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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Galamba garante que não
haverá prospeção de minérios
no Alto Douro Vinhateiro
O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, assegurou esta segunda-feira que não haverá prospeção de minérios no Alto Douro Vinhateiro (ADV) e que houve apenas um pedido de uma empresa que está em análise.
"Posso garantir que não haverá qualquer prospeção e
pesquisa no meio de vinhas e no ADV", garantiu João Galamba após a
visita a Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, onde foi recebido
por dezenas de manifestantes contra a exploração de lítio.
Segundo
João Galamba, "não está nenhuma prospeção prevista", mas houve um
pedido de uma empresa para essa prospeção que está em análise.
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"O que aconteceu é que, nos termos da lei, uma empresa fez um pedido e a
Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) está obrigada por lei a
publicitar imediatamente esse pedido em Diário da República para que as
populações tenham conhecimento que esse pedido aconteceu e se possam
manifestar", esclareceu.
O Ministério do Ambiente garantiu na
quinta-feira que "não vai haver qualquer prospeção e pesquisa [mineiras]
no ADV" e que esta zona, bem como "tudo o que seja Património Mundial",
será "excluído de qualquer atribuição de direitos".
De acordo
com dois avisos publicados em Diário da República (DR) em abril e maio,
foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. "a
atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais"
para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira,
Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa, nos
distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.
Para uma área
superior a 500 quilómetros quadrados, foi pedida a "atribuição de
direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata,
chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de
minerais ferrosos e minerais metálicos associados", segundo o DR.
Confrontado
hoje sobre os protestos no concelho de Boticas e Montalegre, região do
Barroso que é considerada Património Agrícola Mundial pela UNESCO, João
Galamba realçou que a exploração de lítio na região pode ser compatível.
"O que temos neste caso é um ecossistema onde existe pastorícia
e atividades agrícolas e o que temos dito é que, da mesma maneira que
existem explorações mineiras e de pedreiras neste território que se
mostraram compatíveis com essas atividades, aqui não será diferente e
não vemos incompatibilidade entre as duas", ressalvou.
Hoje,
depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, João Galamba
seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso onde
foi recebido por um protesto de dezenas de populares que, empunhando
cartazes, gritavam "Não à mina, sim à vida".
Após a visita,
Galamba dirigiu-se para o seu veículo, que foi cercado pelos
manifestantes, antes de o governante abandonar o local e visitar o local
de prospeção, também em Covas do Barroso, que está a cargo da empresa
inglesa Savannah.
* O sr. secretário de Estado gosta muito de empregar a frase "nos termos da lei" esquecendo-se que lei nem sempre é ética.
Por outro lado o sr. secretário de Estado não tem peso nenhum nas grandes decisões do governo, apenas decide em coisas avulsas e sem valor de maior, o que não o impede de assinar negócios "mais grandes" desde que os chefes mandem.
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