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Economia paralela em Portugal
já ronda os 20% do PIB
A economia paralela deverá crescer duas décimas em Portugal este ano, para 19,4% do produto interno bruto (PIB), contra os 19,2% de 2010 ou os 18,7% de 2008. Ao todo são 33,122 mil milhões de euros que vão fugir a qualquer controlo por parte do Estado. Médicos e advogados pertencem à classe dos que mais fogem aos impostos, embora o fenómeno se alargue a um sem--número de trabalhadores, como canalizadores ou electricistas, que não passam facturas dos serviços que prestam.
Pelo menos uma pequena fatia desta economia informal vai servindo para aguentar o ganha- -pão de uma pequena parte da sociedade que já está em dificuldades e por essa via acaba por entrar na economia formal.
Os números constam da edição de 2011 do estudo “The Shadow Economy in Europe” (“A Economia-Sombra na Europa”), patrocinado pela Visa Europa, que dá indicações genéricas sobre a economia informal nos países da UE. De acordo com o documento, tem-se registado um crescimento um pouco por toda a Europa, identificando-se três regiões com perfis de economia paralela distintos: a Europa ocidental, com um nível de economia informal reduzido (mínimos no Luxemburgo e na Áustria, 8% do PIB, e a Alemanha, com 14%); o Sul da Europa, onde Portugal e Espanha estão ligeiramente abaixo da média da UE (cerca de 19% contra 19,5% de média) e onde a Itália (22%) e em particular a Grécia (25%) ultrapassam largamente aquele patamar; a Europa de Leste, onde é comum encontrar países em que a economia paralela gera 30% ou mais do PIB.
Estima-se que este ano o volume da economia paralela na Europa seja de 2,2 biliões de euros, mais 5% que em 2008. Isto acontece apesar de nos últimos anos os governos terem adoptado inúmeras medidas para reduzir este fenómeno. Só que, diz o estudo, “a complexidade das causas faz com que seja uma tarefa complexa”. A obrigatoriedade do recibo verde electrónico introduzida este ano em Portugal pode contribuir para a sua diminuição, mas o aumento de impostos previsto para 2012 pode fazer com que a informalidade cresça significativamente a nível nacional.
Parte desta economia-sombra é gerada por todo o tipo de serviços prestados quer por empresas-sombra quer por profissionais que não declaram tudo o que ganham. Exemplos: um pintor que oferece o seu trabalho a um preço mais baixo se não passar factura ou os 5 euros cobrados por um copo de vinho pelo dono de um bar que não regista a venda.
O estudo, que fez o levantamento pela primeira vez em 2008, tem sido actualizado desde então para incluir mais insights sobre o impacto da crise económica mundial na economia paralela e para analisar de que forma as práticas adoptadas pelos vários governos nos últimos anos têm contribuído para reduzir o seu efeito. Os dados agora divulgados não incluem as verbas geradas nem pelas actividades ilegais nem pelas criminosas, como o tráfico de armas ou de drogas.
A informação recolhida tem em atenção as discrepâncias entre a despesa nacional e as receitas, as diferenças entre os números oficiais e força de trabalho real, as estatísticas sobre transacções, a procura de moeda e as comparações entre o consumo de energia eléctrica e a produção da economia real.
Muita da informação é recolhida através de inquéritos anónimos, onde as pessoas e as empresas não têm medo de dizer o que verdadeiramente fazem.
Ainda segundo o estudo, os governos da União Europeia admitem que nos dois últimos anos houve um retrocesso na sua capacidade de conterem a economia subterrânea.
O aumento da inoperacionalidade nesta área deve-se sobretudo ao crescimento do desemprego e à diminuição dos padrões de vida, bem como à estagnação económica, que criou mais incentivos para as pessoas se envolverem em actividades sombra.
As recentes subidas e aumentos previstos para o IVA, o IRS, as contribuições para a Segurança Social e a tributação dos lucros das empresas puseram a economia paralela em níveis semelhantes aos da crise anterior. Em 2007, e apesar de não haver ainda esta informação sistematizada, o nível da economia informal atingiu igualmente os 2,2 biliões de euros.
A única nota positiva, refere ainda o documento, é que a informalidade tem crescido a um ritmo mais lento que o PIB dos países da União Europeia.
* A Economia paralela existe porque a grande maioria dos cidadãos tem uma vida frágil e tentam pelos meios possíveis escapar ao criminoso assalto do fisco. Não há na Europa cidadão que pague tanto ao Estado tendo por troca compensações tão miserávesis como o português.
A verdadeira "paralela" existe na ignomínia das pensões vitalícias dos políticos, nas acumulações de reformas múltiplas, nos off shores que peneficiam quem tem muito dinheiro, nos especuladores da bolsa, nos tachos dos amigalhaços de quem tem o poder, nas fundações das quais não se vê grande proveito, nas PPP's etc, etc, etc.
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