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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Portugal entre países que mais aumentaram carga fiscal na última década
Peso das receitas de impostos e contribuições sociais no PIB aumentou no ano passado em 19 países da OCDE e caiu noutros 15.
O volume de impostos cobrados em
percentagem da riqueza criada continua a aumentar na maioria das
economias avançadas e a tendência inclui Portugal. Segundo o último
relatório de estatísticas fiscais da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económicos, divulgado esta quinta-feira, houve no ano
passado 19 países do grupo com subidas na carga fiscal, contra 15 onde
se registou uma descida.
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Com a carga fiscal nos 35,4%, Portugal manteve-se no ano passado na 16ª
posição no ranking das economias desenvolvidas onde os impostos mais
pesam na economia. A tabela é liderada pela França, com a carga fiscal
em 46,1%, seguida da Dinamarca (44,9%), Bélgica (44,8%), Suécia (43,9%) e
Finlândia (42,7%) nas primeiras cinco posições, com a média do grupo a
ficar em 34,3%.
O México (16,1%), o Chile (21,1%), a
Irlanda (22,1%), os Estados Unidos (24,3%) e a Turquia (24,4%) são, por
outro lado, os países onde se regista um menor peso de impostos e
contribuições na atividade das famílias e empresas.
No último ano, a Coreia do Sul e o Luxemburgo foram os países com maior
avanço na carga fiscal – mais 1,5 e 1,3 pontos percentuais,
respetivamente. Já os EUA tiveram o maior recuo (menos 2,5 pontos
percentuais), assinala o documento da OCDE.
Os dados, que contam receitas de impostos
mas também contribuições para a Segurança Social e algumas taxas, mantêm
também Portugal no contingente das economias onde o peso dos impostos
mais subiu ao longo da última década.
“O maior aumento foi observado na Grécia (6,9 pontos percentuais)”,
começa por assinalar o relatório da OCDE, sendo que Portugal surge no
grupo de países com aumentos acima de três pontos percentuais ao lado de
países como a Coreia do Sul, o Luxemburgo, o México, a França e a
Eslováquia.
Já do lado oposto, estão dez países com maiores reduções desde 2008. “A
maior queda ocorreu na Irlanda (de 28,5% em 2008 para 22,3% do PIB em
2018), em grande parte devido ao aumento excecional do PIB em 2015”,
sublinha a organização sediada em Paris, sendo que países como a
Hungria, a Noruega e os Estados Unidos também são referenciado como
estando entre os que mais baixaram a carga fiscal em percentagem do
produto interno bruto.
Mais receitas para as autarquias
As séries longas publicadas pela OCDE, que recuam a 1965, mostram que
Portugal se enquadra no grupo de países que mais reforçaram a
transferência de receitas para as autarquias locais, acima de cinco
pontos percentuais.
“Entre 1975 e 2017, houve alterações de cinco pontos percentuais ou mais
em cinco países – França, Islândia, Itália, Coreia do Sul, Portugal e
Suécia”, indica o estudo da organização. No caso português, a
transferência de receitas fiscais para as autarquias subiu de 0,0% em
1975 para 7,1% do total de receitas em 2017.
Em relação aos impostos ambientais, Portugal encontra-se acima da média
da OCDE. O peso no produto interno bruto atingiu em 2017 os 2,6%, quando
na organização foi de 2,1%. O valor encontra-se abaixo de 1995, quando o
peso era de 3,3% do PIB.
* Tuga paga e não bufa.
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