28/12/2013
MIGUEL LUZÁRRAGA
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A rentabilidade das obrigações vai continuar a subir
Ligeira aceleração do crescimento dos Estados Unidos
A Europa deverá continuar a melhorar
Os mercados emergentes continuam atraentes
As negociações com o Irão poderão ser positivas, mas atenção à China
Senior Sales Executive do JPMorganAM
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
23/12/13
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O que podem esperar
os investidores em 2014?
À medida que o ano de 2013 se aproxima do fim, os investidores
começam a encarar o Ano Novo com um misto de entusiasmo e apreensão. O
entusiasmo advém de uma conjuntura mais favorável ao crescimento
económico na Europa e nos Estados Unidos e da melhoria das perspectivas
de crescimento dos lucros das empresas, que deverá sustentar os mercados
de acções dos países desenvolvidos. A apreensão radica, de forma
igualmente importante, nas preocupações sobre a forma como os mercados
de obrigações irão reagir quando a Reserva Federal decidir reduzir o seu
programa de flexibilização quantitativa.
Atendendo a estes factores, David Lebovitz, Estratego de
Mercado Global da JP Morgan Asset Management, analisa os principais
temas de investimento que os investidores deverão considerar nas suas
estratégias para 2014.
A rentabilidade das obrigações vai continuar a subir
Um
assunto que, muito provavelmente, irá transitar de 2013 tem que ver com
o aumento gradual das taxas de juro a longo prazo e com a necessidade
de obter rendimentos de outras fontes que não as obrigações de elevada
qualidade a longo prazo.
Ao longo de 2013, os investidores têm especulado sobre a altura
em que a Reserva Federal poderá começar a descontinuar progressivamente
as compras de obrigações. Na altura em que estamos a escrever este
artigo, o processo ainda não teve início. No entanto, as rentabilidades
dos títulos do Tesouro a 10 anos são cerca de 1% superiores às que se
verificavam no início de 2013. Apesar disso, continuam muito baixas em
termos históricos e poderão muito bem apresentar um valor semelhante em
2014, à medida que a Reserva Federal for reduzindo as compras de
obrigações, acompanhando o ritmo de consolidação da economia dos Estados
Unidos.
Quer isto dizer que os investidores poderão preferir manter uma
posição subponderada de rendimento fixo na sua alocação estratégica a
longo prazo e privilegiar as obrigações de curto prazo em detrimento das
de longo prazo. Poderão igualmente preferir privilegiar sectores dos
mercados de crédito, tais como o elevado rendimento, dado que o maior
valor do cupão destes títulos deverá ajudar a compensar as quedas de
preços devidas ao aumento das taxas de juro.
Ligeira aceleração do crescimento dos Estados Unidos
Outro
assunto que deverá transitar para 2014 tem que ver com uma posição
sobreponderada em acções norte-americanas. Continua a haver sérias
perspectivas de crescimento dos lucros, melhorou o panorama relativo ao
crescimento económico, e diminuíram muitos "riscos de cauda", como a
turbulência orçamental dos Estados Unidos, as tensões no Oriente Médio e
os problemas da Zona Euro. No entanto, um forte ganho de dois dígitos
das acções norte-americanas em 2013 significa que o mercado deixou de
ser barato em termos absolutos, e é provável que consiga propiciar
retornos médios anuais de apenas um dígito ao longo dos próximos anos.
A economia dos Estados Unidos deverá apresentar em 2014 um
crescimento ligeiramente superior ao de 2013, traduzido num aumento do
PIB entre 2,5% e 3,0%, devido a: (1) diminuição das restrições
orçamentais; (2) significativas restrições na procura de automóveis,
imobiliário e equipamentos empresariais; (3) desfasamento entre o
aumento da riqueza e o seu efeito no consumo privado; e (4) papel do
fortalecimento da economia global no estímulo às exportações
norte-americanas. Esta maior dinâmica económica deverá continuar a fazer
baixar a taxa de desemprego, a qual, por sua vez, deverá levar a
Reserva Federal a descontinuar totalmente as compras de obrigações em
2014, embora de forma progressiva.
Estamos em crer que o défice do orçamento federal irá cair de
4,1% do PIB, valor apresentado no ano fiscal de 2013, para cerca de 3,3%
do PIB no ano fiscal de 2014, reflectindo o impacto do aumento das
taxas de juro verificado em Janeiro deste ano, bem como o forte
rendimento dos investimentos. Embora isso signifique que a economia dos
Estados Unidos ainda estará a braços com certas restrições orçamentais, o
seu impacto não deverá ser tão significativo como em anos anteriores.
Não prevemos acordos políticos de grande relevância, dado que Washington
estará com as baterias apontadas para as eleições intercalares a
realizar em 2014.
A Europa deverá continuar a melhorar
Apesar
de a taxa de desemprego da Zona Euro se manter acima dos 12%, a região
parece ter saído da recessão e apresenta agora um crescimento económico
ligeiramente positivo, que, a nosso ver, poderá aumentar. Esta evolução
poderá representar uma importante oportunidade de investimento. As
bolsas europeias estão mais baratas com base nos ganhos actuais do que
as norte-americanas, e os lucros poderão ter maior potencial de
crescimento do que nos Estados Unidos, pois a Europa tem mais espaço
para crescer antes de chegar a uma situação de pleno emprego.
Os investidores deverão observar o comportamento do Banco Central
Europeu (BCE), enquanto este mantiver a extrema flexibilidade da sua
política monetária. O BCE reduziu as taxas de juro em Novembro, e os
investidores começam a interrogar-se quais serão as próximas medidas do
banco central para tentar estimular o crescimento económico e conter a
queda da inflação.
Os mercados emergentes continuam atraentes
À
medida que aumenta a procura agregada de curto prazo na economia global,
os investidores poderão apontar baterias para as regiões do mundo
dotadas de maior potencial de crescimento económico a longo prazo. A
resposta reside claramente nos mercados emergentes, sobretudo fora da
China. Embora o crescimento estrutural a longo prazo continue a ser uma
realidade, será importante mantermo-nos conscientes das adversidades
económicas e políticas que essas economias em desenvolvimento terão de
enfrentar no próximo ano.
As negociações com o Irão poderão ser positivas, mas atenção à China
Qualquer
progresso nas relações entre os Estados Unidos e o Irão teria um efeito
positivo inesperado nos mercados. Embora o regime iraniano não tenha
mudado com a eleição de Hassan Rouhani, parece evidente que o povo e o
governo iranianos gostariam de encontrar uma forma de intermediar algum
tipo de acordo nuclear que resultasse no levantamento das sanções. Um
acordo deste género, caso fosse alcançado, poderia reduzir as tensões no
Oriente Médio e aumentar a oferta mundial de petróleo, de que
resultaria uma importante redução de impostos, devido à queda dos preços
dos combustíveis.
A China, no entanto, poderá perturbar os mercados. Até ao
momento, o governo chinês não foi capaz de conter uma forte onda de
especulação imobiliária nem o aumento da dívida de particulares e
empresas. Embora as reformas estabelecidas durante o Terceiro Pleno
constituam um bom começo para alcançar a estabilidade económica a longo
prazo, a um eventual fracasso na sua implementação poderia seguir-se uma
crise financeira no seio da própria China.
Senior Sales Executive do JPMorganAM
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
23/12/13
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HOJE NO
"A BOLA"
Desempate na guerra dos sexos
Contagem
decrescente para o fim das tréguas na guerra dos sexos da São Silvestre
de Lisboa, cuja sexta edição realiza-se hoje, tendo a Avenida da
Liberdade por palco central.
Homens versus Mulheres, todos
pertencentes à alta competição, dá o mote ao despique iniciado em 2009 e
empatado desde a última edição. Com vitórias em 2009 e 2010, Dulce
Félix e Jéssica Augusto propõem-se recuperar o ascendente perdido em
2011 e 2012, com os sucessos de Hermano Ferreira e de Rui Silva.
Deste quarteto, a organização só não resgatou o atleta do The Cleans neste ano e reforçou-o com Salomé Rocha e Catarina Ribeiro, pelas mulheres, e Ricardo Ribas (2.º em 2008 e 3.º em 2011) e Luís Feiteira (3.º em 2009, 2011 e 2012), pelos homens.
«Este despique é uma adrenalina extra. Sentimos esta picardia. Sinto-me motivada com estes desafios, estes objetivos...», admitiu a campeã europeia de corta-mato de 2010, Jéssica Augusto, ontem, em declarações n’A BOLA TV, que transmite a São Silvestre de Lisboa em direto e em exclusivo.
A denominada guerra dos sexos dominou ainda as piadas da conferência de Imprensa de apresentação do evento, ontem, na Praça dos Restauradores, em Lisboa. As alterações no trajeto dos 10 quilómetros, com o maior protagonismo da Avenida da Liberdade e mais desenvolvido na zona ribeirinha, foram o principal alvo da troca de piropos entre as duas fações.
As atletas partem primeiro, com um handicap de 2.54 minutos, a diferença entre os registos dos primeiros homem e mulher a concluir a distância em 2012. Os adversários ganham se recuperarem essa vantagem.
Deste quarteto, a organização só não resgatou o atleta do The Cleans neste ano e reforçou-o com Salomé Rocha e Catarina Ribeiro, pelas mulheres, e Ricardo Ribas (2.º em 2008 e 3.º em 2011) e Luís Feiteira (3.º em 2009, 2011 e 2012), pelos homens.
«Este despique é uma adrenalina extra. Sentimos esta picardia. Sinto-me motivada com estes desafios, estes objetivos...», admitiu a campeã europeia de corta-mato de 2010, Jéssica Augusto, ontem, em declarações n’A BOLA TV, que transmite a São Silvestre de Lisboa em direto e em exclusivo.
A denominada guerra dos sexos dominou ainda as piadas da conferência de Imprensa de apresentação do evento, ontem, na Praça dos Restauradores, em Lisboa. As alterações no trajeto dos 10 quilómetros, com o maior protagonismo da Avenida da Liberdade e mais desenvolvido na zona ribeirinha, foram o principal alvo da troca de piropos entre as duas fações.
As atletas partem primeiro, com um handicap de 2.54 minutos, a diferença entre os registos dos primeiros homem e mulher a concluir a distância em 2012. Os adversários ganham se recuperarem essa vantagem.
«A Câmara de
Lisboa sempre a melhorar o percurso, mas a favor das meninas», gracejou
Ricardo Ribas, na presença do vereador do Desporto, Jorge Máximo. «A
menina Dulce sempre a queixar-se dos buracos e do piso e tem um novo
nalgumas ruas. Não sei se pagou...» A campeã europeia dos 10 mil metros,
de sorriso fácil, gozou o momento. «Preparem-se, homens, porque vamos
dar luta! O percurso e o handicap ajudam-nos. Se as mulheres se
entreajudarem, sairão beneficiadas», apelou a benfiquista.
A vitória pode decidir-se na rotunda do Marquês de Pombal. Para Jéssica Augusto, caso as mulheres atinjam o monumento em vantagem, podem ganhar, até porque o quilómetro final acontece sempre a descer. Enquanto o medalhado de bronze nos 1500 metros de Atenas-2004, Rui Silva, antecipou que os homens terão hipóteses de anular o handicap no final da São Silvestre de Lisboa.
A vitória pode decidir-se na rotunda do Marquês de Pombal. Para Jéssica Augusto, caso as mulheres atinjam o monumento em vantagem, podem ganhar, até porque o quilómetro final acontece sempre a descer. Enquanto o medalhado de bronze nos 1500 metros de Atenas-2004, Rui Silva, antecipou que os homens terão hipóteses de anular o handicap no final da São Silvestre de Lisboa.
* Torcemos por ambos os sexos, o que seria dum sexo sem o outro.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Minhocas e gafanhotos brilham
em receitas criadas em Peniche
Bolachas com minhocas ou gafanhotos salteados com legumes são
algumas das propostas de um projeto da Escola Superior de Turismo e
Tecnologia do Mar de Peniche, para inovar nas receitas e substituir a
carne e o peixe no prato.
Docentes e estudantes envolvidos no projeto querem desmistificar a
forma como as populações do mundo ocidental olham para os tenébrios e
insetos e introduzir novos hábitos alimentares, para combater a
obesidade e antecipar a eventual falta de proteína animal suficiente
para alimentar toda a população a partir de 2050.
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| ESPETADA DE GAFANHOTOS |
Além de terem custos de produção mais baratos, possuem "inúmeros
benefícios, uma vez que a nível nutricional são ricos em proteína,
gorduras insaturadas e, a nível ambiental, libertam poucos gases com
efeitos estufa para a atmosfera", explica a coordenadora do projeto,
Patrícia Borges.
Gafanhotos salteados com legumes, gengibre e molho de soja a
acompanhar com cuscuz ou tomate seco com gafanhotos ou grilos são
algumas das mais de uma centena de receitas já inventadas pela equipa.
Apesar de a apresentação no prato convidar a provar, os olhos
dificilmente comem nestes casos, mas o prazer de provar novos paladares e
um esforço acrescido para levar o talher à boca acabam por recompensar
os mais aventureiros.
"Antes de consumirem, as pessoas criam uma ideia quanto ao sabor do
inseto que não corresponde à realidade. Como os insetos que estamos a
utilizar são previamente desidratados e têm um sabor pouco pronunciado,
depois de provarem, costumam ter reações muito positivas", tranquiliza a
docente.
Empresários já têm mostrado interesse em começar a desenvolver estas
receitas nos restaurantes e pastelarias portugueses, mas falta
legislação que permita o uso de tenébrios e insetos nas práticas
alimentares, sem levantar problemas pela Autoridade para a Segurança
Alimentar e Económica.
* Bom apetite mas por favor não fabriquem bombons de merda para depois os venderem como chocolate "cócó".
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Programa de vistos 'gold'
excedeu largamente o objetivo
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, considerou hoje que o programa que concede vistos 'gold' a estrangeiros em troca de investimento excedeu largamente o objetivo inicial e está a ajudar na dinamização do mercado português, sobretudo do imobiliário.
Segundo fonte
oficial do gabinete do vice-primeiro-ministro, Portugal concedeu
essencialmente até sexta-feira 471 vistos 'gold', que se traduzem num
volume de investimento de 306,7 milhões de euros no país.
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| IRREVOGÁVEL |
"O
facto de termos captado mais de 300 milhões de euros de investimento só
através dos chamados vistos 'gold' em apenas um ano é um sinal muito
prático de que Portugal está de volta ao 'GPS' dos países em que é
interessante investir", considerou Paulo Portas, numa declaração à Lusa.
O ministro realçou que "a meta dos 300 milhões de euros de
investimento está 50% acima da previsão mais otimista feita no início do
programa".
"Quando em 2012 me perguntaram qual era o
potencial da iniciativa afirmei que seria um bom cenário pensar em 200
milhões de euros como primeira anualidade", afirmou.
Paulo
Portas destacou que "a procura acelerou no segundo semestre, o que
certamente também se deve à melhoria da perceção externa sobre
Portugal".
"Todas as indicações que temos apontam para o facto
de os vistos 'gold' estarem a ter um impacto forte na dinamização do
mercado imobiliário. As compras e vendas de casas e propriedades estavam
muito paradas e isso era um sinal de recessão. O efeito dos vistos
'gold' no crescimento do mercado imobiliário tem sido notado pelas
agências e ajuda à retoma da economia", acrescentou, realçando que, "se
Portugal não tivesse desenhado um programa que liga residência e
investimento, os investidores iriam aplicar o seu dinheiro noutro país".
Para o vice-primeiro-ministro, este resultado "prova que há muitas e
boas razões para um estrangeiro pensar em Portugal e investir: o clima,
o mar, a natureza, o golfe, o surf, a história, o património, a
gastronomia, o 'shopping' de marca, o jogo, a segurança, o universalismo
e, sobretudo, a hospitalidade dos portugueses".
O regime
permite que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União
Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização
de residência em Portugal para desenvolver uma atividade de
investimento.
Os dados revelados referem-se a 2013, já que o final de 2012 foi apenas de arranque do programa.
Das 471 autorizações de residência para atividade de investimento, a
maior parte respeita a investimento em imobiliário, num total de 272,4
milhões de euros dos mais de 300 milhões de investimento em Portugal.
Os chineses continuam a liderar de forma destacada a lista dos
cidadãos estrangeiros que recebem os chamados vistos 'gold', seguindo-se
cidadãos da Rússia, Brasil, Angola e África do Sul.
* O sr. Vice primeiro-ministro expressa-se como um "pacóvio optimista".
A média individual de entrada de divisas fica-se em pouco mais de 650 mil euros, 130 mil contos na moeda antiga, esta verba significa uma facilitação para entrada de estrangeiros pouco escrupulosos no país, com direitos a vários bónus e passagem para a Europa. Qual é o investidor sério que traz apenas 650 mil euros?
A felicidade do lider do CDS é a nossa profunda mágoa face a tanto folclore.
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HOJE NO
"RECORD"
Associações contestam gestão
de Costa Oliveira
Um grupo de delegados da assembleia geral (AG) da Federação
Portuguesa (FPJ), encabeçado pela Associação Distrital de Judo de
Coimbra (ADJC), quer destituir Costa Oliveira, presidente da FPJ.
O manifesto associativo contém 22 críticas à gestão do atual líder
federativo que vai ter de defender-se da contestação na próxima
AGExtraordinária, marcada para 11 de janeiro, dia em que também se
discutirá, e eventualmente aprovará, o Orçamento de 2014.
Costa
Oliveira, que foi eleito para o novo ciclo olímpico, reagiu, enviando
uma mensagem aos delegados da AG, na qual se manifesta
surpreendido:“Alguns de vós contestam as decisões alusivas aos cortes
financeiros que têm surgido em resultado da crise que todos estamos a
atravessar (...)Mas a Direção adotou um conjunto de novos procedimentos.”
Já
Jorge Fernandes, ex-candidato à presidência da FPJ e líder da ADJC, tem
outra interpretação:“Para bem do judo, ele tem de ser destituído. Ao
ler a mensagem, só posso concluir que está louco! Apresentou um
orçamento retificativo que foi chumbado, trabalhando sem orçamento, e
teve, em 8 meses, um prejuízo de 137 mil euros. Em julho, fez na dotação
às associações um corte brutal de 29%, com efeitos retroativos desde
janeiro, pondo em causa o seu normal funcionamento. Os clubes também
nada receberam em 2013 e a maioria dos atletas deslocou-se a expensas
próprias nas provas internacionais. Vem, agora, com promessas
completamente demagógicas.”
Defesa
Costa
Oliveira, por sua vez, pede na sua mensagem bom senso aos delegados: “O
momento presente é muito difícil. Todos estamos a fazer um enorme
esforço para ultrapassar a crise e, perante a minha eleição, ainda há
tão pouco tempo, peço a vossa solidariedade para que encontremos o
caminho conjunto a prosseguir.”
O presidente federativo
promete para o novo ano: “Elaborar um novo orçamento para 2014 que
referirá 45% das verbas para dotar o funcionamento das associações,
percentagem nunca verificada em anos anteriores, eliminar as taxas a
clubes e atletas, e restituir às associações os cortes verificados em
2013, ao longo de duodécimos em 2014.”
Desconfiado
Jorge
Fernandes não está convencido:“Como se pode prometer aumentar as verbas
no atual momento de crise? Estas promessas não são realistas, além de
nesta altura não existir orçamento nem critério nas Seleções para 2014. A
contestação é enorme e eu estou convencido de que a direção da FPJ vai
cair.”
Costa Oliveira contrapõe:“Os fundamentos que levaram a
requerer a discussão da minha destituição pecam por enorme falta de
conhecimentos da realidade. Importa esclarecer todos para uma mais
ponderada decisão na altura devida.”
Carlos Andrade cumpre estatutos
O
presidente da AG da FPJ, Carlos Andrade, esclareceu ontem que basta
haver uma percentagem de 20% entre os delegados para ser convocada uma
AGextraordinária, como a que vai ser realizada a 11 de janeiro. “Não vai
haver nenhum golpe de estado na Federação, porque os estatutos da FPJ
permitem esta situação, no cumprimento das mais elementares regras
democráticas. Estou a fazer cumprir os estatutos, de acordo com as
minhas funções e, por isso, convoquei a AGextraordinária.” Caso Costa
Oliveira não resista a uma moção de censura, serão convocadas,
entretanto, eleições intercalares, num prazo de cerca de 60 dias.
* Não há nada melhor que o debate e o confronto nos orgãos próprios.
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COREIA DO
NORTE
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COREIA DO
NORTE
A ditadura norte-coreana autorizou o fotojornalista David Guttenfelder a entrar no país apenas com o smartphone para se documentar, mas ele usou o Instagram e conseguiu "exportar" fotos sem serem censuradas. Colocamos algumas abaixo, parece que se ouve o medo, a solidão e a tristeza.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
'Tv lenta' é um êxito na Noruega
Imagens em tempo real de um cruzeiro de sete
horas aos fiordes ou do evento épico de mulheres a tricotar durante oito
horas são a grande atração na Noruega.
O chamado ‘Slow TV’ (TV lenta) visa “diminuir o
ritmo e a pressão do dia-a-dia”, explica à 'BBC News' Fredik Farden, um
dos responsáveis deste projeto. As emissões arrancaram em em 2009, com a
transmissão de uma viagem de comboio de sete horas entre Oslo e Bergen
pela 'NRK', estação pública da Noruega, que seguiu o comboio por túneis
escuros, montanhas cobertas de neve e vales enevoados. Curiosamente,
mais de um milhão de noruegueses (20% da população do país) sintonizaram
o canal.
Desde então, a 'TV lenta'
tornou-se um êxito na Noruega. Em 2011, mais de metade da população
assistiu à viagem de um navio de cruzeiro 134 horas até a costa oeste do
país. No início deste ano, a 'NRK' dedicou 18 horas da emissão ao
evento protagonizado por um salmão a subir rio acima, no outono
dedicou 100 horas a uma disputa de xadrez e oito horas à confecção de
uma camisola tradicional em tricot, mais um especial de ‘longa duração’
sobre a tosquia das ovelhas e a produção manual de novelos de lã. Ambas
as transmissões cativaram grandes audiências.
Para os telespectadores, estes programas “permitem uma visão mais
profunda das situações, conhecer e desfrutar de mais detalhes ", disse
Finn Lunde citado pela estação alemã 'Deutsche Welle'. O projecto
reflete a paciência necessária para sobreviver ao longo inverno
norueguês, mas também uma nova tendência. "Enquanto os outros canais de
televisão estão apostados em acelerar o ritmo, nós queremos romper com
isso", frisou Lise -May Spissøy, responsável pelo evento de tricô.
* Nós temos mais "stress tv", "sórdida tv", "lerda tv", etc...
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HOJE NO
"i"
Código da Estrada. Circular por fora nas rotundas pode dar 300 euros de multa
Novas regras entram em vigor a 1 de Janeiro. Cartão de contribuinte é obrigatório e auriculares duplos proibidos
A
partir da próxima quarta-feira, se a polícia mandar parar o seu carro,
terá de apresentar os habituais documentos: carta de condução, documento
de identificação e papéis do seguro. É o procedimento normal, mas há
uma regra nova: passa a ser também obrigatória a apresentação do cartão
de contribuinte se o condutor ainda tiver bilhete de identidade. Caso
não o tenha, arrisca uma multa de 30 euros.
Esta é só uma das mais de 60 alterações introduzidas ao Código da
Estrada (CE) que entra em vigor a 1 de Janeiro. Entre as regras há uma
que exige particular atenção dos automobilistas: a condução nas rotundas
passa a estar regulamentada e os infractores - que ocupem, por exemplo,
a faixa da direita sem terem intenção de usar as duas primeiras saídas -
arriscam uma coima entre 60 e 300 euros. O uso de telemóveis e
auriculares ao volante também vai implicar outros hábitos. O artigo 85
do CE tem uma nova redacção e determina que só possam ser utilizados
"aparelhos dotados de um único auricular". Ou seja, se antes até podiam
ser usados auriculares duplos - desde que o condutor os utilizasse só
num ouvido, agora estes equipamentos passam a ser expressamente
proibidos quando se está a conduzir.
O novo Código da Estrada também traz mexidas nas taxas de álcool. O
limite fica mais apertado para os condutores profissionais e os
recém-encartados (com menos de três anos de carta). Nestes casos, a taxa
baixa para 0,2 g/l de sangue - menos de metade do actual limite, fixado
em 0,5 g/l.
20 km/h nas cidades
Com
a nova lei entra em vigor um novo conceito: as "zonas de coexistência"
nas cidades. O objectivo é devolver as ruas aos peões nas áreas
residenciais. Estas zonas serão definidas em colaboração com as
autarquias e vão estar assinaladas com um novo sinal vertical - que
ainda está a ser desenhado. Aqui os condutores não poderão circular a
mais de 20 km/h e os "utilizadores vulneráveis" - crianças, idosos,
grávidas, deficientes e condutores de velocípedes - podem utilizar "toda
a largura da via pública".
Os ciclistas também ganham novos direitos com a lei que agora entra
em vigor. Serão criadas passadeiras especiais para velocípedes - onde os
condutores são obrigados a ceder passagem - e as bicicletas podem
circular na estrada, do lado direito da faixa. Ainda assim, os ciclistas
devem cumprir regras: não o podem fazer se houver "intensidade de
trânsito" ou em "vias de reduzida visibilidade". E não é permitido que
mais de duas bicicletas circulem em paralelo ou que causem "perigo ou
embaraço" ao trânsito.
Multas às prestações
Outras alterações têm como objectivo garantir mais informação aos
condutores sobre os seus direitos. O artigo 153, por exemplo, sobre os
procedimentos que os polícias devem adoptar quando mandam soprar no
balão, foi alterado. Agora é mais claro que o condutor deve ser
informado de que pode, de imediato, requerer uma contraprova e que o seu
resultado prevalece sobre o do exame inicial. Também passa a ser
obrigatório que, no momento de uma autuação, o condutor seja informado
de que pode pagar a multa em prestações - desde que se trate de um valor
superior a 200 euros. O pagamento pode ser feito em prestações mensais
não inferiores a 50 euros e pelo período máximo de 12 meses.
Também há mudanças nos exames médicos a seguir aos acidentes. Até
aqui só era obrigatória a pesquisa de álcool no sangue, mas agora
passarão a ser feitos igualmente testes ao consumo de drogas. Outra das
alterações prestes a entrar em vigor diz respeito ao pagamento de coimas
relacionadas com infracções cometidas ao volante de carros alugados ou
de empresas. Actualmente, caso não se consiga determinar quem ia ao
volante, os locatários ou empresas têm de pagar a multa e uma outra
coima por não conseguirem identificar o infractor. A partir de agora,
não se sabendo quem é o condutor, a multa será aplicada directamente ao
locatário ou à empresa.
Algumas mudanças
taxa de álcool
A partir da próxima quarta-feira,
1 de Janeiro, o limite de álcool fica mais apertado e os condutores
profissionais, de meios de socorro e recém-encartados não podem exceder
os 0,2 gramas por litro – menos de metade do actual limite, fixado em
0,5 gramas. A nova regra abrange condutores de pesados de mercadorias,
passageiros e mercadorias perigosas, taxistas, condutores de ambulâncias
e outros veículos de socorro, bem como encartados há menos de três
anos.
cadeiras para bebés
Até aqui, as crianças até 12
anos ou com menos de 1’50 metros de altura eram obrigadas a usar
sistemas de retenção. A partir de agora, a altura baixa para 1’35
metros, mantendo-se a idade.
zonas de coexistência
O Código da Estrada passa a
contemplar um novo conceito: surgem as “zonas de coexistência”, dentro
das cidades e em áreas residenciais, definidas pelas câmaras municipais.
O objectivo é devolver a rua aos peões, sendo os condutores obrigados a
circular a 20 km/hora. Estas zonas serão identificadas por uma nova
sinalização vertical.
utilizadores vulneráveis
Outra das mudanças
introduzidas a partir do dia 1 de Janeiro passa pela criação do conceito
de “utilizador vulnerável”. Peões, condutores de velocípedes, grávidas,
deficientes, idosos e crianças passam assim a fazer parte do Código da
Estrada. Até aqui, estes grupos não tinham uma definição específica na
legislação.
* Informação importante, algumas regras são polémicas.
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