09/01/2014
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Crescimento das exportações volta
a acelerar em Novembro para 7,2%
As exportações de mercadorias voltaram a acelerar
em Novembro, ao subirem 7,2% em termos homólogos, após uma variação
positiva de 4,5% no mês anterior. É a quarta taxa mensal homóloga mais
elevada do ano de 2013. As importações subiram 3,2%, menos do que no mês
anterior.
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A venda de mercadorias ao exterior
voltou a acelerar em Novembro, ao registar uma variação homóloga de
7,2%, superior à subida de 4,5% registada em Outubro. É a quarta taxa
mensal homóloga mais elevada do ano de 2013. É também o sexto mês em que
o valor das exportações supera a fasquia mensal de 4 mil milhões de
euros, ao elevar-se a 4,2 mil milhões de euros.
A aceleração do ritmo de crescimento das exportações durante o mês de
Novembro é explicada sobretudo pelo aumento das vendas para os demais
países da União Europeia, que subiram 6,6%, acima dos 4,5% registados em
Outubro, tendo esse aumento sido "generalizado a quase todos os grupos
de produtos mas particularmente nos combustíveis minerais". Mas as
vendas para países terceiros também aceleraram, ao subirem 8,7%, contra
4,4% em Outubro.
Em Outubro, o comportamento das exportações havia registado um forte
abrandamento, passando de um crescimento homólogo (por comparação com o
mesmo mês do ano anterior) de 9,9% em Setembro para 4,5%.
Segundo os dados ainda preliminares do comércio internacional
divulgados nesta quinta-feira, 9 de Janeiro, pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), as importações subiram em termos homólogos
(relativamente ao mesmo mês do ano anterior) 3,2%, menos do que a
progressão de 3,9% observada no mês anterior, elevando-se a quase 4,8
mil milhões de euros.
Em cadeia (ou seja, por comparação com o mês imediatamente anterior),
as exportações registaram, porém, uma variação negativa, ao recuarem
0,7% em Novembro, depois de terem sofrido uma desaceleração acentuada em
Outubro, mês em que crescerem 7,8%, após uma subida particularmente
elevada de 18,2% em Setembro. Este recuo nas vendas em Novembro foi
acompanhado por uma queda mensal acentuada nas compras ao exterior,
tendo as importações registado uma variação de -10%.
Refere ainda o INE que, tendo em conta os dados acumulados no
trimestre terminado em Novembro, as exportações de bens aumentaram em
termos homólogos 7% e as importações subiram 3,7%, tendo-se verificado
uma redução do défice da balança comercial no montante de 278,7 milhões
de euros e um aumento da taxa de cobertura de 2,6 pontos percentuais
para 82,5%.
* Uma boa notícia que não nos deixa felizes porque o consumo decresceu, porque o crédito mal parado subiu, porque os bancos emprestaram menos dinheiro, porque os pensionistas vão ser mais uma vez assaltados, porque hoje comprámos dinheiro mais caro do que aquele que a troika nos vende e porque os pobres no país aumentam de número.
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HOJE NO
"DESTAK"
Vende restaurante para salvar
a vida a empregada
Michael De Beyer está a tentar vender o restaurante de que é dono, no Texas, para conseguir pagar as contas médicas de uma das suas empregadas.
Brittany Mathis, de 19 anos, foi diagnosticada com um tumor no cérebro, depois de ir ao médico. A jovem não tinha seguro de saúde e nem conseguia saber se o tumor é benigno ou maligno.
Quando De Beyer soube do caso, não ficou parado e decidiu colocar o restaurante que possui há 17 anos no mercado e, assim, contribuir para o pagamento de algumas contas médicas da empregada de mesa.
O restaurante está agora à venda e a compra pode mesmo chegar aos 2 milhões de dólares (cerca de 1 milhão e 500 mil euros).
Segundo De Beyer, a venda do estabelecimento vai servir para passar mais tempo com a família mas também para ajudar a família de Mathis, que não pediu ajuda uma única vez.
Mathis, mal soube da intenção do seu patrão, ficou surpreendida mas agradecida por tudo o que o seu chefe estava a fazer, só para poder ajudá-la.
* Isto é uma grande notícia, a melhor do dia
Amy Web
Como eu descobri a
fórmula dos encontros
on line
Amy Webb não estava a ter sorte nenhuma com os encontros online. Os homens de quem ela gostava não lhe respondiam e o seu próprio perfil atraía indesejáveis (e pior). Por isso, ela fez o que qualquer fã de números faria: começou a criar uma folha de Excel. Oiçam a história de como ela conseguiu decompor e analisar os seus relacionamentos "online" — com resultados frustrantes, divertidos e capazes de mudar a sua vida.
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HOJE NO
"i"
LNEC
Mais de metade do território sem
planos de manutenção da rede de água
Um ano após o início da obrigatoriedade de elaborar planos de
manutenção da rede de abastecimento de água e saneamento, três quartos
do território nacional ainda não dispõem de planos, disse hoje uma
investigadora do LNEC.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) estima que os 30
planos já aprovados abranjam 25% da população nacional, disse Helena
Alegre, investigadora daquele laboratório, afirmando suspeitar que,
apesar de as entidades gestoras não terem que recorrer ao LNEC para
fazerem os planos, “há bastantes incumprimentos neste momento”.
À margem da conferência promovida pelo Núcleo Regional Sul da
Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA),em Vilamoura,
Helena Alegre frisou que estes planos, cuja elaboração é da
responsabilidade das entidades municipais que gerem as redes, são vitais
para manter o serviço às populações e preservar os investimentos
realizados.
“São sistemas enterrados, não têm visibilidade social e política e as
pessoas, muitas vezes, estão convencidas que como já se construiu está
feito e é só operar”, comentou a responsável, sublinhando que a
manter-se a estratégia atual “vamos ficar sem serviços e aquilo que toda
a gente acha que é óbvio, ou seja, abrir a torneira e sair água, não é
óbvio”.
Aquela investigadora recordou que muitos sistemas estão envelhecidos,
alguns com 50 anos de funcionamento, perto do tempo máximo de
utilização, e não foram alvo de manutenção.
“No período em que se investiu em infraestruturas novas, como todos
os recursos foram canalizados no sentido de construir novo, não se olhou
para a manutenção do que já existia e portanto temos um défice de
reabilitação muito grande naquilo que é antigo”, reforçou.
A conferência que está a decorrer em Vilamoura, até sexta-feira, foi
dirigida a várias entidades gestoras algarvias e empresas que trabalham
nesta área e visa explicar a importância e as vantagens da elaboração
dos planos de Gestão Patrimonial de Infraestruturas.
Entre as vantagens está a possibilidade de planear intervenções,
racionalizar recursos e até preparar atempadamente candidaturas a fundos
comunitários ou nacionais, explicou à Lusa Marcelo da Velha, membro da
direção do Núcleo Regional Sul da APEA.
No Algarve existem três planos de Gestão Patrimonial de
Infraestruturas (GPI) elaborados pelas empresas municipais Infraquinta,
Inframoura e Infralobo, todas localizadas no litoral do concelho de
Loulé.
Marcelo da Velha, da organização da conferência, disse que o ideal
seria que as restantes entidades gestoras destas infraestruturas na
região conseguissem avançar de forma conjunta na implementação dos
procedimentos e nas obras conjuntas.
Em janeiro de 2013 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 194/2009
relativo ao regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento
público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de
resíduos urbanos, que requer que as entidades gestoras que servem mais
de 30 mil habitantes promovam e mantenham um sistema de gestão
patrimonial de infraestruturas.
* E os cambalachos????
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ANTÓNIO CLUNY
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Jurista e presidente da MEDEL
IN "i"
07/01/14
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Direitos humanos,
dignidade e austeridade
Todos sabemos o desprezo a que a vertente humanitária dos documentos internacionais tem sido votada pelos responsáveis da moderna vaga de "políticas de austeridade"
No dia 4 de Dezembro, o Comissário para os Direitos Humanos do
Conselho da Europa, Nils Muiznieks, publicou um relevante e
circunstanciado relatório sobre as políticas de austeridade e as suas
consequências para os direitos humanos.
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Aí se focam, em pormenor, as políticas de austeridade desenvolvidas
no seio da União Europeia, pela troika e pelos governos nacionais.
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Significativamente, depois de descrever e abordar os funestos
resultados que tais políticas têm sobre os direitos sociais e culturais,
este documento analisa também as suas consequências no domínio dos
direitos civis e das liberdades.
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O relatório alcança por isso uma coerência que raramente se consegue
descortinar noutros documentos de organizações internacionais. Esmiúça e
expõe as próprias conexões que a restrição de alguns dos mais
importantes direitos sociais têm na esfera dos direitos civis,
conseguindo realçar assim os dois lados da mesma moeda: os custos
sociais e os democráticos de tais políticas.
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Por exemplo, logra correlacionar o direito à habitação - ou a sua
perda - com a violação do direito à privacidade dos cidadãos e das
famílias, com a dignidade que deve ser reconhecida a toda e qualquer
pessoa.
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Invoca, também, por outro lado, numa perspectiva dos direitos civis e
das liberdades, o problema da redução das pensões a níveis que degradam
a dignidade da pessoa humana e relembra a esse propósito a
jurisprudência do próprio TEDH (Larioshina vs. Russia, application No. 56869/00, decision of 23 April 2002).
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Todos sabemos hoje o desprezo a que a vertente humanitária dos
documentos internacionais tem sido votada pelos responsáveis pela
moderna vaga de "políticas de austeridade".
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Isso não significa, porém, que não devamos insistir em divulgar todas
as tomadas de posição que, fundando-se nas cartas internacionais ou
europeias de direitos, permitem questionar a legitimidade democrática ou
pelo menos condicionar o alcance mais abrasivo de tais políticas.
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Essa consciencialização é tão mais importante quanto, em muitos
casos, tais políticas não são encaradas, já e apenas, como um mal
necessário, e como tal provisório, mas sim como um passo definitivo na
reordenação social, política e económica dos países, da Europa e do
mundo.
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Na verdade, depois de apresentadas como meras medidas pontuais e
transitórias, tais políticas começam a ser já - mesmo que
disfarçadamente - assumidas como um desígnio final e uma "solução justa"
para a vida futura das nossas sociedades.
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Importa, por conseguinte, contrapor-lhes todo o acquis civilizacional
que, designadamente na Europa, a humanidade foi capaz de introduzir,
desde meados do século xx, na edificação de sociedades fundadas no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
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Este princípio, que também funda e legitima o próprio tratado da
União Europeia, tem, com efeito, de ser a bitola permanente de aferição
da justeza ou da ilegitimidade das leis que pretendem servir de base ao
reajustamento social por muitos ambicionado.
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É partindo pois deste princípio essencial das democracias modernas
que o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils
Muiznieks, desenvolve toda a sua base analítica e a crítica que tece às
políticas de austeridade.
Vale a pena consultá-lo na íntegra: http://www.coe.int/fr/web/commissioner/-/austerity-measures-cross-europe....
Jurista e presidente da MEDEL
IN "i"
07/01/14
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A Direção da Federação Portuguesa de Futebol aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pelo ateliê de arquitetura Risco para a Cidade do Futebol, que será construída no Jamor.
«Este ateliê foi responsável, entre outros, pelos projetos do Centro Cultural de Belém, dos Espaços Públicos da EXPO 98 e do Hospital da Luz, em Lisboa, dos Estádios de Casablanca (Marrocos), do Santos FC (Brasil), do Panathinaikos (Grécia), do Al-Hilal (Arábia Saudita) e do Dragão, no Porto, além do novo Terminal de Cruzeiros de Ponta Delgada, nos Açores, e dos Edifícios Sky, em Luanda», pode ler-se em nota publicada no site da Federação.
A Cidade do Futebol tem orçamento estimado em cerca de 10 milhões de euros, sendo suportado em exclusivo por verbas da UEFA, da FIFA e da própria Federação Portuguesa de Futebol.
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HOJE NO
"A BOLA"
Federação aprova projeto
para a Cidade do Futebol
A Direção da Federação Portuguesa de Futebol aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pelo ateliê de arquitetura Risco para a Cidade do Futebol, que será construída no Jamor.
«Este ateliê foi responsável, entre outros, pelos projetos do Centro Cultural de Belém, dos Espaços Públicos da EXPO 98 e do Hospital da Luz, em Lisboa, dos Estádios de Casablanca (Marrocos), do Santos FC (Brasil), do Panathinaikos (Grécia), do Al-Hilal (Arábia Saudita) e do Dragão, no Porto, além do novo Terminal de Cruzeiros de Ponta Delgada, nos Açores, e dos Edifícios Sky, em Luanda», pode ler-se em nota publicada no site da Federação.
A Cidade do Futebol tem orçamento estimado em cerca de 10 milhões de euros, sendo suportado em exclusivo por verbas da UEFA, da FIFA e da própria Federação Portuguesa de Futebol.
* Esperemos para ver.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
DECO quer observatório para
controlar eventual subida de preços
com novo regime de promoções
A DECO teme um aumento de preços por causa do novo regime de
práticas comerciais restritivas, que entra em vigor a 25 de fevereiro, e
defende a criação urgente de um observatório de preços.
A transparência na política de preços dos super e
hipermercados é o principal alvo do novo regime, que proíbe a imposição
aos fornecedores de vendas a um preço mais baixo, de decisões
unilaterais sobre promoções ou pagamentos de promoções e de alterações
retroativas nos contratos.
“Se não houver concorrência a montante [dos hipermercados], tememos
que o novo regime sirva de justificação para um aumento de preços aos
consumidores”, afirmou à Lusa o secretário-geral da associação de defesa
dos consumidores DECO, Jorge Morgado.
O papel do Estado é “fundamental” para evitar efeitos negativos da
lei nos consumidores, acrescenta, salientando que regular o mercado é
não só fazer leis como acompanhar a sua aplicação prática.
“Devia ser criado um observatório que acompanhasse o impacto desta
lei durante alguns meses, e promovesse eventuais correções de
desequilíbrios”, frisou Jorge Morgado, defendendo que a relação entre a
distribuição e os fornecedores “tem várias verdades que deviam ser
observadas”.
A DECO condena o Governo por não ter ouvido os representantes dos
consumidores sobre o novo regime, lembrando que, além dos fornecedores e
distribuidores, também afeta os consumidores.
O novo regime de práticas individuais restritiva obriga ainda a rever
no prazo de um ano todos os contratos de fornecimento e agrava as
coimas para os incumpridores do regime que, no caso de grandes empresas,
podem ser multados até 2,5 milhões de euros.
Em finais de outubro, quando o diploma foi aprovado pelo Conselho de
Ministros, a ministra da agricultura, Assunção Cristas, disse que o
consumidor “pode ficar tranquilo” e “poderá beneficiar de promoções, que
existirão sempre”.
“Estas promoções têm que ser feitas numa lógica de política comercial
e de ‘marketing’ das empresas que os fazem, e não numa lógica de
repercutir para trás, às vezes de forma retroativa, sobre a produção,
aquilo que são descontos que não foram inicialmente acordados", disse na
altura Assunção Cristas.
Mas no mesmo dia, o representante das grandes superfícies, a
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), assumiu que o
novo regime vai penalizar consumidores e distribuição, e acusou o
Governo de seguir uma “tentação regulatória”.
“As principais consequências [da revisão da legislação de práticas
individuais restritivas do comércio] são, sobretudo, para o consumidor,
porque é uma lei que vai criar um conjunto de limitações que acreditamos
que não vão criar valor nem para os agentes económicos desta cadeia de
valor, nem para o consumidor final”, afirmou a diretora-geral da APED,
Ana Isabel Trigo Morais.
Pelo contrário, a Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de
Produtos de Marca defendeu que o novo regime pode “minimizar” muitos dos
constrangimentos atuais das práticas abusivas exercidas pelos clientes
da distribuição e a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas
(CONFAGRI) defendeu que os consumidores não vão ser prejudicados e podem
continuar a contar com promoções.
* A DECO tem razão, é preciso impedir novas formas de mordedura vampírica.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Maior seguradora nacional
vendida aos chineses da Fosun
O Governo oficializou hoje que os chineses da Fosun venceram a privatização da Caixa Seguros com uma proposta de mil milhões.
Depois da EDP e REN, o capital chinês volta a vencer uma privatização
em Portugal. O Governo decidiu hoje em Conselho de Ministros que o
conglomerado chinês da Fosun vai assumir 80% do capital da maior
seguradora nacional, deixando para trás a proposta do ‘private equity'
norte-americano Apollo.
Tal como o Económico anunciou, a proposta chinesa recolheu a
preferência do Ministério das Finanças e hoje, em Conselho de Ministros,
o Governo, como era expectável, acolheu a recomendação de Maria Luís
Albuquerque.
"O Conselho de Ministros seleccionou a proposta da Fosun, em especial
no que reporta ao encaixe financeiro, ao projecto estratégico, à
minimização das condicionantes jurídicas e ao contributo para a
preservação da unidade estratégica do grupo segurador", disse o
secretário de Estado das Finanças em conferência de imprensa.
"Tal
decisão foi suportada pelas posições unânimes dos assessores da
privatização, pela Caixa Geral de Depósitos e pelo parecer favorável da
comissão especial de acompanhamento", justificou Manuel Rodrigues.
A holding de seguros da Caixa é líder nacional ao controlar cerca de 30% do mercado.
A privatização da Caixa Seguros estava prevista no memorando da ‘troika'.
* A seguir ofereceremos aos chineses, a banca, a saúde e talvez a Torre de Belém para instalação duma estação de serviço para OVNIs.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Aprovados cortes para
pensões desde mil euros
O
Governo aprovou nesta quinta-feira uma proposta de Orçamento
Retificativo para 2014 que altera a Contribuição Extraordinária de
Solidariedade, determinando que esta taxa se aplique às pensões a partir
dos mil euros, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
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Nos termos do Orçamento do Estado para 2014 atualmente em vigor,
aplica-se às pensões de valor mensal a partir de 1350 euros uma taxa
progressiva entre 3,5% e 10%, denominada Contribuição Extraordinária de
Solidariedade.
A proposta de Orçamento Retificativo para 2014
aprovada pelo executivo PSD/CDS-PP será enviada à Assembleia da
República, onde será debatida e votada a 22 de janeiro, antes de seguir
para promulgação pelo Presidente da República.
MAIS CONTRIBUIÇÕES PARA ADSE
O
Governo aprovou também uma proposta de aumento de 2,5 para 3,5% dos
descontos para a ADSE, ADM e SAD, subsistemas de saúde dos funcionários
públicos, dos militares e dos polícias, respetivamente.
Esta proposta de aumento em um ponto percentual das contribuições dos trabalhadores para a ADSE, para a Assistência na Doença aos Militares (ADM) e para a Divisão de Assistência na Doença (SAD) "será agora objeto de apreciação com os representantes sindicais e associativos dos beneficiários", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No mesmo comunicado, lê-se que "esta alteração visa que os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autofinanciáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários, e tem por pressuposto o seu caráter voluntário, para onde evoluirão também o ADM e os SAD".
Esta proposta de aumento em um ponto percentual das contribuições dos trabalhadores para a ADSE, para a Assistência na Doença aos Militares (ADM) e para a Divisão de Assistência na Doença (SAD) "será agora objeto de apreciação com os representantes sindicais e associativos dos beneficiários", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No mesmo comunicado, lê-se que "esta alteração visa que os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autofinanciáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários, e tem por pressuposto o seu caráter voluntário, para onde evoluirão também o ADM e os SAD".
* Quanto menos se ganha mais assaltado se é!
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Operação de dívida a cinco anos foi "muito bem
. sucedida" diz a ministra das Finanças
Portugal assegura 3,25 mil milhões
à taxa de 4,657%
Portugal vai pagar uma taxa de juro de 4,657% pelos 3,25 mil milhões de euros em dívida a cinco anos colocados na operação de hoje, informou fonte envolvida na operação. A ministra das Finanças já comentou, afirmando que a emissão de dívida a cinco anos "correu muito bem".
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, que gere a dívida pública portuguesa, fez a distribuição da dívida pelas ofertas que recebeu e fechou a taxa de juro nos 4,657%.
A procura foi de cerca de 11 mil milhões de euros para os 3,25 mil milhões de euros, cerca de 3,3 vezes a oferta.
A dívida foi colocada na linha de Obrigações do Tesouro que vence em junho de 2019.
A taxa de juro fixada inicialmente estava nos 340 pontos base, mas foi reduzida ao longo da manhã para os 330 pontos base acima da taxa base do mercado para a dívida a cinco anos.
"CORREU MUITO BEM"
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje que a emissão de dívida a cinco anos hoje realizada “correu muito bem” e que teve “uma procura muito satisfatória”.
“A emissão de dívida teve uma procura muito satisfatória, de cerca de 11 mil milhões de euros.
Tanto quanto sei, o preço ainda não está finalmente definido, mas vai ser uma taxa inferior à emissão do ano passado e a comparação do ‘spread’ é ainda mais favorável”, afirmou hoje a governante, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
Maria Luís Albuquerque disse ainda que “a emissão foi muito bem sucedida”, acrescentando que os restantes pormenores serão divulgados pelo IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa.
Uma fonte envolvida na operação tinha já dito à agência Lusa que Portugal colocou 3,25 mil milhões de euros em dívida a cinco anos a uma taxa de juro perto dos 4,6%, com a procura a atingir os 11 mil milhões de euros.
* Querem comer-nos por parvos, a Troika cobra-nos de juros cerca de 3,5% e é alto valor, agora vamos pagar mais 1,1% e é um bom negócio, querem enganar quem????
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Inspetor do SEF acusado
de abuso sexual de crianças
O Ministério Público (MP) acusou um inspetor do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras dos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de
menores e devassa da vida privada, num processo que envolve também uma
funcionária desta força policial.
Ao
inspetor na delegação de Leiria do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
o MP imputa dois crimes de abuso sexual de crianças, nove crimes de
pornografia de menores e 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos
quais alegadamente cometidos em coautoria com a funcionária.
No despacho de acusação lê-se que o arguido foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor, que transportava de e para os treinos, juntamente com as restantes atletas, na viatura do clube.
Por causa da modalidade, o inspetor, de 45 anos, obteve o número de telemóvel da atleta e, "quer por 'sms', quer por 'e-mail', começou a trocar mensagens" para "criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual".
De meados de maio a 26 de setembro de 2012, o arguido enviou à menor, então com 13 anos, "mensagens 'sms' em número nunca inferior a 1.200", nas quais insinuava e propunha "uma relação amorosa".
Segundo o MP, o arguido abordava ainda com a atleta "assuntos de cariz sexual" e pediu-lhe que enviasse fotografias suas (em biquíni e nua), inicialmente para o 'e-mail' profissional, mas, porque "não era seguro", posteriormente a menor entregava-as numa "pen drive" após os treinos.
O documento relata, além de outros casos, situações em que o inspetor acariciou a adolescente, considerando que "quis, com tais condutas, seduzir e aliciar" a menor à "prática de atos sexuais".
O MP adianta que em julho de 2012 o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo "para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas", o que conseguiu, para "satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos".
Também nesse verão o acusado filmou outras crianças.
Na posse do arguido foram encontradas imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas, exibindo o corpo nu, em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na internet de pornografia infantil.
O MP acrescenta que, em 2011, o inspetor solicitou a uma funcionária do SEF, de 37 anos, com quem terá tido um relacionamento, que "captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria", o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves.
Naquele local, durante cerca de dois meses, duas vezes por semana, a arguida captou imagens "de mulheres e crianças nuas" que, depois, o arguido descarregava, tendo feito o mesmo, por solicitação do inspetor, a familiares, refere o MP, que acusa os arguidos de "total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos ofendidos".
* Quando é que o orgão legislador, Assembleia da República; redige punições exemplares para estes bandidos? A actual legislação é uma benção para os crápulas que abusam de crianças, não falta muito para haver justiça popular, o que é muito mau.
No despacho de acusação lê-se que o arguido foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor, que transportava de e para os treinos, juntamente com as restantes atletas, na viatura do clube.
Por causa da modalidade, o inspetor, de 45 anos, obteve o número de telemóvel da atleta e, "quer por 'sms', quer por 'e-mail', começou a trocar mensagens" para "criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual".
De meados de maio a 26 de setembro de 2012, o arguido enviou à menor, então com 13 anos, "mensagens 'sms' em número nunca inferior a 1.200", nas quais insinuava e propunha "uma relação amorosa".
Segundo o MP, o arguido abordava ainda com a atleta "assuntos de cariz sexual" e pediu-lhe que enviasse fotografias suas (em biquíni e nua), inicialmente para o 'e-mail' profissional, mas, porque "não era seguro", posteriormente a menor entregava-as numa "pen drive" após os treinos.
O documento relata, além de outros casos, situações em que o inspetor acariciou a adolescente, considerando que "quis, com tais condutas, seduzir e aliciar" a menor à "prática de atos sexuais".
O MP adianta que em julho de 2012 o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo "para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas", o que conseguiu, para "satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos".
Também nesse verão o acusado filmou outras crianças.
Na posse do arguido foram encontradas imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas, exibindo o corpo nu, em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na internet de pornografia infantil.
O MP acrescenta que, em 2011, o inspetor solicitou a uma funcionária do SEF, de 37 anos, com quem terá tido um relacionamento, que "captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria", o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves.
Naquele local, durante cerca de dois meses, duas vezes por semana, a arguida captou imagens "de mulheres e crianças nuas" que, depois, o arguido descarregava, tendo feito o mesmo, por solicitação do inspetor, a familiares, refere o MP, que acusa os arguidos de "total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos ofendidos".
* Quando é que o orgão legislador, Assembleia da República; redige punições exemplares para estes bandidos? A actual legislação é uma benção para os crápulas que abusam de crianças, não falta muito para haver justiça popular, o que é muito mau.
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HOJE NO
"RECORD"
Atleta já suspenso volta a ser castigado
Marco Morgado, atleta que se encontrava já suspenso devido a doping
(EPO) – fora castigado com dois anos de suspensão em 2012 –, foi agora
apanhado por anomalias no seu passaporte biológico, sendo suspenso por
mais quatro anos... a contar a partir de fevereiro de 2015, pelo que
apenas poderá retornar à atividade em 2019.
O atleta de Viana
do Castelo, atualmente com 32 anos, fez sensação em 2011 quando, com a
camisola do Estreito e treinado por Mário Cunha, foi terceiro no
Nacional de estrada e segundo no de corta-mato, despertando então estes
resultados grandes desconfianças. Não voltou a conseguir tais feitos. Já
em representação da Conforlimpa e treinado por Alfredo Brás, foi, em
2012, 8.º no Nacional de estrada e 13.º no de corta-mato. Pelo
Benaventense, foi 14.º no Nacional de estrada em 2013. Entretanto,
acusou EPO num controlo antidoping e foi suspenso por dois anos a partir
de fevereiro do ano passado. Agora, foi o seu passaporte biológico a
determinar mais quatro anos de suspensão, tendo-lhe sido anulados todos
os resultados desde novembro de 2011. As alterações nas classificações
não mudaram as posições ocupadas pela Conforlimpa (2.ª) nos dois
campeonatos de 2012, mas já havia relegado o Benaventense para terceiro
no Nacional de Estrada de 2013, por troca com o Maia AC (2.º).
Recorde-se
que este campeonato já havia também sofrido uma importante mexida na
classificação devido à desclassificação, igualmente por doping (EPO), de
José Rocha. O Maratona ficou sem equipa e o Benfica, segundo, passou a
ser o campeão nacional, título que defenderá no domingo, em Elvas.
* Dinheiro a quanto obrigas.
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