UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 3.CONVICTAMENTE

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 HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Portugal foi o 2.º país da OCDE 

que mais destruiu empregos 

Portugal foi o segundo país da OCDE, depois da Grécia, onde a taxa de emprego mais caiu no 3.º trimestre de 2012, recuando 2,5 pontos percentuais para 61,9%. 

De acordo com os dados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), na Grécia a taxa de emprego caiu 4,6 pontos percentuais (p.p.), para os 50,4%.

Já Espanha foi o 3.º país da OCDE com um maior recuo da taxa de emprego de julho a setembro de 2012: menos 2,4 p.p., para 55%.

No conjunto da OCDE, no 3.º trimestre do ano passado a taxa de emprego manteve-se estável face ao trimestre anterior, nos 65%, e 0,2 p.p. acima do período homólogo de 2011.

A taxa de emprego na Zona Euro fixou-se nos 63,8%, também inalterada face ao trimestre anterior, mas 0,4 p.p. acima do período homólogo.

Segundo a OCDE, a taxa de emprego manteve-se estável nos EUA (nos 67,1%, depois de ter aumentado durante quatro trimestres consecutivos) e aumentou no Japão (em 0,3 p.p., para 70,7%). Já no Canadá a taxa de emprego caiu 0,2 p.p., para 72,1%.

A OCDE destaca as "grandes disparidades" nas taxas de emprego de homens (73,1%) e de mulheres (57,1%), mas refere que, desde o 2.º trimestre de 2008, a taxa de emprego nos países da organização caiu 2,6 p.p. nos homens e apenas 0,5 p.p. nas mulheres.

No final de setembro de 2012 existiam 529,881 milhões de pessoas empregadas no total dos países que fazem parte da organização, das quais 138,224 milhões residentes em países da zona euro.

* Uma vergonha

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X. O MUNDO



SEM NINGUÉM

 Corpos que ficaram

 Ao contrário dos episódios anteriores este é bastante mais longo, cerca de 45 minutos, visione-o sossegadamente, vale a pena.

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Dez ‘leis’ para portugueses 

serem mais saudáveis

São dez as regras que o diretor-geral da Saúde enumerou para melhorar a saúde dos portugueses e reduzir a mortalidade prematura.

No fórum Saúde, Nutrição e Bem-Estar, promovido pelo Correio da Manhã, Francisco George revelou que um em cada quatro portugueses não atinge os 70 anos. Para inverter a situação, Francisco George definiu dez passos: consumir água ao longo do dia, sopa no início das grandes refeições, leite nas pequenas, pão de qualidade, melhorar as capacidades culinárias, comprar em mercearias e mercados de rua, levar fruta para o trabalho, substituir sal por ervas aromáticas, alimentação e vida saudável e evitar as ‘soluções milagrosas’ para emagrecer. No primeiro painel, que contou com as intervenções de António Costa Pereira, Gonçalo Moreira, Iva Miranda Pires e o chef Rodrigo Menezes, o tema principal foi o combate ao desperdício de alimentos. 

Com a participação dos ex-ministros da Saúde Luís Filipe Pereira e Maria de Belém Roseira, do professor de medicina António Vaz Carneiro e do diretor Vida e Saúde da Liberty Seguros, Paulo Ferreira, o debate do segundo painel centrou-se no futuro do Serviço Nacional de Saúde e na compatibilidade dos setores público e privado. O fórum realizou-se no mesmo dia em que a ONU apresentou uma iniciativa de combate mundial ao desperdício na alimentação. 

* Como habitualmente o dr Francisco George em mais uma campanha de sensibilização com inteligência.

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 COMUNICADO

 * Note-se que estes mestres de medicina dentária exercem profissão no país cujo partido no poder comprou a EDP, China, e também noutro onde se processa a facturação de empresas europeias, PT inclusa, sendo conhecido por ser a maior democracia do mundo, Índia.

** Boa sorte para o nosso amigo J. Couto que nos enviou este projecto apoiado pelo programa "Impulse" de autoria do licenciex Relvex.

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO".

«Pensar. Comer. Preservar.» 

Nações Unidas lançam campanha contra o desperdício alimentar 

 Iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

As Nações Unidas lançaram hoje uma campanha para “reduzir drasticamente” o desperdício anual de 1,3 mil milhões de toneladas de alimentos baseada na ideia de que atitudes simples como programar refeições ou desvalorizar datas de validade fazem a diferença. 

Com o tema «Pensar. Comer. Preservar. Diga não ao desperdício», a campanha é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

Cerca de um terço dos alimentos produzidos no mundo perde-se ou é desperdiçado durante os processos de produção e venda, um desperdício equivalente a mil milhões de dólares, de acordo com dados da FAO. Se a perda de alimentos ocorre principalmente na colheita, processamento e distribuição, o desperdício acontece ao nível do comércio e do consumo, estima a FAO. 

Por isso, a campanha “visa especialmente o desperdício ao nível dos consumidores, dos comerciantes e da restauração e hotelaria”, adiantam as Nações Unidas. “Num mundo com uma população de 7 mil milhões de pessoas, e que deve chegar aos 9 mil milhões até 2050, o desperdício de alimentos não faz sentido, seja do ponto de vista económico, ambiental ou ético”, afirmou o diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner. A campanha incluirá diversas iniciativas em todo o mundo, que serão reunidas e partilhadas através do portal online www.thinkeatsave.org. 

 O «site» divulga ainda dicas para consumidores e vendedores e funciona como uma plataforma para a partilha de ideias entre diferentes campanhas e organizações.

* Reeducação é urgente.

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HENRIQUE MONTEIRO

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O ex-ministro que pede 53,6 milhões 

A história não é simples, mas tento contá-la. Um ex-ministro da Saúde dos governos de Cavaco Silva, de seu nome Arlindo Carvalho (o qual tinha como currículo uma passagem pela rádio pública), tornou-se, após ter saído do Governo num bem-sucedido gestor numa empresa de nome Pousa Flores. Com o apoio do - adivinhem - BPN comprou património e fez negócios, os quais, aliás, passavam pela recompra do BPN de alguns ativos. Acontece que o BPN, devido às solicitudes por que passou (chamemos assim à vigarice, porque é mais elevado) não comprou os tais ativos. 

E eis que o ex-ministro, representando a empresa que fez os negócios vem pedir 53,6 milhões de euros ao banco, segundo informa hoje o 'Correio da Manhã'. Ao mesmo tempo, a Justiça anda a investigar os negócios de Arlindo Carvalho na empresa, que considera ruinosos, sendo que o ex-ministro é arguido no célebre processo BPN. 

Como sabem os leitores, 53,6 milhões de euros não é quase nada. É assim uma conta que eu levaria cerca de 800 anos a ganhar com o meu salário atual, que por sua vez é considerado um salário muito elevado em termos fiscais. Mas, claro, não fui ex-ministro nem tive qualquer negócio com o BPN. E também não tenho conclusões sobre esta história, salvo uma que tirei já há mais de quatro anos, quando nacionalizaram o banco - deviam tê-lo deixado falir. Porque, como já perceberam, acaso o ex-ministro conseguisse valer os seus direitos, seria o dinheiro dos nossos impostos a pagar a coisa. Por último, uma palavra para os 1,1 mil milhões que o Estado colocou no Banif... 

Eu sei que neste caso não houve vigarices, mas o princípio geral mantém-se. Enquanto não forem prejudicados aqueles que realizam maus negócios, sendo socializados os seus prejuízos, não há exigência no mercado. Porque mais do que os mercados, que são sempre tão criticados, a culpa é de quem não os deixa funcionar e coloca todo o jogo de um lado. 

Subdirector

* IN "EXPRESSO"
20/01/13

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Mortalidade infantil aumentou em 2011 

A mortalidade infantil aumentou em 2011, face ao ano anterior, o que poderá ser explicado pela prematuridade e baixo peso à nascença, embora a mortalidade fetal e pós-neonatal tenha diminuído, segundo um relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS). 

 A DGS elaborou um estudo comparativo do número de óbitos da mortalidade infantil e suas componentes (2009-2011) com o objetivo de estudar a mortalidade infantil e tentar perceber o recrudescimento da taxa de mortalidade em 2011. Segundo o relatório, em 2011 houve 3,1 mortes por mil nascimentos vivos (302 óbitos em 96.856 nados-vivos), face a 2,5 óbitos por mil nados-vivos (256 em 101.381). 

Em 2009, o número de óbitos tinha sido de 3,5 por cada mil nascimentos vivos (362 óbitos em 99.491 nados-vivos) e em 2008 fora de 3,3 mortes por mil nascimentos vivos (340 em 104.594). O relatório explica que o aumento da mortalidade infantil se ficou a dever ao incremento da mortalidade neonatal (óbitos antes do 28º dia de vida), "ainda que a mortalidade no primeiro dia de vida tenha diminuído". Também diminuiu a mortalidade fetal (óbitos no útero) e a mortalidade pós-neonatal (entre o 28º dia e antes de completar um ano de vida. 

Estes dados levam os especialistas a considerar haver a evidência "de que a prematuridade e o baixo peso à nascença influenciam diretamente a mortalidade neonatal". A DGS salienta contudo que a mortalidade infantil de 2011 se situa numa posição intermédia entre a observada em 2010 e a de 2009, ocupando por isso a melhor posição que todos os anos anteriores, com exceção do ano de 2010. "Não emergem daqui explicações finais. 

Emergem sim exposições do observado e pistas para a discussão que permita perceber exatamente o que sucedeu de diferente em 2010 e 2011", diz o relatório, apontando a necessidade de os especialistas estudarem e interpretarem estes resultados para encontrar estratégias que melhorem a taxa de mortalidade infantil, concretamente a neonatal. 

A DGS recomenda ainda uma organização e vigilância permanente com base no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) que permita recolher elementos em tempo real para melhoria da identificação das causas de mortalidade infantil. 

Deve também ser obrigatória a recolha atempada de informação adicional para cada óbito infantil ou fetal, para produção de estudo epidemiológico no período perinatal alargado e devem ser desenvolvidos mecanismos locais, envolvendo os centros de saúde e os Hospitais, para monitorizar e introduzir as medidas corretivas necessárias, já em 2013.

* Apesar de tudo o número não é preocupante comparado com os números dos anos 60.

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 I-TABU
AMÉRICA LATINA 

4.Corpos Transformados

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HOJE NO

"RECORD".

Conselho Diretivo considera que AG extraordinária "viola estatutos"

O Conselho Diretivo do Sporting diz que o comunicado esta terça-feira divulgado pela Mesa da Assembleia-Geral do clube consubstancia uma atitude que "viola claramente o que está estatutariamente definido" para a convocatória de uma reunião magna extraordinária.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a direção dos "leões" denuncia "uma posição parcial, não isenta, na linha de outras publicamente assumidas por membros da Mesa da Assembleia-Geral, inquestionavelmente colados a um ex-candidato", acrescentando que este órgão social "deve ter independência e equidistância para com todos os sócios do Sporting Clube de Portugal".

"De todos os pressupostos exigíveis para a marcação de uma Assembleia Geral com estas características não há um só que se verifique: justa causa, pagamento do custo integral da sua realização e verificação de toda a documentação. Esta violação dos estatutos e da lei não deixará de merecer a resposta adequada", afirma a direção do clube.

O Conselho Diretivo refere que "os valores de transparência, isenção, imparcialidade, independência, solidariedade institucional, que deveriam ser apanágio da Mesa da Assembleia-Geral são mais uma vez colocados em causa", denunciando ainda que este órgão do clube se mostra "indiferente ao atual momento próprio para transferência de jogadores, a uma necessária, histórica e decisiva reestruturação financeira do Clube e da Sporting SAD, a uma campanha de sócios e recuperação da equipa principal de futebol sob o comando do prof. Jesualdo Ferreira".

"Esta indiferença da MAG chega ao ponto de, desde que a equipa está a ganhar, ter faltado a todos os jogos, numa clara manifestação de alheamento e incómodo face à evidente recuperação da equipa", sublinhou o Conselho Diretivo no mesmo comunicado, acrescentando que "solicitou, com caráter de urgência, ao Conselho Fiscal e Disciplinar um parecer sobre os factos em apreço, aguardando serenamente a sua divulgação".

"O Conselho Diretivo do Sporting Clube de Portugal tem como dever zelar e proteger o Clube, seja de quem for. E garante a todos os sócios e adeptos que, com elevado sentido de responsabilidade, continuará a assegurar a estabilidade e o regular governo e funcionamento do clube em todas as suas vertentes", pode ler-se ainda na mesma nota, que termina com um apelo a "todos os sócios, adeptos, funcionários e atletas do Sporting Clube de Portugal" mantenham a serenidade que se impõe e continuem a apoiar as equipas do clube.

O vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting, Daniel Sampaio, confirmou hoje à agência Lusa que foi aceite o requerimento para realização de uma reunião magna extraordinária para votar a destituição dos órgãos sociais do clube. "Só hoje às 13:00 tive oportunidade de me deslocar aos serviços do Sporting e confirmar que estão reunidas as condições estatutárias para a realização de uma Assembleia-Geral extraordinária", explicou Daniel Sampaio, referindo-se ao requerimento apresentado pelo Movimento Dar Rumo ao Sporting.

Em comunicado enviado aos mentores do requerimento do movimento e assinado pelo presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Eduardo Barroso, estão confirmados "o número mínimo de votos exigido estatutariamente (mil) relativo aos sócios efetivos requerentes", além de confirmado o "pagamento da importância para cobrir as despesas inerentes à referida assembleia". "Considerando, por fim, que, sob pena de pôr em crise a própria liberdade de associação e os Estatutos do Sporting Clube de Portugal, a Mesa da Assembleia-Geral apreciou a legitimidade do fim da convocação", lê-se ainda no documento enviado a André Patrão e Miguel Paim.

À Lusa, Daniel Sampaio acrescentou ainda que a data e o local desta reunião magna "serão divulgados em momento oportuno", confirmando, porém, que a mesma terá de ser realizada no espaço de 30 dias, a contar de hoje". 

* A sujidade é tanta que nem um transplante recuperará o leão nos anos mais próximos, o prof. Jesualdo entrou num ninho de vespas.

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WILLIE NELSON

  

  ALWAYS ON MY MIND

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Segurança Social vai gerir os dois fundos de proteção por despedimento 

O Governo anunciou, esta terça-feira, que a gestão dos dois fundos para a proteção de trabalhadores despedidos com direito a indemnização que obrigarão as empresas a descontar 1% das remunerações será gerida pela Segurança Social.

A informação foi avançada aos jornalistas pelos parceiros sociais e corroborada pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, após quase seis horas de reunião em sede de concertação social.

A informação foi avançada aos jornalistas pelos parceiros sociais e corroborada pelo ministro da Economia, após quase seis horas de reunião em sede de Concertação Social.

A PINTA DO GESTOR

"Faz todo o sentido uma vez que a Segurança Social já tem experiência na gestão de fundos similares, tem experiência na gestão da cobrança coerciva e também porque vamos diminuir a carga burocrática das empresas e, neste sentido, todos os parceiros sociais manifestaram o seu interesse neste modelo de gestão", referiu o governante.

O ministro garantiu a simultaneidade da entrada em vigor, quer do Fundo de Compensações em caso de despedimento, quer do número de dias de indemnização por cessação de posto de trabalho.

"Sempre garantimos, desde o primeiro dia, que haverá simultaneidade na entrada em vigor das duas propostas", frisou Santos Pereira.

O governante garantiu igualmente a criação de medidas de incentivos à contratação "durante um ano e meio" que poderá passar pela redução da Taxa Social Única (TSU) às empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego.

Mas o ministro não quis concretizar, dizendo que "haverá propostas dos parceiros sociais" a serem consideradas para que este dossier esteja fechado "o mais rapidamente possível".

"Será uma política ativa de emprego de apoio à contratação, cujos detalhes estão ainda a ser debatidos", rematou o ministro da tutela.

Este incentivo foi reivindicado pelas duas confederações patronais, argumentando que as empresas estão a atravessar momentos difíceis em termos de tesouraria.

"Se o Governo garantir não aumentar os custos de contexto das empresas, apoiamos a medida, se as empresas não tiverem apoio, a criação do fundo representa um custo extra que as empresas não podem pagar neste momento", afirmou o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes.

Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, reivindicou mais apoios à economia e à competitividade, sob pena de recusar a entrada em funcionamento de ambos os fundos.

Referiu ainda que a CIP não pode "discutir o fundo sem discutir as indemnizações".

"Não podemos dar uma concordância porque carecemos de mais informação", rematou António Saraiva.

Do lado das centrais sindicais, UGT e CGTP discordam entre si. "Este fundo visa acima de tudo criar as condições para iludir os trabalhadores", declarou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

Ao contrário, o secretário-geral da UGT defende a sua entrada em vigor, mas discorda da redução das indemnizações para 12 dias, conforme tem vindo a referir João Proença. "Não é possível que haja um entendimento entre trabalhadores e empregadores relativamente as 12 dias", afirmou, reiterando não avançar para um acordo com o Governo caso este número não seja revisto.

Já quanto aos fundos, as duas centrais estão em concordância quanto à sua gestão pela Segurança Social.

A proposta do Executivo, a que a agência Lusa teve acesso, prevê a criação de um Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), cuja criação estava prevista no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, que será constituído com uma contribuição das empresas de pelo menos 0,8% das remunerações e servirá para pagar até metade das indemnizações por despedimento.

O Governo propôs também a criação de um Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), de cariz mutualista, que exige uma contribuição máxima de 0,2% e servirá para pagar a parte das compensações não asseguradas pelo FCT e que as empresas também não consigam pagar, devido a dificuldades de tesouraria ou insolvência. 

* Como compensação adicional os desempregados vão receber em Agosto uma miniatura da lambreta do sr. ministro para com ela idealizarem viagens até ao Copacabana Palace e quiçá beberem um "uísqui" com o ministro Relvas.

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 L A R Á P I A

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

PSD: 

Regresso aos mercados representa “momento de viragem” para Portugal 

Jorge Moreira da Silva afirmou hoje que a emissão de dívida de longo prazo, prevista para amanhã, bem como o pedido de alargamento dos prazos de pagamento da dívida, resultam de uma estratégia acertada implementada pelo Governo português.

Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, considerou hoje que as notícias mais recentes, que culminam com a operação de regresso aos mercados prevista para amanhã, traduzem um “momento de viragem” em Portugal.

Entre os eventos citados por Moreira da Silva está a colocação, na semana passada, de dívida com maturidade a 18 meses a juros favoráveis; o anúncio do ministro das Finanças de que a execução orçamental de 2012 ficará dentro dos limites previstos; o facto de o Banco de Portugal apontar para o final de 2013 a inversão da situação económica e do crescimento e a iniciativa do Governo em pedir no Eurogrupo uma extensão dos prazos dos empréstimos concedidos pelos fundos de resgate do euro.

Esses dados, em conjunto com operação de colocação de dívida de longo prazo prevista para amanhã, “traduzem um momento de viragem na nossa situação económica e financeira”, repetiu, Jorge Moreira da Silva, na conferência de imprensa que deu após a comissão política do partido.

O vice-presidente do PSD aproveitou ainda para contrariar António José Seguro, que pouco antes tinha dito que o pedido de extensão dos prazos de pagamento vinha dar razão ao PS e devia ter sido implementado há um ano.

“Ao contrário do que possam querer fazer crer”, este pedido ao Eurogrupo e o regresso de Portugal aos mercados, “resulta de uma estratégia acertada”, que passou primeiro por “cumprir as metas orçamentais” e implementar um conjunto de reformar estruturais. O objectivo passa por, “o mais depressa possível, reconquistar a soberania e a liberdade de escolha”, regressando aos mercados e cumprindo memorando de ajustamento.

Reconhecendo que esta “estratégia deu origem a um conjunto de sacrifícios pedidos aos portugueses”, Moreira da Silva adiantou que também deu resultados. Citou a redução da despesa pública, avaliações positivas da troika, a subida das exportações, a descida dos juros da dívida pública e a flexibilização no memorando.

Para Moreira da Silva, foi em resultado desta estratégia que ontem foi possível solicitar no Eurogrupo uma “melhoria das condições de pagamento da dívida, para regressar aos mercados o mais depressa possível”.

“A estratégia acertada é esta e não a que o PS vinha defendendo”, afirmou Moreira da Silva, salientando que o que o PS defendia era “mais troika e mais dinheiro”, ou seja “mais crédito e mas endividamento junto da troika”. Para o responsável do PS, o que se verificou foi o contrário”.

O “PS estava convencido que Governo não conseguiria atingir as metas orçamentais e precisaríamos de mais tempo, ou seja, mas dinheiro. A estratégia do governo revelou-se adequada e a expectativa do PS revelou-se incorrecta”, acrescentou.

Depois de reforçar que os resultados desta estratégia são “extremamente positivos”, Moreira da Silva apelou ao PS para que se junte ao governo nas reformas estruturai que vão além do memorando de entendimento. 

* O que é que "seu" Jorge poderia dizer se é o seu partido que está no governo?

A questão é que o prolongamento do prazo  de pagamento da dívida podia ter sido negociado há mais tempo e o regresso aos mercado é fogo de artifício enquanto a banca praticar agiotagem com pequenos e médio empresários. 

Recebe dinheiro do BCE a 0.75% e cobra 9%, nem o tio Patinhas faria melhor.

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3/ANALOGIAS

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HOJE NO

"DESTAK"

PSD e CDS-PP chumbam ida ao Parlamento dos autores do relatório 

do FMI sobre reforma do Estado 

 A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbaram hoje um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, e apoiado por toda a oposição, para ouvir na Assembleia da República os autores do estudo do Fundo Monetário Internacional sobre a reforma do Estado. 

O Bloco de Esquerda levou a votação hoje na comissão parlamentar eventual de acompanhamento das medidas do programa de assistência económica e financeira um requerimento para chamar os autores do estudo, que foi dado a conhecer pelo Governo no início deste mês, que fazia uma análise comparativa de várias áreas da despesa pública em Portugal com outros países. 

Este requerimento acabou por ser chumbado pelo PSD e pelo CDS-PP, mas PCP e PS acompanharam o BE votando a favor do mesmo.

* Lógico, o relatório do FMI foi "encomendado" pelo governo, em que situação este ficava se alguém dissesse que os tópicos principais tinham sido indicados por acessores de Vitor Gaspar, seria  o descrédito para ambas as partes.

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 Foram buscar lã

vieram tosquiados

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HOJE NO

"i"

Deputada que conduzia com álcool 

a mais justificou faltas com doença 

Glória Araújo faltou na semana a seguir a ter sido detida. Justificou as faltas ao plenário com motivo de doença

A deputada socialista Glória Araújo, que foi apanhada a conduzir com excesso de álcool, ficou doente durante uma semana. Foi essa a forma com que a parlamentar do PS justificou as três faltas que deu ao plenário na semana a seguir à polémica detenção.

SEM RESSACA

 Glória Araújo deu, ao todo, quatro faltas. A primeira no dia em que foi detida pela PSP com 2,41 gramas de álcool por litro de sangue, que não justificou. As outras três faltas ao plenário aconteceram na semana a seguir à polémica e a deputada socialista já as justificou com o argumento de que esteve doente.

Glória Araújo completou 37 anos a quatro de Janeiro e, de acordo com os registos do parlamento, só voltou a marcar presença numa reunião plenária no dia 16, quando o assunto já tinha arrefecido. O i tentou saber junto da Assembleia da República se a deputada apresentou algum atestado médico, mas não foi possível obter uma resposta. Os deputados não são, porém, obrigados a apresentar atestado médico, embora “normalmente o façam quando dão muitas faltas seguidas”, explica ao i um deputado.

Os deputados que não justifiquem as faltas podem ter um desconto no ordenado ou até perder o mandato. De acordo com o regimento da Assembleia da República, ao deputado que “deixe de comparecer a quatro reuniões do plenário por cada sessão legislativa” é retirado o mandato, “salvo motivo justificado”. Sem as razões agora apresentadas, Glória Araújo teria acumulado as quatro faltas que levariam à perda do mandato.

Contas feitas, a deputada do Porto não justificou apenas uma das faltas e pode ser penalizada com um desconto no ordenado. O estatuto dos deputados prevê que cada falta não justificada dá direito a um desconto de 1/20 do ordenado. No caso de um deputado em regime de exclusividade – que corresponde à situação de Glória Araújo –, esse desconto corresponde a cerca de 180 euros (considerando um vencimento de pouco mais de 3600 euros ilíquidos).

Imunidade levantada

Para que Glória Araújo possa responder pelo crime de condução sob efeito de álcool é preciso que, antes, lhe seja levantada a imunidade parlamentar. Questionado sobre o assunto, Carlos Zorrinho, líder da bancada parlamentar socialista, recusou-se a tecer comentários, por tratar-se de um assunto da “vida privada” da deputada, mas deixou claro que “o PS votará a favor” do pedido, apresentado pelo Ministério Público.

O presidente da Comissão de Ética, Mendes Bota, disse ontem ao i que “até ao momento” ainda não lhe chegou “às mãos qualquer pedido de levantamento da imunidade parlamentar da deputada Glória Araújo”. “Razão pela qual não existe qualquer agendamento sobre esse assunto”, acrescentou Mendes Bota.

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, Maria José Morgado, explicou que a resposta ao pedido feito ao parlamento poderia levar “semanas”. A deputada Glória Araújo não se mostrou disponível para comentar este caso.

* Doente e com razão, ficou à beira dum ataque 

de nervos por ser revelado o seu desrespeito pelas 

leis portuguesas que aliás deveria cumprir exemplarmente.

Mais uma vez fica esclarecido porque os portugueses tem asco da classe política, um vómito.

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PAIS ADORÁVEIS/1

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