, Alberto Costa, Vera Jardim ou Gabriela Canavilhas.

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre falou aos jornalistas à entrada para a sessão para dizer que leu o livro de José Sócrates mesmo antes de ser publicado.

Partindo do tema do livro do anterior primeiro-ministro, Alegre deixou também uma crítica ao Governo, sustentando que "a austeridade, tal como está a ser feita, também é uma forma de tortura".

Do Secretariado Nacional do PS, compareceram Jorge Lacão, Idália Serrão e João Proença - os três entraram neste órgão de direção na sequência da abertura do último congresso.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, esteve ausente, com os elementos próximos do líder socialista a dizerem que não foi convidado e os elementos próximos de Sócrates a negarem.

Dos membros do PS próximos de Sócrates estiveram João Galamba, Renato Sampaio, Fernando Serrasqueiro, Isabel Santos, Manuel Pizarro e Rui Santos (agora presidente da Câmara de Vila Real).

Da parte dos históricos socialistas, do tempo das lideranças de Mário Soares, destacaram-se Edmundo Pedro e António Campos.

* Quando Socrates chamou estupor ao ministros alemão das finanças estaria a ver-se ao espelho?

É um bacoco deslumbrado e há quem o corteje.

António José Seguro esteve bem.

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