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HOJE NO
" O JORNAL ECONÓMICO"
Covid-19 custou 3.774 milhões
de euros ao Estado até junho
A pandemia de Covid-19 custou 3.773,9 milhões de euros (ME) ao Estado até junho, devido a uma redução de receita de 2.423 ME e aumento da despesa de 1350,9 ME, divulgou hoje a DGO.
“Até junho, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da
prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a
normalidade, conduziu a uma redução da receita de 2.423 milhões de euros
e a um aumento da despesa em 1.350,9 milhões de euros”, pode ler-se na
Síntese da Execução Orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do
Orçamento (DGO).
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De acordo com a Direção tutelada pelo
Ministério das Finanças, na receita “destaca-se o alargamento do prazo
de autoliquidação do modelo 22 [IRC] (1.544,6 milhões de euros) e as
prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do 2.º semestre,
por um período de até seis meses (567 milhões de euros para o IVA e
170,8 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC).
Na
tabela com as medidas discriminadas, na despesa são ainda quantificadas
com um impacto de 72,1 milhões de euros a suspensão do pagamento de
planos prestacionais e processos de execução contributiva, e com 68,5
milhões de euros a suspensão de execuções fiscais da Receita Fiscal,
numa estimativa.
Ainda na receita, não se encontram determinados
valores para a prorrogação das contribuições para a Segurança Social, e o
adiamento, redução ou isenção de rendas de imóveis é contabilizado com
uma perda de zero euros.
“Do
lado da despesa, o ‘lay-off’ foi a medida com maior impacto (629
milhões de euros), seguida das despesas associadas à Saúde (219,8
milhões de euros), nomeadamente os Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) e medicamentos. A despesa com o apoio extraordinário à redução
da atividade económica totalizou 110,9 milhões de euros”, pode também
ler-se na Síntese da Execução Orçamental até junho.
As restantes
medidas com impacto na despesa que a DGO contabilizou foram 69,9 milhões
de euros para o apoio excecional à família, 50 milhões de euros para a
aquisição de ventiladores para o Serviço Nacional de Saúde, 31,4 milhões
de euros para a prorrogação do subsídio de desemprego, ou 30,3 para
“outros serviços” associados a equipamentos de proteção individual.
Foram
ainda contabilizados 29,9 milhões de euros para pagar o
isolamento profilático, 24,4 milhões de euros para reforço de recursos
humanos (contratações e horas extra), 24,2 milhões de euros de apoios a
empresas no âmbito do programa Adaptar, 21,1 milhões de euros de apoios
sociais às famílias e ainda 13,6 milhões de euros para apoios ao
emprego, incluindo complementos ao ‘lay-off’.
Nas despesas abaixo
de 10 milhões de euros estão incluídos 1,6 ME para subsídios de doença
por infeção do novo coronavírus SARS-CoV-2, 700 mil euros para
a proteção de trabalhadores independentes e informais, e ainda 3,5 do
Rendimento Social de Inserção covid.
Foram ainda destinados 7,5
milhões de euros ao Fundo de Emergência para Apoio Social e outros, 2,9
milhões de euros para ações de promoção do turismo, 7,1 de “apoios
diversos” e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 2,2 milhões de euros
de apoios a empresas, 8,2 de apoio ao teletrabalho, 6,8 para “outros
equipamentos” e 4,0 para a Linha Invest da Região Autónoma da Madeira.
Nos ativos financeiros,
há ainda a despesa com a linha de apoio ao turismo para microempresas,
no montante de 40,7 milhões de euros.
O défice das contas públicas
portuguesas agravou-se em 6.122 milhões de euros no primeiro semestre
de 2019, atingindo os 6.776 milhões devido aos efeitos
da pandemia de covid-19, divulgou hoje o Ministério das Finanças em
comunicado.
* Gastou-se para evitar uma tragédia humana, não saberemos se se gastou a mais ou a menos, se os gastos foram bem aplicados e provavelmente vai gastar-se outro tanto ou mais para prevenção e defesa de segunda vaga, elementar.
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