DANIEL OLIVEIRA

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As listas de cidadãos 

no parlamento

 Um grupo de cidadãos tem-se batido pela possibilidade de existirem candidaturas não partidárias em eleições legislativas. Quero, antes de me pronunciar sobre esta proposta, deixar claro que não teria facilidade em votar, para o Parlamento, onde um posicionamento ideológico e político claro é bastante importante, em listas de cidadãos. Falta-lhes a história, a coesão orgânica e programática e alguma previsibilidade. Mas uma coisa é dizer que uma determinada candidatura dificilmente contaria com o meu voto outra é negar a legitimidade política para concorrerem a eleições. 

Também não me imagino a votar no CDS ou, para fazer um paralelo com a falta de conteúdo programático, no PAN, e bater-me-ei pelo direito a concorrerem a eleições. A verdade é que não há qualquer razão política e democrática de fundo para dar aos partidos o exclusivo da representação parlamentar. Nem encontro nenhuma razão substancial para ter aberto às listas de cidadãos a candidaturas autárquicas e para não o fazer em relação à Assembleia da República. 

Na realidade, a única razão para manter esta situação é a própria vontade dos partidos manterem o exclusivo da representação parlamentar para si. Por razões que são fáceis de explicar, dificilmente se poderiam garantir a estas listas o mesmo tipo e apoios que são dados aos partidos. Também não lhes poderiam ser exigida as mesmas obrigações legais. A relação do Estado com estruturas permanentes, que são obrigadas a cumprir normas legais bastante exigentes, nunca poderia ser a mesma que teria com listas meramente eleitorais mais ou menos inorgânicas. Até pela impossibilidade prática de o fazer. Mas isso não implica vedar a cidadãos a possibilidade de se candidatarem ao parlamento sem para isso necessitarem de formar um partido ou de integrar partidos já existentes. Considero mesmo que a existência de candidaturas de cidadãos, mesmo sendo praticamente certo que não me representariam a mim, poderiam ser uma excelente forma de garantir que não aumentasse o número de cidadãos que se alheia da vida política e dos processos eleitorais. 

O mais provável é que, tal como aconteceu nas autarquias, a maioria das listas ou fosse composta por quem se desentendeu com os seus partidos e a quem deseja alimentar um discurso populista antipartidos. Mas nem isso muda a minha convicção de que a democracia se deve esforçar por integrar a diversidade de posições políticas na sociedade (desde que respeitem as regras democráticas), incluindo os sentimentos antipartidários. E a certeza de que o que não permite que entre nas instituições pela porta grande entrará, de forma bem mais perigosa, pela porta dos fundos. 

IN "EXPRESSO" 
12/03/13

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